Distribuídos por nove grupos diferentes a sessão contou com um momento de teste aos conhecimentos dos participantes. A partilha de histórias e testemunhos foi o momento alto da sessão que deu depois espaço a reflexões em grupo com o objetivo de obter propostas para melhorar a integração académica, social, cultural e laboral. A organização de mais eventos de escuta ativa e de empatia, bem como ações de sensibilização sobre a desinformação relacionada com a imigração foram algumas das propostas discutidas na sessão. João Lourenço Marques, diretor do DSCPT sublinhou que a iniciativa pretende “trazer temas da atualidade e poder também ajudar a construir aquilo que é a nossa ação cívica num contexto mais global”. O diretor considerou ainda que é necessário “olhar para a migração de uma perspetiva diversificada”. José Carlos Mota, professor auxiliar do DSCPT e também um dos organizadores da iniciativa reforçou que o tema da primeira sessão pretendeu ainda desconstruir as dúvidas que existem relativamente ao tema da imigração. “Há aqui um momento muito importante de literacia sobre o tema das migrações e da imigração (…) há um discurso que deturpa aquele que é o real valor e a sua importância”, referiu o docente.  Os docentes sublinharam ainda o elevado envolvimento por parte dos estudantes, especialmente do primeiro ano. “Estes alunos estão aqui há três meses e já estão a organizar um evento que é uma coisa, da minha experiência, raríssima”, referiu José Carlos Mota. João Vítor, coordenador do Núcleo de Estudantes de Administração Pública (NEAP) reforçou também a participação dos estudantes na iniciativa. Considera que são atividades “essenciais” e espera que continuem a acontecer uma vez que “a integração de alunos imigrantes tem de existir”. “Não podem chegar cá e simplesmente serem postos de parte ou não terem qualquer ligação com os outros alunos”, reforçou o coordenador do NEAP. Como principal objetivo da iniciativa João Vítor apontou ainda a despopularizarão do tema “que tem havido na sociedade”.

Sopa, massa e frango foi a ementa do jantar da terça-feira passada, dia 19, no refeitório social das Florinhas do Vouga. A cozinha do número 43 da Rua de Espinho foi invadida por cinco estudantes universitários de diferentes países e três voluntários da ESN Aveiro.  Hidde foi um dos estudantes que participou. É holandês e está em Aveiro durante um semestre a tirar Comunicação e Média, no Departamento de Comunicação e Arte (DeCA). Na terça-feira passada, 19, juntou-se a quatro outros colegas internacionais e foi para a cozinha do Florinhas do Vouga. “Eu gosto muito de cozinhar então pensei: se puder ajudar a cozinhar um bocadinho num espaço como este seria fantástico”, comentou Hidde à Ria. Não esconde alguma desilusão sobre não ter cozinhado tanto como pensou que ia fazer, mas brinca e justifica que “talvez tivessem expectativas baixas em relação às nossas habilidades culinárias”. Depois de pronta a comida o trabalho não tinha terminado. Servir a refeição e limpar o espaço estavam também nas tarefas atribuídas à ESN Aveiro. Hidde ficou responsável por colocar os copos nas bandejas que os utentes da Florinhas do Vouga vinham levantar. Com um português tímido – característica que partilhava com as colegas de linha de serviço – ia fazendo a pergunta que lhe ensinaram na hora: “quer copo?”. A frase ia sendo repetida em jeito de treino antes da chegada das pessoas. “Quando me perguntarem se aprendi português vou dizer ‘quer copo?’”, brinca o estudante. A comunicação entre a equipa da ESN Aveiro e das cozinheiras e responsáveis do refeitório social foi sendo traduzida – ora para português, ora para inglês. Nas interações, ouviam-se também tímidas duas estudantes chinesas “quer sopa”, perguntavam aos utentes do Florinhas. Se os utentes respondessem algo além do ‘sim’ ou ‘não’ a que já estão habituadas, recorriam à ajuda dos voluntários portugueses. Fernanda Silva trabalha há cerca de 12 anos no refeitório Social Florinhas do Vouga e está prestes a reformar-se. Falou com a Ria no dia a seguir a abrir a porta da cozinha – que não é só sua – aos estudantes da ESN de Aveiro. Foi contando histórias passadas enquanto embrulhava os talheres. Umas melhores – como quando recebe estudantes que a ajudam - outras piores – como a vez em que foi ameaçada por um utente que ficou desagradado com o menu. “Vim para cá sem saber o que era as Florinhas do Vouga”, admite. Uma fábrica sanitária foi o seu local de trabalho durante 17 anos. Uma lesão fez com que se tivesse de retirar daquela que era a sua praia e veio descobrir a sua segunda na cozinha salpicada de azulejos coloridos da Florinhas do Vouga. Fernanda não esconde que sente algum cansaço e descontentamento.  Apesar de gostar do trabalho que tem, Fernanda admite que “de há uns tempos para cá” está “saturada”. “A gente está a lidar com eles [utentes], eles ontem estavam calmitos mas é muito complicado”, começa por desabafar Fernanda. Diz sentir falta de apoio, sobretudo a nível psicológico por parte da chefia. “Não temos apoio de ninguém”, garante, “temos de saber lidar”. Fernanda, tal como as suas colegas de trabalho, conhece todos os utentes pelo nome. “Esta instituição, olhe, é assim - dá apoio a toda a gente”, informa. Por dia servem uma média entre 80 e 90 refeições ao almoço, outras tantas ao jantar. A essas refeições juntam-se ainda as refeições que não são consumidas no local.  Quanto à ajuda prestada pelos estudantes, Fernanda considera que além de ser uma ajuda dada ao pessoal da cozinha é “uma experiência diferente” para os mesmos. “Eles ficam a saber como é que isto funciona porque muita gente não sabe”, apontou. Fernanda sublinhou ainda que o feedback que tem por parte de voluntários tem a ver com o desconhecimento e o impacto com a realidade e a pobreza em que as pessoas vivem. A essa informação a dona Fernanda acrescenta ainda que “muita gente precisa e tem vergonha de cá vir”. Hidde, voluntário, tinha partilhado uma ideia parecida no dia anterior. Para o estudante, a atividade “é interessante” precisamente por desafiar a sair da zona de conforto e a ter interações que “ajudam a pôr a tua realidade em perspetiva”. “Social e economicamente, a maior parte das pessoas [holandesas] estão bastante bem, mas não é assim para toda a gente”, refletiu o estudante. Hidde considerou ainda que a atividade também permite quebrar algumas ideias em relação aos estudantes de Erasmus. “Quando digo às pessoas que sou de Erasmus elas pensam ‘ah fixe, meio ano a passear por todo o lado, a beber e a festejar muito’ o que não é a realidade”, concluiu. Para Ayva Jacinto, coordenadora de projetos da ESN Aveiro, o Social Cuisine tem um sabor especial. Para a estudante que assume criar atividades com “impacto social e local” como principais objetivos, o projeto Social Cuisine permitiu que os estudantes internacionais sintam que “fizeram parte desta cidade e deixaram a sua marca positiva”.  Ayva acredita ainda que o envolvimento tenha tornado “a experiência de Erasmus mais enriquecedora”. A coordenadora partilhou que apesar de ser uma iniciativa realizada anteriormente pelo ESN Aveiro, a aposta na divulgação do evento fez com que existisse uma maior adesão e a iniciativa corresse melhor. Sentiram-se “muito bem recebidos” pela instituição Florinhas do Vouga e apontaram como razões, além da parceria antiga, a simpatia e acolhimento das responsáveis e funcionárias do refeitório social. A iniciativa decorreu durante três dias da semana passada, (terça, quinta e sábado) e contou, no total, com a participação de 22 estudantes – nacionais, internacionais e de Erasmus. “Todos gostaram” da iniciativa e inclusive “estão dispostos a repetir”, informou Ayva. A coordenadora de projetos avança que está a ser pensada a organização de uma iniciativa semelhante para o próximo semestre, “vamos fazer mais datas e um projeto maior”, revela a estudante. O evento Social Cuisine foi realizado no âmbito das semanas dos Social Impact Days da ESN Internacional em Aveiro. A par destes a ESN Aveiro desenvolveu ainda iniciativas como workshops de primeiros socorros, upcycling e autodefesa bem com uma ação de reflorestação.

Questionado pela Ria sobre os motivos para se candidatar à presidência da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), João Carrilho afirmou que este não é um “projeto” só da sua iniciativa e que pretende demonstrar o “descontentamento” de várias pessoas, por exemplo, da falta de transparência da atual AAUAv. “Há coisas que são feitas e que nós até gostávamos de saber porque é que elas têm de ser assim e acabamos por não conseguir saber… Eu enquanto estudante sinto que não tenho propriamente voz, nem opinião”, atirou. “Temos vários membros da lista que já foram colaboradores ou que já foram dirigentes de núcleos e eles próprios (…) queixaram-se da mesma coisa”, completou. Sobre o descontentamento, o atual estudante em Gestão apontou, entre os exemplos, as condições em que o ‘Integra-te’ foi realizado. “Houve cursos a partilhar barracas e o espaço não era o indicado nem tinha condições de acesso, nomeadamente, para os estudantes com mobilidade reduzida… Não sei se têm noção, mas a Nave não tem rampa…. Não sei se tem outra entrada por trás…”, assinalou. “Eu estive a colaborar na Feira de Emprego e nós tínhamos umas placas de metal em que tínhamos de estar a pôr e a tirar consoante chegavam pessoas com mobilidade reduzida. Isto gera descontentamento e demonstra que se calhar não estamos a dar muita atenção aos estudantes”, exemplificou. Ainda no âmbito das críticas à atual AAUAv, João Carrilho apontou a falta de integração aos estudantes de Erasmus. “Acho que a Associação Académica podia também contribuir para isso. Eu já tive muitos amigos de Erasmus e eu sei que a maior parte deles não sabe o que é o arraial, o que são as festas no bar do estudante e são coisas que também seriam vantajosas para a associação se fossem divulgadas abertamente. Não estou a dizer que são divulgadas de forma fechada, mas podia haver cuidado de fazer chegar essa informação a eles”, disse. Apesar do descontentamento, o estudante realçou que também tem noção que “nem tudo o que AAUAv faz é mal”. “A Associação Académica faz muita coisa boa, mas nós achamos que ainda podia fazer mais (…) Claro que estamos aqui para ganhar, mas caso percamos só o facto de podermos dar voz a algum descontentamento que possa existir dentro da universidade é uma mais-valia para nós”, exprimiu. Interpelado sobre o principal objetivo que gostava de levar avante no caso de vencer, João revelou que teve o “privilégio de poder colaborar com algumas iniciativas” quando colaborava com a Universidade de Aveiro, entre elas “a Futurália e o Qualifica” e que isso lhe permitiu ter uma melhor noção das "expectativas" dos estudantes do secundário até à entrada na Universidade. Outra ideia apontada foi uma maior divulgação das Assembleias Gerais de Alunos.

Entre os premiados esteve Miguel Monteiro, campeão paralímpico de lançamento do peso F40 e Maria Rei, campeã mundial universitária de canoagem, distinguidos com “Galardão de Ouro” e Manuel Senos Matias, antigo pró-reitor para o desporto na UA, condecorado com o “Prémio Carreira”. Com uma sala totalmente composta, Wilson Carmo, presidente da AAUAv realçou que aquela moldura humana era a prova do impacto “grande” que o desporto tem tido na UA. “Deixa-me com muito orgulho enquanto presidente da AAUAv (…) Conseguimos enaltecer os feitos de todos”, considerou. Como balanço da época desportiva 2023/2024, Wilson aproveitou ainda a cerimónia para destacar alguns desses números. No que toca à Taça UA [que surgiu para responder à procura dos atletas não federados pelas competições desportivas], o presidente da AAUAv assegurou que foi a “maior época de sempre”. “Até então nunca tínhamos tido tantos inscritos e (…) tantas modalidades em conjunto a acontecerem numa época desportiva”, salientou. Para Wilson Carmo é com “muito orgulho que vemos esta competição com 22 anos a crescer (…) Há aqui um reconhecimento mais do que justo que temos de dar à Universidade pelo apoio que dá nas infraestruturas, no investimento do desporto e aqui também se deve destacar (…) os núcleos. A Associação Académica tem cerca de 42 núcleos dos quais 34 são do curso. E são estes núcleos que cada vez mais têm um esforço fundamental para trazer atletas à Taça UA”, completou. Neste seguimento, o presidente da AAUAv deu ainda nota dos Campeonatos Nacionais Universitários (CNUs) referindo que, no ano passado, a Associação Académica e a Universidade de Aveiro atingiram um recorde de participantes. “No ano passado, levamos 375 estudantes atletas às várias modalidades que aconteceram (…) Conseguimos o quarto lugar em tudo. Não foi o melhor lugar de sempre (…) mas foi um crescimento relativamente aos últimos dois/três anos. Isto mostra a resiliência e o esforço dos nossos estudantes atletas”, afirmou. “Não é só sobre medalhas é essencialmente sobre o espírito”, exprimiu Wilson Carmo. Também presente na cerimónia, Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA, aproveitou o seu discurso para ressaltar o “papel do desporto na academia no século XXI”. “Não é um papel secundário é um elemento de construção coletiva, de sentimento de pertença e de formação de uma academia com os olhos postos no futuro mais do que no presente”, sobressaiu. Na sequência deste pensamento [do futuro], o reitor da UA destacou ainda que quer uma “academia em que todos os membros da comunidade como professores, investigadores, estudantes tenham possibilidade para praticar desporto e acesso à atividade física para sermos mais saudáveis, para termos melhor coesão e para sermos, no fundo, uma academia saudável”. O evento distinguiu ainda, no que toca à competição da Taça UA como: melhor árbitro Guilherme Casal; melhor equipa o curso de Engenharia Eletrónica e Telecomunicações em atletismo e como melhor colaborador Francisco Domingues. Nos CNUs foram distinguidos: melhor atleta feminino Carolina Fernandes (em natação), melhor atleta masculino Salvador Caldeira (em basquetebol), melhor treinador Miguel Tavares (basquetebol feminino) e melhor equipa basquetebol feminino. A Gala Academia d’Ouro contou ainda com a estreia de dois troféus em melhor equipa de E-Sports - Equipa de Counter-Strike 2 e equipa revelação - Equipa de Futsal Masculino. Tiago Cruz e a equipa de remo receberam ainda uma menção honrosa.

A sessão de apresentação e discussão pública do programa de ação do único candidato decorreu, esta quarta-feira, 27 de novembro, no DBio. Questionado à margem da sessão pela Ria sobre os motivos da recandidatura, Fernando Gonçalves afirmou que a “vontade pessoal foi determinante” para se recandidatar. “Penso que durante estes quatro anos consegui criar alguma empatia com a comunidade. Depois há os chamados dossiers em aberto que contêm todos os trabalhos que foram iniciados e não foram concluídos. Eu gostaria de os concluir e, para isso, precisava de um novo mandato”, explicou. Relativamente às áreas que pretende trabalhar, nos próximos quatro anos, o docente no DBio assegurou que é “fundamental” alterar os planos de estudo nos mestrados. “Nós temos tido sucesso com os mestrados, mas é preciso preparar o futuro. Quando falo em sucesso falo do número de estudantes que fazem a sua dissertação na nossa instituição e que depois concluem o grau. Temos de começar a adequar a oferta também aos novos desafios para que os mestrados daqui a dez anos continuem atuais e a chamar cada vez mais gente de qualidade”, afirmou, dando ainda nota que gostava de criar dois mestrados no departamento “na área da agricultura e da conservação e vida selvagem”. Neste seguimento, Fernando Gonçalves destacou ainda a área da saúde mental e do bem-estar como prioritárias. “Estamos a trabalhar em colaboração estreita com a reitoria (…) Nós estamos preocupados com a nossa comunidade, não só dos estudantes, mas de todos os funcionários do departamento”, frisou. Sobre o corpo docente, o diretor do DBio realçou que o número “é sempre insuficiente” e que “gostaria de substituir os docentes que se vão aposentando por pessoas mais novas e que trazem outras ideias”. “O departamento precisa disso”, assegurou. No que toca ao futuro, Fernando Gonçalves disse estar “empenhado” em “celebrar” os 50 anos do DBio em 2026. “Temos de começar a organizar as nossas atividades. Penso que será um momento crucial para pensar o departamento nos próximos 50 anos”.

As infeções do trato urinário são das doenças infeciosas mais comuns, tanto na comunidade como no contexto hospitalar, resultando em elevadas taxas de morbilidade e custos económicos significativos associados ao seu tratamento. Entre as infeções urinárias, a cistite não complicada - infeção da bexiga - é a mais prevalente, sendo responsável por 95% de todos os casos. Contudo, em ambiente hospitalar, o risco de adquirir uma infeção urinária complicada aumenta, especialmente em pacientes algaliados. O tratamento convencional destas infeções consiste no uso de antibióticos. Segundo as orientações da Associação Europeia de Urologia, o tratamento da cistite aguda não complicada inclui o uso de antibióticos de primeira linha, como a fosfomicina, pivmecillinam e a nitrofurantoína, enquanto terapias alternativas incluem fluoroquinolonas, cefpodoxima proxetil, sulfametoxazol e trimetoprim. No entanto, atualmente, muitas das bactérias que causam infeções urinárias, adquiridas tanto no ambiente hospitalar como na comunidade, são resistentes a antibióticos, sendo frequentemente resistentes a antibióticos pertencentes a várias famílias, o que dificulta o seu tratamento. Por outro lado, a maioria das bactérias responsáveis pelas infeções urinárias pode crescer sob a forma de biofilmes. Os biofilmes consistem em agregados de bactérias que aderem a superfícies abióticas ou bióticas, envoltos numa matriz polimérica extracelular. Esta estrutura confere-lhes proteção contra a resposta imunitária do hospedeiro, condições de stress e antimicrobianos, como os antibióticos. As estirpes formadoras de biofilme são particularmente problemáticas, uma vez que causam infeções graves e apresentam uma resistência significativamente superior (10 a 1000 vezes maior) às dos antibióticos quando comparadas com as bactérias na forma livre planctónica. Estas bactérias podem colonizar superfícies abióticas, incluindo dispositivos médicos, como cateteres, frequentemente usados em pacientes hospitalizados. Face ao aumento crescente da resistência aos antibióticos, torna-se imperativo desenvolver alternativas eficazes para controlar estas infeções. A terapia fágica, que utiliza vírus que infetam especificamente bactérias (bacteriófagos, ou simplesmente fagos), tem surgido como uma solução eficaz contra estirpes bacterianas resistentes aos antibióticos, podendo substituir ou complementar a terapia antibiótica convencional. Embora a Europa Oriental tenha começado a utilizar a terapia fágica já em 1919, continuando a aplicá-la até aos dias de hoje na área da clínica, na Europa Ocidental, o seu uso terapêutico permanece limitado. Contudo, tem vindo a ganhar terreno como terapia experimental em tratamentos compassivos, como terapia de último recurso para pacientes em que os antibióticos não surtem efeito, tendo já contribuído para salvar várias vidas. Em 2018, a Bélgica tornou-se o primeiro país da Europa Ocidental a aprovar o uso da terapia fágica para tratar infeções causadas por bactérias resistentes a antibióticos. Portugal seguiu recentemente o mesmo caminho. Este mês, o Infarmed aprovou o uso da terapia fágica no país, tornando-se assim Portugal um dos primeiros países a regulamentar esta abordagem para o tratamento de infeções causadas por bactérias resistentes aos antibióticos, como as infeções urinárias. De facto, os fagos têm sido amplamente investigados a nível mundial como uma alternativa promissora para controlar infeções urinárias, incluindo aquelas causadas por estirpes bacterianas resistentes aos antibióticos e formadoras de biofilme. Recentemente, na UA foram desenvolvidos três estudos sobre a aplicação da terapia fágica na inativação de bactérias associadas a infeções urinárias. Num primeiro estudo, avaliou-se a aplicação de três novos fagos na inativação de uma bactéria frequentemente associada a infeções urinárias e que apresenta uma elevada taxa de resistência aos antibióticos. Os resultados foram promissores: os fagos, tanto isoladamente como combinados em cocktail, mostraram elevada eficácia mesmo em amostras de urina, atingindo uma inativação de 99% após quatro horas de tratamento. Estes resultados motivaram a realização de novos estudos com outras bactérias implicadas em infeções urinárias. Num segundo estudo, foi isolado um novo fago e testado contra uma estirpe de Klebsiella pneumoniae produtora de carbapenemases. Os resultados corroboraram os resultados obtidos no primeiro estudo, demonstrando que o fago foi eficaz na inativação da bactéria e manteve a sua atividade em condições de pH baixo, como ocorre na urina, observando-se uma inativação de 99, 99% após nove horas de tratamento. Num terceiro estudo, dois fagos foram testados contra uma estirpe de Pseudomonas aeruginosa resistente a vários antibióticos. Estes fagos foram avaliados isoladamente e em combinação (cocktail) contra P. aeruginosa na sua forma livre (células planctónicas) e em biofilmes em urina. Adicionalmente, foi analisado o efeito do tratamento combinado de um dos fagos com o antibiótico ciprofloxacina na inativação de biofilmes de P. aeruginosa formados em urina. Os resultados deste terceiro estudo mostraram que o tratamento com fagos foi altamente eficaz na inativação de biofilmes de P. aeruginosa em urina, alcançando uma redução 10 vezes superior ao estudo anterior, de 99,999%, após quatro horas de tratamento. Neste estudo, os melhores resultados foram obtidos utilizando apenas fagos, comparativamente aos resultados obtidos usando apenas antibiótico ciprofloxacina ou mesmo o tratamento combinado dos fagos com a ciprofloxacina que não aumentou a inativação de P. aeruginosa. Estes estudos demostraram que a utilização de fagos poderá ser uma abordagem promissora para controlar infeções urinárias, nomeadamente infeções causadas por estirpes formadoras de biofilme e resistentes a antibióticos. A equipa de investigação do Laboratório de Microbiologia Aplicada do Departamento de Biologia e do Centro de Estudos do Ambiente e do Mar (CESAM) da UA envolvida: Adelaide Almeida (líder de equipa e professora do Departamento de Biologia); Carla Pereira; Pedro Costa; Márcia Braz; João Duarte; Carolina Máximo; Ana Brás e Inês Martinho

Este concerto inclui a atuação do artista Luís Trigacheiro, natural de Beja. Com o Alentejo enraizado na sua cultura e na personalidade, a tour “Fado do Meu Cante” chega assim a Aveiro e no alinhamento serão incluídos os seus já conhecidos singles “O Meu Nome É Saudade” e “Peixe Fora d’Água”, assim como algumas outras surpresas. Este concerto contará ainda com a atuação dos SENZA, uma banda formada por dois antigos alunos da UA: Catarina Duarte e Nuno Pedro Caldeira. Com três discos editados e um expressivo percurso internacional, os SENZA são um caso notável da nova música portuguesa. Nos últimos meses tocaram em alguns dos mais notáveis e exóticos festivais de músicas do mundo, na Índia, no Chile, no México, Japão, Austrália, Indonésia, Coreia do Sul e China e ainda fizeram uma grande viagem com o filho de seis anos pelo sudeste asiático. Eis os SENZA, músicos e viajantes, que compõem canções inspiradas nas viagens e na visão que trazem do mundo. Têm vindo a fazer parcerias com músicos de renome como Rão Kyao, Júlio Pereira, Carlão e Lena d'Água, e conquistaram mais de 200 palcos em todos os continentes. O concerto será solidário com recolha de bens de Natal (bacalhau, bolo-rei, azeite e enlatados) a favor da Cáritas de Aveiro, para doação às famílias carenciadas que auxiliam. O bilhete tem um custo de 12 euros e está disponível aqui.

Questionado sobre o balanço dos últimos 19 anos de governação PSD-CDS na autarquia de Aveiro, tal como os restantes convidados, Miguel Gomes realçou que foram uma “oportunidade perdida” destacando as obras na Avenida Europa, na Avenida Lourenço Peixinho e no Rossio como três exemplos disso. “(…) Nós temos uma estrada nacional 109 que conseguiram mudar o nome para Avenida Europa, mas que de facto não é uma Avenida… É uma Avenida que não permitiu a circulação de peões e que é muito perigosa para a circulação de bicicletas e de motociclos. Não tem sítios para atravessar e, portanto, era uma avenida que precisava urgentemente de requalificação e continuamos à espera de que ela seja feita”, argumentou. Relativamente à Avenida Lourenço Peixinho alegou que ao invés de ser a “avenida nobre de Aveiro” se tornou na “via com mais caos em termos de trânsito” e que o Rossio tem um parque de estacionamento que se encontra “vazio” e uma ciclovia “feita com paralelo”. “É qualquer coisa de impensável”, exprimiu Miguel Gomes. No que toca à área de “impostos e fiscalidade”, o atual coordenador da IL também não deixou de apontar críticas ao atual executivo atirando que o mesmo “acha que é mais importante ter dinheiro na Câmara Municipal de Aveiro do que manter o dinheiro no bolso dos aveirenses”. Ainda sobre Aveiro enquanto Capital Portuguesa da Cultura 2024, Miguel Gomes disse que a designação não passou de uma “ilusão” e que a cultura é, atualmente, “monopolizada” pela Câmara Municipal. “Faz o Festival dos Canais, (…) tem a programação do Teatro Aveirense, do Centro de Congressos... Mas falta o resto. Falta, por exemplo, apoiar os artistas locais”, atirou. “Nós não temos residências artísticas, nós não temos promoção dos artistas locais… Dos jovens que saem das nossas escolas, de jovens que saem da nossa Universidade…. Não há essa promoção em termos de cultura (…) Nós não vê-mos artistas de rua…. Porquê? Porque o executivo se recusa a passar licenças para os artistas de rua. O que é uma cidade da cultura sem cultura na rua?”, questionou Miguel. No seguimento da análise do balanço do atual executivo, o coordenador da IL apontou ainda falhas na área da saúde. “Em Aveiro, temos o hospital (…) que precisa urgentemente do aumento e dessas obras. Precisa também que seja feito o Centro de Investigação Clínico para fazer a ligação com a Universidade de Aveiro e para conseguirmos potenciar todo o setor da saúde. Precisa de centros de saúde funcionais e que não chova lá dentro, por exemplo. Precisa de estruturas privadas que funcionem bem (…) de maneira que os aveirenses possam ter acesso à saúde quer privada quer pública”, relembrou. Interpelado sobre o outdoor da Iniciativa Liberal que se encontra, neste momento, pelas ruas de Aveiro, onde Alberto Souto de Miranda, ex-presidente do Município de Aveiro e José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro surgem, em primeiro plano, numa caricatura onde se lê “não sejas marioneta”, Miguel Gomes realçou que a IL não quer um regresso do passado no Município. “Nós queremos alguém que mantenha umas finanças saudáveis e que faça boas obras, mas sempre com muita responsabilidade financeira. Alberto Souto está nesta altura a tentar controlar o PS [daí vêm as marionetas] (…) para ser ele o candidato ou alguém indicado por ele”, justificou. No que toca a Ribau Esteves comparou-o a um “senhor de Aveiro” por “querer controlar o ambiente político” do partido. “Nós não vê-mos isso com bons olhos. Aveiro não se resume a Alberto Souto e a Ribau Esteves”, afirmou. A um ano para as eleições autárquicas de 2025, Miguel Gomes mostrou-se, novamente, “disponível” para ser candidato à Câmara Municipal de Aveiro [tal como em 2021], mas realçou que, “neste momento”, está tudo em aberto. “Eu estou disponível, mas imagino que haja mais membros que estejam disponíveis para estar a ajudar nesta aventura que é a Iniciativa Liberal e as eleições autárquicas”, partilhou, realçando que até “janeiro” espera ter não só esse nome, mas também parte da equipa para anunciar. Confrontado com as declarações do presidente de secção de Aveiro do PSD, Simão Santana, na sua grande entrevista à Ria, em que o mesmo considerou uma coligação com a Iniciativa Liberal uma possibilidade “muito remota”, o coordenador da IL respondeu que não lhe preocupa “minimamente”. “Temos de ver que haver uma coligação iria tirar à Iniciativa Liberal autonomia estratégica e autonomia política (…) Nós existimos para ir às eleições para apresentarmos as nossas ideias, para mostrarmos aos eleitores aquilo que valemos e porque é que estamos aqui”, reforçou. Ainda assim, Miguel Gomes não descartou totalmente a possibilidade da IL se coligar com outros partidos. Por enquanto, “ninguém veio falar connosco. (…) Estamos perfeitamente bem com a decisão de ir sozinhos às eleições”, disse.

Os factos remontam ao período entre 2002 e 2007, durante os mandatos de Alberto Souto (PS) e Élio Maia (PSD/CDS), mas o processo judicial só chegou agora ao fim, com a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro que foi dada a conhecer esta quinta-feira ao executivo municipal, durante a reunião da Câmara. Segundo uma nota camarária que detalha as deliberações tomadas na reunião, a autarquia foi condenada a pagar à empresa Franco & Ramalho o montante global de 314.840,30 euros, sendo 244.249,60 de indemnização, 67.693,94 euros de juros de mora e 2.896,76 euros de custas de parte, por ter licenciado ilegalmente um empreendimento turístico em São Jacinto. Na mesma nota, a autarquia esclarece que a Câmara baseou as suas decisões de licenciamento, de 04 de dezembro de 2005, e de licença administrativa, de 29 de outubro de 2007, num parecer do Instituto da Conservação da Natureza que tinha caducado a 04 de maio de 2003. A empresa concluiu, em 04 de junho de 2002, a instrução com a entrega à Câmara dos projetos de especialidade, sendo que, de acordo com a sentença proferida pelo juiz do processo, cabia à autarquia à data da emissão das licenças “verificar os pressupostos legais para a emissão de decisão favorável”, o que não terá ocorrido, pelo que a Câmara praticou “um ato ilegal”. O executivo liderado por Ribau Esteves diz que já procedeu ao pagamento da indemnização determinada pelo Tribunal, lamentando aquilo que diz ser um “erro grosseiro” que teve origem na “má gestão” da autarquia.

“Para nós está completamente desenquadrado [o monumento à muralha de Aveiro]. Primeiro porque quer representar uma situação histórica que me parece muito pouco a ver com o que está a ser construído. Segundo, pelo local de implantação. Numa rotunda que ainda por cima tira a vista, quer aos seus utilizadores quer às pessoas que estão a entrar na praça. Era a principal praça de Aveiro…. Até dava prazer ver os turistas a tirar foto dali… Tinham um enquadramento total do espaço e agora vai ficar com uma excrescência”, começou por partilhar um dos comerciantes à Ria, insistindo que não percebe o propósito. “Aquilo faz lembrar tudo menos as portas… E este muro que alegadamente pretende ser um revivalismo à muralha não me parece nada a ver com a muralha tradicional”, continuou. Em jeito de desabafo, mesmo sem a obra estar concluída, exprimiu que tem já a “esperança” de que o próximo autarca de Aveiro “retire” o monumento. “Quando? Não sei. Mas vai acontecer de certeza”, afirmou. Para o comerciante, José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, quis apenas “deixar uma marca” com a construção do monumento. “Isto já era um projeto antigo que estava na gaveta… Como é o último mandato e já não tem de dar contas a ninguém decidiu retirá-lo (…) e espetar aqui um ferro. Neste caso, não foi ferro, mas sim cimento”, criticou. Questionado pela Ria sobre como teve conhecimento das obras e do fecho da Avenida, este lojista destacou que “não fomos tidos nem achados” e que “não houve nenhum edital, nem nenhuma informação”. “Soube pela impossibilidade de utilizar o espaço porque tinha cá as grades e não conseguíamos passar”, sublinhou. Já num outro comércio a mesma observação foi partilhada. “O Município não me avisou de nada no que toca ao corte da estrada. Eu só soube pelo jornal local. Nós não tivemos nenhum aviso… Ninguém nos mandou uma carta ou um email a avisar de nada…”, lamentou o lojista, realçando que o comércio local está a ser “muito penalizado por causa da muralha”. Para este a Avenida precisava de obras, mas tal como o anterior lojista não consegue entender o propósito da construção da muralha. “Isto não me faz lembrar o Aveiro de antigamente... Sinceramente não sei e todos os vizinhos aqui à volta ninguém está a perceber muito bem a obra”, expressou. Outros dois lojistas criticaram ainda o tamanho do monumento. “Acho exageradamente grande. Podia ter sido construído um monumento mais pequeno para chamar a atenção…Não um mamarracho como se costuma dizer”, reconheceu um deles. A obra de qualificação do Adro da Sé de Aveiro e de construção do Monumento à Muralha de Aveiro tem um investimento superior a 740 mil euros. A empreitada tem como data de conclusão o dia “1 de dezembro”. A informação foi avançada por Ribau Esteves, na última reunião camarária. O Monumento da Muralha de Aveiro foi projetado pelo arquiteto Álvaro Siza Vieira e tem como objetivo, segundo a autarquia, “valorizar a história de Aveiro, com a implantação de um monumento evocativo da muralha da cidade e de um modo particular da Porta do Sol”. Na sessão de abertura da 18ª edição das Jornadas de História Local e de Património Documental, o presidente do Município de Aveiro avançou que o monumento “está quase pronto” e aconselhou as pessoas a “conhecerem mais a obra do arquiteto Siza Vieira pelo mundo inteiro”. “Vejam o instrumento que vamos passar a ter, porque este arquiteto com 94 anos - e que tem obras pelo mundo inteiro - vai ter a sua única obra de arte pública em Aveiro”, realçou. Sobre a construção do monumento evocativo da Muralha de Aveiro, Ribau Esteves relembrou que a ideia do mesmo já advém do anterior presidente do Município de Aveiro, Élio Maia [2005-2013], na altura, para assinalar os 250 anos da elevação a cidade. “Depois não houve obviamente capacidade financeira”, justificou. O autarca aveirense acusou ainda o seu “antecessor”, neste caso, Alberto Souto de Miranda de ter destruído a muralha “com o buraco do túnel da Sé”. “Era lá que estava a muralha e nem sequer tiveram o bom senso de guardar uma pedrinha que fosse…. Foram todas para um sítio ou para vários sítios… Não deixaram uma ao menos na reserva dos nossos museus”, atirou.

A pouco mais de um mês do encerramento de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura, que acaba a 29 de dezembro, Ribau Esteves diz que o município subiu “um patamar naquilo que é o crescimento qualitativo da capacidade da Câmara de fazer e promover cultura e da rede de agentes culturais”. O autarca falava durante a apresentação da programação do Teatro Aveirense (TA) para o primeiro quadriénio de 2025. Apesar de haver uma menor quantidade de eventos culturais no próximo ano, comparativamente com este ano, Ribau Esteves diz que “o crescimento qualitativo e também quantitativo nalgumas das operações” da programação do município vai continuar em 2025, dando como exemplo o investimento na programação do TA e em alguns eventos considerados “marcas chave”. “A Feira de Março, a Feira do Livro, o Festival dos Canais, o Festival Dunas de São Jacinto, o PRISMA e a Bienal de Cerâmica Artística são marcas que vão ter mais investimento institucional e a maior parte delas mais investimento financeiro da Câmara”, sublinhou. O presidente da Câmara anunciou ainda que no próximo ano vão acontecer dois eventos que ainda estão relacionados com a Capital Portuguesa da Cultura, um dos quais será a apresentação pública de um documento sobre o que foi este evento. “Temos a obrigação de deixar contada essa história, de deixar a possibilidade de quem quiser voltar a viver, num formato diferente, aquilo que foi o investimento histórico da nossa vida que é o de termos sido Capital Portuguesa da Cultura”, disse o autarca. Relativamente à programação para o TA, o diretor deste equipamento, José Pina, disse que a estreia absoluta de “Terra das Minhocas”, uma peça de teatro infantil de Chiara Guidi é “um dos projetos mais marcantes” do próximo ano. José Pina detalhou que esta encenação criada especificamente para o Aveirense é a resposta a um desafio que foi lançado à encenadora italiana para “com uma estrutura local, neste caso o Palco Central, criar em contexto de residência, em contexto colaborativo, um projeto para o público escolar”. Outro dos destaques vai para a estreia nacional, a 22 de fevereiro, de “O Filho da Tempestade”, um concerto espetáculo da Compagnia della Fortezza, com a participação de Andrea Salvadori e Armando Punzo, também italianos. Ainda na música, Marta Pereira da Costa irá apresentar o seu novo disco “Sem Palavras”, num espetáculo que acontece a 27 de janeiro, um ano depois do concerto de abertura de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura. Pelo palco do Aveirense vão ainda passar a banda aveirense Moonshiners (25 de janeiro), Paulo de Carvalho (09 de fevereiro), o projeto “Para sempre Marco” (14 de fevereiro) e Mão Morta (07 de março). A 13 e 16 de março, a artista brasileira Cláudia Raia apresenta “Menopausa”, uma peça de teatro sobre a mulher 50+ que retrata situações vividas por mulheres no seu “segundo acto” de vida. Na dança, destaque para a estreia absoluta de “Danças”, com direção artística e coreografia de Martina Griewank Ambrósio, da Geórgia, e, no cinema, tem lugar a 18.ª edição da Festa do Cinema Italiano, nos dias 22 e 23 de abril. José Pina salientou ainda as peças de teatro “Solstício de Inverno”, da companhia Teatro da Cidade, (18 de janeiro), “Sul”, da companhia A Turma (28 março), e “Refugiado”, de Paulo Matos (30 abril). A programação começa com o já tradicional Concerto de Ano Novo e Reis, nos dias 01 e 02 de janeiro, a cargo da Orquestra Filarmonia das Beiras, com direção de Jan Wierzba, onde não faltarão as tradicionais valsa, polca ou marcha.

O Apoio Especial para Investimento em Equipamentos Sociais (AEIES) do Programa Municipal de Apoio às Associações (PMAA) atribuiu à APPACDM 677 mil euros e à Associação de Melhoramentos de Eixo 125 mil euros. “Este programa que a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) concebeu para apoiar de forma extraordinária as nossas Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), tem no protocolo com a APPACDM o maior de todos eles. São 677 mil euros que nós colocamos ao dispor da Associação para estarmos à altura do trabalho fantástico que esta instituição faz. Devo também deixar o meu testemunho da capacidade de luta do presidente da APPACDM, José Fernandes, absolutamente notável e que muito tem conseguido para esta casa”. No caso da AME, o presidente da CMA disse que estamos a falar de um "parceiro desde sempre, sendo também um exemplo para a nossa sociedade de um processo de saber crescer, passo a passo, de forma estruturada e consistente, o que lhe permite atingir o objetivo, primeiro e último da sua ação, que é prestar um bom serviço aos seus utentes". Estes 125 mil euros são por isso um impulso importante, para que a associação, sob a liderança da presidente, Gabriela Carvalho, “possa continuar esse trabalho, que avaliamos de forma muito positiva”, afirmou Ribau Esteves. Segundo uma nota do Município de Aveiro, a autarquia aprovou os apoios financeiros para investimento em equipamentos sociais, “num total de 2.438.500,00 euros para nove associações, com perspetiva de execução em 2024 e 2025”.

O arguido, que se encontra em prisão preventiva, foi condenado pelos crimes de roubo, sequestro, ofensa à integridade física simples, acesso ilegítimo, tráfico de menor gravidade e detenção de arma proibida. O advogado de defesa já anunciou que vai recorrer da decisão. A acusação do Ministério Público (MP) refere que o arguido vendeu cocaína e canábis a um número não concretamente apurado de indivíduos no município de Aveiro, tendo sequestrado e agredido dois consumidores. O episódio mais violento ocorreu na madrugada de 01 de março, quando o arguido agrediu e roubou um rapaz que lhe tinha ido comprar droga a casa, por suspeitar que o mesmo lhe tinha subtraído produto estupefaciente. A acusação do MP refere que a vítima, sob ameaça de uma navalha, foi obrigada a despir-se por completo e a defecar na casa de banho, enquanto o arguido lhe desferia golpes com um chicote nas pernas. De acordo com a investigação, o arguido manteve o ofendido, contra a sua vontade, fechado naquela residência, completamente nu, durante quase quatro horas. Durante esse período, o arguido ordenou ainda ao ofendido que lhe desse o código para aceder à aplicação de “homebaking” que estava no seu telemóvel e visualizou o extrato bancário do mesmo. Aproveitando uma distração do arguido, a vítima conseguiu fugir completamente nua e foi pedir ajuda a uma esquadra da PSP, deixando na habitação as suas roupas e objetos, incluindo um telemóvel, uma “power bank” e uma carteira com dois cartões bancários, tudo no valor global de 630 euros.

Em comunicado, o CI/CIRA diz que tomou conhecimento da aprovação formal da nova empresa, que designou como “nova vida da Polis Litoral Ria de Aveiro”, congratulando-se com esta “importante conquista para a região de Aveiro e para Portugal”. A “RIA VIVA” foi aprovada na última assembleia geral da Polis Litoral Ria de Aveiro, que terminou a 18 de novembro. “Após um longo e muito difícil processo negocial, iniciado com o Governo anterior e terminado com o atual Governo, ganhámos o direito de continuar a investir na qualificação e valorização da Ria de Aveiro”, refere a nota subscrita pelo presidente do CI/CIRA, Joaquim Baptista. Além da Ria de Aveiro, da Pateira de Fermentelos e da Zona Costeira Atlântica, a área de intervenção passa a integrar também os principais rios da região de Aveiro (Vouga, Águeda, Cértima e Levira). Aos dez municípios que já integravam a Polis Litoral da Ria de Aveiro, junta-se agora o município de Anadia, ficando com plena justaposição a área de intervenção da RIA VIVA à da CIRA. “No que respeita ao valor total do investimento a concretizar pela RIA VIVA, o montante é de cerca de 90 milhões de euros, com participação no capital da empresa e nos investimentos pelo Governo e pelos municípios da CIRA, e nos investimentos pelos Fundos Comunitários e pelo Fundo Ambiental”, refere a mesma nota. A apresentação pública dos pormenores da operação RIA VIVA, segundo a nota da CIRA, vai ter lugar numa sessão pública a decorrer em data a anunciar no início do ano 2025. O Governo incluiu no Orçamento do Estado para 2025 o efetivo encerramento e extinção das sociedades Polis até ao final do ano, com exceção da Polis Litoral Ria de Aveiro. Segundo o documento, das 22 sociedades constituídas ao abrigo do programa Polis Cidades subsistem sete em fase de liquidação. Após a extinção das sociedades Polis Litoral, “são reconduzidos à Agência Portuguesa do Ambiente (APA)” os seus “poderes originários sobre a orla costeira que ficaram limitados com a criação das sociedades”, que sucede “nos atos de autoridade praticados”.

Na operação, realizada num armazém e numa unidade industrial, foram apreendidos “82.819 rótulos com a menção de azeite e 16.500 litros de óleo alimentar, grande parte já rotulado como azeite”, acrescentou a ASAE em comunicado, sublinhando terem sido instaurados “dois processos-crime pelo ilícito de fraude sobre mercadorias”. O armazém de géneros alimentícios e a unidade industrial de embalamento de óleos e azeites estão identificados por “práticas fraudulentas, com a rotulagem de garrafões de óleo alimentar como azeite de diversas categorias”. As duas unidades não apresentavam “qualquer prova de aquisição de azeite genuíno”, com a pretensão de “induzir em erro o consumidor quanto às características do produto”, lê-se ainda na nota daquela autoridade. A operação foi realizada através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC) e da Unidade Regional do Norte – Unidade Operacional de Mirandela, na sequência de uma ação de fiscalização de combate ao crime de fraude sobre mercadorias na área alimentar realizada recentemente nos dois distritos do norte de Portugal. A ASAE referiu que continuará a intensificar as ações de investigação e fiscalização em todo o território nacional, dentro das suas competências, com o objetivo de garantir o cumprimento das regras de mercado e a defesa da livre e sã concorrência.

Questionada pela Lusa, fonte da Horse Aveiro esclareceu que a fábrica arrancou em 2024 com novas atividades de montagem de componentes para motorizações híbridas, além das suas atividades tradicionais para motorizações de combustão interna. Estas novas atividades, segundo a mesma fonte, traduziram-se num “aumento de 10% do emprego para atingir 1.460 trabalhadores, maior número na história da empresa”. A mesma fonte referiu ainda que a empresa prevê arrancar em 2025 com novas atividades de maquinação para estas motorizações híbridas que irão “compensar a redução de atividade nas caixas de velocidades manuais”, estimando que a faturação da Horse Aveiro “continuará a progredir”, devido ao valor destes novos componentes. Fundada em 1981, a fábrica Horse, em Aveiro, produz caixas de velocidades e componentes mecânicos para a indústria automóvel, exportando toda a produção para oito países em três continentes. Em abril, a fábrica iniciou a produção de componentes eletrónicos, começando com a Power Electronics Box, para ser usada em veículos híbridos (HEV) e híbridos plug-in (PHEV) de todo o grupo. O objetivo é produzir 60 mil unidades neste ano e, a partir de 2025, ampliar a produção para 230 mil unidades anuais. Nos últimos meses, o 'fantasma' da crise voltou a pairar sobre a indústria automóvel, com várias marcas a anunciar o fecho de fábricas, despedimentos e cortes nos salários.

A proposta de orçamento municipal para 2025 foi discutida em reunião extraordinária na quarta-feira e contou com os votos a favor da maioria eleita pelo Movimento Independente Anadia Primeiro (MIAP) e os votos contra do PSD e do PS. Numa nota de imprensa enviada à agência Lusa, é indicado que habitação (17%), ensino não superior (11%), serviços auxiliares de ensino (8%), transportes rodoviários (8%), ordenamento do território (7%), resíduos sólidos (7%), abastecimento de água (6%) e Indústria e Energia (5%) são as rubricas que absorvem as maiores verbas do orçamento. Segundo a presidente da Câmara de Anadia (distrito de Aveiro), Teresa Cardoso, 2025 vai ser um ano de conclusão de algumas obras importantes, mas também o início de outros investimentos "necessários e de vital importância para o desenvolvimento do concelho”. “A estratégia apresentada assenta na continuidade, com o conforto de conclusão de investimentos, mas é também de ambição renovada pela oportunidade de continuar a gerar desenvolvimento e contribuir para o progresso em diversas áreas de bem-estar e melhoria de qualidade de vida da população”, acrescentou. Na área da educação, destacam-se investimentos associados à requalificação da EB 2/3 de Vilarinho do Bairro e a ampliação do Centro Escolar de Tamengos. Na habitação, prevê-se a conclusão da construção de 16 fogos, em Ancas, e de 21 fogos, em Sangalhos, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, que irá permitir o arrendamento apoiado e acessível, bem como o início da requalificação da Casa dos Castilhos, em Aguim, para alojamento temporário. Destaque ainda para a conclusão da construção da Área de Acolhimento Empresarial de Vale do Salgueiro (Alféloas), ampliação da existente em Amoreira da Gândara, para além da construção do Centro de Recolha de Resíduos – Ecocentro. A proposta de Orçamento Municipal e Grandes Opções do Plano para 2025 mereceu o voto contra dos dois vereadores do PSD - João Nogueira de Almeida e Jorge São José -, porque “não reflete as prioridades políticas e económicas para o mandato 2021-2025 expressas no seu programa de governo municipal”. Na declaração de voto, enviada à Lusa, explicam que a eventual admissibilidade de um voto favorável ou de abstenção “só seria concebível se porventura estivesse em causa a governabilidade da Câmara Municipal de Anadia, o que não é, de todo, o caso”. “O voto contra do PSD aos documentos previsionais não prejudica a possibilidade de este votar favoravelmente as propostas avulsas que ao longo do tempo forem sendo apresentadas pelo executivo MIAP a esta Câmara”, lê-se ainda. Já o vereador socialista André Henriques considerou que o orçamento de 2025 encerra um ciclo político e não traz mudanças de políticas, daí o voto contra. Na sua declaração de voto, o autarca destacou os investimentos que o município faz “na sua obrigação básica” de aproveitar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no entanto, criticou o facto de não se registarem investimentos em habitação com orçamento próprio. André Henriques explanou também as muitas reservas que tem em relação ao orçamento para 2025, em áreas como a ação social, cultura, desporto, educação ou água e saneamento, assinalando ainda que o orçamento tem um acréscimo de mais de 1,1 ME, que revela “um abandono do ordenamento do território durante os três primeiros anos de mandato, que culminam com todo o tipo de obras em ano eleitoral”. “Há uma concentração excessiva destes investimentos na cidade, no centro do concelho, que absorvem mais de metade da verba total de 1,8 ME, o que é caso para dizer que há mais concelho para lá da cidade”, concluiu. Os documentos provisionais vão ser votados em sessão da Assembleia Municipal de Anadia, em que o MIAP está em maioria, em data não precisada.

Numa nota de imprensa, o Banco Português de Fomento (BPF) anunciou a conclusão de um acordo de investimento na Tupai no valor de quatro milhões de euros, ao abrigo do Programa de Recapitalização Estratégica, que apoia empresas economicamente viáveis em processos de modernização, crescimento e internacionalização. "O objetivo é impulsionar a competitividade e inovação da empresa de Águeda, que se destaca no fabrico de acessórios industriais para o setor da construção civil", refere a nota do BPF. O financiamento inclui 2,8 milhões de euros financiados pelo Fundo de Capitalização e Resiliência (FdCR), integrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e 1,2 milhões de euros provenientes de investimento privado da Flexdeal. De acordo com o comunicado, o montante total será alocado em duas tranches, permitindo uma implementação faseada e alinhada com os objetivos estratégicos e operacionais da empresa. Este financiamento permitirá à Tupai investir na modernização tecnológica e no aumento da capacidade produtiva, através da implementação de células robotizadas e ‘softwares’ de gestão avançados, e ainda no apoio à inovação e ao desenvolvimento de novos produtos, capacitando a empresa para entrar em novos mercados e reforçar a sua competitividade no panorama internacional. O diretor executivo da Tupai, Vitor Camarneiro, referiu que esta parceria marca o início de uma nova etapa no crescimento da empresa. “Reforçaremos as nossas valências internas e consolidaremos a marca como referência europeia e mundial na indústria de ferragens”, afirmou o gestor, citado na mesma nota. A presidente executiva do BPF, Ana Carvalho, sublinhou que este investimento reflete o compromisso do banco em apoiar setores estratégicos da economia nacional, promovendo a sustentabilidade e a inovação. O Programa de Recapitalização Estratégica, com uma dotação de 200 milhões de euros, já analisou 99 candidaturas, das quais 28 foram consideradas elegíveis. Até agora, foram aprovadas 16 operações, tendo 15 sido já contratadas, representando um investimento total do FdCR de 87,5 milhões de euros.

A proposta dessa cidade do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto absorve parte do investimento que câmara municipal e junta de freguesia reservam para a quadra natalícia, num montante que se reparte entre 61.500 euros para animação (num aumento de 12.300 face a 2023) e 135.300 para iluminação pública (o que constitui mais 18.450 do que no ano passado). “Vai ser uma experiência realmente distintiva e também inclusiva, porque, para garantir que todos podem vivê-la, vamos levar óculos de realidade virtual às instituições de solidariedade social do concelho, para partilhar a ‘Fábrica’ com quem tiver mobilidade reduzida ou outras limitações”, declara à agência Lusa o presidente da Câmara, Jorge Vultos Sequeira. O presidente da junta de freguesia, Rodolfo Andrade, que comparticipa o cartaz de atividades a iniciar no próximo sábado com 18.450 euros, realça que as propostas em causa demonstram “a importância das sinergias na governação local”. “Sentimos que havia necessidade de apresentar uma programação de Natal que nos distinguisse e nos projetasse como um concelho diferenciador, mas sempre aliada à tradição, à música, às cores, aos cheiros e à magia desta época”, declara o autarca. A aposta foi, por isso, no “primeiro Natal imersivo do país”, com base numa estrutura coberta que parte de “tecnologia de ponta como realidade virtual, hologramas e ‘videomapping’ e combina esses recursos com uma história “que se deverá tornar uma referência para todos os sanjoanenses”. A “Fábrica de Sonhos” já está a ser instalada na Praça Luís Ribeiro, no centro pedonal de São João da Madeira. Às crianças que estudam nas escolas do 1.º Ciclo e jardins-de-infância do concelho já foram oferecidas cerca de 2.000 entradas. A estrutura tecnológica entra em funcionamento este sábado às 17:30, após o que estará disponível ao público até 31 de dezembro, operando de domingo a quinta-feira no período das 10:00 às 20:00 e às sextas, sábados e domingos até duas horas mais tarde – e nos dias 24 e 31 de dezembro apenas das 10:00 às 13:00. A experiência tem uma duração aproximada de 20 minutos e conta com três momentos narrativos: a “Viagem ao Pólo Norte”, em realidade virtual; a “História de Natal”, projetada a 360 graus, com efeitos audiovisuais e olfativos; e a interação com o Pai Natal, que os organizadores prometem ser “um momento especial para todas as idades”.

Os distritos do Porto, Viana do Castelo, Aveiro e Braga vão estar sob aviso amarelo entre as 03:00 e as 09:00 de sexta-feira. O aviso amarelo, o menos grave de uma escala de três, é emitido sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica. O IPMA prevê para sexta-feira no continente períodos de chuva ou aguaceiros nas regiões norte e centro, localmente fortes no litoral, vento do quadrante sul e subida da temperatura mínima. As temperaturas mínimas vão oscilar entre os 05 graus Celsius (em Bragança) e os 17 (em Lisboa) e as máximas entre os 12 (na Guarda) e os 23 (em Santarém).

As mostras constam do programa do 15.º Encontro Bienal de Ilustração da autarquia do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, onde as ilustrações da autora doutorada em Ecologia de Insetos e especialista em Entomologia ficam disponíveis até domingo nos Paços da Cultura e, de segunda-feira até 14 de dezembro, na Torre da Oliva. “Tentamos diversificar os estilos de desenho entre as nossas 30 exposições”, disse a curadora da Bienal, Adélia Carvalho, pelo que foram incluídas “estas propostas relacionadas com ilustração científica por representarem uma área de trabalho que, embora com menos visibilidade pública, é importantíssima para o meio académico e para a divulgação de conhecimento”. No caso dos chamados insetos-joia, que motivam a exposição “Naturia Secreta”, Luísa Ferreira Nunes admite que a fotografia macro disponibiliza mais facilmente a mesma informação que os desenhos, mas não surte o mesmo efeito junto do público, seja ele especializado ou não. A autora conta, aliás, que a sua primeira experiência a desenhar invertebrados com iridescência foi no Museu de História Natural de Florença, onde estava a receber formação sobre a montagem de coleções de insetos e não houve entusiasmo perante a sua proposta de retratar os espécimes disponíveis. “Eu estava maravilhada, mas eles não perceberam o potencial da minha sugestão e só me deixaram desenhar se fosse fora do horário de trabalho. Ao ver os desenhos é que mudaram de opinião e então pediram-me que fizesse mais, para ficarem com esse registo em arquivo”, recorda. A diferença está “na perícia manual e artesanal” que o desenho exige, na observação muito mais “meticulosa” que implica. Disso resulta “um toque mais humano”, algo intimista, que prende de forma distinta o observador e o deixa mais sensível às características das espécies retratadas. Essas tanto podem ser nativas da Papua Nova Guiné como da Austrália ou Madagáscar, mas em comum têm o facto de todas estarem “em risco de conservação ou já extintas” – o que se deve sobretudo ao tráfico gerado pelos seus exoesqueletos com brilho, cujos reflexos abrangem um vasto leque de cores consoante a incidência da luz, o habitat em que o espécime se quer camuflar e o predador a que pretende escapar, já que algumas tonalidades são impercetíveis a certos animais. O fascínio em torno desses escaravelhos-joia é “por serem muito bonitos” e cada vez mais raros, o que leva os colecionadores – “que dizem ser conservacionistas, mas estão longe disso”, garante a docente de Entomologia – a contratarem pessoas só para tentar capturá-los nas florestas. “É um mercado que vale muito dinheiro”, garante Luísa Ferreira Nunes. “Nos museus há um respeito extremo pelos insetos-joia – quando secos, cada um pode demorar semanas ou meses a ser montado e depois fica guardado com códigos numa caixa-forte – mas na internet eles motivam um dos maiores mercados ilegais de tráfico de vida selvagem e há quem pague 20.000 euros por um escaravelho morto”. Muito menos valor se deu às cientistas que, embora tendo sido pioneiras na observação de determinadas espécies, foram menosprezadas pela sociedade e pelo próprio meio académico da altura meramente por serem mulheres. São 14 dessas exploradoras – só muito postumamente reconhecidas pelas inovações que introduziram no estudo da Natureza – que a docente do Instituto Politécnico de Castelo Branco homenageia nos desenhos reunidos na mostra “Mulheres Naturalistas do Passado”. Luísa Ferreira Nunes destaca, dessa lista, Maria Sibylla Merian, que, no século XVII, “viajou sozinha para a selva do Suriname, num barco cheio de escravos da cana-de-açúcar, e foi a primeira pessoa a registar um crocodilo”. Para o apreço da ilustradora pela cientista holandesa contribuem ainda dois outros fatores: “Fazemos anos no mesmo dia e ambas aprendemos a desenhar com o nosso pai”. A portuguesa que já fez uma travessia do Alaska e quer inspirar as suas alunas a serem igualmente intrépidas reconhece que as mulheres ainda enfrentam preconceitos na atualidade, inclusive no meio universitário, mas admite que nenhum estará ao nível dos que Merian enfrentou no seu tempo. “Quando ela regressou à Europa foi vítima de escárnio, disseram que as suas observações eram todas inventadas e nunca perdeu a fama de mentirosa nem recuperou a credibilidade, o que é de uma injustiça tremenda”, defende Luísa Ferreira Nunes, considerando que Merian foi precursora de Darwin e Tennyson em temas como a sobrevivência do mais apto e a evolução das espécies. A holandesa “só passou a ser respeitada quando os homens reconheceram o que ela tinha feito” e, para a naturalista portuguesa que nela se inspirou séculos mais tarde, “isso é doloroso de saber ainda hoje”. Além das exposições “Naturia Secreta” e “Mulheres Naturalistas do Passado”, Luísa Ferreira Nunes também é a autora da agenda ilustrada que o Encontro Bienal de Ilustração de São João da Madeira apresenta ao público domingo de manhã. O diário resulta de uma colaboração de vários anos com a RVJ Editores e para 2025 a docente e investigadora escolheu o tema “Gatos Selvagens”, do que diz resultar um produto que, à semelhança de anos anteriores, deverá ter “muito mais vendas nos Estados Unidos do que em Portugal”.

A 'fatura' do Imposto Municipal sobre os Imóveis é automaticamente dividida em dois ou três pagamentos consoante o seu valor oscile entre os 100 e os 500 euros ou supere os 500 euros, com os prazos a decorrerem, respetivamente, em maio e novembro ou em maio, agosto e novembro. Este ano (para o IMI relativo a 2023) foram emitidas 2.245.046 notas de liquidação de valor entre 100 e 500 euros e 686.504 acima dos 500 euros, num total de 2.931.550, sendo este o universo que tem até hoje para pagar o imposto. A taxa do IMI é fixada anualmente pelas autarquias dentro do intervalo que oscila entre os 0,3% e os 0,45% para os prédios urbanos (conceito que inclui os terrenos para construção), sendo o imposto calculado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) com base na taxa que lhe é comunicada e no valor patrimonial tributário dos imóveis. Para os prédios rústicos, o IMI contempla uma taxa única de 0,8%. De acordo com os dados estatísticos publicados pela AT, o valor do IMI foi de 1.562,8 milhões de euros em 2023, refletindo uma quebra de 0,27% face ao ano anterior.

Esta medida com vista a alargar o passe jovem gratuito a todos os jovens até aos 23 anos de idade, independentemente de estarem ou não a estudar, foi anunciada pelo Governo em outubro, podendo ser requerido em novembro e usado em dezembro. “A partir de agora basta apresentar o cartão de cidadão, como comprovativo de idade, para acesso a este título”, refere o Ministério das Infraestruturas e Habitação. Esta medida implica um investimento de 40 milhões de euros e o Governo estima que alcance cerca de 240 mil potenciais beneficiários. “O alargamento deste passe a um maior número de jovens é um convite que lançámos a esta geração para que adira ao transporte público e adote a mobilidade verde como um modo de estar”, apontou o ministro Miguel Pinto Luz, citado na mesma nota. Esta foi uma das 13 medidas incluídas no Pacote Mobilidade Verde, que foi aprovado em Conselho de Ministros, no dia 04 de outubro, com um investimento total previsto, até 2025, de 115 milhões de euros para o transporte de passageiros e 55 milhões para o de mercadorias.

A proposta do PS foi aprovada com os votos contra do PSD e CDS e a favor dos restantes partidos. Esta medida tem como objetivo afastar, "de modo claro e expresso, qualquer dificuldade ou desigualdade no exercício do direito à dedução do IVA suportado na compra de bicicletas por parte de empresas ou outros sujeitos passivos do IVA". Neste segundo dia de votações do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) foram também aprovadas propostas do PAN e dos partidos que suportam o Governo para que o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, o Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores possam beneficiar da redução de IVA, à semelhança do que já acontece a nível nacional com o Instituto Nacional de Emergência Médica. Além disso, a proposta do PAN, que foi aprovada com os votos contra do CDS e PSD, também assegura a inclusão de municípios e entidades intermunicipais nesta verba. Aprovada foi também hoje outra proposta do PAN no âmbito dos benefícios fiscais, mas apenas na parte em que prevê que o Governo elabora todos os anos um relatório quantitativo da despesa fiscal, nomeadamente toda a despesa resultante de legislação ou práticas que configurem uma redução ou um diferimento do imposto devido por um grupo específico de sujeitos passivos, face ao sistema de tributação-regra. O relatório deve incluir uma análise "com a identificação e avaliação discriminada dos custos e dos resultados efetivamente obtidos face aos objetivos inerentes à sua criação ou atribuição". Já a parte da proposta que previa a divulgação pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), até ao fim do mês de setembro de cada ano, das empresas que foram beneficiárias de despesa fiscal, por via de benefício fiscal ou de qualquer outra forma de redução ou diferimento do IRC devido, face ao regime de tributação-regra, foi rejeitada.

Em declarações à Lusa, o subdiretor-geral da DGS para a área da Saúde Pública explicou que, apesar dos quase 1.000 novos casos, há uma “tendência de longo prazo decrescente” desde 2000. “É um número que ainda não nos deixa totalmente descansados […], mas esta tendência de longo prazo decrescente diz-nos que estamos a fazer uma abordagem que nos dá alguma segurança, que estamos a controlar esta epidemia”, disse André Peralta-Santos, que ocupa o cargo de subdiretor-geral em regime de substituição desde o verão do ano passado. Segundo o relatório, que vai ser hoje apresentado pela Direção-Geral da Saúde (DGS) e pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), entre 2014 e 2023, houve uma redução de 36% no número novas infeções por VIH e de 66% em novos casos de SIDA. A tendência decrescente mantém-se, mas Portugal ainda apresenta taxas de novos diagnósticos de infeção por VIH e de SIDA superiores à média da União Europeia. André Peralta-Santos destacou que, pela primeira vez, "a maioria dos novos casos ocorreu em pessoas nascidas fora de Portugal” (53,1%), apesar de terem sido infetadas no país. “Isto convoca-nos a uma reflexão para trabalharmos estas populações que nascem fora de Portugal com mais intensidade, percebendo quais são as suas necessidades de acesso a cuidados”, observou. A taxa de diagnóstico mais elevada registou-se no grupo etário dos 25 aos 29 anos, com 31,2 casos por 100.000 habitantes, com maior expressão nos homens (46,6 casos por 100.000 habitantes). O subdiretor-geral da DGS esclareceu que é nesta faixa etária em que há “maior atividade sexual” e é aquela tem “um maior esforço de testagem”. Apresentado a quatro dias do Dia Mundial da SIDA, o relatório realça que os casos diagnosticados ocorreram maioritariamente em homens (2,6 casos por cada caso em mulheres) e houve três casos em idades inferiores a 15 anos. Segundo o relatório “nos restantes casos, a mediana das idades ao diagnóstico foi de 36 anos, 32,4% dos casos referiam idades inferiores a 30 anos; 80% destes eram homens que têm sexo com homens (HSH) os quais apresentaram a idade mediana mais baixa 31,0 anos”. A Área Metropolitana de Lisboa apresenta a maior taxa de novos diagnósticos, com 48,6% (14,3 casos por 100.000 habitantes), seguida da região Norte com 26,3% (6,3 casos por 100.000 habitantes). Tal como nos anos anteriores, mantêm-se uma elevada proporção de diagnósticos tardios, com particular expressão entre os homens heterossexuais e as pessoas com 50 ou mais anos. A transmissão por via sexual foi referida em 96,1% dos casos com diagnóstico em 2023, predominando a transmissão heterossexual (54,0%), mas considerando apenas as infeções diagnosticadas em homens, 61,6% dos novos casos ocorreram em HSH. Em 2023 foram ainda diagnosticados 128 novos casos de SIDA (1,2 casos por 100.000 habitantes) e notificadas 111 mortes, das quais 40,5% ocorridas mais de 20 anos após o diagnóstico da infeção. Entre 1983 e 2023, foram assinalados 68.627 casos de infeção por VIH, dos quais 23.955 atingiram estádio SIDA. Contudo, o número de casos em que os diagnósticos da infeção e de SIDA ocorreram em Portugal foi de 64.928 e 23.703, respetivamente. O documento assinala também que foram distribuídos cerca de sete milhões de preservativos, mais de 1,9 milhões embalagens de gel lubrificante e mais de 74 milhões de seringas. O ano passado registou ainda um total de cerca de 6.900 pessoas abrangidas pela Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), e foram realizados cerca de 89 mil testes rápidos e mais de 390 mil testes laboratoriais.

De acordo com a DGArtes, num comunicado divulgado, “de um total de 27 candidaturas admitidas a concurso, é proposto o apoio a 15, abrangendo todas as áreas artísticas a concurso: Artes de Rua (uma), Circo (duas) e Cruzamento Disciplinar (12)”. Os resultados anunciados são provisórios, seguindo-se agora um período de audiência de interessados. Das 15 candidaturas propostas para apoio, a maioria (10) são do domínio da Criação, quatro do domínio das Ações Estratégicas de Mediação e uma do domínio da Formação. Em termos geográficos, quatro são de entidades artísticas da região Norte, três do Alentejo, três da Grande Lisboa, e uma de cada uma das seguintes regiões: Oeste e Vale do Tejo, Península de Setúbal, Algarve e Região Autónoma dos Açores. O montante financeiro global disponível neste concurso é de 4,4 milhões de euros, a repartir por dois anos, valor que representa um aumento de 55% em relação ao ciclo anterior, refere a DGArtes. Os concursos do Programa de Apoio Sustentado, na modalidade bienal, abriram em maio e encerraram em julho, com um valor global de 35,6 milhões de euros, para os anos de 2025 e 2026. No total são seis concursos que abrangem as áreas do Teatro, Cruzamento Disciplinar, Artes de Rua e Circo, Artes Visuais, Dança, Música e Ópera e Projetos de Programação. Nas áreas de Teatro e Programação, os dois concursos mobilizam 19,32 milhões de euros, repartindo-se 10,08 milhões de euros para o Teatro e 9,24 milhões de euros para a área de Programação. As áreas de Música e Ópera dispõem de um global de 4,92 milhões de euros, com 3,72 milhões para Música e 1,2 milhões para Ópera. O concurso na área das Artes Visuais tem reservados 3,6 milhões de euros e o da Dança um montante financeiro global de 3,4 milhões de euros. Os concursos visam atividades calendarizadas entre 01 de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2026.

“De forma a suportar a despesa associada à procura atual por parte dos turistas, os alojamentos da cidade passam, a partir de 1 de dezembro, a aplicar o novo valor da Taxa Municipal Turística. Dos anteriores dois euros, cada noite dormida no Porto vai passar a custar três euros por pessoa”, refere a autarquia. Em comunicado, esclarece que “a Taxa Municipal Turística é devida em contrapartida das atividades e investimentos realizados, direta e indiretamente, com a atividade turística na cidade, através da resposta do município à pressão resultante no espaço urbano, designadamente nas infraestruturas e equipamentos públicos, na necessidade de reforço da limpeza urbana, da segurança de pessoas e bens, da rede de transportes públicos e das condições de mobilidade”. Desta forma, sustenta a autarquia, “procura ser uma contribuição para a sustentabilidade do Porto enquanto destino turístico, ao mesmo tempo que promove uma melhoria da qualidade de vida da população residente”. A taxa é paga por cada pessoa com mais de 13 anos, por noite, até um máximo de sete noites seguidas. Não se aplica, no entanto, em estadias motivadas por atos médicos, situações de despejo ou desalojamento, a portadores de deficiência, a peregrinos em albergues, instalação temporária pelos organismos sociais públicos ou deslocados por razões de conflito nos países de origem. Todas as questões relacionadas com a aplicação do novo valor poderão ser colocadas pelos agentes económicos do setor através da plataforma da Taxa Municipal Turística. A alteração desta taxa foi aprovada por maioria, no dia 19, em Assembleia Municipal do Porto, com o voto favorável do movimento independente "Aqui Há Porto", PSD, PS, BE, PAN, Chega, e com a abstenção da CDU e de dois deputados do movimento independente. Em 2023, a despesa associada ao turismo rondou os cerca de 15,5 milhões de euros, o que, dividindo pelos 5,5 milhões de dormidas na cidade, representa um custo de 2,81 euros por dormida.

A portaria assinada pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, aumenta a taxa de comparticipação dos medicamentos destinados ao tratamento de infertilidade, em especial quanto à procriação medicamente assistida, de 69% para 90%. “Os medicamentos abrangidos pelo regime excecional previsto na presente portaria, apenas podem ser prescritos por médicos no contexto do tratamento da infertilidade, tendo o médico prescritor de apor, na receita, menção expressa da presente portaria”, lê-se no diploma. Contactada pela agência Lusa, a diretora executiva da Associação Portuguesa de Fertilidade, Joana Freire, saudou esta medida, afirmando que vem “aliviar a carga financeira” das pessoas que necessitam de fazer estes tratamentos. Joana Freire contou que a associação se reuniu, em julho, com Ana Povo, adiantando que um dos temas em debate foi precisamente o aumento da taxa da comparticipação destes medicamentos, cuja última atualização tinha ocorrido a 01 de junho de 2009, passando na altura de 37% para os atuais 69%. “A jornada de infertilidade já tem a sua carga não só psicológica, mas também financeira e era uma das coisas que nós gostaríamos muito de alcançar (…) e conseguimos”, disse a responsável, sublinhando que “a medicação ainda é um grande custo na jornada de infertilidade”. Trata-se de medicamentos “muito caros”, podendo ultrapassar os 400 euros, o que representa “um grande peso financeiro” para o casal ou mesmo para uma mulher solteira que querem concretizar o desejo de ter um filho e precisam frequentemente de recorrer a várias tentativas de tratamento, salientou. Apesar de não haver “um estudo totalmente fidedigno” sobre o aumento da infertilidade em Portugal, Joana Freire disse que todos os meses chegam cada vez mais casais à associação: “Isto significa alguma coisa. Significa que há um aumento da infertilidade". A Associação Portuguesa de Fertilidade alerta em comunicado que o acesso aos tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA) continua a ser desigual no país. “Os cidadãos do Alentejo e Algarve continuam a percorrer centenas de quilómetros para procurar ajuda nos centros públicos localizados nas zonas de Lisboa, Centro e Norte do país”, refere a presidente da associação, considerando que “o aumento da taxa de comparticipação dos medicamentos vai ser uma medida relevante para atenuar o esforço financeiro destas pessoas”. A associação tem vindo a desenvolver esforços para sensibilizar o Governo sobre a necessidade de olhar para a infertilidade como uma área prioritária, tendo alertado, em junho, para a necessidade de alterar a lei de forma a preservar os embriões e gâmetas doados anonimamente e que seriam destruídos ao abrigo da lei de 2018. Em maio, pediu ao Governo que concluísse a regulamentação da gestação de substituição, parada há vários meses.

A ação, em boa hora levada a cabo pelos militares do Movimento das Forças Armadas (MFA) na madrugada de 25 de abril, prometeu aos portugueses, entre outras medidas, a restituição do respeito pelas liberdades individuais que outrora lhes tinha sido retirada pelo regime não democrático encabeçado por Salazar e, mais tarde, por Marcello Caetano. Contudo, desde abril de 1974 a novembro de 1975 o país atravessou um período de enorme conturbação social entre aqueles que apoiavam a revolução e, eventualmente, ambicionavam que esta fosse mais longe e entre os outros que não estavam satisfeitos com a forma como a revolução os tratou. No período anteriormente mencionado, foram efetuadas duas movimentações civis e militares de grande escala, sendo a primeira, a 28 de setembro de 1974, e já depois do I Governo Provisório (de tendência social-democrata), liderado por Palma Carlos ter caído e do mesmo ter sido substituído por Vasco Gonçalves, que liderou quatro governos provisórios de tendência mais comunista, o General Spínola, Presidente da República à época, e alguns setores mais conservadores da sociedade convocam aquela que ficaria conhecida como a manifestação da “maioria silenciosa”, que tinha como grandes objetivos, o reforço dos poderes presidenciais e, também, a contenção do Processo Revolucionário em Curso (PREC). A movimentação fracassou e o Presidente da República tentou reforçar o poder da junta de salvação nacional, porém a Comissão Coordenadora do MFA ordena-lhe que demita os três generais mais conservadores, o que levou, inevitavelmente, à sua resignação no dia 30 de setembro de 1974, sendo substituído por Costa Gomes. A segunda movimentação, desta feita, mais militarizada, surge a 11 de março de 1975, em que o General Spínola tenta retomar o poder de forma violenta, contudo, esta intenção também falhou e, como consequência, o povo galvanizou-se uma vez mais, nomeadamente contra as forças estrangeiras (nomeadamente a americana) que, julga-se, tenha estado em contacto com Spínola com o objetivo de o ajudar a recuperar o poder. Segue-se, como uma soma de acontecimentos marcantes, o Verão Quente, um período marcado por sucessivas ocupações de terra e nacionalizações de setores estratégicos por parte do governo. A radicalização de ambos os lados tornava-se cada vez mais notória e pode ser verificada pelos sucessivos ataques a sedes do Partido Comunista, ao assassinato do padre Max e de uma estudante, ambos simpatizantes da UDP (partido de esquerda), por parte de militantes do MDLP (partido de extrema-direita) e, por outro lado, os célebres mandatos em branco, atribuídos ao COPCON para prender e, se necessário, matar todos aqueles que não estavam alinhados com Vasco Gonçalves e com o MFA, sendo que, esse período de forte contestação levou ao pedido de demissão de Vasco Gonçalves. Portanto, chegando ao 25 de novembro de 1975, os setores mais à esquerda do MFA conduzem uma grande operação militar, sendo que não há evidências práticas de que tal se tratava de uma tentativa de golpe de estado, nem do envolvimento do PCP ou de Otelo Saraiva de Carvalho, que fora substituído por Vasco Lourenço no comando da Região Militar de Lisboa. Após a reunião que o substituiu no comando da Região Militar de Lisboa, Otelo desloca-se ao COPCON para dar conta do ocorrido e, Costa Martins, da Força Aérea declara que os paraquedistas não aceitariam tal decisão. A partir daí, Otelo fica incomunicável o resto do dia e com “o golpe na rua”, o Grupo dos Nove, que se formou após publicar um documento que visava clarificar as posições políticas e ideológica, opondo-se às perspectivas mais radicais que estavam a ganhar força na época, liderado por Melo Antunes vai até ao Belém, para poder auxiliar o presidente Costa Gomes a inverter uma situação militar que parecia descontrolada. A reação dos Moderados acabou por ser bem-sucedida, graças às intervenções de Jaime Neves e Ramalho Eanes que, tendo uma maior força civil e militar acabaram por dominar os revoltosos, através da mobilização de massas e de um plano bem definido, evitando dessa forma, uma situação que estava a caminhar para aquilo que muitos consideravam ser o início de uma guerra civil. Para finalizar, gostaria de deixar algumas notas de comentário, uma vez que acredito que a história desse dia tem sido alvo constante de um certo frenesim revisionista e de uma retórica política que convém aos partidos mais centristas e à direita, em prejuízo dos partidos mais à esquerda, nomeadamente do PCP. Não há qualquer evidência histórica palpável que possa comprovar que o partido esteve por trás desta operação, bem como não existe qualquer dado que possa indicar que Otelo tenha sido o responsável por tal mobilização, uma vez que, segundo a historiadora Raquel Varela, “os trabalhadores em apoio aos quartéis não tinham qualquer comando operacional, nem da esquerda afeta ao COPCON.” Em segundo lugar, gostaria de destacar as palavras de Melo Antunes que disse, durante uma transmissão televisiva, que o “PCP é indispensável para construir a democracia portuguesa”, indo, com essas declarações, contra a vontade do Partido Socialista e da direita que pediam a ilegalização do partido. E, por fim, gostaria de afirmar que, à luz das evidências apresentadas, o 25 e novembro foi a re[ação] que fez avançar abril, na promessa de uma democracia liberal, representativa, com eleições livres e com um sistema multipartidário livre. Também a restituição das liberdades, nomeadamente de expressão e de manifestação política, são fatores que devemos ao 25 de novembro de 1975, uma vez que foi a partir desse dia que a democracia como hoje a conhecemos se pôde desenvolver. Referências Bibliográficas: Varela, R. (2012). O Partido Comunista Português e a esquerda militar. Ler História, 63, 49–73.

1. Sempre fui dos que disse que, na sequência das eleições de março deste ano, se só existisse maioria de direita na Assembleia da República com a extrema-direita, e se a AD conseguisse formar um governo minoritário, que o PS devia tentar viabilizar o primeiro Orçamento do Estado. Existem realidades macro que importam e esta é uma delas: manter a extrema-direita longe da governação do país. Disse-o e defendi-o porque acredito que isso, por um lado, libertaria o Governo para governar e para provar ao país os seus méritos e deméritos e, por outro lado, libertaria o PS para, efetivamente, ter tempo para se reorganizar, posicionar como a alternativa ao Governo da AD e fazer oposição. Fazer isso poupava-nos a um Orçamento com cedências ao Chega, ou a uma realidade política ainda mais instável. Para tal, bastava existir boa-fé de ambas as partes e o primeiro Orçamento do Estado passaria. Aconteceu que o Governo decidiu ignorar a parte da boa-fé e, achando desde o primeiro dia que tem o divino direito a governar porque teve mais 0,8 pontos percentuais do que o PS nas eleições, decidiu que se devia comportar como se tivesse uma inquestionável maioria absoluta e que os outros é que se deviam vergar perante a imperial maioria da AD (com um apoio de menos de 35% do Parlamento). Começou, por isso, muito mal o debate orçamental, em que o PS se envolveu e participou com sentido de Estado e, num Orçamento que é para todo o Estado e todos os seus setores, só fez duas exigências: a retirada da medida do Governo da AD do IRS Jovem e não aceitar a descida que o Governo da AD propunha para o IRC. O resultado é o que conhecemos: o Governo da AD recuou quanto à primeira proposta, não recuou quanto à segunda. O PS anunciou, mesmo assim, que se vai abster, viabilizando o OE 2025. Compreendo as críticas que alguns dos meus camaradas vão fazendo ao sentido de voto que o PS vai ter neste Orçamento do Estado. A posição natural de um partido da oposição, que tem uma visão tão diferente sobre o caminho que o país deve tomar, não devia ser a de se abster apenas porque conseguiu retirar da “ementa” orçamental uma medida tão estúpida como o IRS Jovem e descer um ou outro ponto o IRC. Ainda para mais quando o IRS Jovem, nos moldes inicialmente apresentados pelo Governo da AD, seria praticamente inconstitucional. Bastaria ao PS na oposição pedir a fiscalidade sucessiva ao Tribunal Constitucional, não era preciso viabilizar o Orçamento. No entanto, se o PS não tivesse negociado e não tivesse tido esse bom ganho de causa neste Orçamento, teria obviamente de chumbar o documento. Ao chumbar o documento, esta medida nem sequer ia para o Tribunal Constitucional porque não havia Orçamento, e estaríamos na rota certa para umas eleições antecipadas. Não porque seria algo obrigatório, não o é!, mas porque Marcelo Rebelo de Sousa decidiu inaugurar um novo costume de ir a eleições se não existirem Orçamentos e fez questão de fazer esta pressão política constante ao longo do processo. Sobre isto há muito para dizer: por exemplo, que o Governo espanhol, mesmo aqui ao lado, decidiu não apresentar um Orçamento para 2024 e não foi por isso que (1) o mundo acabou e (2) a Espanha deixou de ter um bom desempenho económico à mesma, com um défice abaixo da zona Euro e um dos maiores crescimentos da União Europeia. Ou seja, o problema de um eventual chumbo orçamental não seria financeiro ou orçamental, mas sobretudo político. Seria uma situação pior para toda a gente, incluindo para nós, os eleitores. Em primeiro lugar, porque a repetição eleitoral – imposta por Belém (e pelo PM) – com um Governo que ainda não teve nada para mostrar (e o que mostrou foi mau) não ia gerar ganhos de causa para ninguém. As sondagens, pelo menos, valendo o que valem, indicariam um resultado mais ou menos semelhante ao de março. Ou seja, o problema mantinha-se. Em segundo lugar, corríamos o risco de a situação se agudizar ainda mais, de a polarização política aumentar e de não termos uma solução com a repetição eleitoral. Iríamos ser a nova Bulgária que, já no próximo domingo, vai para eleições a sétima (!) vez em três anos? (estou a exagerar, claro). Apesar de tudo, esta foi, e continuo a achar que é, a melhor das soluções em cima da mesa por um motivo, dá-nos tempo. Dá tempo ao Governo e à oposição séria, dá tempo à política, à clarificação e – sobretudo – ao país. 2. Com toda a novela orçamental, existiu algo que foi divulgado e que quase passou despercebido no meio das discussões: as previsões para o crescimento económico. A mesma AD que disse em março que tinha todas as condições de pôr Portugal a crescer 2,5% em 2025, e depois 2,7%, 3,0%, e 3,4% em 2028, em outubro diz afinal que Portugal só vai crescer 2,1% em 2025, e depois 2,2%, 1,7%, e 1,8% em 2028. Se há coisa a que a AD sempre nos habituou foi a mares de rosas antes das eleições e à revelação posterior de que, na prática, era tudo uma grande mentira. Desta vez não foi exceção: pudemos ver nesta campanha a utilização do embuste eleitoral que é sempre usado pelo PSD, de Barroso a Montenegro. E, não, a realidade não mudou nestes últimos meses.

O associativismo não é uma atividade fácil. Exige tempo e dedicação à causa coletiva e capacidade de mobilizar os cidadãos em torno de um objetivo comum. Acresce o facto, em alguns casos, dos líderes associativos serem jovens, estarem longe do seu país de origem e também sofrerem na pele os problemas que motivam a atividade das associações. Quando isto ocorre, o trabalho realizado deve merecer apoio e amplo reconhecimento. É o caso da Associação de Estudantes Guineenses em Aveiro (AEGA), até há bem pouco tempo liderada por Florbela Gomes, Janice Mendes, Aliana Reis, Domingos Cipriano, Kenti Inácio, José Tavares, Alamay de Sá e Seco Cassama, com o apoio de Seco Sidibe na presidência da assembleia geral. Trata-se de um caso notável de uma associação reativada com forte envolvimento da comunidade estudantil da Guiné e dos restantes Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa. O peso dos estudantes internacionais na academia aveirense é relevante, representando 12,6% da sua população estudantil (dados de 2023/24, disponíveis aqui). Depois das comunidades brasileira e angolana, a guineense era no ano passado a terceira maior do contingente de estudantes internacionais que escolheram a UA numa fase tão importante das suas vidas. Por dificuldades várias, possuía também uma das maiores taxas de desistência. Num diagnóstico produzido no âmbito do LABIC Aveiro - Laboratório de Cidadania Intercultural, que teve como objetivo trabalhar a integração dos estudantes africanos na UA através de práticas colaborativas - um projeto apoiado pelo Programa Portugal Inovação Social e pelo Grupo Prifer como investidor social - identificaram-se cinco causas principais para não se alcançar uma integração plena: (1) desajustamentos entre as expectativas e a realidade encontrada e chegada tardia relacionada com os atrasos nas obtenções de vistos; (2) fragilidades nas competências académicas, sobretudo na língua portuguesa, matemática e TICEs, com impacto direto no acolhimento na sala de aula e nos grupos de trabalho com colegas portugueses; (3) falta de espaços de encontro e redes de apoio; (4) poucas oportunidades para dar a conhecer a sua riqueza cultural; (5) elevado custo de vida, em particular na habitação, face aos rendimentos dos países de origem. Em consequência disto, os resultados académicos são afetados, frequentemente levando ao abandono escolar, as relações sociais próximas com colegas portugueses são raras e a integração profissional é precária e fora da área de formação. Para responder a estes problemas complexos, surgiram seis projetos de inovação comunitária propostos e dinamizados por jovens estudantes africanos. Os estudantes desenvolveram um conjunto de iniciativas de integração social e cultural através das artes (@Milartica), do desporto e do acolhimento, mostrando como os diálogos, as expressões artísticas e os convívios aproximam e criam sentido de pertença. Foram construídas pontes para uma integração académica através de modelos de colaboração e interajuda em domínios essenciais do conhecimento e da aprendizagem – das competências digitais ao ensino do português de Portugal – matérias essenciais para prevenir o abandono. Por último, foi possível validar como o empreendedorismo e gastronomia africana podem ser uma inspiração para novas respostas de empregabilidade e de integração profissional, das quais se destaca a criação do Sabura Aveiro (@saburaaveiro), um take-away de comida africana no Bairro de Santiago. Importa salientar que a Universidade de Aveiro desenvolve há muitos anos um trabalho meritório no apoio aos estudantes internacionais, através da UA Intercultural e do Centro Local de Apoio à Integração de Migrantes (CLAIM), localizados nas catacumbas, em frente à Livraria da UA e ao UA24. Foi na UA, aliás, que foi criado o primeiro CLAIM numa universidade portuguesa. Um dos frutos saborosos do trabalho do LABIC Aveiro, uma parceria feliz entre a UA, a Fundação Aga Khan, a Câmara de Comércio e Indústria do Distrito de Aveiro e a Associação Mon na Mon, foi o impulso ao associativo estudantil, que proporcionou a reativação da AEGA, mas também do Núcleo da CPLP da AAUAv, com muitos protagonistas comuns. Nestas dinâmicas associativas houve a arte de mobilizar a rede de suporte criada durante o LABIC, em particular a UA Internacional, a AAUAV, a associação Mon na Mon, o projeto Milártica, coordenado pela incansável Benvinda Lima, e a União de Freguesias de Glória e Vera Cruz, liderada pelo Presidente Fernando Marques. Esta última instituição apoiou logística e até financeiramente a AEGA, nomeadamente na sua legalização, mostrando a importância do poder local de proximidade. As duas organizações citadas conseguiram promover muitas atividades em prol da integração dos colegas africanos na cidade e na academia, estruturando e dinamizando a sua ação. Foram muitas as atividades realizadas. Sessões de receção aos caloiros, eventos artísticos e culturais para celebrar a cultura guineense, ações de formação e capacitação para a entrada no mercado de trabalho e um debate importante sobre o papel do jovem no continente africano. O resultado teve um impacto relevante. Facilitou o acolhimento dos alunos, contribuiu para construir uma rede de suporte na vida académica ou social, sensibilizou e deu visibilidade à causa da interculturalidade e criou uma rede de amizades essencial para dar sentido à vida de muitos estudantes num local tão distante da família e amigos. Fechado o primeiro ciclo da direção da AEGA, ocorreu o melhor resultado possível. Duas listas de alunos foram a votos para a nova etapa da associação. No passado sábado, tomaram posse os novos corpos sociais liderados por Fofana Keita Junior na Direção, Florbela Gomes na Assembleia Geral e Aires Cuma no Conselho Fiscal, que se apresentaram com vontade de dar seguimento ao excelente trabalho já realizado. O contributo que estes jovens trazem à academia e à cidade de Aveiro é muito importante. Dão vida e riqueza multicultural, criam raízes e oferecem laços, estudam e trabalham para terem um futuro melhor. Todos devemos contribuir para que se sintam em casa e realizem os seus projetos de vida.

Com os seus 50 anos de história, a Universidade de Aveiro (UA) tornou-se muito mais do que uma simples instituição de ensino. Hoje, é um verdadeiro alicerce para o desenvolvimento da região e do país, destacando-se como motor de conhecimento, inovação e progresso. Estando inserida numa visão estratégica para o futuro da Universidade e do Distrito surge a Ria – Rádio da Universidade de Aveiro, iniciativa que visa fortalecer a comunicação e combater um dos maiores desafios do século XXI: a desinformação. Vivemos num mundo em que a rapidez de partilha de informação é uma realidade, mas nem sempre positiva. A ausência de rigor jornalístico e a propagação de notícias falsas ameaçam as bases da nossa democracia. Este, pelo contrário, é um projeto que as visa fortalecer. Segundo dados da União Europeia, 86% dos europeus acreditam que a rápida disseminação da desinformação é um problema grave para a democracia, enquanto 71% afirmam que são frequentemente confrontados com notícias falsas. Projetos como a Ria são, portanto, fundamentais para assegurar a disseminação de informação isenta e fidedigna. A capacidade de informar e ser informado com qualidade é um dos pilares das sociedades democráticas e saudáveis, e a UA reconhece a importância de assumir este papel. Mas é pelo lançamento da Ria que a UA é um alicerce da região? Também, mas não só. Ao longo de cinco décadas, a UA tem sido um agente incontornável em dois vetores fundamentais para o futuro de Aveiro: o desenvolvimento económico, social, desportivo e cultural, e a criação de uma identidade territorial. Em primeiro lugar, a UA tem uma forte ligação aos seus principais stakeholders, como empresas, autarquias e federações desportivas. A Universidade não só gera conhecimento, como também o transforma em inovação que beneficia diretamente o tecido empresarial e a comunidade local. Ao mesmo tempo o desporto e a cultura assumem-se como pilares neste desenvolvimento, com vários projetos constantemente implementados, visando sempre o bem-estar das pessoas. Em segundo lugar, a UA tem contribuído para a criação de uma identidade territorial própria. A ideia "Ser Aveiro" já transcende as fronteiras do próprio Município aveirense, unindo um distrito que é, por natureza, altamente diverso. Aveiro não só contempla um território de costa e forte ligação ao mar, mas também um interior rural com a floresta como símbolo; contempla uma malha urbana assinalável, essencialmente no centro/norte, mas também uma zona rural bastante vasta; contempla igualmente uma zona agrícola muito característica e zonas altamente industrializadas. É, por isso, um Distrito que apresenta várias formas de estar e de ser, logo, várias formas de identidade territorial, e em que, a UA assume um papel vital na consolidação desta identidade regional, promovendo a coesão entre o litoral e o interior e entre a cidade e o campo. A recente criação do curso de Medicina é apenas mais um exemplo do impacto transformador da Universidade de Aveiro. Ao apostar na área da saúde, a UA reafirma o seu compromisso de ser um motor de crescimento em múltiplas frentes, pondo a inovação tecnológica ao serviço de todas as pessoas da região. Sem alicerces sólidos, não se constroem sociedades livres e prósperas. Hoje a Universidade de Aveiro já é um alicerce essencial para o futuro da região, tornando-a mais conhecedora, mais ligada, mais próxima e mais preparada para os exigentes desafios das décadas que vão seguir-se.

A velocidade com que se anunciou a grelha do Moto GP para 2025 não foi proporcional à velocidade necessária para estar entre os melhores pilotos do mundo. No entanto, agora que está fechada - e mesmo com a certeza de que Miguel Oliveira, o único português em competição, manteria o seu lugar - o Grande Prémio de Portugal esteve em risco. Contudo, esta não é uma crónica sobre motociclismo, mas antes uma reflexão sobre como o país do futebol tem dificuldade em aceitar o óbvio. 2024 foi o ano em que assistimos à despedida de João Sousa, o melhor tenista português de todos os tempos - pelo menos, até agora. E escrevo “até agora” porque, tal como Miguel Oliveira, o ‘sacrifício’ a que se sujeitou abriu portas para que quem cresceu com o seu exemplo pudesse acreditar que era possível nascer em Portugal e alcançar o que até então só podia ser sonhado. E, se “o homem sonha, a obra nasce”, o que nos leva a crer que este também foi o ano de nascimento de um novo orgulho nacional. Uma modalidade que não existia em terras lusas, viu um projeto pensado e desenvolvido de raiz e ganhou duas medalhas no Jogos Olímpicos, provando que, se quisermos, podemos fazer mais e melhor. Acreditar que todos temos as mesmas oportunidades para alcançar o sucesso é uma ilusão, mas nascer com o sonho de ser atleta é meio caminho andado para atingir objetivos. Porém, nascer com o sonho de praticar uma modalidade para além de futebol, neste país, é voltar à linha de partida sem saber quando vai ser dado o sinal para avançar. É quando chegamos à conclusão de que sonhar nem sempre é suficiente e o talento e a vontade se podem tornar os nossos maiores inimigos. Embora as tentativas para contornar a pouca sorte de existir com um propósito definido e fazer de tudo para lutar por ele, percebemos que há pequenos fatores que podem fazer toda a diferença. Uma criança consegue encontrar forma de crescer enquanto futebolista em qualquer rua, bairro, cidade. O mesmo não acontece nas restantes modalidades e vemos o talento a ser limitado por questões como o sítio de onde vimos, as pessoas à nossa volta e as oportunidades que vão sendo criadas. Muitas vezes, reconhecemos nos pais um esforço maior do que as suas capacidades para proporcionarem formas de diminuir as injustiças sociais. Muitas vezes, uma simples viagem para Lisboa é pedir para abdicarem de uma refeição para que o/a filho/a seja visto/a e tenha o seu valor reconhecido de forma a encontrarem quem queira apostar nele/a. Noutras, a possibilidade de fazer a viagem nem chega a ser uma realidade. Poucos são os que conseguem ultrapassar as dificuldades e manter o sonho vivo até ao fim. Poucos são os que conseguem encontrar um espaço para investir em si e trabalhar o seu talento. Mesmo assim, temos coragem para criticar quem abdicou de tudo e arriscou. Atletas como o Miguel e o João tiveram de sair do país para poderem representá-lo ao mais alto nível, no entanto, nada disso parece suficiente para terem o nosso respeito. Esta não é uma crónica sobre desporto. É sobre permitir que aqueles que sonham, tenham condições para acordar na realidade que sempre desejaram. Em 2025, Portugal volta a receber o Campeonato do Mundo de Moto GP porque sonhámos todos juntos.

É verdade que a catadupa de notícias, sempre tão rápida, faz-nos refletir sobre as mesmas quando acontecem, mas não nos ocupam muito tempo, pois rapidamente surgem novos acontecimentos que nos passam a ocupar. Vejamos que se na semana anterior aos fatídicos incêndios, falava-se com exaltação da fuga dos prisioneiros de Vale dos Judeus, durante os incêndios deixou-se simplesmente de falar. Atualmente renova-se o tema, mas apenas porque continuam fugidos. É preciso pensar no enquadramento jurídico do crime de incêndio (e tipos legais conexos), pois ultrapassando a questão da moldura penal e seu eventual agravamento, a cuja reflexão implica fazer uma análise comparativa com os outros tipos legais de crimes, parece-nos bastante curioso verificar que, tal como o crime de violência doméstica, também este crime tem uma enorme reincidência na nossa sociedade e assim temos obrigatoriamente de concluir que as penas, quanto a este crime, não se encontram a cumprir a sua finalidade. É preciso pensar também de forma mais abrangente, no âmbito digamos, da filosofia do Direito (algo que muito se perdeu), fazendo articular o crime de incêndio florestal com o direito à vida, o direito à integridade pessoal, o direito à propriedade privada na senda da Constituição da República Portuguesa. É preciso ver que no caso dos incêndios existe frequentemente a autoria mediata, pela qual o agente se serve de uma pessoa, com ou sem discernimento e com ou sem a perceção errada para executar o delito. Estamos naturalmente a referir-nos ao "sujeito de trás", o autor mediato é quem ordena a prática do crime e o imediato aquele que executa a conduta criminosa, sendo que não existe um aprofundado enfoque da investigação criminal, por falta de meios, organização ou direção, nessa fundamental mão mediata. Sabemos que quase nenhuns autores mediatos foram punidos em Portugal por incêndio florestal, mas eles bem que existem, pelo que a investigação criminal, seja pelo que for na opinião de cada um, não se encontra devidamente a atingir os seus objetivos. Também existe, quanto a esta matéria, uma outra questão especialmente relevante que tem a ver com a prova indireta e que no exemplo da corrupção sofreu diferentes entendimentos ao longo dos anos pela jurisprudência portuguesa, mas no caso dos incêndios parece-nos que não se encontra tão bem compreendida, o que conduz naturalmente a uma enorme dificuldade na sua condenação. Neste âmbito já falamos do supremo poder executivo, no âmbito dos tribunais portugueses. É preciso ver que os terrenos têm obviamente de ser limpos. Se não nos parece que o caminho seja recompensar aqueles que limpam, parece-nos necessária uma fiscalização mais apertada e uma punição mais musculada, mas também nos parece pelos menos motivador e útil, um programa camarário ou no âmbito da administração local, através do qual os particulares possam, se assim quiserem, contratar esse serviço. É preciso criar corredores e implementar medidas de segurança eficazes, que sejam obrigatórias, no âmbito do ordenamento do território. Acontece, como está bom de ver, que tudo isto assume uma maior e ainda mais grave proporção quando são os terrenos públicos que não se encontram limpos nem com os corredores e medidas de segurança, pois questionamo-nos quem sanciona as câmaras ou as entidades administrativas que são proprietárias dos terrenos ou que assumem a sua gestão pública e bem nos questionamos porque nunca o vimos acontecer. É preciso pensar na coordenação do louvável e admirável corpo dos bombeiros portugueses, suas comunicações, meios e coordenação internacional imediata, para que não aconteça o que acontece e para não ver pessoas em absoluto desespero lutarem sozinhas contra o mostrengo, sem qualquer preparação ou conhecimento, perdendo os seus bens e muitas vezes a vida. É preciso pensar nos incêndios não apenas quando as árvores pegam fogo. É urgente pensar. É urgente agir.

1. Passou despercebido, mas relembro. A Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, revelou, na semana passada, que em 2023 cerca de 10 500 portugueses estavam a ser alvo de escutas telefónicas no âmbito de inquéritos do Ministério Público. Esta declaração – dita com grande leviandade numa comissão parlamentar – levanta uma questão preocupante sobre a massificação das escutas, um instrumento que deveria ser excecional, numa aparente prática corrente no Ministério Público. A gravidade deste fenómeno torna-se ainda mais evidente quando a PGR se defendeu dizendo que o número de escutas atuais é inferior ao que se registou no passado, quando atingiu o pico de mais de 15 000 pessoas, como se estivesse tudo bem. 10 000 pessoas represetam 0,1% da população portuguesa. 1 português em cada 1000. 1 português em cada 1000 tem o Estado a vigiar as suas comunicações pessoais. E as comunicações que essa pessoa tem com outras pessoas. Ora, esta situação devia fazer soar alarmes. Potencialmente configura um sério atentado contra a privacidade e os direitos individuais de milhares de cidadãos (ou então temos uma população de criminosos graves enorme). As escutas telefónicas são um mecanismo poderoso, concebido para ser usado em circunstâncias excecionais, quando há indícios fortes de envolvimento em atividades criminosas (por exemplo, são tão sérias que têm de ser revalidadas a cada 3 meses). Contudo, o facto de serem aplicadas a um número tão elevado de pessoas sugere que o critério para a sua aplicação pode estar a ser usado de forma arbitrária e/ou desproporcional. A perceção que fica é que o Ministério Público escuta cidadãos na esperança de encontrar provas de crimes, em vez de basear a sua ação em provas concretas previamente obtidas. Este absurdo jurídico à portuguesa, onde tudo passa sem sobressalto, inverte um dos mais principais princípios da justiça: o Estado investiga crimes com base em suspeitas fundamentadas, e não vigia indiscriminadamente a população em busca de irregularidades. Para além da questão desta aparente massificação das escutas, nos últimos tempos, assistimos a medidas de coação exageradas (prisões preventivas) e acusações fracas, muitas das quais resultaram em arquivamentos antes de chegarem a julgamento, num conjunto de erros pelos quais ninguém se responsabiliza. Erros estes que tiveram impactos sérios no país, sendo a queda do governo anterior um dos exemplos mais evidentes (António Costa foi acusado de quê, mesmo?). Estas acusações mal sustentadas, fugas de informação seletivas para a comunicação social, e a aplicação de medidas de coação desproporcionais são sintomas de um sistema judicial que parece, por vezes, funcionar mais por pressão mediática do que por critérios de justiça e legalidade. Mais uma vez, sem qualquer sobressalto. A Procuradora-Geral referiu também, em tom de defesa, que os casos recentemente relatados de ex-membros do governo escutados durante quatro anos são exceções à regra. Afirmou que tal acontece apenas porque “se reconhece a necessidade, para as finalidades do inquérito, de tal ocorrer”. Let that sink in. A ideia de que um cidadão – independentemente da sua posição política – pode ser alvo de escutas durante um período tão longo, ter a sua vida privada vasculhada e sujeita a escrutínio constante, sem que daí resultem provas concretas que justifiquem, sequer, uma acusação mostra, para além de qualquer dúvida razoável, que estamos perante um abuso de poder e uma violação grave dos direitos de defesa e à privacidade. Numa democracia, o Estado tem o dever de proteger os cidadãos e de garantir a segurança pública, mas esse dever não pode ser cumprido à excessiva (notem, excessiva) custa dos direitos individuais e das garantias fundamentais. A prática excessiva de escutas telefónicas, especialmente quando aplicada de forma indiscriminada e prolongada, é incompatível com um sistema de justiça que se pretenda saudável. Se Lucília Gago continua incapaz de reconhecer os problemas que tem em casa, então, com certeza, não nos resta outra opção que não esperar penosamente pelos últimos dias dos seu mandato e esperar que o/a próximo/a ocupante do cargo seja mais exigente e responsável. 2. Na mesma sessão, a senhora Procuradora-Geral da República disse também que existem muitas mulheres magistradas e que isso é um entrave ao funcionamento da instituição porque as mulheres têm filhos, metem licenças de parentalidade e baixas por assistência à família. Pondo de parte o deplorável da afirmação, e olhando para os dados que ela própria apresentou, vai um abraço de solidariedade para as 25 senhoras magistradas que foram mães (25 em 1 700 magistrados, ou 1,5%, para pôr em perspetiva). Aparentemente, são elas que levam a instituição às costas. 3. Com o início da Ria – Rádio Universitária de Aveiro inicia-se também a minha colaboração neste projeto já há muito esperado e muito preciso para a UA, para Aveiro e para a nossa Região. Um órgão de comunicação social independente e livre numa região onde eles vão escasseando. Contarão com os meus textos, mais à esquerda, maioritameriamente sobre a atualidade política, mas às vezes sobre coisas mais interessantes, com uma certa regularidade, ainda não definida. Para dúvidas, questões ou reclamações, não hesitem em entrar em contacto.

“Se já consegui pôr Aveiro no mapa com a ria, os moliceiros e o monumento do Siza, imaginem o que posso fazer com um clube de futebol. Isto é uma oportunidade para internacionalizar a marca Ribau”, terá dito o presidente entre vários apertos de mão ao adeptos do Beira-Mar. Entre as ideias mais arrojadas está a escolha de Rogério Carlos, vice-presidente da Câmara Municipal, para treinador principal. "É a oportunidade perfeita para ele ganhar notoriedade. Eu tenho-lhe dado mais palco, mas com uma época desastrosa no futebol é certo que o nome dele vai estar em todas as capas de jornal. O futebol é o palco ideal para ele aprender a lidar com pressão…”, afirmou Ribau Esteves. “E se falhar?”, perguntaram os jornalistas. “É só dizer que o árbitro estava comprado”, respondeu prontamente Ribau. Rogério, por sua vez, mostrou entusiasmo contido: "Eu adoro futebol… Embora seja mais de ver do que de jogar. Ainda recentemente meti-me em aventuras e fui parar ao bloco operatório”, brincou o provável futuro treinador principal que tem aparecido em público com muletas. Quem já reagiu a esta novidade foi a presidente da concelhia do PS-Aveiro. "Não há palavras para mais uma tentativa de Ribau Esteves secar tudo à sua volta. Mas bem, se ele conseguir manter o Beira-Mar nos nacionais, já é mais do que aquilo que fez na Câmara", ironizou Paula Urbano Antunes. Nuno Quintaneiro, atual presidente do clube, tem resistido ao tradicional “braço longo” de Ribau e insiste em gerir o clube com independência. “Nós queremos um Beira-Mar sustentável, não um palco político”, declarou recentemente. Contudo, segundo rumores, essa postura mais firme pode ter acelerado os planos de Ribau tomar as rédeas da SAD. "O Quintaneiro está sempre a falar de sustentabilidade financeira, mas o que é isso comparado com um plano de expansão mediática? O Beira-Mar precisa de mediatismo e eu sou o único que pode garantir isso", terá dito Ribau numa reunião privada. Enquanto Ribau sonha com o Beira-Mar a brilhar nos palcos internacionais, os aveirenses esperam para ver se este novo projeto será um golaço ou mais um remate ao lado. A única certeza? Com Ribau no jogo, o espetáculo está garantido – com ou sem eucaliptos no relvado.

O reitor da Universidade de Aveiro surpreendeu a comunidade académica ao declarar, sem apresentar qualquer dado concreto, que o aumento da insegurança no campus está ligado ao crescente número de estudantes internacionais. “Nunca tivemos tantos estudantes internacionais. Coincidência? Não acredito em coincidências”, afirmou, com ar sério, enquanto segurava um relatório... em branco. “Não há razões para alarme. Os vigilantes estão a ser treinados para identificarem ‘comportamentos suspeitos’, como por exemplo estudantes que falem idiomas que não sejam português”, afirmou José Russo Ferreira, responsável pela segurança no campus, que ignorou o facto do seu próprio apelido causar insegurança no campus. A comunidade internacional não demorou a reagir. “Cheguei aqui há três meses e a única coisa que aumentei foi a venda de pastéis de nata no CUA. Insegurança? Só sinto quando tenho exames de Cálculo”, comentou uma estudante vinda da Polónia. Esta medida já foi muito elogiada pelo diretor do Departamento de Física da UA que terá agora os seus meios reforçados para percorrer todas as salas do seu departamento à procura de estudantes que estejam a utilizar as salas de estudo para jogar League of Legends. Já Wilson Carmo, presidente da Associação Académica, rapidamente reagiu à declaração do reitor, classificando-a como “criativa, mas desinformada”. “Queremos dados concretos ou, pelo menos, uma explicação plausível para a correlação entre o aumento de insegurança e os estudantes internacionais. Não vamos aceitar que o barulho de um estudante espanhol a pedir uma caña seja considerado ‘ameaça ao bem-estar do campus’.” Entretanto Manuel Assunção, antigo reitor da UA, veio a público afirmar que a compra já estava prevista nos mandatos anteriores, com um sorriso que parecia ensaiado em frente ao espelho. A Ria sabe que os atrasos no processo de compra das trotinetes foram atribuídos à burocracia habitual da contratação pública, com piadas de bastidores a sugerirem que os vigilantes receberão as trotinetes na mesma altura em que terminarem as filas nos almoços da cantina – ou seja, nunca.

A árvore, feita inteiramente de ferro e luzes LED, foi classificada como "um insulto à paisagem urbana" pelo próprio presidente. "Não importa que seja metálica. Árvore é árvore e árvore, em Aveiro, tem um destino: a motosserra!", declarou. A decisão foi tão desoladora que Rosinha, curadora do Herbário do Departamento de Biologia da Universidade de Aveiro, teve de ser internada de urgência no hospital. Médicos confirmaram tratar-se de uma "síncope botânica", provocada por stress arborístico extremo. Já Pedro Pires da Rosa, ou simplesmente PPR para os seus fãs, mostrou-se dividido. Morador ao lado da estrutura, celebrou o regresso da sua vista panorâmica para a ria, mas lamentou a perda de um dos seus melhores temas para as redes sociais. "Agora vou ter de voltar a tirar fotos a rotundas e, francamente, aquilo não me dá tanto engajamento", desabafou. Fontes próximas da Câmara Municipal garantem que o ferro da árvore será reciclado para aumentar o monumento evocativo da muralha da cidade, pois Ribau considera que “ainda não é suficientemente grande para esconder a Sé de Aveiro”. Já a secção local do PSD sugeriu outra aplicação: "Que tal uma escultura representando as dívidas deixadas pelos socialistas? Assim fazemos algo artístico e educativo", declarou Simão Santana com brilho nos olhos. A Ria já tentou contactar a presidente da concelhia do PS-Aveiro, mas Paula Urbano Antunes pediu mais uns dias para responder a estas acusações, pois os serviços de consultoria de Alberto Souto de Miranda estão suspensos para preparação do seu novo livro. Ribau, por sua vez, já confirmou presença no evento de lançamento do livro. “É uma homenagem ao meu antecessor e à sua capacidade única de transformar a realidade em ficção literária”, declarou com um sorriso irónico. “Espero que o livro venda bem, porque alguém tem de ajudar a pagar as dívidas antigas.” A plateia riu, mas ninguém conseguiu perceber se era ironia, nostalgia ou apenas o espírito natalício em Aveiro.

Segundo fontes internas, a medida visa travar "passos apressados e desnecessariamente ruidosos" que perturbam a harmonia científica do departamento. O radar está programado para disparar uma luz estroboscópica e um alerta vocal: "Abrande, imediatamente! Isto é um departamento, não é uma pista de atletismo!". Os estudantes que forem registados pelo radar a caminharem a mais de 3 km/h serão convidados a assistir a um workshop obrigatório denominado "Passos Silenciosos na Física Moderna". Em declarações à Ria, o diretor do DFis quis esclarecer que não está contra o movimento no departamento. "Não estamos contra o movimento, mas a física exige equilíbrio e calma", afirmou o diretor, enquanto demonstrava a técnica correta de deslocação em slow motion. Entretanto, surgem rumores de que está em fase de teste um sistema de controlo de tráfego aéreo para papéis voadores. Afinal, no DFis-UA, até o silêncio precisa de ordem científica.