País
Portugal foi o sexto pior da União Europeia em mortos na estrada em 2023
Segundo o Relatório Anual de 2023 da Sinistralidade a 30 dias, só hoje divulgado pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), o número de vítimas mortais por milhão de habitantes em Portugal foi então de 60,8, acima da média de 45,6 da UE, numa tabela liderada pela Suécia (21,8). Em 2013, a taxa nacional tinha sido de 63,8, o que se traduz numa diminuição de 4,8% numa década no número de mortos por milhão de habitantes em Portugal. Na Europa, a média de redução foi 17,2%, posicionando-se Portugal "em 23.º lugar entre os Estados-Membros com as diminuições mais significativas". Em sentido inverso, o número de acidentes com vítimas por milhão de habitantes em território nacional aumentou de 2.888 para 3.480 entre 2013 e 2023 (+20,5%). A média europeia foi de menos 28,6%, com 2.076 em 2013 e 1.483 em 2023. De acordo com o Relatório, há dois anos morreram nas estradas portuguesas 642 pessoas, 163 das quais nos 30 dias seguintes ao acidente, admitindo a ANSR que a sinistralidade no continente está a regressar aos níveis pré-covid-19. Em 2023, registaram-se 36.595 acidentes, dos quais resultaram ainda 2.500 feridos graves e 42.873 ligeiros. A UE tem como meta reduzir em 50% as mortes na estrada até 2030.
PSP faz 637 detenções nos primeiros dias da operação Carnaval
Fazendo um balanço dos primeiros sete dias da operação “Carnaval em Segurança 2025”, a PSP refere que foi ainda apreendida droga suficiente para 21.400 doses individuais. “Das detenções efetuadas destacamos 253 detenções por crimes rodoviários, nomeadamente 127 por condução de veículo em estado de embriaguez e 126 por falta de habilitação legal para conduzir”, refere a PSP. Além disso, “foram detidos 41 cidadãos por crimes contra a propriedade (furtos e roubos) e 70 suspeitos por tráfico de estupefacientes”. Na operação, foram apreendidas 41 armas de fogo e 27 armas brancas, algumas das quais através das 13 detenções efetuadas por posse de armas proibidas. As autoridades apreenderam ainda 16.916 artigos de pirotecnia, com 33,8 quilos de líquido explosivo. No que respeita à prevenção rodoviária, “foram fiscalizados 14.419 condutores e controladas 49.191 viaturas por radar, tendo sido detetadas 4.776 infrações à legislação rodoviária”. Deste volume de infrações, a maioria foi por excesso de velocidade (569), falta de inspeção periódica obrigatória (455), falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório (163), uso de telemóvel (100) e condução sob efeito do álcool (68). Na área da responsabilidade da PSP, os centros urbanos, foram registados 1.034 acidentes, que causaram 318 feridos (14 dos quais graves) e três vítimas mortais. “Neste período carnavalesco, a PSP, com o objetivo de redução da sinistralidade rodoviária no nosso país, vai incidir a sua operação em três vetores de atuação – prevenção, sensibilização e fiscalização – apelando a todos os condutores para que conduzam em segurança, adaptando a sua condução às condições meteorológicas e ao estado do piso e que não adotem comportamentos que possam diminuir as suas capacidades”, refere a força policial. Nos conselhos à população para este período, a PSP recomenda que as pessoas se desloquem “atempadamente para os locais dos festejos”, tenham atenção à circulação de peões, respeitem as indicações das autoridades e não utilizem artigos de pirotecnia.
Lojas de compra e venda de ouro com mais clientes à medida que preço sobe
Numa movimentada rua do centro de Lisboa, as janelas não permitem ver o interior, mas os sinais não passam despercebidos e a atividade do estabelecimento é evidente: “Compra d’ouro”. Ali, acorrem cada vez mais clientes vendedores e "maioritariamente mulheres na casa dos 40 anos". Em declarações à Lusa, a representante da Metalpro, Mariana Barão, conta que agora compra “mais ouro às pessoas” e quem vende “são maioritariamente as mulheres […] na casa dos 40 anos”, explicando que estas tendem a ter “mais joalharia" guardada, que procuram rentabilizar numa altura em que o preço do ouro está perto dos 3.000 dólares por onça. Na mesma linha, o gerente da OuroAvalia, outra loja situada também em Lisboa, Ricardo Serra Dias, reitera que atualmente “a venda [de ouro à loja] é superior”, em valor, na ordem dos “95%” em relação à compra e relata que o número de clientes estrangeiros tem vindo a aumentar, o que significa que o “mercado está aberto”. Serra Dias nota também que há uma transição cultural no que toca aos motivos pelos quais as pessoas compram ouro e afirma que “culturalmente as coisas estão a mudar muito”, considerando que apenas “um nicho de pessoas gostam da tradição e continuam a comprar ouro por motivos […] de valor”. A Associação portuguesa da Indústria de Ourivesaria (APIO) disse à Lusa que o paradigma de consumo mudou e assiste-se hoje a uma tendência que privilegia a rotatividade e a variedade, em vez da valorização patrimonial. Isto é, ao contrário do que acontecia há 25, 40 ou 50 anos, quando a compra de artefactos de ourivesaria era muitas vezes feita com a perspetiva de aquisição de valor, as novas gerações passaram a encarar estes produtos mais como peças de moda e ‘design’. De acordo com a mesma associação, a procura de ouro em Portugal baixou 12% no ano de 2024, sendo que os dados do mês de janeiro apontam para subida homóloga de 7%. Também a Associação de Ourivesaria e Relojoaria de Portugal (AORP) explica que, entre meados do século XIX e século XX, assistiu-se ao ‘reflorescimento da ourivesaria’ onde os novos burgueses, pequenos comerciantes e lavradores abastados passaram a investir em peças de ouro como reserva de valor, tendência que consoante os dados apresentados, tem divergido. Atualmente, uma parte considerável do setor da ourivesaria nacional já tem planos de internacionalização, ou já são mesmo exportadores, pelo que não estão tão dependentes do consumo nacional. Segundo a AORP, o aumento considerável do valor desta matéria-prima a que se tem assistido provoca constrangimentos aos fabricantes, nomeadamente nas suas margens. O preço do ouro, um dos ativos de refúgio em tempos de incerteza, atingiu no dia 20 de fevereiro um novo máximo histórico de 2.950,02 dólares por onça, segundo dados da Bloomberg. Os analistas da Banca March explicam que o ouro permanece nos seus níveis mais elevados devido à incerteza geopolítica global, num contexto de negociações de paz na Ucrânia e das novas tarifas anunciadas pelos EUA.
PSP deteve 1.281 pessoas e registou 15.781 queixas por violência doméstica em 2024
Em comunicado, a Polícia de Segurança Pública avança que, das 1.281 detenções pelo crime de violência doméstica, 625 foram em flagrante delito e 656 fora de flagrante delito. Na nota divulgada a PSP não faz comparação com 2023, mas analisando os dados desse ano concluiu-se que em 2024 foram feitas mais 310 detenções (32%) e registadas mais 282 queixas (1,8%). Em 2023, a PSP registou 15.499 denúncias de violência doméstica e efetuou 971 detenções, 612 das quais em flagrante delito e 359 fora do flagrante delito. Esta polícia dá também conta de que, em 2024, foram abertos 19.219 inquéritos criminais no âmbito da violência doméstica por determinação do Ministério Público (MP), representando esses processos mais de 19% dos inquéritos delegados pelo MP na PSP. Foram também constituídos arguidos 6.837 suspeitos do crime de violência doméstica (aqueles que não chegaram a ser detidos), e aplicadas 94 medidas de coação de prisão preventiva pela autoridade judiciária competente. A PSP refere também que, no ano passado, as Equipas de Proximidade e Apoio à Vítima (EPAV) da PSP realizaram igualmente 277 ações de sensibilização que contaram com a participação de 6.804 participantes e efetuaram 25.647 contactos individuais de prevenção criminal no âmbito da temática da violência doméstica. Por sua vez, as Equipas do Programa Escola Segura (EPES) realizaram 1.795 ações de sensibilização sobre violência doméstica e no namoro, que envolveram 39.295 alunos, no ano letivo 2023/24. A PSP sublinha que criou Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD) para melhor acompanhar as vítimas especialmente vulneráveis, existindo atualmente 19 EAPVVD nos comandos metropolitanos do Porto e Lisboa, comando regional da Madeira e comandos distritais de Castelo Branco, Évora, Portalegre, Setúbal e Viseu. Além dos polícias adstritos a estas estruturas, a PSP tem também 199 polícias da estrutura da investigação criminal que exercem funções na investigação de ilícitos relacionados com a violência doméstica. A PSP alerta para a necessidade de vítimas e testemunhas manterem a disponibilidade de denúncia das situações de violência doméstica, frisando que “todas as situações sinalizadas são, de imediato, alvo de avaliação de risco, no sentido de serem adotadas com brevidade as medidas de segurança e de proteção da vítima que se afigurem urgentes para cada caso em concreto”. Esta força de segurança indica que as queixas de violência doméstica podem ser feitas por qualquer pessoa através do mail [email protected]. ou de modo presencial nas esquadras da PSP Os comportamentos violentos, físicos, verbais ou psicológicos consubstanciam o crime de violência doméstica.
Um em quatro alunos até ao secundário tem menos de 20 livros em casa
O estudo “Práticas de leitura dos alunos dos ensinos básico e secundário – Barómetro’23” incidiu sobre uma amostra de mais de 31 mil alunos e foi feito em parceria com a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e a Rede de Bibliotecas Escolares, contando com a Associação de Restaurantes McDonald’s como mecenas. Embora a média de livros em casa se situe entre os 112 e os 129, variando consoante o nível de ensino, e apesar de haver cerca de 6% de alunos em cada ciclo que têm mais de 500, há mais de 20% em todos os ciclos com menos de 20 livros. “Em termos gerais, isto significa que um em cada quatro alunos tem menos de 20 livros em casa, constatação que deverá ser objeto de consideração por parte das políticas públicas”, pode ler-se no estudo coordenado por João Trocado da Mata e José Soares Neves. Nos quatro ciclos de ensino analisados, a maior fatia de inquiridos encaixa-se dentro de quem tem entre 20 e 100 livros em casa (quase metade no 1.º ciclo, 38,2% no secundário), com perto de um terço a responder que tem mais de 100 livros em casa, havendo uma variação entre os 28,8% no 1.º ciclo e os 34% no secundário. Os autores do estudo sublinham que o número de livros em casa do aluno tende a subir “à medida que cresce a dimensão da biblioteca familiar, sobe o nível de escolaridade dos pais e se intensifica a relação da família com a leitura”. “Os resultados evidenciam que a escolaridade dos pais está mais fortemente associada ao número de livros do aluno do que a relação da família com a leitura, reforçando a importância do capital escolar (e sua ligação ao capital económico) nos processos de decisão das famílias sobre a aquisição de livros”, acrescentam os autores. A percentagem de alunos que diz possuir os seus próprios livros em casa ultrapassa os 90% em todos os escalões de ensino, com uma diminuição gradual à medida que o nível sobe, ou seja, no 1.º ciclo 97% dos alunos dizem ter livros em casa, praticamente a mesma do 2.º ciclo, descendo para 93,5% no 3.º ciclo e para 90,3% no secundário. Também o gosto pela leitura cai à medida que avança o ensino: de acordo com o estudo, os alunos portugueses passam de 73,3% que dizem gostar de ler no 1.º ciclo para 35,4% no secundário. "O gosto pela leitura encontra[-se] associado ao número de livros em casa, à relação da família com a leitura e à escolaridade dos pais. Quanto maior é o capital possuído, maior é o gosto pela leitura", escrevem os autores do estudo. Por género, são as raparigas quem tem mais livros em casa, em todos os níveis de ensino. “Importa destacar que os valores mais baixos registados em cada ciclo de ensino correspondem aos alunos mais velhos, aqueles que se encontram fora da idade esperada de frequência, o que parece indiciar a presença de uma associação entre o insucesso escolar e a relação com a leitura. Os percursos escolares marcados pela repetência apresentam uma relação mais distante com a posse de livros e as práticas de leitura”, pode ler-se no estudo. O objetivo do estudo era proceder “à construção de um sistema de recolha regular de informação sobre a evolução das práticas de leitura dos alunos do ensino não superior, respondendo a uma necessidade há muito diagnosticada pelas principais entidades com responsabilidades na promoção da leitura em Portugal”.
Federação apela à dádiva de sangue quando as reservas estão abaixo das necessidades
Em comunicado, a FEPODABES chama a atenção para a necessidade de criar novas estratégias de promoção eficazes para levar mais pessoas a dar sangue, aumentar o número de dádivas e envolver os mais jovens para se tornarem dadores regulares. O apelo da federação segue a um outro publicado nas redes sociais pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), que na mensagem divulgada na quarta-feira pede a todos os dadores que estejam em condições de fazer uma nova dádiva de sangue que o façam, sobretudo nos grupos sanguíneos A+, A-, O+ e O-. O IPST explica o impacto nas reservas de sangue com a sazonalidade relacionada com as doenças respiratórias e assume que atualmente, nestes grupos sanguíneos, as reservas são “insuficientes para dar resposta às necessidades dos doentes”. Em declarações à Lusa na quarta-feira, a presidente do instituto, Maria Antónia Escoval, disse tratar-se de uma “situação sazonal que acontece todos os anos” e que se verifica em todo o país. No caso da região de Lisboa, a responsável indicou que a Unidade Local de Saúde (ULS) de Santa Maria, a ULS São José, a ULS Amadora/Sintra estão “realmente com falta destes grupos sanguíneos”. Maria Antónia Escoval disse ainda que, entre 01 de janeiro e até ao dia de hoje, foram realizados em Portugal 118 transplantes de fígado, de rim, de coração, de pulmão e de pâncreas, que “leva também a consumos em componentes sanguíneos”. “Além destes doentes, a que temos que dar respostas, porque são vidas humanas, temos também todos os doentes oncológicos, os doentes hemato-oncológicos, que necessitam de terapêutica com sangue e componentes sanguíneos, os doentes com trauma, com acidentes e aqueles doentes que têm doenças de sangue e que precisam regularmente de transplantes de sangue”, acrescentou. Citado no comunicado hoje divulgado, o presidente da FEPODABES, Alberto Mota, apela a todos só cidadãos com mais de 18 anos, que tenham mais de 50 quilos e sejam saudáveis para darem sangue, sublinhando que se trata de um gesto simples que “contribui para salvar muitas vidas”. A FEPODABES recorda ainda que são necessárias cerca de mil unidades de sangue todos os dias e uma única unidade de sangue “pode servir para ajudar até três vidas”. A informação sobre os locais oficias de recolha de sangue está disponível em www.fepodabes.pt e no portal www.dador.pt.
Prazo para comunicar agregado e despesas de estudante deslocado no interior termina hoje
No total, o calendário de preparação da declaração anual do IRS indica que há três tipologias de despesa cujo prazo para serem comunicadas termina hoje, além da comunicação do agregado, sendo que todas têm implicação no apuramento do imposto final. A confirmação do agregado familiar, tendo por referência a sua composição em 31 de dezembro de 2024, é relevante para aquelas situações em que ocorreram mudanças, seja nascimento ou adoção de filhos, divórcio, casamento, óbito ou até alteração do acordo parental ou ainda para aferir a idade dos dependentes. Esta informação deve, assim, ser atualizada até hoje pois se nada for feito, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) terá em conta os dados pessoais e familiares que constam da declaração do IRS entregue no ano passado. Outro dos passos que tem de ser cumprido até hoje é a comunicação das despesas de educação de dependentes a estudar no interior ou nas regiões. Esta comunicação tem impacto no cálculo final do imposto uma vez que estes gastos são majorados em 10% até ao limite global de 1.000 euros. O mesmo se passa relativamente aos encargos com a renda da casa de quem tenha mudado a residência permanente para o interior. Também nesta situação é possível deduzir um valor mais elevado, até ao limite de 1.000 euros. Hoje é também o último dia para os estudantes que ainda sejam considerados dependentes para efeitos fiscais e tenham tido algum rendimento de trabalho dependente ou a recibo verde, entregarem o comprovativo de frequência de estabelecimento de ensino.