País
Governo disponível para olhar para proibição de acesso às redes sociais mas quer coordenar com UE
“Acho que terá sempre – mais do que ser uma matéria de âmbito nacional – de ser analisada no contexto europeu”, respondeu Margarida Balseiro Lopes, questionada sobre a proposta da Dinamarca para limitar o acesso de adolescentes e crianças às redes sociais e a posição do Parlamento Europeu, que pede a proibição do acesso a menores de 16 anos. A ministra da Cultura, Juventude e Desporto está em Bruxelas no âmbito de uma reunião ministerial e defendeu que há “benefícios em discutir” uma possível proibição de acesso às redes sociais para os jovens, olhando para “as evidências científicas” sobre as consequências negativas da exposição a estas plataformas digitais que podem fomentar a dependência e expor crianças e adolescentes a conteúdos ilícitos e que deturpam a realidade. “É uma matéria que preocupa o Governo”, comentou Margarida Balseiro Lopes, recordando a medida que o executivo já tomou de proibir a utilização dos telemóveis em contexto escolar. No entanto, a governante comentou que o trabalho não pode ser apenas do Governo e das escolas, tem de “envolver as famílias”, uma vez que os telemóveis (que hoje permitem o acesso desimpedido às redes sociais) são dados pelas famílias aos menores: “Não foram dados pelas escolas.” “É uma matéria que queremos discutir, mas consideramos importante coordenar e articular com os nossos países europeus”, finalizou a ministra.
Portugal continental teve em 2025 o segundo outubro mais quente desde 1931
De acordo com o IPMA, em outubro, o valor médio da temperatura média do ar foi 19ºC, +2,21ºC do que o valor normal no período de referência de 1991-2020. O valor médio da temperatura mínima foi 13,42ºC, o sexto mais alto desde 1931, "com uma anomalia de +1,80ºC em relação ao valor normal", enquanto o valor médio da temperatura máxima foi 24,57ºC, +2,61ºC face ao valor normal. O boletim salienta que o valor da temperatura máxima esteve acima do valor médio mensal até dia 19 e o da temperatura mínima até ao dia 25. Na temperatura mínima, entre os dias 19 e 24, houve "desvios superiores a 3ºC" e "novos extremos do maior valor" em Portel e Mértola. O IMPA registou uma onda de calor de 10 a 19 de outubro em cerca de 60% das estações meteorológicas, abrangendo as regiões Norte, Centro e Alto Alentejo. Quanto à chuva, o total mensal foi de 86,4 mm, correspondendo a 79% do valor médio de 1991-2020. Nos dias 28 e 29 verificaram-se "valores elevados de precipitação diária" nas regiões de Lisboa e Algarve e no dia 31 nas regiões Centro e litoral Norte. A 31 de outubro, mais de metade (66%) do território continental estava em seca fraca a severa, com diminuição nas regiões Norte e Centro e agravamento nas regiões Centro-Sul e Sul. Globalmente, o mês passado foi o terceiro outubro mais quente desde que há registos, com uma temperatura média do ar à superfície de 15,14°C. Outubro foi, desde abril, o primeiro mês em 2025 com temperatura acima de 1,50ºC, limite definido para o aquecimento do planeta, ao registar 1,55ºC acima da média estimada para o período de 1850-1900 (nível pré-industrial).
Oposição confirma congelamento das propinas em 2026/2027
A proposta do PS, que tinha sido aprovada no terceiro dia de votações na especialidade, foi avocada para a votação em plenário desta manhã e novamente aprovada com os votos favoráveis de todas as bancadas à exceção do PSD, CDS e IL. A iniciativa dos partidos do Governo, apesar dos apelos do ministro dos Assuntos Parlamentares no debate que antecedeu a votação, foi também avocada e chumbada após o voto contra do Chega, PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP e apoios das bancadas do PSD, CDS e Iniciativa Liberal. A proposta dos socialistas prevê que o valor das propinas "não pode ser superior ao valor fixado para o mesmo ciclo de estudos no ano letivo de 2025/2026", mantendo-se assim nos 697 euros. O Governo tencionava descongelar o valor das propinas a partir do próximo ano, com um aumento para 710 euros do valor máximo para as licenciaturas. Recorde-se que, em entrevista à Ria, esta terça-feira, 25 de novembro, Joana Regadas, presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), considerou a decisão do Parlamento uma “vitória”, embora não acredite que o Governo vá desistir do aumento da taxa.
DGAV determina confinamento das aves face a “alto risco de disseminação” da gripe aviária
“Considerando a grave situação epidemiológica da gripe aviária de alta patogenicidade na União Europeia, bem como o aumento dos focos desta doença confirmados em território nacional, o risco de disseminação da doença mantém-se muito elevado”, lê-se numa nota hoje publicada. Assim, a DGAV determinou o confinamento das aves domésticas em todo o território continental. Por outro lado, proibiu a realização de feiras, mercados, exposições e concursos de aves de capoeira e aves em cativeiro. Nas zonas de proteção e vigilância, é proibida a circulação de aves a partir de estabelecimentos aí localizados, o repovoamento de aves de espécies cinegéticas, feiras, mercados e exposições e a circulação de carne fresca a partir de matadouros ou estabelecimentos de manipulação de caça. É igualmente proibida a circulação de ovos para consumo humano e de subprodutos de animais obtidos de aves detidas a partir de estabelecimentos localizados nestas zonas. A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) pediu, esta segunda-feira, aos países da União Europeia (UE) que reforcem as medidas de segurança contra a gripe das aves, após alertas de novos surtos. Entre 06 de setembro e 14 de novembro, foram detetados, em 26 países da UE, 1.443 surtos de gripe aviária em aves selvagens, o número mais elevado, pelo menos, desde 2016, segundo dados da EFSA. Esta autoridade apelou aos países para que reforcem a vigilância e adotem medidas de biossegurança, segundo as recomendações publicadas. Entre as recomendações publicadas está ainda o confinamento das aves nas áreas afetadas pela gripe aviária, a especial monitorização dos pontos de paragem ao longo das rotas migratórias das aves selvagens e que seja evitada a alimentação artificial de aves selvagens. As carcaças de aves selvagens devem ser imediatamente retiradas para evitar o risco de contágio com outras espécies. Por sua vez, a caça deve ser reduzida, bem como o uso de drones ou de outras atividades que possam perturbar as aves. Em Portugal, um novo foco de gripe das aves foi detetado no Ramalhal, em Torres Vedras, numa capoeira doméstica com gansos, patos, galinhas pintadas e codornizes, anunciou a DGAV na segunda-feira. O número total de focos detetados, este ano, subiu agora para 39. Segundo a informação publicada pela DGAV, este foco foi confirmado na passada sexta-feira, no mesmo dia em que tinha sido reportado um foco numa exploração comercial de perus de engorda, também em Torres Vedras. Também no mesmo dia foram confirmados três focos no distrito de Aveiro, em aves selvagens.Paralelamente, foi detetado um foco, igualmente na sexta-feira, numa capoeira doméstica de galinhas e patos, em Santarém. A DGAV tem vindo a alertar que o risco de disseminação da gripe das aves é, neste momento, elevado, e pediu a adoção de medidas de segurança. A transmissão do vírus para humanos acontece raramente, tendo sido reportados casos esporádicos em todo o mundo. Contudo, quando ocorre, a infeção pode levar a um quadro clínico grave.
25 Novembro: Marcelo lembra data como vitória da temperança e apela à unidade
Marcelo Rebelo de Sousa, que discursava numa sessão evocativa do 25 de Novembro de 1975, no 50.º aniversário desta data, citou a este propósito a Carta de Bruges escrita pelo infante D. Pedro há cerca de 600 anos, e nela destacou a ideia de "temperança como virtude nacional". "Isto tem a ver tudo com o 25 de Novembro. A temperança, que é o equilíbrio, a sensatez, a moderação, e muito a unidade no essencial, no 25 de Novembro talvez tenha sido mais evidente do que em tantos lances durante a revolução", defendeu. Segundo o chefe de Estado, "entre o risco da violência e a temperança, no 25 de Novembro venceu a temperança", e "depois se discutiu quem ganhou mais, quem ganhou menos, quem perdeu mais, quem perdeu menos", mas "a pátria ganhou certamente". "Não houve regresso ao passado derrotado em Abril de 1974. Mas também não houve construção de um futuro imediato com uma revolução para sempre, com adiamento da Constituição e o que significou no arranque da democracia em que vivemos", prosseguiu. Marcelo Rebelo de Sousa reiterou que "a temperança naquele instante prevaleceu" e terminou o seu último discurso como Presidente da República na Assembleia da República apelando a essa virtude e à unidade no essencial. "Unidos no essencial e com temperança, seremos eternos. Viva o 25 de Novembro, viva o 25 de Abril, viva a liberdade, viva a democracia, viva Portugal", declarou.
Gripe está a chegar mais cedo e centro europeu de doenças pede para acelerar vacinação
Segundo a avaliação de risco publicada no ‘site’ do ECDC (sigla em inglês), em comparação com anos anteriores, ao casos estão a surgir três a quatro semanas mais cedo e a circulação está a ser impulsionada por uma nova estirpe de gripe A (H3N2), subtipo K. Embora ainda haja incertezas quanto ao impacto da próxima temporada de gripe na saúde pública, o ECDC diz que as autoridades se devem preparar para o cenário de “uma temporada de gripe mais severa” na Europa, especialmente se houver baixa adesão à vacinação. Um número de infeções acima do normal também aumentaria a pressão sobre os sistemas de saúde, alerta o ECDC. “Estamos a observar um aumento nos casos de gripe muito mais cedo do que o normal este ano e isso significa que o tempo é crucial”, afirma o chefe da secção de Vírus Respiratórios do ECDC, Edoardo Colzani apelando: “Se tem direito à vacinação, por favor, não espere. Vacinar-se agora é uma das maneiras mais eficazes de se proteger e proteger as pessoas ao seu redor de doenças graves neste inverno”. O ECDC insiste que as pessoas com maior risco de desenvolver doença grave se devem vacinar sem demora. Esses grupos incluem pessoas com mais de 65 anos, grávidas, pessoas com doenças preexistentes e crónicas ou imunocomprometidas e pessoas que vivem em ambientes fechados, como instituições de cuidados continuados e lares. Recomenda igualmente a vacinação aos profissionais de saúde ou trabalhadores de instituições de longa permanência. Aconselha os serviços de saúde e as instituições de longa permanência a fortalecerem seus planos de preparação e medidas de prevenção e controle de infeções, além de incentivarem funcionários e visitantes a usar máscaras durante períodos de maior circulação de vírus respiratórios. O ECDC defende igualmente que os profissionais de saúde devem considerar a administração imediata de antivirais a pacientes com maior risco de desenvolver doença grave para reduzir complicações. Os profissionais de saúde devem também considerar o uso de profilaxia antiviral durante surtos em ambientes fechados, como instituições de cuidados continuados ou lares. Apela ainda aos países que promovam uma “comunicação clara e personalizada” sobre vacinação, higiene das mãos e etiqueta respiratória para ajudar a reduzir a transmissão na comunidade. Segundo o ECDC, numa temporada típica, a gripe causa morbidade substancial na população europeia, com até 50 milhões de casos sintomáticos e 15.000 a 70.000 mortes por ano. Portugal registou 1.609 óbitos em excesso durante a epidemia de gripe de dezembro de 2024 a janeiro de 2025, período coincidente com a epidemia de gripe e temperaturas extremas, afetando sobretudo mulheres e pessoas com mais de 85 anos. O Centro de Controlo de Doenças avisa que todas as faixas etárias são afetadas, embora as crianças apresentem taxas de doença mais elevadas e, geralmente, sejam as primeiras a adoecer e transmitir a doença nos seus domicílios, o que pode impulsionar a transmissão na comunidade. Estima-se que até 20% da população contraia gripe anualmente, o que resulta em ausências escolares e laborais e num “impacto significativo” nos sistemas de saúde, avisa o Centro de Controlo de Doenças, alertando que o impacto é maior em ambientes fechados, como instituições de longa permanência.
Ex-reitor da UA Júlio Pedrosa é o mandatário da candidatura de António José Seguro em Aveiro
Segundo explica o mandatário, “o apoio à candidatura do Doutor António José Seguro à Presidência da República decorre do conhecimento que tenho do seu percurso pessoal, profissional e político, feito com desprendimento, com coerência, conhecimento do País na sua diversidade humana, territorial e social, bem das sua capacidades e competências”. Júlio Pedrosa adianta ainda que, “nos tempos que vivemos, a confiança mútua é um bem escasso e António José Seguro é um cidadão em que se pode confiar, acreditando que, sendo eleito Presidente, ele servirá o País e os Portugueses com toda a atenção e empenho”. Como reitor da UA, o Júlio Pedrosa assumiu o papel de presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) entre 1998 e 2001, tendo estado por isso envolvido nas atividades da Confederação dos Conselhos de Reitores Europeus (CRE) nomeadamente nos trabalhos de institucionalização da Associação de Universidades Europeias (EUA). Júlio Pedrosa fez parte do XIV Governo Constitucional de Portugal entre 2001 e 2002 como ministro da Educação, tendo sido o terceiro do executivo liderado por António Guterres, depois de Guilherme d’Oliveira Martins e de Augusto Santos Silva. O mandatário de António José Seguro já foi agraciado com distinções como a Grã-Cruz da Ordem de Instrução Pública, em 2009, o diploma de reconhecimento de mérito profissional do Rotary Club de Aveiro, em 2003, ou a medalha de mérito municipal do Município de Aveiro, em 2002.