RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Ribau Esteves preocupado com eventual centralização dos fundos europeus

José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, juntamente com outros dois autarcas, manifestou hoje preocupação face a uma eventual centralização da gestão dos fundos europeus de caráter regional, seguindo alertas já feitos pelo presidente do Comité das Regiões e da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.

Ribau Esteves preocupado com eventual centralização dos fundos europeus
Redação

Redação

21 nov 2024, 09:56

Ribau Esteves observa que, com o atual Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já se está "a ensaiar, na gestão de um mecanismo que é muito importante, que tem muito dinheiro, essa centralização".

O autarca de Aveiro (município integrado na CCDR-Centro) considera, "absolutamente", que uma certa autonomia regional obtida no continente através da gestão local dos fundos europeus poderá ser perdida.

Sem regiões no continente, segundo Ribau Esteves, "os governos nacionais decidem tudo, têm uma tendência para afetar os recursos à própria máquina da administração central do Estado ou àquilo que entendem que politicamente é mais interessante, concentrando recursos nas zonas do país onde vive mais gente".

José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara de Valongo confirmou à Lusa que “é óbvio que não há hipótese de haver política de coesão se aqueles que são beneficiários e que até implementam a política, que são as autoridades locais e regionais, forem excluídas dessa política”.

O autarca valonguense falava à margem da 163.ª sessão plenária do Comité das Regiões, assembleia composta por representantes eleitos em regiões, cidades e vilas de toda a União Europeia da qual faz parte, representando a família política europeia do PS, o Partido Socialista Europeu (PES).

Em Portugal continental, além do Governo central, a operacionalização dos fundos europeus cabe a programas regionais geridos pelas CCDR.

Nos últimos meses, várias notícias a nível europeu, relativas ao desenho do orçamento comunitário após 2027, deram conta de uma eventual centralização da gestão dos fundos, o que já motivou a tomada de posição de instituições como o Comité das Regiões.

Para José Manuel Ribeiro, "há esta preocupação sistemática, que une todos os grupos, ou pelo menos o grosso dos grupos - o EPP [Partido Popular Europeu], o PES e outros grupos - em torno desta defesa do papel dos chamados atores locais e regionais", opostos à centralização da gestão.

Segundo o socialista, mecanismos como os PRR "não são alinhados com o espírito do tempo de [Jacques] Delors [ex-presidente da Comissão Europeia] ou com o espírito da Coesão".

Já Carlos Carvalho, presidente da Câmara de Tabuaço (distrito de Viseu, integrado na Comunidade Intermunicipal do Douro, Norte), teme que aumente "o fosso" face a "realidades economicamente mais beneficiadas".

"Nós não temos investimento nacional. Falo no município de Tabuaço. Estou a terminar um ciclo de três mandatos e aquilo que foi um investimento do Orçamento do Estado do nosso Governo foi praticamente zero. Estaremos a falar em 100 mil euros ou 200 mil euros, o que é perfeitamente absurdo", observou.

O investimento no concelho foi feito "com fundos próprios e com aquilo que é a comparticipação dos fundos europeus", e apenas "porque esses fundos são alocados, quer com aquilo que é negociado com a comunidade europeia, quer depois o que a Comissão de Coordenação [regional] vai distribuindo" às "regiões mais atrasadas economicamente".

No dia 12 de novembro, o presidente da CCDR-Norte, António Cunha, defendeu uma gestão regionalizada dos fundos de coesão europeus, esperando que a posição seja "colocada na agenda a tempo" de ser considerada na construção do posicionamento nacional sobre o tema.

Já esta quarta-feira, o presidente do Comité das Regiões, Vasco Cordeiro, defendeu "não uma União centralizada do ponto de vista institucional, político e financeiro" em Bruxelas, mas sim uma instituição "que chame todos à participação e à gestão daqueles que são os recursos".

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Pedro Pires da Rosa (PS) aproveitou o arranque do programa para tecer críticas à estratégia do Município de Aveiro na área da habitação. O deputado municipal socialista recordou que “foi lançado pelo Governo uma possibilidade dos municípios desenharem para si próprios uma Estratégia Local de Habitação e quem tivesse essa política ou essa estratégia aprovada (...) teria acesso a recurso financeiro”. Contudo, segundo o socialista, José Ribau Esteves optou por fazer “birra, só porque era a oposição a insistir nisso e porque, no fundo, todo este pacote de habitação tinha sido desenhado pelo governo do Partido Socialista”. Pedro Pires da Rosa foi mais longe e afirmou que o presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) foi “coerente consigo mesmo”, pois “a estratégia do Município era trazer os privados”. Já Bruno Costa (PSD) recordou o socialista que em abril deste ano foi aprovada, em reunião de Assembleia Municipal, o “Programa de Desenvolvimento Habitacional para Aveiro”, assumindo que é “um documento ideologicamente diferente daquilo que estava previsto pelo anterior Governo”. O deputado municipal social-democrata aproveitou ainda para dar nota que a “autarquia podia estar a ser um promotor imobiliário (a construir e a vender mais tarde ou a arrendar) ou a promover a possibilidade de privados fazerem esse caminho e nós continuamos a investir naquilo que é estruturante e requalificante da cidade (...) e dar a possibilidade aos privados de fazerem o seu caminho e de fornecerem nova habitação aos aveirenses”. Pedro Pires da Rosa aproveitou também o programa para referir que, na sua opinião, “o problema do Eng. Ribau Esteves não foi quando não tinha dinheiro, porque ele soube reestruturar a Câmara (...) nem foi sequer saber onde ir buscar o dinheiro (...) nem a escolher se quer os sítios onde fazer a intervenção (...), mas antes “a obra que fez”. O deputado municipal socialista disse ainda que “Aveiro precisa de um presidente de Câmara que tenha uma visão para o futuro e que consiga ler o Município para além do que é fazer as festas e as rotundas e pôr cimento, porque hoje as cidades não são isso e eu acho que toda a gente já percebeu isso”. Foi neste preciso momento que Bruno Costa apontou baterias para Alberto Souto de Miranda, o nome mais falado pelos socialistas para candidato à Câmara Municipal de Aveiro. “Alberto Souto é o único protagonista que existe. O Partido Socialista não está refém, Alberto Souto é que vai fazer aquilo que quiser ser. (...) Eu esperava do Partido Socialista alguma renovação, sim, novos protagonistas, novas dinâmicas, mas neste momento não está a existir. Estamos a recorrer àquilo que já foi o Partido Socialista há 20 anos”. Pedro Pires da Rosa recordou o trabalho da governação socialistas entre 1998 e 2005. “O PSD está sempre a falar na pesada herança e agora (...) até aparece o Eng. Ribau Esteves e depois os acólitos, não é o caso do Bruno, mas alguns acólitos nas redes sociais todos contentes, que houve 9 milhões e 600 mil euros na hasta pública dos moliceiros. Os moliceiros só existem - e esta receita só existe para o Município - porque foi feito um investimento na altura, precisamente pela visão do executivo do PS na altura”, referiu o socialista. Mas Bruno Costa logo respondeu ao deputado municipal socialista, recordando que o “a obra que foi feita não é a questão”, mas “a questão é que quando se faz obra é preciso pagar, ainda hoje essa obra não está paga”.

Suspeito de assaltos e furto de telemóveis em local de culto fica em prisão preventiva
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Em comunicado, a PSP esclareceu que o homem, de 37 anos, foi presente ao Tribunal Judicial de Aveiro, tendo ficado sujeito à medida de coação mais gravosa. O suspeito foi detido na segunda-feira, em cumprimento de um mandado de detenção fora de flagrante delito, poucas horas após alegadamente ter cometido mais um assalto. De acordo com a Polícia, o homem é suspeito da prática de “três crimes de furto no interior de estabelecimento, com recurso a arrombamento, e um crime de furto em local de culto, nas últimas três semanas”. O último caso ocorreu na madrugada de segunda-feira, quando o suspeito terá entrado num estabelecimento, arrombando a porta de entrada, e furtado um telemóvel, um cartão de débito bancário e dois cofres portáteis, de pequenas dimensões, contendo um total de 415 euros. “Os bens furtados foram todos recuperados e entregues ao legítimo proprietário”, refere a PSP. Fonte da PSP esclareceu à Lusa que no caso do local de culto, o suspeito terá furtado três telemóveis que se encontravam no interior de carteiras, pousadas nos bancos, classificando o caso como um "furto de oportunidade".

Alberto Souto de Miranda: Livro com “101 propostas” quer servir de “inspiração” para os partidos
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Alberto Souto de Miranda: Livro com “101 propostas” quer servir de “inspiração” para os partidos

Ambos escritos e pensados por si, Alberto Souto de Miranda diz sentir uma “grande satisfação” quando olha para o resultado final das duas obras. No que toca ao livro “Do tempo tão pouco”, o também presidente da SEDES (Associação para o Desenvolvimento Económico e Social) de Aveiro explicou à Ria que este consiste numa “coletânea de textos” que foi publicando e escrevendo ao longo dos anos. O mesmo está organizado em “cinco capítulos”. “Um primeiro justamente com os textos da SEDES que eu produzi nesses mesmos encontros. Depois, um segundo capítulo com questões de política nacional, um terceiro com questões locais de Aveiro, um quarto com panóplias de alguns livros e um quinto sobre homenagens póstumas e em vida”, avançou. A apresentação deste livro será realizada por Álvaro Beleza, presidente da SEDES. Relativamente ao segundo livro e ao mais ansiado pelos aveirenses já que se intitula de “Um futuro para Aveiro – 101 propostas”, o socialista destacou que a obra pretende assumir-se como um “exercício livre de pensamento cívico”. “A ideia é colocar as pessoas que se interessam pelo futuro de Aveiro a pensar um bocadinho em função de um conjunto de ideias”, realçou. Sobre essas propostas destacou que algumas são mais “atrevidas”, “especulativas” e “extravagantes” e outras “mais fáceis de se concretizar”. “É um livro em que a ideia é mesmo: suscitar a discussão sobre algumas vertentes da nossa vida autárquica e partilhá-las com todos. É evidente que vão ser ideias controversas (…), mas todas elas fazem parte do nosso futuro a meu ver. Se daqui a alguns anos algumas delas se concretizarem ficarei muito contente…”, exprimiu. “Ficam à disponibilidade de todos os partidos. Portanto, para quem vier a estar no poder, no próximo ano e se quiser aproveitar alguma eu ficarei muito contente…”, sugeriu. Sobre as propostas retratadas, Alberto Souto de Miranda avançou que o livro toca sobre “várias áreas” a melhorar, em Aveiro, entre elas, a “mobilidade, o urbanismo, o espaço público e (…) algumas políticas imateriais”. O livro “tem vários capítulos. São 101 propostas (…) Se isto fosse um exercício coletivo certamente seriam 300”, reconheceu com uma gargalhada. “Não queria estar a desvendar já [todas elas] senão o livro perde algum impacto”, confessou. Sobre as propostas sugeridas, em cada área, o socialista adiantou que as mesmas estão organizadas por “classificação, ou seja, grau 1, grau 2 e grau 3 consoante a minha apreciação do seu grau de exequibilidade”. Questionado sobre se alguma destas “ideias para o futuro” constava já nos seus planos aquando do tempo em que liderou a autarquia local, o socialista confirmou e sublinhou que “há ideias que já são antigas e que continuam a fazer sentido para o futuro”. “Por exemplo, uma ideia mais antiga do que eu é o aproveitamento do Lago do Paraíso. Há 60 anos que já se fala sobre isso”, reconheceu. Interpelado ainda sobre data da publicação dos livros, tendo em conta que se aproximam as eleições autárquicas do próximo ano, Alberto Souto de Miranda garantiu que “no dia de hoje não é candidato a nada”. Recorde-se que no dia 8 de outubro, o nome do socialista foi um dos avançados pela Ria como um dos principais candidatos socialistas à Câmara de Aveiro nas eleições autárquicas de 2025. Também em grande entrevista à Ria, Paula Urbano Antunes, presidente da concelhia do PS-Aveiro apontou o nome de Alberto Souto de Miranda como “excelente” e um “dos melhores currículos que o PS tem”. “Eu sei que se fala nisso, mas essa é uma decisão que será tomada no tempo próprio, pelos órgãos próprios com todas as variáveis que eu penso que têm de ser consideradas (…) com todos os nomes que estão a ser ponderados”, frisou, insistindo que a publicação do livro [das 101 propostas] se destina a todos os partidos. “Isso para mim foi um fator importante, precisamente, publicar estas ideias antes dos candidatos e dos programas estarem no terreno. Assim todos se podem inspirar… E isto não é uma perspetiva partidária. É uma perspetiva pessoal, aberta a todos”, assegurou. Relativamente à publicação de uma terceira obra, o socialista partilhou que já deu o “pontapé de saída” à mesma e que será um livro “totalmente diferente”. “Nem sequer é sobre Aveiro, nem sobre política”, disse. Sobre a data de publicação, realçou que “se tudo correr bem” estará pronto em “junho do próximo ano”.

Teatro Aveirense acolhe peça de teatro “Fica Comigo Esta Noite”
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Estão agendadas cinco apresentações do espetáculo “Fica Comigo Esta Noite”, no âmbito da programação de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura, que terão lugar no Teatro Aveirense nos dias 21, 22 e 23 de novembro, pelas 21h30, e no dia 24 de novembro, pelas 17h00 e pelas 21h30. A peça de teatro começa com a morte inesperada de um funcionário de classe média/baixa (Miguel Falabella), residente numa pequena cidade. Para a mulher (Marisa Orth), que não estava presente no momento, o sentimento de perda soma-se ao da culpa. A trama gira à volta do velório, que tem lugar na cama do casal. Perante toda a situação, a mulher apenas consegue lembra-se dos maus episódios que viveu com o marido, sendo que, a determinada altura, ele torna-se espectador e interveniente no próprio velório. Os bilhetes para esta comédia podem ser adquiridos no site da Ticketline.

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Os trabalhos incluem a remodelação de um hangar existente e a construção de um edifício de raiz para acolher a esquadra 551 – “Panteras”, que irá operar os dois primeiros Black Hawk que o país recebeu em novembro de 2023. Além destes dois aparelhos, a Força Aérea adquiriu mais sete helicópteros Black Hawk, quatro dos quais deverão ser entregues até 2025 e os restantes três até 2026. Juntamente com as obras em curso, está também a decorrer a formação das tripulações dos dois helicópteros, que só deverão estar aptos a realizar as missões que lhes estão acometidas em 2026. “Tratando-se de uma missão que exige uma experiência extrema, até 2026 as tripulações da Força Aérea responsáveis por operar o UH-60 Black Hawk passarão por uma fase muito rigorosa de treino por forma a que seja edificada a capacidade com todas as condições de segurança”, refere uma nota da Força Aérea. Acompanhado pelo ministro da Defesa, Nuno Melo, e pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General João Cartaxo Alves, Marcelo Rebelo de Sousa observou ainda um exercício operacional com um helicóptero Black Hawk, que inclui a largada de água através de um balde suspenso. Marcelo Rebelo de Sousa abandonou as instalações num avião Falcon da Força Aérea, sem prestar declarações aos jornalistas, o mesmo sucedendo com o ministro da Defesa. Com um raio de ação de 555 quilómetros, o helicóptero UH-60 Black Hawk, destinado ao combate aéreo de incêndios rurais e à projeção de forças no terreno, permite o transporte de uma equipa de 12 bombeiros totalmente equipados e capacidade de transportar até 2950 litros de água por largada.

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Ordem alerta para aumento de dentistas em situação ilegal no serviço público e social
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Os dados fazem parte do estudo da OMD “Diagnóstico à profissão 2024”, que inquiriu 3.036 médicos dentistas e concluiu que, dos 4,1% profissionais que trabalham em hospitais ou centros de saúde do setor público ou social, mais de um terço (35,2%) estão integrados como Técnicos Superiores do Regime Geral, uma carreira não específica para a execução de atos médicos. “Este valor representa um aumento de 6 pontos percentuais em relação ao anterior ‘Diagnóstico à Profissão de 2022’, que visa revelar os principais indicadores da atividade de medicina dentária em Portugal”, refere a OMD em comunicado. O estudo permite também concluir que 43,5% estão contratados em regime de recibos verdes (22,3% diretamente com a Administração Regional de Saúde e 21,3% mediante empresa intermediária). “Apesar dos nossos alertas ao longo dos últimos anos, os sucessivos governos fingem que esta realidade não existe. A solução para este problema só depende da vontade política de criar a carreira de medicina dentária no SNS”, defende o bastonário da OMD, citado no comunicado. Miguel Pavão acredita que este aumento seja uma solução temporária, para colocar em funcionamento os mais de 30 consultórios que estavam parados nos centros de saúde. “A falta desta carreira interfere, entre muitos outros fatores, na capacidade de o Governo atrair médicos dentistas para os gabinetes de medicina dentária nos cuidados de saúde primários, na capacidade de evitar a saída de profissionais altamente qualificados para o estrangeiro”, alerta o bastonário. Os dados do estudo também apontam um aumento do número de profissionais a exercer no estrangeiro (8,2% em 2024), dos quais 2,5% exercem também em Portugal e 5,7% exclusivamente no estrangeiro. No último estudo, de 2022, 6,6% dos enfermeiros trabalhavam fora do país, dos quais 1,7% dividiam-se com atividade em Portugal e 4,9% só no estrangeiro. Sobre o momento da tomada de decisão para exercer no estrangeiro, quase dois terços (64,6%) responderam que foi já após terem trabalhado em Portugal, um aumento de 8,4 pontos percentuais em relação a 2022. Entre os médicos que trabalham exclusivamente no estrangeiro, mais de metade (53,6%) garante que não pretende voltar a exercer em Portugal. Já quanto às razões para emigrar, os médicos dentistas são claros: 65,4% não conseguiam ter um rendimento satisfatório em Portugal; 57,1% consideram que em Portugal não se valoriza a profissão. Entre quem exerce no estrangeiro, 37,5% encontra-se no ativo em França, 12,9% no Reino Unido e 7,9% na Suíça e nos Países Baixos. Chamados a revelar quais as maiores preocupações no panorama atual da profissão, quase dois terços (64,3%) dos inquiridos refere-se ao facto de a Medicina Dentária não ser reconhecida como uma profissão de desgaste rápido. O crescimento dos seguros e planos de saúde (56,6%) e o aumento do número de médicos dentistas pagos abaixo do expectável (54,8%) face às habilitações também estão no topo das preocupações, refere a OMD. Segundo o estudo, 70,1% dos inquiridos demoraram entre um e seis meses a iniciar a atividade no mercado de trabalho, e 61,1% exercem a atividade em clínicas ou consultórios de outrem Por semana, 82,7% atendem mais de 25 utentes. Em média atendem 48 utentes Outras conclusões indicam que 17% dos médicos dentistas a exercer em Portugal auferem um rendimento mensal bruto inferior a 1.500 euros, o mesmo acontecendo com 1,2% dos profissionais que exercem no estrangeiro.

Mealhada prevê redução de 57 mil euros na fatura com iluminação pública este ano
Região

Mealhada prevê redução de 57 mil euros na fatura com iluminação pública este ano

“Os investimentos que estamos a fazer na substituição das luminárias já estão a mostrar resultados, quer para os cofres da autarquia, quer para a redução das emissões de gases de efeito estufa, ajudando a combater as mudanças climáticas e promovendo a sustentabilidade ambiental”, evidenciou o presidente da Câmara da Mealhada, António Jorge Franco. Segundo a Câmara da Mealhada, perto de 70 por cento da iluminação pública no concelho está a ser feita com recurso à tecnologia LED, tendo os consumos de energia passado de “2,4 milhões de quilowatts por hora (kWh), em 2021, para cerca de 1,8 milhões de kwh, estimados até final deste ano”. “Prevê-se que até ao término de 2025 esteja toda a iluminação pública munida desta tecnologia”, acrescentou. Numa nota enviada à agência Lusa, esta autarquia do distrito de Aveiro referiu que a redução do consumo de energia na iluminação pública vem sendo feita há três anos consecutivos. “Atualmente, e com um total de 7.848 pontos de luz, o concelho da Mealhada deverá fechar o corrente ano com um total estimado de 1,8 milhões de kWh, quando em 2023 gastou dois milhões, em 2022 2,2 milhões de kWh e em 2021 o total foi superior a 2,4 kWh”, informou. A redução da fatura vem acontecendo “mesmo com a criação de mais pontos de luz, com a abertura de novos arruamentos ao longo dos últimos anos”. Para António Jorge Franco, estes números mostram que “este é o caminho a seguir e a reforçar”. No que toca à iluminação dos edifícios públicos, o consumo previsto para este ano deverá “ficar abaixo dos 2,5 milhões de kWh registados em 2021”. “Apesar do aumento do número de edifícios públicos que temos ao nosso encargo, vamos ter o valor mais baixo dos últimos anos em termos do consumo previsto, mas acredito que vamos baixar mais este valor no futuro próximo. Os investimentos que vão ser feitos e a sensibilização constante junto dos trabalhadores da Câmara para uma cultura de poupança, contra o desperdício, vão contribuir para esse objetivo”, perspetivou o autarca.