RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Afetados pelos fogos nas regiões Norte e Centro têm até dia 30 para cumprir obrigações fiscais

Os cidadãos e empresas das zonas afetadas pelos incêndios nas regiões Norte e Centro de Portugal continental têm até 30 de setembro para regularizar o cumprimento de obrigações fiscais, sem acréscimos ou penalidades pelo atraso, determinou o Governo.

Afetados pelos fogos nas regiões Norte e Centro têm até dia 30 para cumprir obrigações fiscais
Redação

Redação

24 set 2024, 09:25
Segundo um despacho da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Duarte, assinado na sexta-feira, estes incêndios rurais “têm um impacto significativo nas zonas afetadas, tendo cidadãos e empresas enfrentado dificuldades em cumprir de modo atempado as obrigações fiscais”.
A decisão de prorrogar o prazo para o cumprimento de obrigações fiscais por parte de todos os afetados pelos grandes incêndios rurais ocorridos entre 15 e 20 de setembro nas regiões Centro e Norte de Portugal continental enquadra-se na declaração de situação de calamidade por parte do Governo, através da resolução do Conselho de Ministros n.º 126-A/2024, de 18 de setembro, prevendo medidas excecionais e apoios a atribuir às populações, empresas, associações e municípios afetados.
“Neste contexto, para mitigar o impacto destas ocorrências, importa também conceder uma dispensa de aplicação das coimas e penalizações pelo não cumprimento das obrigações fiscais”, lê-se no despacho assinado pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais.
A governante determina “a dispensa da aplicação de acréscimos ou penalidades pelo atraso no cumprimento das obrigações fiscais, declarativas e de pagamento”, em que o prazo terminava no período entre 15 e 20 de setembro, “desde que essas obrigações fiscais sejam cumpridas até ao dia 30 de setembro”.
Outra das medidas é para que “a entrega do imposto exigível que resulte das declarações periódicas de IVA [imposto sobre valor acrescentado], dos regimes mensal e trimestral, a entregar em setembro de 2024, possa ser efetuada até dia 30 de setembro de 2024, sem quaisquer acréscimos ou penalidades”.
De acordo com o despacho da secretária de Estado Cláudia Duarte, os cidadãos e empresas das zonas afetadas pelos incêndios têm de solicitar a dispensa de acréscimos e penalidades, a qual se aplica “aos contribuintes e contabilistas certificados que tenham residência ou domicílio fiscal nas zonas abrangidas pelo âmbito territorial delimitado” na resolução do Conselho de Ministros de declaração da situação de calamidade.
O documento do Governo determina que o âmbito territorial a considerar para efeitos das medidas excecionais e apoios “é delimitado por resolução do Conselho de Ministros, com base na avaliação técnica da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) e do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)”.
A situação de calamidade é aplicada em casos de catástrofes de grande dimensão e é o nível mais elevado de intervenção previsto na Lei de Bases de Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência.
Nove pessoas morreram e mais de 170 ficaram feridas devido aos incêndios que atingiram desde dia 15 sobretudo as regiões Norte e Centro do país e destruíram dezenas de casas.
A ANEPC contabilizou até sexta-feira cinco mortos, excluindo da contagem dois civis que morreram de doença súbita. Outras duas pessoas morreram hoje na sequência de queimaduras sofridas no incêndio que lavrou em Albergaria-a-Velha.
A área ardida em Portugal continental desde 15 de setembro ultrapassou os 124 mil hectares, segundo o sistema europeu Copernicus, revelando que nas regiões Norte e Centro arderam mais de 116 mil hectares, 93% da área ardida em todo o território nacional.
O Governo declarou a situação de calamidade em todos os municípios afetados pelos incêndios e um dia de luto nacional assinalado em 20 de setembro.

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“A bravura nascida da necessidade extrema de sobrevivência e de salvaguarda fez de Albergaria uma terra de gentes cuja coragem, num mar de chamas e de vento, merece ser elevada, reconhecida e registada para memória futura”, lê-se louvor aprovado por todos os partidos na última reunião do executivo municipal, que ocorreu na segunda-feira. Os autarcas de Albergaria-a-Velha, no distrito de Aveiro, manifestam “enorme gratidão, pelo papel heroico e incansável” dos bombeiros, considerando que, “com meios insuficientes e exaustos pelo esforço contínuo, eles lutaram com bravura e sacrifício, pondo em risco as suas próprias vidas” nos fogos que lavraram entre os dias 16 e 18 de setembro. “A tragédia teria sido muito maior se as pessoas não tivessem, de forma altruísta, heroica e solidária, colaborado em permanência com as forças de segurança e de proteção civil no combate aos fogos e na defesa da vida e da propriedade”, destacam os autarcas. O executivo salienta que, “em locais onde os bombeiros não conseguiram chegar, foram os próprios cidadãos de Albergaria que, com baldes de água, mangueiras, pás, cisternas e tudo o que estivesse ao seu alcance, enfrentaram o fogo com bravura, conscientes dos riscos, mas ainda assim decididos a salvar o que podiam”. Os fogos florestais, que percorreram as seis freguesias do concelho, “causaram uma das maiores calamidades já vividas neste território, com efeitos devastadores, trazendo consigo uma tragédia sem precedentes”. Na deliberação, é recordado o “rasto de destruição irreparável de vidas humanas e de animais perdidas, famílias que viram os seus lares reduzidos a cinzas, empresas e estabelecimentos comerciais arrasados e vastas áreas de floresta e sementeira dizimadas”. “Esta é uma dor indescritível, refletida no olhar daqueles que enfrentaram este cenário de horror”, lê-se no texto, que descreve o desespero vividos nesses dias perante o avanço do fogo: “famílias foram separadas e desalojadas, algumas perderam tudo, outras perderam aqueles que mais amavam”.  A autarquia aprovou também um voto de pesar pela morte de quatro munícipes devido aos fogos, apresentando as condolências aos familiares e amigos, e votos de rápidas melhoras aos que ainda se encontram internados. A Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha envia ainda uma “mensagem de solidariedade” aos municípios vizinhos de Águeda, Oliveira de Azeméis e Sever do Vouga e às suas populações “que sofreram igualmente as graves consequências de tão devastador incêndio”. Nove pessoas morreram e mais de 170 ficaram feridas em consequência dos incêndios que atingiram na passada semana sobretudo as regiões Norte e Centro de Portugal. A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil contabilizou oficialmente cinco mortos nos fogos. Os incêndios florestais consumiram, entre os dias 15 e 20 de setembro, cerca de 135.000 hectares, totalizando este ano a área ardida em Portugal quase 147.000 hectares, a terceira maior da década, segundo o sistema europeu Copernicus.

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“Neste momento, estamos a fazer esse ponto da situação e temos um registo de 51 habitações atingidas pelos incêndios, das quais 17 foi perda total”, disse. Quanto à situação atual das famílias desalojadas, António Loureiro afirmou que “há um misto de situações, sendo que umas pessoas estão em casa de familiares, outras já se conseguiu arrendar casa”. Segundo o presidente da Câmara de Albergaria-a-Velha, a autarquia está agora a procurar habitações disponíveis no mercado de arrendamento para realojar essas famílias, sendo o encargo com as rendas suportado pelo governo. “O Governo comprometeu-se a apoiar com o pagamento das rendas dessas famílias que ficaram desalojadas”, revelou. Nove pessoas morreram e mais de 170 ficaram feridas em consequência dos incêndios que atingiram na passada semana sobretudo as regiões Norte e Centro de Portugal. A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil contabilizou oficialmente cinco mortos nos fogos. Os incêndios florestais consumiram, entre os dias 15 e 20 de setembro, cerca de 135.000 hectares, totalizando este ano a área ardida em Portugal quase 147.000 hectares, a terceira maior da década, segundo o sistema europeu Copernicus.

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O governante esclareceu ainda que os 500 milhões de euros do fundo de coesão anunciados pelo primeiro-ministro para cobrir os prejuízos dos incêndios florestais, não vão poder ser usados no imediato. “Ainda vai ser preciso alterar regulamentos, uma reprogramação do Portugal 2030, uma decisão se calhar do Parlamento Europeu. O que sabemos é que teremos esses recursos para os poder utilizar, mas há determinados passos que têm de ser cumpridos e que vão ser encurtados ao máximo, mesmo por parte das instituições europeias”, afirmou. José Manuel Fernandes falava aos jornalistas após uma visita a uma exploração de mirtilos que foi afetada pelos incêndios que lavraram no concelho de Sever do Vouga, no distrito de Aveiro, durante quatro dias, consumindo uma área florestal de cerca de 4.500 hectares, e que causaram danos em várias casas de primeira habitação e destruíram várias empresas. Questionado pelos jornalistas sobre quando é que os apoios irão chegar às mãos das pessoas afetadas pelos incêndios, o ministro referiu que o Governo está a procurar usar todos os fundos europeus possíveis e os recursos do Orçamento nacional para, “no mais curto espaço de tempo, com rapidez, apoiar aqueles que sofreram e bem merecem" o apoio e a solidariedade. No caso dos fundos europeus, o ministro adiantou que “há alguma demora mais que vai depender de aprovações da Comissão Europeia e do possível envolvimento do Parlamento Europeu”. O governante referiu, por outro lado, que também há questões burocráticas a resolver, assegurando que o Governo irá encurtar todos os prazos para “chegar rapidamente com o apoio para as pessoas”. José Manuel Fernandes deixou a garantia de que todos aqueles que tiveram prejuízos "decorrentes desta catástrofe" vão ser apoiados, afirmando que é preciso contabilizar os estragos, um trabalho que está a ser feito pelas comissões de coordenação e desenvolvimento regional com a ajuda das autarquias. No que diz respeito à reposição do potencial produtivo e para as alfaias agrícolas, o ministro disse que irão abrir essa medida “rapidamente”, adiantando que, relativamente à estabilização dos solos, já há trabalhos que estão em curso por equipas do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas e das câmaras municipais. O ministro afirmou ainda que no conselho de ministros, que irá ter lugar na próxima quinta-feira, serão anunciadas “medidas concretas, que não vão ser imediatas na sua aplicação, infelizmente”. José Manuel Fernandes visitou esta tarde uma exploração de mirtilos em Pessegueiro do Vouga, com uma área de sete mil metros quadrados, que ardeu por completo, e depois visitou um aviário, situado a poucas centenas de metros, que sofreu prejuízos na ordem dos 350 mil euros, com a destruição de um pavilhão, máquinas e acessórios.  Nove pessoas morreram e mais de 170 ficaram feridas em consequência dos incêndios que atingiram na passada semana sobretudo as regiões Norte e Centro de Portugal. A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil contabilizou oficialmente cinco mortos nos fogos. Os incêndios florestais consumiram, entre os dias 15 e 20 de setembro, cerca de 135.000 hectares, totalizando este ano a área ardida em Portugal quase 147.000 hectares, a terceira maior da década, segundo o sistema europeu Copernicus.

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“Convidaram-nos para aqui, é um desafio assim meio diferente, estou a gostar!” contou Margarida, estudante do primeiro ano de Ciências Biomédicas. Rodrigo Saraiva partilhou da mesma opinião. O capitão da equipa do curso de Engenharia e Gestão industrial referiu ainda que a atividade “é uma boa iniciativa” porque lhe permitiu conhecer “muitas mais pessoas” não só do seu curso como de outros. À Ria contou também que a equipa tinha conseguido “acabar a primeira fase em 5º lugar”. O objetivo de passar a segunda fase concretizou-se e a equipa acabou por ficar em terceiro lugar. O ouro – os barris de cerveja - acabou por ser conquistado pela equipa do curso de Engenharia Eletrónica e Telecomunicações e a prata foi entregue ao curso de Gestão e Planeamento em Turismo. O curso de Biologia foi também destacado como tendo a melhor mascote e a Escola Superior de Aveiro - Norte (ESAN) venceu na categoria de equipa mais disciplinada. “O que nós pretendemos é promover o desporto, que é muito amado aqui na nossa universidade” explica Luzia Ferreira, vogal do sector do desporto e bem-estar da AAUAv. Tomás Oliveira, também vogal do referido sector concorda e acrescenta que a iniciativa é “uma maneira de conectar os novos estudantes aos núcleos de estudantes dos vários departamentos e dos vários cursos”. Este ano competiram 23 equipas, com 10 alunos cada, perfazendo 230 participantes em competição. O destaque vai, no entanto, para as claques e as mascotes que enchiam o pavilhão desportivo e faziam ecoar cânticos de apoio ao seu respetivo curso. Tomás Oliveira nota que o número de participantes se manteve em relação ao ano anterior, mas que se verificou um maior “esforço” no que diz respeito à preparação das mascotes e das claques. Apesar da iniciativa ter sido alterada para o Pavilhão Aristides Hall “por causa do tempo”, explica Luzia, os objetivos foram cumpridos. A animação era mais do que visível no rosto de todos e em especial no de Tomás que considera ser “sempre bonito ver o pavilhão cheio com atividades promovidas pela AAUAv”.

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Em entrevista à Ria, o também ex-ministro do Ambiente e Recursos Naturais, entre os anos de 1991 a 1993, identificou, entre os vários pontos a corrigir na cidade, o “trânsito” como um dos mais críticos. “O tráfego que temos, atualmente, tem de reduzir. Temos de passar a ser muito mais comunitários, nomeadamente, através de sistemas que nos levem aos sítios sem precisarmos de estar à procura de um táxi ou de um autocarro”, afirmou. Para tal, a cidade “tem de estar organizada para que isso aconteça de uma maneira fácil”, frisou. Além do congestionamento de carros, Carlos Borrego afirmou que Aveiro “precisa de fazer muita intervenção na zona central”. “Já vimos que a grande população de Aveiro que trabalha aqui vive fora do centro. É aqui que temos de atuar. Como se atuou com os transportes dos estudantes da estação de comboios para a UA. Este tipo de estratégias tem de ser pensada”, afirmou. “É isso que eu sinto que falta na cidade de Aveiro: uma maneira fácil [de mobilidade] sem estarmos a pensar no carro”, desabafou. Alexandra Queirós, vice-reitora para a cultura e vida nos campi, afirmou, em entrevista à Ria, que, além da cidade de Aveiro, também a UA tem de passar “das palavras aos atos”. Neste sentido, Alexandra Queirós admitiu que está, neste momento, em fase de discussão um plano de ação, a pôr em prática “até 2026”, na UA, que tem como objetivo diminuir “significativamente” a pegada de carbono. “Estamos a utilizar uma calculadora, devidamente validada, que estuda as diferentes dimensões da sustentabilidade”, desvendou. Entre as vertentes a melhorar na UA, a vice-reitora para a cultura e vida nos campi identificou as “áreas da circulação, da deslocação e a questão da alimentação” como as mais prioritárias, até ao momento. Por exemplo, “a gestão do parque de estacionamento devidamente articulado com a mobilidade suave é absolutamente essencial. Isto vai trazer alguns condicionalismos e algumas alterações de rotina que sabemos que são polémicas, mas que são importantes que aconteçam”, frisou. No que toca ao prazo para alcançar a meta, ou seja, a “pegada neutra até 2030”, na UA, Alexandra Queirós disse que é necessário pensar “devagar”. “Isto vai implicar muita sensibilização, mudança de comportamentos para conseguirmos, efetivamente, alcançar as diferentes dimensões da sustentabilidade”, afirmou. “Está definido a aplicação do plano de ação até 2026, mas a nossa lógica é pensar a médio-longo prazo”, reforçou.

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A cultura portuguesa, em especial a língua e a música, bem como o plano curricular do curso de Psicologia da UA foram as razões que levaram Mauro, um estudante da Universidade do Chile - mas natural da Venezuela - a escolher Aveiro, durante um semestre. Apesar de só estar cá há cerca de 20 dias, Mauro diz “estar a gostar muito” da experiência. Um dos grandes pontos que ressalta é a possibilidade de “conhecer pessoas de todos os lados”, algo que “não é muito comum” no seu país, expõe. Mauro é apenas um dos cerca de 400 estudantes em mobilidade incoming vindos de programas como, por exemplo, o Erasmus+. A juntar a eles, a UA conta com a chegada de cerca de 500 novos estudantes de nacionalidade estrangeira. Este ano foram realizadas, até ao momento, 2415 inscrições de estudantes internacionais. Segundo a Divisão Internacional, estes estudantes estão a frequentar todos os ciclos de ensino, contudo, a maioria vem para frequentar os doutoramentos (850 inscrições) e as licenciaturas (756 inscrições). Em conjunto, estes dois ciclos de estudo representam mais de 65% das inscrições de estudantes internacionais na UA. Marina e Melissa são duas das alunas incluídas nessa percentagem. Chegam a Aveiro da China com o objetivo de tirar a licenciatura em Línguas, Literaturas e Culturas. Como razões para a escolha, apontam que olham para Portugal como um país “encantador” e que “simplesmente” gostaram da Universidade de Aveiro. Ao longo da iniciativa, os estudantes foram convidados a partilhar um prato típico do seu país, com o objetivo de promoverem um lanche partilhado. Sobre a mesa viam-se várias iguarias identificadas com as bandeiras dos diferentes países. Paracuca [doce típico angolano], mulgipuder [prato típico da Estónia], delícia turca, brigadeiro e os típicos ovos moles eram alguns desses pratos. Ao mesmo tempo, os estudantes iam-se conhecendo e trocando impressões. O lanche internacional foi apenas uma das atividades que fizeram a tarde. Entre os objetivos da sessão de boas-vindas estavam a promoção de um ambiente de partilha e convivência, assim como a partilha de informação sobre a universidade e a estadia em Aveiro. A sessão contou com as intervenções da chefe de divisão da Divisão Internacional, Sofia Bruckmann, da coordenadora de mobilidade do curso de Engenharia e Gestão Industrial, Marlene Amorim, de Fernando Martins, técnico superior do Núcleo de Desporto e Lazer, e da presidente da Erasmus Student Network (ESN), Matilde Antunes. A atividade contou também com um momento musical protagonizado pela MarnoTuna. Em agosto deste ano, a European Association for International Education (EAIE) distinguiu a UA com uma menção honrosa no prémio Award for Excellence in Internationalisation [excelência na internacionalização, um galardão que reconhece a dedicação da UA na promoção de iniciativas inovadoras e inclusivas no âmbito da internacionalização no ensino superior]. Em declarações à Ria, Sofia Bruckmann afirmou que esta distinção “significa o reconhecimento do trabalho que já vem sendo feito há muito. O trabalho do investimento de muitas pessoas que pensaram a estratégia para a internacionalização da UA e que a tornaram hoje a instituição tão internacional que é. É um reconhecimento e foi muito bom tê-lo recebido de uma instituição como é a EAIE”, continuou Sofia Bruckmann. “Foi pôr a Universidade de Aveiro nas bocas do mundo”, concluiu. A chefe da Divisão Internacional destacou também as “boas práticas na área da internacionalização”  da UA, sobretudo com a criação do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM).