“Depois de termos implementado nos territórios sinalizados com carência de professores a medida de apoio à deslocação, que beneficiou mais de 2.800 docentes, estou em condições de anunciar aqui o seu alargamento a partir de 01 de setembro a todos os professores da escola pública”, afirmou Luís Montenegro, na abertura do debate do estado da nação. Montenegro apontou o Estado social como “o pilar da coesão” e a garantia de que “ninguém fica para trás”, dedicando menos de um minuto da sua intervenção inicial à situação na saúde. “Continuamos a cumprir a execução do Plano de Emergência e Transformação da Saúde, ultrapassando paulatinamente os inúmeros constrangimentos que se acumularam nos últimos anos. Temos vindo a reforçar o Serviço Nacional de Saúde com mais meios, com mais equipamentos e acelerar acordos com os profissionais da saúde para os atrair e reter nas nossas unidades de saúde”, afirmou. A Assembleia da República já tinha aprovado em março, com os votos contra do PSD e CDS-PP, um regime de compensação alargado a todos os professores deslocados, independentemente de estarem ou não colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores, como previa a medida criada pelo Governo no início daquele ano letivo. No entanto, o alargamento do apoio, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância, só entraria em vigor com o Orçamento do Estado para 2026, ou seja, a partir de janeiro.

Estes são alguns dos números do Portal da Violência Doméstica, divulgados esta semana pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), que revelam que no início deste ano morreram seis mulheres e um homem em contexto doméstico, mais três do que no último trimestre do ano passado. No ano passado morreram 22 pessoas às mãos de familiares, companheiros ou ex-companheiros e muitos casos acontecem depois de pedidos de ajuda. Entre janeiro e março deste ano, a PSP e a GNR registaram 7.056 queixas (mais duas do que no trimestre anterior), mas a CIG sublinha que a realidade poderá ser mais grave, uma vez que os autos mais recentes podem não estar ainda contabilizados. Entre 2018 e 2025, o número de denúncias não sofreu grandes oscilações, mas há cada vez mais pessoas a usar o “botão de pânico”, há cada vez mais detidos e mais agressores em programas de reabilitação. Nos primeiros meses deste ano, 5.858 vítimas tinham um “botão de pânico”, o sistema que permite alertar as autoridades em caso de perigo iminente. O primeiro trimestre deste ano foi o que teve mais beneficiários do sistema de teleassistência (no último trimestre de 2024, eram 5.675 vítimas). Olhando para o que aconteceu nos últimos oito anos, é nas férias de verão que as vítimas fazem mais queixas. Entre julho e setembro houve sempre um pico, que normalmente ultrapassa os oito mil autos: No 3.º trimestre do ano passado, por exemplo, as autoridades receberam 8.415 denúncias e no ano anterior foram 8.443. Apesar dos milhares de queixas, no primeiro trimestre do ano havia nas prisões portuguesas apenas 1.385 reclusos, sendo que três em cada quatro cumpriam uma pena de prisão efetiva e os restantes 359 estavam em prisão preventiva. No entanto, percebe-se que há cada vez mais reclusos nas cadeias por violência doméstica: Há seis anos, no início de 2019, eram 898 presos. No início deste ano, havia também 1.289 agressores a quem tinham sido aplicadas medidas de coação, que podem ir desde o pagamento de uma caução, serem obrigados a permanecer em casa, ficarem impedidos de contactar ou estar perto da vítima ou frequentarem programas de reabilitação. A pulseira eletrónica é também uma das soluções cada vez mais usada, tendo triplicado desde 2019 e sendo aplicada agora a 965 pessoas. Também houve outros 324 casos em que foram aplicadas outras medidas de coação, mas sem pulseira eletrónica. No início deste ano havia 2.909 pessoas a frequentar programas de reabilitação, outra solução que também tem cada vez mais inscritos desde 2022. Os números mostram ainda que, dos quase três mil inscritos, apenas 212 estavam presos. Já as vítimas acolhidas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica diminuíram ligeiramente, de 1.420 no final do ano passado para 1.412 no início deste ano. Continuam a ser as mulheres quem mais utiliza estes espaços (741), mas também há muitas crianças que precisa de fugir de casa e viver em casas abrigo ou noutros espaços de acolhimento de emergência: No início deste ano havia 649 crianças acolhidas (menos 20 que no final de 2024) e 22 homens. Os números mostram ainda que este ano houve mais 44 suspensões provisórias de processos executados com acompanhamento pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (foram 1903 no primeiro trimestre).

“É urgente fazer um levantamento mais atualizado, até porque a situação de Loures é disso exemplo. Como sabemos, as barracas que foram demolidas foram construídas nos últimos três meses, ou seja, o fenómeno é um fenómeno urgente, é de agora, portanto, esse levantamento tem de ser feito”, afirmou. À entrada para a sessão inaugural de 16 fogos de habitação a custos controlados, no concelho de Anadia, Pinto Luz destacou que o próprio Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) tem situações dessas. “Nós estamos a fazer esse levantamento. Caberá a todos, aos municípios em conjunto com o IHRU e com o Estado Central, encontrarmos formas de fazer esse balanço”, sustentou. Aos jornalistas disse ainda que o Governo tem colocado à disposição, em termos de orçamento, “o maior investimento em habitação pública desde o 25 de Abril” de 1974. “Só isso é sinalizador da nossa vontade, nós não ficámos pelas 26 mil casas, nós financiámos todas as outras. As 133 mil casas que estão nas estratégias locais de habitação também encontrarão financiamento possível e isso é uma revolução”, garantiu. De acordo com o ministro das Infraestruturas e Habitação, esta “revolução” não acontece de um dia para o outro e “não se resolve em dois dias", "nem num ano”. “É um problema que tem de se resolver com mais oferta pública e oferta privada, mas precisamos também de mudar muitas regras, mudar os sistemas de incentivos para provocar uma mudança positiva nos mercados. Nós não acreditamos em tetos de rendas, não acreditamos em condicionalismos de qualquer espécie ao mercado”, apontou. No seu entender, o mercado tem de funcionar, com o Estado a regular. “[O Governo] Tem de garantir que o mercado é justo e que não há situações de injustiça e de portugueses que não têm acesso à habitação”, concluiu. As autarquias de Loures e Amadora promoveram esta semana operações de demolição de habitações precárias ilegais, desalojando várias famílias nos dois concelhos. Loures iniciou na segunda-feira uma operação de demolição de 64, onde vivem 161 pessoas, no Bairro do Talude Militar. No primeiro dia foram demolidas 51 construções, tendo a suspensão das operações sido decretada no segundo dia pelo Tribunal Administrativo de Lisboa na sequência de uma providência cautelar interposta por 14 moradores. Na Amadora, na Estrada Militar da Mina de Água, no antigo bairro de Santa Filomena, está prevista a demolição da totalidade das 22 construções ilegais, onde vivem cerca de 30 adultos e 14 crianças e jovens.

“Titular de uma carreira exemplar e multifacetada, soube agregar com êxito a ação política à docência universitária e foi uma figura política de relevo, de expressão nacional e local”, lê-se num comunicado do PS publicado no sítio oficial do partido na internet. O PS saudou “a grata memória que José Junqueiro deixa no seu seio” e manifestou à sua família e amigos as sentidas condolências. Os socialistas recordam o percurso do antigo governante e deputado, natural de Viseu, doutorado em Didática das Línguas Clássicas pela Universidade de Aveiro, instituição na qual lecionou, referindo que “a sua ação política teve uma dimensão autárquica e parlamentar, marcada pela aposta na requalificação de pessoas e serviços”. “Foi secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária entre 2000 e 2002 e, mais tarde, entre 2009 e 2011, secretário de Estado da Administração Local. A sua experiência governativa ficará para sempre associada à modernização, à simplificação administrativa e à transparência”, apontou o PS. Sempre eleito pelo círculo eleitoral de Viseu, José Junqueiro foi vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista e Presidente da Comissão de Equipamento Social, sublinha o PS, que refere também que foi vereador na Câmara Municipal de Viseu e candidato à presidência da autarquia em 2013. “Autor de várias publicações na área científica da sua especialidade, mereceu também reconhecimento internacional. Representou Portugal na Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, onde chegou a presidir à Comissão de Cooperação Política e Segurança”, frisam os socialistas na mesma nota.

“Depois de termos implementado nos territórios sinalizados com carência de professores a medida de apoio à deslocação, que beneficiou mais de 2.800 docentes, estou em condições de anunciar aqui o seu alargamento a partir de 01 de setembro a todos os professores da escola pública”, afirmou Luís Montenegro, na abertura do debate do estado da nação. Montenegro apontou o Estado social como “o pilar da coesão” e a garantia de que “ninguém fica para trás”, dedicando menos de um minuto da sua intervenção inicial à situação na saúde. “Continuamos a cumprir a execução do Plano de Emergência e Transformação da Saúde, ultrapassando paulatinamente os inúmeros constrangimentos que se acumularam nos últimos anos. Temos vindo a reforçar o Serviço Nacional de Saúde com mais meios, com mais equipamentos e acelerar acordos com os profissionais da saúde para os atrair e reter nas nossas unidades de saúde”, afirmou. A Assembleia da República já tinha aprovado em março, com os votos contra do PSD e CDS-PP, um regime de compensação alargado a todos os professores deslocados, independentemente de estarem ou não colocados numa escola considerada carenciada por ter falta de professores, como previa a medida criada pelo Governo no início daquele ano letivo. No entanto, o alargamento do apoio, cujo valor varia entre 150 e 450 euros mensais, conforme a distância, só entraria em vigor com o Orçamento do Estado para 2026, ou seja, a partir de janeiro.

A intervenção vai obrigar à circulação alternada na zona de trabalho, das 08:00 às 17:00, no dia 21 no sentido Norte/Sul, e no dia 22 no sentido Sul/Norte”. Aquela entidade justifica o condicionamento da circulação com a necessidade de “garantir a segurança dos trabalhadores e dos utilizadores da via, bem como a boa execução da obra de reforço das condições de circulação e segurança na Ponte sobre o Rio Vouga”.

O final da tarde de sexta-feira, dia 18, ficou marcada na freguesia de São Bernardo pela apresentação do candidato à Junta de Freguesia por parte da Aliança Mais Aveiro. Pedro Mónica subiu ao palco, instalado no Parque Infantil de São Bernardo, juntamente com a sua equipa, para apresentar aquele que considera ser o “melhor projeto” para a freguesia. Foram várias as propostas apresentadas pela candidatura da ‘Aliança Mais Aveiro’ para a freguesia de São Bernardo, com o local que serviu de pano de fundo para a apresentação de Pedro Mónica a ser apontado como um dos locais a ser intervencionados de forma prioritária. “O local onde nos encontramos será a futura alameda Padre Félix, que além de homenagear o homem que tanto fez pela nossa terra, pretende que seja a nova centralidade da nossa freguesia. E com o apoio da nossa Câmara Municipal, será uma realidade”, anuncia Pedro Mónica no seu discurso. A requalificação “do edifício da sede da junta e da Sociedade Musical de Santa Cecília, com a ampliação prevista”, os “projetos do corredor ecológico e do Parque da Quinta do Peixinho”, a construção de “uma nova via de ligação de acesso à variante 235” e a requalificação “da rotunda da Cruz Alta” são também algumas das empreitadas e vontades apontadas pela candidatura da ‘Aliança Mais Aveiro’ para o seu mandato. A limpeza e manutenção dos espaços verdes e arruamentos são ainda apontadas como características do atual executivo e algo que o agora candidato pretende manter. O desporto é também um ponto que mereceu a redobrada atenção por parte de Luís Souto de Miranda e Pedro Mónica. “É bom lembrar que a Câmara Municipal de Aveiro fez um investimento muito grande naquela infraestrutura [Pavilhão Desportivo de São Bernardo]”, afirma Luís Souto. “Penso que chegou a altura de investir mais, requalificar este mesmo pavilhão, dar um novo impulso à prática desportiva dos nossos jovens e de toda a comunidade”, atenta o candidato à Câmara de Aveiro. “Vamos transformar aquele espaço num verdadeiro polo de excelência desportiva e de lazer”, avança. À Ria, Pedro Mónica afirma que “Aveiro precisa de infraestruturas desportivas” e o projeto da Aldeia Desportiva de São Bernardo “foi um projeto inovador”. “O grande objetivo é criar também ali uma zona, no perímetro à volta daquela zona, que também chame as pessoas para prática desportiva”, anuncia o candidato à freguesia. “Um dossiê prioritário” é, tanto para Pedro Mónica como para Luís Souto de Miranda, o antigo centro de saúde mental. “Vamos pôr mãos à obra, resolver aquele problema e dar nova vida a um espaço e criar com ele uma nova centralidade para São Bernardo e para todo o município de Aveiro”, aponta Luís Souto de Miranda no seu discurso. À Ria, Pedro Mónica frisa que o antigo centro de saúde mental “é dos melhores espaços que Aveiro tem neste momento”, por se encontrar próximo do centro da cidade. O candidato à freguesia aponta que se continua a prestar serviços de “apoio a todas as pessoas que têm uma dependência de algo” no local, mas defende que “é preciso criar condições mais dignas para prestar aquele serviço às pessoas”. O espaço é, segundo Pedro Mónica, “uma pescadinha de rabo na boca”, aproveitando o tema para criticar a gestão autárquica de Alberto Souto de Miranda. “Houve uma promessa - não desta câmara, mas de câmaras anteriores - em distribuir o espaço do antigo centro de saúde mental para as associações de São Bernardo. Houve um protocolo que foi assinado em 98/99 e o que é certo é que quando as associações e as coletividades começaram a pedir esse espaço, viemos a chegar à conclusão de que afinal a Câmara nunca poderia ter feito esse protocolo porque o terreno e o edifício não eram deles”, afirma Pedro Mónica. Para o candidato, a solução passa por tornar o espaço um local que integre a população e “que aquele espaço abandonado seja utilizado”, frisando a falta de espaços como uma das principais dificuldades da vida das associações e coletividades de São Bernardo. O antigo centro de saúde mental é, assim, visto como uma possibilidade para acolher tanto o serviço que lá continua a funcionar, como também a atividade das associações. No âmbito do associativismo, Pedro Mónica não esconde também a vontade de uma eventual “reativação da Associação de Jovens de S. Bernardo”. Ainda sobre o antigo centro de saúde mental, Luís Souto de Miranda afirma que “logo após a posse, iniciarei negociações com o governo e com todas as entidades competentes para garantir uma solução definitiva, uma solução que respeite e defenda os interesses de São Bernardo e de todo o município”, reparando que a candidatura da Aliança Mais Aveiro tem “condições para garantir essa sintonia política entre a junta, a câmara e o governo do país”. À Ria, Luís Souto de Miranda esclarece que “são décadas em que nada ali é resolvido”, frisando, no entanto, que o edifício “é da administração central”. Luís adianta a possibilidade de ali se desenvolver “um centro de saúde”, mas afirma que a solução terá de ser estudada junto do Governo.” “O que nós não vamos permitir é que aquela área fique no esquecimento”, assegura Luís Souto. “Acho que temos ali uma oportunidade, até por força dos terrenos que a câmara ali tem, e, portanto, queremos olhar para aquilo com um sentido futuro. E vamos falar muito com o governo sobre isso e muito em breve”, reafirma. Os cuidados de saúde são também uma preocupação da candidatura da Aliança em São Bernardo. Pedro Mónica alerta que os cuidados primários de saúde na freguesia “ainda utilizam as instalações cedidas pela paróquia há mais de 40 anos”. “Reconhecemos que nos últimos anos estes serviços de saúde, embora parcialmente deslocados para Oliveirinha, tiveram uma melhoria considerável na resposta para a nossa população, mas que obriga a deslocação de alguns quilómetros, tendo muitas vezes que pagar um valor elevado no transporte. Por isso, julgamos que melhores condições deverão ser estudadas pelo simples facto de que as atuais instalações de São Bernardo, mesmo renovadas, não servem a população como se deseja”, repara. À semelhança da apresentação de Rui Cordeiro, também a apresentação de Pedro Mónica contou com críticas à candidatura e gestão autárquica do socialista Alberto Souto de Miranda e com elogios à liderança de José Ribau Esteves. “Todos nos lembramos do que foi viver com uma câmara endividada, incapaz de cumprir os seus compromissos, sem margem para investir no que verdadeiramente importa às pessoas. Não devemos esquecer isso, não podemos esquecer. Porque foi com muito trabalho, com muito rigor, com muita responsabilidade que conseguimos recuperar a saúde financeira do nosso município”, atira Luís Souto de Miranda. Luís Souto reforça ainda que a candidatura da Aliança Mais Aveiro “é um compromisso que assumimos com seriedade”, apontando que “da nossa parte, não estamos aqui para prometer tudo a todos, estamos para continuar a servir com responsabilidade com verdade, com os pés assentes no chão”. “Não confundimos ambição o querer com a imprudência”, frisa. Alerta que o projeto de Pedro Mónica “é arrojado (…) mas foi também previamente validado comigo e tem e faz parte também do meu compromisso”. O candidato social-democrata aproveitou ainda para criticar a publicação de Alberto Souto de Miranda, onde o mesmo acusa o atual executivo de ser irresponsável pela abertura de “concursos de milhões” em final de mandato. “Nas últimas semanas, chegaram a propor rasgar contratos, o que apresenta o minar da confiança no município. Com isso, afastam empresários e com eles o investimento, a criação de riqueza e de emprego; dizem-se socialistas, mas ameaçam os trabalhadores”, atira Luís Souto de Miranda. “Temos de trabalhar muito até dia 12 de outubro na divulgação do nosso projeto, das nossas equipas, porta a porta, amigo a amigo, familiar a familiar. Vamos ganhar as eleições para a Junta de Freguesia de São Bernardo, para a Assembleia Municipal, para a Câmara Municipal”, assegura Luís Souto de Miranda, que fez questão de lembrar que atualmente o PSD/CDS-PP/PPM “é poder em todas as freguesias”. Também Henrique Vieira, atual presidente da Junta de Freguesia de São Bernardo, subiu a palco para apoiar a candidatura de Pedro Mónica, para lembrar a sua gestão e criticar o socialista. “Foi um privilégio servir esta comunidade e trabalhar incansavelmente para melhorar a vida de todos”, começa por afirmar o atual presidente de São Bernardo. O autarca lembrou várias das empreitadas levadas a cabo pelo seu executivo, transmitindo acreditar que Pedro Mónica “é o líder certo para dar continuidade aos projetos que estão aí na forja e levar a nossa comunidade ao próximo nível”. Também Henrique Vieira aproveitou a ocasião para “denunciar aqueles que fazem promessas megalómanas e que deixaram o nosso município na bancarrota: as empresas e as juntas sentiram isso na pele”. Henrique atenta para os mandatos de Élio Maia e para o primeiro mandato de José Ribau Esteves como alturas em que o município e as Juntas estiveram “amarrados às dívidas e penhoras provocadas pelo Partido Socialista”. “Felizmente, Ribau Esteves conseguiu pôr as contas em dia. Não queremos, nem vamos permitir o regresso ao passado”, frisa. A iniciativa contou ainda com a presença de Ana Oliveira, presidente da Comissão Concelhia do CDS-PP, bem como de Sara Ferreira em representação da Comissão Concelhia do PSD. Também Leonardo Maio e Carlota Braga, representantes, respetivamente, da Juventude Social Democrata de Aveiro (JSD) e da Juventude Popular, marcaram presença no evento.

“O início dos trabalhos de remoção das oito casas pré-fabricadas localizadas junto ao Forte da Barra, no município de Ílhavo, está previsto para a próxima segunda-feira”, informa em comunicado a Administração do Porto de Aveiro. Segundo o texto, a empreitada inclui a retirada das coberturas, em amianto, e posterior demolição das estruturas, prevendo que os trabalhos se prolonguem até à segunda semana de agosto. A demolição das habitações, que se encontram devolutas, insere-se no aproveitamento da área, de cerca de 800 metros quadrados, no âmbito do plano de requalificação do Forte da Barra. “A intervenção integra um plano mais amplo de requalificação do Forte da Barra, que prevê a instalação de novos serviços e a expansão da cortina arbórea do Jardim Oudinot”, refere o comunicado. O texto adianta que, “para garantir a segurança de pessoas e veículos durante os trabalhos, será colocada vedação a delimitar a área”. No arranjo urbanístico e paisagístico do jardim do Forte da Barra está prevista uma via ciclável e parques para bicicletas e a relocalização das paragens de autocarro. A requalificação da área do Forte da Barra abrange vários projetos, nomeadamente a recuperação do edifício “JARBA”, dotando-o de um auditório, salas de reuniões, e zona de exposições. Para o Forte da Barra a administração portuária tem também previsto um novo edifício operacional, que terá acoplado uma estrutura flutuante, com cerca de 60 metros, para acostagem de embarcações do Departamento de Pilotagem do Porto de Aveiro.