RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Legislativas: Inscrições para o voto antecipado terminam hoje
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Legislativas: Inscrições para o voto antecipado terminam hoje

Terminam hoje, dia 8, as inscrições para a modalidade de voto antecipado. A modalidade é acessível a todos os cidadãos recenseados em Portugal e quem se inscrever pode votar antecipadamente este domingo, dia 11, num local à escolha. No caso de Aveiro o local indicado para a votação no dia 11 é o Centro de Congressos. A inscrição pode ser feita online, através do portal do voto antecipado, ou através de carta que deverá ser endereçada à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, localizada na Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 Lisboa. Caso se inscreva e não possa comparecer no dia do voto antecipado no local escolhido, pode continuar a votar no dia das eleições - a 18 de maio - mas apenas na sua zona de residência. 

Comboios parados em todo o país por causa da greve na CP
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Comboios parados em todo o país por causa da greve na CP

A greve dos trabalhadores da CP, que se prolonga até 14 de maio, terá um especial impacto nos dias de hoje e quinta-feira devido ao maior numero de sindicatos (14) que aderiram à paralisação nestes dias. A esta greve junta-se, hoje e quinta-feira, a paralisação convocada pelo Sindicato dos Maquinistas (SMAQ) e, entre 07 e 14 de maio, a convocada pelo Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI).

Governo prorrogou até sexta-feira prazos para comunicação de faturas de abril
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Governo prorrogou até sexta-feira prazos para comunicação de faturas de abril

Numa resposta enviada à Lusa, o Ministério das Finanças reconhece as falhas. "Não obstante a reposição da operacionalidade do Portal ‘e-fatura’ (…), considerando que durante a manhã de segunda-feira ainda se verificaram algumas perturbações no funcionamento daquele Portal (…), entretanto solucionadas, o Governo decidiu prorrogar o prazo para a comunicação de faturas referentes ao mês de abril do corrente ano até à próxima sexta-feira (09 de maio)”, indica. Adicionalmente, o Governo decidiu também "alargar até 26 de maio os prazos relativos à entrega das declarações do IVA, referentes ao mês de março, pelos sujeitos passivos integrados no regime mensal, e ao 1.º trimestre, pelos contribuintes do regime trimestral, e permitir que o pagamento do respetivo IVA possa ser efetuado até 30 de maio, sem quaisquer acréscimos ou penalidades", refere a resposta do Ministério das Finanças. A Ordem dos Contabilistas Certificados tinha denunciado na segunda-feira falhas no Portal das Finanças, uma semana após o apagão do sistema elétrico, alertando para os impactos no cumprimento fiscal e exigindo compensação de prazos. Em declarações à Lusa, a bastonária Paula Franco alertou que, durante a última semana, “o sistema esteve constantemente a ir abaixo”, com especial incidência no ‘e-fatura’ e nas entregas do SAF-T de faturação, cujo prazo terminou esta quarta-feira. Paula Franco sublinhou que os contabilistas dependem fortemente da operacionalidade destes serviços para o cumprimento de diversas obrigações fiscais e que a instabilidade sentida tem tido um impacto direto na atividade dos profissionais, apelando à Autoridade Tributária e Aduaneira para que compense os dias em que não foi possível aceder aos serviços, prorrogando os prazos em conformidade. Um corte generalizado no abastecimento elétrico afetou no dia 28 de abril, durante cerca de 10 a 11 horas, Portugal e Espanha, continuando sem ter explicação por parte das autoridades. A Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade anunciou na semana passada a criação de um comité para investigar as causas do 'apagão' "excecional e grave" na Península Ibérica.

Recenseados em Portugal deslocados no estrangeiro podem votar a partir de hoje
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Recenseados em Portugal deslocados no estrangeiro podem votar a partir de hoje

Esta modalidade de voto antecipado prevê que, entre 06 e 08 de maio, os eleitores possam votar nas secções consulares das embaixadas, nos consulados ou nas delegações externas das instituições públicas portuguesas previamente definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros. Para votar, o eleitor terá de se identificar e indicar a freguesia de inscrição no recenseamento eleitoral, sendo-lhe depois entregue o duplicado da vinheta de segurança que serve de comprovativo do exercício do direito de voto. De acordo com a CNE, podem votar antecipadamente no estrangeiro os eleitores recenseados em território nacional mas que estejam deslocados em funções públicas ou privadas, em representação de seleções nacionais, assim como estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação e doentes em tratamento. As eleições legislativas antecipadas estão marcadas para 18 de maio, com 20 forças políticas concorrentes e um acréscimo de mais 36 mil eleitores inscritos face ao ano passado. Mais de 10,8 milhões de eleitores residentes em território nacional e no estrangeiro serão chamados a escolher os 230 lugares de deputados da Assembleia da República para a próxima legislatura.

Legislativas: inscrições para voto antecipado decorrem até quinta-feira
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Legislativas: inscrições para voto antecipado decorrem até quinta-feira

Os eleitores recenseados em Portugal que pretendam votar mais cedo nas eleições legislativas de 18 de maio de 2025 podem inscrever-se a partir de hoje, dia 4, e até quinta-feira, dia 8, na modalidade de voto antecipado. Os pedidos devem ser feitos através doportal do voto antecipadoou por via postal, através do envio de uma cartadirigida à Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, localizada na Praça do Comércio, Ala Oriental, 1149-015 Lisboa. Na modalidade de voto antecipado, o eleitor pode votar no dia 11 de maio, domingo, num local à escolha,em qualquer município do continente ou das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, devendo identificar-se e indicar a freguesia onde está recenseado. No pedido via postal devem constar o nome completo, data de nascimento, Número de Identificação Civil (NIC), morada, mesa de voto antecipado em mobilidade onde pretende exercer o direito de voto, contacto telefónico e, sempre que possível, endereço de correio eletrónico. Caso se inscreva e não possa comparecer no dia do voto antecipado,pode continuar a votar no dia das eleições - a 18 de maio, mas apenas na zona de residência. De acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE), todos os eleitores recenseados no território nacional podem votar antecipadamente em mobilidade.

País “ligado com normalidade” e noite sem incidentes de segurança
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País “ligado com normalidade” e noite sem incidentes de segurança

Segundo o ministro, ao nível da eletricidade, o “já país está ligado, com normalidade”, ou seja, todos os 6,4 milhões de clientes estão alimentados, com exceção de 800 que têm avarias não relacionada com o apagão de segunda-feira. Leitão Amaro referiu ainda que o abastecimento de água está a funcionar em praticamente todo o país, registando-se apenas algumas dificuldades de pressão em “dois ou três concelhos” que serão “resolvidas rapidamente”. Relativamente aos transportes, Leitão Amaro avançou que os “comboios estão a funcionar”, sendo ainda necessário estabilizar alguns pontos da operação, mas devido aos efeitos de greve de 24 horas que decorreu na segunda-feira. Já em relação ao Metro, o ministro da Presidência adiantou que “também está a arrancar a operação”, tendo-se verificado uma perturbação em Lisboa relacionada com um `data center´ e não diretamente com o apagão. Quanto aos aeroportos, “estão operacionais”, referiu Leitão Amaro, reconhecendo que, no caso do de Lisboa, que foi o mais afetado pela falha de energia, deve demorar dois dias a ter os fluxos estabilizados, mas os sistemas estão todos operacionais. O governante adiantou ainda que, relativamente às escolas, a orientação emitida durante a madrugada a todos os diretores foi para abrirem e funcionarem normalmente, com exceção dos casos em que pode, eventualmente, verificar-se alguma razão de segurança específica. “O fornecimento de combustíveis está normalizado e não se registaram, durante a noite, ocorrências relevantes de segurança ou de proteção civil” no país, avançou Leitão Amaro, salientando ainda que a situação está estabilizada também nos serviços de saúde. “Os hospitais e centros de saúde estão com condições, em termos de fornecimento e abastecimento, para funcionarem normalmente”, assegurou. “Neste momento, o que podemos dizer é que os sistemas [energéticos] estão estabilizados, quer no transporte, quer no abastecimento aos consumidores”, realçou o ministro da Presidência.

Em atualização: "Apagão" de eletricidade afeta Portugal de norte a sul
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Em atualização: "Apagão" de eletricidade afeta Portugal de norte a sul

A falha está a afetar várias cidades, de norte a sul do país. O jornal Observador já adiantou que pelo menos em Espanha também não há eletricidade. As operadoras de comunicação dão nota de que estão também a ser afetadas e as ligações da Vodafone, Nos e Meo estão com ligações instáveis, avança o Observador. Também ao Observador, António Leitão Amaro, ministro da Presidência, dá nota que “o Governo está acompanhar” a situação “desde os primeiros segundos” entre si e com as autoridades e empresas dos principais serviços públicos essenciais, sublinhando que “ainda não há confirmação” sobre a possibilidade de se tratar de um ciberataque. O ministro Adjunto e da Coesão Territorial admitiu hoje que o apagão energético que afeta Portugal possa ser devido a um ciberataque, adiantando que está também a afetar Espanha, França e Alemanha. Em declarações à RTP 3, Manuel Castro Almeida, questionado sobre a possibilidade de se tratar de um ciberataque, respondeu que “há essa possibilidade, mas não está confirmada”. “Há essa possibilidade, de facto”, referiu o ministro, salientando que tinha ainda pouca informação e que a que dispunha não era confirmada. “Sei que abrange vários países da Europa - Portugal, Espanha, França e Alemanha e creio que também Marrocos”, referiu Castro Almeida, para quem em causa está uma “coisa em grande escala que, pela dimensão que tem, é compatível com um ciberataque”, “Mas é uma informação não confirmada”, reiterou. O Governo criou um grupo de trabalho para acompanhar o apagão que afeta Portugal de Norte a Sul e outros países europeus e aponta que o problema “terá tido origem” fora de Portugal. “Terá sido, aparentemente, um problema na rede de transporte, cuja razão ainda está a ser identificada, aparentemente, em Espanha”, disse à Lusa o ministro da Presidência, António Leitão Amaro. O ministro disse ainda que o Governo está a trabalhar, em conjunto com agentes públicos e privados, para “o mais rapidamente possível” retomar a situação de normalidade no fornecimento de energia, embora sem apontar prazo. “O Governo está a trabalhar em conjunto num grupo de acompanhamento que foi imediatamente acionado. Trata-se de um problema de interrupção de energia que estará a afetar muitos países da Europa, terá tido origem na rede de transporte e é um problema de origem exterior a Portugal”, afirmou. A primeira prioridade do Governo é, “em conjunto com as várias autoridades nacionais e as empresas prestadoras dos serviços essenciais”, assegurar “uma retoma o mais rápida possível do fornecimento de energia elétrica em Portugal”. “Segundo, assegurar a continuidade ou a mínima disrupção possível nos serviços públicos, em particular nos mais essenciais e nas infraestruturas críticas. Estamos, obviamente, em contacto com todos estes serviços e entidades que as coordenam”, afirmou. Finalmente, prosseguiu Leitão Amaro, o Governo está também empenhado em “garantir a ordem pública”. “Estamos a trabalhar em conjunto desde o primeiro segundo, e estamos confiantes que, com a cooperação de todos - agentes públicos e privados e Governo - consigamos o mais rápido possível retomar a normalidade na vida dos portugueses para um fenómeno que não é nacional”, assegurou. Questionado se o Governo tem conhecimento de problemas concretos, o ministro da Presidência afirmou que “há disrupção de alguns serviços e perturbação na vida de várias pessoas”. “Nós estamos focados nos serviços mais essenciais: assegurar a segurança nos aeroportos, assegurar a continuidade dos serviços de saúde, também as restantes vias e redes de transportes”, disse. Leitão Amaro admite que há desenvolvimento “a cada segundo” e serão feitas atualizações ao longo do dia. A Ria tentou contactar as autoridades de Aveiro mas não conseguiu, até ao momento, obter declarações. *última atualização às 12:59