Os dados são do SPACE I, o relatório anual de estatísticas penais do Conselho da Europa, que foi divulgado esta sexta-feira e que indica que Portugal surge como primeiro na lista dos maiores períodos médios de detenção. Os períodos mais longos foram registados em Portugal - dados relativos a 2023 -, onde o período médio de detenção é de 31,1 meses, no Azerbeijão, que registou 29,7 meses, na Moldávia, com 25,6 meses, e na Roménia, com 25,5 meses. Por oposição, surge a Bulgária, onde a média dentro das cadeias é de 3,9 meses, Alemanha, com 4,2 meses e Croácia e Irlanda do Norte, ambos com 5,2 meses. Em comparação com os dados relativos a 2021, o período médio de detenção aumentou, uma vez que nesse ano foram registados 30,6 meses, sendo que nesse ano Portugal já era também o país que ocupava o primeiro lugar. Uma das explicações para esta realidade que se vive nas cadeias portuguesas poderá estar, admitiu o Conselho da Europa no relatório publicado hoje, no limite do uso de penas de curta duração, que poderá ter resultado “num sentimento de obrigação” por parte dos tribunais para “aplicarem penas mais longas, sobretudo quando consideram a prisão necessária, como nos casos de reincidência”. O documento revela também que Portugal apresenta uma taxa de admissão baixa, mas a população prisional mantém-se acima da média, “possivelmente devido a penas médias mais longas ou à restrição de utilização de alternativas à prisão”. Esta realidade, admite o Conselho da Europa, aumenta o risco de sobrelotação ao longo do tempo. Em relação às idades dos presos, a percentagem de reclusos com idades entre os 18 e os 25 anos, em 2024, era de 6,2% - o valor mais baixo da Europa. Segue-se a Chéquia e a Polónia com 7.7% e o país com mais jovens nas prisões é a Suécia, com 28%. Por outro lado, Portugal surge no pacote de países com mais presos com idades entre 50 e 64 anos, em terceiro lugar, com 21%. À frente está a Eslováquia, com 25%, e Itália, com 24%. Além disso, 4,1% da população prisional em Portugal tem mais de 65 anos, ainda longe da Croácia, que é o país com mais presos com mais de 65 anos - 9,8%.

“Depois de termos implementado nos territórios sinalizados com carência de professores a medida de apoio à deslocação, que beneficiou mais de 2.800 docentes, estou em condições de anunciar aqui o seu alargamento a partir de 01 de setembro a todos os professores da escola pública”, afirmou Luís Montenegro, na abertura do debate do estado da nação. Montenegro apontou o Estado social como “o pilar da coesão” e a garantia de que “ninguém fica para trás”, dedicando menos de um minuto da sua intervenção inicial à situação na saúde. “Continuamos a cumprir a execução do Plano de Emergência e Transformação da Saúde, ultrapassando paulatinamente os inúmeros constrangimentos que se acumularam nos últimos anos. Temos vindo a reforçar o Serviço Nacional de Saúde com mais meios, com mais equipamentos e acelerar acordos com os profissionais da saúde para os atrair e reter nas nossas unidades de saúde”, afirmou. A Assembleia da República já tinha aprovado em março, com os votos contra do PSD e CDS-PP, um regime de compensação alargado a todos os professores deslocados, independentemente de estarem ou não colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores, como previa a medida criada pelo Governo no início daquele ano letivo. No entanto, o alargamento do apoio, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância, só entraria em vigor com o Orçamento do Estado para 2026, ou seja, a partir de janeiro.

Estes são alguns dos números do Portal da Violência Doméstica, divulgados esta semana pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), que revelam que no início deste ano morreram seis mulheres e um homem em contexto doméstico, mais três do que no último trimestre do ano passado. No ano passado morreram 22 pessoas às mãos de familiares, companheiros ou ex-companheiros e muitos casos acontecem depois de pedidos de ajuda. Entre janeiro e março deste ano, a PSP e a GNR registaram 7.056 queixas (mais duas do que no trimestre anterior), mas a CIG sublinha que a realidade poderá ser mais grave, uma vez que os autos mais recentes podem não estar ainda contabilizados. Entre 2018 e 2025, o número de denúncias não sofreu grandes oscilações, mas há cada vez mais pessoas a usar o “botão de pânico”, há cada vez mais detidos e mais agressores em programas de reabilitação. Nos primeiros meses deste ano, 5.858 vítimas tinham um “botão de pânico”, o sistema que permite alertar as autoridades em caso de perigo iminente. O primeiro trimestre deste ano foi o que teve mais beneficiários do sistema de teleassistência (no último trimestre de 2024, eram 5.675 vítimas). Olhando para o que aconteceu nos últimos oito anos, é nas férias de verão que as vítimas fazem mais queixas. Entre julho e setembro houve sempre um pico, que normalmente ultrapassa os oito mil autos: No 3.º trimestre do ano passado, por exemplo, as autoridades receberam 8.415 denúncias e no ano anterior foram 8.443. Apesar dos milhares de queixas, no primeiro trimestre do ano havia nas prisões portuguesas apenas 1.385 reclusos, sendo que três em cada quatro cumpriam uma pena de prisão efetiva e os restantes 359 estavam em prisão preventiva. No entanto, percebe-se que há cada vez mais reclusos nas cadeias por violência doméstica: Há seis anos, no início de 2019, eram 898 presos. No início deste ano, havia também 1.289 agressores a quem tinham sido aplicadas medidas de coação, que podem ir desde o pagamento de uma caução, serem obrigados a permanecer em casa, ficarem impedidos de contactar ou estar perto da vítima ou frequentarem programas de reabilitação. A pulseira eletrónica é também uma das soluções cada vez mais usada, tendo triplicado desde 2019 e sendo aplicada agora a 965 pessoas. Também houve outros 324 casos em que foram aplicadas outras medidas de coação, mas sem pulseira eletrónica. No início deste ano havia 2.909 pessoas a frequentar programas de reabilitação, outra solução que também tem cada vez mais inscritos desde 2022. Os números mostram ainda que, dos quase três mil inscritos, apenas 212 estavam presos. Já as vítimas acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica diminuíram ligeiramente, de 1.420 no final do ano passado para 1.412 no início deste ano. Continuam a ser as mulheres quem mais utiliza estes espaços (741), mas também há muitas crianças que precisa de fugir de casa e viver em casas abrigo ou noutros espaços de acolhimento de emergência: No início deste ano havia 649 crianças acolhidas (menos 20 que no final de 2024) e 22 homens. Os números mostram ainda que este ano houve mais 44 suspensões provisórias de processos executados com acompanhamento pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (foram 1903 no primeiro trimestre).

“É urgente fazer um levantamento mais atualizado, até porque a situação de Loures é disso exemplo. Como sabemos, as barracas que foram demolidas foram construídas nos últimos três meses, ou seja, o fenómeno é um fenómeno urgente, é de agora, portanto, esse levantamento tem de ser feito”, afirmou. À entrada para a sessão inaugural de 16 fogos de habitação a custos controlados, no concelho de Anadia, Pinto Luz destacou que o próprio Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) tem situações dessas. “Nós estamos a fazer esse levantamento. Caberá a todos, aos municípios em conjunto com o IHRU e com o Estado Central, encontrarmos formas de fazer esse balanço”, sustentou. Aos jornalistas disse ainda que o Governo tem colocado à disposição, em termos de orçamento, “o maior investimento em habitação pública desde o 25 de Abril” de 1974. “Só isso é sinalizador da nossa vontade, nós não ficámos pelas 26 mil casas, nós financiámos todas as outras. As 133 mil casas que estão nas estratégias locais de habitação também encontrarão financiamento possível e isso é uma revolução”, garantiu. De acordo com o ministro das Infraestruturas e Habitação, esta “revolução” não acontece de um dia para o outro e “não se resolve em dois dias", "nem num ano”. “É um problema que tem de se resolver com mais oferta pública e oferta privada, mas precisamos também de mudar muitas regras, mudar os sistemas de incentivos para provocar uma mudança positiva nos mercados. Nós não acreditamos em tetos de rendas, não acreditamos em condicionalismos de qualquer espécie ao mercado”, apontou. No seu entender, o mercado tem de funcionar, com o Estado a regular. “[O Governo] Tem de garantir que o mercado é justo e que não há situações de injustiça e de portugueses que não têm acesso à habitação”, concluiu. As autarquias de Loures e Amadora promoveram esta semana operações de demolição de habitações precárias ilegais, desalojando várias famílias nos dois concelhos. Loures iniciou na segunda-feira uma operação de demolição de 64, onde vivem 161 pessoas, no Bairro do Talude Militar. No primeiro dia foram demolidas 51 construções, tendo a suspensão das operações sido decretada no segundo dia pelo Tribunal Administrativo de Lisboa na sequência de uma providência cautelar interposta por 14 moradores. Na Amadora, na Estrada Militar da Mina de Água, no antigo bairro de Santa Filomena, está prevista a demolição da totalidade das 22 construções ilegais, onde vivem cerca de 30 adultos e 14 crianças e jovens.

Durante quatro dias, segundo uma nota enviada à Ria, o ambiente será de “festa e de convívio”, juntando os “sabores da ria e do mar” na mesa. “O menu contempla mariscadas, sapateira e lagosta recheada, arroz de marisco, feijoada de búzios, camarão, vieiras, ostras, ameijoas, percebes, burrié, mexilhão e pataniscas, salada e sopa do mar”, realça. No dia 31 de julho, quinta-feira, o festival abre só ao jantar. Na sexta-feira e no sábado, 1 e 2 de agosto, abre ao almoço e ao jantar. Já no domingo, 3 de agosto, funciona apenas ao almoço. O Festival do Marisco realiza-se numa tenda gigante, instalada no relvado da Costa Nova do Prado, que abre para almoços, entre as 12h30 e as 15h00, e para jantares, das 20h00 às 23h00. O evento é promovido pelo Illiabum Clube e conta com o apoio do Município de Ílhavo.

A curta-metragem "2720", que no ano passado venceu o prémio de Melhor Filme Europeu no Festival Internacional de Clermont-Ferrand, em França, entre outras distinções, "é uma narrativa realista filmada num bairro que desperta com a notícia de uma rusga policial, cruzando o destino dos três protagonistas da pior forma possível", descreve o programa. Segundo a sinopse da obra, Camila, de 7 anos, parte em busca do irmão desaparecido após uma rusga policial, e Jysone, em liberdade após cumprir uma pena de prisão, percorre o bairro à procura de boleia para o emprego. O júri do Shortcutz Ovar considerou que Basil da Cunha, em "2720", "filma e revela de forma poética um bairro clandestino, e presta homenagem à Reboleira, na Amadora, identificada através do código postal", que dá título à 'curta'. O filme de Basil da Cunha recebeu igualmente o prémio do público do Shortcutz Ovar, ao reunir o maior número de votos dos espectadores, durante as oito sessões da mostra, realizadas ao longo do ano passado. "Corpos Cintilantes", de Inês Teixeira, recebeu o prémio especial do júri da seleção oficial competitiva, "Rinha", de Rita M. Pestana, venceu a categoria de melhor primeira obra, e "Sopa Fria", de Marta Monteiro, foi considerada a melhor curta-metragem de animação. O júri foi constituído pelas cantoras Surma e Laura Rui, o encenador Leandro Ribeiro e a atriz Ana Vilaça. A entrega dos prémios realizou-se hoje à noite na Escola de Artes e Ofícios, em Ovar, no distrito de Aveiro, e encerrou a 8.ª temporada do Shortcutz Ovar, que contou com uma seleção oficial de 25 curtas-metragens, exibidas ao longo do ano passado, com a presença dos realizadores. A 9.ª edição, em curso no âmbito da programação Ovar/Cultura, tem as próximas sessões marcadas para os dias 25 de setembro, 30 de outubro e 27 de novembro. A rede internacional Shortcutz visa apoiar a nova geração de cineastas, através exibição das suas obras e do contacto regular com o público. Em Portugal, a Shortcutz Ovar realiza-se desde 2017, centrada na divulgação da produção portuguesa.

O avançado português, de 25 anos, é proveniente do Leça, do Campeonato de Portugal, clube pelo qual marcou 20 golos nos 30 jogos realizados na temporada passada. Pedro Martelo foi campeão europeu pela seleção sub-19 de Portugal, em 2018, e representou clubes como o Deportivo la Coruña B, Badajoz, Sporting de Braga B, Amora, São João Ver, Belenenses e o Sligo Rovers, da Irlanda.

Essa entrada livre está reservada para a próxima terça-feira e leva ao centro histórico da referida cidade do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto uma performance de registo contemporâneo que, combinando música, dança e fogo, visa homenagear todos os que contribuíram para a história de 29 anos do evento e também os munícipes “nascidos a partir de 1996” e por isso apontados pela organização como “Filhos da Viagem”. O espetáculo está aberto à participação de todos os residentes com 28 ou 29 anos que se registem previamente para o efeito, após o que na quarta-feira têm início os 12 dias de programação oficial dedicada ao reinado de Afonso V, o Africano, que foi o monarca responsável pela criação do Condado da Feira e iniciou a expansão portuguesa ao conquistar Alcácer Ceguer, Anafé, Arzila e Tânger. Outra novidade em 2025 é “O Discurso do Rei”, monólogo em que o ator Sérgio Oliveira – que em todo o evento interpretará a figura de Afonso V – dará a conhecer junto ao castelo da Feira, sempre às 23:00, o pensamento do monarca evocado nesta edição, com base em textos redigidos pelo historiador Joel Cleto. Também diferentes serão este ano os torneios medievais, que, às 19:00 e 22:30, passarão a integrar “cavalaria acrobática francesa”, com especiais efeitos visuais e sonoros. As performances partem de uma narrativa sobre o conflito entre duas casas nobres para, com recursos a profissionais de diferentes coletivos portugueses e estrangeiros, exibir lutas e exercícios a cavalo, justas com lanças e combates apeados ou em grupo. Em paralelo a 18 áreas temáticas pagas ou gratuitas, como os Banhos de São Jorge, o Museu Convento dos Loios, a Granja dos Animais, o Lago dos Feitiços e o Souk, o programa de 2025 abordará ainda episódios específicos do século XV nos três espetáculos de grande formato, cujo palco é a margem do rio Cáster: o das 18:00 vai centrar-se na personagem de Rui Pereira, primeiro Conde da Feira; o das 21:30 focar-se-á em diferentes momentos do reinado de Afonso V; e o das 23:30 explorará os avanços desse rei sobre o Norte de África. Do cartaz desta edição constam ainda várias propostas especificamente desenvolvidas para público com limitações de acessibilidade, no que se incluem – além de roteiros em Braille, um programa online em Língua Gestual Portuguesa e uma planta tátil do recinto – visitas guiadas para surdos, espetáculos com tradução simultânea para essa comunidade e percursos orientados para cegos e cidadãos com mobilidade reduzida. A “Viagem Medieval em Terra de Santa Maria” é uma organização da Câmara da Feira, em parceria com a empresa municipal Feira Viva e a Federação das Coletividades de Cultura e Recreio do concelho. Envolve diariamente o trabalho de cerca de 2.000 pessoas, entre as quais “380 voluntários”. Segundo estimativas da organização, o atual orçamento de 2,3 milhões de euros representa um reforço de 600.000 face a 2024 e deverá ser “totalmente pago pelas receitas geradas pelo evento, designadamente pulseiras e bilhetes de entrada, aluguer de espaços, patrocínios e merchandising”. No ano passado, quando o ‘budget’ era de 1,9 milhões de euros, a Viagem faturou 2,2 milhões de euros, para o que contribuíram mais de 650.000 entradas, numa média de 50.000 visitantes por dia. Em 2025, na primeira fase de comercialização das pulseiras livre-trânsito as vendas quase duplicaram face ao mesmo período do ano anterior, totalizando as 6.300 unidades – o que só contabiliza as compras online e não considera as efetuadas nos 30 pontos de distribuição espalhados pelo concelho e territórios limítrofes. A segunda fase de aquisição termina domingo, sendo que a autarquia já ofereceu cerca de 15.000 pulseiras aos estudantes que frequentam escolas do município ou que, vivendo na Feira, lecionam noutros concelhos.