“Esta é uma chance única para mostrar a nossa ciência ao mundo e inspirar novas ligações sobre futuros verdes para o oceano”, disse à Lusa o diretor do CESAM. Segundo o académico, o pavilhão português “mostra os progressos de Portugal no uso verde dos biorrecursos marinhos, na criação de novos bioprodutos e em soluções do oceano para os desafios globais”. A Universidade de Aveiro, através do CESAM, participou na conceção do Pavilhão de Portugal na Expo 2025, que decorre até 13 de outubro no Japão, onde são esperados mais de 28 milhões de visitantes. Sob o mote “O Oceano como Futuro Global”, o Pavilhão de Portugal proporciona aos visitantes uma experiência interativa, revelando como o oceano “molda culturas, sustenta economias e é a base da resiliência do planeta”.  “A nossa participação na Expo2025 é prova do apoio da Universidade de Aveiro (UA) ao saber do oceano, à inovação na frente da biotecnologia azul e à cooperação global”, disse Helena Vieira, investigadora no CESAM e líder da equipa no projeto.  O CESAM “ajudou no desenvolvimento da ideia e da Ciência do Pavilhão, com base na investigação e na inovação feita na Universidade de Aveiro, fornecendo vários materiais, como textos, fotos e vídeos”. Através dos materiais do CESSAM, “os visitantes globais poderão ver como os seres marinhos estão a ser usados na criação de novos fármacos, cosméticos, alimentos e tecnologias ambientais novas, com exemplos reais da investigação e indústria portuguesas”. O pavilhão nacional na Expo2025 Osaka pretende mostrar “a liderança de Portugal na exploração científica e económica do oceano, evidenciando o seu papel chave no passado, presente e futuro, na construção das relações internacionais e na promoção do desenvolvimento sustentável”.

Pedro Oliveira, presidente da AAAUA definiu a proposta da direção como “um reconhecimento ao nosso antigo aluno de Engenharia de Materiais, Cerâmica e do Vidro, num percurso académico desenvolvido em 1987 e 1992” considerando  Miguel Casal como um “nome incontornável quando se pensa em empresários da região”. O representante dos antigos estudantes sublinhou ainda a visão “cosmopolita, inovadora e com forte preocupação sustentável" com que Miguel "concebe a indústria cerâmica, que está fortemente enraizada na nossa região, dirigindo unidades de produção em Vagos e Ílhavo”. Assim, a atribuição do título de Sócio Honorário é considerada por Pedro Oliveira como algo que “valoriza a galeria de sócios honorários da AAAUA”. A atribuição do título decorreu nas instalações da Grestel e além de Pedro Oliveira, marcaram presença Rita Carvalho, tesoureira da AAAUA e os Vogais, Miguel Castro Silva e Nuno Oliveira. Miguel Casal foi diretor-geral da ICER - Indústria de Cerâmicas Lda. em Luanda, Angola entre 1997 e 2000. Em novembro de 1999 torna-se Presidente do Conselho de Administração da Grestel -Produtos Cerâmicos, S.A. sediada em Vagos e desde 2018 faz parte da Administração do CTCV (Centro Tecnológico de Cerâmica e do Vidro). Em 2006 criou a marca Costa Nova, reconhecida por criar coleções de mesa em grés fino. Miguel Casal criou ainda recentemente a empresa Ecogres, sediada no concelho de Ílhavo e que "desenvolve um processo de reciclagem de resíduos de outras indústrias", aponta a AAAUA.  Miguel Casal, que recebeu a direção da Associação na sede das Grestel, manifestou “enorme satisfação pelo reconhecimento atribuído". "Pertencer a esta família é uma honra, a colaboração estreita que a minha empresa mantem com a Universidade de Aveiro é realizada através de uma comunidade de grande qualidade humana e profissional que em grande parte é constituída por ex-alunos e em muitos casos ex-colegas”, frisou o empresário. 

As microcredenciais são uma oferta formativa de curta duração, flexível e certificada e são dirigidas a todos os que pretendem atualizar ou aprofundar competências específicas. Cada microcredencial confere entre 2 a 6 ECTS, podendo ser realizada em regime presencial, híbrido ou totalmente online, dependendo da área e da tipologia da formação. Esta flexibilidade permite conciliar o percurso profissional com o desenvolvimento de novas competências. Para formalizar a candidatura às microcredenciais, os interessados devem aceder à plataforma PACO candidaturas, clicar na microcredencial que pretendem e preencher todos os campos do formulário. O vídeo tutorial permite ajudar a formalizar as candidaturas. Com o objetivo de "tornar a educação acessível" a UA aponta ainda que é permitida a candidatura à Bolsa Impulso Adultos, que permitem o reembolso dos encargos do curso, mediante a conclusão e desempenho no curso. Inteligência Artificial Generativa em Marketing Digital [candidaturas até 21 de abril]; Business Intelligence e Análise de Dados com PowerBI [candidaturas até 21 de abril];    Inovação e desenvolvimento de produtos alimentares [candidaturas até 21 de abril]; Comunicação para a Liderança  [candidaturas até 21 de abril]; Observação, estudo e conservação das aves [candidaturas até 22 de abril]; Indústrias emergentes de música e gestão de carreira  [candidaturas até 24 de abril]; Captação Investimento para Start-ups [candidaturas até 05 de maio];   Análise Avançada de Dados e Previsão  [candidaturas até 06 de maio];   User Interfaces para Web com React [candidaturas até 07 de maio];   Pós-Produção Audiovisual e Efeitos Visuais [candidaturas até 07 de maio];   Análise de Dados em Folhas de Cálculo (+digital) [candidaturas até 08 de maio];   Inovação na mobilidade: ferramentas e métodos de análise  [candidaturas até 13 de maio];   Negociação e Contratualização de Investimento em Startups  [candidaturas até 15 de maio];   Interfaces de Realidade Virtual [candidaturas até 19 de maio];    Storytelling Digital  [candidaturas até 30 de maio];    

Desde segunda-feira, 14 de abril, que se encontra publicado no site da Universidade de Aveiro (UA) o despacho que determina a “fixação da data de eleição dos membros do Conselho Geral”. No calendário eleitoral disponível, verifica-se que a apresentação das candidaturas decorre de 6 a 7 de maio e a votação no dia 3 de junho. O Conselho Geral é o órgão do governo da universidade responsável por tomar decisões estratégicas de alto nível. Está previsto nos estatutos da UA e resulta do modelo de governação das universidades públicas portuguesas, introduzido pelo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em vigor deste 2007. Entre as principais funções do Conselho Geral estão: eleger o reitor, aprovar o plano de atividade e o relatório de contas, aprovar o plano estratégico, aprovar alterações aos estatutos e apreciar os atos do reitor e do Conselho de Gestão. Desde o ano da sua criação, em 2009, o Conselho Geral da UA é composto por 19 membros: dez professores e investigadores, três estudantes, um técnico, administrativo e de gestão (TAG) e cinco personalidades externas de reconhecido mérito que são, posteriormente, cooptadas pelos membros anteriormente enunciados. Não desvalorizando a importância do órgão nas diferentes funções já referidas, é na altura da eleição do reitor que, inevitavelmente, o Conselho Geral acaba por ter maior visibilidade e projeção no seio da comunidade académica. Com a aproximação da eleição do Conselho Geral, é habitual que surjam na comunidade vozes a apelar à independência dos membros do conselho e à separação dos dois momentos, isto é, uma separação entre a eleição do órgão e a eleição do reitor. Mas a verdade é que, tal como nas restantes Instituições de Ensino Superior (IES), é muito frequente que os membros da comunidade se organizem previamente, no momento da eleição do Conselho Geral, no apoio a eventuais candidatos a reitor. Uma forma de contornar esta ‘monopolização’ do Conselho Geral, pelos eventuais candidatos a reitor, seria a realização de uma eleição direta para o responsável máximo da instituição. Uma ideia que merece a concordância do atual reitor que ainda em janeiro defendia, em declarações à Ria, que uma eleição direta “é um ato que tende a melhorar e a motivar mais os membros da academia a participarem na sua gestão”. “Eu vejo isso com muitos bons olhos”, acrescentou. Recentemente, o Governo submeteu à Assembleia da República uma proposta de revisão do RJIES. Apesar da proposta inicial sugerir o modelo de eleição direta do reitor, o documento final acaba por propor, entre outras alterações, um modelo misto para a eleição do reitor: o Conselho Geral tem a responsabilidade de escolher os seus dois candidatos preferidos e a comunidade académica elege, dentro destes, o reitor. Contudo, o Governo caiu e o parlamento foi dissolvido, não sendo de esperar que uma futura revisão do RJIES tenha impacto na eleição do próximo reitor da UA. Desta forma, o novo Conselho Geral da UA será eleito no dia 3 de junho e a sua composição final será determinante na escolha da novo reitor. Embora as eleições para o reitor na UA só aconteçam em 2026 a Ria sabe que, atualmente, há cinco nomes que começam a ser falados para assumir a liderança da instituição: Amadeu Soares, Artur Silva, Carlos Costa, Nuno Borges Carvalho e Rute Ferreira. A Ria procurou falar com cada um deles e preparou-te um resumo. Tendo em conta o historial das eleições para o Conselho Geral da UA, em que apenas em 2013 surgiu uma única lista de professores e investigadores, é provável que nas próximas semanas se intensifiquem os contactos com vista à criação de listas. Amadeu Soares é professor catedrático no Departamento de Biologia da UA, tendo sido o diretor deste departamento durante vários anos. Formou-se em Biologia pela Universidade de Coimbra e doutorou-se na Universidade de Sheffield, no Reino Unido. Atualmente é o diretor do CESAM. Em declarações à Ria assegurou que, apesar do seu nome ser falado, não pondera “de todo” ser reitor. “Brevemente serei reeleito diretor do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM), que é a maior unidade de investigação da UA e essa é a minha prioridade”, afirmou. Apesar disso, Amadeu Soares quis deixar claro que a UA precisa de uma “grande mudança do plano estratégico” e que concorda com a “eleição direta do reitor” numa futura revisão do RJIES, não querendo avançar com nenhum nome “preferido” para o lugar. Recorde-se que Amadeu Soares já foi candidato a reitor da UA, em 2010, mas na altura não alcançou o voto de qualquer elemento do Conselho Geral e acabou por falhar a eleição. Tal como reforçou, é um dos docentes mais críticos da estratégia que a universidade tem seguido. Além de vice-reitor, Artur Silva é professor catedrático no Departamento de Química da UA e presidente do Centro Académico Clínico Egas Moniz Health Alliance. Licenciou-se em Física e Química Via Ensino e doutorou-se em Química Orgânica pela UA. Em declarações à Ria, Artur Silva mostrou-se “disponível” para ocupar o lugar de reitor até pelo “longo percurso” que tem na UA. “Eu fui aluno desta casa e continuei a minha carreira sempre aqui. Eu cheguei aqui em 1982. (…) Estive sempre disponível perante os cargos que desenvolvi e perante a forma com que sempre me dediquei a esta casa. Coloquei a UA a ser parte da minha família e a ser a minha casa, onde estou mais tempo do que na minha própria família”, reconheceu. O atual vice-reitor recordou também à Ria que “há vários anos” já chegou a estar envolvido numa candidatura. “Há oito anos estive com o senhor reitor e ele escolheu-me como vice-reitor. Nessa altura também disse que estaria disponível e estou a cumprir o segundo mandato como vice-reitor. Se a UA quiser que nos próximos anos seja eu o reitor, estarei disponível”, vincou. A Ria sabe que Artur Silva tem o apoio do atual reitor da UA, Paulo Jorge Ferreira, apesar deste pretender manter-se equidistante do processo eleitoral, cumprindo o seu papel institucional. Relativamente ao método atual de eleição do reitor, Artur Silva deu nota que este “é o que é, com as regras que nós temos”. “Se me perguntar se a proposta do RJIES era aquela que eu mais apoiava, eu diria que tem traços interessantes na forma de eleger. Há alguns que teria mais dúvidas e as percentagens que foram postas eu acho que deviam ser mais equilibradas”. Carlos Costa, tal como Artur Silva, é alumni da UA. Licenciou-se em Planeamento Regional e Urbano e é mestre e doutor em Turismo pela Universidade de Surrey, no Reino Unido. Durante vários anos foi diretor do DEGEIT e atualmente é o diretor do programa doutoral em Turismo na UA. Contactado pela Ria frisou não ter nada a comentar “sobre o assunto”, mas a Ria sabe que Carlos Costa tem participado em conversas sobre o futuro da UA e sobre a eleição do próximo Conselho Geral. Nuno Borges Carvalho doutorou-se em Engenharia Eletrónica e Telecomunicações pela UA e é, atualmente, professor catedrático no DETI e investigador principal do Instituto de Telecomunicações (IT). Em declarações à Ria, Borges Carvalho descartou tal possibilidade e referiu que, neste momento, não é candidato a “nada”. “No passado, os reitores costumavam vir sempre de um departamento e o último reitor foi aqui [do Departamento] de Eletrónica. Agora, se calhar, tem de vir um reitor de outro lado, com outras visões e depois, quem sabe no futuro, voltar a Eletrónica. Não me corto, no futuro. Nesta eleição e neste momento, não”, frisou. Na opinião do diretor do DETI, o Conselho Geral devia de ser “independente da eleição do reitor”. “A eleição do reitor devia de ser por sufrágio universal e o Conselho Geral fazer a sua missão principal de monitorizar e avaliar o funcionamento adequado de todos os órgãos da universidade, nomeadamente, da reitoria como já o fez no passado”, relembrou. Rute Ferreira é ainda professora catedrática no Departamento Física da UA. Licenciou-se em Engenharia Física e doutorou-se em Física pela UA. Atualmente, integra o Conselho Geral, eleita em 2021 pelo movimento “Melhor UA: Projetar os Próximos 50 anos”. Este movimento, elegeu 3 dos 10 mandatos atribuídos aos professores e investigadores no Conselho Geral. A Ria tentou entrar em contacto com Rute Ferreira, mas até ao momento ainda não foi possível obter qualquer declaração. Apesar disso, a Ria sabe que Rute Ferreira é das vozes mais críticas dentro do atual Conselho Geral.

A expectativa para a final do Campeonato Nacional Universitário (CNU) de basquetebol feminino era alta e as estudantes-atletas de Aveiro corresponderam. As previsões de um “jogo renhido” feitas ontempor Mariana Seixo, estudante-atleta da equipa de basquetebol feminino, acabaram por se concretizar com a confiança e união da equipa aveirense a falarem mais alto. O frente a frente com a AEFEUP terminou com uma diferença de seis pontos a favor de Aveiro (68-62). Em declarações à Ria, José Costa, treinador de basquetebol profissional e da equipa universitária de Aveiro destaca que a final “foi um jogo muito duro”. “Já estávamos à espera, a outra equipa tem boas armas, são muito físicas e deram-nos muito problemas”, frisa o técnico, que aponta ainda que “o mais importante é que as miúdas estão super felizes”. “Merecem isso porque são estudantes extraordinárias, são boas atletas e fazem imensos esforços durante o ano todo”, sublinha José Costa. A equipa segue agora para o Campeonato Europeu Universitário, que se realiza em Bolonha, Itália, no mês de julho. Inês Neto, estudante-atleta da equipa, sublinha que “os europeus são sempre uma experiência” e frisa que “as expectativas são continuar a trabalhar e tentar alcançar a melhor classificação que pudermos”. “Quantos mais [títulos] temos, mais responsabilidade sentimos para o próximo (…) e quando concretizamos é um sentimento de orgulho”, afirma a atleta. A presença de Paulo Jorge Ferreira, reitor da Universidade de Aveiro e de Artur Silva, vice-reitor, nas bancadas não passou despercebida pelas estudantes-atletas. A estudante de Fisioterapia aponta mesmo que as presenças funcionam como um lembrete para aquilo que estão a representar. “Adiciona pressão, mas ajuda-nos porque sabemos que aquilo que representamos em campo – que é a Universidade – há quem represente também fora dele e nas bancadas e para nós é muito importante”, frisa Inês. De lembrar que as equipas universitárias aveirenses conseguiram nas fases finais dos CNU da Federação Académica do Desporto Universitário (FADU) arrecadar duas medalhas de ouro (basquetebol feminino e masculino) e dois bronzes (voleibol e andebol feminino). No total, a AAUAv/UA conta com 42 medalhas, ocupando a 4ª posição na luta pelo Troféu Universitário de Clubes e a 6ª no medalheiro. A equipa da AAUAv/UA volta a competir nos CNU de Atletismo Pista Ar Livre, nos dias 3 e 4 de maio.

É já amanhã, dia 18, pelas 14h que a equipa de basquetebol feminino da AAAUAv/UA disputa pelo título de hexacampeã universitária na modalidade. A expectativa por parte das estudantes-atletas para o Campeonato Nacional Universitário (CNU) é alta, apesar de Mariana Seixo, estudante-atleta, sublinhar que estão à espera de defrontar “uma equipa nova” e “forte”. “Esperamos um jogo renhido, vamos ter de estar muito concentradas, focadas e confiar em todas”, salienta Mariana. Para a estudante de Bioquímica, a equipa aveirense tem tido uma boa prestação nos jogos e “como em todos os anos o que prevalece é o espírito de união”, algo que destaca como sendo o “ponto mais forte” do coletivo. Em declarações à Ria, também José Costa, treinador de basquetebol profissional e da equipa pentacampeã universitária, destaca que a equipa está confiante. “Tendo em conta o histórico que a universidade tem, temos sempre é de jogar para ser campeãs (…) sabemos que isso acresce um bocadinho a pressão às atletas mas esperamos conseguir lidar bem com esse fator e tentar conquistar o título”, aponta o técnico. José Costa dá ainda conta de que a equipa não começou “com grandes exibições, mas foi crescendo ao longo da semana”. “Nos últimos dois dias acho que competimos num nível mais aproximado daquilo que é o nosso melhor”, repara o treinador. O jogo pelo título volta a ser contra a equipa que defrontaram – e venceram – no último jogo da fase de grupos, pelo que se adivinha “um jogo muito físico” e que “não vai ser de certeza um jogo fácil”, destaca o técnico da equipa da AAUAv/UA. Ainda assim, José destaca que “o aspeto físico pode ser bastante importante”, elemento em que o treinador acredita poder ter “alguma vantagem”. Por sua vez, a equipa de futsal ficou pela fase de grupos tendo terminado a sua jornada nos CNU em 6º lugar. A equipa aveirense venceu um jogo, mas contou com um empate e uma derrota o que não lhes permitiu a apuração para as meias-finais. A AAUAv sublinha, ainda assim, que neste momento Aveiro se posiciona em 4º lugar no Troféu Universitário de Clubes e prevê terminar as Fases Finais em 5º lugar, uma vez que de nove equipas possíveis, apenas cincos se conseguiram apurar para as Fases Finais.

Desde a passada segunda-feira que a sala 4.1.3.0 do DETI ganhou uma 'nova cara' fruto do investimento da AETTUA. Daniel Ferreira, presidente da AETTUA explicou à Ria que a ideia surgiu logo “no início do mandato”. “Nós queríamos fazer algo mais disruptivo e diferente e uma das iniciativas que o departamento está a liderar, neste momento, é precisamente a renovação das salas”, explicou. “O DETI é um dos departamentos mais antigos da Universidade e acaba por não ter as condições mais adequadas ao ensino, precisamente, por ter uma idade já muito avançada”, alertou o presidente da AETTUA. Recorde-se que no passado dia 27 de fevereiro, o DETI inaugurou um novo espaço: o “Aquário By Sky” concebido para atividades de estudo e convívio. Daniel frisou que a Associação quis “imitar” estes “parceiros empresariais” do departamento com a diferença de que aqui foi a própria AETTUA a fazer as obras, o design e a pensar nos elementos desta sala. “Quero agradecer ao diretor e à pivot da unidade orgânica… Os dois foram impecáveis. Trabalharam quase tanto como nós na medida em que foram eles que nos ajudaram em todos os aspetos de contactar com os serviços adequados e de toda a burocracia”, realçou. Com um investimento de “cerca de 25 mil euros”, Daniel Ferreira deixou ainda a nota de que toda a requalificação foi feita com “fundos próprios da AETTUA”. “A AETTUA não é uma associação de estudantes, mas uma associação que, legalmente, representa todos os professores, funcionários e alunos do departamento. As principais receitas provêm da atividade da associação que são conferências e eventos para os associados e também de serviços de consultoria para entidades externas”, expôs. Este 'novo' espaço que agora serve de “sede” da Associação servirá, segundo o presidente da AETTUA, para “os associados que fazem parte da equipa conseguirem trabalhar para os eventos de trabalho da associação”. “O nosso próximo passo é conseguirmos expandir para um outro espaço no departamento para um uso mais alargado por toda a gente”, referiu. Neste seguimento, Daniel Ferreira disse ainda que a Associação tem o objetivo de “renovar a chamada zona de acesso livre- uma parte do primeiro piso que está aberta 24 horas do dia para todos os alunos, professores e funcionários- do DETI. “A ideia é nós conseguirmos renová-la toda. (…) Até ao final do ano civil queremos deixar, pelo menos, 50% da zona de acesso livre renovada. É a nossa meta”, partilhou com uma risada. Na inauguração que contou também com a presença de Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA foi ainda assinado um protocolo de colaboração com a Universidade.

Com o tema “Dança no tempo”, o ECADAv constitui uma mostra pública de dança nas diversas modalidades, com o principal objetivo de divulgar o trabalho desenvolvido pelos diversos grupos, escolas, academias, associações e projetos do Município de Aveiro nas diversas vertentes da Dança. A iniciativa contará com cerca de 190 bailarinos que vão interpretar diversas coreografias por 16 classes de nove escolas e academias nas áreas de hip hop, dança contemporânea, dança clássica, fusion, dancehall, ginástica rítmica, dança oriental e dança aérea. A participação é aberta a toda a comunidade com bilheteira gratuita, mas limitada à lotação do espaço.

O concurso está a decorrer com o valor base de ocupação mensal de 3.000€ (+ IVA), a que corresponde o valor total de 342.000€ (+ IVA) por um período de 10 anos e um período de carência de seis meses. As propostas devem ser submetidas até às 17h do dia 11 de maio. Em nota enviada às redações, o município dá nota de que a gestão integrada para o Mercado José Estevão pretende “disponibilizar serviços e produtos de forma modernizada e coordenada”. “A concessão incluirá a exploração do restaurante no primeiro piso, bem como dois quiosques e uma esplanada no rés-do-chão, funcionando estes como extensão do espaço principal. A restante área será mantida como Praça Pública, sob a gestão da CMA, reforçando-se como espaço central para eventos, reuniões e encontros da comunidade, à semelhança do ocorrido ao longo do ano de 2024”, refere o município.

Segundo os estatutos do clube e tal como a Ria já tinha avançado antes do início da Assembleia Geral, a proposta precisava de uma maioria qualificada de três quartos dos associados presentes para ser aprovada. Dos 144 sócios presentes, surgiram 103 votos a favor, 23 votos contra e 18 abstenções. Seriam necessários 108 votos a favor para alcançar os 75%. A proposta estava diretamente ligada ao pré-acordo celebrado com o empresário brasileiro Breno Dias Silva, anunciado a 20 de janeiro, que previa um investimento de 10 milhões de euros, nos quais 1,5 milhões de euros para liquidação do passivo do clube, até 3,5 milhões de euros para constituição de um centro de excelência e performance e 5 milhões de euros no futebol sénior ao longo de 5 anos. Apesar do apoio da direção, liderada por Nuno Quintaneiro, a proposta gerou dúvidas entre alguns associados, entre os quais vários antigos dirigentes, que manifestaram preocupações com a falta de informação sobre a empresa que participaria na constituição da sociedade desportiva, bem como com a inexistência de uma garantia bancária internacional dos 1,5 milhões de euros previstos para liquidação do passivo. Note-se que uma garantia bancária internacional é uma operação na qual um banco, a pedido e por conta de um cliente, garante o bom pagamento de uma determinada quantia perante um terceiro, em caso de incumprimento por parte do seu cliente. Em resposta a estas dúvidas, Nuno Quintaneiro, presidente da direção do SC-Beira-Mar quis deixar claro aos associados presentes que só avançaria para a escritura "depois de ter meio milhão de euros na conta do Beira-Mar". Simultaneamente, anunciou que já tinha a confirmação do empresário Breno Dias Silva que estaria disponível para apresentar "anualmente uma garantia bancária de 100 mil euros durante 10 anos". Nuno Quintaneiro afirmou ainda que a direção não tinha conseguido arranjar nenhum investidor disponível para apresentar uma garantia bancária de 1,5 milhões de euros. Apesar disso, a proposta da direção foi chumbada. Com este resultado, o SC Beira-Mar mantém-se como clube desportivo sem sociedade desportiva e o futuro do projeto com Breno Silva fica agora em suspenso. Numa breve nota enviada à Ria, Nuno Quintaneiro dá nota que não se vai "pronunciar para já sobre a AG de hoje", afirmando ainda que "a direção irá reunir, refletir sobre o resultado da votação de hoje e tomar uma posição nos próximos dias, com o sentido de responsabilidade". A Ria Rádio Universitária de Aveiro continuará a acompanhar os próximos passos do clube aurinegro.

A convocatória surge no seguimento do pré-acordo celebrado com o empresário brasileiro Breno Dias Silva, anunciado em janeiro, que prevê a constituição de uma sociedade anónima desportiva (SAD). O investidor, outrora residente em Londres, compromete-se a injetar 10 milhões de euros no projeto, distribuídos entre o pagamento do passivo, a criação de um centro de excelência e performance e o financiamento da equipa sénior de futebol durante os próximos cinco anos. Segundo o presidente do clube, Nuno Quintaneiro, a proposta representa uma “oportunidade estratégica para a sustentabilidade e ambição futura” do Beira-Mar. No entanto, a decisão final estará nas mãos dos associados, que terão de aprovar a proposta com uma maioria qualificada de três quartos dos sócios presentes, conforme previsto no número 2 do artigo 15.º dos estatutos do clube. A eventual constituição da SAD está enquadrada no novo Regime Jurídico das Sociedades Desportivas (Lei n.º 39/2023), que atualiza os mecanismos legais para a profissionalização e financiamento do desporto em Portugal.

A Assembleia de Freguesia de Esgueira reuniu ontem, naquela que foi a primeira aparição pública de Ângela Almeida, presidente de Junta desta freguesia e ainda deputada na Assembleia da República, depois da Universidade de Aveiro ter esclarecido que esta não é licenciada pela instituição aveirense, ao contrário do que afirma. A polémica não constava na ordem de trabalhos, mas foi introduzida na discussão pelo público e pelos membros da oposição da Assembleia de Freguesia nas intervenções antes da ordem do dia. Foram dois os esgueirenses que se inscreveram para falar no período antes da ordem do dia. Ambos questionaram a presidente de Junta sobre o facto da autarca se apresentar como licenciada e ter sido desmentida pela Universidade de Aveiro. Os cidadãos mostraram-se ainda preocupados com a possibilidade da presidente ter exercido a profissão de professora sem as habilitações necessárias pela lei e sublinharam a gravidade da situação. “O descrédito é completo (…). Quem faz uma coisa destas, isto é grave – estamos a falar de uma pessoa que se arvorou licenciada, prestou declarações falsas na Assembleia da República, se isto não tem peso, se isto não tem gravidade, não sei o que será necessário”, aponta um dos cidadãos. “Acho que cabe à Assembleia de Freguesia, se tem licenciatura, defender a posição da senhora doutora Ângela Almeida; se ela não é licenciada é exatamente o contrário”, repara ainda o cidadão. Rui Duarte, presidente da Assembleia de Freguesia de Esgueira entendeu que o tema não seria um ponto “relevante” para incluir na ordem de trabalhos. “Isto é uma questão cível entre os denunciantes e os denunciados e que nada tem a ver com a Assembleia”, frisou. Aos esgueirenses a presidente garantiu, no entanto, nunca ter lecionado, mas escusou-se a dar esclarecimentos adicionais à Assembleia. “Nunca lecionei a minha profissão em nenhuma escola, nem pública nem privada (…). Se isso deixa alguém mais tranquilo, que fique”, aponta a autarca. “Eu só tenho de responder nesta assembleia, porque sou presidente de junta e é nessa função que eu irei responder. O que cada um faz no foro pessoal, era o que faltava vir para aqui falar de cada membro da assembleia ou de cada cidadão”, respondeu Ângela Almeida. A autarca mostrou ainda alguma indiferença no decorrer da sessão perante as declarações da oposição e dos cidadãos, rindo-se várias vezes durante as diferentes intervenções relativas ao tema. Ainda durante a Assembleia de Freguesia, ao ser abordada sobre o estado de obras que decorrem na freguesia por um elemento da oposição, respondeu de forma irónica que “deve ter sido um engenheiro sem licenciatura”. Em declarações à Ria, Luís Martins, membro da Assembleia de Freguesia de Esgueira pela coligação PS/PAN dá nota que “só precisamos de uma resposta clara: sim ou não; se persiste na mentira, estamos perante um padrão que não fica bem, não deve ser praticado na política”. “Não é necessário ser licenciado [para ser presidente de Junta nem deputado], agora é necessário ser idóneo e se tem [a licenciatura], tem; se não tem, não tem, ponto, e a senhora esquiva-se sempre a dar resposta a esta questão”, sublinha o membro socialista. Hugo Nunes, membro da Assembleia da Freguesia de Esgueira pelo Bloco de Esquerda (BE), é também crítico da posição de Ângela Almeida, referindo que “quem é eleito tem responsabilidades e o Bloco sempre defendeu que quem é eleito tem responsabilidades acrescidas nomeadamente ao nível da transparência, do rigor e da prestação de contas”. “A presidente da Junta de Freguesia é reflexo daquilo que aconteceu na Assembleia da República em que por falta de prestação de contas nos encontramos, de formas distintas, em situações críticas”, frisou o bloquista. “Questionada na sede mais própria da freguesia e por quem a elegeu para o cargo que ela ocupa, a presidente opta por fugir às questões”, aponta Hugo. O bloquista critica ainda o facto de Ângela Almeida não ter participado nas últimas Assembleias Municipais, lamentando que o assunto relativo às habilitações literárias retire o foco dos problemas dos fregueses de Esgueira. “O trabalho dela nessa sede é defender ou pelo menos representar os esgueirenses que a elegeram”, nota. A Ria tentou também obter uma declaração de Ângela Almeida, mas mais uma vez a presidente de Junta e atual deputada à Assembleia da República recusou-se a prestar qualquer tipo de esclarecimento. *Notícia editada às 19:33 de 23 de abril de 2025.

O contrato-programa, celebrado entre as três referidas entidades, publicado a 26 de novembro de 1996 em Diário da República, tinha como objetivo terminar com “a inexistência de equipamentos desta natureza no distrito de Aveiro”, salientando “a relevância do equipamento em causa no contexto do desenvolvimento da modalidade, quer ao nível formativo, quer ao de uma prática desportiva de rendimento”. No documento a que a Ria teve acesso, lê-se que o ID ficaria responsável pela comparticipação de 15% do valor total do investimento e a CMA por 80% - destes, 75% foram adquiridos através do Programa Operacional da Região Centro (PROCEN-TRO/Subprograma B) e 5% através do orçamento próprio da Câmara Municipal. Os restantes 5% seriam disponibilizados pela Universidade de Aveiro, que ficaria ainda com a responsabilidade de suportar os custos relativos à aquisição do terreno para a futura pista de atletismo, no valor de 339.182,57€. Segundo o contrato então estabelecido, em 1996, a obra ficaria a cargo da Câmara Municipal, mas com o “controlo técnico, acompanhamento e fiscalização” a serem feitos por uma comissão técnica que incluía também elementos da Universidade de Aveiro. Já a manutenção da futura pista de atletismo seria responsabilidade conjunta entre CMA e UA, com os termos e condições a serem definidos, posteriormente, por via de um regulamento. No contrato, surge ainda referência à Associação de Atletismo de Aveiro (AAA), mas exclusivamente como entidade utilizadora do equipamento. O equipamento desportivo foi então inaugurado no ano de 1998 “com a realização do Olímpico Jovem Nacional”, aponta a UA. Relativamente aos custos com a manutenção, esses foram só mais à frente protocolados entre a CMA e a UA, como previsto no contrato-programa inicial. No novo documento, datado de outubro de 2002, mas “com efeitos reportados a 1 de agosto de 2001”, a autarquia aveirense comprometia-se a “participar nas despesas inerentes à manutenção, limpeza e conservação do espaço interior e exterior da pista, nomeadamente da relva, piso sintético, arranjos exteriores e acessos, através da transferência para a segunda outorgante [leia-se, Universidade de Aveiro] da importância de 25 mil euros. Esta importância será atualizada anualmente em função da taxa de inflação verificada no ano em causa”, lê-se no documento a que a Ria teve acesso. Como contrapartidas, a UA ficaria responsável pela “manutenção” e por “disponibilizar um trabalhador” para “acompanhamento aos eventos desportivos previstos”, garantindo ainda “a segurança e o controlo de acesso ao espaço”. A UA, já na posse do apoio anual concedido pela CMA, assinou um novo protocolo de cooperação, desta vez com a Associação de Atletismo de Aveiro, que previa a cedência gratuita de utilização da pista de atletismo para todos os “clubes, os atletas e treinadores inscritos na AAA”, lê-se no documento assinado pela então reitora, Helena Nazaré, e pelo então presidente da AAA, João Ruela. Foi assim que avançou a parceria que envolvia as três entidades... Mas em 2007 tudo viria a alterar-se: aquele que parecia um projeto de sucesso acabaria por cair, durante o primeiro mandato de Élio Maia à frente da autarquia aveirense. Segundo a Universidade, o compromisso referente à manutenção do equipamento “foi denunciado pela CMA em 12 de março de 2007”. Desde então, a Câmara Municipal deixou de comparticipar na manutenção da pista e não mais se falou do assunto. De 2008 a 2024, tendo como referência a taxa de inflação disponível no site da Pordata, a CMA teria contribuído com um total de 548.996,67€, caso o protocolo não tivesse sido denunciado. Sem o apoio da autarquia, a UA garante em nota enviada à Ria que “tem feito esforços no sentido de encontrar financiamento para a reabilitação da pista”. O valor estimado para a requalificação da infraestrutura ascende, segundo a instituição de ensino superior, “a meio milhão de euros” - precisamente o valor que a UA deveria ter recebido da autarquia se o protocolo se mantivesse ativo. Em declarações à Ria, José Ribau Esteves, presidente da CMA, começa por recordar que o Município de Aveiro foi apenas “um ator que fez parte da nascença [da pista de atletismo], fez parte do processo de lobbying e de investimento para que a infraestrutura existisse, mas (...) nunca fez parte da sua gestão”. Sobre o protocolo de manutenção do equipamento desportivo, celebrado em 2002 e denunciado em 2007 pela CMA, Ribau Esteves reconhece que não foi sua opção retomá-lo desde que é presidente da autarquia aveirense. “Eu não tentei retomar nunca, porque entendi que a gestão do processo, à data da minha chegada, em outubro de 2013, já não tinha a Câmara nem como utilizadora, nem como co-gestora”, afirmou. Contudo, a Ria sabe que em 2013, tal como até 2020, o equipamento desportivo continuou a ser cedido gratuitamente pela universidade para utilização dos atletas dos clubes da cidade e da região de Aveiro, mesmo com o corte do apoio concedido pela CMA. Apesar de reconhecer que nunca tentou retomar o protocolo de manutenção do equipamento com a UA, José Ribau Esteves garantiu à Ria que está disponível para participar numa solução de requalificação da pista. O edil aveirense recorda que manifestou “com o reitor Manuel Assunção (…) e já depois com o reitor Paulo Jorge Ferreira (…) disponibilidade da Câmara para ser parte de uma solução de investimento, portanto um novo investimento”, reconhecendo que “a pista tem necessidades de requalificação”. A contrapartida apontada pelo autarca é “a disponibilização parcial da infraestrutura para os cidadãos” - algo que já acontece. Ribau Esteves adianta ainda que a disponibilidade demonstrada pela autarquia “não teve desenvolvimento”. “A universidade teve outras prioridades, seguiu outro caminho, como sabemos, da construção de infraestruturas, e, portanto, é este o histórico que interessa relevar e a atitude que eu coloquei nesse processo perante a universidade, no âmbito de uma infraestrutura de que, repito com clareza, a Câmara não é gestora, nunca foi”, frisa o autarca. Na nota enviada à Ria, a Universidade de Aveiro começa por recordar que a “pista de atletismo continua a ser o único equipamento desta natureza na cidade” e que, por isso, “faria sentido que o protocolo [com a CMA] pudesse ser restabelecido”. Para além disso, a instituição afirma que “seria razoável manter a contribuição da autarquia na manutenção, limpeza e conservação” da pista, tendo em conta que o equipamento continua a “servir a cidade”. Como prova disso, para além da utilização do equipamento desportivo por parte dos atletas dos clubes da cidade e da região, a universidade dá nota que “ainda no dia 19 de fevereiro de 2025 se realizou [na pista] o MegaSprint que reuniu cerca de 150 alunos do Agrupamento de Escolas de Aveiro” e que a infraestrutura desportiva também tem sido “utilizada pelo triatlo do Galitos, para testes da GNR, assim como pelo público em geral”. Confrontada pelas declarações do atual presidente da CMA sobre ter manifestado, “ao reitor Manuel Assunção” e “já depois ao reitor Paulo Jorge Ferreira”, a “disponibilidade da Câmara para ser parte de uma solução de investimento”, a universidade desmente as palavras de Ribau Esteves. “A questão da reabilitação da pista de atletismo nunca nos foi colocada pelo Município, nem integrou qualquer agenda de trabalho entre as duas entidades, no mandato presente ou no anterior”, esclarece a instituição em nota enviada à Ria. Sobre a existência de “outras prioridades”, a Universidade de Aveiro reconhece que o investimento na nova nave multiusos ‘Caixa UA’, inaugurada em maio de 2024, teve como objetivo “responder a necessidades internas, que incluíam a promoção da atividade física e desportiva, mas também as vertentes académica e cultural”. A instituição recorda ainda que “em termos desportivos, as necessidades da comunidade académica abrangem um vasto leque de modalidades, atividades e utilizadores” e que para “dar resposta a essas exigências, alargando significativamente o número de atividades, horários e praticantes abrangidos” avançou para a construção de uma nave multiusos “através de mecenato com a CGD”. Para o futuro e “colmatadas estas carências”, a universidade assume que será “possível dirigir a atenção noutras direções”, registando “com agrado a disponibilidade recentemente manifestada pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Aveiro relativamente à reabilitação deste equipamento”. “Reconhecendo a relevância da pista para a cidade e para a região, a UA estará disponível para, em conjunto com outros parceiros, encontrar soluções que permitam a sua requalificação, assegurando condições para a prática desportiva por parte da comunidade académica e da população em geral”, diz por último a universidade. Questionado sobre a realidade do atletismo no Município de Aveiro, Ribau Esteves dá nota que em Aveiro “não temos um clube desportivo dedicado ao atletismo e, portanto, para nós não havia necessidade que muitas vezes temos das infraestruturas (...) para que as nossas associações possam desenvolver trabalho”. Confrontado sobre a existência da Associação de Atletismo de Aveiro (AAA), sediada no concelho, o presidente da Câmara Municipal recorda que esta é uma associação “distrital e que não tem nenhum clube associado nosso, porque nós não temos clubes de atletismo, temos um ou outro clube que tem pequeninas secções de atletismo”. Por sua vez, Mário Cordeiro, presidente da AAA, dá outra visão dos factos e afirma que a associação que lidera tem atualmente como associados três clubes com sede no concelho de Aveiro. Todos “somam um total de 68 atletas filiados”. O SC Beira-Mar, com “40 atletas”, o Centro Atlético Póvoa Pacense (CENAP) com “16 atletas” e o Grupo Desportivo Assempark com “12 atletas”, descreve. Mário esclarece ainda que “há vários atletas residentes no Município de Aveiro que estão filiados noutros clubes do distrito”, dando o exemplo do GRECAS - Associação Desportiva e Cultural de Santo António de Vagos que tem “entre 15 e 20 atletas que residem, na realidade, em Aveiro”. Como consequência do estado de degradação da pista de atletismo e da falta de apoios para a modalidade, o presidente da Associação de Atletismo de Aveiro afirma inclusive que “os atletas do SC Beira-Mar estão a treinar por baixo das bancadas do Estádio Municipal de Aveiro” e que “treinam algumas vezes por semana na pista de Vagos”, com transporte assegurado “pelos próprios pais”. Atualmente, segundo Mário Cordeiro, “Vagos tem a única pista do distrito de Aveiro com condições para receber provas oficiais”. Mário Cordeiro lamenta ainda a opção da Universidade de Aveiro de em 2020 ter começado a cobrar a utilização da pista por parte dos atletas. Segundo o atual presidente da AAA, foi assinado em 2020 um novo protocolo de cooperação entre a UA e a AAA que revogou o protocolo anterior “já com muitos anos” e que “disponibilizava gratuitamente acesso à pista de atletismo”. Segundo Mário, para esta mudança de política, a UA alegou, à data, “necessidade de angariar receitas para cobrir gastos com manutenção da pista”. Apesar disso, a reabilitação continuou sem avançar e “há cerca de um ano” a pista passou a estar novamente disponível de forma gratuita para acesso aos atletas e ao público em geral. Se no Município de Aveiro há um total de “68 atletas filiados”, na Universidade de Aveiro a realidade dá-nos um número bastante inferior. Segundo os dados da FADU – Federação Académica do Desporto Universitário, participaram no Campeonato Nacional de Atletismo – Pista Ar Livre 15 estudantes-atletas em 2021/2022 e 2022/2023 e 11 estudantes-atletas na última época desportiva. A universidade dá nota dos mesmos números, mas acredita que na edição deste ano irá “aumentar o número de participantes”. Francisco Júlio é de Trancoso, distrito da Guarda, e entrou no curso de Bioquímica na Universidade de Aveiro. O ano passado, o primeiro em que participou nos CNU a representar a academia aveirense, conquistou a prata nas estafetas 4x100m. Este ano, conseguiu o sétimo lugar nos 800m e o quinto lugar de estafetas 4x100m. “Para aquilo que estava à espera até foi bom”, afirma. O meio-fundista, que compete esta época pela primeira vez em sub-23, admite mesmo que os seus principais objetivos são “ajudar” a sua equipa “a manter-se na primeira divisão nacional” e “bater os meus recordes pessoais nos 800m”. “Nós já temos muitas competições por ano, o Campeonato Nacional Universitário às vezes só acrescenta mais fadiga e cansaço, mas nós acabamos por ir porque a universidade dá incentivos, então não temos razões nenhumas para não ir”, aponta Francisco. O bichinho do atletismo começou a ser alimentado por meio dos irmãos. “A forma como eu entrei para o atletismo foi um bocado diferente das restantes pessoas, porque eu venho de um meio muito pequeno e não tinha muitas oportunidades de sair”, conta Francisco Júlio. O atleta entrou para o desporto escolar no quinto ano de escolaridade e a partir daí não mais parou de correr. “A corrida é um vício e só sabe quem experimenta”, relata. Chovia no dia em que o meio fundista falou com a Ria e o treino que fez na pista da Universidade de Aveiro somou cerca de 12km às suas sapatilhas. Foi todo feito na pista de fora - a mais longa das oito - porque a interior estava inundada com as águas da chuva. Ainda assim, o estudante-atleta sublinha que “o principal problema é a aderência ao piso” que, por estar “tão desgastado, é quase como correr em paralelo molhado”. “É muito escorregadio e quando vamos a ritmos muito intensos, escorrega muito e é perigoso”, sublinha Francisco Júlio. “Na época mais intensa de treinos, com ritmos mais fortes, eu não treino aqui, eu em janeiro e fevereiro não pisei esta pista praticamente”, denuncia. Os treinos da altura mais intensa da preparação para a competição foram todos feitos na pista de atletismo de Vagos. “Estudo na UA e vivo ali no Bairro de Santiago e depois tenho que arranjar boleia para ir a Vagos treinar nessa altura, porque aqui é impossível”, repara. “As sapatilhas de atletismo clássicas de pista têm uma espécie de pitons por baixo que é para agarrar a pista - por isso é que corremos em tartan na pista - aqui é impossível usá-las porque o piso é tão duro que eu sentia os bicos a espetarem no pé, em vez de espetarem no tartan”, exemplifica Francisco Júlio. Também Margarida Figueiredo e Diogo Oliveira, atuais campeões universitários, confirmam a falta de condições já desvendadas por Francisco. Contrariamente ao que aconteceu com Francisco, a Ria não conseguiu acompanhar os seus treinos – porque para eles a pista acaba mesmo por ser inutilizável. Diogo Oliveira é campeão nacional em triplo salto e, sem surpresa, campeão nacional universitário. Frequenta o curso de Engenharia Eletrónica na Universidade de Aveiro, mas treina em Arada - Ovar numa pista que, admite, também não tem “muito boas condições, mas são melhores que as de cá”. Apesar disso, afirma que “se nós tivéssemos aqui uma pista boa” era “muito mais tranquilo” para os estudantes-atletas não terem de enfrentar uma hora de viagem, em transportes, para treinarem diariamente. Diogo sublinha ainda que “havendo boas condições no equipamento desportivo” também tornaria possível a realização de provas, o que atrairia “mais material da federação ou das associações” e, por consequência, “mais atletas” viriam treinar à pista de Aveiro. Margarida Figueiredo, estudante de Bioquímica e vice-campeã universitária de salto em comprimento e no triplo salto, chama também a atenção para o facto de não conseguir utilizar a pista para se preparar na sua modalidade. À semelhança do que acontece com Diogo, também Margarida aponta que “ter a pista aqui ajudava”. “Eu lembro-me que no primeiro ano de mestrado tinha aulas até às seis/sete da tarde e às vezes nem podia treinar nesse dia, porque não dava tempo”, lembra a atleta que frisa também a falta de iluminação na pista que se faz notar especialmente nos meses de inverno. De resto, o que impede a atleta do GRECAS de utilizar a pista em Aveiro é o mesmo problema apontado também por Francisco Júlio. O piso da pista não permite à atleta utilizar as sapatilhas de salto. “Não é só saltar, temos que correr”, salienta. Também na pista de atletismo da UA treina diariamente Miguel Monteiro, estudante-atleta da Universidade de Aveiro durante os últimos anos e medalha de ouro nos Jogos Paralímpicos Paris 2024, na modalidade de lançamento do peso F40. Não sabem, no entanto, nem Francisco, Diogo, Margarida ou Miguel, que a história da pista de atletismo começa ainda antes de qualquer um deles ter nascido e se ter apaixonado pela modalidade. Entre denúncias de protocolo e outras prioridades, o tempo vai passando e, com ele, também o rendimento e a segurança de quem ali treina vai sendo afastado da linha de chegada. A esperança corre agora atrás de um entendimento para que seja possível avançar para uma requalificação que todos apontam como necessária, mas que tarda em arrancar. Esta reportagem insere-se numa parceria estabelecida entre a Ria - Rádio Universitária de Aveiro e a direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) e resultará, ao longo dos próximos meses, num conjunto de artigos sobre temas que afetam diariamente a vida dos estudantes da UA. Todas as reportagens serão acompanhadas por um cartoon satírico que pretende representar a problemática abordada. Se tens sugestões de temas que gostarias de ver abordados envia um email para [email protected].

No texto da proposta, o Chega diz que quase metade das denúncias de corrupção recebidas pelo Mecanismo Nacional Anticorrupção e pelo Ministério Público dizem respeito à atividade desenvolvida nas autarquias locais e lembra que esta norma foi criada para ajudar as organizações públicas e privadas a identificar corrupção e fomentar uma cultura de repúdio ao suborno. “Para o partido Chega a implementação da norma ISO 37001 não se trata de modismo nem de idealismo, mas sim de um compromisso sério com o país no combate à corrupção”, disse Gabriel Bernardo, do Chega, adiantando que Vila Franca de Xira foi o primeiro município português a receber a certificação desta norma, em julho de 2024, e a Câmara de Cascais está atualmente em processo de obtenção desta certificação. Manuel Prior, do PSD, justificou o voto contra dos sociais-democratas por entender que “não é altura destas propostas”, tendo em conta a proximidade de dois atos eleitorais. Pelo PS, a deputada Ana Maria Seiça Neves disse que esta iniciativa é uma tentativa de descredibilização das instituições e ação política dos seus agentes, sustentando que o Chega, ao apresentar esta norma, “mais não faz do que levantar suspeitas sobre o funcionamento dos serviços públicos, promovendo a desconfiança das pessoas nos mesmos e nos representantes eleitos”. Também o deputado António Nabais, do PCP, criticou a apresentação da proposta, sustentando que apenas desvia a atenção do “sistemático incumprimento da lei e da sua violação que tão frequentemente é atribuída às próprias figuras do partido Chega, nomeadamente deputados”. Pelo CDS-PP, Jorge Girão defendeu que a grande corrupção que é preciso combater não está nas autarquias, mas sim no poder central e nas empresas públicas. Rui Faria, do Bloco de Esquerda, disse que todos os mecanismos que sirvam para trazer transparência e credibilidade aos agentes políticos são bem-vindos, mas considerou que a proposta apresentada é uma tentativa de fuga aos casos que têm assolado o partido Chega. O deputado do PAN Pedro Rodrigues votou a favor da proposta por considerar que o flagelo da corrupção não se combate com declarações de seriedade e de integridade, mas sim através da implementação de mecanismos de prevenção eficazes. Sem se querer intrometer no debate, o presidente da Câmara, Ribau Esteves, referiu apenas que não há uma utilização de normas ISO na prática jurídica portuguesa sobre estas matérias. “Em Portugal, enquanto não se inverter o ónus da prova, vamos continuar a falar muito sobre corrupção e a combate-la muito pouco”, concluiu. A recomendação do Chega foi rejeitada com 32 votos contra do PSD, PS, CDS, PCP e PPM, duas abstenções do Bloco de Esquerda e três votos a favor do Chega e do PAN.

Após um concurso sem sucesso, a empreitada foi adjudicada por cerca de 24,3 milhões de euros, com um prazo de execução de 24 meses. “A Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) e o empreiteiro iniciarão agora os preparativos técnicos e financeiros para dar início à obra”, informa em comunicado. No comunicado, saído da reunião de quarta-feira daquele órgão da Comunidade Intermunicipal (CIRA), é saudada a decisão do Governo de assegurar a componente nacional do financiamento e reiterado o compromisso na concretização das obras. Desde 2016, a CIRA tem liderado um conjunto de três projetos, totalizando cerca de 45 milhões de euros, destinados a preservar o ecossistema do Baixo Vouga Lagunar.  Para além do Sistema de Defesa Primário, cujo financiamento foi agora assegurado, estão em curso as obras de construção da ponte-açude do Rio Novo do Príncipe e a reabilitação da margem esquerda. O Sistema de Defesa Primário, que teve um troço construído entre 1995 e 1999, que não teve seguimento, foi retomado pela CIRA, que concluiu o plano em 2020 e obteve a Declaração de Impacte Ambiental em fevereiro de 2023.  A Resolução do Conselho de Ministros publicada na segunda-feira desbloqueou o financiamento necessário, que será assegurado por fundos europeus em 14,6 milhões de euros entre 2025 e 2026, e na componente nacional pelo Fundo Ambiental, com 10,4 milhões de euros entre 2027 e 2028. A obra a realizar abrangerá os municípios de Aveiro, Albergaria-a-Velha e Estarreja, e incluirá a construção de diques, estruturas hidráulicas, sistemas de drenagem, uma estrutura verde e caminhos rurais. O objetivo é proteger o potencial agrícola e o ecossistema do Baixo Vouga Lagunar.

“Nós estamos muito entusiasmados com esta restruturação, que é um processo muito interessante, com a entrada de um grande fabricante mundial na estrutura acionista e que nos vai dar uma dimensão diferente àquela em que nós vivemos nestes últimos anos”, disse Luís Leitão. A chinesa Midea entrou no capital da TEKA, que tem atualmente em laboração na Península Ibérica três centros de produção, em Santander, Saragoça e Ílhavo. Quanto às notícias de que a fábrica da multinacional em Ílhavo possa ser afetada pelo plano de restruturação do grupo, surgidas na imprensa espanhola e reproduzidas em Portugal, Luís Leitão não confirma e diz ter ficado surpreendido. "Para nós, é uma surpresa”, disse o presidente do Conselho de Administração da empresa em Portugal.  “A TEKA Portugal não confirma as medidas avançadas pela comunicação social no dia de ontem” (segunda-feira), refere uma curta mensagem do responsável. O jornal espanhol El Economista noticiou que, com a entrada da chinesa Midea no capital da empresa, a TEKA iria ser alvo de um plano de restruturação na Península Ibérica, que poderia vir a afetar a fábrica em Ílhavo, no distrito de Aveiro, que emprega cerca de 260 trabalhadores.

A interdição ao trânsito surge na sequência de um acidente que ocorreu terça-feira, dia 22, em que “um veículo abalroou um pórtico de limitação de altura, atravessou a ponte, danificou parte do tabuleiro e colidiu com o segundo pórtico”. A autarquia assegura que foi desrespeitada a sinalização existente no local. Segundo uma nota de imprensa da Câmara de Ílhavo, as equipas municipais estão a realizar inspeção técnica à infraestrutura e já estão em curso os trabalhos de reparação dos danos causados. “A reabertura ao trânsito ocorrerá quando estiverem garantidas todas as condições de segurança”, adianta a nota municipal, em que os automobilistas são aconselhados a utilizarem a ponte Juncal Ancho, na Gafanha de Aquém, enquanto decorrerem os trabalhos. Refira-se que A Ponte da Vista Alegre, que liga a zona das Gafanhas à Fábrica de Porcelanas da Vista Alegre, foi começada a construir em 1978 e finalizada em 1980, na sequência de uma reivindicação da população, que, logo após o 25 de Abril, recolheu assinaturas para exigir a travessia. A atual ponte foi já a segunda construída no local, sendo a primitiva, em madeira, destruída pela força das águas, o que obrigou a que a travessia fosse feita de barca, e motivou a reivindicação popular de que fosse reposta a ponte rodoviária. Os materiais da ponte construída há 45 anos, nomeadamente o tabuleiro, feito com tábuas de madeira, levaram a autarquia avançar com os procedimentos para vir a construir uma ponte nova, que deverá vir a ter o dobro da largura da atual.

Numa nota de imprensa enviada à agência Lusa, esta autarquia do distrito de Aveiro informou que se trata de um investimento municipal a executar com apoios europeus, com um preço base de 630 mil euros acrescidos de IVA. O Centro de Recolha Oficial de Animais da Mealhada será construído de raiz junto à Zona Industrial da Pedrulha, tendo um prazo de execução previsto de 365 dias. De acordo com o projeto, o edifício será de um único piso, prevendo instalações para serviços de apoio, um canil com 23 celas interiores e exteriores e duas celas de quarentena. Contempla também um gatil com três celas interiores e exteriores, uma zona de desinfeção de veículos e uma zona de refrigeração. “A obra abrange a área envolvente com um espaço de recreio com quase 100 metros quadrados, destinada ao bem-estar animal, permitindo que os animais se possam exercitar em liberdade e segurança, gastando energias e prevenindo/evitando a manifestação de comportamentos agressivos e destrutivos”, descreveu a autarquia. O Centro de Recolha Oficial de Animais da Mealhada vai permitir albergar cães e gatos, vadios ou errantes, encontrados quer na via pública quer em lugares públicos. Irá ainda acolher animais considerados perigosos e que apresentem riscos para a segurança de pessoas ou outros animais. Neste local está também previsto que se realizem campanhas de profilaxia médica e sanitária, bem como programas e ações que visem o bem-estar animal.

De acordo com um comunicado no 'site' do Andante, sistema gerido pela TMP, "a partir de 01 de maio, a integração da Linha do Vouga no Andante vai permitir viagens mais simples e económicas reduzindo a dependência do transporte individual e assegurando o acesso a outros modos de transporte com o mesmo bilhete". No comunicado é referido que "nas estações CP inseridas na Linha do Vouga não haverá máquinas de venda automática nem validadores, pelo que a validação de títulos de transporte Andante, para quem entra nestas estações, é feita a bordo pelos revisores". Já a CP refere que "a partir de dia 01 de maio de 2025 já pode utilizar os títulos Andante na Linha do Vouga entre as estações de Espinho (Vouga) e Pinheiro da Bemposta (Oliveira de Azeméis)", incluindo bilhetes ocasionais ou passes. Entre Oliveira de Azeméis e Pinheiro da Bemposta (e, já fora da AMP, até Sernada do Vouga) o serviço é efetuado atualmente por táxi, estando o troço sem serviço comercial desde 2013 e atualmente em obras, com vista à reposição da circulação integral em toda a Linha do Vouga, entre Espinho e Aveiro. A introdução do Andante nos concelhos da Linha do Vouga que fazem parte da Área Metropolitana do Porto (AMP) (Espinho, Santa Maria da Feira, São João da Madeira e Oliveira de Azeméis) põe fim a uma discriminação entre cidadãos no acesso aos transportes dentro desta área geográfica. A ausência do Andante na Linha do Vouga impedia, por exemplo, os passageiros frequentes de utilizarem o passe Andante metropolitano no comboio, com o respetivo acréscimo de custos (60 euros de dois passes em vez de 40 do passe único), para chegarem ao Porto, criando uma situação de tratamento desigual face aos restantes utilizadores de transportes públicos dentro da AMP. O percurso abrange as paragens de Espinho-Vouga, Silvalde-Vouga, Monte de Paramos, Lapa, Sampaio-Oleiros, Paços de Brandão, Rio Meão, São João de Ver, Cavaco, Sanfins, Vila da Feira, Escapães, Arrifana, São João da Madeira, Faria, Couto de Cucujães, Santiago de Riba-Ul, Oliveira de Azeméis, Ul, Travanca, Figueiredo e Pinheiro da Bemposta. A TMP recorda que, "para além da rede Unir que opera nestes territórios e assegura ligação a diversas estações, a CP é o operador de referência para o percurso entre Oliveira de Azeméis e Espinho". O trajeto entre Oliveira de Azeméis e Espinho é feito durante mais de uma hora e a estação de Espinho-Vouga fica a cerca de 500 metros da estação de Espinho da Linha do Norte, servida pelos urbanos da CP com ligações ao Porto e a Aveiro, bem como aos comboios de longo curso. A inserção do Andante na Linha do Vouga é apontada pelo menos desde 2012. Ao longo dos últimos dois anos, a Lusa vinha questionando quer a AMP quer a CP quer os Transportes Intermodais do Porto (antigos gestores do sistema Andante) sobre o tema, mas as entidades ainda não tinham conseguido chegar a uma solução para a implementação do sistema.

A designação de Sónia Marina Luiz da Silva Bastos como vogal executiva do conselho de administração da ULSGE, presidido por Luís Filipe Ferreira da Cruz Matos, foi aprovada pelo Conselho de Ministros em 10 de abril, após parecer positivo da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), e hoje publicada em Diário da República. Com esta designação, falta apenas a nomeação do vogal executivo intermunicipal, da responsabilidade dos municípios, para completar a administração da ULSGE, que prevê sete membros. O mandato em curso do conselho de administração é de três anos, tendo tido início em fevereiro. Nos termos da resolução publicada em Diário da República, Sónia Bastos é autorizada “a exercer a atividade de docência em estabelecimentos de ensino superior público ou de interesse público, devendo a acumulação de funções ser exercida em horário e de forma a não colidir com o exercício das funções para as quais está a ser designada”. Licenciada pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Sónia Marina Luiz da Silva Bastos, entre outras funções, é médica assistente graduada de Medicina Geral e Familiar, desde 2018, médica auditora clínica colaboradora da DGS, desde 2017, docente assistente convidada da Unidade Curricular de Medicina Clínica I do Mestrado Integrado de Medicina da Universidade de Aveiro desde outubro de 2024, foi coordenadora da USF Boa Nova (Vila Nova de Gaia), de dezembro de 2012 a 2017, onde exerceu até agora funções como médica. A designação do diretor clínico para a área dos cuidados de saúde primários “é notória, inadiável e manifestamente urgente, sob pena de rutura severa da continuidade da prestação de cuidados de saúde, com riscos e impactos de elevada imprevisibilidade”, lê-se na resolução do Conselho de Ministros. Acrescenta que “o caráter inadiável e urgente” da designação assume ainda particular acuidade “no eminente contexto de sazonalidade crítica, no âmbito da qual a ausência de governação na área dos cuidados de saúde primários na ULS em causa, com a sua dimensão, características físicas, idiossincrasias populacionais e especificidades assistenciais, pode colocar em risco e máxima vulnerabilidade toda a atividade e capacidade de resposta assistencial da instituição, com impactos transversais sérios, elevados prejuízos e danos para os utentes”. Além do presidente Luís Matos, a administração da ULSGE conta com Ana Margarida Fernandes, Belmiro Rocha, Inês Castro, Clara Castro e Sónia Bastos, aguardando-se a nomeação do vogal executivo Intermunicipal.

A decisão publicada em Diário da República dá assim resposta ao processo de classificação iniciado em 2022 pela referida autarquia costeira do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto. O anúncio publicado hoje justifica a decisão do instituto com a importância da Arte Xávega “enquanto reflexo identitário da comunidade, dos grupos e dos indivíduos envolvidos” nessa prática piscatória. O mesmo documento refere “a relevância da sua dimensão histórica, social e cultural na área territorial em que se insere; o valor acrescido que transporta para o desenvolvimento sustentável nos territórios onde se pratica; o atual contexto de transmissão dos conhecimentos associados, que coloca em risco a continuidade da prática; e a necessidade urgente de implementação de medidas de salvaguarda e sustentabilidade com vista à sua viabilidade futura”. Para a presidente da Câmara de Espinho, Maria Manuel Cruz, esta é assim “uma conquista histórica que reforça a identidade e o património cultural” do município. “A Arte Xávega é, sem dúvida, um dos símbolos maiores da nossa tradição e da nossa história”, declarou a autarca socialista. “Não representa apenas uma técnica de pesca, é também um reflexo profundo da nossa identidade coletiva, da nossa ligação com o mar e da força de uma comunidade unida em torno da preservação dos seus valores e da sua cultura”, acrescenta. A inscrição dessa prática no Inventário Nacional, em regime de proteção premente, significa, por isso, que “é finalmente reconhecida a urgência de implementar medidas de proteção, valorização e sustentabilidade que garantam a preservação e a viabilidade desta prática tão importante”. Segundo a definição constante da candidatura ao instituto do Património Cultural, a Arte Xávega praticada em Espinho é um tipo de pesca tradicional que recorre à utilização de uma rede de cerco lançada ao mar e depois puxada para terra com o pescado que nela tiver sido capturado. Registada como “pesca por arte envolvente-arrastante” no Decreto-Lei N.º 7/2000 de 30 de maio e regulamentada pela Portaria 1102-F/2000 de 22 de novembro, essa prática tradicional envolve cordas, alares e saco, implicando que a rede seja largada ao mar a partir do bordo de uma embarcação que deixa um dos seus cabos de alagem na praia, para que, quando a lida terminar, o barco regresse ao areal com um segundo cabo e assim “cercando” o pescado. “Depois de ambas as cordas estarem na praia, dá-se início à alagem, puxando a rede para a praia e mantendo a boca do saco aberta com recurso à utilização de boias e de pesos”, refere a documentação da candidatura, explicando que, “nos primórdios, a alagem era efetuada à mão, posteriormente com tração animal e atualmente por tração mecânica com recurso a tratores a motor”. Entre as espécies mais capturadas ao longo da história incluem-se o carapau, a cavala e a sardinha. Antes da construção do porto de Leixões em finais do século XIX, para além da abundante sardinha também se pescavam em Espinho corvinas, pescadas e robalos. Em épocas mais recentes, no arrasto das redes passou a capturar-se ainda caranguejo, dourada, faneca, linguado, lula, raia, robalo, ruivo e biqueirão. Segundo fonte da autarquia, a Câmara Municipal de Espinho está a trabalhar com a comunidade piscatória local em projetos de requalificação da lota, no apoio à instrução de candidaturas de financiamento, na criação de um centro interpretativo sobre prática pesqueira agora protegida e na realização de ações de capacitação e promoção dessa atividade. Para Maria Manuel Cruz, é dessa forma que se garantirá “o futuro da Arte Xávega e a sua integração sustentável na cidade".

De acordo com o balanço final com dados provisórios divulgados hoje pela Guarda Nacional Republicana (GNR) em comunicado, foram registados 50 feridos graves e 649 ligeiros no âmbito da Operação “Páscoa 2025”, que decorreu entre 11 e 21 de abril (segunda-feira).Na Operação “Páscoa 2024”, que decorreu entre 25 de março e 01 de abril do ano passado, a Guarda registou 1.951 acidentes, quatro vítimas mortais, 23 feridos graves e 517 feridos ligeiros. Quanto à fiscalização rodoviária, a GNR fiscalizou 77.127 condutores, dos quais 715 conduziam com excesso de álcool. Dos 715 automobilistas detetados com excesso de álcool, 441 foram detidos por terem uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l. Foram ainda detidas 233 pessoas por conduzirem sem habilitação legal. Das 13.401 contraordenações registadas pela guarda, 3.705 dizem respeito a excesso de velocidade, 274 são por excesso de álcool, 338 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças (SRC), 397 por uso indevido do telemóvel,1.860 por falta de inspeção periódica obrigatória e 590 por falta de seguro. Durante a operação, a GNR deteve 45 pessoas por tráfico de droga, 16 detidos por posse ilegal de armas ou armas proibidas e 32 detidos por furto e roubo. Foram apreendidas 61.258 doses de haxixe, 2.812 doses de canábis, 4.332 doses de cocaína, 67 de heroína, 82.800 de MDMA, 106 armas e 50 veículos. No âmbito da prevenção e sensibilização, a GNR visitou 3.282 idosos. Num comunicado divulgado também hoje, a PSP faz igualmente um balanço da Operação Páscoa Segura 2025, que arrancou dia 12 de abril e terminou na segunda-feira apontando a detenção de 902 pessoas. Das detenções efetuadas, 474 foram por crimes rodoviários, nomeadamente 260 por condução de veículo sob efeito de álcool e 214 por falta de habilitação legal para conduzir. Desde o início da operação, a PSP registou 1.424 acidentes, dos quais resultaram 435 feridos (22 graves e 413 ligeiros), não se tendo registado qualquer vítima mortal, ao contrário do ano passado em que houve um morto. A PSP fiscalizou 15.990 condutores e controladas por radar 60.524 viaturas. No âmbito da operação, a PSP detetou 5.703 infrações, das quais 1.225 por condução em excesso de velocidade, 595 por falta de inspeção periódica obrigatória, 227 por falta de seguro, 152 por condução sob influência do álcool e 132 por uso do telemóvel durante a condução. Foram também detidas 75 pessoas por crimes contra a propriedade (furtos e roubos) e 60 suspeitos por tráfico de droga, tendo sido apreendidas mais de 50.700 doses individuais. Durante a operação foram igualmente apreendidos 469 artigos de pirotecnia e 68 armas (20 armas de fogo, 29 armas brancas e 19 de outras tipologias). No mesmo período foram registadas 483 ocorrências de violência doméstica, tendo sido detidos 13 suspeitos pela prática deste crime.

A reunião de um piquete de greve, em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, entre 09:30 e as 10:00 de hoje, assinala o início da jornada, segundo os representantes sindicais. Em comunicado divulgado na passada segunda-feira, a federação sindical revela que os trabalhadores voltam a fazer greve “para exigir uma justa compensação pelo trabalho prestado nestes dias” e que a paralisação prologar-se-á até 31 de dezembro, “afetando todos os feriados até lá”. Contactado pela agência Lusa, Orlando Almeida, dirigente da FNSTFPS, disse que a federação se reuniu em março passado com a ministra da Cultura e com a administração da Museus e Monumentos de Portugal e que “não houve nem abertura para negociar, nem uma proposta sequer” por parte da tutela. “Não houve rigorosamente nada. Estamos abertos a que se possa negociar, mas com algo de concreto”, disse o sindicalista. Segundo Orlando Almeida, os trabalhadores dos museus, monumentos e sítios arqueológicos de tutela pública recebem, em dias de feriado, cerca de 15 a 20 euros, o que representa “metade de um dia normal”, e são-lhes pagas até duas horas suplementares. “Há anos que este problema se arrasta, sem que os sucessivos governos tenham tomado uma decisão no sentido de valorizar o trabalho prestado em dias feriados nos museus, monumentos e sítios classificado”, sublinhou a federação em comunicado. Nos 38 museus, monumentos e palácios nacionais geridos pela Museus e Monumentos de Portugal, entre os quais o Palácio Nacional de Mafra, o Mosteiro dos Jerónimos e Torre de Belém (Lisboa) e o Convento de Cristo (Tomar), trabalham atualmente cerca de mil funcionários, estimou Orlando Almeida. A agência Lusa contactou a Museus e Monumentos de Portugal sobre a greve e a possibilidade de abertura de negociações com trabalhadores, no início da semana, e aguarda resposta.

No período entre as 00:00 do dia 11 de abril e as 23:59 do dia 17 de abril de 2025, a GNR registou 1.547 acidentes e fiscalizou 49.366 condutores, dos quais 263 foram detidos por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 g/l. “Foram ainda detidas 160 pessoas por conduzirem sem habilitação legal”, no âmbito da Operação Páscoa 2025, adianta a Guarda Nacional Republicana (GNR) em comunicado. Nas ações de patrulhamento rodoviário, os militares detetaram 9.224 contraordenações, a maioria (2.452) por excesso de velocidade e 1.261 por falta de inspeção periódica obrigatória. Das infrações detetadas, 392 foram por falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório, 311 por uso indevido do telemóvel a conduzir e 254 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou cadeirinha para crianças. Relativamente aos acidentes com as duas vítimas mortais, um diz respeito a um despiste com um motociclo na madrugada de sábado, na localidade de São João de Lourosa, no distrito de Viseu, do qual resultou a morte de uma jovem de 20 anos. O outro ocorreu no domingo, também um despiste com motociclo, em Paul, na Covilhã, no distrito de Castelo Branco, que vitimou um homem de 46 anos. A GNR salienta que irá continuar a priorizar a fiscalização a situações de condução sob a influência do álcool e de substâncias psicotrópicas, bem como o excesso de velocidade, utilização indevida do telemóvel, utilização correta do cinto de segurança e de cadeirinha, falta de inspeção periódica e de seguro de responsabilidade civil obrigatórios. Estará também atenta à “incorreta execução de manobras de ultrapassagem, de mudança de direção e de cedência de passagem”. No comunicado, a GNR reafirma “o seu compromisso de trabalhar para a segurança da população, sobretudo num período em que o convívio familiar e as tradições ganham ainda maior significado”. “Contamos com o contributo e a responsabilidade de todos para que estas festividades da Páscoa sejam celebradas em segurança e sem tragédias a lamentar”, salienta.

Segundo a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), entre janeiro e março deste ano foram vendidos perto de 3,12 milhões de livros (3.123.067), o que equivale a uma média de 34.700 livros vendidos por dia, mais 5,5% do que no período homólogo do ano passado. Estas unidades de venda - registadas apesar do aumento do preço médio do livro de 1,5% para os 14,48 euros - traduziram-se num encaixe financeiro de 45,22 milhões de euros (45.224.489), mais 7% face aos primeiros três meses do ano passado, de acordo com os dados disponibilizados à APEL pela Gfk, entidade independente que faz auditoria e contagem das vendas de livros ao longo do ano. Neste mesmo período foram postos à venda 2.853 novos livros. Apesar de estes dados revelarem um ligeiro aumento face ao ano passado, o aumento de vendas e de encaixe financeiro no primeiro trimestre de 2024 face ao mesmo período de 2023 foi mais significativo, ainda por cima atendendo a que o aumento do preço médio dos livros, na altura, também foi mais elevado. Quanto aos pontos de venda, 70,1% dos livros vendidos no primeiro trimestre deste ano foram escoados por livrarias, enquanto 29,9% foram vendidos por hipermercados. Isto reflete-se igualmente nos valores das vendas, já que 79,4% do total arrecadado no mercado livreiro foram repartidos pelas livrarias e 20,6% ficaram com os hipermercados. Por categoria, o género mais procurado foi a literatura infantojuvenil, com o maior número de unidades vendidas - 35,6% do total -, a um preço médio de 11,05 euros, que contribuem com 27,2% para o encaixe financeiro total, abaixo da receita das vendas de ficção e não-ficção. Em segundo lugar, em termos de unidades vendidas, está a ficção, com um peso de 31,3% do mercado, a um preço médio de 16,78 euros por livro, conseguindo um valor correspondente a 36,2% do total das vendas. Os livros de não-ficção, que representam 29,6% das unidades vendidas neste período, a um preço médio de 17,39 euros, obtêm 35,5% do valor total de vendas. O género menos representativo - campanhas e exclusivos - contribuiu com 3,5% em número de unidades vendidas, 1,1% do valor final apurado, tendo o preço médio destas publicações rondado os 4,38 euros. No primeiro trimestre de 2024, foram vendidos 2,9 milhões de livros, para um valor global do mercado, nesse período, de 42,26 milhões de euros. O ano de 2024 fechou com o quarto trimestre a registar vendas de mais de 4,5 milhões de livros (4.524.157), o que representou um encaixe financeiro superior a 68 milhões de euros (68.367.732), com o preço médio do livro a alcançar os 15,11 euros. Estes números mostram que nos últimos três meses de 2024, os valores de venda foram bastante superiores aos contabilizados no mesmo período de 2023, com aumentos de 8,2% no número de livros vendidos, de 5,9% no valor financeiro angariado e de 2,1% no preço médio do livro. De acordo com dados divulgados em fevereiro pela APEL, em 2024 o mercado livreiro cresceu 9%, para um total de quase 14 milhões de unidades vendidas, mantendo a tendência de crescimento desde a pandemia, impulsionado principalmente pela venda de livros de ficção entre os mais jovens, influenciados pelas redes sociais.

Segundo dados do Instituto de Registos e Notariado (IRN), pedidos pela agência Lusa, 705 jovens, com idades entre os 16 e os 18 anos, casaram em 2023, 2024 e nos primeiros três meses de 2025. Entre os jovens com 16 anos, o número aumentou de 135 em 2023 para 194 em 2024, o que representa um acréscimo de 43,7%. Entre janeiro e março casaram 52. No mesmo período de tempo, houve também registo de 32 casamentos em que ambos tinham 16 anos, entre 12 casamentos em 2023, 17 em 2024 e cinco já em 2025. A maioria destes casamentos, em que ambos tinham 16 anos, registou-se no distrito de Beja (13), seguindo-se Aveiro (5), Braga (4), Faro (3) e Porto (2). Os restantes aconteceram nos distritos de Castelo Branco, Lisboa, Portalegre, Santarém e Setúbal, cada um com registo de um casamento. Por outro lado, registaram-se 349 casamentos em que pelo menos um dos elementos do casal tinha 16 anos, e que representa 74,25% do total de 470 casamentos com menores registados desde 2023. Na faixa etária entre os 16 e os 18 anos, os jovens com 16 anos são os mais representativos, seja no número total de pessoas que casam, seja no número de casamentos e basta olhar para o número de casamentos em que pelo menos uma das pessoas tinha 17 anos para o valor baixar para 196 matrimónios. O número de casamentos em que pelo menos um dos elementos tinha 18 anos foi de 111. Entre 2023 e março de 2025 casaram 381 jovens com 16 anos, o que representa 54% do total de 705 menores que casaram neste período de tempo. Os jovens com 17 anos assumem 30%, enquanto os jovens com 18 anos são 15,7%. Também no total das 940 pessoas que casaram, e em que pelo menos uma delas era menor, os jovens com 16 anos estão em maioria e representam quase metade (40,53%), enquanto os jovens com 17 anos representam 22,6% e os de 18 anos 11,81%. Do total de jovens com 16 anos que casaram desde 2023, a maioria é do género feminino. Houve 317 raparigas que contraíram matrimónio, enquanto rapazes foram 64. A desigualdade de género mantém-se entre os jovens que casaram com 17 anos, já que entre o total de 213, 127 eram raparigas e 86 eram rapazes, o mesmo acontecendo entre os jovens com 18 anos, já que do total de 111, 96 eram raparigas e 15 eram rapazes. Desde o dia 02 de abril que estão proibidos os casamentos de menores de 18 anos e o casamento infantil, precoce ou forçado passou a integrar o conjunto das situações de perigo que legitimam a intervenção para promoção dos direitos e proteção da criança e do jovem em perigo. O presidente da República promulgou o decreto da Assembleia da República em 24 de março, depois de, em finais de fevereiro, a Assembleia da República ter aumentado para os 18 anos a idade mínima para um jovem poder casar e retirou de vários artigos da legislação a referência à emancipação. O decreto foi votado em 20 de fevereiro, no parlamento, e foi aprovado com os votos contra do PSD, IL e CDS-PP e resulta dos projetos de lei do Bloco de Esquerda (BE) e partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), aprovados na generalidade em 31 de janeiro, na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

“A taxa de mortalidade materna [TMM, número de mortes maternas por 100.000 nados vivos] diminuiu em todos os países entre 2000 e 2023, exceto em nove países, onde se manteve estável: Botswana, Canadá, Chipre, República Dominicana, Gabão, Grécia, Portugal, EUA[Estados Unidos] e Venezuela”, indica o relatório “Tendências na Mortalidade Materna 2000-2023” divulgado. O documento elaborado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em conjunto com outras agências da ONU refere que, em 2000, Portugal assinalava uma estimativa pontual de nove mortes maternas por 100.000 nados vivos, enquanto em 2023 verificava uma tendência de 15 óbitos. O relatório, que analisou dados de 01 de janeiro de 2000 até 31 de dezembro de 2023, indica que a redução geral da taxa de mortes maternas foi superior a 70% em 35 países, sendo que a maior alteração foi observada na Bielorrússia com uma melhoria de 94,6%, seguido do Butão com 85,3% e Cazaquistão com 83,5%. Nesse período de análise, o risco de mortalidade materna também diminuiu em todas regiões. A região da Ásia Central e Meridional alcançou a maior redução percentual global da taxa de mortalidade (72,9%), de 397 mortes maternas por 100.000 nados-vivos em 2000 para 112 em 2023. Noutras regiões, o risco de óbito desceu 58% na Austrália e Nova Zelândia, 52% no Norte de África e na Ásia Ocidental, 45,1% no Leste e Sudeste Asiático, 39,6% na África Subsariana, 38,2% na Oceânia (excluindo Austrália e Nova Zelândia) e 35,1% na Europa e América do Norte. A América Latina e as Caraíbas registaram a menor redução durante este período (16,8%). O relatório “Tendências na Mortalidade Materna 2000-2023” é divulgado no Dia Mundial da Saúde e fornece estimativas globais, regionais e nacionais para as mortes maternas.

No espaço do museu no interior da Casa do Estudante-Atleta da FADU, Ricardo Nora notou o grande aumento de participantes – foram 44 em Chengdu2021, realizados em 2023 – o que também “aumenta a probabilidade de melhores resultados”, depois dos inéditos sete pódios. “Estamos felizes por proporcionar a mais estudantes, mais jovens, esta experiência. É um objetivo pessoal de todos e já nos deixa muito felizes. Ao nível dos resultados desportivos, traçando objetivos, naturalmente será a alcançar o feito de 2023 e conseguirmos trazer mais resultados, mais histórias e medalhas para Portugal”, afirmou, na cerimónia em que a FADU assinalou a preparação para o evento, que arranca daqui a 100 dias. Desta vez mais distantes dos Jogos Olímpicos, que serão em 2028 em Los Angeles, os Jogos Mundiais Universitários têm trazido grande qualidade, com medalhados de Fernando Pimenta a Patrícia Mamona, prata em Shenzhen2011 e hoje chefe da Missão ao evento na Alemanha, de quem nora esteve ladeado na conversa com os jornalistas. “Ela é o rosto da qualidade dos atletas que têm passado por estes Jogos, estas comitivas. Alguns dos atletas estiveram na missão de 2023 e estiveram nos Jogos Olímpicos Paris2024. Relembrar que o próprio João Coelho fez marca [para os Jogos] nesses Jogos Mundiais Universitários”, declarou. O dirigente federativo afirmou que o organismo que lidera tem estado “a trabalhar na procura de parceiros para tornar esta missão robusta”, uma vez que “o financiamento estatal, muito por via do Instituto Português do Desporto e Juventude, não chega por si só para suportar a missão”, dados os custos. Com gastos que ascendem a 200 mil euros “na globalidade do orçamento”, a missão é também “uma oportunidade” para uma participação ‘musculada’, uma vez que em 2027 os Jogos Mundiais Universitários (antigas Universíadas) vão decorrer na Coreia do Sul e, em 2029, nos Estados Unidos. “Prevemos que nos próximos anos não consigamos chegar tão rapidamente a estes números que vamos conseguir em 2025, no que diz respeito a números de participação”, acrescentou. Há dois anos, Portugal arrecadou sete medalhas, a melhor participação de sempre, com um total de 73 portugueses envolvidos na comitiva, entre técnicos, médicos, administradores e oficiais desportivos, número que agora ascende para 120. Com uma participação de género “muito equitativa”, Portugal competirá em Duisburgo, Essen, Mülheim, Bochum, Hagen e Berlim em busca de aumentar o pecúlio de 48 medalhas ao todo (17 de ouro, 18 de prata e 13 de bronze). A delegação lusa está apurada em atletismo, voleibol (masculino), tiro com arco, ténis, taekwondo, ténis de mesa, natação, ginástica artística, ginástica rítmica, judo e basquetebol (feminino). Patrícia Mamona, vice-campeã olímpica no triplo salto em Tóquio2020, vai liderar a comitiva portuguesa em Rhine-Ruhr, região alemã que acolhe os Jogos entre 16 e 27 de julho, sucedendo a Pedro Cary, que tinha chefiado a missão a Chengdu2021 (realizados em 2023). A 31.ª edição do evento ‘rendeu’ o ouro a João Coelho, nos 400 metros, com recorde nacional e marca de apuramento para os Jogos Olímpicos Paris2024, e Mariana Machado, nos 5.000 metros, com prata para Décio Andrade no lançamento do martelo e Eliana Bandeira no peso. Fora do atletismo, Gabriel Lopes ficou com o primeiro lugar nos 200 estilos, enquanto Camila Rebelo se sagrou vice-campeã nos 200 metros costas e nos 100 metros costas.

Neste tempo em que a fruta da época são as promessas dos vários líderes políticos, nas suas já tradicionais proclamações por “amanhãs que cantam”, não podia deixar de apresentar uma proposta que estou convencido de que poderia vir a ser um importante contributo para resolver, por um lado, um grande problema coletivo — a gestão e a coesão territorial — e, por outro, um desafio individual — a gestão/utilização do património rústico, muitas vezes herdado, não identificado e quase sempre abandonado. A iniciativa que se propõe, passa pela criação de um sistema integrado de troca voluntária de terrenos rústicos por Certificados de Aforro, promovendo, dessa forma, o emparcelamento e gerando receitas, quer através de explorações agrícolas, quer através da venda de créditos de carbono, num movimento que pretende transformar paisagens, reorganizar e valorizar o território nacional. Portugal enfrenta, há várias décadas, um dos maiores desafios no ordenamento e gestão do seu território rural: a fragmentação extrema da propriedade rústica e o progressivo abandono da atividade agrícola, tendência que se agravou entre 2019 e 2023 (Instituto Nacional de Estatística [INE], 2024). Este abandono está certamente relacionado com a falta de um cadastro predial completo — um dos nossos grandes falhanços coletivos. Segundo o Balcão Único do Prédio (BUPi, 2024), até ao final de 2024, apenas cerca de 50% do território nacional tinha sido alvo de cadastro e registo atualizado. Não se consegue gerir um território cuja metade da sua extensão não tem dono devidamente identificado. Prova disso está no facto de Portugal ter registado mais de 440 mil hectares de área ardida entre 2017 e 2022 (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas [ICNF], 2023). As florestas desordenadas e abandonadas continuam a servir de combustível para alimentar o ciclo de incêndios devastadores. Para responder a estes problemas, e após vários anos a convivermos com esta realidade, surge o programa “Certificados por Território”. O conceito é simples: os proprietários poderiam voluntariamente ceder os seus terrenos rústicos ao Estado e, em contrapartida, receberiam Certificados de Aforro — um instrumento de poupança pública, seguro e com rendimento garantido. Esta é uma solução composta por vários passos. O processo iniciar-se-ia com o registo obrigatório do terreno no Balcão Único do Prédio (BUPi), seguido da avaliação pela Autoridade Tributária. Para facilitar o registo e garantir menos conflitos posteriores (não esqueçamos a possibilidade de sobreposição de polígonos), seria importante envolver os técnicos de cadastro predial, designadamente os Solicitadores Portugueses, profissionais habilitados, conhecedores da componente jurídica e que, através da sua Ordem, deram um passo pioneiro nesta matéria com o lançamento da plataforma Geopredial. A sua colaboração (com forte representatividade no território) permitiria agilizar o processo de identificação e georreferenciação dos terrenos, garantindo maior fiabilidade e celeridade ao programa. Após aceitação do valor de avaliação, os proprietários celebrariam uma escritura pública de permuta, transformando património abandonado em poupança segura. O Estado, por seu lado, agregaria as parcelas adquiridas, promovendo o emparcelamento e criando unidades fundiárias com dimensão economicamente viável. Estas unidades poderiam depois ser vendidas ou concessionadas a jovens agricultores, cooperativas ou autarquias, ou, por outro lado, ser afetas a programas de reflorestação estratégica. No caso da opção pela reflorestação, esta privilegiaria as espécies autóctones, mais resilientes aos efeitos das alterações climáticas e ao risco de incêndio. O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF, 2023) seria responsável pela plantação e certificação das novas florestas. Estas áreas reflorestadas permitiriam a obtenção de créditos de carbono no Mercado Voluntário de Carbono, cujas receitas resultantes da venda seriam reinvestidas na expansão do próprio programa. Uma das inovações desta proposta reside no envolvimento das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) e das Juntas de Freguesia como possíveis entidades gestoras das áreas reflorestadas. As Juntas, com profundo conhecimento do território e das comunidades locais, estariam bem posicionadas para assegurar uma gestão ativa e sustentável. Adicionalmente, estas entidades poderiam beneficiar de uma nova fonte de rendimento a longo prazo, através da participação nas receitas provenientes da venda de créditos de carbono. O programa “Certificados por Território” apresenta um conjunto abrangente de benefícios, nomeadamente: • Redução do minifúndio e do abandono da propriedade rústica; • Estímulo à atividade económica, agrícola e florestal; • Aumento da área de floresta autóctone e da biodiversidade; • Criação de novas fontes de receita para as freguesias rurais; • Contributo efetivo para o cumprimento das metas de neutralidade carbónica até 2050; • Promoção da literacia financeira e da poupança nacional. Ao articular recuperação fundiária, valorização ambiental e incentivo à poupança, esta proposta poderia transformar um problema estrutural numa oportunidade de desenvolvimento sustentável para Portugal. Está nas nossas mãos transformar o abandono em oportunidade, e garantir que o interior de Portugal tenha, também ele, um amanhã que cante.

Lê-se num documento lançado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES): “O crescente acesso de jovens ao Ensino Superior tem colocado problemas de desajustamentos no que concerne às tradicionais metodologias de ensino”. Este documento, datado de 2022, evidencia a necessidade de reformulação do papel do Ensino Superior, reforçando que “deverá voltar-se para o desenvolvimento de pessoas autónomas, dotadas de pensamento crítico e criativo”. No entanto, três anos depois, a combinação de palavras inovação pedagógica parece ainda intimidar muitos docentes e até mesmo estudantes. A realidade é que a Universidade de Aveiro se encontra na vanguarda de implementação destas novas metodologias de ensino e pedagogia, no entanto, esta não é transversal a todos os cursos lecionados, parecendo muitas vezes que somos, ao mesmo tempo, duas universidades em espaços temporais diferentes. Enquanto uns aprendem com metodologias deste século, têm salas idealizadas para estas novas metodologias e são parte ativa do seu processo de aprendizagem e avaliação, tantos outros continuam a aprender com aulas totalmente expositivas, com os mesmos slides de há 10 anos, em salas idealizadas para um ensino de 1973 e sem uma única oportunidade de escolherem como preferem aprender e como podem ser parte ativa da sua formação enquanto cidadãos. Muitas questões se levantam para estas diferenças dentro do mesmo ambiente de estudo. Porque é que nem todos os estudantes podem estar no centro do sistema de aprendizagem? O que impede a aplicação destas metodologias de uma forma transversal? Será relutância por parte do corpo docente, ou então os próprios estudantes estão intimidados com a carga horária adicional que estes novos métodos podem trazer? A verdade é que, atualmente, há um desencontro entre o que o estudante prefere e necessita e o que o sistema de ensino fornece, revelando-se urgente repensar o Ensino Superior, readaptar os currículos, formar o corpo docente, replicar os casos de sucesso - como “Do Marketing às Línguas: A arte da Escrita Criativa” e “ARTE: Aprendizagem Reflexiva através do Teatro para a Transformação Socio-Ecológica” - noutras áreas mais desafiantes e não ter receio das novas tecnologias. Apesar da inovação pedagógica parecer a solução para todos os males do Ensino Superior, é preciso não descurar o delicado equilíbrio que pode introduzir na carga horária. Se é exigido ao estudante que se envolva de forma mais ativa e que despenda de mais tempo para conseguir realizar toda esse trabalho prévio e autónomo, é também necessário que os currículos passem a ser pensados de forma que as unidades curriculares estejam interligadas e promovam a interdisciplinaridade, que acaba por ser a segunda palavra mais intimidadora de todo este processo. Para isso, todos os órgãos envolvidos na construção e avaliação de planos curriculares, como comissões de curso e conselho pedagógico, têm de ser uma parte ativa neste processo. A intimidante combinação de palavras, inovação pedagógica, tem de ser um caminho partilhado, e a inovação não pode partir apenas de um dos lados da sala de aula. Certo é que o caminho é longo e pelo meio surgirão sempre novas metodologias, mais informações, e a teia, já com muitos pontos ligados, torna-se cada vez mais preenchida. No entanto, é por esta mesma razão que é necessário sair do conforto da sala de aula tradicional e repensar o papel de professor e aluno, envolvendo todos na pergunta de milhões “Ǫual é o futuro da educação?”.

O alarme (09/2024) e o despertar da comunidade (03/2025) foram despoletados pela decisão da autarquia de Loures em demolir as “autoconstruções” (o eufemismo atual para “barracas”), erguidas no bairro do Talude Militar, e pelo constante receio que as mulheres sentem pela possibilidade da retirada das crianças por falta de habitação e consequente institucionalização pelo Estado. O caso de Ana Paula Santos (espelho de centenas de outros casos semelhantes), mediatizado há dias, levou à mobilização da comunidade e de alguns movimentos coletivos. De forma resumida (o caso é público, ainda bem), Ana Paula Santos é uma mulher com 38 anos, natural de São-Tomé, principal núcleo de uma família monoparental, mãe de três filhas (4, 9 e 18 anos) que frequentam a escola, cuidadora de idosos, aufere o salário mínimo, é contributiva, mas sem qualquer apoio estatal. Ana Paula, que vive desde a demolição da sua “autoconstrução” em finais de 2024 numa pensão em situação precária, deu à luz, no dia 18, o pequeno Heitor sob a incerteza de poder ficar com o seu filho e de ter um lugar onde morar após a alta hospitalar. Todos estes pormenores não são, de todo, menores, mas antes ‘pormaiores’. Este caso apresenta-nos duas disfuncionalidades do Estado em matéria de Políticas Públicas em Habitação e Ação Social. Na Habitação, a revogação, por este último Governo, de um conjunto de medidas que estavam, há pouco mais de um ano, a ser implementadas sob a tutela da ex-ministra Marina Gonçalves (PS) afigura-se preocupante. Supostas políticas de benefícios dos (apenas alguns) jovens, o fim do congelamento das rendas (87 mil pessoas ficaram sem o apoio extraordinário à renda), a revogação do programa “Arrendar para Subarrendar” ou a nova lei do uso dos solos, para além de não estagnarem ou inverterem a crise habitacional, originaram a que, em apenas um ano de governação (2024-2025), o preço dos solos rústicos tivesse um aumento médio de 71% (fonte: imobiliária ERA) e o das habitações disparado 10,8%, no início de 2025 (comparando com janeiro de 2024, segundo o INE). Não há outro lado da realidade dura e crua. Ninguém constrói, por belo prazer, uma ‘barraca’ a não ser no limite do desespero e da ausência de qualquer alternativa ou apoio, preferindo, mesmo sem condições, quatro paredes e um teto a viver na rua. Ninguém constrói uma ‘barraca’ a não ser porque o Estado falhou na sua responsabilidade enquanto garante de um direito social fundamental e constitucional: uma casa. O mesmo Estado que, não cumprindo a sua função e missão, numa inqualificável incapacidade política de assumir a sua responsabilidade (como o demonstram as recentes afirmações deploráveis de Maria Palma Ramalho, ministra do Trabalho, que disse, publicamente, que a resposta à crise da habitação não é responsabilidade do Governo, mas sim das autarquias… e disse isto sem se ‘rir’), em vez de agir de forma a ser parte (e uma boa parte) da solução, é fator de incremento do problema. Em muitos casos num manifesto atropelo dos direitos e da lei, por exemplo, a Lei de Bases da Habitação que não permite que alguém seja desalojado sem que, antecipadamente, lhe seja garantida uma alternativa. Demolição por mera demolição gera nova ‘autoconstrução’… é da sobrevivência humana. E hoje assistimos, por exemplo na zona de Lisboa, a um preocupante retrocesso social e civilizacional até aos anos 80. Se por si só todos estes contornos são mais que esclarecedores sobre a forma como o Estado age (ou abstém-se de agir) em relação aos mais frágeis e às minorias, o recente relatório intercalar “Portugal, Balanço Social 2024” indica que cerca de 900 mil trabalhadores (8,9% da população), que auferem um rendimento mensal, encontram-se em situação de pobreza absoluta, muitos deles sem recursos para se poderem abrigar debaixo de um teto (13 mil pessoas viviam, em 2023, em situação de sem-abrigo)… ou que 1,3 milhões de portugueses não possuem recursos financeiros para pagar uma dieta adequada. Sendo que por “dieta adequada” entende-se uma despesa mínima em alimentação de 5,5 euros/dia. Mas as milhares de “Anas Paulas” que existem revelam outra falha do Estado: a das políticas públicas de intervenção social. Como se já não fosse, por si só, degradante, estigmatizante e cáustico ser-se pobre, a irresponsabilidade social do Estado, a sua ineficácia na implementação de políticas de coesão e providência social, a sua ação não é a da solução ou a da resposta. O Estado limitou-se, mal, a penalizar duplamente: por um lado falhou nas políticas de alavancagem social (onde se insere a habitação, o emprego e o salário ou os programas de apoio aos mais vulneráveis) e, por outro lado, age punitivamente sobre a própria coesão familiar e relação mãe-filha(o)s. Sendo que neste caso é, também (e muito), questionável a opção linear da retirada da criança do seio familiar a uma mãe que não maltrata os seus filhos, que os protege, que trabalha, mas que apenas não tem condições (porque a sociedade e o Estado não lhas proporcionam, por inércia e inação) para ter uma habitação digna. A própria Comissão Europeia, tal como lembrou há dias a economista Susana Peralta, em 2024 recomendava que a pobreza não devia ser motivo para que crianças fossem colocadas em cuidados alternativos. Isto porque a Comissão Europeia entende que cabe ao Estado promover políticas públicas e encontrar mecanismos que criem condições que evitem a separação familiar. Aliás, algo que a própria UNICEF sempre proclamou no superior interesse e direitos das crianças. Ao caso, tomemos o exemplo da medida governativa que determina que uma família de acolhimento possa receber o apoio até perto dos 800 euros (quase um salário mínimo) por criança acolhida. Excluindo, por agora, a discussão ética e moral sobre eventual mercantilização do processo de acolhimento, fica difícil perceber o porquê do Estado, perante o que é a realidade e o contexto do caso de Ana Paula, não apoiar a procura de uma habitação digna para esta família e subsidiar o arrendamento com este valor de “acolhimento”. O valor que, provavelmente, entregaria, caso o pequeno Heitor (ou as outras 3 filhas de Ana Paula) fossem institucionalizadas (e só neste processo a despesa pública seria mais elevada) e resultasse um processo de acolhimento por outra família. É óbvio que esta análise é a vertente economicista de uma Política Pública. A realidade é que, em muitas circunstâncias, e nesta em particular, mesmo uma Política Pública é muito mais do que uma despesa pública ou um mero subsídio financeiro. São vidas, afetos, relações familiares e sociais, crescimento humano e o fortalecimento de uma sociedade que se pretende coesa, inclusiva, justa e humanitária. E isso, cabe-nos, também, a nós todos.

Dia 11 de março de 2025 - e volvido pouco mais de um ano de os portugueses terem dado à Aliança Democrática (AD) uma vitória magra nas últimas eleições legislativas - o Governo caiu, após o chumbo da moção de confiança apresentada pelo próprio. Quanto à moção de confiança, já lá vamos, uma vez que considero pertinente fazer um resumo daquilo que provocou a crise política que estamos a viver. A SpinumViva, fundada em 2021, foi apresentada, primeiramente, pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, à época afastado da vida política, como uma empresa familiar constituída para gerir o património da sua família. Contudo, Luís Montenegro voltaria à vida política ativa, ao assumir a liderança do PSD em 2022 e, por conseguinte, transferiu as participações que detinha na SpinumViva para a sua esposa e para os seus filhos, contudo, como é casado em regime de comunhão geral de bens, as participações que havia transferido para a sua esposa continuavam, legalmente, a ser suas. O cenário ficou ainda mais problemático quando a Solverde anunciou que pagava uma avença mensal, de 4.500 euros, à empresa da família do primeiro-ministro. É prudente lembrar que Luís Montenegro já havia prestado serviços à Solverde, relacionados com a assessoria na negociação com o Estado, para a prorrogação da concessão dos casinos de Espinho e do Algarve ao grupo, até dezembro deste ano. Após outras empresas anunciarem que tinham contratos com a SpinumViva, CHEGA e PCP apresentaram moções de censura ao governo, sendo ambas rejeitadas na Assembleia da República. Contudo, no debate da moção de censura apresentada pelo PCP, Luís Montenegro, que já havia anunciado essa intenção numa declaração ao país, revelou que os partidos da oposição deveriam clarificar se existiam ou não condições para o Governo prosseguir com o cumprimento do seu programa sendo que, se essa clarificação não surgisse, o governo apresentaria uma moção de confiança. Foi agendado esse debate e, consequentemente, a votação que originou o chumbo já referido. Como seria de esperar o ambiente do debate foi escaldante, havendo troca de acusações entre o Governo e os vários partidos de oposição, em especial com o PS. Perto do fim do debate, Hugo Soares, líder da bancada parlamentar do PSD, afirmou que o Governo havia tentado de tudo para não levar o país a novas eleições, após o deputado ter sugerido a votação de um requerimento para a pausa nos trabalhos de 30 minutos, com o objetivo de Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos poderem discutir uma solução, algo que o PS rejeitou, alegando que, num debate desta importância, todos os esclarecimentos deveriam ser dados aos portugueses no hemiciclo. Depois, Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares sugeriu que a CPI avançasse e que, em 15 dias se obtivessem as conclusões necessárias, algo que o Partido Socialista rejeitou, uma vez que as Comissões Parlamentares de Inquérito tendem a durar, no mínimo, 90 dias, podendo muitas delas ser prolongadas para 120 dias ou até mais. E, finalmente, após a intervenção de encerramento de Joaquim Miranda Sarmento, ministro de Estado e das Finanças, e quando a votação se iria iniciar, o CDS-PP interpôs, potestivamente, um requerimento que levou o Presidente da Assembleia da República a interromper os trabalhos durante uma hora. Passando agora, à opinião propriamente dita, eu gostaria de começar por uma citação: "Indecente e má figura", foi a expressão que Luís Montenegro usou no 41° Congresso do PSD, realizado em Almada, para se referir à forma como o Governo de António Costa "caiu". Volvidos aproximadamente dois anos, eis que lhe bate à porta uma situação absolutamente confrangedora relacionada à já referida empresa familiar, SpinumViva, cuja sede se encontrava, até à bem pouco tempo, em sua casa. Não sendo jurista, não pretendo comentar a situação do ponto de vista jurídico, pois não possuo conhecimento para tal, contudo não posso deixar de tirar algumas conclusões após todo este processo. Ao longo deste tempo, Luís Montenegro, o seu Governo e as bancadas parlamentares que o sustentam apresentaram uma postura sobranceira, arrogante e, no debate de ontem, tentaram manobrar o desconhecimento que a maioria dos portugueses tem sobre as regras do Regimento da Assembleia da República para mostrar uma aparente predisposição para negociar com a oposição. É possível pensar que o povo, já farto de eleições, irá responsabilizar nas urnas o/os partido/s que pensem ter provocado uma nova crise política, contudo não posso deixar de acreditar que o senhor primeiro-ministro se pôs a jeito, na medida em que os esclarecimentos que tem prestado não têm sido suficientes, deixando o ónus de uma eventual crise política para os partidos políticos da oposição representados na Assembleia da República. Todo este taticismo político que tem sido aplicado ao longo deste processo não faz bem à democracia, esta atitude prepotente e irresponsável do primeiro-ministro português não faz bem à democracia, até o simples facto de Luís Montenegro não admitir qualquer problema ético relacionado à sua conduta deve ser encarado com um problema. Não é normal que uma empresa de um primeiro-ministro receba avenças de uma outra empresa, sobretudo quando se trata de uma empresa que precisa do Estado para garantir grande parte do seu volume de negócios. Dito isto, impõe-se uma reflexão: Luís Montenegro e o seu Governo insistem em propagar a ideia de que tudo isto não passa de uma tentativa da oposição de desestabilizar o país, de criar artificialmente uma crise política. Contudo, é inegável que quem se colocou nesta posição foi o próprio primeiro-ministro, uma vez que, desde o início deste caso, a estratégia governativa tem sido a da fuga para a frente, com respostas pouco convincentes, silêncio e um desrespeito flagrante pelas mais elementares regras de transparência e ética política. Acusar o Partido Socialista de ser um fator de instabilidade no país é anedótico, uma vez que tudo fez para suportar este Governo, viabilizando o Programa de Governo, o primeiro Orçamento de Estado e chumbando duas moções de censura. Contudo, não é possível suportar quem se quer deixar cair ao apresentar uma moção de confiança que já tinha chumbo garantido. Termino, dizendo que o verdadeiro “adulto na sala” foi o Partido Socialista que sempre defendeu a necessidade de estabilidade para governar, mas sem permitir que essa estabilidade sirva de escudo para ocultar práticas que fragilizam a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas. O que está aqui em causa não é apenas uma eventual questão de legalidade – é uma questão de credibilidade, de respeito pelo interesse público e de compromisso com um exercício digno e íntegro do poder e nisso, este governo falhou.

Fazer um balanço de Aveiro enquanto Capital Portuguesa da Cultura é um exercício essencial, sobretudo pelo potencial que este título poderia ter trazido para a cidade e para o município. Recentemente, em entrevista à Ria, Bruno dos Reis, ex-diretor artístico do GrETUA, teceu algumas considerações relevantes sobre as políticas de Cultura em Aveiro, pelo que o timing não poderia ser mais conveniente. Historicamente, a Cultura tem sido sempre um parente pobre e Bruno dos Reis sublinha precisamente isso. Em 2015, Aveiro, enquanto capital de distrito, encontrava-se mergulhada completamente no obscurantismo. Apesar de alguns avanços, a cidade continua numa situação frágil ou de alguma fragilidade, longe de afirmar-se verdadeiramente como uma referência cultural. No primeiro dia do ano de 2024, já como Capital Portuguesa da Cultura, os aveirenses viram os preços dos museus aumentar 40% por decisão do Executivo aveirense. Uma decisão que, logo à partida, não prestigia o título que a cidade de Aveiro recebeu. Como se não bastasse, ainda no primeiro mês do ano, perdemos um dos maiores espaços de promoção e de divulgação de cultura, o mítico e irreverente Mercado Negro. Piorando assim a oferta cultural na cidade, uma vez que o Avenida Café Concerto também já tinha sido encerrado pela forte pressão imobiliária que assombra todo o município. Ao longo destes últimos anos, a Cidade de Aveiro não tem vindo a afirmar-se como uma capital da Cultura. Aliás, o investimento desde Executivo camarário neste setor nem sequer é o mais elevado da região de Aveiro. É inconcebível que cidades com um menor número de habitantes do que Aveiro consigam proporcionar aos seus munícipes uma melhor oferta cultural do que a capital de distrito. O que, de facto, demonstra a forma como a Cultura é desvalorizada pela Câmara Municipal de Aveiro. Investir em Cultura é muito mais que criar infraestruturas e comprar novos equipamentos. A Cultura é pessoas, é criatividade, é imaginação. Este investimento deve focar-se na capacitação dos seus principais intervenientes: os artistas. O investimento tem de servir também para promoção e divulgação dos eventos culturais – frequentemente negligenciado -, como também para democratizar o acesso à cultura, tornando-a mais acessível e inclusiva, seja como interveniente ou como espectador. Só assim poderemos ter uma verdadeira democracia cultural e promover um crescimento coletivo ao nível intelectual, espiritual e social. A Cultura é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento do espírito crítico, essencial para o nosso progresso enquanto sociedade. Ao longo do ano da Capital Portuguesa da Cultura, Aveiro não assistiu à criação de nenhuma nova associação cultural ou teatral, nem à inauguração de espaços dedicados à produção artística. Também não foram criadas residências artísticas, fundamentais para fomentar um verdadeiro centro cultural. O que este Executivo fez foi, basicamente, continuar com a agenda cultural já existente – trazendo apenas mais alguns grupos culturais estrangeiros -, e colocar o selo da Capital Portuguesa da Cultura. Como se não bastasse, os artistas de rua viram-se impedidos de exercer a sua arte, com requerimentos para atuações reiteradamente indeferidos pelo próprio presidente da Câmara. Durante esse ano, ainda tivemos o caricato episódio da obra de arte mistério, escolhida unilateralmente pelo presidente. O Executivo optou por não auscultar ninguém, nem debater o tipo de obra de arte que seria colocada num ponto central da cidade e tão emblemático como as pontes. Aqui reside o verdadeiro problema: não há debate, não há diálogo, não há abertura. Os munícipes não são tidos em conta, a oposição não é tida em conta; no fundo, não há uma promoção da democracia participativa. Quando os políticos assumem esta postura de ignorar quem os elegeu, torna-se incompatível estruturar um plano sólido para alavancar e potenciar qualquer que seja o domínio em apreço. Devido à inexistência de um verdadeiro plano estratégico para a Cultura, as associações culturais e teatrais do município não foram devidamente envolvidas na Capital Portuguesa da Cultura. Quando um município tem o privilégio de receber um título desta magnitude deve começar por reunir-se com os agentes culturais locais, de forma a capacitar e fazer evoluir a Cultura que está já a ser desenvolvida na cidade. Só assim é que se consegue alavancar a cultura num município, envolvendo as raízes culturais e fazendo-as crescer e florescer de forma orgânica e sustentável. Ao não o fazer, perdemos ativos preciosos como o Bruno, obrigando-os a mudar de cidade para se poderem realizar e terem a carreira profissional e o sucesso que ambicionam. Infelizmente, Aveiro não faz o necessário para atrair e reter os seus melhores. Desejo as melhores felicidades e sucessos ao Bruno e a todos aqueles que tiveram de sair da sua terra para abraçar novos desafios, esperando que a cidade de Guimarães proporcione ao Bruno o reconhecimento e as oportunidades que a cidade de Aveiro lhe negou. Epilogando, se fizermos uma verdadeira reflexão sobre o legado que fica por termos sido a Capital Portuguesa da Cultura, concluímos que o que sobra é um autêntico vazio e (mais) uma oportunidade perdida de alavancarmos Aveiro como uma verdadeira Capital de Distrito da Cultura e de projetar o município no panorama nacional e internacional como um polo de criação e difusão cultural. O balanço final é o de uma promessa desperdiçada, que se traduziu numa oportunidade perdida para a cidade, para os seus artistas e para a sua comunidade.

Os números não mentem: em 2023 foram pedidas por entidades portuguesas 329 patentes junto do European Patent Office. Ainda abaixo de uma patente por dia, mas será este um objetivo adequado? Num recente episódio do ainda novo podcast do Expresso “Liga dos Inovadores”, o antigo ministro da Economia, António Costa e Silva, divulgou que tinha o sonho de que o país fosse capaz de “registar” uma patente por dia. Temos vindo a percorrer um caminho lento e sustentado, mas será este um sonho ajustado à nossa realidade e capacidade? Existem diversos fatores que podem impactar o número de pedidos de patente que cada país soma anualmente. O Sistema Nacional de Inovação tem a sua influência neste número e o investimento em I&D, individualmente considerado, é um desses fatores. Tendo em conta que no ano de 2021 Portugal investiu 3,57 mil milhões de euros em I&D, qual é que seria um número de patentes equiparável à média europeia? Quanto investiram em I&D e quantas patentes pediram nestes anos os nossos “parceiros” europeus? (Dados Pordata vs EPO) • Alemanha – 110 mil M€ em I&D | 24.966 patentes (227 por mil M€) • França – 65 mil M€ em I&D | 10.814 patentes (166 por mil M€) • Suécia – 18,4 mil M€ em I&D | 5.139 patentes (279 por mil M€) • Países Baixos – 18 mil M€ em I&D | 7.033 patentes (391 por mil M€) • Dinamarca – 9,5 mil M€ em I&D | 2.596 patentes (273 por mil M€) • Finlândia – 7,5 mil M€ em I&D | 2.336 patentes (311 por mil M€) • Portugal – 3,57 mil M€ em I&D | 329 patentes (92 por mil M€) O indicador anterior aponta uma clara dificuldade da economia portuguesa traduzir em patentes a I&D realizada. Essa dificuldade pode efetivamente estar relacionada com o perfil da nossa estrutura produtiva, à qual ainda se reconhece uma baixa ou moderada intensidade tecnológica. Por outro lado, importa salientar que nem sempre as patentes são a solução que permite maximizar a vantagem competitiva. Há diversos modelos cujo alinhamento com o sistema de patentes não é o mais linear, como por exemplo os modelos de ciclo de inovação rápido onde a inovação evolui rapidamente, modelos suportados em segredo industrial ou estratégias de open innovation. Certo é que a estratégia de PI definida para uma dada tecnologia/produto vai influenciar diretamente a sua competitividade e o retorno do investimento efetuado, pelo que é necessário desde logo prudência. As patentes continuam a ser, inegavelmente, o melhor instrumento para proteção de tecnologias disruptivas sendo, por isso, extraordinários indicadores de potencial tecnológico. Do ponto de vista do mercado e da competitividade internacional, conferem direitos de exclusividade (monopólio) para além do seu valor económico próprio, transferível e transacionável. Os Países Baixos, a Finlândia, a Suécia e a Dinamarca demonstram que é possível ter altas taxas de pedidos de patente por investimento em I&D. Esse investimento é desde logo a chave (média ~3% PIB), juntamente com uma clara perceção da rentabilidade associada à proteção, quer nas empresas quer nas políticas públicas, um setor económico de alta especialização e intensidade tecnológica, mas também com uma forte estratégia de internacionalização. Como podemos então aproximar-nos desta trajetória? Será através de políticas que reforcem o perfil de especialização e a intensidade tecnológica, que incentivem a colaboração entre setores estratégicos, que promovam a transformação de conhecimento em inovação real e que maximizem o impacto do investimento, como por exemplo: • Vincular incentivos à inovação ou internacionalização a indicadores de proteção de propriedade intelectual; • Maximizar o benefício fiscal em incentivos como o SIFIDE, através de critérios associados à conversão e proteção dos resultados dos projetos de I&D; • Facilitar o acesso ao patent box para promover retornos através de licenciamentos de patentes; • Ampliar o apoio direto à proteção da propriedade intelectual, designadamente junto de startups e PME’s inovadoras; • Promover auditorias de PI junto de PME’s para guiar as empresas na identificação de oportunidades de proteção e capitalização da sua inovação. Portugal tem feito vindo a fazer um caminho relevante, demonstrando talento e capacidade de inovação. O desafio está em acelerar a transformação desse potencial em competitividade global. E ambicionar um pouco mais, apontando às 2 patentes por dia.

A dinâmica da democracia tem esta nobre essência: devolver ao povo a legítima e soberana de escolherem o destino do país. As crises políticas fazem parte da vivência democrática de um Estado de Direito. Neste contexto, não são os cidadãos que têm ou devem ter medo de exercer o seu direito político e o seu dever cívico. O uso da narrativa do “ninguém quer eleições” é falaciosa e demagoga. Esta apropriação da vontade coletiva é abusiva e inconsistente. Quem sempre pareceu ter receio de um processo eleitoral, paradoxalmente, foi o Governo e o PSD (que foram quem colocou o cenário para ponderação da Assembleia da República) ou aqueles que se deparam com o risco factual e real de perderem o seu lugar parlamentar ou governativo. O país não parará por três meses, as empresas não deixarão de produzir, os serviços, de uma forma, eventualmente, mais lenta, não deixarão de prosseguir as suas funções. O mundo não mudará o seu ciclo (neste momento, infelizmente, de pernas para o ar) por causa das eleições em Portugal. Basta recordar que a Alemanha, em plena crise geopolítica global, ainda há pouco mais de duas semanas teve um processo eleitoral (também fruto de uma crise política interna), sem qualquer tipo de constrangimento. Não haverá paralisia funcional do país só porque há eleições… Pode, de facto, haver alguns atrasos, que podem impactar, por exemplo, com o PRR ou outras temáticas deliberativas (por exemplo, a revisão do RJIES… embora, neste caso, até possa ser uma boa notícia). Portanto, o país vai para eleições porque a democracia assim o determina, a ética política assim o exige, a transparência a isso o obriga. Aqui chegados, temos que ser claros. Os únicos responsáveis pela crise política e pela queda do Governo são Luís Montenegro e o PSD. Acho que não vale a pena trazer para aqui a “fita do tempo” sobre o que trouxe o estado de alma da política nacional até ao dia de hoje: o primeiro-ministro teve todas as oportunidades, primeiro de forma proativa, depois por pressão da oposição para esclarecer e limpar todo o contexto que poderia levantar e levantou suspeitas do não cumprimento da exclusividade a que está obrigada a sua função; para clarificar dúvidas sobre transparência e imparcialidade; sobre eventual e alegado incumprimento fiscal e ético. Não é inócuo o que a Entidade da Transparência já afirmou, o que alguns constitucionalistas já proferiram ou a ação que a Procuradoria-geral da República já está a desenvolver (após denúncia) e que, há pouco mais de um ano, foi motivo semelhante para a “emissão de um parágrafo palaciano”. Ora, a apresentação, por parte do Governo, da moção de confiança que foi chumbada foi, para além de um enorme tiro no pé, querer condicionar a democracia e querer limitar a Assembleia da República. Não vale a pena o esforço inglório do PSD querer sacudir a água do capote, passar a terceiros a responsabilidade que só a eles lhe cabe. O cenário era por demais conhecido, pelo menos há um ano. Face ao quadro parlamentar vigente, qualquer moção de confiança era, à partida, um processo morto à nascença. O Partido Socialista sempre o deixou bem claro: não passariam moções de censura, como nunca viabilizaria uma moção de confiança. O que se assistiu hoje [ontem], na Assembleia da República, foi um mau exercício da nobre função política e uma afronta à democracia. Usar um mecanismo parlamentar para esconder as responsabilidades de transparência e de ética (pelo menos) do primeiro-ministro, revertendo a temática em causa e em debate (a moção) em subterfúgios políticos (querendo discutir o que não estava em discussão: a Comissão Parlamentar de Inquérito; ainda por cima invertendo todas as regras, competências, funcionamentos e procedimentos regimentais e legais), criando, com isso, uma crise política e a queda do Governo, é um ato político que cabe, única e exclusivamente, ao Governo. Toda a oposição (com a exceção demonstrada pela IL e pelo CDS) foi apenas coerente com as suas posições. Aliás, o PSD e o Governo usarem o PS como bandeira da irresponsabilidade é um deplorável ato de baixa política e de desespero partidário. O PS, até à data, por exemplo, viabilizando o Orçamento do Estado, deu todas as condições para o Governo e o PSD governarem. Num momento de fragilidade política, o primeiro-ministro preferiu criar uma crise política e escamotear as suas responsabilidades, e, claramente, autodemitiu-se, a si e ao seu Governo. Mais do que o povo ter medo de eleições (que não tem), o que o povo receia, mesmo, é a deterioração da democracia e do Estado de Direito, e o que o povo não quer, garantidamente, é voltar a assistir ao ignóbil circo que hoje se assistiu na Assembleia da República, como joguinhos estratégicos, com manobras e truques que só tinham como objetivo condicionar a democracia e enganar os portugueses. Posto isto, o futuro estará, democraticamente, nas mãos dos portugueses. Não vale a pena estarmos a tecer cenários, mesmo com o que as últimas sondagens revelam. No dia 11 ou 18 de maio logo saberemos a superior decisão democrática dos portugueses e o povo sempre soube - e sempre saberá escolher - livre e legitimamente. Mas voltemos aos impactos das eleições no país. Há, apesar do que acima referi, uma influência direta das eleições: até maio, infelizmente, as eleições autárquicas serão secundarizadas e relegadas para um plano, mediático e partidário, inferior. Com outro contexto: os resultados eleitorais (independentemente do cenário que daí surgir) terão impacto nas narrativas e propagandas no decurso da campanha autárquica e, possivelmente, em alguns resultados locais. No caso de Aveiro, confirmadas as candidaturas já anunciadas pela Comissão Política Distrital, nomeadamente a do PSD Aveiro, não é expetável que, a poucos meses do processo eleitoral de setembro/outubro deste ano, haja alterações, porque se afigurariam processos debilitados. No entanto, face ao que foi o processo de escolha do candidato do PSD Aveiro, face aos impactos que teve na estrutura concelhia local, face ao que foram já as recentes declarações públicas do ex-presidente da Mesa da Assembleia/Plenário de Militantes do PSD Aveiro [Ribau Esteves], uma derrota do PSD, a nível nacional, fragilizará, ainda mais, a candidatura de Luís Souto à presidência da Câmara Municipal de Aveiro. É importante não esquecer que esta candidatura foi uma opção polémica de Luís Montenegro e da Comissão política Nacional do PSD. Esse resultado terá um impacto direto na aposta, não consensual e destabilizadora, do PSD à presidência da autarquia aveirense, mais, até, do que uma vitória do PS no desenrolar da campanha de Alberto Souto. A verdade é que, seja qual for o contexto, o processo e os resultados, será sempre a democracia a funcionar e a vontade do povo, legitimamente, a ditar os destinos do país e dos municípios. Sem medos…

Luís Souto, aproveitou este domingo de Páscoa para lançar um vídeo onde ensina os seguidores a cozinhar chanfana. O vídeo é tão longo e didático que a dada altura fazia lembrar as suas aulas de Genética ainda com Power Point em Comic Sans. Fontes próximas admitem que só a introdução demorou mais do que as promessas de Luís Montenegro para a requalificação do Hospital de Aveiro. O vídeo acumula já 13 visualizações, das quais 11 são da esposa do próprio Luís, que o partilhou em todos os grupos de Facebook onde é admin e comentou “meu presidente <3” em cada publicação. Já Alberto Souto, armado em chef rústico, atirou-se ao tradicional cabrito no forno de lenha. Só que a lenha estava molhada - tal como os olhos dos eleitores aveirenses sempre que se lembram do seu último mandato. O vídeo, filmado ao estilo "como acender um forno com zero dignidade", mostra Alberto a soprar brasas com a mesma convicção com que se defendia das críticas sobre endividamento municipal. A dada altura, ouvimos “isto com a antiga equipa da Câmara não acontecia”, mas o cabrito continuou cru e o almoço parece que vai passar a lanche. Fontes próximas garantem que os irmãos não falaram entre si sobre o menu, o que resultou numa quantidade de carne suficiente para alimentar todas as demissões no PSD-Aveiro. A comida era tanta que tiveram de improvisar um novo convidado: Paulo Jorge Ferreira, reitor da Universidade de Aveiro, que, agora em fim de mandato, anda a aceitar tudo o que seja petiscos e tainadas. Os irmãos Souto, sempre atentos às oportunidades, ponderam agora lançar um outro familiar para reitor da UA. Entretanto, Ribau Esteves, depois de uma semana de recuperação em casa pelas violentas dores de costas que o impediram de sair da cadeira no Hotel Meliá na apresentação de Luís Souto, já foi visto novamente muito irritado com toda a situação. Fontes próximas afirmam que já viu os vídeos e deixou claro que não apoia nenhum dos irmãos. Sobre Alberto diz que “continua igualzinho, a gastar dinheiro em lenha sem critério”. De Luís afirma que “tem mais vocação para chefe de cozinha do que para presidente”. Ribau terá ainda acrescentado: “o Luís foi o único aveirense que acreditou que as obras do Hospital arrancam esta ano… deve pensar que a Câmara é como a Bimby: é carregar num botão e esperar milagres”. O almoço terminou sem intoxicações alimentares, mas não por falta de sorte. Felizmente, como as urgências do Hospital de Aveiro estão encerradas neste domingo de Páscoa, ninguém se atreveu a repetir o prato. “Mais vale prevenir do que precisar de médico”, terá dito um dos convivas, enquanto escondia o tupperware com sobras de cabrito no porta-bagagens.

“A maior festividade do concelho está a ser gerida com mais segredo do que a escolha de Luís Souto de Miranda como candidato à Câmara Municipal de Aveiro (CMA)", acusou o partido em comunicado, reforçando que "a Feira de Março deve pertencer ao povo e não ser um privilégio das elites que sabem o cartaz antes do resto da população". Apesar de oficialmente ainda não haver confirmações, o PCP-Aveiro jura a pés juntos que já sabe que Diogo Piçarra, Bárbara Tinoco e Richie Campbell fazem parte do alinhamento. “Se nós já descobrimos, não nos venham com histórias de que ainda estão a fechar contratos”, disparou um dirigente comunista, visivelmente indignado por não haver ainda um anúncio oficial. Quem não perdeu tempo a reagir foi o atual presidente da CMA. Ribau Esteves garantiu que "o cartaz será revelado quando for a altura certa”, mas relembrando os aveirenses que “se fosse pelo PCP, a Feira de Março era animada pelos Cante Alentejano e terminava com um debate sobre a luta sindical”. Fontes internas do município garantem que o grande motivo para o atraso na divulgação do cartaz tem nome: MC Soutinho, a dupla escolhida para cabeça de cartaz. A escolha não terá agradado a todos os elementos do Executivo Municipal. Segundo as mesmas fontes, Ribau Esteves terá mostrado algum desagrado, confessando que a sua escolha para cabeça de cartaz seriam os Irmãos Verdades, pois, segundo ele, "o alinhamento político e musical seria mais consistente". Perante a insistência da sua equipa, Ribau terá admitido: "Se queriam uma dupla de irmãos, ao menos que fosse uma que tivesse êxitos nos tops e não nas jogatanas políticas”. Já Rogério Carlos, atual vice-presidente da autarquia, mostrou-se mais soltinho depois de ter sido afastado da corrida à liderança da CMA. “Se querem animar o cartaz da Feira de Março deste ano, pelo menos que sejam mais originais. Eu sugiro um dia dedicado aos cantares ao desafio com um despique amigável entre Catarina Barreto e Ângela Almeida ou Filipe Neto Brandão e Manuel Sousa”, afirmou no meio de gargalhadas irónicas enquanto se preparava para assistir ao debate parlamentar que poderá ditar novas eleições legislativas em Portugal. Outro momento alto será o show "Banda das Coligações", onde diferentes partidos políticos se juntam em leilão ao som do hit musical “eu estou à venda”. Fontes próximas garantem que será uma atuação curta, porque nem sempre conseguem tocar a mesma música até ao fim. Entretanto, os aveirenses continuam sem cartaz oficial, mas já têm uma certeza: o verdadeiro espetáculo da Feira de Março não está no palco, está mesmo na política local.

Em exclusivo para a página do Estagiário da Ria, Sérgio quis juntar-se ao “verdadeiro espetáculo circense que se assiste na cidade” e declarou que “num momento particularmente difícil para o meu irmão, eu não podia deixar de dizer presente”. “Os Soutos querem mostrar que controlam esta cidade, mas se estamos nessa onda, então vão ter que levar com os Ribaus”, afirmou enquanto apertava um fato axadrezado emprestado pelo seu irmão, relembrando que, tal como Luís Souto, também ele é cronista no Diário de Aveiro. Ribau Esteves também quis prestar declarações ao Estagiário da Ria: "Sim, posso confirmar que o meu mano avisou-me previamente da sua candidatura." Confrontando pelo Estagiário da Ria relativamente ao facto de Luís Souto não ter contactado Alberto Souto antes do anúncio da sua candidatura, Ribau Esteves afirmou no meio de gargalhadas irónicas: "Olhe, essa pergunta tem que fazer ao Luís Souto, não é ele que se apresenta como especialista em genética?" Enquanto isso, o recém-lançado candidato Sérgio Ribau Esteves parece apostado em criar uma “irmandade eleitoral” para melhorar a imagem da cidade, recordando os aveirenses que tem experiência muito útil em gestão de irmandades. “Se sei gerir a irmandade dos ovos moles, acha que será muito diferente gerir um Município? É tudo uma questão de doçura”, afirmou.  O candidato independente aproveitou para dizer, com aquele sorriso de quem domina matemática, que, diferentemente do Alberto Souto – "que se contenta com 101 ideias para Aveiro" – ele tem “mil e uma ideias”. “Não acha que as minhas ultrapassam as do candidato socialista? E não são apenas devaneios mirabolantes, são planos de verdade para mudar a cidade", afirmou enquanto olhava para o programa eleitoral desenhado pelo seu irmão com 1001 árvores preparadas para abate. Agora, Aveiro aguarda ansiosamente para ver se esta súbita multiplicação de irmãos candidatos irá resultar numa revolução familiar na política local… ou apenas num almoço de domingo com demasiadas conversas sobre urnas de voto e propostas mirabolantes. O Estagiário da Ria continua atento a mais novidades, enquanto espreita para ver se ainda resta alguma vaga para ser candidato a sobrinho, primo ou cunhado dos Soutos & Ribaus.

"Durante os meus mandatos batemos todos os recordes de turismo. Demos uma nova vida aos nossos canais com os moliceiros elétricos e amigos do ambiente. Agora está na altura de dar o próximo passo: Aveiro precisa de marisco premium e quem melhor que o Fábio Coentrão para ser o rosto desta nova fase?", declarou Ribau Esteves, enquanto tirava uma fotografia ao lado de uma lagosta gigante, com Rogério Carlos a tentar reproduzir o movimento. Entretanto, o reitor da Universidade de Aveiro também já reagiu à mais recente notícia, revelando interesse em localizar o novo viveiro nas marinhas da UA. “Já falei com o presidente da Câmara Municipal de Aveiro e dei-lhe nota da nossa intenção”, declarou Paulo Jorge Ferreira. Confrontado pelos jornalistas sobre a reação de Ribau Esteves, o reitor da UA realçou: “Gostou muito da iniciativa. Afinal de contas, ainda há dias anunciou o início da construção de uma nova residência privada para os estudantes. Ora todos sabemos o tipo de estudantes que procuram estas residências. Colocar o novo viveiro junto à UA pode ser uma excelente oportunidade para atrair ainda mais estudantes deste mercado”. Quem já reagiu a esta nova investida do edil aveirense foi Alberto Souto de Miranda. “Com sinceridade, desta vez tenho que reconhecer que é uma excelente iniciativa de Ribau Esteves. Todos nós vimos a cara avermelhada com que o presidente terminou a arruada de São Gonçalinho. Penso que se continuar a tirar fotos ao lado de lagostas, certamente que o seu tom de pele não irá dar tanto nas vistas” atirou o candidato à CMA, enquanto escrevia a centésima segunda ideia do livro que só ele leu.

No restante campus, a realidade é bem mais glacial. Nos departamentos, estudantes, funcionários e docentes testam, involuntariamente, o conceito de "resiliência climática". Cobertores, luvas e até gorros de lã fazem agora parte do novo traje académico da Universidade de Aveiro. “Estamos a trabalhar na técnica do pinguim: encostadinhos uns aos outros para preservar o calor", revelou um estudante de Engenharia Mecânica, enquanto bufava nas mãos. Mas nem todos têm essa sorte. Em alguns departamentos, mesmo que ligassem o aquecimento o efeito seria mais simbólico do que prático, fruto do estado dos equipamentos. “Temos consciência disso, mas mesmo assim o calor na UA escapa mais rápido do que o nosso orçamento anual”, desabafou um funcionário da área da manutenção dos Serviços de Gestão Técnica. Os aquecedores, que não sentem uma revisão desde o tempo do Renato Araújo (primeiro reitor eleito da UA), são hoje peças de museu que só aquecem corações… de saudade. Quando questionada sobre a disparidade climática entre a Reitoria e o resto do campus, uma fonte anónima (que se identificou apenas como "Manuel Mãos Frias") disse: “É uma questão de prioridades. As decisões importantes para a universidade precisam de mentes quentes e corações confortáveis. Os estudantes? Esses que usem cachecol." Entretanto, os estudantes preparam um novo protesto, já batizado de "Marcha dos Pinguins", para exigir "calor para todos" e "mantas polares para cada departamento". “Se isto continuar assim, o meu próximo Erasmus vai ser no Polo Norte. Ao menos lá, sabemos ao que vamos”, afirmou uma estudante de Economia, enquanto tentava escrever com luvas de ski. Enquanto isso, o Estagiário da Ria recomenda: se for para a Reitoria, leve protetor solar. Nos departamentos? Gorros, cachecóis e, se possível, um saco de água quente.

“Se já consegui pôr Aveiro no mapa com a ria, os moliceiros e o monumento do Siza, imaginem o que posso fazer com um clube de futebol. Isto é uma oportunidade para internacionalizar a marca Ribau”, terá dito o presidente entre vários apertos de mão ao adeptos do Beira-Mar. Entre as ideias mais arrojadas está a escolha de Rogério Carlos, vice-presidente da Câmara Municipal, para treinador principal. "É a oportunidade perfeita para ele ganhar notoriedade. Eu tenho-lhe dado mais palco, mas com uma época desastrosa no futebol é certo que o nome dele vai estar em todas as capas de jornal. O futebol é o palco ideal para ele aprender a lidar com pressão…”, afirmou Ribau Esteves. “E se falhar?”, perguntaram os jornalistas. “É só dizer que o árbitro estava comprado”, respondeu prontamente Ribau. Rogério, por sua vez, mostrou entusiasmo contido: "Eu adoro futebol… Embora seja mais de ver do que de jogar. Ainda recentemente meti-me em aventuras e fui parar ao bloco operatório”, brincou o provável futuro treinador principal que tem aparecido em público com muletas. Quem já reagiu a esta novidade foi a presidente da concelhia do PS-Aveiro. "Não há palavras para mais uma tentativa de Ribau Esteves secar tudo à sua volta. Mas bem, se ele conseguir manter o Beira-Mar nos nacionais, já é mais do que aquilo que fez na Câmara", ironizou Paula Urbano Antunes. Nuno Quintaneiro, atual presidente do clube, tem resistido ao tradicional “braço longo” de Ribau e insiste em gerir o clube com independência. “Nós queremos um Beira-Mar sustentável, não um palco político”, declarou recentemente. Contudo, segundo rumores, essa postura mais firme pode ter acelerado os planos de Ribau tomar as rédeas da SAD. "O Quintaneiro está sempre a falar de sustentabilidade financeira, mas o que é isso comparado com um plano de expansão mediática? O Beira-Mar precisa de mediatismo e eu sou o único que pode garantir isso", terá dito Ribau numa reunião privada. Enquanto Ribau sonha com o Beira-Mar a brilhar nos palcos internacionais, os aveirenses esperam para ver se este novo projeto será um golaço ou mais um remate ao lado. A única certeza? Com Ribau no jogo, o espetáculo está garantido – com ou sem eucaliptos no relvado.

O reitor da Universidade de Aveiro surpreendeu a comunidade académica ao declarar, sem apresentar qualquer dado concreto, que o aumento da insegurança no campus está ligado ao crescente número de estudantes internacionais. “Nunca tivemos tantos estudantes internacionais. Coincidência? Não acredito em coincidências”, afirmou, com ar sério, enquanto segurava um relatório... em branco. “Não há razões para alarme. Os vigilantes estão a ser treinados para identificarem ‘comportamentos suspeitos’, como por exemplo estudantes que falem idiomas que não sejam português”, afirmou José Russo Ferreira, responsável pela segurança no campus, que ignorou o facto do seu próprio apelido causar insegurança no campus. A comunidade internacional não demorou a reagir. “Cheguei aqui há três meses e a única coisa que aumentei foi a venda de pastéis de nata no CUA. Insegurança? Só sinto quando tenho exames de Cálculo”, comentou uma estudante vinda da Polónia. Esta medida já foi muito elogiada pelo diretor do Departamento de Física da UA que terá agora os seus meios reforçados para percorrer todas as salas do seu departamento à procura de estudantes que estejam a utilizar as salas de estudo para jogar League of Legends. Já Wilson Carmo, presidente da Associação Académica, rapidamente reagiu à declaração do reitor, classificando-a como “criativa, mas desinformada”. “Queremos dados concretos ou, pelo menos, uma explicação plausível para a correlação entre o aumento de insegurança e os estudantes internacionais. Não vamos aceitar que o barulho de um estudante espanhol a pedir uma caña seja considerado ‘ameaça ao bem-estar do campus’.” Entretanto Manuel Assunção, antigo reitor da UA, veio a público afirmar que a compra já estava prevista nos mandatos anteriores, com um sorriso que parecia ensaiado em frente ao espelho. A Ria sabe que os atrasos no processo de compra das trotinetes foram atribuídos à burocracia habitual da contratação pública, com piadas de bastidores a sugerirem que os vigilantes receberão as trotinetes na mesma altura em que terminarem as filas nos almoços da cantina – ou seja, nunca.

Já depois de ter deixado a presidência da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), Alberto Souto assinou um artigo de opinião no Diário de Aveiro, na edição de 24 de fevereiro 2010, onde começa por recordar que, durante os seus mandatos como presidente da CMA, construiu cinco pontes entre a Antiga Capitania e o Lago da Fonte Nova, três no Canal de S. Roque e uma sobre a eclusa do Canal das Pirâmides. Mas é logo de seguida que o candidato socialista às próximas autárquicas dá nota que construir uma ponte no Canal Central não foi uma opção para não “estragar”. “Mas, quando pensámos no Canal Central não ousámos estragar: estudámos, estudámos, estudámos e optámos por localizá-la no Canal das Pirâmides”, acrescentou. Também numa carta aberta dirigida ao então presidente da CMA, Élio Maia, o candidato socialista voltou a expressar a sua oposição a uma ponte nessa localização, chamando-a de "casmurrice", "funcionalmente desnecessária" e um "aleijão urbanístico gravíssimo". Agora, na campanha para as eleições autárquicas de 2025, Alberto Souto anunciou uma proposta para uma nova ponte pedonal precisamente no Canal Central, a menos de 50 metros da anterior proposta de Élio Maia. Para justificar a sua ideia, Alberto Souto dá nota que o conceito difere ao ser apresentada como uma "ponte-praça", ou seja, não apenas uma estrutura de atravessamento, mas também um espaço público de lazer. Apesar dessa diferença no conceito, a mudança de posição é evidente. Antes, Alberto Souto via uma ponte no Canal Central como um erro urbanístico, uma "fantasia sem sentido" e afirmava que os “estudos” dessa opção tinham-no ajudado a tomar a decisão de não “estragar” este canal; agora, considera que a nova ponte vai "criar mais Aveiro". Conclusão: é VERDADEIRO que Alberto Souto foi contra uma ponte no Canal Central no passado e que agora propõe uma nova. A mudança de posição é clara, ainda que a proposta atual tenha um conceito diferente.

"Para o SC Beira-Mar participar nas competições profissionais de futebol tem que se constituir, obrigatoriamente, como uma sociedade desportiva." A afirmação é: VERDADEIRA. Com este momento muito importante na vida do clube, acende-se novamente o debate sobre a relevância da criação de uma sociedade desportiva, muitas vezes levando à desinformação dos sócios, simpatizantes ou simples cidadãos. Ora, segundo a Lei n.º 39/2023, de 4 de agosto, que estabelece o novo regime jurídico das sociedades desportivas, “a participação em competições profissionais de modalidades coletivas é reservada a sociedades desportivas”. A par disso, segundo o artigo 9.º do Regulamento das Competições Organizadas pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional, “os clubes participantes na Liga NOS e na LEDMAN LigaPro devem constituir-se, nos termos da lei, sob a forma de sociedade desportiva”. Deste modo, se o SC Beira-Mar atingir competições como a segunda e primeira liga de futebol – que são ambições conhecidas dos órgãos sociais do clube, bem como dos seus sócios e adeptos – terá que obrigatoriamente estar constituído como sociedade desportiva. Recorde-se, neste ponto, que as imposições legais em vigor no que diz respeito à constituição de sociedades desportivas sofreram alterações durante o ano de 2023, precisamente para evitar situações como aquelas que ocorreram no passado com o SC Beira-Mar. No momento da aprovação do novo regime jurídico das sociedades desportivas, o Governo deu nota que que “cerca de 20% das sociedades anónimas desportivas” constituídas até então foram ou estavam “a caminho da extinção, insolvência ou dissolução”. Para evitar que estes cenários se repitam foram várias as alterações introduzidas nesse sentido, destacando-se as seguintes: os investidores passam a ter de demonstrar capacidade económica para fazer o investimento; os detentores de participações sociais e os órgãos de administração não podem ter sido condenados em processos-crime por uma série de crimes; o administrador nomeado pelo clube tem direito a participar em todas as reuniões da sociedade desportiva (uma coisa que até então não estava clara); a introdução de uma figura de um observador (sem direito de voto) nomeado pelos sócios; a impossibilidade de participação em competições a todas as sociedades desportivas que violem de forma grave e continuada os acordos parassociais que celebraram com o clube; ou ainda o facto relevante de que, se a sociedade desportiva não tiver a situação tributária regularizada, isso não irá prejudicar o direito do clube desportivo obter apoio desportivo para outras modalidades.

A afirmação é falsa. “O próprio PSD e o CDS votaram contra porque viram logo na proposta inicial que ela não era justa, porque não contemplava este três pórticos”, afirmou ontem Rogério Carlos, vice-presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e vogal da Comissão Política da Secção do PSD-Aveiro, em declarações à SIC, depois de criticar Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, pela não inclusão da concessão da Costa de Prata da A25 (que liga a Barra a Albergaria-a-Velha e inclui três pórticos com portagens durante o seu troço) na proposta para a abolição das portagens em várias autoestradas do país. Na ata da reunião plenária da Assembleia da República, datada de 2 de maio de 2024, onde se procedeu à discussão do Projeto de Lei n.º 72/XVI do Partido Socialista, com o título “Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”, os deputados do PSD Hugo Soares e Cristóvão Norte afirmam que o seu partido defende “um sistema integrado que respeite o princípio do utilizador-pagador” e uma “redução gradual” das portagens. Na mesma ata não é referido, em nenhum momento, que PSD/CDS iriam votar contra a proposta do PS por esta não incluir os pórticos de Aveiro. Recorde-se que, tal como noticiou a Resnascença, Hugo Soares, líder da bancada do PSD, durante uma reunião do seu grupo parlamentar, invocou “disciplina de voto” a todos os deputados do seu partido, argumentado que “o PSD nunca defendeu a eliminação imediata das portagens e que o projeto de lei da AD que irá a votos no debate prevê a redução de 50% e que a abolição significa uma despesa na ordem dos 200 milhões de euros”. A afirmação é verdadeira. A atual deputada do PSD à Assembleia da República que é ainda presidente da Junta de Freguesia de Esgueira e vice-presidente da Comissão Política da Secção do PSD-Aveiro é uma das autoras do Projeto de Resolução nº 61/XVI/1ª com o título “Pela redução gradual e financeiramente responsável de portagens no interior e nas grandes áreas metropolitanas”, datado de 26 de abril de 2024. Neste Projeto de Resolução, os grupos parlamentares do PSD e CDS-PP recomendam ao Governo “uma redução de portagens ambiciosa”, “com respeito pela sustentabilidade das finanças públicas” e que não coloque “em causa os princípios do utilizador-pagador e poluidor-pagador (...) contemplando as vias A22, A23, A24, A25, A28, A4, A13”. A afirmação é verdadeira. No Projeto de Lei n.º 72/XVI, com o título “Elimina as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”, datado de 22 de abril de 2024, o Partido Socialista (PS) apenas colocou na proposta a abolição das portagens no troço da A25 – Beiras Litoral e Alta que liga Albergaria-a-Velha a Vilar Formoso. Durante a discussão na reunião plenária da Assembleia da República, como se pode ler na ata, o líder da bancada do PSD, Hugo Soares, aproveitou para atacar diretamente Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, por este ser deputado pelo círculo de Aveiro e se ter esquecido de colocar os acessos a Aveiro no projeto de lei do PS para abolição das portagens.