RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

António José Seguro vence destacadamente no concelho de Aveiro
Cidade

António José Seguro vence destacadamente no concelho de Aveiro

Os resultados provisórios revelam, contudo, um dado curioso: o concelho apresenta uma clara divisão territorial do voto. Nas freguesias do centro urbano e nas zonas mais próximas deste, António José Seguro surge como vencedor, concentrando aí a maior parte do seu apoio eleitoral. Em sentido inverso, nas freguesias mais afastadas do centro urbano - como Oliveirinha, Eixo e Eirol, Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz - o candidato mais votado é André Ventura, evidenciando uma clivagem geográfica marcada no comportamento eleitoral do concelho. A apuração dos votos de Esgueira permitirá fechar os resultados finais, mas não deverá alterar o desfecho global já conhecido. *Esta notícia será atualizada em breve com os resultados finais do concelho de Aveiro. Votantes: 44.490 Inscritos: 70.163 inscritos Taxa de participação: 63,41% 1. António José Seguro — 29,05% (12.662 votos) 2. André Ventura — 19,85% (8.651 votos) 3. João Cotrim de Figueiredo — 18,30% (7.978 votos) 4. Henrique Gouveia e Melo — 15,09% (6.576 votos) 5. Luís Marques Mendes — 12,43% (5.418 votos) 6. Catarina Martins — 2,11% (920 votos) 7. Manuel João Vieira — 1,16% (504 votos) 8. António Filipe — 1,10% (478 votos) 9. Jorge Pinto — 0,70% (304 votos) 10. André Pestana da Silva — 0,17% (72 votos) 11. Humberto Correia — 0,06% (26 votos)

IL-Aveiro critica “conformismo” de Luís Souto em relação à “desertificação do Bairro da Beira-Mar”
Cidade

IL-Aveiro critica “conformismo” de Luís Souto em relação à “desertificação do Bairro da Beira-Mar”

Questionado pelo Diário de Aveiro, o presidente da CMA desvalorizou o problema da “desertificação” do Bairro da Beira-Mar – problema para o qual alertou, em entrevista ao mesmo jornal, Osvaldo Pacheco, juiz da mordomia de São Gonçalinho. No entender do edil, “a vocação deste espaço […] tem a muito a ver, e cada vez mais, com as atividades em que as pessoas se vão divertindo, que vão passando um bocado da sua noite”. Em resposta às preocupações com o esvaziar da cultura local, Luís Souto falou em “dinâmicas complexas” e salientou que “é importante tentar conciliar os vários interesses, as várias atividades em presença”. Para a Iniciativa Liberal, que reagiu esta manhã através de um comunicado de imprensa, a atitude do presidente “revela conformismo político, ausência de visão estratégica e falta de coragem para tomar decisões estruturais em defesa da cidade e dos seus residentes”. O partido “critica de forma clara e inequívoca a posição” de Luís Souto, que considera “aceitar como inevitável” a transformação do bairro numa “Disneyland para adultos”. De acordo com os liberais, o executivo municipal “relativiza” o problema “em vez de apresentar medidas concretas para travar a expulsão silenciosa dos moradores e a descaracterização progressiva do bairro”. A opção da equipa de Luís Souto, entendem, “representa uma visão curta, economicamente frágil e socialmente irresponsável”. A estratégia defendida pela IL passa por um “modelo claro de coexistência equilibrada entre atividades económicas e vida residencial, com regras firmes, planeamento urbano sério e políticas ativas de fixação de população”. “Isso implica assumir escolhas, algo que o atual Executivo começa por evidenciar estar constantemente a evitar”, escrevem. No comunicado, o partido recorda ainda que, no decorrer da campanha eleitoral, chegou a propor a criação de novos pólos de animação noturna, nomeadamente na zona da Lota, precisamente para aliviar a pressão sobre os bairros históricos e permitir uma distribuição mais racional da atividade económica, protegendo a qualidade de vida dos residentes”.

CCDR-Centro: Ribau Esteves eleito com 79% dos votos com apoio que vai além do PSD
Região

CCDR-Centro: Ribau Esteves eleito com 79% dos votos com apoio que vai além do PSD

De acordo com a mesma fonte, o social-democrata obteve 2.092 votos, num universo de 2.647 votantes, de um colégio eleitoral composto por 2.860 autarcas dos 77 municípios da Região Centro. Foram ainda registados 459 votos em branco e 96 votos nulos. A dimensão do resultado ganha particular relevo quando analisada à luz da composição partidária do colégio eleitoral: os eleitos do PSD representam cerca de 45% do universo, seguindo-se o PS com aproximadamente 35%, além de independentes (cerca de 9%) e autarcas de outros partidos (cerca de 11% no total). Mesmo com uma adesão total do eleitorado social-democrata, o resultado agora alcançado por Ribau Esteves implica, assim, o apoio de autarcas de outros quadrantes políticos, incluindo necessariamente autarcas do Partido Socialista. Estas foram as segundas eleições indiretas para a presidência das CCDR, tendo Ribau Esteves concorrido como candidato único, após um acordo político entre PS e PSD ao nível nacional que evitou que ambos os partidos disputassem a liderança destas entidades. Antigo presidente das câmaras municipais de Aveiro e Ílhavo, Ribau Esteves assume agora a liderança da CCDR-Centro para um mandato de quatro anos, numa entidade com competências centrais no planeamento regional, na gestão de fundos comunitários e na articulação entre o Estado, os municípios e os agentes económicos e sociais da região. Também na segunda-feira foi eleito vice-presidente da CCDR-Centro Nuno Nascimento Almeida, atual vice-provedor da Santa Casa da Misericórdia de Viseu e antigo chefe de gabinete do ex-presidente da Câmara Municipal de Viseu, Almeida Henriques. Nuno Nascimento Almeida reuniu 68 votos, num universo de 73 votantes, tendo-se registado cinco votos em branco e nenhum voto nulo, de um total de 77 eleitores inscritos. Após este processo, a CCDR Centro passará ainda a contar com um segundo vice-presidente, a designar pelos conselhos regionais, sendo candidato ao cargo o antigo presidente do Instituto Politécnico de Coimbra, Jorge Conde. No plano nacional, Ribau Esteves foi também o candidato mais votado entre os presidentes eleitos para as CCDR, ao alcançar 79,0% dos votos. No Algarve, José Portada foi eleito com 75,9%, no Alentejo Ricardo Pinheiro obteve 74,5%, enquanto na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Teresa Almeida recolheu 70,2%. À semelhança do que sucedeu no Centro, todos estes dirigentes concorreram como candidatos únicos nos respetivos colégios eleitorais. Cada CCDR integrará ainda mais cinco vice-presidentes nomeados pelo Governo, responsáveis pelas áreas da educação, saúde, cultura, ambiente e agricultura. As CCDR são institutos públicos da Administração Central, dotados de autonomia administrativa e financeira, com competências na execução de políticas públicas de desenvolvimento regional, na promoção da coesão territorial e na articulação entre os vários níveis da administração pública.

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Paulo Jorge Ferreira destaca autonomia, eleição dos reitor e endogamia na audição sobre o RJIES
Universidade

Paulo Jorge Ferreira destaca autonomia, eleição dos reitor e endogamia na audição sobre o RJIES

Ao longo da audição do CRUP, Paulo Jorge Ferreira reconheceu existir “esforço” na proposta de revisão do RJIES, mas manifestou “reservas” quanto a algumas das alterações previstas. O reitor destacou a “autonomia” como uma “palavra-chave” para a universidade, mas também para o país. “O artigo 76 da Constituição da República Portuguesa consagra a autonomia das universidades. (…) Contudo, o diploma no seu introito elogia e aclama a autonomia, por outro lado, contradiz-se quanto a isso”, afirmou. No seguimento da sua intervenção, chamou a atenção para uma alteração ao artigo 15.º do RJIES. “No artigo 15º, a anterior formulação das Instituições de Ensino Superior (IES) [lia-se que] ‘pode criar livremente entidades’. [Agora] passa a ser ‘podem criar entidades’. O livremente desaparece…”, referiu. Paulo Jorge Ferreira alertou para as implicações práticas desta mudança, explicando que, até agora, a criação de entidades podia ser feita de forma imediata, por decisão dos órgãos internos. “A partir de agora, estamos condicionados a uma apreciação positiva do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e do Ministério das Finanças. O nosso receio, enquanto reitores, é que ao retirar, o livremente (…) possa atrasar, significativamente, a marcha do rumo estratégico das instituições e com isso causar danos ao país”, acrescentou. O presidente do CRUP defendeu, por isso, que o artigo 15.º seja proposto na sua “fórmula original”. Ainda no âmbito da autonomia, o reitor da UA abordou a questão da “plurianualidade” do financiamento e da gestão das instituições. “Pergunto aos senhores deputados: ‘As universidades são motores de desenvolvimento do país ou são repartições do Estado?’”, questionou. “Nada na marcha anual das universidades é de 1 de janeiro a 31 de dezembro e, contudo, é nesse quadro temporal que nós prestamos contas”, acrescentou. Como exemplo, Paulo Jorge Ferreira referiu o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “No ano passado, a Universidade de Aveiro tinha, em dezembro, 13.5 milhões de euros de receita a haver e arriscávamos a fechar em incumprimento, não porque tivéssemos gastado mal ou mais, mas por receitas que estavam consagradas a isso e que não tinham sido transferidas. Felizmente, algumas foram, outras não”, explicou. O reitor sublinhou ainda que “nem a atividade letiva, nem a atividade de investigação, nem os contratos com o exterior, nada disso é anual de 1 de janeiro a 31 de dezembro”. Nesse sentido, considerou que “estar a obrigar as instituições a prestar contas desta forma plurianual é um sufoco constante de ano para ano, consome recursos, custa caro ao país e esse esforço poderia ser empregue de uma forma melhor”. Já num outro campo, Paulo Jorge Ferreira aproveitou ainda para abordar a “endogamia académica”. “A possibilidade de as Instituições contratarem, entre os seus diplomados, tem sido vista historicamente como algo que é negativo. Eu não vou discutir se é positivo ou negativo, mas vou confrontar com o resultado de uma proibição de contratação como está proposta nesta lei… Se uma IES tiver mais de 40% dos seus contratados, entre os licenciados e os doutorados da própria instituição, fica impedido de fazer essas contratações. Há um impedimento de eu contratar dos meus”, atentou. O também presidente do CRUP alertou que existem “dois lados possíveis” para “atacar” o problema da endogamia. “O primeiro é pela proibição. Impedir que as Instituições contratem. O segundo é pelo incentivo. Encorajar as Instituições a fazer de outra maneira”, explicou. Relativamente à primeira abordagem, Paulo Jorge Ferreira apontou como principal desvantagem o facto de esta ser “totalmente alheia à realidade geográfica das Instituições”. “Nós temos Instituições nos grandes centros, que estão quase sempre acompanhadas de outras instituições, a curta distância. Temos instituições, em zonas ultraperiféricas, como os Açores ou a Madeira. Temos Instituições no Interior de Portugal e no Litoral. Submeter todas à mesma proibição ignora um facto básico desta geografia… É que em alguns grandes centros é inteiramente possível contratar fora da Instituição sem sequer contratar fora da cidade e enquanto noutras instituições é dramaticamente difícil encontrar quem venha de fora”, sublinhou. Nesse sentido, defendeu que se “olhe para a origem do contratado, mas também para o percurso”. O reitor da Universidade de Aveiro voltou ainda a chamar a atenção para a “terminologia” prevista na proposta, que aponta para a designação de todas as Instituições de Ensino Superior como “Universidade”. “Ainda há uma grande probabilidade de confusão de nomenclatura. Segundo o site da Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior, nós tínhamos em Portugal 97 IES com acreditação de curso. Já não são 97 porque as escolas de enfermagem foram integradas em três universidades, por isso, passará para 94. Essas 94 são, extraordinariamente, desiguais e, ainda assim, viríamos a aplicar a todas a mesma designação”, afirmou. Para ilustrar essas diferenças, apresentou dados concretos: “60 têm menos de 20 cursos acreditados e 37 têm entre um e nove cursos. Pergunto a esta comissão se é inteiramente justo designar todas da mesma forma e aplicar a todas a designação da Universidade”, questionou. Paulo Jorge Ferreira lamentou ainda a eliminação da nomenclatura do “Instituto Universitário”. A intervenção incluiu também o mecanismo de eleição do reitor. O presidente do CRUP sublinhou a importância do “sufrágio universal”, mas destacou as reservas existentes quanto à participação dos ex-estudantes. “As taxas de participação do ponto de vista dos estudantes são historicamente reduzidas. (…) Presume-se que (…) as taxas de participação dos ex-alunos sejam mais reduzidas. Atribuir ao conjunto de ex-alunos 10% do peso pode ser algo pouco razoável”, admitiu. Após a audição, Gabriela Cabilhas, deputada do PSD, foi a primeira a intervir. Começou por sublinhar que foi com base na autonomia que se pensou no RJIES. Relativamente ao modelo de eleição do reitor, alertou para o facto de não se poder analisar as taxas de participação quando estas estão “amarradas a um modelo que na nossa ótica está esgotado e que diminuiu a participação e a democracia interna nas instituições”. A deputada defendeu ainda a necessidade de reforçar a participação de todos os corpos académicos, destacando o papel do Conselho Geral. “Para além de querermos aumentar a participação em todos os corpos (…) também valorizamos muito o papel do Conselho Geral e que não pode estar reduzido à eleição”, afirmou. Rui Cardoso centrou a sua intervenção na eleição do reitor. O deputado do Chega referiu que o Governo apresentou uma proposta que, na “teoria parece muito bonita”, mas alertou para os problemas que poderá gerar na prática. “Podemos gerar uma grande arbitrariedade em todo o país. Acho um absurdo podermos ter universidades em que os estudantes representam 50% e os professores 10% e universidades onde os técnicos representam 50% e os professores 10%”, afirmou. “Estarão as universidades com a maturidade democrática para evitar situações de litigância interna?”, interpelou ainda. No seguimento, Rui Cardoso atentou que o Chega defende a definição de “balizas mais curtas”, apontando “15%” para que cada instituição, no exercício da sua autonomia, possa atribuir essa percentagem aos vários corpos. Também Porfírio Silva, deputado do PS, interveio no debate, sublinhando a importância de se aprovar um regime com sentido de “missão para o país” e não orientado pela lógica partidária ou pela necessidade de fazer aprovar mais propostas. Relativamente ao modelo de eleição do reitor, alertou para a necessidade de se garantir um equilíbrio “entre representatividade e os pequenos” para que estes não estejam completamente afastados dos processos decisórios “porque isso iria prejudicar a riqueza da pluralidade interna das Instituições”. Por sua vez, Angélique Da Teresa, deputada da Iniciativa Liberal, centrou a sua intervenção na questão da endogamia académica, defendendo que não “podemos tratar tudo da mesma forma até porque as universidades não são todas iguais e os politécnicos também não”. A deputada chamou ainda a atenção para a quebra no número de alunos nos politécnicos. “Tem de haver uma solução diferenciada para as IES tendo em conta as caraterísticas dessas IES”, afirmou, questionando diretamente o CRUP sobre a opção que tomaria. Em resposta, Paulo Jorge Ferreira defendeu que “removeria a proibição e que acompanharia tudo isto, em outras medidas, por exemplo, na fórmula de investimento, nos estímulos e no recompensar das instituições que se dispusessem a um caminho que reduzisse a endogamia”. Quanto ao modelo de eleição do reitor, o presidente do CRUP admitiu que este pode “colidir com a autonomia das instituições”. “Eu sei que há instituições que desenvolvem dinâmicas com os seus ex-alunos e que estão à procura de dinâmicas maiores e de aproximações crescentes”, referiu, apontando como exemplo a criação de figuras como embaixadores alumni. “Isso é extremamente positivo para as instituições e nada disso tem a ver com a eleição do reitor”, acrescentou. Relativamente à possibilidade de a abstenção ser considerada no “cálculo dos pesos”, tornando-os dinâmicos em vez de estáticos, Paulo Jorge Ferreira admitiu que, apesar de não ter sido uma proposta formal, a ideia já foi “considerada por alguns” como “interessante”. “Eu considero interessante também. Acho que é algo que é mais popular no Norte da Europa do que Sul, mas na verdade é deferir o peso para o interesse medido pela abstenção no ato eleitoral. Acho que é interessante porque não ofende a autonomia das instituições porque, acima de tudo, está sempre a democracia e isso é uma exigência básica”, concluiu. Recorde-se que, tal como avançado pela Ria, a Assembleia da República aprovou no passado dia 5 de dezembro, a proposta do Governo para rever o RJIES, superando aquele que é considerado o teste mais fácil do processo legislativo. O RJIES, que regula a organização e funcionamento das Instituições de Ensino Superior públicas e privadas, não era revisto desde 2007. A sua revisão teve início ainda sob o anterior Governo do Partido Socialista, com Elvira Fortunato, e está agora a ser retomada pelo atual executivo liderado por Luís Montenegro.

Joana Regadas toma posse novamente como presidente da AAUAv este mês
Universidade

Joana Regadas toma posse novamente como presidente da AAUAv este mês

Após ter sido reeleita no passado dia 19 de dezembro, vencendo todas as mesas de voto, tal como avançado pela Ria, Joana Regadas prepara-se agora para iniciar um novo mandato à frente da AAUAv. Em entrevista à Ria, esta terça-feira, 13 de janeiro, e sem querer antecipar o seu discurso de tomada de posse, a presidente da AAUAv explicou que o novo mandato será marcado por um “projeto de continuidade”. “Não se prima tanto pela diferença, mas sim por um projeto muito mais maduro, que dá seguimento a trabalhos iniciados no último mandato e que não tiveram oportunidade de ser concluídos”, afirmou. No mesmo sentido, destacou que a estratégia da AAUAv passa por um "planeamento estratégico de longo prazo", com o objetivo de garantir maior estabilidade e segurança nas decisões futuras. “Queremos que, daqui a alguns anos, outros possam assumir funções com mais confiança e maior certeza relativamente às decisões que tomámos ao longo do último e do próximo mandato”, sublinhou. Joana Regadas garantiu ainda que este será um mandato marcado por maior maturidade, conhecimento da Universidade e da cidade, bem como por uma aposta clara em soluções concretas. “Queremos continuar a ser a solução. Já o fomos ao longo do último ano e vamos reafirmar essa posição sempre que for necessário”, rematou. Recorde-se que, este ano, Joana Regadas foi reeleita presidente da direção da AAUAv com 1798 votos (86,24%). No ano passado, obteve 2356 votos (76,87%). Este ano, a atual estudante de doutoramento em Engenharia Biomédica na Universidade de Aveiro, voltou a concorrer com o mesmo lema do ano anterior “Unidos pela Voz”. Além da direção, a Mesa da Assembleia Geral (MAG) passou a ser presidida por Mariana Gomes, estudante de mestrado em Gestão, e o Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ), novamente, por Bernardo Ferreira, estudante do programa doutoral em Bioquímica.

AAUAv aprova RAC preliminar com resultado líquido positivo de cerca de 72 mil euros
Universidade

AAUAv aprova RAC preliminar com resultado líquido positivo de cerca de 72 mil euros

No exercício do mandato anterior, a AAUAv conseguiu contrariar a tendência de endividamento da associação e, de acordo com o RAC preliminar, conseguiu um resultado líquido positivo no valor de “71.989,29”. Daquilo que diz respeito ao trabalho da direção, o saldo chega mesmo aos “131.363,38” euros, mas o resultado das atividades dos vários núcleos, que se estabelece nos “59.374,09” euros negativos, acaba por fazer com que o valor não seja tão elevado.  O investimento na Rádio Ria, que este ano representou uma quebra de “27.944,51” euros nos cofres da AAUAv, também pesou nestes valores. No entanto, depois de em 2024 ter representado um resultado líquido positivo de “24.793,67” euros, Pedro Rocha, tesoureiro da AAUAv, sublinha que os números são também eles “muito positivos”, tendo em conta que se tratam dos dois primeiros anos do projeto. Os resultados não chegam, no entanto, para que o capital social da AAUAv deixe de ser negativo. Neste momento, conta-se que a dívida a fornecedores esteja estabelecida nos “504.130,77” euros e que o passivo da associação ronde os 640.324,21” euros. Por outro lado, o ativo da AAUAv é de “459.904,26” euros. Feitas as contas, os estudantes têm neste momento “180.419,95” euros negativos de fundos próprios. Na nota introdutória dada ao apresentar os documentos, Joana Regadas, presidente da direção AAUAv, lembra que começou o mandato com “ambição”, mas que foi desde logo afetada por “alguns percalços associados”. As dificuldades obrigaram a uma “reformulação” dentro dos serviços logo no primeiro mês de mandato, de forma a “garantir a estabilidade financeira a longo prazo”. Em conversa com a Ria, a dirigente explica que foram estas mudanças que permitiram um resultado mais positivo no Relatório de Contas, embora assegure que a estratégia não pode ser replicada. Segundo explica, o caminho de “cortar gorduras” não pode ir mais além, pelo que será difícil ter resultados tão positivos nos próximos anos.  A partir de agora, deve haver a preocupação de não inverter o sentido daquilo que já tem sido feito e o caminho deve passar pela atração de novas fontes de financiamento. Embora, de acordo com a dirigente, não tenha havido espaço para este trabalho ao longo do mandato, a nova direção tem agora outra folga para o começar a fazer, até porque tem um conhecimento mais aprofundado do tecido empresarial e institucional da região. Se é verdade que, no ano passado, o Relatório de Atividades e Contas preliminar apresentava resultados muito diferentes daqueles que depois se vieram a conhecer no documento definitivo – o relatório preliminar, apresentado em janeiro, dava nota de um saldo negativo de cerca de 80 mil euros; em março, o RAC dava nota de um saldo negativo superior a 250 mil euros -. Joana Regadas descarta que isso possa vir a acontecer de novo. Conforme sustenta, o documento agora apresentado é “muito mais pormenorizado” e, portanto, os valores devem aproximar-se mais da realidade. No momento da discussão não foram levantadas quaisquer questões pelos estudantes presentes na sala. Dos 34 votos, apenas três pessoas se abstiveram e as restantes votaram a favor do documento. Uma vez que o RAC preliminar foi à Assembleia Geral de Alunos sem conhecer o parecer do Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ), a decisão está condicionada. Caso o parecer seja positivo, o documento é dado como aprovado, ao contrário do que acontece se o parecer for negativo. A Assembleia Geral serviu também para que fossem votados e aprovados os Relatórios de Atividades e Contas das Secções Autónomas da AAUAv: o Nexus e o Grupo Experimental de Teatro da Universidade de Aveiro (GrETUA). Por seu lado, o Nexus garantiu um saldo líquido positivo de “7.600,83” euros. Já o GrETUA tem um balanço positivo de “24.410,89” euros, que se junta aos “1.908,84” euros que transitaram do RAC de 2024. Assim sendo, o grupo terminou o ano com “26.319,73” euros na conta. Os documentos de ambos os organismos foram aprovados por unanimidade. Foram aprovados ainda os Relatórios de Atividades e Contas e os Planos de Atividades e Orçamentos do Núcleo de Xadrez (NX), do Núcleo da Bicicleta (NBicla) e da Tuna da Universidade de Aveiro (TUA). Os três organismos apresentaram um saldo que esteve perto de ser nulo e todos os documentos foram aprovados por unanimidade sem questões dos estudantes.

São Gonçalinho: ex-estudantes da UA estreiam documentários sobre mordomos e mordomas no CETA
Universidade

São Gonçalinho: ex-estudantes da UA estreiam documentários sobre mordomos e mordomas no CETA

17h30. Estamos no Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), na Universidade de Aveiro. É aqui que Luís Filipe Borges trabalha há pelo menos um ano. Está responsável pela comunicação da atividade do CESAM. Para a conversa, subimos até ao quarto andar, onde o também ex-estudante da UA nos convida a entrar no seu gabinete. Uma sala branca, onde se destacam os “guiões” que deve seguir para ir de encontro à escrita pretendida, mas também um quadro branco que, naquele momento, se encontrava repleto de apontamentos a marcador azul. Pede que nos sentemos. Tiramos o bloco de notas, a caneta e pousamos o gravador na mesa. Luís senta-se à nossa direita, no seu local habitual de trabalho. Antes de começarmos a conversa, o ex-estudante abre o documentário no seu computador do trabalho que havia produzido sobre a festa de São Gonçalinho. Vai ‘picando’ aqui ou ali com o rato, enquanto reconhece alguns “defeitos”. Vemos imagens dos mordomos, do Bairro da Beira-Mar e até das cavacas. Entre as músicas que íamos escutando estavam o Barco de Aveiro, da Tuna Universitária de Aveiro (TUA), e a marcha de São Gonçalinho. “Mudava muita coisa. Eu não consigo vê-lo do início até ao fim. Primeiro porque é muito visceral e depois porque conta a minha história. Estás a ver a tua vida à tua frente, como ela passou, com tudo aquilo que concordaste ou discordaste”, confessa. Após cerca de dez minutos, iniciamos a conversa propriamente dita. Começamos por lhe perguntar de onde era, já que o documentário havia denunciado que não seria natural de Aveiro. Luís responde-nos que nasceu na Figueira da Foz e que veio para cá há 21 anos. Atualmente, com 41 anos, faz “contas simples” e brinca ao dizer que já está na cidade dos canais “há mais tempo do que esteve na terra onde nasceu”. “No entanto, algo que eu digo neste documentário é que (…) aquilo que nos torna de um lugar tem muito mais a ver com o sentimento, não por laços sanguíneos, mas por aquilo que sentimos e fazemos, do que puramente o facto de nascer”, exprime. Sobre o seu percurso na UA, vai repetindo, vez após vez, que foi um estudante com um “percurso errante”, uma expressão que admite até gostar. Inicialmente, entrou no curso de Engenharia de Materiais, mas mais tarde acabaria por desistir, ao aperceber-se de que esta não era a sua área. Pelo meio, haveria ainda de integrar a TUA, uma ligação que mantém há cerca de 20 anos. “Eu tenho duas doutrinas na minha vida: uma vez tuno, para sempre tuno, e uma vez mordomo, para sempre mordomo”, comenta entre risos. Luís admite mesmo que a tuna foi a “ponte” para São Gonçalinho. “[As festas] são algo surreal, porque acontecem em janeiro. Nelas acontece tudo aquilo que é descrito neste documentário… Desde os licores, aos abraços, aos amassos, às cavacas, às cabeças partidas”, aponta. “Quem não olha não leva com a cavaca, não é? E quem não é verdadeiramente devoto vai levar com a cavaca em cima”, assegura com uma gargalhada. Mais tarde, na UA, acabaria por entrar no curso então designado Novas Tecnologias da Comunicação (NTC), no Departamento de Comunicação e Arte (DeCA). Primeiro frequentou a licenciatura e, posteriormente, o mestrado. Foi durante esse percurso académico que, explica, a vontade de trabalhar no audiovisual começou a “crescer”, sempre aliada a um gosto pelo “natural”. Ao longo de sete a oito anos, começou a captar momentos das festas de São Gonçalinho- inicialmente através da fotografia e, mais tarde, em vídeo- sem imaginar que esse material viria a integrar o documentário que acabaria por produzir. “Começou pelas fotos, depois por um bocado de vídeo, para depois, de repente, surgir a ideia da vida de uma cavaca, que é uma curta-metragem sobre essa metáfora da vida: ‘a vida é dura tal como uma cavaca’”, conta. Na altura, gravava sem saber também que viria a ser convidado para integrar a mordomia. O convite surgiu pela mão do amigo Artur, na passagem de ano de 2018 para 2019. “Estava completamente fora. A grande diferença é tu gostares muito de uma festa, outra coisa é seres mordomo… Eu gosto da festa”, reage. Ainda assim, no dia seguinte acabou por aceitar e recebeu o ramo em 2020. Nesse mesmo ano, por ironia do destino, surgiu outro convite, desta vez no âmbito do mestrado, feito pelo professor Rui Raposo. “Sabendo que eu ia receber o ramo, manda-me para o ar, por mensagem, o que é que eu achava de um documentário”, recorda. Luís aceitou o desafio, embora reconheça que, devido à Covid-19, chegou a ponderar desistir do projeto. Acabaria, porém, mais tarde, por retomá-lo face à insistência do orientador. Assim nascia, oficialmente em 2023, o documentário “O nosso menino”: uma obra narrada pelo próprio, com 28 minutos, que conta a sua história na primeira pessoa. “O título vem daí, porque era um ano de mordomo a fazer um documentário sobre um ano de mordomo”, explica. “Quem me dera ter conseguido premeditar, há sete anos, que iria fazer isto teria sido completamente diferente”, acrescenta, enquanto observa, novamente, o trabalho final e sublinha, várias vezes, que a “qualidade de imagem” de hoje já não é a mesma. Sobre a duração, admite ainda que o filme deveria ter “27 minutos”, numa referência ao facto de São Gonçalinho ser também conhecido como “27”. Luís conta que o documentário passou por um crivo “muito grande”, sobretudo por ter vivido a festa enquanto mordomo, assistindo tanto ao seu lado positivo como negativo. “O bom não é o que se vê. São as ações, são os miúdos a brincarem, são as crianças que vivem aquilo, são os velhotes que vão para a capela, as pessoas a brindar e não as que vão tirar uma selfie porque vão mandar cavacas”, assinala, ressalvando que “todos os documentários vivem de texturas e de camadas”. No seguimento da conversa, volta a repetir que já não consegue ver o documentário do início ao fim, por ser demasiado crítico consigo próprio. Ainda assim, a verdade é que “O nosso menino” será exibido já este domingo, dia 11, integrado na programação das festas de São Gonçalinho, no Círculo Experimental de Teatro de Aveiro. Apesar de até agora o ter mostrado apenas em contexto “privado”, o ex-estudante da UA não tem dúvidas de que esta “era a altura certa para o mostrar”. “Tenho as costas largas e, de certeza, que ninguém vai mandar facas, nem nada disso”, brinca. Luís Borges não foi o único a optar por fazer um documentário sobre as Festas de São Gonçalinho no seu projeto final de mestrado, nem vai ser o único a ser exibido. O mesmo aconteceu com Ana Rita Ricardo que, curiosamente, era também da turma do estudante com quem havíamos conversado anteriormente, tendo partilhado também o orientador, o professor Rui Raposo. No entanto, havia uma diferença entre os dois: a Ana Rita optou por produzir um documentário sobre as mordomas. Mal nos apercebemos do sucedido, tentámos também marcar uma conversa com a mesma. Entre trocas de agendas, acabámos por nos encontrar apenas no primeiro dia das Festas de São Gonçalinho, num café perto da Universidade de Aveiro. Comentamos que o tempo não estava muito “famoso”, já que caía uma chuva miúda lá fora e o céu estava escuro e nublado. Num riso discreto, Rita não se mostra surpreendida e partilha que já aprendeu que, nas festas, chover é tradição. Durante a conversa, a ex-estudante da UA partilha que é natural de Oliveira de Azeméis e que veio para Aveiro para estudar, inicialmente, Design, no DeCA. Foi aí que começou a descobrir o gosto pelo vídeo, interesse que a levaria mais tarde ao Mestrado em Comunicação e Multimédia. “O meu projeto [final], já antecipo que, no fundo, é um brunch do dele, porque há uma lista de projetos que podemos escolher para fazer a dissertação e depois existe ali uma seriação; escolhemos por ordem de prioridade… E o projeto dele estava listado lá e eu nem sabia que era dele”, conta. Na altura, explica, foi o professor Rui Raposo quem lançou a ideia de um documentário sobre as mordomas. “A mim captou-me a atenção porque eu não sabia que havia mordomas e, logo por aí, achei giro. Eu vivia cá, estudava cá já há três ou quatro anos, mas nem sabia que havia mordomas e nunca vivi muito a festa. Ia lá um dia, via as pessoas a atirar cavacas, sabia que era giro e vinha-me embora”, exprime. Em 2021, Ana Rita Ricardo apresentava, então, o documentário “Ó meu rico São Gonçalinho”. Conta à Ria que o gravou, na íntegra, durante a Covid-19 e que o processo foi marcado por várias dificuldades. “Primeiro, por ser um documentário e por ter de fazer tudo sozinha. (…) Depois, porque eu não tinha assim tanto à vontade com câmaras e com pessoas”, partilha. Com a pandemia, a ex-estudante diz que optou por começar pelo enquadramento teórico, com a esperança de que a situação melhorasse. No entanto, nada mudou até à altura da festa. “Foi uma festa muito pouco festa… As ruas estavam vazias, havia muito pouca gente e a própria decoração da capela, que é uma das principais funções que as mordomas fazem, estava quase vazia… Elas estavam em casa”, recorda. Com as pessoas fechadas em casa, pelo menos até abril, Ana partilha que chegou ao contacto destas mulheres por telefone ou mesmo pelo bater de porta em porta. Acabou por falar com cerca de 20 mordomas, mas admite que, para o documentário, utilizou menos testemunhos. “Acabei por começar a gravar muito mais tarde por esta questão do confinamento adicional. Não se podia estar na rua… (…) Só que eu tinha um prazo… Houve pessoas que se calhar eram importantes terem aparecido e não apareceram”, reflete. Ainda assim, entre máscaras e luzes improvisadas, acabou por conseguir gravar algumas mordomas. Das que entrevistou, partilha que não consegue recordar um momento em concreto, já que todas falam “com paixão” sobre o santo. “Falam como se fosse uma pessoa que está ali ao lado delas…. ‘O nosso menino’, ‘É o São Gonçalinho’. As histórias de antigamente, para mim, também foram das coisas mais marcantes… Como a festa era muito mais pequena, como as pessoas entram na casa uma das outras, a forma como vivem isto como se fosse o Natal. É quase como se fosse um feriado nacional para elas”, compara com uma gargalhada. Passados cinco anos desde a apresentação, Rita confessa que viu o documentário completo apenas “uma ou duas vezes”. O que mudava? A ex-estudante aponta imediatamente para a duração. “Acho que tem 57 minutos e, originalmente, o plano era ser mais curto. Logo por aí, se calhar, se fosse hoje, fazia mais curto. Mas, ao mesmo tempo, não me arrependo porque, quando estava a fazer os cortes, havia tanta coisa que eu achava… ‘Eu não posso cortar isto, porque a história está tão conectada, do início ao fim, é como se fossem fases’”, conta. Em relação à exibição do documentário, no CETA, este domingo, Ana Rita partilha que este era um dos “objetivos” desde que aceitou o desafio. “Isto foi feito num período em que a festa estava candidata a Património Cultural Imaterial. A ideia é que isto também pudesse integrar a candidatura e poder levar a concursos e trazer mais visibilidade à festa, às mordomas e, obviamente, à cultura da Beira-Mar”, reflete destacando que, desde então, foi tentando estabelecer alguns contactos. “Fiquei muito contente agora que isto se esteja a realizar porque acho que é complicado. Existem vários envolvidos… a mordomia, tentei falar com o museu, etc. É um processo difícil conseguirem arranjar locais, tempo, tudo junto, para fazer uma mostra. (…) É um alívio, de certa forma, porque eu carrego este trabalho comigo”, sublinha. A poucos dias de o poder mostrar, a ex-estudante mostra-se expectante quanto à reação das mordomas, algo que confessa ter sido sempre uma preocupação, até pela idade avançada de algumas delas. “Uma coisa que eu achei sempre muito triste foi deixar passar tanto tempo e não lhes mostrar algo para o qual se disponibilizaram. Espero que ainda estejam cá todas”, deseja. “Estou com muita antecipação para viver a sala e curiosidade sobre como vai ser e, principalmente, com muita ansiedade para saber se as pessoas vão gostar, porque há sempre um medo… Será que as representei bem? Acho que isso é a parte que me preocupa até mais”, remata. Rui Raposo, docente no DeCA, foi a ponte de ligação de ambos os ex-estudantes a São Gonçalinho. Este domingo, vai também marcar presença no Círculo Experimental de Teatro de Aveiro, participando numa tertúlia após as exibições dos documentários. Conseguimos chegar até ele através de uma chamada telefónica. Enquanto orientador de ambos, explica à Ria que um dos aspetos que mais recorda são as diferentes envolvências de cada um com o tema. “O Luís, que já foi mordomo, obviamente tem uma vivência e uma experiência do São Gonçalinho completamente distinta da Rita. No caso da Rita, apoiou-se muito mais na parte feminina, que são as mordomas. Muita gente fala dos mordomos porque são a face mais visível, mas há também muito trabalho feito pelas mordomas para que a festa se realize. (…) Como conheço algumas mordomas, pensei: porque é que não vemos também falar sobre a parte delas? Porque é que não devemos ter alguém a retratar aquilo que elas fazem?”, lembra. Apesar de não ser aveirense de gema, Rui partilha que já se considera como tal, uma vez que vive na cidade “há cerca de 30 anos”. Na altura, veio para Aveiro para estudar. Sobre a exibição pública dos documentários, o docente destaca, sobretudo, a proximidade. “Penso que é um passo fundamental, até porque vamos ter um cenário completamente diferente daquele que seria exibir estes documentários apenas online, em que cada um os veria em sua casa… É quase um espírito de comunidade. Com certeza vai ser interessante, porque vamos ter pessoas a fazer comentários em tempo real sobre o que estão a ver, algumas situações em que as próprias pessoas que assistem ao documentário estiveram lá e fazem parte dele sem saber. Acho que essa reação vai ser muito interessante. É fundamental esta questão da proximidade”, salienta. “As festas de São Gonçalinho já são parte integrante de Aveiro e é incontornável pensar que, se calhar, até muita gente que faz parte da cidade tem alguma ansiedade para que passem as festas da passagem de ano, porque já sabem que é o São Gonçalinho. Já sabem que as festas em Aveiro, nesta época natalícia, não ficam ali pelo dia 1 de janeiro… Continuam quase até ao meio do mês”, conclui Rui Raposo.

GrETUA arranca 2026 a “jogar” com Linda Martini e promove Kit de Sobrevivência de Criação Teatral
Universidade

GrETUA arranca 2026 a “jogar” com Linda Martini e promove Kit de Sobrevivência de Criação Teatral

Depois de ter arrancado o ano letivo num exercício mais contemplativo, a pensar na caminhada e na deambulação, o GrETUA tenta agora uma vertente mais interativa, relacionada com os jogos. No editorial que acompanha a programação, João Garcia Neto, diretor artístico do grupo, procura explicar o raciocínio por detrás da temática: “Se já sabemos que o teatro se aprende fazendo, interessa-nos agora aprender desmontando. Olhar para o teatro como um brinquedo: um objeto complexo, feito de peças visíveis e invisíveis, que pode ser aberto. Como uma criança cuja inocência entra em crise e que decide desmontar os seus brinquedos, para entender como funcionam por dentro; munindo-se, assim, do conhecimento dos seus mecanismos internos, podendo ela mesma contribuir para a fabricação do jogo”. Assim, conforme explica à Ria, a ideia do jogo acaba por também “aparecer à boleia do Kit [de Sobrevivência de Criação Teatral]”. Este novo instrumento formativo será uma forma de “desdobramento da formação contínua” com um “conjunto de cinco oficinas de áreas para lá da interpretação”. “Mais do que acumular competências, este gesto procura ampliar o campo de jogo, multiplicar as entradas possíveis na criação e tornar visíveis as engrenagens que a sustentam”, explica o editorial. A primeira formação a ocorrer é a oficina de escrita, que acontece a 14 de fevereiro, e tem o nome de “DICTAFONE”. A formadora Mariana Dixe é quem escreve e encena a peça “Obrigada por terem vindo”, que será apresentada no GrETUA nos dias 12 e 13 de fevereiro. Na semana seguinte, o designer de iluminação Rui Monteiro dá uma oficina de desenho de luz, que ocorre entre sexta e sábado, dias 20 e 21. A 28, é a vez da artista plástica Sofia Moço Novo ser responsável por uma oficina de iniciação à costura. O músico Pedro Melo Alves, que passará pelo GrETUA em residência artística com o seu projeto ao longo do quadrimestre, vai estar a cargo da oficina de multimédia reativa, onde, no dia 15 de março, os participantes vão “desenvolver experiências audiovisuais que reagem em tempo real à música, à voz e ao corpo em movimento através da experimentação com sensores, câmaras, microfones, algoritmos e ferramentas digitais”. A cenógrafa Ana Gormicho encerra o ciclo com uma oficina de cenografia que decorre entre os dias 10 e 11 de abril. O objetivo é que os conhecimentos adquiridos sejam posteriormente postos em prática com a contribuição para a criação anual do GrETUA. O trabalho vai começar a ser preparado já este semestre e culmina na estreia de um espetáculo encenado por Joana Magalhães, em maio. As inscrições para os vários módulos do Kit são limitadas, cada formação tem duração entre cinco e nove horas e custa entre 20 e 30 euros. O Kit completo, que corresponde a 35 horas de formação, tem custo variável entre os 50 e os 150 euros, sendo gratuito para os colaboradores do GrETUA. As formações do quadrimestre não terminam no Kit, uma vez que o GrETUA volta a apresentar os Recursos de Formação Teatral, o segundo momento de formação teatral para a intérpretes promovido pelo grupo. Entre fevereiro e março, são dadas novas formações que servem não só quem já está a frequentar o Curso de Formação Teatral de 2025, mas também novas pessoas que procurem inscrever-se. Este “recurso” conta com módulos de laboratório de criação, voz, interpretação, movimento e sobre o papel do jogo nas artes performativas. O “recurso” completo, que dura um total de 44 horas, tem um custo variável entre os 120 e os 180 euros. Cada módulo individualmente custa entre 30 e 70 euros. O nome mais sonante da programação do GrETUA entre os meses de janeiro e abril é o dos Linda Martini, “velhas glórias do pós-punk”, como os apresenta o grupo. Numa digressão a que chamam de ‘Liga de Clubes’ – um nome que alinha na perfeição com a temática da programação, como faz notar João Garcia Neto -, o concerto da banda, que acontece no próximo dia 5 de fevereiro, quinta-feira, pelas 21h30, é complementado pelo set da DJ Maria Vai Com Todas. No campo musical, destaca-se ainda a passagem do Super Bock Super Nova pelo GrETUA, ainda com artistas e data a anunciar, bem como a atuação dos minhotos “xauxau dôdô”. Os responsáveis dão ainda nota de duas noites tripartidas: uma entre Anastasia Coope, Collignon e Myria, outra com Ahana, Montanha e DJ Artures. Conforme já mencionado, haverá também lugar a uma residência artística de Pedro Melo Alves no âmbito do projeto multimédia que se lança numa busca por um vislumbre de futuro. De acordo com nota de imprensa enviada à Ria, a ideia é “concebida como uma plataforma de pensamento focada nas questões ontológicas do pós-humanismo e toma forma simultaneamente como uma incubadora de arte digital e como uma performance multimédia”. O produto acabado passará pelo GrETUA no final do ano de 2026. Fazendo jus ao tema da programação, o quadrimestre começa com uma noite de jogos de tabuleiro, a 22 de janeiro, com a colaboração da associação aveirense “Ria Joga”. Resta também dizer que, de forma a articular todas as sessões, a agenda-jornal para os primeiros quatro meses do ano contem em si umas palavras cruzadas, cujas pistas podem ser encontradas no bilhete para cada evento. As primeiras três pessoas a enviar uma fotografia das palavras cruzadas completas para [email protected] vão poder escolher um bilhete gratuito para um dos eventos do quadrimestre de maio a julho. No cinema, o ciclo “Juventude Sónica” aparece repartido entre três diferentes sessões: na primeira, são apresentadas as curta-metragens portuguesas “O Banho”, de Maria Inês Gonçalves, “À Tona d’Água”, de Alexander David e “Conseguimos fazer um filme”, de Tota Alves – realizadora que, no final, vai estar à conversa com os presentes; na segunda sessão, é projetado “Gummo”, de Harmony Korine; na terceira, é apresentado o filme “O Espírito de Colmeia”, de Victor Erice. Já no teatro, a principal atração é o espetáculo “Obrigada por terem vindo”, monólogo de Mariana Dixe que vai ser interpretado por Mariana Lobo Vaz. Para além deste espetáculo, Mariana Dixe marca ainda presença em mais uma edição da rubrica “Boca a Boca”, uma rubrica itinerante de leitura de textos de teatro em que, numa outra edição, também vai participar Joana Magalhães. Os percursos “Field Stages” não ficam esquecidos neste quadrimestre depois do arranque em setembro. Se, na primeira edição, a ideia era trazer os alunos da Universidade de Aveiro (UA) a descobrir o espaço que liga a instituição e o GrETUA em linha com a ideia da programação anterior, num exercício de contemplação e descoberta, esta segunda apresentação pretende seguir “o mote do jogo e do lúdico”. Mais voltada para a cidade, “Meio muro em Babel” é um passeio sonoro com dramaturgia de Inês Hermenegildo e com a voz de Pedro Sottomayor. Este quadrimestre contará ainda com a exposição Pista, da autoria de Gonçalo Fialho (UIVO), no teto do foyer do GrETUA. Na dança, o espaço receberá, no dia 19 de março, uma oficina de dança e artes marciais com Joana Couto e Leo Calvino. No dia seguinte, será a vez dos criadores apresentarem o espetáculo de dança Budô, que cruza estas duas realidades. Regressa ainda a rubrica “Fora do Armário”, dedicada aos livros e à literatura, em parceria com a Ria e com a Livraria Snob, que, com a ajuda dos convidados João Paulo Guimarães e Inês Cardoso, também vai procurar o tema do quadrimestre. Todas as reservas e inscrições para os espetáculos e para as formações encontram-se disponíveis em gretua.pt.

UA: DFis celebra 50 anos e diretor alerta para desinteresse na Física e a “lei do menor esforço”
Universidade

UA: DFis celebra 50 anos e diretor alerta para desinteresse na Física e a “lei do menor esforço”

No decorrer da intervenção de João Miguel Dias, o responsável fez notar que, apesar de “o número elevado de alunos [do Departamento] ser crescente nos últimos anos”, houve “problemas” no último ano. Recorde-se que, na 1ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao ensino superior, a quebra no número de candidatos afetou vários cursos da Universidade de Aveiro (UA), como é o caso da licenciatura em Meteorologia, Oceanografia e Clima, no DFis, em que apenas um estudante ficou colocado. À margem da sessão, a Ria esteve à conversa com o responsável do Departamento, que caracteriza a situação como “preocupante”. “Sentimos que há um desinteresse das camadas mais jovens pelas áreas da ciência. Os alunos mais novos não percebem a utilidade da ciência, não percebem a necessidade de se esforçarem e estão a enveredar por áreas que requerem menor esforço (…) Uma área como a Física requer fortes conhecimentos matemáticos, de física, de matemática… É impossível dominar estas áreas sem bastante trabalho”, sublinha. O desafio do DFis é “inverter a situação” para que as camadas mais jovens “percebam que o esforço compensa”. Identificada uma crescente procura pelas áreas da gestão, da economia ou das ciências sociais, que João Miguel Dias considera também “muito importantes”, é necessário “mostrar aos jovens a importância da diversificação e que o conhecimento em física é muito importante”. Não obstante, o diretor considera que os alunos “procuram cada vez mais o que é imediato” e que, por isso, “é difícil passar uma mensagem numa sociedade que está pela lei do menor esforço”. Por seu lado, Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA, centrou o seu discurso no futuro do Departamento. Nas palavras do responsável, é consensual que “estamos num momento de extraordinária importância para a física e para a ciência em geral”. Parte disso, destaca, passa pela aposta na Inteligência Artificial. Dando nota do efeito que esta ferramenta tem na ciência, Paulo Jorge Ferreira mencionou o caso do ‘AlphaFold’, que valeu o prémio Nobel da Química 2024 a Demis Hassabis e John Jumper. O programa criado pelos investigadores da Google DeepMind permitiu prever a estrutura tridimensional de uma proteína a partir de uma determinada sequência de aminoácidos. Segundo refere, este foi “o primeiro grande problema a ser resolvido com a ajuda da Inteligência Artificial” e motivou um “acelerar enorme do progresso” na área. Como na Química, o reitor sublinha que “um Departamento de Física é uma peça-chave da nossa realidade”. “Estamos num momento de viragem e tenho a inteira certeza de que o Departamento se irá adaptar-se de forma exemplar, como fez nas últimas cinco décadas”, sublinha. À conversa com a Ria, João Miguel Dias foi cauteloso na forma como se exprimiu sobre o tema: “[A IA] veio para ficar, quem achar o contrário está redondamente enganado. Vai-nos permitir chegar mais longe, (…) mas não veio para nos substituir”. Para o diretor do Departamento, é necessário um “espírito muito crítico” sobre os resultados que se obtêm da Inteligência Artificial, algo que só é possível se houver conhecimento de base. Segundo avalia, “sem o conhecimento de base passaremos a ser meros recipientes do que a IA nos dá. Um mero recipiente não vai fazer avançar o conhecimento, (…) precisamos de somar em cima do que já sabemos”. Entre outros desafios para o futuro, o responsável do DFis referiu a necessidade de trazer de volta os estudantes para o ensino presencial: “Muitas vezes os alunos têm uma perceção de que basta estarem nas redes sociais, na Inteligência Artificial, no Google ou no YouTube e encontram informação. Esquecem-se de que é muito importante o convívio, a interação e que o conhecimento só se obtém de forma consolidada”. Para o campo da investigação, destaca a aposta em novos materiais e equipamentos de topo para os centros de investigação. Entre as áreas apontadas como prioritárias para o futuro, João Miguel Dias mencionou os semicondutores, a modulação, as redes, a ótica, a metodologia, a cinografia, a análise de riscos, a adaptação às alterações climáticas e a sustentabilidade. Quem também falou foi Helena Nazaré, professora emérita do Departamento e antiga reitora da Universidade de Aveiro. A docente recordou os primeiros tempos do Departamento e, à semelhança do diretor, aproveitou para deixar uma palavra a Manuel Fernandes Thomaz. Nas suas palavras, o já falecido ‘pai’ do DFis era uma “pessoa afável”, mas que, “quando franzia o sobrolho, punha em sentido”. A professora disse também ter sido convidada por João Miguel a participar com um artigo de opinião na coluna semanal de textos que será publicado no Diário de Aveiro. Com o título “Para que serve a Física?”, Helena Nazaré adianta escrever que “a física tem de ser entendida como parte da formação universitária”. Na sua ótica, a área vai além do trabalho realizado em laboratório, mas deve ser entendida como uma “experiência da mente” que mede impactos na sociedade. Como exemplo refere a Teoria da Relatividade ou a experiência do Gato de Schrödinger: “Ninguém meteu o gato na gaiola nem ninguém o tapou, mas alguém foi capaz de imaginar isso”. A sessão serviu ainda para apresentar Linha do Tempo do DFis, um projeto onde é apresentada toda a cronologia da atividade do Departamento de Física da Universidade de Aveiro desde o seu nascimento. No programa de aniversário, que se estende ao longo de todo ano, constam também iniciativas como o ciclo de debates “Física à Conversa”, o patrocínio às equipas desportivas do Núcleo de Estudantes de Engenharia Física (NEEF) e do Núcleo de Estudantes de Ciências do Mar (NECM) na Taça UA ou a inauguração de oito novos laboratórios de investigação no Complexo Interdisciplinar de Ciências Físicas Aplicadas à Nanotecnologia e à Oceanografia (CICFANO).

GrETUA recebe 7ª sessão do projeto artístico “Espantar o Caos”
Universidade

GrETUA recebe 7ª sessão do projeto artístico “Espantar o Caos”

Segundo uma nota enviada à Ria, a iniciativa foi guiada por João Garcia Neto, diretor artístico do GrETUA, que apresentou o espaço e o seu trabalho. “Espantar o Caos” é um projeto artístico e educativo que nasceu da parceria da Fundação de Serralves com a Câmara de Vagos, com o objetivo de “criar um novo espaço dedicado à cultura e à inclusão”. A ação dirige-se a pessoas que experienciam a doença mental grave. No total, o projeto propõe um conjunto de 12 sessões “para a criação de uma coleção de obras originais, reunida num catálogo final que dará visibilidade pública às criações e aos seus autores”. De acordo com o comunicado, para além do valor estético, o projeto afirma-se ainda como um “gesto de reconhecimento e de reflexão coletiva” através da conversão da experiência em expressão artística, da promoção da autoestima, do diálogo com a comunidade e de uma consciência renovada sobre a saúde mental e cidadania. “Espantar o Caos afirma a arte como espaço de encontro, espanto e reconstrução simbólica”, remata.

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António José Seguro vence destacadamente no concelho de Aveiro
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António José Seguro vence destacadamente no concelho de Aveiro

Os resultados provisórios revelam, contudo, um dado curioso: o concelho apresenta uma clara divisão territorial do voto. Nas freguesias do centro urbano e nas zonas mais próximas deste, António José Seguro surge como vencedor, concentrando aí a maior parte do seu apoio eleitoral. Em sentido inverso, nas freguesias mais afastadas do centro urbano - como Oliveirinha, Eixo e Eirol, Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz - o candidato mais votado é André Ventura, evidenciando uma clivagem geográfica marcada no comportamento eleitoral do concelho. A apuração dos votos de Esgueira permitirá fechar os resultados finais, mas não deverá alterar o desfecho global já conhecido. *Esta notícia será atualizada em breve com os resultados finais do concelho de Aveiro. Votantes: 44.490 Inscritos: 70.163 inscritos Taxa de participação: 63,41% 1. António José Seguro — 29,05% (12.662 votos) 2. André Ventura — 19,85% (8.651 votos) 3. João Cotrim de Figueiredo — 18,30% (7.978 votos) 4. Henrique Gouveia e Melo — 15,09% (6.576 votos) 5. Luís Marques Mendes — 12,43% (5.418 votos) 6. Catarina Martins — 2,11% (920 votos) 7. Manuel João Vieira — 1,16% (504 votos) 8. António Filipe — 1,10% (478 votos) 9. Jorge Pinto — 0,70% (304 votos) 10. André Pestana da Silva — 0,17% (72 votos) 11. Humberto Correia — 0,06% (26 votos)

Buscas na Câmara Municipal de Aveiro: O que está em causa? O advogado Pedro Teixeira explica
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Buscas na Câmara Municipal de Aveiro: O que está em causa? O advogado Pedro Teixeira explica

Foi há uma semana que a PJ entrou pela porta da Câmara Municipal de Aveiro para realizar buscas. A operação envolve o processo do Plano de Pormenor (PP) do Cais do Paraíso, conforme apurou a Ria, e, diz a Judiciária no seu site oficial, aconteceu “no âmbito da eventual prática de crimes de prevaricação e violação de regras urbanísticas”. As buscas à autarquia são um procedimento normal? Sim. De acordo com o advogado Pedro Teixeira, que preferiu não se debruçar sobre este caso concreto, é “normal” que a PJ recorra a buscas como instrumento para apurar a verdade. “Se [a realização de buscas] quer dizer que há mais indícios [da prática criminosa]? Significa que para o Ministério Público, com os indícios que tem, faz sentido esse meio de obtenção de prova”. “Naturalmente que o Ministério Público só faz buscas quando há fundamento para o fazer, […] quando vê que faz sentido. O Ministério Público não faz buscas como uma diligência infrutífera ou rotineira. Faz buscas quando vê que, perante os elementos que já tem no inquérito e o objeto judicial que está fixado na investigação, faz sentido”, explica. E poderá haver relação entre o pedido de informação do Ministério Público e as buscas da Polícia Judiciária? Sim, de acordo com o advogado, pode-se estabelecer uma relação entre ambos os momentos. Conforme afirma, após um pedido de documentos, o magistrado do Ministério Público pode “querer saber, para além dos documentos que lhe fizeram chegar, se há outros documentos para além destes. Então eu [MP] vou lá ver se há ou não. Eu não estou a dizer que há, quero ir lá ver se há”. Recorde-se que, em setembro passado, o Ministério Público solicitou informações à Câmara Municipal de Aveiro sobre o processo do Plano de Pormenor em causa. Embora o pedido esteja datado de 25 de setembro, véspera das eleições autárquicas de 12 de outubro, a confirmação oficial só se tornou pública após a vereadora do Partido Socialista, Paula Urbano Antunes, ter levantado o tema na reunião do Executivo Municipal de 13 de novembro. No documento a que a Ria teve acesso, assinado pela procuradora-geral adjunta do Ministério Público, são pedidos: a proposta da Divisão de Planeamento Território intitulada “Elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso e abertura de período de participação cívica” e os Termos de Referência do PP; peças escritas e ou desenhadas relativas à situação fundiária/cadastral dentro da área do PP; o Programa de Execução do PP; o Programa de Financiamento do PP; o modelo de distribuição de benefícios e encargos; e a fundamentação do “Relatório de Fundamentação de Não Sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica”. O pedido de informações foi feito em setembro e as buscas só aconteceram em janeiro. Os timings fazem sentido? Tudo depende da densidade do processo e do perigo de dissipação de provas. Se se tratar de um megaprocesso, é natural, de acordo com Pedro Teixeira, que as diligências sejam mais demoradas. No mesmo sentido, o advogado explica que há crimes que obrigam a que as buscas sejam mais céleres, por oposição a outros em que “não há um perigo iminente de dissipação de provas”: “Imagine um homicídio em que há uma arma. O magistrado do Ministério Público não vai perder tempo a saber se há associação criminosa ou se não há. Eu quero ir já buscar a arma, portanto, em 24 horas vamos fazer uma busca”. As buscas podem ser precedidas de um pedido de informação – como é o caso – porque, numa primeira fase, o Ministério Público ainda podia estar a balizar a investigação. Não obstante, apesar da demora, o advogado assinala que é importante que o MP não perca o “fator surpresa”. O que procura o Ministério Público? Segundo Pedro Teixeira, durante um processo como este, o Ministério Público está a “fazer o objeto da investigação, a delimitar a investigação”. “Imagine que você é o procurador. Vão-lhe contar uma história e pensa «Bem, eu tenho de investigar isto. Mas eu não sei se isto é verdade, se é mentira. Vamos lá ver os outros contornos da história». E vai notificando pessoas, singulares ou coletivas, para lhe dar informações para você fazer o objeto da investigação e para delimitar a investigação. E então vai dizer: «Isto aqui será assim? Não, não é assim, é diferente. E isto? É assim?... Então aqui temos mais um outro crime, junto este crime aqui […]» E ele [Ministério Público] vai colhendo estas informações todas no início… o que ele está a fazer é delimitar o objeto da investigação”, explica. Recolhidas todas as informações, o procurador já pode limitar a investigação e, a partir daí, “buscar provas para ela”. É normal que ninguém tenha sido constituído arguido? Conforme refere, nesta fase de “averiguar o objeto de investigação”, faz sentido que ninguém seja constituído arguido. É só depois da investigação estar delimitada que o Ministério Público vai procurar “apurar quem foram os seus autores”. “Se eu ainda não sei o que foi feito, se eu ainda não sei se o que foi feito é crime ou não – ou se pode vir a ser considerado crime – e se eu ainda nem sei quem foram os seus autores, tenho dificuldade […] em saber quem é que seria constituído arguido”, afirma. Num momento como este, em que o MP ainda está a tentar perceber aquilo que de que está à procura, é também difícil afirmar se os responsabilizados podem ser decisores políticos, técnicos ou ambos. O que são os crimes de prevaricação e de violação de regras urbanísticas? Questionado sobre as características dos crimes que, de acordo com a PJ, o Ministério Público suspeita que possam ter sido cometidos, o advogado recomendou a consulta dos artigos do Código Penal (CP) que os definem. Assim sendo, de acordo com o nº 1 do Artigo 369º do CP, “Denegação de justiça e prevaricação”, prevarica “o funcionário que, no âmbito de inquérito processual, processo jurisdicional, por contra-ordenação ou disciplinar, conscientemente e contra direito, promover ou não promover, conduzir, decidir ou não decidir, ou praticar acto no exercício de poderes decorrentes do cargo que exerce”. Em termos simples, prevaricação acontece quando um responsável público toma uma decisão - ou evita tomá-la - sabendo que está a violar a lei, por motivos indevidos, como beneficiar alguém ou causar prejuízo a outrem. Esse crime prevê uma punição de pena de prisão de até dois anos ou uma pena de multa até 120 dias. No entanto, diz o n.º2 do mesmo artigo, “se o facto for praticado com intenção de prejudicar ou beneficiar alguém, o funcionário é punido com pena de prisão até 5 anos”. Já o crime de violação de regras urbanísticas é descrito no n.º 1 do Artigo 278º-A. “Quem proceder a obra de construção, reconstrução ou ampliação de imóvel que incida sobre via pública, terreno da Reserva Ecológica Nacional, Reserva Agrícola Nacional, bem do domínio público ou terreno especialmente protegido por disposição legal, consciente da desconformidade da sua conduta com as normas urbanísticas aplicáveis, é punido com pena de prisão até três anos ou multa”, diz a lei. Em termos simples, é fazer uma obra onde não se pode ou como não se pode, sabendo que a lei o proíbe. O Plano de Pormenor do Cais do Paraíso pode ser revogado com base neste processo? Uma possível prática criminal dificilmente fará cair o Plano de Pormenor, defende Pedro Teixeira, que diz que “um PP é um plano que tem muitas coisas lá dentro” e “se um determinado item estiver em causa, não é isso que vai levar à nulidade ou ineficácia do plano”. Não é uma eventual prática criminosa que põe em causa a legitimidade democrática do plano – que, recorde-se, foi aprovado em reunião de CMA e de Assembleia Municipal e, já este mês, voltou a passar o crivo da Assembleia após a Câmara ter votado a sua revogação -, adianta Pedro Teixeira. “Se um determinado valor vem da pessoa A, da B ou da C […], para o Município o que interessa é o pagamento. Tem que haver um motivo […] que, fundamentadamente, ponha em causa o sentido da deliberação”. Não obstante, o advogado não exclui que, em paralelo, corra um processo administrativo. De acordo com Pedro Teixeira, “o processo administrativo não depende do processo penal […] Se alguém achar […] que foi violada alguma norma, efetivamente pode ser desembocado o processo para pôr em causa a deliberação administrativa em si”. Se é verdade que, no pedido de esclarecimento feito pelo MP, são pedidos documentos que se prendem com o processo administrativo – como é o caso do modelo de distribuição de benefícios e encargos e a fundamentação do “Relatório de Fundamentação de Não Sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica” -, Pedro Teixeira explica que essa informação também pode estar relacionada com o processo penal: “o Ministério Público, no âmbito do processo penal, está focado na prática do crime […] [Quando pede esses documentos, o MP procura] o meio para a prática do crime”. Quais são os próximos passos da investigação? Depois desta primeira fase, arranca a fase de inquérito. Neste momento, com o procurador do MP como titular, alguns atos de investigação podem ser delegados em órgãos da polícia criminal: a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Polícia Judiciária (PJ) e a Guarda Nacional Republicana (GNR). “Se há uns anos a fase de inquérito era uma fase em que o MP fazia o que achava que devia fazer e os visados estavam parados à espera de que o procurador fizesse o seu trabalho, hoje em dia não é assim”, afirma o advogado, que acrescenta que “os arguidos e as pessoas que se podem constituir assistentes pedem diligência, intervêm, e os órgãos de comunicação social vão ver o processo”. Depois, caso o procurador acredite que tem indícios de que é mais provável a condenação do que a absolvição, então acusa. Pelo contrário, se não achar, arquiva o processo. “Perante isto, o arguido ou o assistente podem abrir no prazo de 20 dias a instrução”, observa Pedro Teixeira. De acordo com o advogado, a fase de instrução tem vindo a ser extinta por vários ordenamentos jurídicos no seio da União Europeia, “porque é uma fase que só serve para saber se é mais provável a acusação ou a absolvição em sede de inquérito”. “Se for mais provável a acusação, dá-lhe espaço de pronúncia. Se for mais provável a absolvição, dá-lhe espaço de não pronúncia […] Não deve ser visto como um prolongamento do inquérito […] e também não deve ser vista como uma antecipação do julgamento […] É uma fase um bocado híbrida e estranha”, completa. Depois, o arguido vai prestar a sua contestação no prazo de 20 dias, a que se segue a fase de audiência, discussão e julgamento – fases que não devem estar separadas por mais de 30 dias. Segue-se a leitura da sentença, no caso de se tratar de um tribunal singular, ou do acórdão, se for num tribunal coletivo. No prazo de 30 dias, seja qual for o processo, as partes podem recorrer para o tribunal da relação competente ou para o Supremo Tribunal de Justiça. Depois de discutidas estas instâncias ainda há o Tribunal Constitucional, a que só se pode recorrer quando esgotada a Relação e o Supremo e tendo sido todas as questões constitucionais “arguidas dentro do processo”. Como último recurso surge ainda o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Diogo Machado critica “fuga” de Luís Souto à discussão sobre buscas na CMA e livro de Ribau Esteves
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Diogo Machado critica “fuga” de Luís Souto à discussão sobre buscas na CMA e livro de Ribau Esteves

Na intervenção do período antes da ordem do dia da última reunião privada da Câmara Municipal – enviada pelo vereador do Chega à imprensa -, Diogo Soares Machado começou por recordar que, a 23 de dezembro, “foi apresentado pedido formal de agendamento de um ponto da Ordem de Trabalhos, “relativo ao livro “Aveiro: Coragem para Mudar”, aos pagamentos efetuados pelo Município e à necessidade de apurar responsabilidades e, se for caso disso, reaver dinheiros públicos”. Sem agendamento e sem resposta, Diogo Soares Machado considera que a atitude do executivo municipal “não é gestão de agenda”, mas sim “bloqueio político e desconsideração institucional”. No mesmo sentido, o vereador diz também que solicitou uma “reunião para esclarecimento político mínimo” sobre as buscas que, na passada sexta-feira, dia 9, se realizaram na CMA, mas “a resposta foi o silêncio”. Dirigindo-se a Luís Souto, Diogo Machado acrescenta: “o silêncio […] não é neutral. O silêncio é uma escolha política. E, nos casos que aqui trago, é uma péssima escolha”. “Convém sublinhar — porque a confusão pode interessar a alguns — que não foi pedido acesso a processos, não foi pedido levantamento de segredo de justiça. Foi pedido apenas aquilo que qualquer democracia funcional exige: informação institucional básica aos eleitos locais”, disse ainda o vereador eleito pelo Chega. Diogo Soares Machado acusa o presidente da Câmara de "fuga" e diz que a sua atuação não respeitou a legitimidade democrática de cada vereador, que diz que “não é decorativa”.  “O Presidente da Câmara não escolhe quais os direitos regimentais que cumpre. O ordenamento jurídico não é uma sugestão, é uma obrigação”, sublinha. Mantendo sempre a postura critica, o vereador considera que “ignorar” pedidos formais e “varrer para baixo do tapete” coloca em causa o respeito pelas instituições. Nas suas palavras, “transparência não enfraquece o poder. O que o enfraquece é a fuga, a opacidade e o desprezo pelas regras”.

Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro acolhe exposição “Traços de Curvatura” até abril
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Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro acolhe exposição “Traços de Curvatura” até abril

Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, a mostra dos “Traços de Curvatura” pretende celebrar os 15 anos do Grupo de Gravitação da UA (Gr@v), que se dedica ao estudo de múltiplos aspetos da gravitação e da sua dinâmica, incluindo buracos negros e ondas gravitacionais. A exposição pretende convidar a descobrir a “beleza da gravidade combinando arte e ciência, no 15.º aniversário do grupo, 10.º aniversário da deteção das ondas gravitacionais e 110.º aniversário da Relatividade Geral de Einstein”. A assumir a curadoria da exposição estará Carlos Herdeiro que integra também o painel de autores que inclui ainda “Eugen Radu, Miguel Zilhão, Nicolas Sanchis-Gual e Pedro Cunha”. De acordo com o comunicado, a exposição ficará patente ao público até ao dia “30 de abril”, na Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro. A entrada é livre. A exposição “Traços de Curvatura” é apoiada pelo programa PESSOAS 2030, pelo Portugal 2030 e pela União Europeia.

Aveiro Tech City: Município aprova pagamento de 20 mil euros a projetos escolares
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Aveiro Tech City: Município aprova pagamento de 20 mil euros a projetos escolares

Segundo uma nota de imprensa enviada pela autarquia às redações, o apoio pretende assumir-se como um “estímulo à proatividade dos alunos do Ensino Básico”. Para esta edição foram acolhidas “18 candidaturas”. “Com o intuito de se desenvolverem competências empreendedoras, os alunos, com o acompanhamento dos seus professores, deverão, num primeiro momento, analisar o contexto em que estão inseridos (escola e/ou comunidade envolvente) na identificação de necessidades ou oportunidades. Com base nesse diagnóstico, alunos e professores são desafiados a apresentar ideias e a materializá-las em ações, através da conceção e implementação de projetos coletivos”, lê-se no comunicado.

Aveiro avança com hasta pública para três lugares de venda no Mercado Manuel Firmino
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Aveiro avança com hasta pública para três lugares de venda no Mercado Manuel Firmino

Numa nota de imprensa enviada às redações, a autarquia justifica a atribuição dos três espaços pela “dinamização da economia local”, bem como pela “ocupação das lojas existentes no Mercado Manuel Firmino”. A abertura de procedimento por hasta pública foi aprovada esta quinta-feira, 15 de janeiro, na reunião camarária privada da Câmara de Aveiro. Em comunicado, o Município esclarece que as bancas 3A e 3B serão destinadas ao “comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos” e a bancaf2 “para venda a retalho de flores, plantas e fertilizantes”. A autarquia refere ainda que a hasta pública terá lugar no próximo dia 11 de fevereiro, pelas 10h30, na sala 5, do piso 2, no Centro de Congressos de Aveiro.

Aveiro: Grandes Opções do Plano registam taxa de execução abaixo dos “30%” até outubro de 2025
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Aveiro: Grandes Opções do Plano registam taxa de execução abaixo dos “30%” até outubro de 2025

Numa nota de imprensa enviada às redações, o Município dá nota que o Relatório “sintetiza a gestão financeira municipal num ano marcado pela realização de eleições autárquicas e pela consequente alteração do Executivo Municipal”. O documento com “carácter meramente informativo e provisório” resulta de um “fecho contabilístico não definitivo”, estando ainda sujeito a “ajustamentos decorrentes de operações de regularização e apuramentos finais, em particular ao nível dos registos patrimoniais”. No comunicado, a Câmara explica que o Município registou, até ao final do mês de outubro, uma “execução global da receita de 41,3%, correspondente a uma cobrança líquida de cerca de 80,3 milhões de euros”. “Considerando a incorporação do saldo de gerência de 2024, a execução da receita ascende a 61,05%, totalizando 113,9 milhões de euros arrecadados”, realça. Do lado da despesa, a autarquia aponta que a taxa de execução se situou nos “36.55%, o que corresponde a pagamentos na ordem dos 69,3 milhões de euros, num orçamento global de cerca de 186,6 milhões de euros”. “As despesas correntes apresentam uma execução de 53,8%, enquanto a despesa de capital atinge 20,1%”, continua. No que toca às GOP, a Câmara realça que teve uma execução de “27,6%”, com destaque para as atividades mais relevantes, “que apresentam uma taxa de execução próxima dos 50%”. “O saldo para a gerência seguinte aumentou em cerca de nove milhões de euros, fixando-se nos 44,6 milhões de euros”, sintetiza. Em termos patrimoniais, o Município de Aveiro atingiu cerca de “435 milhões de euros, mais 3,15% face a 2024, enquanto o Património Líquido cresceu 5,45%, alcançando os 348 milhões de euros”. A Câmara sublinha ainda que o resultado apurado até outubro de 2025 foi de “18.5 milhões de euros”, tendo-se mantido “positivo, apesar de uma redução face ao período homólogo do ano anterior”. Na reunião foi ainda aprovada a 21ª alteração ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano de 2025, “no valor global de 1.215.500,00 euros”.

REGIÃO

PJ detém suspeito de esfaquear três pessoas em Santa Maria da Feira
Região

PJ detém suspeito de esfaquear três pessoas em Santa Maria da Feira

Em comunicado, a PJ descreve que o detido é suspeito da prática de três crimes de homicídio, na sua forma tentada, ocorridos no sábado. “Na origem dos crimes terá estado uma altercação entre grupos de jovens que se encontravam naquele local, tendo o arguido, com recurso a uma navalha, provocado diversos ferimentos nas vítimas”, lê-se no comunicado. As vítimas, com idades entre os 30 e os 35 anos, tiveram de receber tratamento hospitalar, encontrando-se livres de perigo. Segundo a PJ, o agressor e vítimas não se conheciam, pelo que os motivos da agressão deverão cingir-se ao desentendimento verificado na altura. A detenção ocorreu na sequência das diligências de recolha de prova desencadeadas logo após o crime, tendo a PJ contado com a colaboração da GNR. Sem especificar dia, a PJ informa que o arguido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação.

Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro realiza auditoria à unidade de saúde de Estarreja
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Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro realiza auditoria à unidade de saúde de Estarreja

“A ULS RA confirmou a realização de uma auditoria interna, que terá início já na próxima terça-feira, às 09:30, e a contratação de dois médicos, que começarão a dar consultas no início de fevereiro”, disse a presidente da Câmara de Estarreja, Isabel Simões Pinto. Um grupo de utentes apresentou uma petição, alertando para “dificuldades no acesso a médico de família e marcação de consultas”. Isabel Simões Pinto adiantou que os novos clínicos começam a dar consultas no início de fevereiro, com um reforço de 65 horas semanais, “o que permitirá reduzir para mais de metade o atual défice horário da unidade”. “Estas medidas resultam de diligências da Câmara Municipal junto da administração de saúde, para melhorar a prestação de cuidados e resolver debilidades no funcionamento administrativo do centro de saúde”, salienta a autarquia em nota de imprensa. No texto é reconhecido que a unidade de saúde “enfrenta atualmente uma elevada taxa de ausência de médicos por motivos de baixa e maternidade, contando apenas com um profissional a tempo inteiro, no quadro ativo de cinco clínicos”. A presidente da autarquia adiantou que “a prioridade é assegurar o acesso a cuidados de saúde em tempo útil, especialmente para os munícipes sem capacidade de recorrer ao setor privado”. Isabel Simões Pinto sublinha a abertura da administração da saúde para dar uma resposta imediata, embora “considere obrigatório implementar mudanças estruturais e definitivas no serviço prestado à população”. O reforço estende-se ainda aos horários de enfermagem que passam a estar garantidos de segunda a sexta-feira, entre as 08:00 e as 20:00, para assegurar o funcionamento da unidade.

Aveiro sob aviso amarelo esta terça-feira devido à agitação marítima
Região

Aveiro sob aviso amarelo esta terça-feira devido à agitação marítima

Segundo o IPMA, além de Aveiro, estarão sob aviso amarelo os distritos do Porto, Faro, Setúbal, Viana do Castelo, Lisboa, Leira, Beja, Coimbra e Braga. Nestes distritos, o IPMA prevê ondas de noroeste com 4 a 5 metros, estendendo-se o aviso entre as 12h00 de terça-feira e as 9h00 de quarta-feira. Para esta segunda-feira, 19 de janeiro, o Instituto prevê no continente períodos de céu muito nublado, apresentando-se pouco nublado na região sul, e possibilidade de ocorrência de precipitação fraca e dispersa no norte e centro. Está ainda prevista neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais, mais provável no interior norte e centro, pequena subida da temperatura mínima no litoral norte e centro e pequena subida da máxima nas regiões centro e sul. O aviso amarelo é emitido pelo IPMA quando há uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

Empresa e quatro pessoas condenadas por acidente mortal de operário em Vagos
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Empresa e quatro pessoas condenadas por acidente mortal de operário em Vagos

O coletivo de juízes deu como provado o crime de infração de regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços, agravado pelo resultado morte, de que os arguidos estavam acusados. As penas mais gravosas foram aplicadas ao encarregado e ao diretor da obra que foram condenados a uma pena de três anos e nove meses de prisão, suspensa na sua execução pelo mesmo período. O gerente da empresa e uma técnica de segurança e saúde foram condenados a três anos de prisão, igualmente suspensa na sua execução pelo mesmo período. Já a sociedade foi condenada a uma pena de 400 dias de multa à taxa diária de 100 euros, totalizando 40 mil euros. O caso remonta a 05 de julho de 2017, quando o trabalhador morreu soterrado numa vala para colocação de saneamento, no concelho de Vagos, distrito de Aveiro. Durante o julgamento, o gerente da empresa referiu que, após ser informado do acidente, deslocou-se ao local e constatou que a empresa tinha alocado à empreitada “todos os meios para a boa execução dos trabalhos”. Outro arguido, que à data dos factos era diretor da obra, esclareceu que, na altura do acidente, os trabalhadores estavam a proceder à retirada dos painéis de entivação, que eram usados para suster as terras, e não à sua colocação, ao contrário do que diz a acusação do Ministério Público (MP). O arguido referiu ainda que o trabalhador entrou na vala para engatar as correntes da pá da máquina ao painel de entivação que se encontrava colocado na parte inferior, que já tinha sido aterrada, afirmando que nessa altura a vala teria uma profundidade de cerca de 1,30 metros. A acusação do MP refere que o operário desceu para o fundo de uma vala com cerca de três metros de profundidade, para desengatar as correntes presas a um painel de entivação que estava a ser colocado, quando a terra das laterais da vala, que não se encontravam ainda entivadas até à superfície, caíram por cima do seu corpo, soterrando parcialmente o trabalhador até à zona do tórax. O operário foi ainda atingido por um fragmento de alcatrão, que se desagregou do pavimento rodoviário, tendo sofrido várias lesões que resultaram na sua morte. O MP diz que a morte do trabalhador foi consequência direta da falta de entivação total da vala até ao nível do solo/cota do terreno no momento em que o mesmo se deslocou ao interior da vala e à falta de um plano de higiene e segurança que prevenissem os riscos especiais de soterramento adequados à tarefa desempenhada pela vítima naquele local.

Yazaki Saltano avança com despedimento coletivo de 163 trabalhadores em Ovar
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Yazaki Saltano avança com despedimento coletivo de 163 trabalhadores em Ovar

“Ontem [quinta-feira] chamaram os trabalhadores, comunicaram que iam avançar com o despedimento coletivo e já os dispensaram de se apresentarem ao trabalho hoje”, disse à agência Lusa Justino Pereira, do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente (Site) - Centro Norte. De acordo com o dirigente sindical, a justificação avançada pela multinacional – que produz cablagens e sistemas elétricos e eletrónicos para as grandes marcas europeias – “não foge muito às alegações feitas no ano passado”, nomeadamente a aposta num maior desenvolvimento tecnológico, na robótica e na inteligência artificial. “Depois, como é evidente, colocam aqui também a questão de que desde a [pandemia de] Covid a recuperação a nível global foi mais lenta do que era expectável, do peso que agora tem a China no setor automóvel e dos custos com os salários, porque em Portugal ganhamos muito”, ironizou. Segundo Justino Pereira, o facto é que, dos 163 trabalhadores abrangidos pelo despedimento coletivo, “só sete é que são de áreas especializadas, o resto é tudo produção, manutenção, logística ou qualidade”, ou seja, “trabalhadores que têm os salários mais baixos, que ganham 3% ou 4% acima da tabela, quando há quadros superiores e administrativos que ganham 200% e 300% acima”. Lembrando que em meados do ano passado a Yazaki Saltano tinha já despedido 304 trabalhadores em Ovar, o dirigente do Site-Centro Norte contrapõe que, “nos últimos 10 anos, a empresa teve lucros líquidos para cima de 60 milhões de euros, numa média de seis milhões por ano”. Neste contexto, o sindicato diz já contactado os ministérios do Trabalho e da Economia, defendendo que “é preciso colocar mãos a isto” e lamentando que, no ano passado, a posição do Governo tenha sido “simplesmente de que isto está nas mãos da DGERT [Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho], que vai lá mediar a negociação”. “Mais do que mediar, entendemos que é preciso também fiscalizar estes processos, analisar a fundamentação económica e tudo isso”, sustenta o dirigente sindical, contrariando o argumento de que “o trabalhador depois pode reclamar para o tribunal”: "Qual é a capacidade que um trabalhador individualmente, ou mesmo o sindicato, têm de chegar a informação que possa contradizer aquilo que a empresa justifica?”, questiona. Para Justino Pereira, se "o primeiro-ministro diz que neste país é preciso alterar a legislação laboral porque é muito rígida e é difícil despedir", o caso da Yazaki Saltano é "a prova de que isso não é verdade".

Museu Marítimo de Ílhavo conta atingir 1,5 milhões de visitantes este ano
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Museu Marítimo de Ílhavo conta atingir 1,5 milhões de visitantes este ano

O Museu terminou o ano de 2025 com uma contagem de cerca de 80 mil visitantes, mantendo o crescimento desde a reabertura, em outubro de 2001, após obras de ampliação e remodelação, refere uma nota de imprensa. A estrutura museológica integra atualmente o Navio-Museu Santo André, o Aquário de Bacalhaus e o Centro de Religiosidade Marítima, inaugurado em 2021. O Museu, que nasceu em 1937 com cariz etnográfico, foi depois transformado no seu discurso museológico, centrando-se na história da pesca do bacalhau no Atlântico Norte e nas tradições da ria de Aveiro. Desde a redefinição do seu conceito, o Museu Marítimo de Ílhavo passou de seis mil visitantes anuais para mais de 70 mil, tendo o recorde sido atingido em 2019, com a entrada de 88.903 pessoas. A sua missão consiste em preservar a memória do trabalho no mar e promover a cultura e a identidade marítima dos portugueses. Museu, Aquário e Investigação e os polos Centro de Religiosidade Marítima e Navio Museu Santo André resumem o atual museu, uma instituição dedicada a todas as comunidades costeiras. O Museu Marítimo apresenta-se como “testemunho da forte ligação dos Ílhavos ao mar e à ria de Aveiro e a pesca do bacalhau nos mares da Terra Nova e Gronelândia, as fainas da ria e a diáspora dos Ílhavos ao longo do litoral português são as suas principais referências patrimoniais”.

Homem detido em Aveiro por roubos e furtos a idosos em multibancos
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Homem detido em Aveiro por roubos e furtos a idosos em multibancos

O homem suspeito abordava vítimas especialmente vulneráveis, com idades entre os 65 e os 83 anos, junto a máquinas de multibanco, para lhes roubar o dinheiro, recorrendo, por vezes, ao uso de força física, adianta a Guarda Nacional Republicana (GNR). Os roubos e furtos ocorreram nos concelhos de Aveiro, São João da Madeira (Aveiro), Anadia (Aveiro) e Vale de Cambra, no distrito de Aveiro, e Penafiel, no Porto. No decorrer das diligências policiais, foram feitas duas buscas, uma domiciliária e outra em veículo, que terminaram com a recuperação de 778 euros em numerário.

PAÍS

Votos nulos superaram os votos em branco pela primeira vez
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Votos nulos superaram os votos em branco pela primeira vez

No território nacional, registaram-se 64.817 votos nulos e 60.899 votos em branco, que correspondem a um aumento de 62% e 23%, respetivamente, em relação às eleições de 2021, ano da reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa. Nas eleições de 2021, havia sete candidatos (os mesmos que constavam nos boletins de voto) e, no território nacional, os votos nulos representaram 0,94% (39.854 votos), enquanto os brancos foram 1,1% (46.862). Numa verificação das restantes eleições presidenciais, sempre que os votos inválidos eram distinguidos entre votos brancos e nulos, os primeiros foram sempre superiores aos segundos. A segunda volta das presidenciais portuguesas vai decorrer no dia 8 de fevereiro e será disputada por António José Seguro e André Ventura.

Governo vai criar grupo de trabalho para valorizar Calçada Portuguesa
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Governo vai criar grupo de trabalho para valorizar Calçada Portuguesa

“O Governo prepara-se para criar um Grupo de Trabalho para a Valorização dos Calceteiros e da Calçada Portuguesa. A iniciativa pretende proteger, dignificar e assegurar a continuidade deste património cultural imaterial que é único no mundo e candidato à classificação pela UNESCO como Património Cultural Imaterial da Humanidade”, indicou à Lusa fonte oficial do ministério de Margarida Balseiro Lopes. O grupo de trabalho vai ser formado por representantes nomeados pelo Ministério da Cultura, Juventude e Desporto e pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tendo um prazo de seis meses para apresentar um relatório final, a contar a partir da entrada em vigor do despacho do Governo. Segundo o Governo, "este grupo “terá como missão analisar a realidade dos calceteiros, apresentar propostas concretas e fazer recomendações legislativas que assegurem a salvaguarda, a valorização e a sustentabilidade da profissão e da Calçada Portuguesa”. Inscrita no inventário nacional do Património Cultural Imaterial desde 2021 com necessidade de salvaguarda urgente, por proposta da Associação da Calçada Portuguesa, esta prática foi alvo de uma resolução da Assembleia da República, de 2018, que recomendava a adoção pelo Governo, “em parceria com o poder local, [de] políticas de conservação da calçada portuguesa que minimizem a sua degradação, sem prejuízo da incorporação de materiais que melhorem a sua mobilidade, aderência e conforto, tanto nas zonas históricas como nas zonas recentes”. Essa recomendação incluía, já, a proposta de promoção da “candidatura da calçada portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade da UNESCO, atenta a sua singularidade, internacionalmente reconhecida”. Em março do ano passado, a candidatura à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO, na sigla em inglês) foi entregue à Comissão Nacional, envolvendo a Associação da Calçada Portuguesa, com mais de 50 calceteiros, a colaboração de oito municípios – Braga, Estremoz, Faro, Funchal, Lisboa, Ponta Delgada, Porto de Mós e Setúbal -, e o apoio de mais de 20 instituições nacionais públicas e privadas. “A Calçada Portuguesa traduz-se numa forma de produção e manutenção de pavimentos por meio de um saber-fazer tradicional que está em forte declínio, devido à idade avançada dos detentores deste património imaterial. A arte de calcetar é milenar, mas a produção de Calçada Portuguesa inicia-se como uma técnica específica na primeira metade do séc. XIX, em Lisboa, […] expandindo-se por todo o país e por vários continentes”, pode ler-se na documentação patente no inventário nacional do Património Cultural Imaterial. Com uma matéria-prima fornecida por extratores e transformadores de pedra, esta é executada no chão pelos calceteiros “com a sua mestria, por tradição viva, transmitida de pais para filhos ou adquirida, enquanto aprendiz, no exercício da profissão com outros calceteiros”. “A dureza do trabalho, que é realizado em qualquer altura do ano, a baixa remuneração e algum estigma social associados a quem a produz, tem, contudo, afastado os mais jovens de se iniciarem nesta atividade, ao mesmo tempo que os mestres calceteiros vão desaparecendo. Assim, urge a valorização dos saberes ligados à Calçada Portuguesa, através do reforço da valorização dos donos de tais saberes: os calceteiros”, refere o mesmo texto no inventário nacional. “Se Lisboa chegou a ter 400 calceteiros no ativo, em 1927, passaria para menos de 30, em 1979 e tem hoje pouco mais de uma dúzia (além de 4 cantoneiros de arruamento), todos em idade já avançada, além de enorme desgaste rápido das suas condições físicas, o que revela uma clara tendência para a extinção eminente desta técnica tradicional”, segundo o mesmo documento, datado de 2020 e muito focado em Lisboa. Além de Portugal, a calçada portuguesa está presente em locais de Espanha, Gibraltar, Bélgica, Chéquia, China, com particular incidência no território de Macau, Malásia, Timor-Leste, Angola, Moçambique, África do Sul, Brasil, Estados Unidos e Canadá.

Portugal atingiu em 2025 o maior número de nascimentos da última década
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Portugal atingiu em 2025 o maior número de nascimentos da última década

Segundo os dados do Programa Nacional de Rastreio Neonatal (PNRN), coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), foram rastreados no ano passado 87.708 recém-nascidos, mais 3.077 do que em 2024 (84.631). Os dados indicam que a Madeira e Santarém foram as únicas regiões do país que registaram menos nascimentos em 2025 comparativamente ao ano anterior, totalizando, respetivamente, 1.704 (menos 48) e 2.852 (menos 22). Lisboa foi a cidade que rastreou mais recém-nascidos, somando 26.595, mais 739 do que em 2024, seguida do Porto, com 15.255 (mais 733) e de Braga, com 6.534 (mais 246). O “teste do pezinho” é feito através de análises de sangue, a partir do 3.º dia de vida e se possível até ao 6.º, através de uma ou duas picadas no calcanhar do bebé. De acordo com os dados, o menor número de exames foi registado nos distritos de Portalegre, com 574, e Bragança, com 587, mas ambos apresentaram um aumento de 27 e 93 rastreios, respetivamente, face ao ano anterior. Os dados indicam ainda que julho foi o mês que registou o maior número de bebés rastreados (8.118), seguido de outubro (8.104) e de setembro (7.886). Desde 1979 e até final de 2025, foram rastreados 4.396.889 recém-nascidos e identificados 2.963 casos de doenças raras, segundo dados do INSA avançados à agência Lusa. Estes testes permitem identificar as crianças que sofrem de doenças, quase sempre genéticas, como a fenilcetonúria ou o hipotiroidismo congénito, que podem beneficiar de tratamento precoce Em 2025, foram identificados 57 casos de doenças hereditárias do metabolismo, 26 casos de hipotiroidismo congénito, seis casos de fibrose quística, 10 casos de atrofia muscular espinal, um caso de imunodeficiência combinada grave e 47 casos de drepanocitose, perfazendo um total de 147 casos. O Programa Nacional de Rastreio Neonatal é coordenado pelo INSA, através da sua Unidade de Rastreio Neonatal, Metabolismo e Genética, do Departamento de Genética Humana.

CCDR: Autarcas Sociais Democratas destacam forte participação para novas lideranças regionais
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CCDR: Autarcas Sociais Democratas destacam forte participação para novas lideranças regionais

Numa nota hoje divulgada, o presidente dos Autarcas Social Democratas (ASD), Amadeu Albergaria, refere que a forte participação dos autarcas “reforça a legitimidade das escolhas efetuadas, num contexto em que as CCDR assumem responsabilidades acrescidas no apoio ao desenvolvimento regional”. Na eleição realizada segunda-feira, de forma simultânea nas Assembleias Municipais do continente, confirmou-se a escolha do social-democrata Álvaro Santos para a presidência da CCDR Norte, do social-democrata Ribau Esteves no Centro e dos socialistas Teresa Almeida em Lisboa e Vale do Tejo, Ricardo Pinheiro no Alentejo e José Apolinário no Algarve. Como notam os ASD, os resultados refletem o acordo previamente estabelecido entre o PSD e o PS quanto às lideranças das CCDR. “Houve um entendimento político claro e esse entendimento foi cumprido. Isso garante estabilidade e permite que as CCDR se concentrem agora no que é essencial: apoiar as autarquias e as regiões e executar investimento”, afirmou Amadeu Albergaria, citado na nota. O presidente dos ASD sublinhou ainda que os responsáveis agora eleitos reúnem o perfil adequado à exigência das funções, num período em que a gestão eficiente dos fundos europeus será determinante. “As autarquias têm hoje um papel central na concretização das políticas públicas e na aplicação do investimento no terreno. A perda de oportunidades de financiamento pode comprometer o desenvolvimento regional e, consequentemente, o futuro do país”, considerou. O líder dos ASD deixou uma palavra de reconhecimento aos autarcas pela forma como participaram neste processo eleitoral e endereçou votos de bom trabalho aos novos presidentes das CCDR, defendendo uma relação próxima, exigente e orientada para resultados entre o poder local e as estruturas regionais. Cerca de 10 mil autarcas elegeram na segunda-feira os presidentes e um vice-presidente das CCDR do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Em termos globais, votaram na escolha dos cinco presidentes das CCDR 9.827 autarcas, 91,26% do universo total (10.768), com uma abstenção de 8,7%, segundo os resultados provisórios divulgados hoje pela Direção-Geral da Administração Local (DGAL). A CCDR do Norte foi a única a ter dois candidatos, um dos quais apresentou-se como independente. Todos os restantes candidatos foram propostos por PSD e PS, num acordo eleitoral nacional que dividiu entre os dois partidos a direção destes organismos e que foi criticado por alguns setores partidários regionais. Os presidentes das CCDR são eleitos para um mandato de quatro anos por colégios eleitorais de autarcas das respetivas regiões, constituídos pelos presidentes de câmara, presidentes das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia. Os vice-presidentes, um por cada região, são eleitos por um colégio eleitoral constituído pelos presidentes das 278 câmaras municipais do continente. Além destes dirigentes eleitos indiretamente, cada CCDR terá um outro vice-presidente escolhido pelo conselho da região (exceto autarcas) e mais cinco nomeados pelo Governo para as áreas da educação, saúde, cultura, ambiente e agricultura, que reportam diretamente ao executivo nacional.

Governo investe mais de 180 ME até 2030 para intervir em rios
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Governo investe mais de 180 ME até 2030 para intervir em rios

O Pró-Rios foi hoje apresentado em Lisboa numa sessão presidida pela ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, que especificou que ao todo estarão afetos a obras em cursos de água 187 milhões de euros, o que dá uma média de 46 milhões de agora até 2029. Só para os rios e ribeiras do Algarve e Alentejo estão previstos 52,5 milhões de euros, disse Maria da Graça Carvalho, que pediu ambição e rapidez na apresentação e concretização dos projetos. Deverão ser intervencionados mil quilómetros de rios e ribeiras, em mais de 80 intervenções, segundo a estimativa hoje apresentada. O Pró-Rios pretende controlar e reduzir risco de inundações, reforçar a adaptação às alterações climáticas, melhorar o estado ecológico dos ecossistemas, recuperar a biodiversidade e habitats degradados e valorizar os territórios para uso das populações.

Cinemas tiveram em 2025 menor número de espectadores do século exceto pandemia
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Cinemas tiveram em 2025 menor número de espectadores do século exceto pandemia

De acordo com dados do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) e do Instituto Nacional de Estatística, com exceção do período entre 2020 e 2022 devido à pandemia de covid-19, só em 1996 se encontra um valor mais baixo de espectadores de cinema em Portugal, de 10,4 milhões. No campo das receitas, o valor atingido no ano passado foi de 70,5 milhões de euros, uma redução de 3,9% em comparação a 2024. Segundo dados do ICA divulgados hoje, o filme mais visto do ano foi “Lilo e Stitch”, de Dean Fleischer Camp, por 667 mil espectadores, seguindo-se o filme de “Minecraft”, de Jared Hess, com 503 mil, e “Zootrópolis 2”, de Byron Howard e Jared Bush, com 428 mil. Em quarto lugar surge a única presença lusófona nos 10 filmes mais vistos em Portugal: o brasileiro “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, com 385 mil entradas. A produção portuguesa mais vista do ano foi “O Pátio da Saudade”, de Leonel Vieira, com 69 mil espectadores, do mesmo autor de “O Pátio das Cantigas”, de 2015, que contou com 608 mil.

Governo apresentará nova proposta sobre prémio salarial em breve
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Governo apresentará nova proposta sobre prémio salarial em breve

Questionado pelo deputado do PS, António Mendonça Mendes, numa audição no parlamento, sobre o ponto de situação do prémio salarial, o ministro referiu que "quem se inscreveu em 2024 teve o pagamento em 2024 e 2025, o Governo está a rever a questão do prémio salarial e apresentará uma nova proposta em breve". Perante a insistência sobre este apoio, cuja lei está ainda em vigor, o ministro disse apenas que "o Governo tomou a decisão de rever o prémio salarial". O prémio salarial representa uma devolução das propinas aos jovens até aos 35 anos, sendo pago todos os anos pelas Finanças, mediante pedido de acesso pelos jovens, durante o número de anos equivalente ao ciclo de estudos que levou à atribuição do grau académico. A legislação prevê que as candidaturas decorrem anualmente até 31 de maio, mas o Governo não abriu as candidaturas. O incentivo foi criado pelo Governo de António Costa em 2023 para permitir que os jovens trabalhadores, até ao ano em que fazem 35 anos, possam pedir ao Estado a devolução das propinas como reconhecimento da conclusão da licenciatura ou do mestrado. No caso de uma licenciatura, o montante pago é de 697 euros e, no do mestrado, de 1.500 euros (num mestrado integrado, os anos correspondentes à licenciatura dão direito a 697 euros e os referentes ao mestrado aos mesmos 1.500 euros).

OPINIÃO

"Ministro da Educação criticou o sistema, não os estudantes", opinião de Gonçalo Santiago
Opinião

"Ministro da Educação criticou o sistema, não os estudantes", opinião de Gonçalo Santiago

O ministro da educação Fernando Alexandre esteve reunido na passada terça-feira com reitores das universidades na apresentação do novo modelo de ação social para o Ensino Superior. Mais uma vez, as suas palavras foram alvo de uma interpretação incorreta, resultante da retirada de frases do seu contexto original. O ministro já não é alheio a este tipo de acontecimentos: no contexto do aumento das propinas, excertos das suas declarações foram retirados do contexto e imediatamente explorados em títulos sensacionalistas. Importa, por isso, clarificar as declarações do ministro e o sentido em que foram proferidas. O ministro começa por defender que as residências académicas não devem ser destinadas exclusivamente a estudantes socialmente mais carenciados, uma vez que tal não promove a integração social. Critica, assim, o sistema atual que “empurra” estudantes de estratos socioeconómicos mais baixos para as residências, reduzindo a diversidade e contribuindo, a curto prazo, para a sua degradação. Negar isto, é também ignorar a cultura de guetização que devido ao sistema atual que o ministro criticou, continua a existir. Esta cultura promove exclusão social, acentua desigualdades e estigmas e contribui para a degradação urbana pois zonas socialmente segregadas recebem, muitas vezes, menos investimento público o que leva a degradação dos edifícios, dos espaços públicos e dos serviços. A degradação não acontece por culpa dos utilizadores por estes serem pobres, mas sim, da gestão do serviço público que, se somente utilizado por pessoas de baixo rendimento, deteriorar-se-á. As declarações do ministro devem ser analisadas no seu contexto integral e não através de leituras simples ou títulos sensacionalistas. A sua posição não traduz numa desvalorização dos estudantes socialmente mais carenciados, mas antes numa crítica ao modelo de ação social atual que, esse sim, é um ataque aos estudantes que mais necessitam de apoio.

“Delegar tudo no Presidente não é governar melhor”, opinião de Hugo Filipe Nunes
Opinião

“Delegar tudo no Presidente não é governar melhor”, opinião de Hugo Filipe Nunes

A Câmara Municipal de Aveiro aprovou uma ampla delegação de competências no seu presidente, Luís Souto Miranda, para o mandato 2025-2029. A lei permite esta opção e, sim, muitas autarquias em situação semelhante à de Aveiro recorrem à lei em nome da “eficiência”, mas a política não se esgota na legalidade, e é aí que começam as perguntas incómodas. Ao contrário do executivo anterior, o atual já não dispõe de maioria absoluta. As aveirenses e os aveirenses distribuíram o seu voto por várias forças políticas, dando a quem lidera a Câmara o direito – e o dever – de governar, mas retirando-lhe o conforto de decidir sozinho. Isto deveria ser lido como um convite da democracia à negociação e à construção de maiorias. Em vez disso, optou-se por repetir o modelo do passado. Delegaram-se em Luís Souto Miranda competências muito vastas: contratação pública com despesas elevadas, licenças urbanísticas e aplicação de regulamentos que mexem com a vida quotidiana de todas e todos. Na prática, o órgão colegial transfere para uma só pessoa uma parte central do poder de decisão. Sem maioria absoluta, o recado do eleitorado é claro: o poder deve ser repartido. Concentrar uma parte importante das competências numa só pessoa é contornar esse recado. A pluralidade existe no papel, mas pesa menos nas decisões concretas. E não está apenas em causa a eficiência administrativa. Quando decisões relevantes deixam de ser discutidas e votadas em reunião de Câmara, perdem-se debate público, contraditório e responsabilização política. Mesmo com maioria absoluta, esta concentração já seria discutível. Sem essa maioria, é politicamente injustificável. Não está em causa a capacidade de trabalho ou a boa-fé de quem preside. A questão é simples: se o voto fragmentou o mapa político, é porque existe a expetativa de que mais vozes sejam ouvidas e de que as decisões resultem de equilíbrios e negociações, e não de cheques em branco. Neste quadro, importa olhar para as posições assumidas na última reunião pública da nossa Câmara. O Partido Socialista, ao propor limites à delegação de competências, não tentou “bloquear” ou criar obstáculos à governação: aceitou que o presidente detenha poderes delegados e que ajudem a agilizar a gestão quotidiana, mas defendeu que determinadas matérias continuem a ser obrigatoriamente apreciadas e decididas em reunião de Câmara. Já o Chega fez o contrário do que apregoa. Apresenta-se como força “anti‑sistema”, contra a concentração de poder, mas acabou por viabilizar a solução que mais reforça o poder de uma só pessoa, quando poderia usar a sua posição para obrigar a maioria relativa a negociar caso a caso. A administração municipal não pode ficar paralisada e ninguém ganha com um executivo amarrado a burocracias inúteis, mas confundir rapidez com concentração de poder é perigoso. A política do medo da paralisação “vendida” por Luís Souto Miranda não pode deixar Aveiro refém: uma Câmara que discute e decide em conjunto pode demorar um pouco mais em alguns processos, claro, mas ganha em escrutínio, transparência e qualidade das decisões. Cinco décadas depois do 25 de Abril, a lição deveria ser clara: governar não é mandar sozinho, é construir soluções. Delegar quase tudo no presidente pode tornar alguns procedimentos mais rápidos, mas empobrece a democracia municipal e afasta as pessoas das decisões que as afetam diretamente. A nova correlação de forças em Aveiro tinha potencial para inaugurar um ciclo diferente mais dialogante e mais exigente em termos de negociação política e construção de consensos, à esquerda e à direita. Ao replicar o modelo de delegação de competências do tempo da maioria absoluta, essa oportunidade foi desperdiçada. As aveirenses e os aveirenses disseram nas urnas que não queriam maiorias absolutas; alguns dos eleitos decidiram, na prática, oferecê-las de novo por via de deliberação interna.

"O PS ganhou", opinião de Rui Soares Carneiro
Opinião

"O PS ganhou", opinião de Rui Soares Carneiro

Já passou mais de um mês desde o dia das eleições para os diferentes órgãos das nossas autarquias locais, em Aveiro, e praticamente todas as tomadas de posse estão concluídas - faltando apenas a Freguesia de Aradas. Muito pouco li e nada ouvi, sobre os resultados das eleições, e parece ter passado despercebida a consumação de um facto: o PS, em Aveiro, ganhou. Conhecemos todos a maior vitória - para alguns, a única - da noite eleitoral: a conquista da União de Freguesias da Glória e Vera Cruz, a maior do município, liderada agora por Bruno Ferreira, que, mesmo sem maioria, devolve aos socialistas a responsabilidade de dirigir uma autarquia em Aveiro - algo perdido após as eleições intercalares de São Jacinto, em 2022. As pequenas vitórias, secundárias, mas relevantes, resumem-se à retirada da maioria absoluta em outros quatro órgãos: a Câmara Municipal de Aveiro e as Freguesias de Aradas, Esgueira e Eixo-Eirol. Isto permite exercer pressão e influência sobre quem lidera estes órgãos, mas obriga também a uma oposição responsável e construtiva - e não meramente “do contra” -, exigindo uma comunicação mais consistente das suas posições políticas. Mas o PS, em Aveiro, ganhou mais do que isto: Ganhou a oportunidade de perceber, novamente, que eleições não são atos de messianismo caído do céu, onde se deposita mais fé do que realismo e em que se olha mais para os eleitos do que para os eleitores. Ganhou a oportunidade de entender que um ato eleitoral não é uma corrida de 100 metros, mas sim uma estafeta 4x365, onde o trabalho contínuo entre eleições define quem cruza a meta em primeiro. Ganhou a oportunidade de conhecer, tarde e a más horas, as associações, clubes e IPSS que sustentam o nosso tecido social, e das quais se afastou nos últimos anos, perdendo contacto com a realidade e com o trabalho árduo destas instituições. Ganhou a oportunidade de descobrir, no terreno, muitos dos problemas que as pessoas enfrentam diariamente, em locais muitas vezes esquecidos do município, onde as autarquias têm obrigação de intervir. Ganhou a oportunidade de aprender - veremos se aprendeu - que a comunicação próxima, digital e sobretudo presencial, é hoje indispensável para criar confiança e explicar aos eleitores os dossiês em discussão e as posições assumidas. Ganhou a oportunidade de confirmar que a comunicação social é um meio útil e fiável, mesmo após anos a criticá-la, e que deve ser usada como veículo de comunicação e não como bode expiatório. Ganhou a oportunidade de iniciar um novo ciclo, de mudar, e de ser capaz de responder ao atual contexto autárquico, às exigências de fiscalização próprias da oposição, mas também de apresentar propostas e construir um programa de mudança. Ganhou a oportunidade de regressar ao essencial: aos problemas reais das pessoas, aos mais vulneráveis e à classe média, que precisa de crescer e ter mais respostas sociais e económicas. Esquecer esta base social é esquecer os fins para os quais a política nos convoca. Saberá o PS Aveiro aproveitar tantas oportunidades?

"O ultraje do aumento das propinas", opinião de Gonçalo Santiago
Opinião

"O ultraje do aumento das propinas", opinião de Gonçalo Santiago

O Governo anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas e mestrados para o próximo ano letivo. Algo, de certa forma, insólito, dado que o valor não se alterava desde 2021. A reação dos estudantes a este aumento não foi a melhor, visto que já estavam acostumados ao valor que, até então, estava fixado nos 697 €. Para esclarecer esta atualização, o Governo emitiu um comunicado com a justificação de que o aumento tem como base a taxa de inflação de 2025, de maneira a “garantir mais autonomia às universidades”, como afirma o Ministro da Educação, Fernando Alexandre. Esta notícia não teve o parecer favorável da maioria dos estudantes, tendo já provocado manifestações por parte destes. De facto, a expressão “aumento das propinas” é suscetível de causar descontentamento. Mas será que há razão para isso? É verdade que, preferencialmente, as propinas deviam ser gratuitas. Contudo, para tal acontecer, seria necessário um investimento brusco, atualmente incomportável para o Estado. Este aumento refletir-se-á num esforço extra de 13 € por ano que os alunos do ensino superior terão de pagar — cerca de 1,08 € (1 € e 8 cêntimos) por mês. Algo que é quase mínimo. Algo que o ministro da Educação também revelou, e que passou despercebido aos olhos da maioria, foi que o apoio social a estudantes vai aumentar 43%. São mais 30 milhões de euros investidos no apoio a estudantes com poucas condições financeiras, para que não fiquem excluídos do ensino superior. Sem falar de todos os apoios dados pelo Governo, não só a estudantes como também a jovens, como, por exemplo, o Porta 65 (programa dedicado ao apoio a jovens no arrendamento de casa) e, ainda, como foi apresentado no Orçamento do Estado, uma medida que prevê que jovens desempregados possam acumular o salário com até 35% do subsídio de desemprego. Os estudantes não estão a ser prejudicados pelo Governo. Aliás, o que este Governo está a fazer, não só pelos estudantes como pelos jovens em geral, é gratificante. O aumento das propinas não impossibilitará nenhum aluno de frequentar o ensino superior; a falta de apoios a estudantes é que o fará. Por isso mesmo, o PSD tem demonstrado a necessidade de refletir sobre esses temas e, mais do que isso, não apenas prometer, mas também executar, algo que o distingue dos últimos anos.

"Os órfãos da IL em Aveiro", opinião de Leonel Almeida
Opinião

"Os órfãos da IL em Aveiro", opinião de Leonel Almeida

Com estas eleições autárquicas a Iniciativa Liberal (IL) Aveiro no concelho elege 3 autarcas em Aveiro, 2 na Assembleia Municipal e 1 na Assembleia de freguesia Gloria e Vera cruz. Fica aquém do resultado obtido nas legislativas, mas em ambiente de apelo ao voto útil entre irmãos demostrou resiliência e bom desempenho. É um degrau abismal para qualquer partido, entra pela primeira vez no circuito político local ativo. É um redobrar de atenção, de exposição e de responsabilidade. João Manuel Oliveira em artigo de opinião na RIA referencia a IL como “partidos que andam à caça de candidatos a menos de seis meses das eleições”, é uma recorrência, não vou contra-argumentar, compartilho da sua opinião, mas a admoestação carece de maior contexto e é base do meu verdadeiro intuito. Esta observação deve ser acompanhada pelas características dos pequenos partidos sem presença nos órgãos locais. Estruturas locais pequenas e frágeis, implantação social descontinua e sem histórico. Em eleições não há maior liberdade do que a liberdade de participar e opinar, cada qual com as suas carolices e ideias. A participação formal no ato eleitoral é embrião de crescimento, é fator diferenciador nas nossas democracias liberais. Novos pensamentos livres e novas personagens que o eleitor pode ou não fazer evoluir, mas sendo autêntica é legitima. Vem isto a propósito das possibilidades de escolha do eleitor e no caso que aqui importa da IL e da orfandade nestas eleições autárquicas. A IL é um partido ideológico com princípios definidores da sua identidade, há e haverá discussão forte sobre as suas matrizes, mas é identificável e acima de tudo valorizado por isso mesmo. A geografia social tendencialmente mais urbana, menos próxima do indivíduo eleito pessoa, mas mais próxima do indivíduo eleito político reforça a importância da procura e escolha na identidade do partido. Na Região de Aveiro não encontraram. Estamos certos de que não há transferência ou continuidade direta na opção de escolha, porém pior do que isso, não houve possibilidade de continuidade de bandeira, ideologia e pensamento. Não obstante o bom desempenho nacional, houve orfandade de IL no voto em muitos concelhos e muitas mais freguesias. É sobretudo relevante em ambiente urbano como é o da envolvência da cidade de Aveiro, onde há registo de resultados eleitorais bem acima da média nacional nas legislativas. Na Região de Aveiro com 12 concelhos e vários núcleos constituídos, apenas 1 apresentou candidatura própria e um outro em coligação, foi Albergaria, conseguindo 1 eleito. Estes dados sobressaem sobretudo quando comparados com os restantes concelhos do círculo eleitoral de Aveiro (Aveiro Norte / AMP como queiram designar), em 7 concelhos, 4 apresentaram candidaturas próprias e 1 em coligação. Os eleitores dos 12 concelhos da Região de Aveiro contribuíram com 12.200 votos para eleger nas Legislativas o deputado Mário Amorim Lopes, desses apenas 4.100 tiveram possibilidade de votar na IL nas Autárquicas, se assim o desejassem, colocando de parte outros novos que optassem. Em modo especulação direta, significa isto que haveria um potencial de triplicar a eleição de Liberais nos órgãos políticos locais. Ademais, como compreenderão, neste tema não há fronteiras estanques e a força do coletivo de proximidade é sempre mais larga do que a soma das partes distantes, especialmente em boa partilha e com interesses comuns. Isto tudo reforçado pela interação e envolvimento nas redes sociais, que incrementa o seu potencial quando há volume afunilado localmente, que neste caso é o que importa. Em boa reflexão, urge à IL combater esta orfandade. O continuo crescimento do partido necessita de reforçar as suas estruturas locais em ato sistemático e estruturado. Novos 4 anos virão. Voltando à referência inicial, sabemos bem a dificuldade que é manter ativas as estruturas locais dos partidos, sabemos bem a importância da abertura à maior participação, sabemos ainda que é relevante deixar florir novos indivíduos com novas contribuições. Sobretudo sabemos, que é dessa forma que o partido cresce e injustamente, não haverá quem se queixe de só ter aparecido 6 meses antes das eleições. Localmente o eleitorado IL é lebre e pede corrida.

"Região de Aveiro – E quem será o próximo presidente?", opinião de João Manuel Oliveira
Opinião

"Região de Aveiro – E quem será o próximo presidente?", opinião de João Manuel Oliveira

Neste segundo artigo, como referido ontem, aprofundo a situação da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA). Também me foco no modelo distrital anacrónico que ainda usamos para votar nas Eleições Legislativas, e que distorce a realidade das populações e dos relacionamentos intermunicipais. Do mapa autárquico regional, podemos tirar algumas conclusões simples: O Partido Social Democrata (PSD) domina de forma inequívoca e irá escolher o próximo presidente da CIRA e a larga maioria na Assembleia Intermunicipal, como tem acontecido nos últimos anos. O CDS manteve as suas duas autarquias, embora tenha perdido mandatos em quase toda a linha. Já o Partido Socialista (PS) não tem voto na matéria no panorama da Região de Aveiro, tendo-se dividido em Estarreja, onde poderia ter ambicionado a um bom resultado. O PSD conseguiu substituir os presidentes que estavam em final de mandato, sendo que a maioria saiu antes. Os seus substitutos naturais (ou escolhidos, como no caso de Vagos, com o regresso de Rui Cruz) venceram em Ovar, Murtosa, Estarreja e, como mencionado, em Vagos. O PSD reforçou a sua posição em Sever do Vouga e em Águeda (onde é sabido que quem governa são independentes aliados ao PSD). Recuperou também Anadia, o filho pródigo que voltou ao seio da família natural, com Jorge Sampaio a transitar de 3 mandatos como vice-presidente para Presidente da autarquia anadiense. Em Aveiro, a coligação liderada pelo PSD venceu, mas perdeu a maioria absoluta. Em Ílhavo, os independentes liderados por João Campolargo não conseguiram assegurar a autarquia para um segundo mandato. Isto deveu-se a uma forte aposta do PSD em Rui Dias, que é extremamente reconhecido localmente e que venceu sem maioria, por menos de um por cento. Um dado histórico que se mantém muito atual: nos municípios a sul do eixo Aveiro/Águeda (Ílhavo, Vagos, Oliveira do Bairro e Anadia) o PS obtém resultados fraquíssimos. Embora em Anadia atinja os 22 por cento, em Ílhavo consegue apenas 13 por cento e nas outras duas autarquias ficam abaixo dos 10 por cento e é suplantado pelo Chega. Na parte norte da Região de Aveiro, a Murtosa foi mais disputada, mercê de uma forte candidatura independente. Por essa razão, o PSD perdeu o título de melhor votação (o resultado de há quatro anos foi acima dos 70 por cento) , apesar de ter conquistado a maioria absoluta. Já em Estarreja, a única mulher líder de uma autarquia na região de Aveiro deve a sua maioria absoluta a uma divisão no seio socialista. Em Albergaria-a-Velha, a saída do presidente (agora presidente da assembleia municipal) foi compensada a contento, e o CDS manteve a maioria. O mesmo ocorreu em Oliveira do Bairro, com Duarte Novo a iniciar o seu último mandato com maioria absoluta. Em Águeda, Jorge Almeida aumentou a sua votação, ganhou mais freguesias e será o decano dos presidentes da Região de Aveiro. Aliás, e quem será o próximo presidente da CIRA? Duarte Novo poderá ser um dos vice-presidentes, tendo em conta o peso institucional do CDS, mas o presidente e o outro vice-presidente serão certamente do PSD, já que o número de câmaras é sintomático: 9-2. Tendo em conta a renovação dos mandatos e o peso relativo das autarquias, veremos quem se candidata. Poderá existir uma proposta de rotatividade, como aconteceu mais recentemente, em que a presidência muda a cada dois anos. Contudo, a minha aposta pessoal recai entre Jorge Almeida, o mais antigo e conhecedor dos dossiers, e nomes como Jorge Sampaio, Januário Cunha ou Rui Dias. A palavra está com o PSD. No que respeita ao distrito, a sul, o único município que não integra a Região de Aveiro é a Mealhada, onde António Jorge Franco se mantém à frente de forma absolutíssima – o que é fácil quando o PSD parece não existir ou aguarda pela lei de limitação de mandatos. A norte, Castelo de Paiva mudou para o PS de forma categórica – tornando-se num município “swing state” com mudanças regulares. Já Arouca é um caso diferente. O trabalho desenvolvido pela oposição dará frutos quando a incumbente, do PS, tiver de sair nas próximas eleições. Continuando a norte, Santa Maria da Feira e Oliveira de Azeméis mantiveram as cores políticas. Se a primeira sempre foi laranja, Oliveira de Azeméis mantém-se rosa mais uma vez. Será mais uma autarquia interessante de seguir em 2029. Por outro lado, São João da Madeira virou laranja, destronando Jorge Vultos Sequeira do seu terceiro mandato. Veremos como correrá o mandato ao vencedor. Por fim, deixei dois concelhos muito diferentes e curiosos para o final. Em Espinho, Jorge Ratola tinha uma tarefa difícil, mas o PS também a tinha, dado que havia duas candidaturas dessa área: a da ainda presidente da autarquia e a do candidato oficial. Jorge, que foi uma escolha pessoal de Luís Montenegro, ganhou. Em Vale de Cambra, o PSD apostou forte, com um empresário de sucesso e uma deputada, Adriana Rodrigues, como candidata à Assembleia. No final, o CDS ainda celebrou o sucesso, mas sem maioria na autarquia – e perdeu a Assembleia Municipal Em jeito de conclusão final: o distrito parece pintado de laranja. Em 19 concelhos, há apenas um independente (Mealhada), quando havia três. O PS e o CDS dominam três municípios cada. E o PSD, com diferentes nuances (sozinho ou líder de coligação), irá chefiar 12 municípios. As tendências, no entanto, são ainda mais curiosas para o futuro: O PS terá duas autarquias em fim de ciclo, o CDS uma e o PSD nenhuma. Mas, como fui referindo, há tendências para análise profunda pelos partidos. O Chega suplantou o PS no sul do distrito e elegeu seis vereadores, incluindo em Aveiro. Há autarquias sem maioria onde o trabalho da oposição poderá ser interessante de observar (Ílhavo). O CDS foi varrido do mapa autárquico em Águeda (e suplantado pelo Chega), em Sever do Vouga e perdeu vereadores em Vale de Cambra, Albergaria e Aveiro. O PS terá de preparar as suas sucessões, ou corre o risco de ver o distrito ainda mais pintalgado de laranja. Boa sorte a todos, porque os cidadãos precisam de bons autarcas.

"Eleições Autárquicas em Aveiro – o perpetuar da história", opinião de João Manuel Oliveira
Opinião

"Eleições Autárquicas em Aveiro – o perpetuar da história", opinião de João Manuel Oliveira

Decorreram no passado domingo as eleições autárquicas no país. No entanto, nesta sequência de artigos irei escalpelizar a nossa região. Primeiro, Aveiro, depois a CIRA e por fim, aquele, ainda existente, e no entanto anacrónico limite territorial, o distrito. Em síntese, a Aliança com Aveiro teve um resultado satisfatório, Alberto Souto atingiu, mais uma vez, o seu limiar de resistência, o resultado máximo que ele poderia almejar, o Chega entra na vereação, algo histórico e a IL passa a estar presente na Assembleia Municipal. O Livre passa a ter um deputado municipal único e o Bloco de Esquerda e o PCP perdem os seus representantes. Não tenho a certeza absolutíssima, mas acho que é a primeira vez que este partido não tem representação em Aveiro. A Aliança com Aveiro ganhou as eleições e conseguiu fazer um 9-1 nas freguesias, demonstrando a sua presença e consistência. Desde 2005, em que historicamente o CDS e o PSD se uniram em Aveiro – mas mesmo antes, com a exceção de 2001 – o resultado destes dois partidos dá sempre para vencer em Aveiro e na quase totalidade das suas freguesias (o centro da cidade, com a união, é um caso à parte). Alberto Souto atingiu quase o seu limiar de resistência, aqueles votantes que teve em 2005 e em 1997. É alguém que ultrapassa a base do partido e entra em todo o lado, mas também tem um conjunto de resistências que não conseguiu ultrapassar durante a campanha. Em termos comunicacionais, passou uma mensagem de Messias (o cartaz junto à rotunda da Salineira é o melhor exemplo), de alguém que tinha e tem um desígnio para a cidade. Ora, isso não batia certo com a mensagem-slogan “um futuro com todos, com as pessoas”. Demasiados projetos e ideias – algumas com vinte e cinco anos e que estão ultrapassadas ou erradas – voltaram a passar a mensagem de despesista, que se colocou como supercola, embora ele se tentasse libertar. O Chega quase que cumpria o desígnio do seu líder André Ventura. Diogo Soares Machado utilizou os chavões todos mas esqueceu-se que, a exemplo dos irmãos, também ele faz parte de uma família com pergaminhos na cidade, uma elite. E que também ele tem um passado. Mesmo assim, conseguiu ultrapassar os resultados absolutos da última campanha em que tinha sido mentor, em 2013 e segurar o seu lugar de vereador. Será um erro a Aliança com Aveiro se unir a ele, de forma permanente. Em relação aos partidos que não entraram na vereação, mas sim na Assembleia: a IL conseguiu solidificar a sua presença, garante um resultado sólido e consegue 2 elementos na Assembleia Municipal. Ainda tem uma presença fraca nas freguesias, algo muito parecido com todos os outros partidos que andam à caça de candidatos a menos de seis meses das eleições – o trabalho político, ao contrário do que se pesa, deve começar três anos antes… O candidato do Livre conseguiu atingir um dos seus três resultados e será deputado municipal. Quem merecia lá estar era a Aurora Cerqueira, porque foi ela que andaram a mostrar em todo o lado, para que as pessoas não se esquecessem que ele era o candidato triplo. Receberam os votos dos que, à esquerda, quiseram castigar o BE e PCP. Quanto a João Moniz, basta dizer que não chega ser o melhor nos debates e um dos mais bem preparados quando se cola a uma extrema-esquerda em plena crise de identidade… Se continuar com vontade e for independente, será alguém a ter debaixo de olho para 2029. Quanto ao PCP, precisa olhar para dentro. Perdeu a sua representação em Aveiro, pela primeira na sua história. Terá sido a última? Não refiro o PAN, pois a sua presença na Assembleia Municipal em 2021 foi, somente, devido ao acordo maravilhoso feito com o PS. A representatividade real está expressa nos resultados deste ano. Candidatos à última da hora dão nisto. Em relação às freguesias e a resultados específicos, é de salientar que poderemos ainda vir a ter novidades, dada a evidente dificuldade da Aliança com Aveiro (e Catarina Barreto, que ganhou com larga margem, mas sem maioria) fazer executivo em Aradas. Se a mesma situação acontece em Esgueira e Eixo Eirol, as campanhas nesses dois locais pareceram mais pacíficas e que darão lugar a negociações mais simples para formar o executivo. São Jacinto foi uma vitória forte da Aliança, demonstrativa que a mensagem do caos anterior afetará o PS nos próximos tempos. Em 2029, Cacia poderá ser um problema grave para a Aliança. Os últimos dados ideológicos (votos as legislativas) levam-me a analisar que a mudança de presidente poderá levar outro tipo de mudanças. Nas outras freguesias (com exceção de Aradas, caso Catarina Barreto se mantenha) os presidentes ainda se poderão recandidatar e por isso, poderemos antecipar eleições mais calmas, em condições normais. Luis Souto de Miranda vai ter um mandato mais fácil do que se julga. Com quatro vereadores e uma assembleia municipal maioritária, basta aguardar para as mudanças que o PS terá no executivo e na sua liderança partidária, e cumprir os mínimos olímpicos. Saiba auscultar as pessoas e resolver alguns assuntos, sendo que o mais crítico em Aveiro será o do estacionamento – com aquilo que está previsto e no terreno. Aveiro, em termos noticiosos, foi tratado como um fait-divers. Fomos falados, nos meios de comunicação, pela “curiosidade” de termos dois irmãos, um contra o outro. Mas não fomos alvo de sondagens, estudos de opinião ou cobertura. Demonstrativo da falta de peso nacional, e de figuras nacionais, mas também da crença no que poderia acontecer. Já em termos noticiosos regionais, vou dar uns enormes parabéns a todos. Numa altura em que a comunicação social nacional passa por uma crise estrutural e de confiança, notei uma evolução positiva em todos os meios, com debates, podcasts, análises e muito trabalho de casa. Parabéns ao Diário de Aveiro, à AveiroMag, ao Noticias de Aveiro, Rádio Terranova e, claro, à Rádio Ria. Amanhã publicarei um segundo artigo, sobre as eleições em termos regionais/distritais e conclusões.

ESTAGIÁRIO

Páscoa na família Souto: falha de comunicação provoca excesso de cabrito no almoço de domingo
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Páscoa na família Souto: falha de comunicação provoca excesso de cabrito no almoço de domingo

Luís Souto, aproveitou este domingo de Páscoa para lançar um vídeo onde ensina os seguidores a cozinhar chanfana. O vídeo é tão longo e didático que a dada altura fazia lembrar as suas aulas de Genética ainda com Power Point em Comic Sans. Fontes próximas admitem que só a introdução demorou mais do que as promessas de Luís Montenegro para a requalificação do Hospital de Aveiro. O vídeo acumula já 13 visualizações, das quais 11 são da esposa do próprio Luís, que o partilhou em todos os grupos de Facebook onde é admin e comentou “meu presidente <3” em cada publicação. Já Alberto Souto, armado em chef rústico, atirou-se ao tradicional cabrito no forno de lenha. Só que a lenha estava molhada - tal como os olhos dos eleitores aveirenses sempre que se lembram do seu último mandato. O vídeo, filmado ao estilo "como acender um forno com zero dignidade", mostra Alberto a soprar brasas com a mesma convicção com que se defendia das críticas sobre endividamento municipal. A dada altura, ouvimos “isto com a antiga equipa da Câmara não acontecia”, mas o cabrito continuou cru e o almoço parece que vai passar a lanche. Fontes próximas garantem que os irmãos não falaram entre si sobre o menu, o que resultou numa quantidade de carne suficiente para alimentar todas as demissões no PSD-Aveiro. A comida era tanta que tiveram de improvisar um novo convidado: Paulo Jorge Ferreira, reitor da Universidade de Aveiro, que, agora em fim de mandato, anda a aceitar tudo o que seja petiscos e tainadas. Os irmãos Souto, sempre atentos às oportunidades, ponderam agora lançar um outro familiar para reitor da UA. Entretanto, Ribau Esteves, depois de uma semana de recuperação em casa pelas violentas dores de costas que o impediram de sair da cadeira no Hotel Meliá na apresentação de Luís Souto, já foi visto novamente muito irritado com toda a situação. Fontes próximas afirmam que já viu os vídeos e deixou claro que não apoia nenhum dos irmãos. Sobre Alberto diz que “continua igualzinho, a gastar dinheiro em lenha sem critério”. De Luís afirma que “tem mais vocação para chefe de cozinha do que para presidente”. Ribau terá ainda acrescentado: “o Luís foi o único aveirense que acreditou que as obras do Hospital arrancam esta ano… deve pensar que a Câmara é como a Bimby: é carregar num botão e esperar milagres”. O almoço terminou sem intoxicações alimentares, mas não por falta de sorte. Felizmente, como as urgências do Hospital de Aveiro estão encerradas neste domingo de Páscoa, ninguém se atreveu a repetir o prato. “Mais vale prevenir do que precisar de médico”, terá dito um dos convivas, enquanto escondia o tupperware com sobras de cabrito no porta-bagagens.

PCP-Aveiro avança com moção de censura pelo atraso no anúncio do cartaz da Feira de Março 2025
Estagiário

PCP-Aveiro avança com moção de censura pelo atraso no anúncio do cartaz da Feira de Março 2025

“A maior festividade do concelho está a ser gerida com mais segredo do que a escolha de Luís Souto de Miranda como candidato à Câmara Municipal de Aveiro (CMA)", acusou o partido em comunicado, reforçando que "a Feira de Março deve pertencer ao povo e não ser um privilégio das elites que sabem o cartaz antes do resto da população". Apesar de oficialmente ainda não haver confirmações, o PCP-Aveiro jura a pés juntos que já sabe que Diogo Piçarra, Bárbara Tinoco e Richie Campbell fazem parte do alinhamento. “Se nós já descobrimos, não nos venham com histórias de que ainda estão a fechar contratos”, disparou um dirigente comunista, visivelmente indignado por não haver ainda um anúncio oficial. Quem não perdeu tempo a reagir foi o atual presidente da CMA. Ribau Esteves garantiu que "o cartaz será revelado quando for a altura certa”, mas relembrando os aveirenses que “se fosse pelo PCP, a Feira de Março era animada pelos Cante Alentejano e terminava com um debate sobre a luta sindical”. Fontes internas do município garantem que o grande motivo para o atraso na divulgação do cartaz tem nome: MC Soutinho, a dupla escolhida para cabeça de cartaz. A escolha não terá agradado a todos os elementos do Executivo Municipal. Segundo as mesmas fontes, Ribau Esteves terá mostrado algum desagrado, confessando que a sua escolha para cabeça de cartaz seriam os Irmãos Verdades, pois, segundo ele, "o alinhamento político e musical seria mais consistente". Perante a insistência da sua equipa, Ribau terá admitido: "Se queriam uma dupla de irmãos, ao menos que fosse uma que tivesse êxitos nos tops e não nas jogatanas políticas”. Já Rogério Carlos, atual vice-presidente da autarquia, mostrou-se mais soltinho depois de ter sido afastado da corrida à liderança da CMA. “Se querem animar o cartaz da Feira de Março deste ano, pelo menos que sejam mais originais. Eu sugiro um dia dedicado aos cantares ao desafio com um despique amigável entre Catarina Barreto e Ângela Almeida ou Filipe Neto Brandão e Manuel Sousa”, afirmou no meio de gargalhadas irónicas enquanto se preparava para assistir ao debate parlamentar que poderá ditar novas eleições legislativas em Portugal. Outro momento alto será o show "Banda das Coligações", onde diferentes partidos políticos se juntam em leilão ao som do hit musical “eu estou à venda”. Fontes próximas garantem que será uma atuação curta, porque nem sempre conseguem tocar a mesma música até ao fim. Entretanto, os aveirenses continuam sem cartaz oficial, mas já têm uma certeza: o verdadeiro espetáculo da Feira de Março não está no palco, está mesmo na política local.

Estagiário: Sérgio Ribau Esteves avança com candidatura independente ao Município de Aveiro
Estagiário

Estagiário: Sérgio Ribau Esteves avança com candidatura independente ao Município de Aveiro

Em exclusivo para a página do Estagiário da Ria, Sérgio quis juntar-se ao “verdadeiro espetáculo circense que se assiste na cidade” e declarou que “num momento particularmente difícil para o meu irmão, eu não podia deixar de dizer presente”. “Os Soutos querem mostrar que controlam esta cidade, mas se estamos nessa onda, então vão ter que levar com os Ribaus”, afirmou enquanto apertava um fato axadrezado emprestado pelo seu irmão, relembrando que, tal como Luís Souto, também ele é cronista no Diário de Aveiro. Ribau Esteves também quis prestar declarações ao Estagiário da Ria: "Sim, posso confirmar que o meu mano avisou-me previamente da sua candidatura." Confrontando pelo Estagiário da Ria relativamente ao facto de Luís Souto não ter contactado Alberto Souto antes do anúncio da sua candidatura, Ribau Esteves afirmou no meio de gargalhadas irónicas: "Olhe, essa pergunta tem que fazer ao Luís Souto, não é ele que se apresenta como especialista em genética?" Enquanto isso, o recém-lançado candidato Sérgio Ribau Esteves parece apostado em criar uma “irmandade eleitoral” para melhorar a imagem da cidade, recordando os aveirenses que tem experiência muito útil em gestão de irmandades. “Se sei gerir a irmandade dos ovos moles, acha que será muito diferente gerir um Município? É tudo uma questão de doçura”, afirmou.  O candidato independente aproveitou para dizer, com aquele sorriso de quem domina matemática, que, diferentemente do Alberto Souto – "que se contenta com 101 ideias para Aveiro" – ele tem “mil e uma ideias”. “Não acha que as minhas ultrapassam as do candidato socialista? E não são apenas devaneios mirabolantes, são planos de verdade para mudar a cidade", afirmou enquanto olhava para o programa eleitoral desenhado pelo seu irmão com 1001 árvores preparadas para abate. Agora, Aveiro aguarda ansiosamente para ver se esta súbita multiplicação de irmãos candidatos irá resultar numa revolução familiar na política local… ou apenas num almoço de domingo com demasiadas conversas sobre urnas de voto e propostas mirabolantes. O Estagiário da Ria continua atento a mais novidades, enquanto espreita para ver se ainda resta alguma vaga para ser candidato a sobrinho, primo ou cunhado dos Soutos & Ribaus.

Ribau Esteves negoceia com Fábio Coentrão instalação do viveiro de marisco na Ria de Aveiro
Estagiário

Ribau Esteves negoceia com Fábio Coentrão instalação do viveiro de marisco na Ria de Aveiro

"Durante os meus mandatos batemos todos os recordes de turismo. Demos uma nova vida aos nossos canais com os moliceiros elétricos e amigos do ambiente. Agora está na altura de dar o próximo passo: Aveiro precisa de marisco premium e quem melhor que o Fábio Coentrão para ser o rosto desta nova fase?", declarou Ribau Esteves, enquanto tirava uma fotografia ao lado de uma lagosta gigante, com Rogério Carlos a tentar reproduzir o movimento. Entretanto, o reitor da Universidade de Aveiro também já reagiu à mais recente notícia, revelando interesse em localizar o novo viveiro nas marinhas da UA. “Já falei com o presidente da Câmara Municipal de Aveiro e dei-lhe nota da nossa intenção”, declarou Paulo Jorge Ferreira. Confrontado pelos jornalistas sobre a reação de Ribau Esteves, o reitor da UA realçou: “Gostou muito da iniciativa. Afinal de contas, ainda há dias anunciou o início da construção de uma nova residência privada para os estudantes. Ora todos sabemos o tipo de estudantes que procuram estas residências. Colocar o novo viveiro junto à UA pode ser uma excelente oportunidade para atrair ainda mais estudantes deste mercado”. Quem já reagiu a esta nova investida do edil aveirense foi Alberto Souto de Miranda. “Com sinceridade, desta vez tenho que reconhecer que é uma excelente iniciativa de Ribau Esteves. Todos nós vimos a cara avermelhada com que o presidente terminou a arruada de São Gonçalinho. Penso que se continuar a tirar fotos ao lado de lagostas, certamente que o seu tom de pele não irá dar tanto nas vistas” atirou o candidato à CMA, enquanto escrevia a centésima segunda ideia do livro que só ele leu.

Aquecimento na UA: Reitoria a "banhos de calor", enquanto estudantes fazem Erasmus na Sibéria
Estagiário

Aquecimento na UA: Reitoria a "banhos de calor", enquanto estudantes fazem Erasmus na Sibéria

No restante campus, a realidade é bem mais glacial. Nos departamentos, estudantes, funcionários e docentes testam, involuntariamente, o conceito de "resiliência climática". Cobertores, luvas e até gorros de lã fazem agora parte do novo traje académico da Universidade de Aveiro. “Estamos a trabalhar na técnica do pinguim: encostadinhos uns aos outros para preservar o calor", revelou um estudante de Engenharia Mecânica, enquanto bufava nas mãos. Mas nem todos têm essa sorte. Em alguns departamentos, mesmo que ligassem o aquecimento o efeito seria mais simbólico do que prático, fruto do estado dos equipamentos. “Temos consciência disso, mas mesmo assim o calor na UA escapa mais rápido do que o nosso orçamento anual”, desabafou um funcionário da área da manutenção dos Serviços de Gestão Técnica. Os aquecedores, que não sentem uma revisão desde o tempo do Renato Araújo (primeiro reitor eleito da UA), são hoje peças de museu que só aquecem corações… de saudade. Quando questionada sobre a disparidade climática entre a Reitoria e o resto do campus, uma fonte anónima (que se identificou apenas como "Manuel Mãos Frias") disse: “É uma questão de prioridades. As decisões importantes para a universidade precisam de mentes quentes e corações confortáveis. Os estudantes? Esses que usem cachecol." Entretanto, os estudantes preparam um novo protesto, já batizado de "Marcha dos Pinguins", para exigir "calor para todos" e "mantas polares para cada departamento". “Se isto continuar assim, o meu próximo Erasmus vai ser no Polo Norte. Ao menos lá, sabemos ao que vamos”, afirmou uma estudante de Economia, enquanto tentava escrever com luvas de ski. Enquanto isso, o Estagiário da Ria recomenda: se for para a Reitoria, leve protetor solar. Nos departamentos? Gorros, cachecóis e, se possível, um saco de água quente.

Ribau Esteves avalia compra da SAD do Beira-Mar
Estagiário

Ribau Esteves avalia compra da SAD do Beira-Mar

“Se já consegui pôr Aveiro no mapa com a ria, os moliceiros e o monumento do Siza, imaginem o que posso fazer com um clube de futebol. Isto é uma oportunidade para internacionalizar a marca Ribau”, terá dito o presidente entre vários apertos de mão ao adeptos do Beira-Mar. Entre as ideias mais arrojadas está a escolha de Rogério Carlos, vice-presidente da Câmara Municipal, para treinador principal. "É a oportunidade perfeita para ele ganhar notoriedade. Eu tenho-lhe dado mais palco, mas com uma época desastrosa no futebol é certo que o nome dele vai estar em todas as capas de jornal. O futebol é o palco ideal para ele aprender a lidar com pressão…”, afirmou Ribau Esteves. “E se falhar?”, perguntaram os jornalistas. “É só dizer que o árbitro estava comprado”, respondeu prontamente Ribau. Rogério, por sua vez, mostrou entusiasmo contido: "Eu adoro futebol… Embora seja mais de ver do que de jogar. Ainda recentemente meti-me em aventuras e fui parar ao bloco operatório”, brincou o provável futuro treinador principal que tem aparecido em público com muletas. Quem já reagiu a esta novidade foi a presidente da concelhia do PS-Aveiro. "Não há palavras para mais uma tentativa de Ribau Esteves secar tudo à sua volta. Mas bem, se ele conseguir manter o Beira-Mar nos nacionais, já é mais do que aquilo que fez na Câmara", ironizou Paula Urbano Antunes. Nuno Quintaneiro, atual presidente do clube, tem resistido ao tradicional “braço longo” de Ribau e insiste em gerir o clube com independência. “Nós queremos um Beira-Mar sustentável, não um palco político”, declarou recentemente. Contudo, segundo rumores, essa postura mais firme pode ter acelerado os planos de Ribau tomar as rédeas da SAD. "O Quintaneiro está sempre a falar de sustentabilidade financeira, mas o que é isso comparado com um plano de expansão mediática? O Beira-Mar precisa de mediatismo e eu sou o único que pode garantir isso", terá dito Ribau numa reunião privada. Enquanto Ribau sonha com o Beira-Mar a brilhar nos palcos internacionais, os aveirenses esperam para ver se este novo projeto será um golaço ou mais um remate ao lado. A única certeza? Com Ribau no jogo, o espetáculo está garantido – com ou sem eucaliptos no relvado.

Paulo Jorge Ferreira anuncia investimento de 600 trotinetes para reforçar a segurança no campus
Estagiário

Paulo Jorge Ferreira anuncia investimento de 600 trotinetes para reforçar a segurança no campus

O reitor da Universidade de Aveiro surpreendeu a comunidade académica ao declarar, sem apresentar qualquer dado concreto, que o aumento da insegurança no campus está ligado ao crescente número de estudantes internacionais. “Nunca tivemos tantos estudantes internacionais. Coincidência? Não acredito em coincidências”, afirmou, com ar sério, enquanto segurava um relatório... em branco. “Não há razões para alarme. Os vigilantes estão a ser treinados para identificarem ‘comportamentos suspeitos’, como por exemplo estudantes que falem idiomas que não sejam português”, afirmou José Russo Ferreira, responsável pela segurança no campus, que ignorou o facto do seu próprio apelido causar insegurança no campus. A comunidade internacional não demorou a reagir. “Cheguei aqui há três meses e a única coisa que aumentei foi a venda de pastéis de nata no CUA. Insegurança? Só sinto quando tenho exames de Cálculo”, comentou uma estudante vinda da Polónia. Esta medida já foi muito elogiada pelo diretor do Departamento de Física da UA que terá agora os seus meios reforçados para percorrer todas as salas do seu departamento à procura de estudantes que estejam a utilizar as salas de estudo para jogar League of Legends. Já Wilson Carmo, presidente da Associação Académica, rapidamente reagiu à declaração do reitor, classificando-a como “criativa, mas desinformada”. “Queremos dados concretos ou, pelo menos, uma explicação plausível para a correlação entre o aumento de insegurança e os estudantes internacionais. Não vamos aceitar que o barulho de um estudante espanhol a pedir uma caña seja considerado ‘ameaça ao bem-estar do campus’.” Entretanto Manuel Assunção, antigo reitor da UA, veio a público afirmar que a compra já estava prevista nos mandatos anteriores, com um sorriso que parecia ensaiado em frente ao espelho. A Ria sabe que os atrasos no processo de compra das trotinetes foram atribuídos à burocracia habitual da contratação pública, com piadas de bastidores a sugerirem que os vigilantes receberão as trotinetes na mesma altura em que terminarem as filas nos almoços da cantina – ou seja, nunca.

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“O vice-presidente da Câmara não gosta da localização do hotel, nem da dimensão". É verdade?
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“O vice-presidente da Câmara não gosta da localização do hotel, nem da dimensão". É verdade?

Na última sessão da Assembleia Municipal de Aveiro, a deputada socialista Cláudia Cruz Santos afirmou: “O vice-presidente da Câmara não gosta da localização do hotel, nem da dimensão.” A frase foi proferida a propósito da revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, um dos temas mais controversos da atualidade municipal. Nas declarações feitas durante a reunião extraordinária do Executivo, Rui Santos admitiu, a título pessoal, reservas em relação ao projeto, tanto quanto à dimensão como quanto à localização. Sobre a altura do edifício, afirmou: “Se me perguntasse se eu gostaria que o número de andares do hotel fosse reduzido? Claro que gostava.” Pouco depois, reforçou a mesma ideia: “Eu, com toda a franqueza, também gostaria de ver uma cércea menor.” Relativamente ao local escolhido, o autarca alinhou também com a crítica do PS: “Ninguém está contra este hotel, estamos contra é aquele sítio? Isso até nós. Gostaríamos de colocar noutro sítio.” Estas passagens confirmam que o vice-presidente preferiria, em termos pessoais, um hotel mais baixo e noutra localização. Contudo, ao longo da mesma intervenção, Rui Santos também insistiu que a questão não se resume ao gosto individual de cada um e que mantém apoio político ao projeto. Logo no início, sublinhou a importância da estabilidade das decisões: “Nós não estamos na discussão deste instrumento de planeamento, estamos aqui na discussão de uma possível revogação de um documento que já foi aprovado por esta casa.” E esclareceu o critério que considera determinante: “Aqui a questão não é o nosso gosto pessoal. É (…) casar a vontade do investidor privado com aquilo que é o interesse público.” O vice-presidente destacou ainda os potenciais benefícios turísticos e económicos para o município: “Acho que (…) todos nós estamos de acordo que tem que se aumentar a oferta turística de excelência” e “acho que do ponto de vista turístico há aqui ganhos significativos”. Em suma, admite reservas pessoais, mas considera que elas não justificam a revogação do projeto. Conclusão: VERDADEIRO, MAS... A frase da deputada Cláudia Cruz Santos corresponde, portanto, ao que Rui Santos efetivamente disse sobre as suas preferências pessoais: ou seja, não gosta da localização nem da dimensão do hotel. Porém, omite um elemento essencial de contexto - o vice-presidente não se opõe politicamente ao projeto e defende a sua continuidade por razões de interesse público e de segurança jurídica. A afirmação é verdadeira no essencial, mas incompleta. Isolada do restante discurso, pode levar a concluir que Rui Santos está contra o avanço do atual Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, o que não corresponde à totalidade da sua posição.

Luís Souto atribui a Manuel Assunção a criação da Fábrica Ciência Viva e do PCI. É verdade?
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Luís Souto atribui a Manuel Assunção a criação da Fábrica Ciência Viva e do PCI. É verdade?

As eleições autárquicas em Aveiro continuam a gerar polémica. Os candidatos Luís Souto (coligação 'Aliança Mais Aveiro') e Alberto Souto (PS) procuram disputar espaço e influência na Universidade de Aveiro, tentando atrair figuras prestigiadas da comunidade académica para reforçar a sua credibilidade junto do eleitorado. O socialista Alberto Souto anunciou, ao longo dos últimos meses, o apoio de dois antigos reitores da Universidade de Aveiro como membros da sua Comissão de Honra: Júlio Pedrosa (reitor entre 1994 e 2001) e Helena Nazaré (reitora entre 2002 e 2010). Em resposta, Luís Souto revelou, numa sessão pública no Teatro Aveirense, que o mandatário da sua candidatura será Manuel Assunção, reitor da UA entre 2010 e 2018. Durante a apresentação, Luís Souto destacou a Fábrica Centro Ciência Viva e o PCI – Parque de Ciência e Inovação como exemplos do “fortíssimo impacto” da “ação governativa” de Manuel Assunção. A mesma ideia foi reforçada na nota de imprensa enviada à comunicação social. “A ação governativa do professor Manuel Assunção teve um fortíssimo impacto em Aveiro e na região. Destacando-se, a título de exemplo, a Fábrica Ciência Viva, o Parque Ciência e Inovação da região de Aveiro.” Luís Souto, 20 de junho de 2025 “O Prof. Manuel Assunção (...) foi vice-reitor (de 1994 a 2009) e reitor da Universidade de Aveiro (de 2010 a 2018), promovendo a criação de estruturas como a Fábrica - Centro Ciência Viva e o PCI - Parque de Ciência e Inovação.” Nota de imprensa da candidatura ‘Aliança Mais Aveiro’. A Fábrica Centro Ciência Viva foi inaugurada a 1 de julho de 2004, como indica uma publicação recente da própria Universidade de Aveiro nas redes sociais. Na altura, a UA era liderada por Helena Nazaré, que foi reitora de 2002 a 2010. Na foto da inauguração - onde se vê a presença de Mariano Gago, então ministro da Ciência - é possível ver Helena Nazaré em lugar de destaque. Ou seja, o projeto nasceu e foi concretizado sob a liderança de Helena Nazaré. Já o PCI - Parque de Ciência e Inovação foi inaugurado em 2018, durante o mandato de Manuel Assunção, mas começou a ser desenvolvido em 2007 e materializado em 2009. A informação consta no suplemento “Especial PCI”, publicado no dia 10 de março de 2021 no Diário de Aveiro, mas também o site da Câmara Municipal de Ílhavo relembra o momento: “No seguimento da aprovação da candidatura liderada pela UA do Parque da Ciência e Inovação foi assinado o contrato de financiamento no dia 15 de dezembro de 2009, entre a Universidade de Aveiro e o Programa Operacional da Região Centro. Trata-se de um investimento de 35 milhões de euros, com o apoio do QREN no valor de 15,5 milhões de euros”. O documento foi assinado por Helena Nazaré que à data era ainda a reitora da Universidade de Aveiro. A candidatura de Luís Souto atribui a Manuel Assunção um protagonismo que não corresponde inteiramente aos factos históricos. A Fábrica Centro Ciência Viva foi criada sob a liderança de Helena Nazaré, que integra atualmente a Comissão de Honra da candidatura adversária, do PS. Quanto ao PCI, Manuel Assunção teve um papel relevante na fase de concretização, mas o projeto nasceu e foi financiado durante o mandato anterior, também de Helena Nazaré. A classificação final é ENGANADOR. As declarações de Luís Souto exageram o papel de Manuel Assunção, omitindo o envolvimento determinante de Helena Nazaré na criação das duas infraestruturas referidas. O enquadramento apresentado serve um objetivo político, mas não respeita o rigor histórico dos processos citados.

Ribau diz que todas as estruturas desportivas precisam de parecer do IPDJ. É verdade?
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Ribau diz que todas as estruturas desportivas precisam de parecer do IPDJ. É verdade?

“Tudo o que são estruturas para a atividade desportiva têm que ter parecer obrigatoriamente de um instituto público, chamado Instituto Português do Desporto e Juventude”. José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, 17 de junho de 2025, Assembleia Municipal de Aveiro A legislação nacional é clara: não são todas as infraestruturas desportivas que exigem parecer do IPDJ. O Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 110/2012, de 21 de maio, estabelece o Regime Jurídico das Instalações Desportivas (RJID). Neste documento pode-se ler no artigo 11.º que “compete ao IPDJ exercer as competências especialmente previstas no presente decreto-lei relativamente às instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo”. Ora, no mesmo decreto-lei, no seu artigo 5.º são definidas as diferentes tipologias de instalações desportivas: “instalações desportivas de base” (que podem ser “instalações desportivas recreativas” e “instalações formativas”), “instalações desportivas especializadas ou monodisciplinares” e “instalações desportivas especiais para o espetáculo desportivo”. Ou seja, as duas primeiras tipologias de instalações desportivas (recreativas e formativas) não carecem de parecer do IPDJ. Esta informação também é corroborada pelo site do IPDJ que, no separador do licenciamento de instalações desportivas esclarece que são apenas as “instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo” que dependem “do parecer favorável do IPDJ”. Também no número 3 do artigo 4.º do RJID é referida uma exclusão importante: “3 - O regime estabelecido no presente decreto-lei não se aplica, igualmente, às instalações desportivas que sejam acessórias ou complementares de estabelecimentos em que a atividade desportiva não constitui a função ou serviço principal, sem prejuízo da necessidade de reunirem as condições técnicas gerais e de segurança exigíveis para a respetiva tipologia, nos seguintes casos: a) Instalações desportivas integradas em estabelecimentos de ensino, público ou privado, de qualquer grau; b) Instalações desportivas integradas nos empreendimentos turísticos referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, exceto as que são citadas nas alíneas a), e) e g) do n.º 2 do artigo 15.º do mesmo decreto-lei.” A afirmação de Ribau Esteves é falsa. A lei não exige parecer do IPDJ para todas as estruturas desportivas, apenas para algumas tipologias específicas. A generalização feita pelo presidente da Câmara Municipal de Aveiro não tem base legal e pode induzir em erro o público.

Alberto Souto foi contra uma ponte no Canal Central no passado e agora propõe uma nova?
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Alberto Souto foi contra uma ponte no Canal Central no passado e agora propõe uma nova?

Já depois de ter deixado a presidência da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Alberto Souto assinou um artigo de opinião no Diário de Aveiro, na edição de 24 de fevereiro 2010, onde começa por recordar que, durante os seus mandatos como presidente da CMA, construiu cinco pontes entre a Antiga Capitania e o Lago da Fonte Nova, três no Canal de S. Roque e uma sobre a eclusa do Canal das Pirâmides. Mas é logo de seguida que o candidato socialista às próximas autárquicas dá nota que construir uma ponte no Canal Central não foi uma opção para não “estragar”. “Mas, quando pensámos no Canal Central não ousámos estragar: estudámos, estudámos, estudámos e optámos por localizá-la no Canal das Pirâmides”, acrescentou. Também numa carta aberta dirigida ao então presidente da CMA, Élio Maia, o candidato socialista voltou a expressar a sua oposição a uma ponte nessa localização, chamando-a de "casmurrice", "funcionalmente desnecessária" e um "aleijão urbanístico gravíssimo". Agora, na campanha para as eleições autárquicas de 2025, Alberto Souto anunciou uma proposta para uma nova ponte pedonal precisamente no Canal Central, a menos de 50 metros da anterior proposta de Élio Maia. Para justificar a sua ideia, Alberto Souto dá nota que o conceito difere ao ser apresentada como uma "ponte-praça", ou seja, não apenas uma estrutura de atravessamento, mas também um espaço público de lazer. Apesar dessa diferença no conceito, a mudança de posição é evidente. Antes, Alberto Souto via uma ponte no Canal Central como um erro urbanístico, uma "fantasia sem sentido" e afirmava que os “estudos” dessa opção tinham-no ajudado a tomar a decisão de não “estragar” este canal; agora, considera que a nova ponte vai "criar mais Aveiro". Conclusão: é VERDADEIRO que Alberto Souto foi contra uma ponte no Canal Central no passado e que agora propõe uma nova. A mudança de posição é clara, ainda que a proposta atual tenha um conceito diferente.

Ria-Check: Constituição do SC Beira-Mar como sociedade desportiva
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Ria-Check: Constituição do SC Beira-Mar como sociedade desportiva

"Para o SC Beira-Mar participar nas competições profissionais de futebol tem que se constituir, obrigatoriamente, como uma sociedade desportiva." A afirmação é: VERDADEIRA. Com este momento muito importante na vida do clube, acende-se novamente o debate sobre a relevância da criação de uma sociedade desportiva, muitas vezes levando à desinformação dos sócios, simpatizantes ou simples cidadãos. Ora, segundo a Lei n.º 39/2023, de 4 de agosto, que estabelece o novo regime jurídico das sociedades desportivas, “a participação em competições profissionais de modalidades coletivas é reservada a sociedades desportivas”. A par disso, segundo o artigo 9.º do Regulamento das Competições Organizadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, “os clubes participantes na Liga NOS e na LEDMAN LigaPro devem constituir-se, nos termos da lei, sob a forma de sociedade desportiva”. Deste modo, se o SC Beira-Mar atingir competições como a segunda e primeira liga de futebol – que são ambições conhecidas dos órgãos sociais do clube, bem como dos seus sócios e adeptos – terá que obrigatoriamente estar constituído como sociedade desportiva. Recorde-se, neste ponto, que as imposições legais em vigor no que diz respeito à constituição de sociedades desportivas sofreram alterações durante o ano de 2023, precisamente para evitar situações como aquelas que ocorreram no passado com o SC Beira-Mar. No momento da aprovação do novo regime jurídico das sociedades desportivas, o Governo deu nota que que “cerca de 20% das sociedades anónimas desportivas” constituídas até então foram ou estavam “a caminho da extinção, insolvência ou dissolução”. Para evitar que estes cenários se repitam foram várias as alterações introduzidas nesse sentido, destacando-se as seguintes: os investidores passam a ter de demonstrar capacidade económica para fazer o investimento; os detentores de participações sociais e os órgãos de administração não podem ter sido condenados em processos-crime por uma série de crimes; o administrador nomeado pelo clube tem direito a participar em todas as reuniões da sociedade desportiva (uma coisa que até então não estava clara); a introdução de uma figura de um observador (sem direito de voto) nomeado pelos sócios; a impossibilidade de participação em competições a todas as sociedades desportivas que violem de forma grave e continuada os acordos parassociais que celebraram com o clube; ou ainda o facto relevante de que, se a sociedade desportiva não tiver a situação tributária regularizada, isso não irá prejudicar o direito do clube desportivo obter apoio desportivo para outras modalidades.

Ria lança projeto de fact-check e dedica estreia à polémica das portagens de Aveiro na A25
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Ria lança projeto de fact-check e dedica estreia à polémica das portagens de Aveiro na A25

A afirmação é falsa. “O próprio PSD e o CDS votaram contra porque viram logo na proposta inicial que ela não era justa, porque não contemplava este três pórticos”, afirmou ontem Rogério Carlos, vice-presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e vogal da Comissão Política da Secção do PSD-Aveiro, em declarações à SIC, depois de criticar Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, pela não inclusão da concessão da Costa de Prata da A25 (que liga a Barra a Albergaria-a-Velha e inclui três pórticos com portagens durante o seu troço) na proposta para a abolição das portagens em várias autoestradas do país. Na ata da reunião plenária da Assembleia da República, datada de 2 de maio de 2024, onde se procedeu à discussão do Projeto de Lei n.º 72/XVI do Partido Socialista, com o título “Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”, os deputados do PSD Hugo Soares e Cristóvão Norte afirmam que o seu partido defende “um sistema integrado que respeite o princípio do utilizador-pagador” e uma “redução gradual” das portagens. Na mesma ata não é referido, em nenhum momento, que PSD/CDS iriam votar contra a proposta do PS por esta não incluir os pórticos de Aveiro. Recorde-se que, tal como noticiou a Resnascença, Hugo Soares, líder da bancada do PSD, durante uma reunião do seu grupo parlamentar, invocou “disciplina de voto” a todos os deputados do seu partido, argumentado que “o PSD nunca defendeu a eliminação imediata das portagens e que o projeto de lei da AD que irá a votos no debate prevê a redução de 50% e que a abolição significa uma despesa na ordem dos 200 milhões de euros”. A afirmação é verdadeira. A atual deputada do PSD à Assembleia da República que é ainda presidente da Junta de Freguesia de Esgueira e vice-presidente da Comissão Política da Secção do PSD-Aveiro é uma das autoras do Projeto de Resolução nº 61/XVI/1ª com o título “Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas”, datado de 26 de abril de 2024. Neste Projeto de Resolução, os grupos parlamentares do PSD e CDS-PP recomendam ao Governo “uma redução de portagens ambiciosa”, “com respeito pela sustentabilidade das finanças públicas” e que não coloque “em causa os princípios do utilizador-pagador e poluidor-pagador (...) contemplando as vias A22, A23, A24, A25, A28, A4, A13”. A afirmação é verdadeira. No Projeto de Lei n.º 72/XVI, com o título “Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”, datado de 22 de abril de 2024, o Partido Socialista (PS) apenas colocou na proposta a abolição das portagens no troço da A25 – Beiras Litoral e Alta que liga Albergaria-a-Velha a Vilar Formoso. Durante a discussão na reunião plenária da Assembleia da República, como se pode ler na ata, o líder da bancada do PSD, Hugo Soares, aproveitou para atacar diretamente Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, por este ser deputado pelo círculo de Aveiro e se ter esquecido de colocar os acessos a Aveiro no projeto de lei do PS para abolição das portagens.

19 JAN 2026

PJ detém suspeito de esfaquear três pessoas em Santa Maria da Feira
Região

PJ detém suspeito de esfaquear três pessoas em Santa Maria da Feira

Em comunicado, a PJ descreve que o detido é suspeito da prática de três crimes de homicídio, na sua forma tentada, ocorridos no sábado. “Na origem dos crimes terá estado uma altercação entre grupos de jovens que se encontravam naquele local, tendo o arguido, com recurso a uma navalha, provocado diversos ferimentos nas vítimas”, lê-se no comunicado. As vítimas, com idades entre os 30 e os 35 anos, tiveram de receber tratamento hospitalar, encontrando-se livres de perigo. Segundo a PJ, o agressor e vítimas não se conheciam, pelo que os motivos da agressão deverão cingir-se ao desentendimento verificado na altura. A detenção ocorreu na sequência das diligências de recolha de prova desencadeadas logo após o crime, tendo a PJ contado com a colaboração da GNR. Sem especificar dia, a PJ informa que o arguido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação.

Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro realiza auditoria à unidade de saúde de Estarreja
Região

Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro realiza auditoria à unidade de saúde de Estarreja

“A ULS RA confirmou a realização de uma auditoria interna, que terá início já na próxima terça-feira, às 09:30, e a contratação de dois médicos, que começarão a dar consultas no início de fevereiro”, disse a presidente da Câmara de Estarreja, Isabel Simões Pinto. Um grupo de utentes apresentou uma petição, alertando para “dificuldades no acesso a médico de família e marcação de consultas”. Isabel Simões Pinto adiantou que os novos clínicos começam a dar consultas no início de fevereiro, com um reforço de 65 horas semanais, “o que permitirá reduzir para mais de metade o atual défice horário da unidade”. “Estas medidas resultam de diligências da Câmara Municipal junto da administração de saúde, para melhorar a prestação de cuidados e resolver debilidades no funcionamento administrativo do centro de saúde”, salienta a autarquia em nota de imprensa. No texto é reconhecido que a unidade de saúde “enfrenta atualmente uma elevada taxa de ausência de médicos por motivos de baixa e maternidade, contando apenas com um profissional a tempo inteiro, no quadro ativo de cinco clínicos”. A presidente da autarquia adiantou que “a prioridade é assegurar o acesso a cuidados de saúde em tempo útil, especialmente para os munícipes sem capacidade de recorrer ao setor privado”. Isabel Simões Pinto sublinha a abertura da administração da saúde para dar uma resposta imediata, embora “considere obrigatório implementar mudanças estruturais e definitivas no serviço prestado à população”. O reforço estende-se ainda aos horários de enfermagem que passam a estar garantidos de segunda a sexta-feira, entre as 08:00 e as 20:00, para assegurar o funcionamento da unidade.

Votos nulos superaram os votos em branco pela primeira vez
País

Votos nulos superaram os votos em branco pela primeira vez

No território nacional, registaram-se 64.817 votos nulos e 60.899 votos em branco, que correspondem a um aumento de 62% e 23%, respetivamente, em relação às eleições de 2021, ano da reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa. Nas eleições de 2021, havia sete candidatos (os mesmos que constavam nos boletins de voto) e, no território nacional, os votos nulos representaram 0,94% (39.854 votos), enquanto os brancos foram 1,1% (46.862). Numa verificação das restantes eleições presidenciais, sempre que os votos inválidos eram distinguidos entre votos brancos e nulos, os primeiros foram sempre superiores aos segundos. A segunda volta das presidenciais portuguesas vai decorrer no dia 8 de fevereiro e será disputada por António José Seguro e André Ventura.

Aveiro sob aviso amarelo esta terça-feira devido à agitação marítima
Região

Aveiro sob aviso amarelo esta terça-feira devido à agitação marítima

Segundo o IPMA, além de Aveiro, estarão sob aviso amarelo os distritos do Porto, Faro, Setúbal, Viana do Castelo, Lisboa, Leira, Beja, Coimbra e Braga. Nestes distritos, o IPMA prevê ondas de noroeste com 4 a 5 metros, estendendo-se o aviso entre as 12h00 de terça-feira e as 9h00 de quarta-feira. Para esta segunda-feira, 19 de janeiro, o Instituto prevê no continente períodos de céu muito nublado, apresentando-se pouco nublado na região sul, e possibilidade de ocorrência de precipitação fraca e dispersa no norte e centro. Está ainda prevista neblina ou nevoeiro matinal em alguns locais, mais provável no interior norte e centro, pequena subida da temperatura mínima no litoral norte e centro e pequena subida da máxima nas regiões centro e sul. O aviso amarelo é emitido pelo IPMA quando há uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

18 JAN 2026

António José Seguro vence destacadamente no concelho de Aveiro
Cidade

António José Seguro vence destacadamente no concelho de Aveiro

Os resultados provisórios revelam, contudo, um dado curioso: o concelho apresenta uma clara divisão territorial do voto. Nas freguesias do centro urbano e nas zonas mais próximas deste, António José Seguro surge como vencedor, concentrando aí a maior parte do seu apoio eleitoral. Em sentido inverso, nas freguesias mais afastadas do centro urbano - como Oliveirinha, Eixo e Eirol, Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz - o candidato mais votado é André Ventura, evidenciando uma clivagem geográfica marcada no comportamento eleitoral do concelho. A apuração dos votos de Esgueira permitirá fechar os resultados finais, mas não deverá alterar o desfecho global já conhecido. *Esta notícia será atualizada em breve com os resultados finais do concelho de Aveiro. Votantes: 44.490 Inscritos: 70.163 inscritos Taxa de participação: 63,41% 1. António José Seguro — 29,05% (12.662 votos) 2. André Ventura — 19,85% (8.651 votos) 3. João Cotrim de Figueiredo — 18,30% (7.978 votos) 4. Henrique Gouveia e Melo — 15,09% (6.576 votos) 5. Luís Marques Mendes — 12,43% (5.418 votos) 6. Catarina Martins — 2,11% (920 votos) 7. Manuel João Vieira — 1,16% (504 votos) 8. António Filipe — 1,10% (478 votos) 9. Jorge Pinto — 0,70% (304 votos) 10. André Pestana da Silva — 0,17% (72 votos) 11. Humberto Correia — 0,06% (26 votos)

17 JAN 2026

Buscas na Câmara Municipal de Aveiro: O que está em causa? O advogado Pedro Teixeira explica
Cidade

Buscas na Câmara Municipal de Aveiro: O que está em causa? O advogado Pedro Teixeira explica

Foi há uma semana que a PJ entrou pela porta da Câmara Municipal de Aveiro para realizar buscas. A operação envolve o processo do Plano de Pormenor (PP) do Cais do Paraíso, conforme apurou a Ria, e, diz a Judiciária no seu site oficial, aconteceu “no âmbito da eventual prática de crimes de prevaricação e violação de regras urbanísticas”. As buscas à autarquia são um procedimento normal? Sim. De acordo com o advogado Pedro Teixeira, que preferiu não se debruçar sobre este caso concreto, é “normal” que a PJ recorra a buscas como instrumento para apurar a verdade. “Se [a realização de buscas] quer dizer que há mais indícios [da prática criminosa]? Significa que para o Ministério Público, com os indícios que tem, faz sentido esse meio de obtenção de prova”. “Naturalmente que o Ministério Público só faz buscas quando há fundamento para o fazer, […] quando vê que faz sentido. O Ministério Público não faz buscas como uma diligência infrutífera ou rotineira. Faz buscas quando vê que, perante os elementos que já tem no inquérito e o objeto judicial que está fixado na investigação, faz sentido”, explica. E poderá haver relação entre o pedido de informação do Ministério Público e as buscas da Polícia Judiciária? Sim, de acordo com o advogado, pode-se estabelecer uma relação entre ambos os momentos. Conforme afirma, após um pedido de documentos, o magistrado do Ministério Público pode “querer saber, para além dos documentos que lhe fizeram chegar, se há outros documentos para além destes. Então eu [MP] vou lá ver se há ou não. Eu não estou a dizer que há, quero ir lá ver se há”. Recorde-se que, em setembro passado, o Ministério Público solicitou informações à Câmara Municipal de Aveiro sobre o processo do Plano de Pormenor em causa. Embora o pedido esteja datado de 25 de setembro, véspera das eleições autárquicas de 12 de outubro, a confirmação oficial só se tornou pública após a vereadora do Partido Socialista, Paula Urbano Antunes, ter levantado o tema na reunião do Executivo Municipal de 13 de novembro. No documento a que a Ria teve acesso, assinado pela procuradora-geral adjunta do Ministério Público, são pedidos: a proposta da Divisão de Planeamento Território intitulada “Elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso e abertura de período de participação cívica” e os Termos de Referência do PP; peças escritas e ou desenhadas relativas à situação fundiária/cadastral dentro da área do PP; o Programa de Execução do PP; o Programa de Financiamento do PP; o modelo de distribuição de benefícios e encargos; e a fundamentação do “Relatório de Fundamentação de Não Sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica”. O pedido de informações foi feito em setembro e as buscas só aconteceram em janeiro. Os timings fazem sentido? Tudo depende da densidade do processo e do perigo de dissipação de provas. Se se tratar de um megaprocesso, é natural, de acordo com Pedro Teixeira, que as diligências sejam mais demoradas. No mesmo sentido, o advogado explica que há crimes que obrigam a que as buscas sejam mais céleres, por oposição a outros em que “não há um perigo iminente de dissipação de provas”: “Imagine um homicídio em que há uma arma. O magistrado do Ministério Público não vai perder tempo a saber se há associação criminosa ou se não há. Eu quero ir já buscar a arma, portanto, em 24 horas vamos fazer uma busca”. As buscas podem ser precedidas de um pedido de informação – como é o caso – porque, numa primeira fase, o Ministério Público ainda podia estar a balizar a investigação. Não obstante, apesar da demora, o advogado assinala que é importante que o MP não perca o “fator surpresa”. O que procura o Ministério Público? Segundo Pedro Teixeira, durante um processo como este, o Ministério Público está a “fazer o objeto da investigação, a delimitar a investigação”. “Imagine que você é o procurador. Vão-lhe contar uma história e pensa «Bem, eu tenho de investigar isto. Mas eu não sei se isto é verdade, se é mentira. Vamos lá ver os outros contornos da história». E vai notificando pessoas, singulares ou coletivas, para lhe dar informações para você fazer o objeto da investigação e para delimitar a investigação. E então vai dizer: «Isto aqui será assim? Não, não é assim, é diferente. E isto? É assim?... Então aqui temos mais um outro crime, junto este crime aqui […]» E ele [Ministério Público] vai colhendo estas informações todas no início… o que ele está a fazer é delimitar o objeto da investigação”, explica. Recolhidas todas as informações, o procurador já pode limitar a investigação e, a partir daí, “buscar provas para ela”. É normal que ninguém tenha sido constituído arguido? Conforme refere, nesta fase de “averiguar o objeto de investigação”, faz sentido que ninguém seja constituído arguido. É só depois da investigação estar delimitada que o Ministério Público vai procurar “apurar quem foram os seus autores”. “Se eu ainda não sei o que foi feito, se eu ainda não sei se o que foi feito é crime ou não – ou se pode vir a ser considerado crime – e se eu ainda nem sei quem foram os seus autores, tenho dificuldade […] em saber quem é que seria constituído arguido”, afirma. Num momento como este, em que o MP ainda está a tentar perceber aquilo que de que está à procura, é também difícil afirmar se os responsabilizados podem ser decisores políticos, técnicos ou ambos. O que são os crimes de prevaricação e de violação de regras urbanísticas? Questionado sobre as características dos crimes que, de acordo com a PJ, o Ministério Público suspeita que possam ter sido cometidos, o advogado recomendou a consulta dos artigos do Código Penal (CP) que os definem. Assim sendo, de acordo com o nº 1 do Artigo 369º do CP, “Denegação de justiça e prevaricação”, prevarica “o funcionário que, no âmbito de inquérito processual, processo jurisdicional, por contra-ordenação ou disciplinar, conscientemente e contra direito, promover ou não promover, conduzir, decidir ou não decidir, ou praticar acto no exercício de poderes decorrentes do cargo que exerce”. Em termos simples, prevaricação acontece quando um responsável público toma uma decisão - ou evita tomá-la - sabendo que está a violar a lei, por motivos indevidos, como beneficiar alguém ou causar prejuízo a outrem. Esse crime prevê uma punição de pena de prisão de até dois anos ou uma pena de multa até 120 dias. No entanto, diz o n.º2 do mesmo artigo, “se o facto for praticado com intenção de prejudicar ou beneficiar alguém, o funcionário é punido com pena de prisão até 5 anos”. Já o crime de violação de regras urbanísticas é descrito no n.º 1 do Artigo 278º-A. “Quem proceder a obra de construção, reconstrução ou ampliação de imóvel que incida sobre via pública, terreno da Reserva Ecológica Nacional, Reserva Agrícola Nacional, bem do domínio público ou terreno especialmente protegido por disposição legal, consciente da desconformidade da sua conduta com as normas urbanísticas aplicáveis, é punido com pena de prisão até três anos ou multa”, diz a lei. Em termos simples, é fazer uma obra onde não se pode ou como não se pode, sabendo que a lei o proíbe. O Plano de Pormenor do Cais do Paraíso pode ser revogado com base neste processo? Uma possível prática criminal dificilmente fará cair o Plano de Pormenor, defende Pedro Teixeira, que diz que “um PP é um plano que tem muitas coisas lá dentro” e “se um determinado item estiver em causa, não é isso que vai levar à nulidade ou ineficácia do plano”. Não é uma eventual prática criminosa que põe em causa a legitimidade democrática do plano – que, recorde-se, foi aprovado em reunião de CMA e de Assembleia Municipal e, já este mês, voltou a passar o crivo da Assembleia após a Câmara ter votado a sua revogação -, adianta Pedro Teixeira. “Se um determinado valor vem da pessoa A, da B ou da C […], para o Município o que interessa é o pagamento. Tem que haver um motivo […] que, fundamentadamente, ponha em causa o sentido da deliberação”. Não obstante, o advogado não exclui que, em paralelo, corra um processo administrativo. De acordo com Pedro Teixeira, “o processo administrativo não depende do processo penal […] Se alguém achar […] que foi violada alguma norma, efetivamente pode ser desembocado o processo para pôr em causa a deliberação administrativa em si”. Se é verdade que, no pedido de esclarecimento feito pelo MP, são pedidos documentos que se prendem com o processo administrativo – como é o caso do modelo de distribuição de benefícios e encargos e a fundamentação do “Relatório de Fundamentação de Não Sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica” -, Pedro Teixeira explica que essa informação também pode estar relacionada com o processo penal: “o Ministério Público, no âmbito do processo penal, está focado na prática do crime […] [Quando pede esses documentos, o MP procura] o meio para a prática do crime”. Quais são os próximos passos da investigação? Depois desta primeira fase, arranca a fase de inquérito. Neste momento, com o procurador do MP como titular, alguns atos de investigação podem ser delegados em órgãos da polícia criminal: a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Polícia Judiciária (PJ) e a Guarda Nacional Republicana (GNR). “Se há uns anos a fase de inquérito era uma fase em que o MP fazia o que achava que devia fazer e os visados estavam parados à espera de que o procurador fizesse o seu trabalho, hoje em dia não é assim”, afirma o advogado, que acrescenta que “os arguidos e as pessoas que se podem constituir assistentes pedem diligência, intervêm, e os órgãos de comunicação social vão ver o processo”. Depois, caso o procurador acredite que tem indícios de que é mais provável a condenação do que a absolvição, então acusa. Pelo contrário, se não achar, arquiva o processo. “Perante isto, o arguido ou o assistente podem abrir no prazo de 20 dias a instrução”, observa Pedro Teixeira. De acordo com o advogado, a fase de instrução tem vindo a ser extinta por vários ordenamentos jurídicos no seio da União Europeia, “porque é uma fase que só serve para saber se é mais provável a acusação ou a absolvição em sede de inquérito”. “Se for mais provável a acusação, dá-lhe espaço de pronúncia. Se for mais provável a absolvição, dá-lhe espaço de não pronúncia […] Não deve ser visto como um prolongamento do inquérito […] e também não deve ser vista como uma antecipação do julgamento […] É uma fase um bocado híbrida e estranha”, completa. Depois, o arguido vai prestar a sua contestação no prazo de 20 dias, a que se segue a fase de audiência, discussão e julgamento – fases que não devem estar separadas por mais de 30 dias. Segue-se a leitura da sentença, no caso de se tratar de um tribunal singular, ou do acórdão, se for num tribunal coletivo. No prazo de 30 dias, seja qual for o processo, as partes podem recorrer para o tribunal da relação competente ou para o Supremo Tribunal de Justiça. Depois de discutidas estas instâncias ainda há o Tribunal Constitucional, a que só se pode recorrer quando esgotada a Relação e o Supremo e tendo sido todas as questões constitucionais “arguidas dentro do processo”. Como último recurso surge ainda o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

16 JAN 2026

Diogo Machado critica “fuga” de Luís Souto à discussão sobre buscas na CMA e livro de Ribau Esteves
Cidade

Diogo Machado critica “fuga” de Luís Souto à discussão sobre buscas na CMA e livro de Ribau Esteves

Na intervenção do período antes da ordem do dia da última reunião privada da Câmara Municipal – enviada pelo vereador do Chega à imprensa -, Diogo Soares Machado começou por recordar que, a 23 de dezembro, “foi apresentado pedido formal de agendamento de um ponto da Ordem de Trabalhos, “relativo ao livro “Aveiro: Coragem para Mudar”, aos pagamentos efetuados pelo Município e à necessidade de apurar responsabilidades e, se for caso disso, reaver dinheiros públicos”. Sem agendamento e sem resposta, Diogo Soares Machado considera que a atitude do executivo municipal “não é gestão de agenda”, mas sim “bloqueio político e desconsideração institucional”. No mesmo sentido, o vereador diz também que solicitou uma “reunião para esclarecimento político mínimo” sobre as buscas que, na passada sexta-feira, dia 9, se realizaram na CMA, mas “a resposta foi o silêncio”. Dirigindo-se a Luís Souto, Diogo Machado acrescenta: “o silêncio […] não é neutral. O silêncio é uma escolha política. E, nos casos que aqui trago, é uma péssima escolha”. “Convém sublinhar — porque a confusão pode interessar a alguns — que não foi pedido acesso a processos, não foi pedido levantamento de segredo de justiça. Foi pedido apenas aquilo que qualquer democracia funcional exige: informação institucional básica aos eleitos locais”, disse ainda o vereador eleito pelo Chega. Diogo Soares Machado acusa o presidente da Câmara de "fuga" e diz que a sua atuação não respeitou a legitimidade democrática de cada vereador, que diz que “não é decorativa”.  “O Presidente da Câmara não escolhe quais os direitos regimentais que cumpre. O ordenamento jurídico não é uma sugestão, é uma obrigação”, sublinha. Mantendo sempre a postura critica, o vereador considera que “ignorar” pedidos formais e “varrer para baixo do tapete” coloca em causa o respeito pelas instituições. Nas suas palavras, “transparência não enfraquece o poder. O que o enfraquece é a fuga, a opacidade e o desprezo pelas regras”.