Mais de 2.500 mulheres residentes em Portugal abortaram em Espanha entre 2019 e 2023
Mais de 2.500 mulheres residentes em Portugal optaram por interromper a gravidez em Espanha entre 2019 e 2023 e desde o referendo de 2007 33 pessoas foram condenadas por “crimes de aborto”, indica um relatório divulgado.
Redação
Os dados constam de um estudo da representação da Amnistia Internacional (AI) em Portugal, que será apresentado hoje em Lisboa e que identificou “várias barreiras no acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG) no país”. O documento salienta que, de acordo com informações disponibilizadas pelo Ministério da Saúde espanhol, “2.525 pessoas residentes em Portugal tiveram a sua gravidez interrompida em Espanha” no período entre 2019 e 2023, ou seja, uma média anual de cerca de 500 mulheres.
Nos últimos dois anos deste período, “das 1.327 grávidas que abortaram do outro lado da fronteira, 613 abortaram até às 14 semanas”, o limite gestacional permitido em Espanha, adianta ainda o relatório. “Se olharmos para as semanas em que o procedimento foi efetuado, em dois terços dos casos a interrupção da gravidez ocorreu após as 10 semanas, o limite legal para uma IVG em Portugal”, avança o estudo.
De acordo com a organização de defesa dos direitos humanos, que cita dados da Direção-Geral da Política de Justiça, entre 2007 – quando entrou em vigor a lei que legalizou a IVG até às 10 semanas de gestação – e 2024, foram registadas 159 denúncias por alegados “crimes de aborto” pelas autoridades policiais. Até 2023, 58 arguidos responderam em tribunal, dos quais 33 foram condenados no final do julgamento em primeira instância e 20 absolvidos sem provas, salienta ainda o relatório.
O documento alerta que estes números não permitem saber se os arguidos eram grávidas que procuraram, tentaram ou efetuaram uma interrupção da gravidez, profissionais de saúde ou pessoas que possam ter assistido, tentado ou efetuado estes procedimentos e em que condições. A AI defende a descriminalização total do aborto para garantir que “ninguém, incluindo pessoas grávidas, prestadores de cuidados de saúde ou outros, seja sujeito a sanções penais ou punitivas” relacionadas com a IVG.
“As evidências mostram que a criminalização não afeta a decisão de abortar nem impede as mulheres de abortar. Pelo contrário, simplesmente limita o acesso ao aborto seguro e legal e aumenta o recurso ao aborto ilegal e inseguro”, realça a organização de defesa dos direitos humanos.
Segundo o documento, os dados indicam ainda que quando há processos judiciais eles são “desproporcionalmente movidos contra populações marginalizadas, incluindo indivíduos jovens, com baixa escolaridade, solteiros ou pobres”.
A Amnistia Internacional alerta também que Portugal, juntamente com a Croácia, a Irlanda, o Montenegro, a Sérvia, a Bósnia-Herzegovina, a Eslovénia e a Turquia, tem atualmente o limite mais curto da Europa para a realização de uma IVG - 10 semanas - enquanto maioria dos países permite este tipo de interrupção até às 12 semanas.
“Embora em 2023, a idade gestacional média em que as IVG foram realizadas em Portugal tenha sido de 7,4 semanas e em 77% dos casos os procedimentos tenham ocorrido quando a gravidez estava abaixo das oito semanas, o limite gestacional de 10 semanas impossibilita que muitas pessoas em Portugal tenham acesso aos cuidados de que necessitam dentro do prazo legal”, refere o relatório.
Ainda ao nível do acesso, a AI avança que em 2023 apenas foram feitas 14 interrupções da gravidez até às 10 semanas nos Açores, todos no Hospital da Horta, o que significa que 144 mulheres tiveram de se deslocar ao continente para fazer uma IVG. "No entanto, de acordo com informações recolhidas pela Amnistia Internacional Portugal, em maio de 2025 a situação tinha-se alterado para pior devido ao facto de terem deixado de existir no Hospital da Horta e no Hospital da Terceira médicos que realizem estes procedimentos”, refere o estudo.
A situação no Alentejo “também era grave em 2023”, salienta a AI, ao adiantar que de 696 interrupções da gravidez solicitadas por residentes na região, apenas 190 (27%) foram efetuadas em hospitais alentejanos. O relatório adianta que em 38 das unidades de saúde públicas, 533 médicos “manifestaram expressamente” recusa em efetuar abortos por motivos de consciência, o que representaria cerca de 71,3% dos especialistas de ginecologia e obstetrícia do SNS.
Entre as recomendações que a AI faz às autoridades portugueses consta a necessidade de uma garantia de acesso à realização de IVG em todo o território nacional e numa distância geográfica razoável, o fim do limite gestacional legal ou, pelo menos, o alargamento do atual limite de dez semanas e a revogação do período de reflexão obrigatório de três dias.
Dados divulgados no início do mês pela Entidade Reguladora da Saúde indicam que o número de mulheres que optaram por interromper a gravidez nas primeiras 10 semanas de gestação aumentou 5,5%, para quase 18 mil em 2024.
Recomendações
Cerca de 17% dos jovens dos 15 aos 34 anos abandonam pelo menos 1 nível de escolaridade
Estas conclusões são do módulo de 2024 do Inquérito ao Emprego, sobre “Jovens no mercado de trabalho”, que se focou na identificação dos percursos educativos abandonados e nas razões para a sua não conclusão, assim como na relação entre as exigências do trabalho e a formação académica e as competências que os jovens detêm. Segundo o documento, as principais razões que motivaram a desistência foram “questões financeiras ou de trabalho”, 30,1%, e a perceção de que “o curso era demasiado difícil ou não correspondia às expectativas ou necessidades”, 28,2%. No subgrupo daqueles com ensino superior, 12,4% concluíram, pelo menos, uma qualificação com orientação vocacional ou profissionalizante ao nível do ensino secundário ou pós-secundário, tendo assim tido experiência profissional integrada no curriculum escolar, adianta o INE. Na população dos 16 aos 34 anos empregada ou que, não sendo empregada, tem experiência profissional anterior, um em cada cinco (20,8%) considerou ter um nível de escolaridade superior às exigências do trabalho que desempenha (ou desempenhava) e uma proporção semelhante (22,7%) referiu ter mais competências do que as necessárias ao desempenho das suas funções. Não obstante, no subgrupo dos que concluíram o ensino secundário ou um nível de escolaridade superior, 41,3% consideraram que a sua área de educação e formação corresponde total ou quase totalmente às exigências do seu trabalho.
Ministro apela ao "esforço patriótico" para aproveitar os fundos comunitários
Castro Almeida falava no encerramento do Congresso da Região de Aveiro, perante representantes de autarquias e de várias entidades públicas, reconhecendo que a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro “já se encontra a executar o pacote financeiro significativo de fundos europeus do programa Centro 2030”. “Faço um apelo a todos os envolvidos neste processo, que é verdadeiramente patriótico todo o esforço no sentido de garantirmos a máxima execução dos fundos à nossa disposição”, disse. Segundo o ministro, “Cumprir as metas é garantir o contrato de confiança com a Comissão Europeia”, sendo essa “uma questão fundamental”. Referindo “a importância de executar depressa e bem os fundos” à disposição, Castro Almeida salientou que “o Estado Português tem um conjunto de metas de execução muito ambiciosa, já este ano”. “Isso implica que todos - os promotores, as autoridades de Estado, os organismos intermédios, os auditores - estejam bem cientes do seu papel neste compromisso coletivo de não desperdiçarmos um único euro à nossa disposição”. Elogiando a capacidade exportadora da região de Aveiro e o seu dinamismo económico, Castro Almeida disse que “é importante continuar a colocar o foco no crescimento das exportações e na diversificação de mercadorias como forma de atingir esse objetivo”. “O Estado deve apostar decididamente nas exportações de bens e serviços, apontando para um valor acima dos 50%, a chegar próximo dos 55%, o que é um objetivo muitíssimo ambicioso, dado que estamos atualmente com 46,5%”, indicou. É a vocação exportadora da região de Aveiro, conforme referiu, “que faz dela a segunda comunidade intermunicipal do território nacional, logo a seguir à Grande Lisboa, no índice sintético de desenvolvimento regional”.
Apagão: Governo prepara plano nacional para armazenamento de energia
O alerta foi dado pelas 14:23, indica a Proteção Civil. A mesma fonte revela que não há registo de habitações em perigo, decorrendo o incêndio em área de mato. Devido à onda de calor que está a atingir o país, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou sete distritos do continente em aviso vermelho, entre hoje e terça-feira: Lisboa, Setúbal, Santarém, Évora, Beja, Castelo Branco e Portalegre. Os restantes distritos estarão com avisos laranja (o segundo mais grave) e amarelo, variando nos dias entre hoje e terça-feira. Durante o dia de hoje registaram-se ainda dois incêndios de menor dimensão em São João De Ver e em Romariz (Santa Maria da Feira, Aveiro). As ocorrências mobilizaram, respetivamente, 13 operacionais apoiados por quatro veículos, e 17 operacionais, apoiados por cinco veículos.O alerta foi dado em Romariz pelas 13h, tendo o incêndio sido extinto cerca de uma hora depois. Em São João de Ver o alerta foi dado pelas 14h45 e o incêndio extinto pelas 16h.
Ministro da Educação esclarece que proibição do uso do telemóvel é para "todos" os alunos
Tal como noticiado pela Ria, em setembro de 2024, o Governo recomendou a proibição do uso e da entrada de telemóveis nas escolas para o 1.º e 2.º ciclos. Esta segunda-feira, Fernando Alexandre esclareceu que a proibição do uso do telemóvel vai aplicar-se a alunos do primeiro e segundo ciclo, que frequentem estabelecimentos de ensino públicos e privados. “Nós já anunciámos, está no programa eleitoral e no programa de Governo, que pretendemos instituir a proibição. O ano passado fizemos a recomendação da proibição, preparamos a proibição para o primeiro e para o segundo ciclo, independentemente da natureza da instituição, por isso, ao público e ao privado”, referiu. À margem do lançamento da primeira pedra para uma nova residência de estudantes do Instituto Politécnico de Coimbra, Fernando Alexandre sublinhou que “a lei aplica-se a todos”, no entanto, não concretizou quando a medida entrará em vigor. “Estamos a preparar o início do próximo ano letivo e, muito em breve, daremos notícias, informação às escolas, à sociedade, sobre a forma como estas medidas vão ser implementadas e os prazos”, indicou. Recorde-se que, em entrevista à Ria, Margarida Lucas, professora auxiliar e investigadora no Departamento de Educação e Psicologia (DEP), na Universidade de Aveiro (UA), afirmou que o telemóvel enquanto ferramenta de trabalho e de aprendizagem faz falta. “Há muito a ideia de que se dá o telemóvel como um prémio. Um brinquedo que se dá para a mão sem termos bem noção daquilo que estamos a fazer”, afirmou. “Acho que também cabe à escola preparar os alunos para as situações que vão encontrar no mundo real (…) Tão simples quanto saberem que aplicações podem instalar, quais são úteis…”, completou. Na altura, a investigadora deixou ainda a seguinte reflexão final: “Se a escola fecha as portas e proíbe esse uso [do telemóvel] quem é que vai ensinar as crianças a fazer isso? São os pais ou os encarregados de educação. Mas será que estes têm as competências necessárias?”.
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Misericórdia de Vale de Cambra com projeto de 3,2 ME para habitação sénior colaborativa
Segundo revelou hoje a instituição, o modelo em causa permite que idosos em situação vulnerável, mas ainda física e socialmente autónomos, possam viver em residências que, sem lhes restringir a devida independência, beneficiarão de espaços e serviços comuns. “O público-alvo desta resposta será, previsivelmente, a população mais vulnerável do concelho, em particular pessoas idosas com autonomia funcional”, revelou à Lusa fonte da Santa Casa. A fonte adiantou que “o modelo habitacional prevê a construção de moradias T1 e T2, organizadas de forma a promover a vida comunitária, pelo que os residentes partilharão espaços comuns, assumindo em conjunto responsabilidades relacionadas com a limpeza, manutenção e organização do espaço”. Parte dessa componente colaborativa e comunitária será assegurada pela própria Misericórdia, com recurso a um quadro de pessoal “bastante reduzido”. Está previsto, aliás, que este modelo habitacional exija apenas um diretor técnico, “que assegurará o acompanhamento global do projeto”, cabendo depois a parceiros locais assegurar as atividades de “lazer e tempos livres dos residentes”. O primeiro concurso público para o efeito foi lançado em fevereiro deste ano e “ficou deserto”, pelo que o procedimento atual tem agora um valor-base de adjudicação 200.000 euros acima do anterior. A componente de financiamento comunitário, por sua vez, mantém-se na ordem dos 1,879 milhões de euros. Se houver candidatos válidos e a empreitada arrancar antes do final de 2025, a expectativa é que, dado o prazo de execução de um ano, as novas habitações – a criar na freguesia de Codal – possam ser ocupadas no final de 2026 ou início de 2027. A Santa Casa de Vale de Cambra garantiu que assume o projeto “com o empenho e sentido de missão que sempre a caracterizaram”, mas admitiu algumas cautelas: “Há uma natural preocupação face ao contexto nacional e internacional, marcado por incertezas económicas, escassez de mão-de-obra e prazos extremamente curtos para a execução de obras com grande exigência técnica e financeira”. A prioridade da instituição, em todo o caso, continua a ser contribuir para a comunidade local “com soluções inovadoras e sustentáveis que melhorem a qualidade de vida da população mais vulnerável”.
Assembleia de Freguesia de Aradas termina em polémica após abandono do PS e Sentir Aradas
Em comunicado publicado nas redes sociais da freguesia, na passada segunda-feira, o Executivo da Junta — liderado pela coligação Aliança com Aveiro — lamentou “profundamente a atitude democrática” dos dois grupos, acusando-os de abandonar a sessão pelas “19h33” “sem fundamento”, apesar de esta estar “a decorrer de forma legal e regular”. O Executivo defendeu que a ausência da presidente da Junta, provocada por um “imprevisto pessoal”, foi comunicada antecipadamente e colmatada por um “substituto legal”. Segundo o comunicado, estavam presentes os restantes membros do Executivo: “Danilo Almeida (Tesoureiro), Carisa Martins (Secretária), Júlio Dias (Vogal) e Sandra Sindão (Vogal)”. O comunicado oficial acusa ainda as bancadas do PS e do Sentir Aradas de se recusarem a interpelar o Executivo por não estar presente a presidente, alegando que tal atitude demonstra uma falta de reconhecimento pelos restantes eleitos. A Junta considera o episódio “um claro atentado à vontade do povo de Aradas manifestada nas eleições autárquicas de 2021” e “ofensiva da democracia”. Também os partidos da oposição reagiram na passada segunda-feira, através das suas redes sociais, com comunicados próprios e com críticas ao Executivo e ao presidente da Assembleia. Em declarações à Ria, Gilberto Ferreira, líder do Sentir Aradas e candidato à Junta de Freguesia de Aradas nas eleições autárquicas, questionou a legitimidade do comunicado. “Não sabemos quem o assina. Não sabemos se foi feito pela Mesa da Assembleia, pelo Executivo ou pela sua presidente”, disse. “A presidente chegou atrasada e foi-nos comunicado isso no início. Sugerimos o adiamento da sessão, algo que foi recusado. O Executivo decidiu prosseguir com os trabalhos mesmo sem a presidente, o que nos pareceu pouco adequado”, afirmou. Gilberto Ferreira descreveu ainda que, após o único ponto de a ordem de trabalhos ser iniciado, o presidente da Assembleia interveio para “complementar” as declarações do Executivo, algo que considerou “uma extrapolação clara das suas competências”. “Ninguém lhe pediu para complementar. Estava a ultrapassar as suas funções. Quando a presidente chegou esbaforida e tomou a palavra, achámos que não o devia fazer. Já tinham falado em nome do Executivo e não havia justificação para nova intervenção”, relatou, acrescentando que a situação gerou um “mal-estar” que levou à saída das bancadas do Sentir Aradas e do PS. Também Sónia Madail Aires, líder da bancada socialista e candidata à Junta de Freguesia de Aradas nas eleições autárquicas, rejeitou as acusações da Junta e defendeu que a decisão de abandonar a sessão foi uma reação ao “comportamento antidemocrático” da presidente e do presidente da Assembleia. “Se houve alguém que não respeitou a democracia, foi o presidente da Assembleia de Freguesia e a senhora presidente da Junta. O que aconteceu foi uma autêntica falta de respeito pelo órgão. Nós não estamos ali para ser constantemente desrespeitados e humilhados”, afirmou. A socialista sublinha que a oposição não contestou o atraso da presidente, mas sim o modo como esta retomou os trabalhos. “Um imprevisto pode acontecer a qualquer pessoa. Não foi isso que motivou a nossa saída. A presidente chegou e, em vez de se sentar e acompanhar os trabalhos que já decorriam, decidiu intervir como se estivesse a iniciar a reunião. Isso não é aceitável”, insistiu. A Ria tentou ainda contactar Catarina Barreto, presidente da Junta de Freguesia de Aradas, mas até ao momento não obteve resposta.
Cerca de 17% dos jovens dos 15 aos 34 anos abandonam pelo menos 1 nível de escolaridade
Estas conclusões são do módulo de 2024 do Inquérito ao Emprego, sobre “Jovens no mercado de trabalho”, que se focou na identificação dos percursos educativos abandonados e nas razões para a sua não conclusão, assim como na relação entre as exigências do trabalho e a formação académica e as competências que os jovens detêm. Segundo o documento, as principais razões que motivaram a desistência foram “questões financeiras ou de trabalho”, 30,1%, e a perceção de que “o curso era demasiado difícil ou não correspondia às expectativas ou necessidades”, 28,2%. No subgrupo daqueles com ensino superior, 12,4% concluíram, pelo menos, uma qualificação com orientação vocacional ou profissionalizante ao nível do ensino secundário ou pós-secundário, tendo assim tido experiência profissional integrada no curriculum escolar, adianta o INE. Na população dos 16 aos 34 anos empregada ou que, não sendo empregada, tem experiência profissional anterior, um em cada cinco (20,8%) considerou ter um nível de escolaridade superior às exigências do trabalho que desempenha (ou desempenhava) e uma proporção semelhante (22,7%) referiu ter mais competências do que as necessárias ao desempenho das suas funções. Não obstante, no subgrupo dos que concluíram o ensino secundário ou um nível de escolaridade superior, 41,3% consideraram que a sua área de educação e formação corresponde total ou quase totalmente às exigências do seu trabalho.
Suspeito de abusar de jovem vulnerável em Oliveira do Bairro foi detido pela PJ
Segundo as investigações, os abusos sexuais teriam ocorrido numa localidade do concelho de Oliveira do Bairro, quando o suspeito conseguia estar a sós com a vítima, aproveitando-se da vulnerabilidade desta, afirmou aquela força policial, num comunicado enviado à agência Lusa. O homem foi detido no cumprimento de mandado de detenção e, após apresentação a primeiro interrogatório judicial, foi-lhe aplicada a medida de coação mais gravosa de prisão preventiva.