“É preciso ser-se muito pobre para se ter acesso a uma bolsa de estudo”, alertou Alberto Amaral, coordenador científico do Conselho Consultivo do Edulog, que hoje divulga o estudo “Cartografia e dinâmicas socioeconómicas dos estudantes do ensino superior do Grande Porto e da Grande Lisboa”. Nos últimos anos, as regras para aceder às bolsas de estudo têm vindo a ser alargadas, abrangendo cada vez mais alunos, mas os investigadores defendem que os critérios “continuam muito restritivos” e os valores “insuficientes para fazer face a todas as despesas”. Atualmente, as famílias com um rendimento anual per capita superior a 12 mil euros são excluídas, deixando “muitos estudantes de fora, às vezes, só por cem euros”, alertou a investigadora Maria José Sá e uma das autoras do estudo, em entrevista à Lusa. Quatro em cada 10 alunos estudam longe de casa e os custos de estar deslocado podem chegar facilmente aos mil euros mensais, segundo o estudo que analisou as condições socioeconómicas dos estudantes que em 2023 frequentavam instituições de ensino superior (IES) das regiões de Lisboa e do Porto. Com base em entrevistas realizadas a alunos e a responsáveis dos serviços das IES, como foi o caso dos serviços de ação social, a investigadora conclui que “o ensino superior continua a não ser acessível a todos”, uma vez que quem não tem direito a bolsa não tem dinheiro para estudar longe de casa e “fica de fora”. “É fácil não obter a bolsa, porque o limiar para a atribuição da bolsa é muito baixo. As famílias com pais empregados facilmente ultrapassam esse limiar. Muitos dos que desejam seguir estudos não têm possibilidade de o fazer ou fazem-no tendo um emprego em part-time”, sublinhou. O problema de acumular os estudos com trabalho está associado a um “maior risco de abandono”, refere o relatório, apontando os estudantes mais desfavorecidos como os mais visados nesta modalidade, porque precisam de financiar os seus estudos. As associações de estudantes, os serviços de ação social e outras entidades das instituições ligadas aos alunos têm “recebido imensos pedidos de apoio e as bolsas nunca são suficientes para os pedidos”, revelou a investigadora, acrescentando que entre aqueles responsáveis existe a “perceção de que muitos ficam à porta”. Há histórias de alunos que não se candidatam ao ensino superior por incapacidade financeira, outros que não conseguem uma vaga mas também daqueles que tiveram um bom desempenho académico para chegar ao ensino superior, “mas como não conseguem aceder à bolsa acabam por ficar de fora logo à partida ou então no fim do primeiro ano”, alertou a especialista. As dificuldades financeiras também “colocam os estudantes perante um dilema enorme que é desistir ou transferirem-se para outro curso”. Entre os que aceitam ficar a estudar mais perto de casa, também há casos de “abandono no final do primeiro ano” porque “entraram num curso que não queriam”, contou Maria José Sá. O trabalho também encontrou dificuldades no dia-a-dia dos alunos apoiados. Alberto Amaral diz que a maioria dos bolseiros recebe um valor que serve apenas para “o pagamento das propinas, razão pela qual esse apoio deveria ser revisto e aumentado”. Para os investigadores, é urgente mudar as regras para que as bolsas cheguem a mais alunos e com valores mais elevados, mas também são precisos mais quartos a preços acessíveis. Os investigadores recomendam ao governo a criação de mais alojamentos subsidiados, o aumento das bolsas de estudo e a revisão dos critérios de elegibilidade podem melhorar significativamente a experiência dos estudantes, diminuindo o peso das despesas pessoais. Maria José Sá salientou que o estudo retrata a realidade das regiões de Lisboa e do Porto, onde se encontra a maioria das instituições de ensino superior e mais de metade dos alunos a frequentar o ensino superior, e que no resto do país o cenário será diferente.

Segundo noticia hoje o jornal Púbico, este dispositivo pode chegar até às 100 ambulâncias de emergência, que serão garantidas pelas corporações de bombeiros, assim como os recursos humanos, e financiadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). De acordo com um despacho do Ministério da Saúde ainda a ser publicado em Diário da República e citado pelo jornal Público, estas equipas podem ser criadas entre 01 de dezembro e 28 de fevereiro de 2025, período durante o qual o aumento de casos de gripe faz crescer a pressão sobre as urgências hospitalares. Na sexta-feira a Liga dos Bombeiros de Portugal (LBP) e o INEM reúnem-se para discutir os critérios de seleção dos locais onde serão ativadas as novas equipas. Caberá ao INEM definir o número de equipas a constituir e o período de funcionamento de cada uma, em função das “necessidades expectáveis” e das “eventuais dificuldades operacionais acrescidas que se possam verificar em determinadas áreas geográficas”, escreve o jornal. É também o INEM que irá pagar mensalmente às associações de bombeiros o valor diário de 247 euros por equipa, que deve funcionar 24 horas por dia, escreve o jornal, não explicando se os elementos dos bombeiros terão de receber formação extra e por quem será ministrada. À Liga dos Bombeiros compete solicitar aos corpos de bombeiros voluntários que participem neste dispositivo. O despacho do Ministério da Saúde determina que será aplicada uma penalização ao valor a pagar por dia, “sempre que se verifique inoperacionalidade do meio”. A criação de cada equipa “implica a afetação permanente, 24 horas por dia, de uma ambulância de emergência”, adicionais às ambulâncias adstritas aos Postos de Emergência Médica ou Postos de Reserva. Hoje, são ouvidos no Parlamento o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar, associações representativas dos trabalhadores e o presidente interino do INEM, Sérgio Janeiro, na sequência de requerimentos apresentados pelo Chega e PS, por causa das recentes dificuldades de resposta do instituto.

“Este número é similar ao período homólogo de 2023. A diferença é que este ano temos mais femicídios (homicídios em que existe violência de género) do que assassinatos. Temos então, em 2024, 20 femicídios, destes 16 foram cometidos em relações de intimidade, três em contexto familiar não íntimo e um em contexto de violência sexual dos femicídios em relações de intimidade”, disse hoje uma das investigadoras responsáveis por este trabalho. Em conferência de imprensa para apresentação dos dados preliminares sobre as mulheres assassinadas em Portugal, Frederica Armada referiu que “15 dos femicídios foram perpetrados por homens e um foi por uma mulher. Destes 16 casos, temos 12 que aconteceram em relações atuais, ou seja, relacionamentos existentes e quatro deles foram em relacionamentos já terminados, em que as vítimas já se tinham distanciado do agressor”. Em oito casos, apurou-se que a vítima e o agressor tinham filhos em comum, sendo que em três destes casos os filhos eram menores. Em relação à violência prévia, o documento que foi hoje apresentado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto (FPCEUP), revela que “em pelo menos 10 dos casos, a violência já existia e essa violência era conhecida de familiares de vizinhos, outras pessoas conhecidas e, nomeadamente, em seis destes casos, já havia queixas na polícia. “Ou seja, havia seis casos que já tinham sido identificados pelas autoridades e que podiam ter sido travados mais cedo. Em três destes casos, existiam ameaças de morte, também já reportadas às autoridades. Convém referir que três destes agressores já tinham um historial criminal, incluindo violência doméstica, e em pelo menos um dos casos havia historial de feminicídio de uma ex-namorada”, salientou a investigadora. Os dados revelam também que a maioria das vítimas tinha mais de 36 anos, 12 delas estavam empregadas, quatro eram reformadas e das 20 vítimas de femicídio, 14 delas tinham filhos ou filhas, e pelo menos em seis casos, os filhos eram menores de idade. Quanto ao crime, 12 casos ocorreram na residência conjunta do agressor e da vítima e cinco casos ocorreram na via pública. Os meios mais utilizados este ano foram as armas de fogo ou armas brancas, mas há também outros casos em que foram usados objetos contundentes ou outros métodos. A par dos homicídios existiram no mesmo período 53 tentativas de assassinato de mulheres, das quais 30 são tentativas de femicídio, ou seja, “tentativas de matar as mulheres porque elas são mulheres, em contexto de situações de violência de género ou por questões de género”, explicou. “Estas 30 tentativas de assassínio em conjunto com as 20 mulheres que foram assassinadas por femicídio, estamos a falar, em 2024, de um total de 50 mulheres só nos primeiros 11 meses do ano, que sofreram atentados à sua vida, atentados ao seu bem-estar, motivadas por questões relacionadas com o género”, salientou Frederica Armada. A investigadora Maria José Magalhães, da UMAR, considerou que “temos de ter muita consciência que as questões da violência doméstica muitas vezes podem escalar e devemos encarar a violência doméstica como o crime grave que ele é. É preciso encarar de forma séria, em termos de estratégias políticas e de prevenção”. Os dados recolhidos derivam de notícias publicadas na imprensa nacional.

A análise, que decorreu entre 2020 e 2023 e envolveu uma amostra de mais de 10.000 estudantes, destaca a desigualdade no sucesso escolar, associando as dificuldades económicas ao impacto no desempenho académico. Em declarações à agência Lusa, o diretor-geral da EPIS, Diogo Simões Pereira, explicou que o estudo “é o acumular de quatro anos de rastreios a alunos à entrada do segundo e terceiro ciclos”. “Estamos a falar de cerca de 10.348 alunos que são rastreados com um conjunto de perguntas e de indicadores para qualificarmos o seu risco de insucesso escolar”, adiantou. A avaliação utilizou como base o Índice Graffar, que classifica as famílias em cinco classes de risco: Alta, Média Alta, Média, Média Baixa e Baixa. As conclusões do estudo apontam que todos os alunos de classes mais favorecidas transitam de ano letivo, mas analisando os resultados dos alunos das restantes classes sociais, verifica-se que a percentagem de sucesso diminui. “No 2.º ciclo, os alunos de classe média-baixa apresentam uma taxa de transição de 96,4%. No terceiro ciclo, a mesma classe apresenta uma taxa de passagem de ano de 83,8%”, exemplifica a EPIS em comunicado. “Temos, de facto, uma taxa de insucesso média de cerca de 20%. Portanto, 20 em cada em cada 100 alunos reprovam e, no fundo, é essa ligação à estratificação socioeconómica das famílias que nós fazemos nesta publicação e é um dos 'outputs' deste estudo”, acrescentou Diogo Simões Pereira, considerando ser um “valor bastante elevado” que deve servir de alerta. O estudo também analisou o nível de habilitações e de rendimentos dos pais, o tipo de emprego que têm, assim como o bairro e a habitação em que vivem. O que se conclui é que "as crianças e jovens que têm pais com mais educação, com níveis de rendimentos mais elevado, e melhores condições de habitação, tendem a ter melhores resultados escolares", disse. Só o facto de um jovem ter um quarto individual, onde pode estar em silêncio, "faz uma diferença enorme”, comparando com um jovem que tem de partilhar o quarto com irmãos, enfatizou. Segundo Diogo Simões Pereira, o objetivo da EPIS é identificar estes alunos de famílias mais desfavorecidas para que possam ter uma atenção, um cuidado e uma ajuda especial enquanto estão na escola, porque eventualmente quando chegam a casa, não têm as condições de estudo adequadas, “até porque muitas vezes têm que ajudar nas questões de gestão da casa, como cuidar dos irmãos mais novos". O estudo também indica que os alunos que beneficiaram de programas de apoio escolar registaram melhorias significativas nos resultados, evidenciando a importância de medidas que promovam a igualdade de oportunidades no percurso educativo. Neste ano letivo, a EPIS está a acompanhar cerca de 10 mil alunos, através de mediadores e projetos ativos em mais de 250 escolas de cerca de 40 concelhos do continente e em sete ilhas do Açores, estando a começar a trabalhar também na Madeira, no pré-escolar. Segundo a associação, o sucesso escolar dos alunos EPIS do 1.º ciclo aumentou de 93,4% para 95,8%, do ano letivo 2022/2023 para o ano letivo 2023/2024, e a dos estudantes dos 2.º e 3.º ciclos de 77,1%, para 83,2% e a percentagem de alunos com duas ou menos negativas subiu 11,6 pontos percentuais, situando-se nos 76,9%, contrastando com os restantes alunos das mesmas escolas, cuja percentagem se situa nos 66,8%.

A posição de Portugal era no ano passado a 13.ª e este ano o país está em 15.º lugar numa lista de países classificados no chamado “Índice de Desempenho das Alterações Climáticas” (CCPI na sigla original). O CCPI é hoje apresentado na conferência da ONU sobre o clima, a COP29, que decorre até sexta-feira em Baku, Azerbaijão. É da responsabilidade das organizações internacionais “Germanwatch”, “NewClimate Institute” e “CAN International”. A CAN – Rede de Ação Climática, é uma rede global de mais de 1.900 organizações da sociedade civil em mais de 130 países que promove ações para combater a crise climática e alcançar a justiça social. O CCPI analisa e pontua as políticas climáticas de cada país, fazendo parte da lista 66 países (e União Europeia), que representam 90% das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) do mundo inteiro. Na verdade não são 66 países porque o CCPI deixa sempre os três primeiros lugares em branco, assinalando que nenhum país está completamente alinhado com o objetivo do Acordo de Paris sobre o clima de manter o aquecimento global abaixo de 1,5 graus celsius (ºC) em relação à época pré-industrial. Assim, no lugar cimeiro, que é na verdade o quarto, mantém-se a Dinamarca, seguida dos Países Baixos e do Reino Unido, este com uma grande subida. No grupo dos 15 países a verde seguem-se as Filipinas, Marrocos e Noruega, entre outros, com Portugal a fechar a lista. A amarelo surge depois mais um grupo de países, do 16.º ao 34.º lugares, numa lista encabeçada pela Alemanha e fechada por Malta. A Bélgica surge no lugar 35, já na lista laranja, que inclui países como a Nova Zelândia, Itália ou Hungria e que é fechada na posição 52 com a Austrália. Os países com pior desempenho ambiental, a vermelho, são 15, incluindo a China e os Estados Unido, os maiores emissores de GEE, a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos, a Federação Russa ou a Turquia. Do “ranking” destaca-se ainda a posição de União Europeia, no 17.º lugar e as grandes subidas na lista de países como a França, Irlanda, Eslovénia ou Malásia, além do Reino Unido. Ou as grandes descidas da Suíça e da Finlândia. O CCPI analisa as emissões de gases com efeito de estufa, energias renováveis, uso de energia e política climática. A associação ambientalista portuguesa Zero, que participa na elaboração do índice, diz num comunicado no qual divulga o ranking que os incêndios e as emissões nos transportes públicos têm valores elevados, estimando que este ano as emissões aumentarão em Portugal.

“O SMAQ - Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses decidiu avançar com um pré-aviso de greve geral para o dia 06 de dezembro de 2024, com impactos no dia 05 e dia 07, nas sete empresas onde tem representação: CP - EPE, Fertagus, MTS - Metro do Sul do Tejo, ViaPorto, Captrain, Medway e IP – Infraestruturas de Portugal”, informou aquela estrutura, em comunicado. Em causa estão as declarações do ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros de quinta-feira, na qual afirmou que “não é muito conhecido, mas Portugal tem o segundo pior desempenho ao nível do número por quilómetro de ferrovia de acidentes que ocorrem" e que tem "um desempenho cerca de sete vezes pior do que a primeira metade dos países europeus”, explicando que o Governo aprovou uma proposta de lei que reforça “as medidas de contraordenação para os maquinistas deste transporte ferroviário, criando uma proibição de condução sob o efeito de álcool”. “Estando Portugal numa das piores situações em termos de nível de acidentes, tem do quadro contraordenacional mais leve e mais baixo da Europa”, rematou então o governante. O SMAQ adiantou hoje que não obteve qualquer resposta à exigência feita ao ministro para que clarificasse e retificasse publicamente as suas declarações. “Face à ausência de clarificação, o SMAQ considera que não lhe resta alternativa senão avançar para um processo de greve”, realçou, acrescentando que o objetivo da paralisação é “defender os profissionais da condução ferroviária e exigir condições de segurança adequadas ao exercício da sua profissão”.