António Filipe reflete sobre problemas do Ensino Superior em encontro com a AAUAv
Foi numa das salas de reunião da Casa do Estudante que o candidato presidencial António Filipe ouviu e partilhou, esta quinta-feira, 13 de novembro, com a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) algumas das preocupações relativas ao Ensino Superior. O Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), a ação social e o envolvimento estudantil foram algumas das temáticas abordadas.
Isabel Cunha Marques
JornalistaTal como noticiado pela Ria, António Filipe esteve esta quinta-feira de visita à Universidade de Aveiro e à AAUAv. O encontro estava inicialmente agendado para as 12h00, mas acabou por realizar-se cerca de duas horas mais tarde, já que o candidato presidencial aproveitou para almoçar com os estudantes universitários na cantina do Crasto.
Já na sede da AAUAv, o candidato presidencial, ao longo de cerca de meia hora, ouviu algumas das reflexões partilhadas pela associação e transmitidas por Joana Regadas, presidente da direção da AAUAv. Depois de uma “breve, mas extensa reflexão”, a presidente começou por questionar António Filipe sobre a necessidade de se rever o sistema de Ensino Superior como um todo e o seu papel na formação das próximas gerações, que “terão imensas dificuldades para enfrentar”.
Face à questão, António Filipe não tem dúvidas de que “há desafios”, admitindo que houve “muitos erros” no Processo de Bolonha. “Não foi um processo positivo. Abriu diferenças entre instituições e contribuiu para aumentar a seletividade no acesso aos órgãos derivados do ensino, designadamente, no acesso daquilo que era a licenciatura pré-bolonha passou a corresponder, basicamente, o mestrado bolonha. Isto não foi positivo. Criou dificuldades”, expôs.
O mesmo disse sobre o RJIES: “O RJIES também não”, declarou. O candidato presidencial defendeu a necessidade de “recuar”. “Nós tivemos uma geração que lutou pela autonomia universitária, que garantia a autonomia das instituições do Ensino Superior, nos anos 80, não só com a eleição dos órgãos próprios da universidade e também, nesse aspeto, até chegarmos ao RJIES foi uma degradação da democracia das instituições que temos hoje”, opinou.
“Onde existiam órgãos eleitos com a participação e gestão, nos vários níveis de participação da escola, passamos a ter um poder muito mais concentrado nas equipas reitorais”, continuou insistindo que “esta espécie de empresarialização, na gestão das universidades, não tem sido positiva”. No seguimento, António Filipe acrescentou: “Vale a pena refletir sobre o funcionamento da democraticidade e das instituições”.
Recorde-se que, tal como avançado pela Ria, o Conselho de Ministros aprovou, no passado dia 4 de setembro, um pacote legislativo que marca uma reforma profunda no sistema de Ensino Superior e na política científica e de inovação em Portugal. Entre as medidas, destacou-se a tão anunciada proposta de lei que altera o RJIES. De acordo com o documento a que a Ria teve acesso, o Conselho Geral mantém-se como o órgão máximo de governo das Instituições de Ensino Superior (IES), mas passa a ter novas regras de composição que representam uma alteração estrutural.
Ainda no encontro, António Filipe atentou para a realidade da “ação social escolar”. Insistiu que a mesma “tem de ser levada muito a sério”, nomeadamente, com a questão do alojamento. Da sua experiência pelo Politécnico de Santarém contou que: “Todos os anos (…) a falta de alojamento levava que houvesse dezenas de estudantes que, por ano, abandonavam a escola”.
Face à partilha, a presidente da direção da AAUAv destacou que esta é uma realidade que tem também bem “presente”. “Nós temos muitos estudantes que entram no ensino, que se matriculam, e ao final de dois meses estão a desistir porque não conseguem ter condições de permanência”, atentou. “Não é suficiente garantir o acesso. É necessário garantir a permanência dos estudantes e uma permanência com qualidade”, continuou Joana Regadas.
Sem esquecer o associativismo, a presidente da AAUAv expôs também ao candidato presidencial a dificuldade em envolver os estudantes “em atividades”. “Nós somos uma estrutura muito grande. Somos cerca de 600 dirigentes na estrutura. (…) Notamos que é cada vez mais difícil pedir aos estudantes para se envolverem nestas estruturas porque requer tempo, às vezes deixar um ano para trás, colocar isto em prioridade, e sentimos que há, cada vez mais, algo de impeditivo a este envolvimento dos estudantes”, sublinhou Joana.
Na opinião da presidente, os estudantes enfrentam, cada vez mais, uma pressão “socioeconómica” em terminar o curso, que se junta à “pressa de arranjar um emprego e se emanciparem dos pais”. “Uma saída que não valoriza os cidadãos, mas que valoriza as capacidades do profissional acaba por fazer com que estes estudantes tenham menos interesse em envolver-se porque quando se põe na balança tende a cair mais para o negativo”, expôs, alertando para a necessidade de se discutir “soluções concretas”.
Atento à reflexão, António Filipe reconheceu que a fraca participação dos estudantes na associação constitui um “problema complicado”. Voltando a partilhar a sua experiência académica, desta vez no âmbito do “Conselho Diretivo”, e tendo por base aquilo que observava nos seus colegas, referiu: “É um custo pessoal que se tem e para as famílias pode ser um pouco penoso (…), mas é uma experiência que se leva para a vida e que nos enriquece muito”. “Eu tenho o maior apreço por vocês”, confessou.
Como último tema do encontro, Joana Regadas questionou ainda o candidato presidencial sobre: “O que será de Portugal pós PRR?”. António Filipe não tem dúvidas de que será “um risco” já que o país vive “muito de financiamentos comunitários”. “A primeira geração de financiamentos foi o PRODEP”, recordou, reconhecendo que “muitas infraestruturas” do Ensino Superior “cresceram imenso” por causa deste apoio.
António Filipe caraterizou ainda o investimento do país, sem fundos comunitários, como “muito exíguo”. Como causa atribuiu as “contas certas”. “Há muito pouco investimento público e os que existem são uma contrapartida nacional para financiamentos comunitários”, analisou. “Acho que devemos utilizar as possibilidades todas de financiamento, mas não podemos perder de vista o investimento público próprio nosso”, rematou o candidato presidencial.
A sessão terminou com a entrega, por parte da AAUAv, de um kit de caloiro a António Filipe. Entre os vários elementos que o saco continha, destacou-se uma ‘bola anti-stress’, que acabou por chamar a atenção do próprio.
Questionado à margem da sessão pela Ria sobre o significado deste encontro, o candidato presidencial sublinhou que o “contacto com a juventude é fundamental” para o futuro. “São as pessoas que estão no Ensino Superior, esta geração, que vai ter de tomar conta do país e que vai ter de encontrar as soluções para levar por diante as políticas públicas que viabilizem o desenvolvimento nacional e que o defendam”, partilhou. “Estes tipos de iniciativas são muito importantes para uma campanha eleitoral que se pretende próxima das pessoas”, insistiu.
Como “mensagem fundamental”, António Filipe referiu ainda: “Estamos a falar que tivemos uma reunião com pessoas que conciliam os seus estudos, com uma participação ativa na vida da escola e da associação, e que têm consciência de como isso é enriquecedor para a sua própria vida”. “Um grande pensador português, Bento de Jesus Caraça, considerava a formação integral do indivíduo como algo fundamental no sistema educativo. Eu acho que isto é um exemplo disso mesmo. A formação integral do indivíduo passa, não apenas por estudar, mas também por saber mais da vida para além do que se estuda nos livros e nos manuais”, comparou.
Pela segunda vez a acolher um candidato presidencial na Casa do Estudante, Joana Regadas referiu à Ria a importância destes encontros para uma “auscultação contínua” dos estudantes. “O mais importante é valorizarem e perceberem que de facto nós continuamos aqui não só nestes momentos, mas também durante todo o resto do ano. As nossas posições mantêm-se e é importante uma auscultação contínua. Não só momentânea”, afirmou.
Tanto com António Filipe, como com Luís Marques Mendes, que passou pela AAUAv em julho, as preocupações foram transversais. “Tenho feito questão que as perguntas que levo a um sejam as mesmas que levo a outro. A lógica é perceber quais é que são as posições, onde há divergências, e qual é a visão nestes tópicos que consideramos que são mais importantes: o futuro das universidades, o futuro do país pós PRR, aquilo que são os apoios e o futuro do ensino superior”, expôs.
Além destes dois candidatos presidenciais, a presidente da direção da AAUAv adiantou que já teve também a oportunidade de conversar com Gouveia e Melo e António José Seguro, num outro contexto, com todo o movimento associativo. “Algo que posso partilhar dos quatro candidatos (…) é que há uma motivação comum entre todos: há um reconhecimento de que o país não pode estar pendente de fundos como é o caso do PRR e que é necessária uma estratégia conjunta para alavancar o país como um todo no seu futuro”, frisou.
Joana Regadas acrescentou ainda que todos eles têm também consciência do papel do Ensino Superior “na construção de uma sociedade do futuro”. “Estas duas grandes preocupações que partilhamos garantimos que estão também na agenda deles e que enquanto figura do Presidente da República farão pressão para que esteja incluída numa agenda de futuros governos”, rematou.
Recomendações
Ranking internacional coloca três investigadores entre os mais influentes do mundo
Entre as instituições portuguesas, a Universidade de Aveiro é aquela que vê mais investigadores serem reconhecidos pelo ranking. Dos sete cientistas listados a trabalhar em Portugal, três trabalham na UA: Armando da Costa Duarte, Teresa Rocha Santos e João Pinto da Costa, todos investigadores no do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM). Os dois primeiros já são repetentes na lista – ao passo que Armando Duarte já é mencionado há cinco anos consecutivos, Teresa Santos soma agora a sua quarta presença no ranking. No total, a lista conta com 6.868 investigadores de 60 países diferentes. Conforme explica a nota, o objetivo é “reconhecer os cientistas mais influentes em todo o mundo, com contributos relevantes nas suas áreas científicas e para o futuro da ciência, da tecnologia e da academia a nível mundial, divulgar o impacto da investigação mundial e promover a inovação em colaboração, assim como fornecer insights sobre as tendências globais de investigação e inovação”.
Estudantes da UA elegem Lista A, única candidata, para o Conselho Pedagógico
De acordo com os dados divulgados na página do Conselho Pedagógico, no caso da primeira circunscrição, que contempla os Departamentos de Ambiente e Ordenamento, de Eletrónica, Telecomunicações e Informática, de Engenharia de Materiais e Cerâmica, de Engenharia Civil e de Engenharia Mecânica e as Escolas Superiores de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte e de Tecnologia e Gestão de Águeda, votaram “427 estudantes”, tendo sido validados “399 votos” e registados “13” votos em branco e “15” nulos. Tal como anteriormente divulgado, a primeira circunscrição tinha como mandatário e efetivo Guilherme Carola da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, seguindo-se também como membros efetivos: Catarina Martins do Departamento de Engenharia Civil; Flávio Correia da Escola Superior de Aveiro Norte; Matilde Antunes do Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica; Diogo Pires do Departamento de Engenharia Mecânica; Gabriel Silva do Departamento de Eletrónica e Telecomunicações e Ana Cunha do Departamento de Ambiente e Ordenamento. No que toca à segunda circunscrição, referente aos Departamentos de Biologia, de Física, de Geociências, de Matemática, de Química e de Ciências Médicas e a Escola Superior de Saúde, votaram “484” estudantes, tendo sido validados “450 votos”, registados “19” votos em branco e “15” votos nulos. A segunda circunscrição apresentava como mandatário e efetivo Bárbara Costa do Departamento de Física, seguindo-se também como membros efetivos: Samuel da Cruz da Escola Superior de Saúde; Renato Rodrigues do Departamento de Ciências Médicas; Juliana Castanheira do Departamento de Matemática; Mariana Nunes do Departamento de Geociências; Bernardo Afonso do Departamento de Biologia e Bernardo Ferreira do Departamento de Química. Por fim, a terceira circunscrição, relativa aos departamentos de Educação e Psicologia, de Comunicação e Arte, de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo, de Línguas e Culturas e de Ciências Sociais, Políticas e do Território e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração, registou “270 votantes”. Desses, “264” votos foram considerados válidos e "três" em branco e nulos. A última circunscrição tinha como mandatário e efetivo Gonçalo Lourenço do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território, seguindo-se também como efetivos: Maria Pereira do Instituto Superior de Contabilidade e Administração; Matilde Picado do Departamento de Educação e Psicologia; André Martins do Departamento de Comunicação e Arte; Pedro Magalhães do Departamento de Economia, Festão, Engenharia Industrial e Turismo e Marisa Rodrigues do Departamento de Línguas e Culturas. Segundo o regulamento para a eleição, o Conselho Pedagógico é o “órgão de gestão pedagógica” da UA, sendo constituído por 40 membros: 20 representantes dos docentes e 20 representantes dos estudantes. No caso dos docentes, a duração do mandato é de “três anos” e no caso dos estudantes é de “dois anos”, “não podendo em qualquer caso ser exercidos mais do que dois mandatos consecutivos”. Cabe a este órgão, segundo o site da UA, entre outros objetivos, “pronunciar-se sobre as orientações pedagógicas e os métodos de ensino e de avaliação” e “apreciar as queixas relativas a falhas pedagógicas e propor as providências necessárias”.
Eleições para o Conselho Científico UA: Reitor decide segunda circunscrição; terceira vai a votos
Tal como noticiado pela Ria, ontem a Universidade de Aveiro foi a votos para o Conselho Científico. Em disputa estiveram dois movimentos de docentes e investigadores: A lista ‘Construir o Futuro, Cuidar a UA’, mais próxima da atual equipa reitoral, e a ‘futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação’, associada à oposição à atual liderança da Universidade. No caso concreto destas eleições, as mesmas decorreram em três circunscrições eleitorais, subdividas nos subgrupos ‘A’ (relativo a professores e investigadores de carreira) e ‘B’ (relativo a restantes docentes e investigadores em regime de tempo integral, com contrato de duração não inferior a um ano, que sejam titulares do grau de doutor, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à instituição). Na primeira circunscrição, que contemplou os departamentos de Ambiente e Ordenamento, de Eletrónica, Telecomunicações e Informática, de Engenharia de Materiais e Cerâmica, de Engenharia Civil e de Engenharia Mecânica, segundo dados obtidos junto da Comissão Eleitoral esta quarta-feira, 12 de novembro, a eleição de ontem determinou, no subgrupo A, três mandatos para a lista ‘Construir’ e um mandato para a lista ‘futUrA'. Já no subgrupo B, a votação determinou dois mandatos para a lista ‘Construir’ e um mandato para a lista ‘futUrA’. Neste caso, o processo eleitoral decorreu normalmente. No entanto, o caso muda de figura quando analisamos os resultados da segunda circunscrição. De acordo com a Comissão Eleitoral, no subgrupo A, a lista ‘Construir’ obteve três mandatos e a lista ‘futUrA’ um mandato. No subgrupo B, a lista ‘futUrA’ conseguiu dois mandatos e a lista ‘Construir’ um mandato. Porém, conforme confirmado pela Comissão Eleitoral, nem todos os mandatos foram efetivamente atribuídos, uma vez que não foi possível completar a distribuição pelas diferentes unidades orgânicas que integram esta circunscrição. Neste caso, e consultando o mapa de apuramento dos resultados já disponível, online, ficou por atribuir um quarto mandato à lista ‘Construir’ e um terceiro mandato à lista ‘futUrA’. Esta limitação decorre do que está previsto no artigo 10.º do “Regulamento para a Eleição e Designação dos Membros do Conselho Científico da Universidade de Aveiro”, disponível também online, que determina que não pode haver mais do que um representante da mesma unidade orgânica dentro da mesma circunscrição. Em termos práticos, isto significa que, depois de uma unidade orgânica eleger um representante, os restantes candidatos dessa mesma unidade deixam de poder ocupar lugares, mesmo que tenham obtido votos suficientes. O objetivo desta regra é garantir uma representatividade equilibrada. Contudo, esta regra pode criar dificuldades na atribuição de todos os mandatos, sobretudo quando as listas concorrentes não apresentam candidatos suficientes de unidades diferentes. Foi precisamente isso que aconteceu nesta segunda circunscrição: no processo de atribuição dos mandatos, não foi possível garantir a representação de todas as unidades orgânicas, e, por isso, ficaram mandatos por preencher. Perante esta situação, o regulamento prevê, no artigo 24.º, que, quando não seja possível completar a composição de uma circunscrição, pode haver uma nova eleição “parcial” apenas para preencher os mandatos em falta. Além disso, o mesmo artigo estabelece que a decisão sobre esse procedimento cabe ao reitor, que deve avaliar se o nível de representatividade atingido é suficiente ou se é necessário repetir parte do processo eleitoral. Na última circunscrição, segundo os dados divulgados pela Comissão, no subgrupo A, a atribuição de mandatos determinou dois mandatos para a lista ‘Construir’ e um mandato para a lista ‘futUrA’. No entanto, no subgrupo B, face a um “empate técnico” não foi possível atribuir qualquer mandato. De acordo com o artigo 22.º, na alínea 6 do regulamento, sempre que não se possa determinar a quem cabem os mandatos, a votação deve ser repetida. O regulamento especifica ainda que essa repetição deve ocorrer “no mesmo dia da semana seguinte” e apenas no âmbito da circunscrição ou subgrupo afetado. Isto significa que, no caso deste empate no subgrupo B, o ato eleitoral será repetido exclusivamente para esse subgrupo, mantendo-se válidos os resultados já apurados no subgrupo A. Neste caso, as eleições acontecerão na próxima terça-feira, 18 de novembro. O Conselho Científico é o órgão responsável pela definição e coordenação da política científica da Universidade de Aveiro, competindo-lhe, entre outras funções, apreciar o plano e as atividades científicas da instituição, pronunciar-se sobre a criação de novas áreas e unidades científicas, deliberar sobre a distribuição do serviço docente, aprovar planos de estudos, propor prémios e distinções honoríficas, ou definir júris e participar nos processos de recrutamento de docentes e investigadores. Tem ainda competência para se pronunciar sobre a nomeação do diretor da Escola Doutoral e sobre acordos ou parcerias internacionais, exercendo todas as demais funções previstas nos Estatutos e na Lei. De acordo com os Estatutos da UA, recentemente alterados, o Conselho Científico é composto por 20 representantes eleitos entre docentes e investigadores e 5 representantes das unidades de investigação. Os resultados destas eleições podem ser consultados, na íntegra, na página do Conselho Científico. Particularizando nos candidatos, na primeira circunscrição, no subgrupo A foram eleitos: Armando Pinho (DETI) da lista 'Construir'; João Dias (ESTGA) da lista 'futUrA'; Maria Alexandra Monteiro (DAO) da lista 'Construir' e Soraia Ala (ESAN) da lista 'Construir'. No que toca ao subgrupo B foram eleitos Idalina Gonçalves (DEMaC) da lista 'Construir', Eloísa Macedo (DEM) da'futUrA' e Guilherme Ascensão (DECivil) da 'Construir'. Na segunda circunscrição, no subgrupo A, foram eleitos António Nogueira (DBio) da lista 'Construir', Marco Alves (DCM) da 'futUrA', Manuel Martins (DMat) da 'Construir', faltando eleger um representante da lista 'Constuir'. No subgrupo B foram eleitos: João Rodrigues (DQ) da lista 'futUrA', Lara Carramate (DFIS) da lista 'Construir', restante eleger também um representante da lista 'futUrA'. Já na terceira circunscrição foram eleitos, no subgrupo A, Jorge Abreu (DeCA) da lista 'Construir', restando ainda atribuir dois mandatos: um à lista 'futUrA' e outro à lista 'Construir'. No subgrupo B, as eleições da próxima semana ditarão os candidatos eleitos. *Texto alterado no dia 13 de novembro, pelas 13h21, no 6º parágrafo, onde se lia: "Foi precisamente isso que aconteceu nesta segunda circunscrição: as listas não tinham candidatos elegíveis de todas as unidades orgânicas, e, por isso, ficaram mandatos por preencher", para: "Foi precisamente isso que aconteceu nesta segunda circunscrição: no processo de atribuição dos mandatos, não foi possível garantir a representação de todas as unidades orgânicas, e, por isso, ficaram mandatos por preencher".
AAUAv vai a eleições a 18 de dezembro; Joana Regadas não revela se será recandidata
O calendário eleitoral indica que as candidaturas aos órgãos para que se disputam eleições têm até aos próximos dias 2 e 3 de dezembro para entregar as listas, tendo assim cerca de três semanas para avançar. Os dias que se seguem, 4 e 5, são destinados à “correção e suprimento de deficiências e decisão sobre as candidaturas”, com as candidaturas aceites a ser publicadas a 9 de dezembro. A campanha eleitoral tem início a 10 de dezembro, quarta-feira, e prolonga-se até dia 16, terça-feira. Depois do dia de reflexão, as votações decorrem ao longo do dia 18, quinta-feira, com os resultados a serem publicados no dia seguinte. Para já, ainda não é conhecida nenhuma lista candidata e, contactada pela Ria, Joana Regadas também preferiu não adiantar se tem planos de se recandidatar ao cargo. Os primeiros passos do processo começam a ser dados nas próximas semanas, com a publicação dos cadernos eleitorais provisórios a acontecer no dia 26 de novembro. Entre 27 e 28 de novembro é dado espaço aos estudantes para apresentarem reclamações relativamente aos cadernos e, no dia 2 de dezembro, os cadernos definitivos devem ser publicados. Tal como avançado pela Ria, em 2024, Joana Regadas, pela Lista A, e João Carrilho, pela Lista E, disputaram o cargo de presidente da direção da AAUAv para o mandato de 2025. Na ocasião, Joana Regadas acabou por vencer. Há 19 anos que a AAUAv não era liderada por uma mulher.
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Câmara de Aveiro vai discutir revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso até ao fim do ano
Após ter sido tema grande durante a campanha eleitoral autárquica dos passados meses de setembro e outubro, o PS quis ontem discutir, em sede de reunião da Câmara Municipal, a revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso – uma medida que foi considerada prioritária tanto pelo PS como pelo Chega, que, juntos, têm maioria no órgão. Paula Urbano começou por dizer que o PS tinha solicitado a adesão do ponto à ordem de trabalhos dentro do prazo legal, mas que acabou por não o ver inserido quando, “tardiamente”, recebeu o planeamento da discussão. A vereadora atacou o presidente Luís Souto, que disse “começar mal” o mandato, e, apesar de reconhecer que a discussão não se tratava de uma “urgência”, invocou o ponto dois do Artigo 50º da Lei 75/2013 -“Tratando-se de sessão ordinária do órgão deliberativo, e no caso de urgência reconhecida por dois terços dos seus membros, pode o mesmo deliberar sobre assuntos não incluídos na ordem do dia” – para solicitar a votação da adesão do ponto à ordem de trabalhos. A proposta não foi bem recebida por Luís Souto, que explicou não ter agendado o ponto para discussão por “não ter considerado oportuno”. Segundo aponta, o tema “carece de ampla informação” para que todos “estejam bem cientes das consequências dos seus atos”. À margem da reunião, a Ria questionou o autarca sobre que possíveis consequências poderia ter uma revogação, dado que, recorde-se, o ex-presidente José Ribau Esteves garantiu, em Assembleia Municipal (AM), não colocar entraves a que um futuro executivo assim decidisse, deixando “claro e cristalino” que isso não obrigaria ao pagamento de indemnizações por parte da autarquia. Na resposta, Luís Souto argumenta que “há sempre consequências, quanto mais não seja de ordem económica” e que é preciso fazer uma previsão dos impactos da revogação. Quanto há possibilidade de o processo implicar indemnizações à CMA, Luís Souto – que votou a favor do Plano de Pormenor em AM – preferiu não se pronunciar. Durante a discussão em sede de executivo, Luís Souto insistiu para que o PS desse um “estado de graça” ou um “estadinho de graça” para que os novos governantes pudessem começar a trabalhar. “Disse [a vereadora Paula Urbano] que comecei mal, mas eu acho é que o PS é que começou mal. Diz-se que estamos aqui de forma construtiva e atiram logo aqui uma bomba ou uma granada para cima da mesa para começar logo a explodir […] Foi uma semana. Será que vocês não nos conseguem dar pelo menos um mês para a gente respirar e analisar as coisas?”, atirou o presidente. A completar as palavras de Luís Souto apareceu Rui Santos, vice-presidente da CMA, que notou que o assunto é “importante e delicado” e que terá de ser abordado. No entanto, observa que precisa ainda de se inteirar do processo e que “não conhece as implicações” que a votação pode ter. Refugiando-se na questão legal, o advogado nota ainda que a própria vereadora Paula Urbano reconheceu que o assunto não era “urgente” – algo que tem de ser reconhecido por dois terços dos membros do executivo para que a proposta pudesse ser adicionada à ordem de trabalhos -, pelo que “não há nenhuma razão para não termos o sentido de responsabilidade de haver um prazo curto” para que todos se informem. Da parte do Chega, o vereador Diogo Soares Machado lembrou que a posição do Chega é conhecida e que o partido “foi o primeiro” a anunciar publicamente a intenção de revogar o Plano, mas diz que também “foi o primeiro a duvidar” de Ribau Esteves quando garantiu que essa revogação não teria consequências. Nesse sentido, apontou estar disponível para não acompanhar o Partido Socialista caso tivesse a garantia do presidente de que o assunto voltaria à Câmara na próxima reunião pública de executivo – marcada para a terceira quinta-feira de dezembro. Depois de Luís Souto dar a sua palavra em como o assunto voltaria a ser discutido em dezembro, quer fosse nessa reunião pública ou numa reunião extraordinária marcada ainda em dezembro para o efeito, também o PS recuou e os vereadores chegaram a um consenso. Conforme também já tinha afirmado Alberto Souto, que foi candidato à Câmara Municipal de Aveiro nas passadas eleições autárquicas, através das redes sociais, Paula Urbano referiu durante a discussão que o Ministério Público terá pedido elementos sobre o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso ao longo do passado mês de setembro: “O senhor presidente deve ter conhecimento que o Ministério Público em setembro solicitou elementos relativamente ao Plano de Pormenor, com a leitura que podemos fazer acerca desse pedido de elementos pelo Ministério Público sobre um Plano de Pormenor”. Luís Souto não desmentiu e disse que essa consideração “até apelava mais ao sentido de responsabilidade de todos” para que a revogação não fosse discutida logo nas primeiras reuniões do executivo. À Ria, o autarca não garantiu estar a par deste pedido do Ministério Público e afirmou que “havendo um pedido de informações ao presidente [na altura, Ribau Esteves], tinha de ser entre ele e o Ministério”, garantindo que no caso de ser solicitada “qualquer informação, a Câmara só tem de responder”. Questionado se o assunto não foi falado na reunião de passagem de pasta com o ex-presidente, Luís Souto disse que a conversa “foi privada” e preferiu “não comentar”.
Portagens na A25 devem acabar em 2026: PS e Chega preparam-se para aprovar alteração ao OE
A proposta socialista - entregue na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública no dia 7 de novembro - prevê alterar o Orçamento do Estado para 2026, permitindo abolir os pórticos da Concessão “Costa de Prata” da A25, ou seja, os pórticos Esgueira-Aveiro Nascente, Estádio-Angeja e Angeja-Albergaria. Estas três portagens ficaram de fora da lei, aprovada em 2024 e apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS, que apenas eliminava cobranças em parte da A25. Recorde-se que em abril deste ano, na apresentação pública da candidatura de Luís Souto à Câmara Municipal de Aveiro (CMA), o primeiro-ministro Luís Montenegro garantiu que a situação “não estava esquecida”. “Já assumi que aquilo não faz sentido, mas também assumi que não ia resolver um caso único, que queria resolver todos os casos que têm, enfim, alguma semelhança no país”, apontou na altura o líder do Governo. Apesar dessas declarações do atual primeiro-ministro, a ideia parece não ser acompanhada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que reafirmou recentemente a sua discordância quanto ao fim das portagens. “É conhecido aquilo que eu penso relativamente às portagens. Creio que o princípio do utilizador-pagador é um princípio que deveria ser seguido em todas estas infraestruturas”, afirmou. O governante lembrou ainda que “esses contratos têm encargos associados ainda hoje muito significativos” e que as vias “têm custos de operação e manutenção relativamente grandes”. Por isso, conclui, “estas infraestruturas prestam um serviço aos seus utilizadores que deve ser pago pelos mesmos e, portanto, oponho-me a qualquer eliminação de portagens”. Hugo Oliveira, deputado socialista e atual presidente da Federação Distrital do PS-Aveiro, relembra que o partido já tinha apresentado um projeto de lei em junho para corrigir a situação, mas que a votação nunca chegou a ser agendada. O mesmo aconteceu com propostas do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Comunista Português (PCP). “A medida constava do programa eleitoral”, recorda, sublinhando que a via encontrada agora pelos socialistas - uma proposta de alteração ao OE2026 - é a mais eficaz para garantir o fim das portagens já em janeiro de 2026. Não obstante, Hugo Oliveira é cauteloso quando antevê a votação. Mesmo que os deputados do PS e do Chega sejam suficientes para resolver definitivamente uma das maiores lutas da região de Aveiro, o deputado socialista recorda que o Chega não só é a favor da eliminação dessas portagens como de todas as outras no país inteiro, pelo que acusa o partido de não apresentar medidas “muito realistas”. Em relação ao PSD, o socialista nota que existem dirigentes com posições contraditórias em relação ao tema e sublinha que “se formos procurar perceber, no PSD há declarações antes e depois das eleições que não são condizentes no que toca a essas portagens”. Embora não dê a “certeza” do sentido de voto do partido, Maria José Aguiar, deputada eleita pelo Chega no círculo eleitoral de Aveiro, afirma que a “predisposição é acompanhar”. A responsável afirma que o fim destas portagens é uma “prioridade” e recorda: “Já aconteceu na legislatura passada. Foi pelo voto do Chega que foram abolidas as portagens até ali - e que se julgava que iam mesmo até ao final da A25, mas depois houve ali uma maneira de distorcer um bocadinho a situação”. Maria José Aguiar garante que a luta pelo fim destes pórticos é um compromisso do “partido como um todo” e lembra que existem outras situações no país pelas quais o Chega também se vai debater. Apesar de não ser uma meta para este Orçamento de Estado, a deputada frisa aquilo que também o deputado do PS já tinha afirmado: no longo prazo, o Chega ambiciona a abolição de todas as portagens do país. Também contactado pela Ria, Firmino Ferreira, deputado do PSD eleito pelo círculo de Aveiro e presidente da secção local do partido, disse ser “prematuro” adiantar o sentido de voto do partido relativamente à eliminação das portagens. “Não faço a mínima ideia de quanto é que isso custará ao Estado, não sei como é que isso vai ser feito. (...) É preciso ter noção de que não vivemos numa bolha e, por isso, é preciso equacionar todas as possibilidades”, sublinha. O responsável, que considera que estas portagens “não fazem muito sentido”, aponta ainda que a situação da A25 não é única no país e que, portanto, os problemas têm que ser resolvidos “na generalidade”. Na sua opinião, o país “deve ser solidário” e não pode ser apresentada uma solução para Aveiro apenas porque “o primeiro-ministro é do nosso distrito”. O grupo parlamentar do PSD, de acordo com Firmino Ferreira, terá sempre disciplina de voto na forma como decidir sobre a proposta. Apesar de haver algumas propostas que não sejam unânimes no seio do partido, Firmino explica que, através do diálogo, os deputados decidem como votar, não sendo um “assunto de carácter individual”. A Ria tentou contactar ainda o deputado Mário Amorim Lopes, também eleito no círculo de Aveiro pela Iniciativa Liberal, mas até ao momento não foi possível obter resposta. Aguarda-se agora o dia decisivo de votação da proposta que deverá acontecer nas próximas semanas.
Ranking internacional coloca três investigadores entre os mais influentes do mundo
Entre as instituições portuguesas, a Universidade de Aveiro é aquela que vê mais investigadores serem reconhecidos pelo ranking. Dos sete cientistas listados a trabalhar em Portugal, três trabalham na UA: Armando da Costa Duarte, Teresa Rocha Santos e João Pinto da Costa, todos investigadores no do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM). Os dois primeiros já são repetentes na lista – ao passo que Armando Duarte já é mencionado há cinco anos consecutivos, Teresa Santos soma agora a sua quarta presença no ranking. No total, a lista conta com 6.868 investigadores de 60 países diferentes. Conforme explica a nota, o objetivo é “reconhecer os cientistas mais influentes em todo o mundo, com contributos relevantes nas suas áreas científicas e para o futuro da ciência, da tecnologia e da academia a nível mundial, divulgar o impacto da investigação mundial e promover a inovação em colaboração, assim como fornecer insights sobre as tendências globais de investigação e inovação”.
IPSS de Águeda vai construir 16 casas de habitação colaborativa para idosos
O anúncio do procedimento relativo à empreitada para a construção de 16 habitações colaborativas individuais e respetivas áreas de apoio, na Quinta do Capitão Mor, foi publicado na terça-feira em Diário da República, com o preço base de 915 mil euros e um prazo de execução de 180 dias. Este projeto visa expandir a resposta social desta Instituição Particular de Solidariedade Social, sediada em Mourisca do Vouga, que já conta com uma espécie de aldeia social com 10 casas pré-fabricadas de madeira, onde os idosos vivem com independência e autonomia. O projeto, financiado através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tem como objetivo geral a construção de casas em madeira para acolher no máximo 29 idosos com alguma independência e que, mediante um apoio mínimo, possuem capacidade de viver autonomamente, partilhando serviços comunitários. As habitações serão geminadas com zona de dormir, os quartos são duplos ou simples, permitindo a personalização pelos utentes. As habitações propostas terão acesso a alguns espaços comuns, usufruindo de todas as áreas deste, nomeadamente áreas de administração, lavandaria com tratamento de roupa e arrumos próprios, área de refeições com cozinha equipada, para festas ou eventos familiares, e sala de atividades/convívio, bem como casas de banho para ambos os sexos e para pessoas de mobilidade condicionada. A proposta visa “garantir condições de bem-estar e qualidade de vida dos residentes, assegurar um ambiente seguro, confortável, acessível e humanizado, promover estratégias de desenvolvimento da vivência em comum, numa lógica comunitária, com o respeito pela individualidade, interesses e privacidade de cada pessoa, prolongando a autonomia e a vida independente, prevenindo o isolamento social e ou solidão”, lê-se na memória descritiva.