País
Campanha para ajudar pessoas carenciadas a comprar medicamentos arranca hoje
“A campanha terá lugar em cerca de 600 farmácias de todo o país, nas quais a população é convidada a doar o seu troco para o Programa Abem, que apoia pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade económica a adquirir os medicamentos de que precisam”, refere o comunicado da campanha do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento, coordenado pela Associação Dignitude. A diretora executiva da Associação Dignitude, Maria João Toscano, disse à Lusa que um em cada 10 portugueses não consegue pagar os medicamentos prescritos por não terem dinheiro, destacando que a 14ª Campanha "Dê Troco a Quem Precisa", que decorre até ao dia 26 de dezembro, pretende reduzir o número de pessoas incapaz de comprar remédios por razões financeiras. Neste grupo de pessoas carenciadas, 64% tem entre os 18 e 64 anos, 24% têm mais de 65 anos e 12% são crianças, referiu Maria João Toscano.A dirigente indicou que existem casos de pessoas que têm de escolher entre “pôr comida na mesa para os filhos e para a família ou comprar os medicamentos”. Para mostrar o impacto do Programa Abem, a diretora enviou à Lusa um depoimento de uma pessoa que foi ajudada pela iniciativa e que para pagar a renda da casa não podia comprar os medicamentos que precisava. “O Programa foi muito importante na minha vida, ajudou-me muito. Tenho uma despesa muito grande de medicamentos, tenho muitos problemas de saúde, hipertensão, diabetes, depressão, muita coisa mesmo. Antes não conseguia pagar as despesas todas, para pagar a renda não tinha dinheiro para os medicamentos. Estou muito agradecida pelo apoio, ajudou-me muito a mim e ao meu filho”, indicou a beneficiária da iniciativa, que pediu o anonimato. Maria João Toscano destacou que alguns cêntimos podem fazer a diferença na vida das pessoas, referindo que algumas vivem com doenças crónicas e que, sem medicação, podem ver agravado o seu estado de saúde. Os beneficiários do Programa abem: Rede Solidária do Medicamento são pessoas em situação de pobreza sinalizadas por Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), pela Santa Casa da Misericórdia, entre outras organizações solidárias. Os beneficiários têm acesso a um cartão, que deve ser apresentado numa farmácia aderente à campanha para adquirirem os medicamentos prescritos. Para ter o cartão, as famílias em situação de carência podem ser sinalizadas pelo programa através de entidades locais, que vão desde Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais, a IPSS e outras instituições da área social. A iniciativa, que se realiza duas vezes por ano, angariou 13.102 euros para o programa, em mais de 500 farmácias aderentes, entre 26 de maio e 06 de junho de 2025, o que permitiu ajudar 79 pessoas. Na edição de maio de 2024 foram angariados 14.837 euros, o que permitiu ajudar 90 pessoas e em dezembro de 2024, a campanha angariou 24.101 euros, ajudando 146 pessoas. Através do ʽsiteʼ da Associação Dignitude também é possível fazer doações para o Programa abem por mbway ou por transferência bancária, durante o ano inteiro.
TikTok reativa centro eleitoral para acesso a informação credível
Num comunicado, a plataforma, que já usou este instrumento nas eleições legislativas e autárquicas, assegurou que tem um “compromisso contínuo” em “oferecer um espaço respeitador, onde as pessoas possam expressar-se e construir comunidades”. Por isso, está a tomar “medidas proativas” para as presidenciais. “A nossa equipa local de eleições continuará a trabalhar, juntamente com a tecnologia, para limitar conteúdos prejudiciais e capacitar os utilizadores a distinguir factos de ficção”, indicou. Assim, “para ajudar as pessoas a aceder facilmente a informações fidedignas sobre a votação e as eleições”, o TikTok lançou o seu centro eleitoral na terça-feira. “Este recurso dentro da app fornece detalhes essenciais sobre as eleições presidenciais em português, incluindo links para fontes credíveis que explicam onde e como votar”, além de destacar “datas importantes, dicas de literacia mediática do TikTok e informações adicionais sobre os candidatos”. De acordo com a plataforma, antes do seu lançamento, “o TikTok colaborou com os reguladores nacionais portugueses responsáveis por proteger a integridade do processo eleitoral para apresentar a sua abordagem”, acrescentando que “durante o período eleitoral, os utilizadores são direcionados para o centro eleitoral através de sugestões de pesquisa dedicadas, marcadores em vídeos relevantes e tags em conteúdos publicados por GPPPA [contas de partidos, políticos e governos]”. Na mesma nota, o TikTok aponta que, neste âmbito, identifica “contas de meios de comunicação afiliados ao Estado” e atribui “selos de ‘verificado’ para indicar que as contas são autênticas”, exigindo que “os criadores etiquetem conteúdos realísticos gerados por IA”. “Estamos altamente atentos a tentativas de minar as interações autênticas no TikTok e contamos com equipas que trabalham em tempo integral para combater comportamentos enganadores”, salientou, apontando uma proibição de “operações de influência oculta”, em que “redes de contas atuam de forma enganadora para tentar influenciar a discussão pública sobre temas sociais importantes”. “Também proibimos o roubo de identidade e tentativas de aumentar artificialmente o alcance de conteúdos através de interações falsas, como redes de bots”, salientou. Por fim, destacou, “o TikTok proíbe há muito tempo a publicidade política paga” por considerar “que não é compatível com experiências autênticas e criativas dos utilizadores”. Assim, “contas de governos, políticos ou partidos políticos (“GPPPA”) não podem usar funcionalidades de publicidade ou monetização e estão sujeitas a regras adicionais devido ao seu papel de interesse público nos processos cívicos”.
Segundo dia de greve da função pública com 75% de adesão na educação
“Ainda é cedo para dados mais concretos, mas neste momento estamos com 75% na educação, com muitas escolas encerradas, 90% das cantinas das universidades e politécnicos estão fechadas e na área da saúde ainda não temos números, mas também está a ser afetada”, disse à Lusa Jaime Santos, presidente do Sindicato Independente dos Trabalhadores dos Organismos Públicos e Apoio Social (SITOPAS). De acordo com Jaime Santos, nos serviços municipalizados, mais concretamente na recolha do lixo, a indicação é que esta só era feita na segunda-feira, logo a greve no setor é elevada. O SITOPAS convocou dois dias de greve, na quinta-feira e hoje, contra as propostas do pacote laboral apresentado pelo Governo, que dizem ser um “desrespeito para com os trabalhadores”.
Em 2024 editaram-se menos livros e o preço aumentou face a 2023
No relatório anual estatístico de Cultura de 2024, o INE explica que os dados em relação ao mercado livreiro são provisórios, mas demonstram que os 11.615 livros editados representam o segundo valor mais baixo em cinco anos. O INE faz uma comparação do mercado livreiro entre 2020 e 2024, indicando que em 2020, ano marcado pela pandemia da covid-19, foram editados 10.279 livros. Nos anos seguintes, o número de livros impressos foi subindo gradualmente - 12.302 livros em 2021, 13.157 em 2022 e 13.557 em 2023 -, registando-se no ano passado 11.615 obras impressas. Estes dados têm por base a atribuição do número de depósito legal, da Biblioteca Nacional de Portugal. Do total de livros impressos editados no ano passado, 87% foram primeiras edições e os restantes 13% reedições. Em Portugal, a literatura dominou a tipologia de livros editados em 2024 (67,4%), seguindo-se as denominadas “obras de referência”, como dicionários e enciclopédias (4,9%), e os manuais escolares (4,1%). Em 2024, publicaram-se obras de 9.484 autores, o que representa uma diminuição de 6,5% face ao ano anterior. Os livros foram o terceiro bem cultural mais exportado por Portugal em 2024, representando 7,3% do total de exportações. Segundo o INE, as exportações de bens culturais atingiram 244,8 milhões de euros em 2024, com um aumento de 6,6% em relação ao ano anterior, e os livros foram o terceiro produto mais exportado (7,3%), logo a seguir aos artigos de joalharia (39,2%) e aos bens de artesanato (36,8% do total). Quando às importações, o valor total atingiu 513,7 milhões de euros, numa ligeira diminuição de 0,8% face a 2023. Nesta área, os bens culturais mais importados foram os artigos de joalharia (34,3% do total), os livros (15,8%) e os “bens de audiovisual e média interativa” (13,3%).
CP prevê perturbações de quarta a sexta-feira devido à greve geral
“Aos clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, InterRegional e Regional, a CP permitirá o reembolso, no valor total do bilhete adquirido, ou a sua troca gratuita para outro comboio da mesma categoria e na mesma classe”, lê-se em comunicado. O reembolso ou troca podem ser efetuados em myCP na área “Os seus bilhetes” (para bilhetes adquiridos na Bilheteira Online e App CP) até aos 15 minutos que antecedem a partida do comboio da estação de origem do cliente, ou nas bilheteiras. Passado este prazo, e até 10 dias após terminada a greve, pode ser pedido o reembolso através do preenchimento do formulário de contacto ‘online’ “Reembolso por Atraso ou Supressão”, com o envio da digitalização do original do bilhete. Na CP a greve é convocada pelos sindicatos ASCEF, FECTRANS/SNTSF, FENTCOP, SINAFE, SINDEFER, SINFA, SINFB, SINTTI, SIOFA, SNAQ, STF e STMEFE. A greve geral de quinta-feira contra o anteprojeto do Governo de reforma da legislação laboral será a primeira paralisação a juntar as duas centrais sindicais, CGTP e UGT, desde junho de 2013, altura em que Portugal estava sob intervenção da 'troika'.
Relatório mostra mais alunos e mais diversidade nas escolas mas há desigualdades nos resultados
"As taxas de conclusão no tempo esperado das crianças e jovens oriundos de famílias e/ou de meios mais fragilizados dos pontos de vista social, económico e cultural, assim como dos alunos de nacionalidade estrangeira, continuam a ser significativamente mais baixas do que as de outros alunos e com diferenças assinaláveis", refere o relatório, da responsabilidade do Conselho Nacional de Educação (CNE). Segundo o CNE, os dados "evidenciam fragilidades nas estratégias de inclusão e na eficácia das medidas de apoio". O relatório salienta que "há mais alunos no sistema educativo e a sua diversidade tem vindo a aumentar, refletindo o tecido social do país", mas a oferta da disciplina de Português Língua Não Materna "é insuficiente para o número de alunos de nacionalidade estrangeira no sistema". Segundo o documento, em 2023/2024, 174.126 crianças e jovens de nacionalidade estrangeira frequentaram a escolaridade obrigatória em Portugal, mais 31.366 do que no ano anterior, o que significa um aumento de 22%, representando 13,6% dos alunos, não adultos, que frequentaram a educação básica e secundária, e 9,5% na educação pré-escolar. O CNE aponta, por outro lado, que “o apoio efetivo a crianças e jovens com necessidades específicas de saúde está em risco face à falta de recursos especializados”, considerando que a monitorização e avaliação das medidas de inclusão são “cruciais para o combate às desigualdades que subsistem no sistema educativo”. O documento assinala que foram “tomadas medidas excecionais e temporárias, como a afetação de pessoal docente e de técnicos especializados aos estabelecimentos públicos de ensino ou o alargamento das estruturas especializadas (Centros de Recursos para a Inclusão, Centros de Apoio à Aprendizagem, escolas de referência), mas alerta que “subsistem desigualdades territoriais, insuficiência de técnicos especializados e de docentes para que as medidas de apoio à aprendizagem e à inclusão possam ser cabalmente concretizadas”. Para combater “efetivamente as desigualdades”, o CNE defende o reforço de recursos humanos e o desenvolvimento de "uma maior articulação entre estruturas de apoio da educação e da saúde". O documento realça, ainda, as “diferenças persistentes e acentuadas entre as classificações internas” atribuídas em escolas públicas e privadas nos cursos científico-humanísticos, que, no caso das privadas, “são, em média, dois valores mais elevadas, favorecendo os seus alunos no acesso à educação superior”. “A transição para a educação superior é igualmente condicionada pelos contextos socioeconómicos de proveniência dos alunos”, assinala o CNE, adiantando que apenas 48% dos estudantes mais desfavorecidos ingressam num curso superior no ano seguinte à conclusão da educação secundária contrastando com 57% dos que não necessitaram de apoios financeiros. "Apesar do aumento do número de diplomados nos níveis de educação superior, que atingiu os 101.213 (mais 5,9% do que no ano anterior), subsiste o desafio de garantir oportunidades equitativas para todos, realça.
Primeiro-ministro considera que greve geral “não faz sentido” e tem motivações políticas
Luís Montenegro falava na abertura do debate quinzenal no parlamento, questionado pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, que lhe perguntou se fazia sentido que o executivo PSD/CDS-PP enfrentasse uma greve geral antes de completar dois anos em funções, quando os governos do PS não tiveram nenhuma em oito anos. O primeiro-ministro defendeu, tal como antes tinha feito Hugo Soares, que a intenção do Governo de rever a lei do trabalho já estava expressa quer no seu programa quer no acordo tripartido assinado em outubro do ano passado com a UGT e as confederações empresariais. Depois, Montenegro disse querer colocar-se, não no papel dos sindicatos, mas de “trabalhador sindicalizado” para decidir se faria ou não a greve convocada por UGT e CGTP para 11 de dezembro. “Eu vou fazer greve porque estou a ganhar menos? Não, eu estou a ganhar mais. Eu vou fazer greve porque estou a pagar mais impostos sobre o meu trabalho? Não, eu estou a pagar menos impostos. Eu vou fazer greve porque o meu emprego está em perigo? Não, na grandíssima maioria dos casos o meu emprego não está em perigo”, perguntou e respondeu. Ainda no mesmo papel, Montenegro questionou-se se as alterações previstas na legislação laboral – que frisou tratar-se ainda de um anteprojeto em negociação com os parceiros na concertação – serão motivo para aderir à paralisação. “Eu devo esperar para saber se vem aí alguma coisa que efetivamente prejudique a minha vida. Eu trabalhador sindicalizado, vou ler o que está hoje na mesa das negociações e concluo: Não, não vem aí nenhuma revolução, não vai haver nenhuma perda daquilo que são os meus direitos, vai haver a valorização da nossa economia e portanto vale a pena continuar a trabalhar e esta greve não faz sentido”, considerou. O chefe do Governo concluiu que “a greve é política”, motivando os que “nunca, nunca chegarão a acordo”, dirigindo-se diretamente à CGTP e os que, “sinceramente, caíram na armadilha da CGTP”, numa referência implícita à UGT.