Buscas na Câmara Municipal de Aveiro: O que está em causa? O advogado Pedro Teixeira explica
No seguimento das buscas que, na passada sexta-feira, dia 9, a Polícia Judiciária (PJ) fez na Câmara Municipal de Aveiro (CMA), a Ria procurou falar com o advogado Pedro Teixeira no sentido de compreender exatamente o que pode estar em causa. De acordo com o advogado, é “normal” que se realizem buscas no seguimento de um pedido de informação do Ministério Público e dificilmente uma eventual prática criminal leva ao anulamento de um documento como o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso.
Redação
Foi há uma semana que a PJ entrou pela porta da Câmara Municipal de Aveiro para realizar buscas. A operação envolve o processo do Plano de Pormenor (PP) do Cais do Paraíso, conforme apurou a Ria, e, diz a Judiciária no seu site oficial, aconteceu “no âmbito da eventual prática de crimes de prevaricação e violação de regras urbanísticas”.
As buscas à autarquia são um procedimento normal? Sim. De acordo com o advogado Pedro Teixeira, que preferiu não se debruçar sobre este caso concreto, é “normal” que a PJ recorra a buscas como instrumento para apurar a verdade. “Se [a realização de buscas] quer dizer que há mais indícios [da prática criminosa]? Significa que para o Ministério Público, com os indícios que tem, faz sentido esse meio de obtenção de prova”.
“Naturalmente que o Ministério Público só faz buscas quando há fundamento para o fazer, […] quando vê que faz sentido. O Ministério Público não faz buscas como uma diligência infrutífera ou rotineira. Faz buscas quando vê que, perante os elementos que já tem no inquérito e o objeto judicial que está fixado na investigação, faz sentido”, explica.
E poderá haver relação entre o pedido de informação do Ministério Público e as buscas da Polícia Judiciária? Sim, de acordo com o advogado, pode-se estabelecer uma relação entre ambos os momentos. Conforme afirma, após um pedido de documentos, o magistrado do Ministério Público pode “querer saber, para além dos documentos que lhe fizeram chegar, se há outros documentos para além destes. Então eu [MP] vou lá ver se há ou não. Eu não estou a dizer que há, quero ir lá ver se há”.
Recorde-se que, em setembro passado, o Ministério Público solicitou informações à Câmara Municipal de Aveiro sobre o processo do Plano de Pormenor em causa. Embora o pedido esteja datado de 25 de setembro, véspera das eleições autárquicas de 12 de outubro, a confirmação oficial só se tornou pública após a vereadora do Partido Socialista, Paula Urbano Antunes, ter levantado o tema na reunião do Executivo Municipal de 13 de novembro.
No documento a que a Ria teve acesso, assinado pela procuradora-geral adjunta do Ministério Público, são pedidos: a proposta da Divisão de Planeamento Território intitulada “Elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso e abertura de período de participação cívica” e os Termos de Referência do PP; peças escritas e ou desenhadas relativas à situação fundiária/cadastral dentro da área do PP; o Programa de Execução do PP; o Programa de Financiamento do PP; o modelo de distribuição de benefícios e encargos; e a fundamentação do “Relatório de Fundamentação de Não Sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica”.
O pedido de informações foi feito em setembro e as buscas só aconteceram em janeiro. Os timings fazem sentido? Tudo depende da densidade do processo e do perigo de dissipação de provas. Se se tratar de um megaprocesso, é natural, de acordo com Pedro Teixeira, que as diligências sejam mais demoradas. No mesmo sentido, o advogado explica que há crimes que obrigam a que as buscas sejam mais céleres, por oposição a outros em que “não há um perigo iminente de dissipação de provas”: “Imagine um homicídio em que há uma arma. O magistrado do Ministério Público não vai perder tempo a saber se há associação criminosa ou se não há. Eu quero ir já buscar a arma, portanto, em 24 horas vamos fazer uma busca”.
As buscas podem ser precedidas de um pedido de informação – como é o caso – porque, numa primeira fase, o Ministério Público ainda podia estar a balizar a investigação. Não obstante, apesar da demora, o advogado assinala que é importante que o MP não perca o “fator surpresa”.
O que procura o Ministério Público? Segundo Pedro Teixeira, durante um processo como este, o Ministério Público está a “fazer o objeto da investigação, a delimitar a investigação”. “Imagine que você é o procurador. Vão-lhe contar uma história e pensa «Bem, eu tenho de investigar isto. Mas eu não sei se isto é verdade, se é mentira. Vamos lá ver os outros contornos da história». E vai notificando pessoas, singulares ou coletivas, para lhe dar informações para você fazer o objeto da investigação e para delimitar a investigação. E então vai dizer: «Isto aqui será assim? Não, não é assim, é diferente. E isto? É assim?... Então aqui temos mais um outro crime, junto este crime aqui […]» E ele [Ministério Público] vai colhendo estas informações todas no início… o que ele está a fazer é delimitar o objeto da investigação”, explica. Recolhidas todas as informações, o procurador já pode limitar a investigação e, a partir daí, “buscar provas para ela”.
É normal que ninguém tenha sido constituído arguido? Conforme refere, nesta fase de “averiguar o objeto de investigação”, faz sentido que ninguém seja constituído arguido. É só depois da investigação estar delimitada que o Ministério Público vai procurar “apurar quem foram os seus autores”. “Se eu ainda não sei o que foi feito, se eu ainda não sei se o que foi feito é crime ou não – ou se pode vir a ser considerado crime – e se eu ainda nem sei quem foram os seus autores, tenho dificuldade […] em saber quem é que seria constituído arguido”, afirma.
Num momento como este, em que o MP ainda está a tentar perceber aquilo que de que está à procura, é também difícil afirmar se os responsabilizados podem ser decisores políticos, técnicos ou ambos.
O que são os crimes de prevaricação e de violação de regras urbanísticas? Questionado sobre as características dos crimes que, de acordo com a PJ, o Ministério Público suspeita que possam ter sido cometidos, o advogado recomendou a consulta dos artigos do Código Penal (CP) que os definem.
Assim sendo, de acordo com o nº 1 do Artigo 369º do CP, “Denegação de justiça e prevaricação”, prevarica “o funcionário que, no âmbito de inquérito processual, processo jurisdicional, por contra-ordenação ou disciplinar, conscientemente e contra direito, promover ou não promover, conduzir, decidir ou não decidir, ou praticar acto no exercício de poderes decorrentes do cargo que exerce”. Em termos simples, prevaricação acontece quando um responsável público toma uma decisão - ou evita tomá-la - sabendo que está a violar a lei, por motivos indevidos, como beneficiar alguém ou causar prejuízo a outrem.
Esse crime prevê uma punição de pena de prisão de até dois anos ou uma pena de multa até 120 dias. No entanto, diz o n.º2 do mesmo artigo, “se o facto for praticado com intenção de prejudicar ou beneficiar alguém, o funcionário é punido com pena de prisão até 5 anos”.
Já o crime de violação de regras urbanísticas é descrito no n.º 1 do Artigo 278º-A. “Quem proceder a obra de construção, reconstrução ou ampliação de imóvel que incida sobre via pública, terreno da Reserva Ecológica Nacional, Reserva Agrícola Nacional, bem do domínio público ou terreno especialmente protegido por disposição legal, consciente da desconformidade da sua conduta com as normas urbanísticas aplicáveis, é punido com pena de prisão até três anos ou multa”, diz a lei. Em termos simples, é fazer uma obra onde não se pode ou como não se pode, sabendo que a lei o proíbe.
O Plano de Pormenor do Cais do Paraíso pode ser revogado com base neste processo? Uma possível prática criminal dificilmente fará cair o Plano de Pormenor, defende Pedro Teixeira, que diz que “um PP é um plano que tem muitas coisas lá dentro” e “se um determinado item estiver em causa, não é isso que vai levar à nulidade ou ineficácia do plano”.
Não é uma eventual prática criminosa que põe em causa a legitimidade democrática do plano – que, recorde-se, foi aprovado em reunião de CMA e de Assembleia Municipal e, já este mês, voltou a passar o crivo da Assembleia após a Câmara ter votado a sua revogação -, adianta Pedro Teixeira. “Se um determinado valor vem da pessoa A, da B ou da C […], para o Município o que interessa é o pagamento. Tem que haver um motivo […] que, fundamentadamente, ponha em causa o sentido da deliberação”.
Não obstante, o advogado não exclui que, em paralelo, corra um processo administrativo. De acordo com Pedro Teixeira, “o processo administrativo não depende do processo penal […] Se alguém achar […] que foi violada alguma norma, efetivamente pode ser desembocado o processo para pôr em causa a deliberação administrativa em si”.
Se é verdade que, no pedido de esclarecimento feito pelo MP, são pedidos documentos que se prendem com o processo administrativo – como é o caso do modelo de distribuição de benefícios e encargos e a fundamentação do “Relatório de Fundamentação de Não Sujeição a Avaliação Ambiental Estratégica” -, Pedro Teixeira explica que essa informação também pode estar relacionada com o processo penal: “o Ministério Público, no âmbito do processo penal, está focado na prática do crime […] [Quando pede esses documentos, o MP procura] o meio para a prática do crime”.
Quais são os próximos passos da investigação? Depois desta primeira fase, arranca a fase de inquérito. Neste momento, com o procurador do MP como titular, alguns atos de investigação podem ser delegados em órgãos da polícia criminal: a Polícia de Segurança Pública (PSP), a Polícia Judiciária (PJ) e a Guarda Nacional Republicana (GNR).
“Se há uns anos a fase de inquérito era uma fase em que o MP fazia o que achava que devia fazer e os visados estavam parados à espera de que o procurador fizesse o seu trabalho, hoje em dia não é assim”, afirma o advogado, que acrescenta que “os arguidos e as pessoas que se podem constituir assistentes pedem diligência, intervêm, e os órgãos de comunicação social vão ver o processo”.
Depois, caso o procurador acredite que tem indícios de que é mais provável a condenação do que a absolvição, então acusa. Pelo contrário, se não achar, arquiva o processo. “Perante isto, o arguido ou o assistente podem abrir no prazo de 20 dias a instrução”, observa Pedro Teixeira.
De acordo com o advogado, a fase de instrução tem vindo a ser extinta por vários ordenamentos jurídicos no seio da União Europeia, “porque é uma fase que só serve para saber se é mais provável a acusação ou a absolvição em sede de inquérito”. “Se for mais provável a acusação, dá-lhe espaço de pronúncia. Se for mais provável a absolvição, dá-lhe espaço de não pronúncia […] Não deve ser visto como um prolongamento do inquérito […] e também não deve ser vista como uma antecipação do julgamento […] É uma fase um bocado híbrida e estranha”, completa.
Depois, o arguido vai prestar a sua contestação no prazo de 20 dias, a que se segue a fase de audiência, discussão e julgamento – fases que não devem estar separadas por mais de 30 dias. Segue-se a leitura da sentença, no caso de se tratar de um tribunal singular, ou do acórdão, se for num tribunal coletivo.
No prazo de 30 dias, seja qual for o processo, as partes podem recorrer para o tribunal da relação competente ou para o Supremo Tribunal de Justiça. Depois de discutidas estas instâncias ainda há o Tribunal Constitucional, a que só se pode recorrer quando esgotada a Relação e o Supremo e tendo sido todas as questões constitucionais “arguidas dentro do processo”. Como último recurso surge ainda o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Recomendações
PS-Aveiro prepara nova disputa interna com eleições da concelhia previstas para maio ou junho
O Partido Socialista tem eleições diretas para secretário-geral marcadas para os dias 13 e 14 de março. Segue-se o congresso nacional do partido, que se realiza em Viseu, nos dias 27, 28 e 29 de março. Dentro do partido existe a perspetiva de que, após a realização do congresso, os órgãos nacionais se reúnam para aprovar um novo calendário eleitoral interno, onde deverão ficar definidas as datas das eleições para as concelhias e federações distritais. Entre dirigentes socialistas é generalizada a convicção de que as eleições para as estruturas concelhias deverão ocorrer entre maio e junho. Tal como a Ria noticiou após as eleições autárquicas, o melhor resultado eleitoral do PS-Aveiro nos últimos vinte anos não foi suficiente para reconquistar a Câmara Municipal, mantendo-se o partido na oposição após seis eleições autárquicas consecutivas sem vencer no concelho. Internamente, o partido continua dividido em duas principais fações. De um lado encontra-se o grupo liderado por Alberto Souto, Eduardo Feio e Filipe Neto Brandão, onde se insere também a atual presidente da concelhia do PS-Aveiro, Paula Urbano Antunes. Do outro lado está o grupo liderado por Manuel Sousa, antigo presidente da concelhia socialista e atualmente vice-presidente da estrutura distrital, onde se integra também João Sarmento, atual presidente da Juventude Socialista (JS) de Aveiro, e Mário Costa, ex-deputado socialista na Assembleia Municipal até às últimas eleições autárquicas. As disputas entre estes dois blocos têm marcado a vida interna do partido nos últimos anos. Um dos exemplos mais recentes ocorreu nas eleições internas de outubro de 2022, quando Paula Urbano Antunes venceu Manuel Sousa por 116 votos contra 85. A diferença foi curta: bastaria que 16 militantes tivessem invertido o sentido de voto para o resultado final ser diferente. Com a aproximação de novas eleições internas começam também a surgir os primeiros nomes. Do lado da fação ligada a Manuel Sousa, o nome mais falado para liderar uma candidatura à concelhia é o de Mário Costa, antigo deputado na Assembleia Municipal de Aveiro, ex-gerente bancário e ex-presidente do SC Beira-Mar, considerado um dos homens de maior confiança do antigo líder da concelhia. Já no grupo político associado a Alberto Souto não é descartada a possibilidade de uma recandidatura de Paula Urbano Antunes, embora também seja apontado o nome do atual vereador socialista na Câmara Municipal de Aveiro, Leonardo Costa. Outras fontes socialistas recordam ainda que Eduardo Feio terminou recentemente o seu percurso na liderança do Conselho de Administração do Porto de Aveiro, o que poderá permitir um regresso a uma participação mais ativa na vida interna do partido, depois de um período em que a sua intervenção política esteve mais limitada pelas funções que desempenhava. Entre militantes próximos da atual liderança concelhia existe também a convicção de que o grupo de Manuel Sousa demonstrou falta de solidariedade durante a campanha autárquica de 2025. Segundo estes socialistas, Manuel Sousa e alguns dos seus aliados não terão colaborado nem demonstrado entusiasmo com a candidatura de Alberto Souto. Para este grupo de militantes, a situação torna-se ainda mais difícil de compreender tendo em conta que Manuel Sousa ocupa atualmente o cargo de vice-presidente da distrital do partido e terá tido uma presença pouco visível na campanha socialista. Neste campo político também se questiona a capacidade de Mário Costa para liderar a concelhia, argumentando que não ocupa atualmente qualquer posição de combate político direto ao executivo municipal, uma vez que não integrou candidaturas do partido aos órgãos autárquicos nas últimas eleições. Entre estes socialistas defende-se que poderá ser uma vantagem que a liderança do partido seja assumida por alguém que tenha presença na Câmara Municipal ou na Assembleia Municipal, garantindo maior capacidade de intervenção política. Do lado oposto, os militantes próximos de Manuel Sousa apresentam uma leitura diferente da história recente do partido. Segundo estes socialistas, a fação liderada por Alberto Souto também demonstrou falta de colaboração em eleições anteriores, nomeadamente nas autárquicas de 2017 e 2021, quando era necessário enfrentar politicamente a liderança de José Ribau Esteves. Neste grupo existe a convicção de que o setor político de Alberto Souto evitou assumir diretamente esse combate eleitoral, ao mesmo tempo que mantinha posições relevantes ligadas ao partido ou ao Estado. Entre os exemplos apontados estão o mandato de Filipe Neto Brandão como deputado à Assembleia da República, as funções desempenhadas por Eduardo Feio na liderança do Instituto da Mobilidade e dos Transportes e, posteriormente, do Porto de Aveiro, ou ainda a passagem de Alberto Souto pelo Governo de António Costa como secretário de Estado. Manuel Sousa também não esquece um artigo de opinião publicado por Alberto Souto no Diário de Aveiro dias depois das eleições autárquicas de 2021, onde o antigo autarca criticou duramente a estratégia seguida pela direção concelhia nessas eleições. Entre os apoiantes de Manuel Sousa, esse episódio é frequentemente recordado como um exemplo de deslealdade interna, por levar para a esfera pública assuntos que, defendem, deveriam ter sido discutidos nos órgãos do partido. Apesar de ter suspendido o mandato como vereador na Câmara Municipal de Aveiro após as eleições autárquicas de 2025, Alberto Souto continua a ter uma presença relevante na vida interna do partido. Segundo vários militantes socialistas, o antigo autarca mantém um papel ativo na definição de posições políticas e estratégias de oposição ao executivo municipal liderado por Luís Souto. Entre setores críticos dentro do PS-Aveiro, esta influência é vista como um sinal da forte dependência do partido em relação à sua figura, sendo apontada por alguns militantes como um dos fatores que tem dificultado a renovação interna da estrutura concelhia. Entre os militantes próximos desta fação existe ainda a convicção de que a atual liderança concelhia está politicamente esgotada e sem capacidade para renovar os quadros do partido. Como exemplo, apontam o facto de pessoas do círculo pessoal e político mais próximo de Eduardo Feio ocuparem atualmente cargos autárquicos pelo PS, nomeadamente na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal. Para estes militantes, esta situação revela não apenas dificuldades na renovação interna, mas também uma tendência para o grupo se fechar sobre si próprio, privilegiando círculos de proximidade em detrimento da abertura a novos protagonistas. Outra incógnita prende-se com o posicionamento de militantes socialistas com tradição no partido. Nomes como Pedro Pires da Rosa, ex-presidente da concelhia e ex-deputado na Assembleia Municipal, e Francisco Picado, ex-líder da bancada socialista na Assembleia Municipal, que nos últimos anos tiveram intervenção ativa no debate político local, parecem atravessar atualmente um período de maior afastamento dos órgãos partidários. Segundo militantes socialistas ouvidos pela Ria, o PS-Aveiro terá atualmente cerca de 150 militantes ativos com quotas em dia, números considerados reduzidos para um partido que pretende recuperar o poder autárquico perdido em Aveiro em 2005. Num cenário de nova disputa interna, acredita-se que a diferença entre candidatos possa voltar a ser reduzida, com valores semelhantes aos registados nas últimas eleições internas. Com um novo cenário de divisão que se perspetiva para os próximos meses no PS-Aveiro, Luís Souto, atual presidente da Câmara Municipal de Aveiro, esfrega neste momento as mãos. As divisões internas no PS-Aveiro e a falta de quadros, as soluções encontradas pelo partido para satisfazer Ribau Esteves e Rogério Carlos (novo presidente da CCDR-Centro e novo vogal do Conselho de Administração do Porto de Aveiro), somadas à lista única apresentada à liderança da secção local do PSD-Aveiro, são ingredientes essenciais para a serenidade e estabilidade que Luís Souto procura para governar a Câmara Municipal de Aveiro. Ainda assim, entre militantes socialistas existe a convicção de que é cedo para antecipar o futuro político no concelho. Alguns defendem mesmo que Luís Souto ainda não demonstrou preparação suficiente para o cargo que ocupa, apontando como exemplo posições recentes assumidas pelo PS em comunicados públicos. Entre estes socialistas acredita-se também que a chamada “lista de união” apresentada no PSD poderá representar apenas um adiamento de tensões internas, que poderão surgir quando se aproximarem as decisões sobre a composição de futuras listas autárquicas e os equilíbrios entre os vários presidentes de junta ligados ao partido. Independentemente dos nomes que venham a avançar, uma coisa parece certa: os próximos meses serão decisivos para o futuro do PS-Aveiro, num processo interno que poderá redefinir lideranças, equilíbrios e estratégias no principal partido da oposição no concelho.
Torneio solidário de padel da JSD Aveiro recolhe 95 kg de bens para a Cáritas
O torneio decorreu nas instalações do Aveiro Padel e contou com a participação de várias duplas, reunindo jovens da cidade num ambiente de convívio, desporto e solidariedade. Os bens recolhidos durante a iniciativa foram posteriormente entregues, na segunda-feira, 9 de março, à Cáritas Diocesana de Aveiro, entidade responsável por encaminhar as doações para pessoas e famílias em situação de maior vulnerabilidade. De acordo com a organização, a iniciativa teve como objetivo promover o convívio entre jovens, incentivar a prática desportiva e reforçar o compromisso da estrutura com causas sociais e com a comunidade aveirense. Segundo a organização, a adesão ao evento permitiu superar as expectativas iniciais e marcou a primeira edição de uma iniciativa que a JSD Aveiro pretende repetir no futuro.
PS-Aveiro acusa Luís Souto de ter “visão autocrática” e diz que autarca “romantizou o cargo”
Na entrevista feita pelo Diário de Aveiro, Luís Souto atacou os socialistas por serem “força de bloqueio” ao tentarem “parar tudo” o que diz respeito à governação da Câmara. No entendimento do PS, trata-se de uma “desculpa” sem relação com a realidade e que apenas demonstra o desnorte e a incapacidade executiva do atual presidente da Câmara Municipal”. Sobre a queixa de que os socialistas têm “inundado” os serviços da Câmara com requerimentos, a Comissão Política Concelhia esclarece que só tinham sido feitos três requerimentos: “o primeiro sobre o Auditor externo, prontamente respondido; o segundo, em novembro, sobre a antiga Lota de Aveiro, ainda não integralmente respondido; e o terceiro relativo ao antigo Estabelecimento de Ensino Santa Joana, que teve resposta na semana passada”. “Os requerimentos foram efetuados porque o Presidente da Câmara não respondeu às questões que lhe foram colocadas em reunião de Câmara”, esclarece. Na nota, o PS escreve que os requerimentos não serviriam para “bloquear” os serviços, uma vez que “disponibilizar os processos que lhe são solicitados é um exercício rápido e digital”. No mesmo sentido, acrescentam que “os processos do Município estão devidamente organizados, documentados e prontos para consulta, não só pela competência organizativa dos seus funcionários, mas por cumprimento com exigências legais e de auditoria [...] Acresce ainda que, se por incúria de gestões anteriores, a estrutura se encontra desprovida dos recursos indispensáveis ao exercício transparente e democrático, cumpre corrigir o quanto antes o vício detetado e não persistir no erro”. Os responsáveis socialistas apontam ainda o dedo a Luís Souto por se contradizer ao considerar que “90 por cento dos assuntos discutidos na Câmara Municipal são consensuais”. Apesar de realçar que, das “183” propostas trazidas a reunião neste mandato, o PS só ter votado contra quatro vezes e de se ter abstido nove, não esquecem que há “grandes opções para Aveiro” em que as forças estão em desacordo: é o caso do “Cais do Paraíso, da requalificação dos antigos terrenos da Lota, da decisão estratégica do Pavilhão Oficina, da necessidade de uma nova Escola Homem Cristo e uma ação mais proativa da Câmara Municipal na resolução do problema da habitação”. Assim sendo, o PS entende que, na ótica de Luís Souto, a oposição é uma “grande maçada” e que “a visão autocrática do governo municipal entende-a como um empecilho”. “Os lamentos sobre «litigância» e «bloqueios» [...] leva-nos a admitir que o problema seja muito mais grave: tudo indica que o presidente desconhece o conceito de accountability”, notam. Esta conclusão leva a que os eleitos socialistas entendam que Luís Souto “romantizou o cargo que ocupa ao ponto de acreditar que o mesmo se resumiria a presenças em eventos, ovações constantes e zero críticas [...] A incapacidade demonstrada até à data pelo Sr. Presidente em potenciar consensos, criar pontes e princípios de entendimento, levando-o agora a procurar validar aproximações com parceiros de credenciais sobejamente documentadas [os socialistas referem-se ao Chega, partido com quem Luís Souto disse, na mesma entrevista, que “não tem complexos”], depende apenas de si próprio e da postura entrincheirada pela qual optou desde o início do seu mandato”.
Teatro Aveirense abre convocatória para projeto de dança e leva espetáculos a casas da cidade
O projeto “Percursos pela Arquitetura”, com autoria de Ana Figueira (Companhia Instável), foca-se na interação entre o corpo e o espaço. A convocatória é dirigida a alunos de dança com mais de 15 anos que queiram experimentar a criação de pequenas peças coreográficas em espaços informais. Os ensaios decorrerão na Escola Secundária Homem Cristo entre 6 de abril e 7 de maio, com apresentações finais agendadas para os dias 8, 10 e 11 de maio. As inscrições devem ser feitas através do e-mail [email protected]. Paralelamente, o roteiro performativo “Quando os Anjos Falam de Amor”, de Henrique Furtado Vieira, propõe uma "performance-ritual" inspirada nos Caça-Fantasmas. O espetáculo, que conta com a participação de Catarina Vieira, Leonor Mendes e Sérgio Matias, acontecerá nos dias 26 e 27 de março, às 18h00 e 21h30, e “irá acontecer em quatro casas da cidade e mudar por instantes a vivência doméstica dos seus habitante”. Quem desejar abrir as portas de sua casa para receber esta iniciativa pode inscrever-se gratuitamente pelo e-mail [email protected]. Esta segunda atividade insere-se na programação do Festival END – Encontros de Novas Dramaturgias, do Colectivo 84, que decorre a 26 e 27 de março. O evento contará com diferentes ações, entre as quais um seminário e uma leitura de Teresa Coutinho, uma performance de António Alvarenga, um audiowalk de Michaël de Oliveira e a estreia da peça “hurry up please it’s time”, de Luís Araújo. O festival integra ainda as comemorações do Dia Mundial do Teatro, que o Teatro Aveirense assinala com uma Oficina de Escrita Dramática, do Teatro Nova Europa, entre 24 e 28 de março, e o espetáculo “O Figurante”, protagonizado por Mateus Solano, no dia 28 de março.
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Universidade de Aveiro recebe 1.º Fórum de Investigação no Oceano
O encontro é promovido pelo Centro de Estudos do Ambiente e do Mar da Universidade de Aveiro (CESAM) e terá lugar no Anfiteatro Renato Araújo, no Edifício Central e da Reitoria da UA. O objetivo passa por promover uma visão estratégica comum sobre áreas centrais da investigação marinha, incluindo observação do oceano, alterações climáticas, gestão de recursos e biodiversidade, poluição e impactos costeiros, aquacultura, biotecnologia, governação do mar, ordenamento do espaço marinho, educação e financiamento da investigação. Entre os oradores convidados encontram-se vários investigadores de instituições nacionais, entre os quais Ana Colaço, Isabel Iglésias, Paula Chainho, Bernardo Duarte, Newton Gomes, Luís Menezes Pinheiro, Adelaide Ferreira, Rute Martins, Ricardo Salgado e Susana Moreira. A sessão de abertura contará com intervenções de Amadeu Soares, diretor do CESAM, e de Artur Silva, vice-reitor da Universidade de Aveiro. Segue-se uma apresentação de José Guerreiro sobre as opções estratégicas do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) para a investigação e monitorização do oceano. No final do encontro será apresentado um documento com as conclusões gerais do fórum, por Adelino Canário. A sessão de encerramento contará com a participação de Helena Canhão, secretária de Estado da Ciência e Inovação, e por Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA. O programa inclui ainda uma mesa-redonda gravada para transmissão na TSF, moderada pelo jornalista Marco António, com a participação de representantes da investigação, da administração pública e de entidades do setor do mar. O evento é organizado pelo CESAM em parceria com o Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR) da Universidade do Porto e Instituto Politécnico do Porto; Centro de Ciências do Mar (CCMAR) da Universidade do Algarve; Centro de Ciências do Mar e do Ambiente (MARE) e Instituto de Ciências Marinhas (OKEANOS) da Universidade dos Açores.
Arrancam trabalhos de pavimentação na Avenida Marginal do Porto de Pesca do Largo
Segundo informação divulgada pela Administração do Porto de Aveiro, a obra insere-se num projeto mais amplo de valorização desta zona portuária, com o objetivo de aumentar a resiliência da infraestrutura face às alterações climáticas. No âmbito da empreitada foi já construído um muro de contenção ao longo da linha de água, solução que permitiu mitigar as inundações que ocorriam durante períodos de marés vivas. A intervenção representa um investimento de cerca de 4,5 milhões de euros e deverá estar concluída em meados de julho deste ano. Entre os principais trabalhos previstos destacam-se a construção de um muro de betão armado ao longo da retenção marginal, a requalificação do pavimento da avenida, a criação de uma ciclovia partilhada, o reforço da retenção marginal, a intervenção na iluminação pública e a implementação de uma rede de combate a incêndios. Nesta fase, a área intervencionada terá uma extensão aproximada de 1300 metros. A zona já foi também dotada de novos cabeços de amarração, parque de estacionamento e lugares individuais ao longo da via, no âmbito da mesma empreitada. A Avenida Marginal do Porto de Pesca do Largo desempenha um papel relevante na atividade portuária ligada à pesca do largo, servindo atualmente 17 pontes-cais utilizadas por empresas dedicadas à pesca, processamento, congelamento e distribuição de pescado.
Jovens Trabalhadores Socialistas de Aveiro criticam Governo nas negociações do pacote laboral
Em comunicado enviado às redações, a estrutura critica diretamente a atuação da ministra do Trabalho, Maria do Rosário Palma Ramalho, considerando que tem revelado “pouca abertura para acolher contributos que reforcem os direitos laborais, combatam a precariedade e promovam maior estabilidade nas relações de trabalho”. Segundo os Jovens Trabalhadores Socialistas de Aveiro, a concertação social deve constituir um espaço de diálogo e compromisso entre empregadores, trabalhadores e Estado. No entanto, defendem que as negociações das últimas semanas têm sido marcadas por uma postura governativa “excessivamente rígida” e por uma aproximação às posições das confederações patronais. A estrutura sublinha que esta realidade pode ter impactos particularmente negativos para os jovens trabalhadores, lembrando que Portugal continua a apresentar níveis elevados de precariedade laboral entre os mais jovens, caracterizados por contratos a termo, vínculos instáveis, baixos salários e reduzidas perspetivas de progressão profissional. No entendimento da federação, o direito do trabalho não deve ser encarado apenas como um instrumento de competitividade económica, mas antes como um pilar do Estado Social e da justiça laboral. O comunicado critica ainda a posição das confederações patronais, acusadas de insistirem numa visão centrada na flexibilização do mercado de trabalho “muitas vezes em detrimento da segurança e da dignidade do trabalho”. Os Jovens Trabalhadores Socialistas de Aveiro defendem que o país precisa de políticas públicas que promovam emprego estável, salários dignos e trajetórias profissionais previsíveis para as novas gerações. Nesse sentido, apelam às confederações patronais para que permitam retomar negociações “sérias” e à ministra do Trabalho para que abandone o que consideram ser uma postura de inflexibilidade, reassumindo o papel de garante de um processo de concertação social equilibrado. O comunicado é assinado por Gabriel Maia, coordenador federativo da estrutura e membro do secretariado nacional dos Jovens Trabalhadores Socialistas.
PS-Aveiro prepara nova disputa interna com eleições da concelhia previstas para maio ou junho
O Partido Socialista tem eleições diretas para secretário-geral marcadas para os dias 13 e 14 de março. Segue-se o congresso nacional do partido, que se realiza em Viseu, nos dias 27, 28 e 29 de março. Dentro do partido existe a perspetiva de que, após a realização do congresso, os órgãos nacionais se reúnam para aprovar um novo calendário eleitoral interno, onde deverão ficar definidas as datas das eleições para as concelhias e federações distritais. Entre dirigentes socialistas é generalizada a convicção de que as eleições para as estruturas concelhias deverão ocorrer entre maio e junho. Tal como a Ria noticiou após as eleições autárquicas, o melhor resultado eleitoral do PS-Aveiro nos últimos vinte anos não foi suficiente para reconquistar a Câmara Municipal, mantendo-se o partido na oposição após seis eleições autárquicas consecutivas sem vencer no concelho. Internamente, o partido continua dividido em duas principais fações. De um lado encontra-se o grupo liderado por Alberto Souto, Eduardo Feio e Filipe Neto Brandão, onde se insere também a atual presidente da concelhia do PS-Aveiro, Paula Urbano Antunes. Do outro lado está o grupo liderado por Manuel Sousa, antigo presidente da concelhia socialista e atualmente vice-presidente da estrutura distrital, onde se integra também João Sarmento, atual presidente da Juventude Socialista (JS) de Aveiro, e Mário Costa, ex-deputado socialista na Assembleia Municipal até às últimas eleições autárquicas. As disputas entre estes dois blocos têm marcado a vida interna do partido nos últimos anos. Um dos exemplos mais recentes ocorreu nas eleições internas de outubro de 2022, quando Paula Urbano Antunes venceu Manuel Sousa por 116 votos contra 85. A diferença foi curta: bastaria que 16 militantes tivessem invertido o sentido de voto para o resultado final ser diferente. Com a aproximação de novas eleições internas começam também a surgir os primeiros nomes. Do lado da fação ligada a Manuel Sousa, o nome mais falado para liderar uma candidatura à concelhia é o de Mário Costa, antigo deputado na Assembleia Municipal de Aveiro, ex-gerente bancário e ex-presidente do SC Beira-Mar, considerado um dos homens de maior confiança do antigo líder da concelhia. Já no grupo político associado a Alberto Souto não é descartada a possibilidade de uma recandidatura de Paula Urbano Antunes, embora também seja apontado o nome do atual vereador socialista na Câmara Municipal de Aveiro, Leonardo Costa. Outras fontes socialistas recordam ainda que Eduardo Feio terminou recentemente o seu percurso na liderança do Conselho de Administração do Porto de Aveiro, o que poderá permitir um regresso a uma participação mais ativa na vida interna do partido, depois de um período em que a sua intervenção política esteve mais limitada pelas funções que desempenhava. Entre militantes próximos da atual liderança concelhia existe também a convicção de que o grupo de Manuel Sousa demonstrou falta de solidariedade durante a campanha autárquica de 2025. Segundo estes socialistas, Manuel Sousa e alguns dos seus aliados não terão colaborado nem demonstrado entusiasmo com a candidatura de Alberto Souto. Para este grupo de militantes, a situação torna-se ainda mais difícil de compreender tendo em conta que Manuel Sousa ocupa atualmente o cargo de vice-presidente da distrital do partido e terá tido uma presença pouco visível na campanha socialista. Neste campo político também se questiona a capacidade de Mário Costa para liderar a concelhia, argumentando que não ocupa atualmente qualquer posição de combate político direto ao executivo municipal, uma vez que não integrou candidaturas do partido aos órgãos autárquicos nas últimas eleições. Entre estes socialistas defende-se que poderá ser uma vantagem que a liderança do partido seja assumida por alguém que tenha presença na Câmara Municipal ou na Assembleia Municipal, garantindo maior capacidade de intervenção política. Do lado oposto, os militantes próximos de Manuel Sousa apresentam uma leitura diferente da história recente do partido. Segundo estes socialistas, a fação liderada por Alberto Souto também demonstrou falta de colaboração em eleições anteriores, nomeadamente nas autárquicas de 2017 e 2021, quando era necessário enfrentar politicamente a liderança de José Ribau Esteves. Neste grupo existe a convicção de que o setor político de Alberto Souto evitou assumir diretamente esse combate eleitoral, ao mesmo tempo que mantinha posições relevantes ligadas ao partido ou ao Estado. Entre os exemplos apontados estão o mandato de Filipe Neto Brandão como deputado à Assembleia da República, as funções desempenhadas por Eduardo Feio na liderança do Instituto da Mobilidade e dos Transportes e, posteriormente, do Porto de Aveiro, ou ainda a passagem de Alberto Souto pelo Governo de António Costa como secretário de Estado. Manuel Sousa também não esquece um artigo de opinião publicado por Alberto Souto no Diário de Aveiro dias depois das eleições autárquicas de 2021, onde o antigo autarca criticou duramente a estratégia seguida pela direção concelhia nessas eleições. Entre os apoiantes de Manuel Sousa, esse episódio é frequentemente recordado como um exemplo de deslealdade interna, por levar para a esfera pública assuntos que, defendem, deveriam ter sido discutidos nos órgãos do partido. Apesar de ter suspendido o mandato como vereador na Câmara Municipal de Aveiro após as eleições autárquicas de 2025, Alberto Souto continua a ter uma presença relevante na vida interna do partido. Segundo vários militantes socialistas, o antigo autarca mantém um papel ativo na definição de posições políticas e estratégias de oposição ao executivo municipal liderado por Luís Souto. Entre setores críticos dentro do PS-Aveiro, esta influência é vista como um sinal da forte dependência do partido em relação à sua figura, sendo apontada por alguns militantes como um dos fatores que tem dificultado a renovação interna da estrutura concelhia. Entre os militantes próximos desta fação existe ainda a convicção de que a atual liderança concelhia está politicamente esgotada e sem capacidade para renovar os quadros do partido. Como exemplo, apontam o facto de pessoas do círculo pessoal e político mais próximo de Eduardo Feio ocuparem atualmente cargos autárquicos pelo PS, nomeadamente na Câmara Municipal e na Assembleia Municipal. Para estes militantes, esta situação revela não apenas dificuldades na renovação interna, mas também uma tendência para o grupo se fechar sobre si próprio, privilegiando círculos de proximidade em detrimento da abertura a novos protagonistas. Outra incógnita prende-se com o posicionamento de militantes socialistas com tradição no partido. Nomes como Pedro Pires da Rosa, ex-presidente da concelhia e ex-deputado na Assembleia Municipal, e Francisco Picado, ex-líder da bancada socialista na Assembleia Municipal, que nos últimos anos tiveram intervenção ativa no debate político local, parecem atravessar atualmente um período de maior afastamento dos órgãos partidários. Segundo militantes socialistas ouvidos pela Ria, o PS-Aveiro terá atualmente cerca de 150 militantes ativos com quotas em dia, números considerados reduzidos para um partido que pretende recuperar o poder autárquico perdido em Aveiro em 2005. Num cenário de nova disputa interna, acredita-se que a diferença entre candidatos possa voltar a ser reduzida, com valores semelhantes aos registados nas últimas eleições internas. Com um novo cenário de divisão que se perspetiva para os próximos meses no PS-Aveiro, Luís Souto, atual presidente da Câmara Municipal de Aveiro, esfrega neste momento as mãos. As divisões internas no PS-Aveiro e a falta de quadros, as soluções encontradas pelo partido para satisfazer Ribau Esteves e Rogério Carlos (novo presidente da CCDR-Centro e novo vogal do Conselho de Administração do Porto de Aveiro), somadas à lista única apresentada à liderança da secção local do PSD-Aveiro, são ingredientes essenciais para a serenidade e estabilidade que Luís Souto procura para governar a Câmara Municipal de Aveiro. Ainda assim, entre militantes socialistas existe a convicção de que é cedo para antecipar o futuro político no concelho. Alguns defendem mesmo que Luís Souto ainda não demonstrou preparação suficiente para o cargo que ocupa, apontando como exemplo posições recentes assumidas pelo PS em comunicados públicos. Entre estes socialistas acredita-se também que a chamada “lista de união” apresentada no PSD poderá representar apenas um adiamento de tensões internas, que poderão surgir quando se aproximarem as decisões sobre a composição de futuras listas autárquicas e os equilíbrios entre os vários presidentes de junta ligados ao partido. Independentemente dos nomes que venham a avançar, uma coisa parece certa: os próximos meses serão decisivos para o futuro do PS-Aveiro, num processo interno que poderá redefinir lideranças, equilíbrios e estratégias no principal partido da oposição no concelho.