Foi na tarde da passada terça-feira, dia 3, no Auditório Renato Araújo, no Edifício Central e da Reitoria da Universidade de Aveiro (UA), que Paulo Jorge Ferreira começou por fazer um elogio ao trabalho dos responsáveis do Departamento que, segundo o próprio, “está a fazer muita coisa certa”. Olhando para os números do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior do passado verão, o responsável indicou alguns dados. Apesar de só ter “157” vagas, o que corresponde a “5%” de todas as vagas disponibilizadas a cursos de humanidades em Portugal, “12%” dos que procuraram estes cursos escolheram a Universidade de Aveiro. Da mesma forma, “6%” dos que tinham notas de acesso superiores ou iguais a 16 também escolheram a UA. O reitor aponta que os quatro cursos do Departamento trouxeram para a instituição “4,4” candidaturas por vaga, o que contrasta com a média dos 69 cursos de humanidades nacionais: “1,9”. Paulo Jorge Ferreira diz ainda que “2/3” dos admitidos tinham na Universidade de Aveiro a primeira opção e que, se se fizesse a média da opção em que entraram os estudantes do DLC, o resultado seria de “1,5”. Numa reflexão sobre o lugar que o Departamento ocupa, o responsável da UA referiu que Portugal já não é hoje um país “periférico” e que pode ser visto como “eixo central”. Nesse sentido, apontou à ligação que o DLC estabelece com a Ásia – nomeadamente, à China. “Há, em certa medida, cada vez menos periferias. O nosso lugar no mundo não é ditado pela geografia, mas pelas escolhas que fazemos. E a nossa liberdade de escolher decorre de uma das mais importantes conquistas da modernidade académica, a autonomia das universidades", aponta. O reitor entende que essa autonomia, que diz que “se pratica e renova”, se define no momento em que um Departamento de Línguas e Culturas assume o papel de “consciência crítica da Universidade”. A autonomia, aponta, também passa pela afirmação do português como “língua de conhecimento e cultura”. “O que custa ao português e a outras línguas um quase monolinguismo académico que nós vemos hoje tão bem instalado em todas as áreas à nossa volta?”, questiona, assumindo que a língua é “o nosso único ativo global”. Nas comemorações do cinquentenário, Ana Margarida Ramos, diretora do Departamento, explicou que “ao longo destes 50 anos o DLC se transformou profundamente” e que “o mosaico de línguas se expandiu”. Apesar de “mais cosmopolita”, salienta que a “cultura de atenção, o cuidado e a proximidade” foi sempre uma constante. Se o DLC já habitou dois edifícios ao longo da sua história e a ambição de um novo espaço “mais moderno e mais eficiente” é uma realidade, Ana Margarida Ramos também aponta que “não são as paredes que fazem o departamento”. Apesar de não poder estar presente na celebração do cinquentenário do DLC, o cardeal e poeta Tolentino Mendonça foi cabeça-de-cartaz da sessão. Durante o discurso, que durou pouco menos de meia-hora, procurou refletir sobre a importância das humanidades e do saber universitário nos dias de hoje, perspetivando também o futuro do Departamento. “O típico do saber universitário não é subtrair, através de mecanismos de especialização. Pelo contrário, em vez de encapsular ou confiscar, o saber universitário devolve conhecimento à comunidade […], alarga a multiplicidade de perspetivas e coloca-as ao serviço de todos”, começou por apontar o também Doutor Honoris Causa da UA. A Universidade, diz Tolentino Mendonça, “não vive de fragmentos autónomos, mas considera todos os saberes como ferramentas ao serviço da nossa comum humanidade”. Segundo explica, a realidade é “heterogénea, descontínua e complexa”, pelo que são necessárias “ferramentas múltiplas”. “É essa multiplicidade que o Departamento [de Línguas e Culturas] fomenta e sistematiza, que permite que se manifeste em cada estudante […] um interesse pela humanidade e um amor ao mundo”, conclui. O cardeal destaca também que a transição cultural que estamos a viver “constitui um acelerador histórico que não volta para trás”. Com isso em mente, afirma que, neste contexto, o papel das Universidades passa por “ajudar cada um a viver na primeira pessoa”. Nas palavras de Tolentino Mendonça, “as sociedades do futuro potenciam sempre mais a importância e a centralidade do conhecimento, que é a matéria-prima da Universidade, porventura recorrendo a paradigmas mais interdisciplinares e colaborativos, certamente acentuando a vantagem do trabalho em rede. O futuro não dispensa esses laboratórios de equidade, pensamento e inovação que as universidades e os departamentos constituem”.

Em entrevista à Ria, Leonor explicou que a sua candidatura surge da convicção de que os estudantes enfrentam “entraves cada vez mais graves ao acesso e permanência ao Ensino Superior”. “A pressão no mercado de habitação está a intensificar-se, os preços continuam a subir e não existem residências suficientes para todos os estudantes. Há também outros entraves, a níveis mais específicos, regionalmente, como os transportes e também com o facto de a ação social ser insuficiente”, enumerou. Na sua visão, a associação liderada por Joana Regadas tem desenvolvido um trabalho relevante, mas a estudante acredita que é possível “ir mais longe”. “A minha candidatura propõe-se a ir mais longe na reivindicação dos direitos dos estudantes e a mobilizar muito mais estudantes do que têm sido mobilizados para esse tipo de causas recentemente”, referiu. Sobre como mobilizar mais estudantes para as reivindicações da AAUAv, a estudante apontou como exemplo a mobilização dos estudantes, em Lisboa, contra o aumento das propinas. “A Associação Académica posicionou-se contra o aumento da propina, (…) mas o que aconteceu em Aveiro é que não levámos tantos estudantes como eu acredito que (…) a Universidade de Aveiro tem potencial de levar para esta manifestação”, afirmou. No seguimento, Leonor Lopes apontou que é necessário um maior contacto da AAUAv com os estudantes. “Existem contactos pelas redes sociais da Associação Académica que chegam a muita gente, mas são necessárias iniciativas feitas presencialmente nos campus da Universidade, em que chamassem, por exemplo, estudantes a ouvir e a falar ao microfone”. Sem querer revelar pormenores sobre a sua lista, a estudante de 20 anos adiantou que Bernardo Santos será o mandatário da candidatura. “O Bernardo Santos é um colega que sempre partilhou destas opiniões de que o espaço académico também é um espaço reivindicativo”, descreveu. Leonor Lopes disse ainda que, além da direção, a sua candidatura vai concorrer também à Mesa da Assembleia Geral (MAG) e ao Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ). Recorde-se que, tal como avançado pela Ria, também Joana Regadas, atual presidente da direção da AAUAv já anunciou que será recandidata ao cargo. Lembre-se que, como noticiado, a entrega de listas para a AAUAv encerrou na passada quarta-feira, 3 de dezembro, pelas 23h59. O dia de ontem e de hoje, 5 de dezembro, são destinados à “correção e suprimento de deficiências e decisão sobre as candidaturas”, com as candidaturas aceites a ser publicadas a 9 de dezembro. A campanha eleitoral tem início a 10 de dezembro, quarta-feira, e prolonga-se até dia 16, terça-feira. Depois do dia de reflexão, as votações decorrem ao longo do dia 18, quinta-feira, com os resultados a serem publicados no dia seguinte.

O debate parlamentar realizado na véspera revelou, contudo, que o consenso está longe de estar alcançado. A discussão expôs clivagens profundas sobre a governação das universidades e politécnicos, sobre os limites da autonomia institucional, o papel dos membros externos nos órgãos máximos e até sobre a própria estrutura do sistema binário do Ensino Superior. Ainda que esta primeira votação valide apenas os princípios gerais do diploma, quase todas as bancadas anteciparam que a especialidade poderá alterar significativamente o texto final. A sessão começou com a intervenção de Paulo Núncio, líder parlamentar do CDS, que recuperou o percurso político da proposta e criticou a interrupção sofrida na legislatura anterior. “Já na legislatura anterior o Governo tinha agendado na Assembleia da República a discussão para revisão do RJIES, mas o assunto acabou por não avançar porque as oposições se uniram para derrubar o primeiro Governo da Aliança Democrática”, recordou, insistindo que “graças à espiral destrutiva das oposições, esta reforma foi adiada.” Para o centrista, a proposta agora apresentada “vai no bom caminho porque reforça três pilares fundamentais do Ensino Superior: a flexibilidade, a autonomia e a responsabilidade.” Seguiu-se o PS, que procurou enquadrar o debate no contexto alargado das reformas iniciadas em 2022 e interrompidas por dissoluções parlamentares. Porfírio Silva lembrou que “o processo de revisão do RJIES começou em 2022, passou por duas dissoluções do parlamento, vamos ver se é desta”, reafirmando a disponibilidade socialista para “uma discussão em especialidade rica, plural, de aprofundamento das soluções.” Porém, sinalizou reservas face ao modelo apresentado pelo Governo, alertando que “é preocupante que a proposta do Governo pareça promover a homogeneização. No fim de contas, todas as Instituições de Ensino Superior concorrerão para serem universidades”. As preocupações socialistas foram ecoadas mais tarde por Aida Carvalho, deputada socialista que sublinhou o papel histórico do PS na valorização do politécnico - desde a introdução dos doutoramentos até à criação da categoria das universidades politécnicas - destacando o trabalho realizado pelo último Governo socialista, que em 2023 criou uma comissão independente para avaliar o RJIES. Por último, a deputada aproveitou para antecipar uma das matérias centrais que o PS pretende alterar na especialidade: a composição e ponderação eleitoral dos órgãos máximos das instituições. “Quer para a eleição do Conselho Geral, quer para a eleição do reitor, apresentamos os seguintes critérios de ponderação: 45% para os docentes e investigadores, 25% para os estudantes, 15% para o pessoal técnico e administrativo e 15% para membros externos.” Esta proposta contrasta com o modelo do Governo, que concede maior liberdade às instituições na definição desses pesos, criando tetos mínimos (10%) e máximos (50%).  Do lado do PSD, o deputado Bruno Faria procurou valorizar o processo de auscultação conduzido pelo Executivo e insistiu que o RJIES vigente se encontra ultrapassado. Defendeu que a proposta foi “construída com diálogo, que ouviu a sociedade, as instituições, os estudantes, os professores e investigadores e o pessoal técnico” e reforçou que “durante demasiado tempo este regime jurídico não acompanhou a evolução das instituições.” Para os sociais-democratas, a proposta clarifica e fortalece o sistema binário, permitindo que Portugal afirme “com clareza” universidades com vocação académica e científica e universidades politécnicas com forte orientação para o conhecimento aplicado - alinhando o país com o espaço europeu de Ensino Superior. No final do debate, a deputada social-democrata Ana Gabriela Cabilhas reiterou a expectativa de que a discussão na especialidade decorra com “lealdade institucional” e deixou uma crítica ao PS e ao Chega, lembrando que “se uniram recentemente para evitarem o descongelamento das propinas no Ensino Superior”, alertando para o risco de nova convergência que “desvirtue” a proposta do Governo para o novo RJIES. À esquerda, o PCP marcou a sua completa discordância com a arquitetura do sistema atual. Paula Santos defendeu que “a existência de dois subsistemas de ensino, apesar de atribuírem os mesmos graus académicos, só tem contribuído para a perpetuação de desigualdades”, argumentando que esta diferenciação tem levado “à desvalorização do ensino superior politécnico e à sua estigmatização.” Para o PCP, a solução passa por abandonar o sistema binário e adotar “um sistema único de Ensino Superior que elimine a separação artificial entre universidades e politécnicos.” A deputada rejeitou também o regime fundacional, afirmando que “a transformação das instituições em fundações insere-se na estratégia de privatização e mercantilização em curso (…)”. O partido propõe substituir o Conselho Geral por um Senado composto apenas por membros internos e criar uma Assembleia da Instituição para a eleição do reitor. O Bloco de Esquerda, pela voz de Mariana Mortágua, centrou a crítica na aproximação entre governação universitária e modelos empresariais. “O Governo insiste no mesmo modelo, que mercantiliza, que trata o ensino universitário como se fosse uma empresa e que subjuga os interesses da investigação e do ensino de qualidade aos interesses do mercado”, afirmou, mantendo a oposição bloquista ao regime fundacional e à participação de membros externos na governação das instituições. Em sentido inverso, o Chega colocou a ênfase na necessidade de reforçar a autonomia institucional e reduzir a intervenção do Estado. Rui Cardoso defendeu que “deve ser valorizada a autonomia, a sustentabilidade, a eficiência e a democraticidade nas instituições” e insistiu que “não deve ser o Estado a impor, devem ser as instituições. Deve ser quem está no terreno, quem melhor conhece, a decidir sobre o futuro das suas instituições.” Apelou ainda a uma lei “menos burocrática, estável no tempo, de longo alcance temporal” e criticou aquilo que considerou uma excessiva interferência política: “Durante anos de mais permitimos que a classe política capturasse aquilo que é a investigação científica e aquilo que é a Academia em Portugal.” Também a Iniciativa Liberal manifestou abertura ao trabalho em especialidade, destacando que pretende rever a duração do mandato do reitor e defendendo que o provedor do estudante deve ter um modelo colegial refletido também no seu funcionamento e não apenas na sua forma de eleição A deputada liberal sublinhou ainda que o pessoal não docente “não pode ser menorizado” e concordou com a manutenção de membros externos no Conselho Geral. Com posições tão diferentes, a votação da generalidade representa apenas um primeiro passo num processo que se prevê prolongado. A aprovação valida os princípios orientadores do diploma, mas não fixa a sua forma final. O texto seguirá agora para análise detalhada na Comissão de Educação e Ciência, onde será sujeito a audições com instituições, sindicatos, associações estudantis, etc, bem como a propostas de alteração dos partidos, antes de regressar ao plenário para votação final global. Só então poderá seguir para promulgação pelo Presidente da República. Desta forma, o processo que agora se inicia antecipa vários meses de intensa negociação política, num cenário onde praticamente todas as bancadas já anunciaram a intenção de alterar pontos centrais do diploma apresentado pelo Governo.

Segundo explica o grupo universitário, o mote para esta noite será dado pela sessão de curtas Porto Femme, que seguirá a linha do festival de cinema feminista promovido pela XX Element desde 2016, o Porto Femme Film Festival. Segue-se depois o concerto dos Youth Yard, banda vianense constituída por Gonçalo Azevedo, Katie Sousa, Diogo Costa, Hanna Rios e João Quinhentas, que desde 2022 assinaram já os álbuns “Yard Sale” (2023) e “Straight to the Point” (2024). A banda, que se estreia em Aveiro este fim-de-semana, “navega pelas sonoridades do post-punk e do garage rock” e “tem feito bastante estrada no circuito alternativo”, diz a nota. O evento termina com o DJ set de Mayan, artista sonora na área da música eletrónica, que levará o resto da noite ao som hipnótico do house, do psytrance e do deep techno. O evento não requer reserva, mas os bilhetes à porta terão um custo de 4 €.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação apresentou na passada quarta-feira, 3 de dezembro, uma proposta de reforma do sistema de ação social no ensino superior. A iniciativa pretende garantir, segundo um comunicado divulgado, “que todos os estudantes têm condições para frequentar e concluir um curso, independentemente da sua situação económica”. A proposta assenta “num novo método de cálculo da bolsa” e está dividido em três etapas: o custo real de vida passa a ser calculado para “cada concelho onde exista oferta de ensino superior, incluindo despesas com propina, alimentação, transporte e alojamento” e passa ainda a ser feita uma “diferenciação entre estudantes não deslocados e estudantes deslocados, garantindo que o apoio é proporcional aos encargos suportados”; aos agregados familiares “com rendimentos abaixo do limiar da pobreza” passa a ser “atribuída a bolsa máxima ao estudante” e o valor da bolsa a atribuir passa a ser calculado através do “custo real de estudar no concelho e o rendimento que a família pode disponibilizar ao estudante para frequentar o ensino superior”. “Se a diferença for positiva, o estudante recebe bolsa”, explicou a nota. Além do mais, a reforma inclui ainda a criação de um bolsa de incentivo, destinada aos “estudantes beneficiários do escalão 1 do abono de família”, que será atribuída automaticamente aquando da matrícula no primeiro ano do Ensino Superior, com um valor de “1045 euros anuais”. “Este apoio extra pretende, mitigar os custos iniciais de ingresso e reduzir a incerteza enfrentada pelos estudantes mais vulneráveis, promovendo uma transição mais estável e segura para o Ensino Superior”, justificou o MECI no comunicado. Em entrevista à Ria, Joana Regadas admitiu ver as propostas como mais um passo positivo. No entanto, frisou ser necessário “maturar um pouco mais o projeto”. “Obviamente, que as linhas orientadoras que foram tratadas são importantes (…), mas é necessário discutirmos e percebermos como será a aplicabilidade porque queremos garantir que é mais progressiva a atribuição da bolsa e que também é mais previsível para os agregados familiares”, afirmou. Para a presidente da AAUAv há também questões que “necessitam de ser respondidas”, nomeadamente, no que toca à atribuição das bolsas de incentivo. “Acho que é necessário percebermos um pouco melhor como é que será feita a sua atribuição, mas obviamente que considero que é mais um passo no caminho de valorização do ensino superior”, rematou. No comunicado, o MECI recorda que a proposta foi apresentada, na passada quarta-feira, ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), ao Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos (CCISP), à Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP) e às Associações e Federações Académicas” e que teve como ponto de partida “o diagnóstico realizado pela Nova SBE”. A nota refere que o estudo demonstrou “limitações estruturais” no regime atualmente em vigor e o impacto das bolsas na redução do abandono escolar. “O estudo evidencia que o sistema atual é pouco progressivo e não cobre de forma adequada as despesas dos estudantes”, lê-se. O Ministério da Educação, Ciência e Inovação dá ainda conta que no ano letivo de 2024/2025 foram atribuídas “84.215 bolsas de ação social”. Destes, “mais de 70%” receberam a bolsa mínima, “que é atribuída a todos os estudantes com rendimento per capita entre os 11 e os 23 IAS (5 748€ e os 12 018€) e que corresponde a um valor de 125% do valor da propina de licenciatura”. “A atribuição da bolsa mínima para um intervalo de rendimentos tão alargado é uma das fragilidades do atual sistema”, frisou. O Governo destaca ainda que, “o atual modelo de apoios ao alojamento, o principal custo de frequência do ensino superior, não responde adequadamente às necessidades dos estudantes deslocados, que suportam custos elevados”. De acordo com o comunicado, “apesar de existirem cerca de 35 mil estudantes bolseiros deslocados, apenas cerca de 15 mil recebem complemento de alojamento”. Segundo o Ministério, o diagnóstico sublinhou a “necessidade de um sistema de ação social ajustado ao rendimento de cada estudante e aos custos associados a estudar numa determinada à localização”.

Depois de, no ano passado, ter disputado a presidência da AAUAv, pela lista A, contra João Carrilho, candidato pela Lista E, Joana Regadas volta agora a apresentar-se a votos. Na última eleição, garantiu a liderança da direção da AAUAv com 2.356 votos, frente aos 513 recolhidos pela lista opositora. Em entrevista à Ria, a atual estudante de doutoramento em Engenharia Biomédica na Universidade de Aveiro, começou por assegurar que a sua recandidatura foi uma decisão “muito ponderada”. “O trabalhoque desenvolvemos, ao longo do último ano, foi (…) na nossa perspetiva (…) bem acolhido e, obviamente, que poderia ter optado por sair, (…) mas acho que consigo ainda contribuir mais para esta casa”, expôs. Segundo Joana Regadas, o objetivo principal passa por “continuar a tomar conta das pequenas sementes que ao longo deste último ano” a AAUAv lançou, "numa ótica de sedimentar e solidificar” o trabalho realizado. “É um sim muito ponderado, com bastante certeza daquilo que é a responsabilidade que acarreta fazer parte desta casa”, frisou. Comparando com a candidatura anterior, Joana Regadas refere que há várias metas que se mantêm. “Da mesma maneira que, no ano passado, me candidatava com o objetivo de retribuir tudo aquilo que esta casa me deu acho que o objetivo permanece o mesmo. Mantém-se também dar voz a todos os estudantes para que todos se sintamparte do nosso projeto e da nossa casa”, atentou. “É isso que me continua a motivar (..) e à minha equipa também. É com essa grande responsabilidade (…) que assumirei durante mais um ano a presidência da direção da Associação Acadêmica”, completou. Sobre a composição da lista da direção, sem revelar pormenores, a atual presidente adiantou apenas que a “renovação é inerente ao que somos” e que o projeto se assume como “um projeto de continuidade”. “Muitas pessoas permanecem e as que entram fazem-no alinhadas nesta linha de raciocínio e pensamento e sem receio nenhum de se assumirem como continuidade porque é mesmo isso que somos”, resumiu. Apesar de considerar que a sua equipa fez um “bom trabalho”, Joana Regadas assegurou que existem “sempre imensas arestas a serem limadas e é isso que nos predispomos a fazer durante o próximo ano”. Questionada sobre a ambição de reduzir a taxa de abstenção nas eleições dos órgãos sociais da AAUAv para os “70%”, uma meta que tinha anteriormente mencionado, a candidata reconheceu tratar-se de um objetivo “desafiante por diversas razões”.“Estamos a iniciar um processo um bocadinho mais tarde, o que terá algum impacto. No entanto, continuamos a trabalhar numa rede e a mostrar o que é o projeto da Associação Académica”, garantiu. A atual presidente relembrou que, ao longo do último ano, esse trabalho de proximidade com os estudantes “também foi conseguido”, esperando agora que tal esforço se reflita nos resultados eleitorais. Ainda assim, admite alguma preocupação com as condições climatéricas previstas para a semana de campanha e para o próprio dia das eleições. “Estará um tempo característico de Aveiro e, (…) por isso, confesso que estou um pouco receosa que isso possa diminuir a participação nas urnas. Mas estou confiante que com a rede que temos vindo a construir, (…) consigamos, pelo menos manter o número de abstenção e obviamente que ambiciono diminuí-lo”, rematou. No seguimento, confirmou à Ria que, além da candidatura à direção, a sua lista concorre também à Mesa da Assembleia Geral (MAG) e ao Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ). Além de Joana Regadas, a Ria sabe que existe mais uma lista candidata à direção da AAUAv. De acordo com as informações recolhidas, Leonor Lopes será a responsável por encabeçar essa candidatura. Recorde-se que a estudante já participou numa Assembleia Geral de Alunos (AGA) da AAUAv, onde apresentou, em nome de um grupo de estudantes, uma moção contra o aumento das propinas. Até ao momento, a Ria ainda não conseguiu obter o contacto da estudante. Lembre-se que, tal como avançado, a entrega de listas para a AAUAv encerrou esta quarta-feira, 3 de dezembro, pelas 23h59. Os dias de hoje, 4 de dezembro, e de amanhãsão destinados à “correção e suprimento de deficiências e decisão sobre as candidaturas”, com as candidaturas aceites a ser publicadas a 9 de dezembro. A campanha eleitoral tem início a 10 de dezembro, quarta-feira, e prolonga-se até dia 16, terça-feira. Depois do dia de reflexão, as votações decorrem ao longo do dia 18, quinta-feira, com os resultados a serem publicados no dia seguinte.