“Espero convencê-los de que com um bom sistema de ação social, o foco nas propinas perde-se”, afirmou Fernando Alexandre em declarações aos jornalistas, no final de uma reunião com dirigentes de federações e associações académicas. O ministro da Educação, Ciência e Inovação e a ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, reuniram-se hoje com os representantes dos estudantes do ensino superior para assinalar o Dia Nacional do Estudante, num encontro em que participaram também o diretor-geral do Ensino superior, Joaquim Morato, e a presidente do Conselho Nacional para a Inovação Pedagógica no Ensino Superior, Patrícia Rosado Pinto. Horas antes, centenas de universitários percorreram as ruas de Lisboa numa manifestação nacional para pedir mais financiamento para o ensino superior e garantiram que irão continuar a lutar para que ninguém seja impedido de estudar, insistindo no fim das propinas. “Não foi muito referido, talvez porque também sabem que temos aí uma divisão na forma como olhamos para esse problema”, respondeu o ministro quando questionado se aquela reivindicação também tinha sido levantada durante a reunião. Sobre essa matéria, o ministro, em gestão desde a queda do Governo, já tinha admitido a hipótese de descongelar o valor das propinas, em função das conclusões de um estudo de avaliação da ação social, defendendo que é sobretudo através desse mecanismo que as barreiras financeiras à frequência do ensino superior são mitigadas. A ideia voltou a ser defendida esta segunda-feira e Fernando Alexandre sublinhou que, no seu entender, a propina “não é o principal elemento de exclusão”. “Temos de garantir que temos uma avaliação adequada dos custos de frequência do ensino superior e depois, face ao rendimento das famílias, a ação social garante que nenhum aluno fica excluído por razões económicas e financeiras”, explicou. Por outro lado, a principal dificuldade referida pelos representantes dos estudantes é a falta de alojamento e o governante reconheceu que os atrasos na execução do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) são preocupantes. Ainda assim, e com apenas duas mil camas já inauguradas, acredita que a meta de 18 mil camas até 2026 será cumprida. “Há muitas a serem concluídas. Agora estamos a entrar em período eleitoral, mas haveria muitas inaugurações a fazer nos próximos meses”, afirmou, considerando também que as instituições “perceberam que o alojamento tem de ser pensado além da ação social”, também como um instrumento de integração dos estudantes.

No ano passado morreram em Portugal, segundo o INE, 118.975 pessoas, um número idêntico ao 2023. Se das quase 119 mil urnas se subtraírem 29 mil que vão para cremação (25%) e outras 12 mil que são depositadas em jazigos sobram quase 80 mil urnas que vão para a terra. Em Portugal apenas estão sujeitas a regras as urnas que vão para cremação. As que chegam à terra podem conter tudo, de colas a vernizes, ferragens ou tecidos sintéticos. Nas contas de responsáveis do setor ouvidos pela Lusa, se cada urna ocupa em média 1,5 metros quadrados, em cada ano são ocupados 115 mil metros quadrados de solos com urnas sem controlo de emissões poluentes. Praticamente 10 mil metros quadrados por mês. A falta de controlo oficial não quer no entanto dizer que não haja da parte dos operadores essa preocupação. Paulo Carreira, presidente em exercício da Associação Portuguesa dos Profissionais do Setor Funerário (APPSF) e diretor-geral da Servilusa, atualmente a maior empresa de serviços funerários em Portugal, diz que há 10 anos que só usam urnas “verdes”, feitas em Portugal. Em entrevista à agência Lusa Paulo Carreira alerta para a poluição dos solos, mas também para outro problema. É que quando se usam materiais que têm lá dentro “lençóis sintéticos, poliéster, plásticos, madeira que não é madeira mas sim aglomerados de madeira cheios de cola e contraplacados, vernizes e tintas, e ainda mais num cemitério com pouca oxigenação, e pouca humidade o corpo fica para ali sem haver a decomposição”. Em três anos é difícil que haja, diz. A fábrica de urnas funerárias que lidera o segmento ecológico chama-se Joriscastro e fica em Amarante. Tem uma quota de 20% do mercado, faz 1.500 a 1.600 urnas por mês, 18 mil em 2024. Foi criada há 47 anos e é a maior fábrica da península ibérica. Joaquim Castro, fundador e administrador, afirma em entrevista à Lusa que começou no mercado das urnas ecológicas em 1999 e cinco anos depois já tinha expandido o negócio das urnas de madeira que se deterioram mais facilmente e que não usam produtos poluentes como resinas ou químicos. “A maior parte das fábricas não são ecológicas, quando muito 30% são. Governo e autarquias não querem saber”, observa. E acrescenta depois: “Já pedimos aos ministérios do Ambiente e da Saúde que fossem mais rigorosos. Há mais de 4.000 cemitérios, com produtos tóxicos que vão contaminando as águas, provocando doenças. Ainda há muitas casas sem águas tratadas”. Joaquim Castro diz que até há uma lei, de 1962, de quando da transição do caixão de madeira forrado a pano para a urna mais industrial, com verniz, mas “que ninguém aplica”. “A lei de 1962 diz que a urna tem de ser feita com madeira biodegradável, não pode levar produtos tóxicos e os interiores tem de ser biodegradáveis. Ninguém cumpre a lei”, atira, lamentando: “Enterram-se milhares de toneladas de produtos tóxicos como vernizes e poliésteres”. Mas se é deixada uma lata de verniz esquecida fora da sua fábrica “é uma multa enorme”. Joaquim Castro garante que uma urna ecológica não é mais cara e o corpo decompõe-se mais facilmente. “A Servilusa não perdeu um único cliente nem tem um único cliente insatisfeito por a urna ser ‘verde’. Porque a urna é igual”, diz Paulo Carreira na entrevista, enfatizando o papel do agente funerário nesta matéria da sustentabilidade ambiental. Na empresa que dirige garante haver essa preocupação, explica que até as coroas de flores têm um ciclo de vida que não termina no cemitério, são pequenos vasos que a família distribui depois, que as pegas ou são de madeira ou de metal que se retira antes do enterro. “Tenho poucas dúvidas de que há contaminação dos solos num cemitério cheio de urnas com vernizes sintéticos e tintas. Porque não é a matéria orgânica que contamina”, diz o responsável, acrescentando outro fator que pode ser contaminante, a roupa que veste o morto. “Temos essa preocupação, com o vestuário”. A Servilusa faz cerca de 6.500 funerais por ano, todos sustentáveis. E os outros? Paulo Carreira responde: Não há dados, mas se disser que 10% tem preocupações ambientais é muito. Carlos Almeida, presidente da Associação Nacional de Empresas Lutuosas, ANEL, também admite que a percentagem de urnas sustentáveis que vão para a terra ande à volta dos 10%. Em entrevista à agência Lusa Carlos Almeida afirma que cada vez mais há a preocupação com urnas e vernizes ecológicos, faltando ainda a mesma sensibilidade em relação às roupas. “O nosso contributo foi criar uma marca certificada, CNUF, que é a possibilidade de certificação de uma urna sustentável, amiga do ambiente”, diz. Mas perante a pergunta de qual a percentagem de urnas certificadas responde: “Se calhar uns 10%. Simpaticamente uns 10%”. A ANEL, que faz o reaproveitamento de pacemakers de cadáveres para uso em animais, afirma que há progressos lentos na sustentabilidade e que a associação está a minimizar os prejuízos ambientais. Mas admite que o setor precisa de mudanças. “Os autarcas não fazem nada para mudar nada, porque se não nunca mais são eleitos”, lamenta. Sobre a questão da sustentabilidade no setor, a Lusa procurou saber também a opinião da Associação dos Agentes Funerários de Portugal mas tal não foi possível até ao momento.

“Estou convencido de que, dentro de mês e meio, sensivelmente, nós podemos ter esses processos também concluídos”, afirmou Manuel Castro Almeida, referindo-se às candidaturas que ainda estão a ser apreciadas, a maioria apresentadas por empresas. O ministro esteve na passada quinta-feira em Mangualde, Nelas e Amarante, que são os três primeiros concelhos a verem concluídos os processos de atribuição de apoios, no âmbito das ajudas aos territórios afetados pelos incêndios de 2024. Falando aos jornalistas, em Amarante, no distrito do Porto, Manuel Castro Almeida sinalizou que naquela quinta-feira foi iniciado o encerramento do processo dos apoios às pessoas que foram vítimas dos incêndios em setembro do ano passado. Até ao momento, têm sido apoiados 25 municípios do Norte e Centro do país na reposição de infraestruturas e equipamentos públicos municipais, num investimento global de quase 19 milhões de euros, dos quais 85% são comparticipados pelo Estado. Os apoios para a recuperação de casas registam 45 candidaturas no Centro (28 já com apoios atribuídos, num total de 1,9 milhões de euros) e 29 na região Norte (28 aprovadas, num total de 928 mil euros). Na passada quinta-feira, em Amarante, foram assinados dois contratos para a recuperação de duas habitações. Segundo o ministério, foram também indemnizados 4.447 agricultores com apoios até seis mil euros (14,7 milhões de euros), sobretudo para produtores da região Centro (10,5 milhões de euros). “Houve cerca de cinco mil agricultores que receberam pequenos apoios até seis mil euros e há algumas dezenas de casas, cujos apoios já foram decididos”, destacou Castro Almeida aos jornalistas. Relativamente à recuperação de fábricas, explicou o ministro, o processo é mais complexo e vai demorar algum tempo, porque, a meio, foram alteradas [pelo parlamento] as regras e os timings de candidatura”. Fazendo um balanço positivo do processo, sobretudo a sua celeridade, para a qual, acentuou, contribuiu o empenho dos municípios, reafirmou que se pretende, “o mais rapidamente possível, dar os apoios às pessoas que precisam deles” porque, “para que haja justiça, o dinheiro tem de chegar o mais de pressa possível”. No seu discurso, Manuel Castro Almeida sublinhou que neste processo nunca estiveram em causa as verbas disponibilizadas pelo Governo. “As CCDR têm o dinheiro necessário para pagar as indemnizações. O caso dos agricultores está praticamente concluído, só não estão os agricultores que vieram fazer a candidatura há pouquíssimos dias. No caso das casas, está praticamente pronto. No caso das fábricas, ainda está a decorrer o prazo para entrega de candidaturas, que termina no final deste mês”, resumiu. Questionado sobre se a queda do Governo pode criar algum obstáculo para a conclusão deste processo, o ministro disse acreditar que não. “O Governo [em gestão] pode fazer aquilo que é urgente e eu considero que estes apoios às vítimas dos incêndios que ocorreram no ano passado são processos urgentes”, concluiu. Os incêndios rurais em 2024 registaram a terceira maior área ardida da última década, totalizando 136.424 hectares, a maioria consumida pelos fogos de setembro.

“As árvores caem e o seu bafo meio moribundo quando chega ao solo emite um som que parece o de socorro. Os animais guincham com a sua voz particular e analfabeta, mas que sabe coisas que são bem audíveis nesses guinchos que atravessam bosques e montanhas e que quando entram nas cidades imobilizam tráfego e semáforos, os candeeiros apagam-se e fica noite subitamente em todo o lado porque a eletricidade é sensível a uma certa frequência do medo que vem nos guinchos dos animais mais antigos”, escreve o autor. Gonçalo M. Tavares lembra, contudo, que há quem escreva poesia “com as costas curvadas” ou “em bicos de pés, como uma bailarina, tentando escrever as palavras mais altas num ponto mais alto, como se a vida fosse simples e métrica e a poesia aparecesse só a partir de certa altitude do humano”. O escritor continua, acrescentando que “altitude é uma palavra que também deve ser usada para os humanos e não apenas para o avião ou para a montanha”. “E sim: o mundo está sonoramente doente e a cegueira é também por vezes uma forma terrível de descansar. As imagens vêm doentes já, à partida, a coxear e com nacos delas mesmas a cair no chão a cada passo. As imagens que recebemos estão mesmo doentíssimas, constipadas, as mais delicadas, umas outras com doenças absolutamente terminais; muitas com doenças contagiosas: vês e ficas parvo, vês e ficas tonto, vês e ficas louco, vês e ficas com cirrose, vês e ficas com sífilis, vês e ficas com gangrena que ofereces no natal como espetáculo à família, mesmo que de modo involuntário”, considera o autor. Na opinião de Gonçalo M. Tavares, “as imagens são coisas perigosas, são os animais que andam por aí bem mais contemporâneos dos lobos do que se pensa; as imagens caçam humanos com os seus dentes cheinhos de tédio e pressa: tenho tédio e tenho pressa, sai da frente, quero aborrecer outro, quero chocar outro”. “E o humano vai resistindo como pode, pega num guarda chuva para combater um furacão e por vezes num livro de poesia para pousar sobre a terra que começa a tremer num terramoto de escala aterradora”. Mas esse terramoto “não se comove com o livro de poesia ingenuamente colocado sobre o solo”, pois “no real abananço da vida normal vai livro, vai mão, vai o teto de século XVI tão lindo, vai a fachada inteira, o prédio rombo rui agora para sempre e, no meio dos destroços, os obcecados os desvairados os distraídos estarão, quem sabe, dias e dias em processo em tentativa de recuperar, no meio dos escombros, um original qualquer de poesia, passando ao lado de mãos que pedem ajuda e de urros humanos que manifestam com essa voz animal que ainda respiram e querem viver”, lembra o escritor. Mas sim – admite -, alguns “obcecados” pela poesia “resgatam dos escombros do século XXI um livrito de versos, sacodem a poeira, tentam perceber se as metáforas estão legíveis e belas e imediatamente inauguram um belíssimo recital de poesia com chá de menta e bolos secos, daqueles de manteiga, meio torcidos, que se esfarelam nos dentes” como se fossem eles mesmos “pedaços de escombros” feitos de manteiga e açúcar, “péssimos para a saúde cardíaca e do sangue que está lá por dentro”. “E é isso: por vezes existe mais produto interno de metáforas na urgência bruta do dia do que em livros encadernadíssimos”, sustenta, concluindo: “Mastiguemos, então, biscoitos e imagens sentados no sofá sonolento e brindemos ao poente por vir em que resolver urgências se torne belo”. Adotado pela Organização das Nações Unidas para a Cultura, Educação e Ciência (UNESCO, na sigla em inglês) em 1999, o Dia Mundial da Poesia pretende "homenagear poetas, reviver tradições orais de recitais de poesia, promover a leitura, escrita e ensino de poesia, e fomentar a convergência entre a poesia e outras artes".

A cor da pele, o território de origem ou o grupo étnico foram os fatores que estiveram na base da discriminação sentida por quase meio milhão de pessoas, de acordo com os dados com os quais o INE assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial, 21 de março. Em 2023, a percentagem de pessoas entre os 18 e os 74 anos que sofreu discriminação no país foi de 16,1% (mais de 1,2 milhões). Destas, 60,6% identificou fatores como a idade, sexo, escolaridade ou a situação económica e dois quintos (40,1%) referiu a cor da pele, território de origem ou grupo étnico.

Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e Habitação, tutelado por Miguel Pinto Luz, refere que esta verba, disponibilizada no âmbito do Fundo de Transportes, tem como objetivo combater a exclusão e pobreza de mobilidade fora das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. No total, a verba a disponibilizar é de 1 milhão de euros, 750 mil para a aquisição e instalação de abrigos e os restantes 250 mil para o desenvolvimento e produção de informação ao público, nomeadamente mapas de rede, horários, tarifários e outras informações. “Trazer mais pessoas para o transporte público, um dos desígnios deste Governo, passa também por criar condições atrativas, seja com a oferta de mais material circulante, tarifas mais baixas, mais qualidade dos equipamentos como os abrigos ou oferta de informação”, afirma o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, citado na nota. As entidades beneficiárias são municípios, Comunidades Intermunicipais e operadores de transporte público se forem responsáveis pelas infraestruturas. “Este valor pode vir a ser reforçado, sob decisão da tutela, mediante a procura efetiva que vier a verificar-se”, acrescenta ainda a nota.