RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Política de privacidade

Obrigado por aceitares fazer parte da Ria – Rádio Universitária de Aveiro. Comprometemo-nos em proteger as tuas informações pessoais e o teu direito à privacidade. Se tiveres alguma dúvida sobre este documento ou sobre as práticas associadas às tuas informações pessoais, contacta-nos através do email [email protected].

Quando estás a usar a nossa aplicação ou, genericamente, os nossos serviços (especialmente os serviços associados à aplicação), poderão ser recolhidos dados detalhados neste documento. A privacidade dos nossos utilizadores é para nós um assunto sério. Neste documento, tentamos explicar da maneira mais clara possível que informações recolhemos, como as usamos e que direitos tens sobre elas. Esperamos que reserves algum tempo para lê-lo com atenção, pois é importante. Se existirem termos que não concordes, para de utilizar a nossa aplicação imediatamente.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os serviços necessários para operação da aplicação, incluindo a própria aplicação.

Lê este documento com atenção, pois ele irá ajudar-te a entender o que fazemos com as informações que recolhemos.

RESUMO

QUE INFORMAÇÕES RECOLHEMOS?

Alguma da informação - como por exemplo o teu IP e informações sobre o teu dispositivo e/ou browser - é recolhida de forma automática pela aplicação e pelos nossos serviços.

Recolhemos informações sobre o teu dispositivo móvel, quando usas a nossa aplicação.

COMO UTILIZAMOS AS TUAS INFORMAÇÕES?

Processamos as tuas informações para fins com base em interesses comerciais legítimos, no cumprimento do nosso contrato contigo e no cumprimento das nossas obrigações legais e/ou com o teu consentimento.

AS TUAS INFORMAÇÕES PODEM SER PARTILHADAS COM ALGUÉM?

Nós apenas partilhamos informações com o teu consentimento, para cumprir as leis, para te fornecer serviços, para proteger os teus direitos ou para cumprir obrigações comerciais.

A TUA INFORMAÇÃO É TRANSFERIDA INTERNACIONALMENTE?     

Podemos transferir, armazenar e processar as tuas informações em países diferentes do teu.

POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SUAS INFORMAÇÕES?

Mantemos as tuas informações pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política de Privacidade, a menos que seja exigido de outra forma por lei.

COMO MANTEMOS A TUA INFORMAÇÃO SEGURA?

O nosso objetivo é proteger as tuas informações pessoais por meio de um sistema de medidas de segurança de organização e técnica.

RECOLHEMOS INFORMAÇÕES DE MENORES?

Não recolhemos dados nem comercializamos de forma intencional para pessoas com menos de 18 anos.

QUAIS SÃO OS TEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE?

Podes rever, alterar ou apagar a tua conta a qualquer momento.

FAZEMOS ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?     

Sim, faremos atualização a esta política de privacidade conforme necessário para ficar em conformidade com as leis relevantes.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. QUE INFORMAÇÃO RECOLHEMOS?

Resumidamente:  Algumas das informações - como por exemplo o teu IP e informações sobre o teu dispositivo e/ou browser – são recolhidas de forma automática pela aplicação e pelos nossos serviços.

Recolhemos automaticamente algumas informações quando visitas, usas ou navegas na aplicação. Essas informações não revelam a tua identidade específica (como o teu nome ou informações de contacto), mas podem incluir informações do dispositivo e de uso, como endereço IP, browser e características do dispositivo, sistema operativo, preferências de idioma, URLs de referência, nome do dispositivo, país, localização (aproximada), informações sobre como e quando usas a nossa aplicação e outras informações técnicas. Essas informações são necessárias principalmente para manter a segurança e a operação da nossa aplicação e para fins de análise interna, melhorias de performance e relatórios.

As informações que recolhemos incluem:

  • Logs de utilização. Os logs de utilização são informações relacionadas ao serviço, de diagnóstico, uso e desempenho que os nossos servidores recolhem automaticamente quando utilizas a nossa aplicação e que guardamos nos serviços Azure Application Insights e Google Firebase Crashlytics em servidores europeus. Dependendo de como interagires connosco, esses dados de registo podem incluir o endereço IP, informações do dispositivo, tipo de browser e configurações e informações sobre a tua atividade de utilização da aplicação (como timestamps de data/hora associados ao teu uso, páginas e ficheiros vistos, pesquisas e outras ações que realizes, como os recursos que usas), informações de eventos do dispositivo (como atividade do sistema, relatórios de erros (também chamados de 'crash dumps') e configurações de hardware).

  • Dados do dispositivo. Recolhemos dados do dispositivo, como informações sobre o teu computador, telefone, tablet ou outro dispositivo que uses para aceder à nossa aplicação. Dependendo do dispositivo utilizado, esses dados do dispositivo podem incluir informações como o endereço IP (ou servidor proxy), número de identificação do dispositivo e da aplicação, localização (aproximada), tipo de browser, modelo de hardware, provedor dos serviços de internet e/ou operadora de telecomunicações, versão do sistema operativo e configuração do sistema operativo.

  • Dados de localização. Recolhemos dados de localização, como informações sobre a localização do teu dispositivo, que podem ser precisas ou imprecisas. A quantidade de informações que recolhemos depende do tipo e das configurações do dispositivo que usares para aceder à aplicação. Por exemplo, podemos usar tecnologias para recolher dados de geolocalização que nos dizem a tua localização atual (com base em seu endereço IP).

Informações recolhidas pela nossa aplicação

Resumidamente:  Recolhemos informações sobre o teu dispositivo móvel, quando usas a nossa aplicação.

Quando utilizas a nossa aplicação, recolhemos também a seguinte informação:

  • Informações do dispositivo móvel. Recolhemos automaticamente informações do dispositivo (como o ID do seu dispositivo móvel, modelo e fabricante), sistema operativo, informações de versão e informações de acerca de configurações do sistema, números de identificação do dispositivo e da aplicação, tipo e versão do browser, modelo de hardware, provedor de serviços de internet e/ou operadora de telecomunicações, e endereço de protocolo da internet (IP), ou servidor proxy. Durante a utilização da aplicação, também podemos recolher informações sobre a rede GSM associada ao teu dispositivo móvel, o sistema operativo ou plataforma do teu dispositivo móvel, o tipo de dispositivo móvel que utilizas, o ID exclusivo do teu dispositivo móvel e informações sobre os recursos da nossa aplicação que acedeste.

Essas informações são necessárias principalmente para manter a segurança e a operação da nossa aplicação, para solucionar problemas e para fins de análise interna e relatórios.

2. COMO UTILIZAMOS A TUA INFORMAÇÃO?

Resumidamente:  Processamos as tuas informações para fins com base em interesses comerciais legítimos, no cumprimento do nosso contrato contigo e no cumprimento das nossas obrigações legais e/ou com o teu consentimento.

Usamos as informações pessoais recolhidas pela nossa aplicação para uma variedade de fins comerciais descritos abaixo. Processamos as tuas informações pessoais para esses fins com base nos nossos interesses comerciais legítimos, a fim de celebrar ou executar um contrato contigo, com o teu consentimento e/ou para o cumprimento das nossas obrigações legais. Indicamos os fundamentos de processamento específicos por onde procedemos em conjunto com cada propósito listado abaixo.

Usamos as informações que recolhemos ou recebemos:

  • Para outros fins comerciais. Podemos usar as tuas informações para outros fins comerciais, como análise de dados, identificação de tendências de uso, determinação da eficácia das nossas campanhas promocionais e para avaliar e melhorar a nossa aplicação, produtos, marketing e tua experiência. Usamos e guardamos essas informações de forma agregada e anónima para que não sejam associadas a utilizadores finais individuais e não incluam informações pessoais. Não usaremos informações pessoais identificáveis sem o teu consentimento.

3. AS TUAS INFORMAÇÕES PODEM SER PARTILHADAS COM ALGUÉM?

Resumidamente:  Nós apenas partilhamos informações com o teu consentimento, para cumprir as leis, para te fornecer serviços, para proteger os teus direitos ou para cumprir obrigações comerciais.

Podemos processar ou compartilhar os teus dados que mantemos na seguinte base legal:

  • Consentimento: podemos processar os teus dados se nos deres consentimento específico para usar as tuas informações pessoais para uma finalidade específica;

  • Interesse legítimo: Podemos processar os teus dados quando for razoavelmente necessário para atingir os nossos interesses comerciais legítimos;

  • Execução de um contrato: quando celebramos um contrato contigo, podemos processar as tuas informações pessoais para cumprir os termos do nosso contrato;

  • Obrigações legais: podemos divulgar as tuas informações onde e quando formos legalmente obrigados a fazê-lo, a fim de cumprir a lei aplicável, solicitações governamentais, um processo judicial, ordem judicial ou processo legal, assim como em resposta a uma ordem judicial ou uma intimação (inclusive em resposta às autoridades públicas para atender aos requisitos de segurança nacional ou de aplicação da lei);

  • Interesses vitais: podemos divulgar as tuas informações onde acreditamos ser necessário investigar, prevenir ou tomar medidas em relação a possíveis violações das nossas políticas, suspeita de fraude, situações que envolvam ameaças potenciais à segurança de qualquer pessoa e atividades ilegais, ou como evidência em litígios em que estamos envolvidos;

Mais especificamente, poderemos ter que processar os teus dados ou compartilhar as tuas informações pessoais nas seguintes situações:

  • Transferências de negócios. Podemos partilhar ou transferir as tuas informações em conexão com, ou durante as negociações de qualquer fusão, venda de ativos da empresa, financiamento ou aquisição de todo ou parte do nosso negócio para outra empresa.

4. A TUA INFORMAÇÃO É TRANSFERIDA INTERNACIONALMENTE?

Resumidamente:  Podemos transferir, armazenar e processar as tuas informações em países diferentes do teu.

Os nossos servidores estão localizados na Europa. Se acederes à nossa aplicação fora, está ciente que as tuas informações podem ser transferidas, armazenadas e processadas por nós nas nossas instalações e por terceiros com quem podemos partilhar as tuas informações pessoais (consulta "3. AS TUAS INFORMAÇÕES PODEM SER PARTILHADAS COM ALGUÉM?" acima), noutros países.

Se fores residente no Espaço Económico Europeu, ou no Reino Unido, estes países podem não ter necessariamente leis de proteção de dados ou outras leis semelhantes tão abrangentes quanto as do teu país. No entanto, tomaremos todas as medidas necessárias para proteger as tuas informações pessoais de acordo com este aviso de privacidade e a lei aplicável.

5. POR QUANTO TEMPO MANTEMOS AS INFORMAÇÕES?

Resumidamente: Mantemos as tuas informações pelo tempo necessário para cumprir os propósitos descritos nesta política de privacidade, a menos que seja exigido de outra forma por lei.

Manteremos as tuas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para os fins definidos nesta política de privacidade, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido por lei (como impostos, contabilidade ou outros requisitos legais). Nenhum propósito neste aviso exigirá que se mantenham as tuas informações pessoais por mais de 2 anos.

Quando não houver necessidade comercial legítima contínua de processar as tuas informações pessoais, iremos excluir ou tornar essas informações anónimas ou, se isso não for possível (por exemplo, porque suas informações pessoais foram armazenadas em arquivos de backup), então faremos com segurança esse armazenamento das tuas informações pessoais e isoladas de qualquer processamento posterior até que a exclusão seja possível.

6. COMO MANTEMOS A TUA INFORMAÇÃO SEGURA?

Resumidamente:  O nosso objetivo é proteger as tuas informações pessoais por meio de um sistema de medidas de segurança de organização e técnica.

Implementamos medidas de segurança técnica e de organização apropriadas, destinadas a proteger a segurança de qualquer informação pessoal que processamos. No entanto, apesar das nossas salvaguardas e esforços para proteger as tuas informações, nenhuma transmissão eletrónica pela internet ou tecnologia de armazenamento de informações pode ser garantida como 100% segura, portanto não podemos prometer ou garantir que hackers, cibercriminosos ou terceiros não autorizados não serão capazes de violar a nossa segurança e recolher, aceder, roubar ou modificar indevidamente as tuas informações. Embora façamos o nosso melhor para proteger as tuas informações pessoais, a transmissão de informações pessoais de e para a nossa aplicação é por tua própria conta e risco. Só deves aceder à aplicação num ambiente seguro.

7. RECOLHEMOS INFORMAÇÕES DE MENORES?

Resumidamente:  Não recolhemos dados nem comercializamos de forma intencional para pessoas com menos de 18 anos.

Não solicitamos dados ou comercializamos de forma intencional para pessoas menores de 18 anos. Ao usar a aplicação, declaras que tens pelo menos 18 anos ou que é o pai ou responsável por tal menor e concorda com o uso da aplicação por parte de tal menor dependente. Se soubermos que informações pessoais de utilizadores menores de 18 anos foram recolhidas, desativaremos a conta e tomaremos as medidas possíveis para excluir imediatamente tais dados dos nossos registos. Se tiver conhecimento de quaisquer dados que possamos ter recolhido de pessoas com menos de 18 anos, contacte-nos através do email [email protected].

8. QUAIS SÃO OS TEUS DIREITOS DE PRIVACIDADE?

Resumidamente:  Podes rever, alterar ou apagar a tua conta a qualquer momento.

Se és residente no EEE ou no Reino Unido e acreditas que estamos a processar ilegalmente as tuas informações pessoais, também tens o direito de reclamar junto da autoridade supervisora de proteção de dados local. Podes encontrar os detalhes de contacto aqui: http://ec.europa.eu/justice/data-protection/bodies/authorities/index_en.htm.

Se és residente na Suíça, os detalhes de contacto das autoridades de proteção de dados estão disponíveis aqui: https://www.edoeb.admin.ch/edoeb/en/home.html.

9. CONTROLOS PARA FUNCIONALIDADES DE "DO-NOT-TRACK"

A maioria dos browsers e alguns sistemas operativos móveis e aplicações móveis incluem um recurso “Do-Not-Track” ("DNT") ou configuração que podes ativar para sinalizar a tua preferência de privacidade de não ter dados sobre as tuas atividades de navegação online monitorizadas e recolhidas. Neste momento, nenhum padrão de tecnologia uniforme para reconhecimento e implementação de sinais DNT foi finalizado. Como tal, atualmente não respondemos aos sinais do navegador DNT ou a qualquer outro mecanismo que comunique automaticamente a tua escolha de não ser monitorizado online. Se for adotado um padrão para monitorização online que devemos seguir no futuro, iremos informar-te sobre essa prática numa versão revista desta Política de Privacidade.

10. FAZEMOS ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Resumidamente:  Sim, faremos atualização a esta política de privacidade conforme necessário para ficar em conformidade com as leis relevantes.

Podemos atualizar esta política de privacidade com a frequência necessária. A versão atualizada será indicada por uma data de revisão atualizada e a versão atualizada entrará em vigor assim que estiver acessível. Se fizermos alterações materiais a esta política de privacidade, podemos notificar-te publicando em destaque um aviso de tais alterações ou enviando-te diretamente uma notificação. Recomendamos que leias esta política de privacidade com frequência para te informares sobre como estamos a proteger as tuas informações.

11. QUAL É O ENQUADRAMENTO LEGAL DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

O quadro regulamentar para a proteção e gestão de dados obedece às seguintes normas e regulamentos da União Europeia e das leis de Portugal, onde o Serviço está efetivamente estabelecido:

Enquadramento internacional:

  • Regulação da Comissão Europeia (EU) Nº 611/2013 de 24 de Junho de 2013 Sobre as medidas aplicáveis à notificação de violação de dados pessoais nos termos da Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de Privacidade e Comunicações Eletrónicas

Enquadramento nacional: 

  • Artigo 35º da Constituição da República Portuguesa – utilização da informática

  • Lei 67/ 98 – Lei da proteção de Dados Pessoais

  • Lei 41/2004 - Regula a proteção de dados pessoais no sector das Comunicações Eletrónicas (alterada e republicada)

  • Lei 32/2008 - transpõe a Diretiva da Retenção de Dados, relativa à conservação de dados das comunicações eletrónicas ”Regulador Nacional: Comissão Nacional de Proteção de Dados - CNPD (https://www.cnpd.pt/)”

  • Lei nº 43/2004 de 18 de Agosto - regula a organização e o funcionamento da CNPD, bem como o estatuto pessoal dos seus membros.

12. COMO POSSO CONTACTAR ACERCA DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Se tiveres questões ou comentários acerca desta política de privacidade, podes contactar-nos por email através de [email protected] ou por carta para a morada:

Ria – Rádio Universitária de Aveiro

Campus Universitário de Santiago

3810-193, Aveiro, Portugal