A novela do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso acabou por ficar <a href="https://radioria.pt/noticias/Cidade/alianca-vota-em-bloco-e-faz-com-que-am-nao-revogue-o-plano-de-pormenor-do-cais-do-paraiso">selada</a> na discussão de ontem da Assembleia Municipal de Aveiro. De acordo com as <a href="https://radioria.pt/noticias/aveiro/plano-de-pormenor-do-cais-do-paraiso-volta-hoje-a-am-a-ria-apresenta-os-cenarios-possiveis">contas</a> já feitas pela Ria, seria difícil que a decisão tomada pela Câmara Municipal de revogar o documento fosse viabilizada, mas isso não impediu que a discussão se prolongasse por cerca de duas horas. Tiveram de ser substituídos nesta sessão, que serviu de continuação à sessão da passada quinta-feira, os deputados Arlindo Tavares e Armando Vieira, do PSD, Gonçalo Caetano Alves, do CDS-PP, e Diogo Gomes, da IL. Também Bruno Ferreira, presidente da Junta de Freguesia da Glória e Vera Cruz, e Miguel Silva, presidente da Junta de Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, estiveram ausentes da reunião. Bruno Fonseca, deputado do Livre, ainda não <a href="https://radioria.pt/noticias/aveiro/livre-aveiro-lamenta-recusa-de-posse-por-videochamada-a-deputado-municipal">tomou posse</a> por estar “em comissão de serviço oficial no estrangeiro”. O PSD cedo mostrou que o Plano de Pormenor se ia manter em vigor. Catarina Barreto, presidente da Junta de Freguesia de Aradas, justificou que a revogação seria um “ato de improviso político” e que fragilizaria a confiança de cidadãos, investidores e parceiros institucionais. Como tinha sido feito por Luís Souto na <a href="https://radioria.pt/noticias/aveiro/cais-do-paraiso-ps-e-chega-aprovam-revogacao-e-decisao-vai-a-assembleia-municipal-esta-quinta-feira">reunião de Câmara</a>, Catarina Barreto também se baseou no º1 do artigo 127º do Decreto-Lei nº 80/2015, de 14 de maio, que determina que “os programas e planos territoriais podem ser objeto de revogação sempre que a avaliação da evolução das condições ambientais, económicas, sociais e culturais assim o determine”. A presidente, profissional de advocacia, defendeu que mudança na composição dos órgãos autárquicos não se pode qualificar como “evolução das condições sociais”, mas apenas como “a democracia a funcionar. Do lado do PSD, também se pronunciaram em defesa do Plano os deputados Leonardo Maio, Armando Peres, Joaquim Marques e o presidente da Junta de Freguesia de Óscar Ratola Branco. Os eleitos acabaram por reafirmar a posição já defendida pelo executivo. Foi no mesmo sentido que também se manifestaram os colegas do CDS. A deputada Ana Oliveira assumiu que o partido ia votar contra a proposta do Partido Socialista pela “estabilidade”. No entendimento da eleita, o Plano de Pormenor “não é um processo descartável” e “revogá-lo sem que esteja claro o modelo que o substitui introduz incerteza”. A principal voz da oposição foi Clara Cruz Santos, líder da bancada do PS, que argumentou que a revogação não seria um “bloqueio”, uma vez que “o bloqueio está todo no Plano de Pormenor”. Para além dos argumentos já apresentados pelos socialistas durante a reunião de Câmara, a deputada acrescentou também que “aquilo que vemos quando analisamos o mapa do contencioso da Câmara é que há um inquéritocriminal […] relacionado com o Plano Pormenor do Cais do Paraíso […]e também há ações cíveis intentadas por particulares”.“Isto é muito novo, não se diga que não há novidade”, defendeu. Luís Souto viria mais tarde a recusar “a ideia de que há aqui uma investigação criminal e de que a Polícia Judiciária está em campo”. Segundo o autarca, as diligências em curso prendem-se apenas com “denúncias anónimas”, naturais de processos em que há muitos “interesses” em jogo. A palavra “interesses” despertou a curiosidade de Armando Grave, do Chega, mas Luís Souto também esclareceria que se estava a referir a proprietários, promotores e ao interesse público. Como já tinha feito Alberto Souto através de publicação feita nas redes sociais, Cláudia Cruz Santos fez um apelo para que os deputados sociais-democratas – nomeadamente, o líder de bancada Joaquim Marques – “pensassem pela própria cabeça”. Em resposta direta, o eleito do PSD viria a afirmar que “pensa e continuará a pensar sempre pela sua própria cabeça”. O assunto viria a estender-se até mais tarde, quando Luís Souto acusou os socialistas de também não pensarem pela sua cabeça. Depois de o autarca ter deixado no ar a ideia de que as votações do PS eram determinadas por Alberto Souto, João Sarmento, deputado do partido, defendeu-se e disse que não queria ser “paternalizado”, aceitando que todos pensam pela sua própria cabeça. Dirigindo-se a Luís Souto, presidente da CMA, o deputado socialista Fernando Nogueira acusou o autarca de ter descontextualizado uma frase sua durante a reunião de Câmara. Na altura, o presidente tinha dito que “não é inusitado um Plano de Pormenor ser usado para apoiar um investimento privado”. “A mesma frase também dizia: «se acautelado o interesse coletivo». E a frase seguinte sublinhava que o interesse coletivo tinha sido atropelado, neste caso”, apontou. Por seu lado, Luís Souto veio dizer que a frase “não tinha sido descontextualizada”, mas antes “escolhida” por ser “a de que mais gostou”. “Só tive pena de não ter lido isso durante a minha campanha”, ironizou. Fernando Nogueira atirou também a Rui Santos, vice-presidente da Câmara Municipal de Aveiro, ao dizer que o responsável também não era adepto do Plano, pegando nas palavras do próprio em <a href="https://radioria.pt/noticias/aveiro/cais-do-paraiso-ps-e-chega-aprovam-revogacao-e-decisao-vai-a-assembleia-municipal-esta-quinta-feira">reunião de Câmara</a>. Recorde-se que o vereador tinha dito que também gostaria que o hotel tivesse uma menor volumetria e número de pisos, mas frisou que “nunca apareceu ninguém para um investimento desta envergadura”, apontando que “o investidor também procura sítios estratégicos” e que “cabe ao decisor político fazer essa gestão”. Luís Souto acabou também por passar a palavra ao colega para que este se defendesse, ao que Rui Santos esclareceu que tinha ficado claro que a sua intervenção em reunião de Câmara tinha sido em defesa do Plano.Apesar de compreender o ataque político dos socialistas, o vereador não deixou de dar uma nota negativa à comunicação social que, nas palavras do presidente, criou um “facto político”. Armando Grave, do Chega, lembrou que o partido “avisou que ia usar a opção da revogação se as condições não se alterassem”, considerando que tal não veio a acontecer. Como já tinha feito o vereador eleito pelo Chega Diogo Soares Machado, Armando Grave assinalou também que “há terrenos que não pertencem ao promotor” e que daí podem advir problemas para a CMA. Para o representante do Chega, existem ainda problemas de transparência e ataca o responsável pelo empreendimento previsto para o terreno ao dizer que, com a construção do hotel, “um ganha, todos perdem”. Ao deputado do Chega, Luís Souto apontou que “nunca tinha havido tanta transparência relativamente a uma matéria como a esta”. Para Tomás Pereira, deputado eleito pela Iniciativa Liberal, o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso devia ser revogado, uma vez que “não serve o interesse público”. O deputado argumenta que o hotel “rompe com a escala da cidade” e sublinha que Aveiro “não rejeita a requalificação do Cais do Paraíso, mas sim a volumetria do hotel”. Antes da votação, Cláudia Cruz Santos sugeriu que os presidentes das Juntas de Freguesia não afetadas pelo Plano se deveriam abster, uma vez que não é na qualidade de deputados que assumem funções na Assembleia Municipal. Se assim fosse, a oposição acabaria por ficar com a maioria dos votos – dos 21 contra 16 que se contavam, passaria a haver 12 contra 16. No entanto, o PSD não viu a proposta com bons olhos e a revogação do Plano acabou por mesmo por ficar pelo caminho.

Numa breve nota de imprensa enviada às redações, Firmino Ferreira informa que tomou a decisão de avançar com a candidatura, acrescentando que as linhas programáticas e a constituição da lista que o acompanhará serão divulgadas “oportunamente”. Recorde-se que Firmino Ferreira, antigo presidente da Junta de Freguesia de Oliveirinha, assumiu funções de presidente da concelhia do PSD-Aveiro após substituir Simão Santana, que se demitiu das mesmas funções. A saída de Simão Santana ocorreu na sequência da decisão da direção nacional do partido de escolher unilateralmente Luís Souto como candidato à Câmara Municipal de Aveiro nas últimas eleições autárquicas. Apesar do anúncio da candidatura de Firmino Ferreira, a Ria sabe que Nélson Santos, atual presidente da Junta de Freguesia de Cacia, também está no terreno a recolher apoios para uma eventual candidatura à liderança da secção social-democrata de Aveiro. Esta situação não é do agrado de Luís Souto, que preferia uma candidatura agregadora e capaz de unir o partido no concelho. Ainda assim, apurou a Ria, esse desígnio está longe de ser consensual e não se afigura como uma tarefa fácil para o atual presidente da Câmara Municipal de Aveiro. As próximas semanas serão decisivas.

A Assembleia Municipal reprovou há instantes a proposta de revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso. A união da oposição, composta do PS, Chega e Iniciativa Liberal não foi suficiente para conseguir fazer cair o Plano de Pormenor – recorde-se que o deputado eleito pelo Livre ainda não tomou posse, uma vez que por estar “em comissão de serviço oficial no estrangeiro”. Assim sendo, os 12 votos dos deputados da ‘Aliança’ (quatro do CDS e oito do PSD) somados aos nove votos dos presidentes de Juntas de Freguesia eleitos pela coligação foram suficientes para que a proposta não fosse viabilizada. Contas feitas, o Plano acabou por não ser revogado com 21 votos contra, 16 votos a favor e zero abstenções. [Em atualização]

A sessão da AMA retoma hoje a partir do ponto 6, “Apreciação e deliberação da Atualização de Taxas para 2026 do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas”. <a href="https://radioria.pt/noticias/aveiro/am-so-vai-discutir-plano-de-pormenor-do-cais-do-paraiso-na-proxima-segunda-feira">Recorde-se</a> que, na passada quinta-feira, decorreu apenas o período antes da ordem do dia, o ponto de “informações” e foi votado o pacote fiscal para 2026, ou seja, a discussão não ultrapassou o ponto 5 da ordem de trabalhos. Entre os pontos a discutir, ficou a sobre o ponto 8, “Apreciação e deliberação da revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso”. A proposta de revogação foi apresentada pelo PS que, em conjunto com o Chega, a aprovou, obrigando a que o assunto passe agora para as mãos da Assembleia. De acordo com as <a href="https://radioria.pt/noticias/aveiro/plano-de-pormenor-do-cais-do-paraiso-volta-hoje-a-am-a-ria-apresenta-os-cenarios-possiveis">contas feitas</a> pela Ria na passada semana, para que a revogação seja aprovada é necessário que pelo menos quatro deputados eleitos pela ‘Aliança com Aveiro’ divirjam da posição de Luís Souto e Ribau Esteves, presidente e ex-presidente da autarquia – isto porque Bruno Fonseca, deputado do Livre, ainda não tomou posse por estar “em comissão de serviço oficial no estrangeiro” e, por isso, representa menos um voto para a oposição. A viabilização da proposta socialista afigura-se assim bastante improvável, uma vez que a comissão concelhia do PSD-Aveiro já emitiu um comunicado na passada segunda-feira, dia 15, em que manifestava “profunda discordância e preocupação” com a revogação. Por seu lado, a estrutura do CDS não tomou nenhuma posição pública, mas Ana Cláudia Oliveira, presidente da concelhia do partido, esteve entre os vereadores que votou contra a revogação, portanto é possível deduzir que os centristas também estarão do lado do executivo. O grupo parlamentar do CDS representa quatro deputados. Conforme já tinha feito na passada quinta-feira, Alberto Souto, que se candidatou pelo PS à Câmara Municipal de Aveiro (CMA) nas últimas autárquicas, voltou a recorrer ao Facebook para apelar à revogação do Plano. Na publicação, reforça que a decisão é pessoal e nominativa, não partidária”. Nesse sentido, diz acreditar que “deputados municipais “como Miguel Capão Filipe, Caetano Alves, Joaquim Marques, Armando Vieira ou Manuel Cartaxo” podem “pensar pela própria cabeça e que não alienem a sua autonomia de gosto e de pensamento em benefício de um plano disparatado e urbanisticamente criminoso”. “Não devem nada a ninguém, nem a Ribau, nem a Luís, nem ao investidor. Devem à população de Aveiro que os elegeu”, insiste o socialista. &nbsp;

Num comunicado assinado por Paula Urbano, presidente da concelhia e vereadora eleita pelo PS, os socialistas dizem desconhecer a veracidade das declarações de Ribau Esteves quando assume o “apoio oficial do PS”. Recorde-se que, na passada terça-feira, dia 16, o ex-autarca avançou ao Jornal de Notícias que seria candidato com o apoio de PSD e PS, conforme noticiado pela <a href="https://radioria.pt/noticias/regiao/ribau-esteves-e-candidato-a-lideranca-da-ccdr-centro">Ria</a>. O órgão concelhio do PS diz agora que nunca foi consultado sobre o “eventual apoio” e garantem que, caso tivesse sido ouvido, “teria manifestado a mais veemente oposição”. Nesse sentido, a estrutura “demarca-se em absoluto” do entendimento que, segundo Ribau Esteves, foi feito com os socialistas. O PS-Aveiro acrescenta ainda que, no seu entendimento, “o legado que José Ribau Esteves deixou enquanto presidente da Câmara de Aveiro não é o melhor currículo para o desempenho de funções tão relevantes como a de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro”.

Na introdução à conversa, o reitor começou por dizer que “mudou tudo” no universo da investigação na Universidade de Aveiro. Logo no primeiro momento do mandato da reitoria, a Universidade foi obrigada a contratar os bolseiros para que passassem a trabalhar na instituição, por força do Decreto-Lei 57/2016. Essa norma estabeleceu a obrigatoriedade de abertura de concursos para a contratação de doutorados nas instituições públicas, ou dotadas de financiamento público, nos casos em que nelas existissem bolseiros de pós-doutoramento em funções há mais de três anos, seguidos ou interpolados. Apesar do decreto-lei ser do ano de 2016, o prazo para abertura dos procedimentos estava estabelecido para o dia 31 de agosto de 2018. A mudança, que fez com que “centenas” de pessoas passassem a ter contratos a termo, foi “boa” para a instituição, de acordo com o reitor. Da mesma forma, Paulo Jorge Ferreira assinala como positivo o processo que fez com que se “multiplicasse o número de investigadores com vínculo estável” à Universidade. Segundo afirma, eram apenas “quatro ou cinco”, sendo que agora já são “mais de 100”. “Ainda não estamos no final deste processo, mas estou satisfeito com o facto de o termos iniciado e da forma como ele tem corrido”, garante o reitor em jeito de balanço. No mesmo sentido, Artur Silva, vice-reitor responsável pela pasta da investigação, diz não ver estes contratos sem termo como um “custo” para a Universidade. Segundo explica, a estabilidade que é dada aos profissionais acaba por lhes dar espaço para “ganhar projetos e bolsas de calibre das Bolsas do Conselho Europeu de Investigação (ERCs)”. “Os projetos europeus têm uma coisa que se chama ‘overheads’, “gastos gerais” em português, que permitem à reitoria ter dinheiro para poder contratar mais. Por isso, acho que não foi um gasto. [A universidade] tem o custo que é necessário para contratar as pessoas, mas depois elas contribuem para se pagarem a elas mesmas e para pagarem outros”, explica. Apesar de ter sido amplamente reforçado o número de investigadores com vínculo efetivo, Artur Silva lembra que a Universidade “não pode contratar 1000 ou 2000 investigadores”. “Nós temos é que ajudar os outros que (…) não têm a possibilidade de ter um contrato sem termo a ganhar mais outro contrato em cima daquele que já têm - para nós termos contratos renovados com esses investigadores e continuarem a desempenhar a sua função”, explica. Desde a entrada do reitor Paulo Jorge Ferreira, o orçamento da reitoria aumentou dos cerca de 100 para os 175 milhões de euros, aponta o vice-reitor, sendo que “quem fez esse incremento foi a investigação”. A aposta passou pela contratação de consultores para ajudar na preparação das candidaturas a bolsas, o que permitiu que a Universidade passasse de uma bolsa ERC para 13, e pela contratação efetiva de quem conseguisse garantir uma ERC. De acordo com Artur Silva, o aumento do investimento tem feito também melhorar a qualidade da investigação: “É uma pescadinha de rabo na boca. Por termos bons investigadores, eles vão à procura de financiamento. Ao trazer mais financiamento, vamos ter mais disponibilidade de orçamento para contratar mais investigadores. É esta a roda que tem feito com que aumente a qualidade de investigação e o nosso orçamento”. No seguimento, o reitor aponta que aquilo que no futuro pode dar garantias à universidade é a “qualidade”. Para Paulo Jorge Ferreira, hoje existe uma “tecnocratização excessiva das Instituições de Ensino Superior (IES)”, ou seja, “olha-se para elas e submetem-se a indicadores de gestão que não medem o mais importante”. Na sua ótica, é preciso mudar o foco e “contratar os melhores docentes, os melhores investigadores, montar serviços que efetivamente apoiem os investigadores, que estejam esclarecidos e atentos às oportunidades, que apoiem os investigadores nas suas propostas”. Em suma, o reitor afirma que a UA se mantém hoje como uma “universidade de investigação” e que só se continuará a sustentar a si mesma se o continuar a ser. No seu entendimento, “a investigação é uma garantia da atualização do ensino”. “Se entre os meus docentes e investigadores há alguns que estão a alargar a fronteira do conhecimento, então tenho a certeza de que eles estão em condições melhores do que ninguém para fazer chegar os nossos estudantes até essa fronteira”, exprime. A propósito do Centro Académico Clínico, o vice-reitor sublinha que “era bom termos um edifício físico, mas não é obrigatório para se desenvolver a investigação de qualidade que se tem vindo a fazer”. No entanto, o projeto existe e baseia-se em vários centros europeus que a UA visitou, no sentido de “ver aquilo que queria para acomodar o que se quer desenvolver em Aveiro”. Apesar do custo “bastante elevado” para a construção de um projeto desta natureza, Artur Silva afirma que o projeto chegou a ser apresentado aos vários governos que já saíram de funções, uma vez que, segundo explica, Portugal “necessita” de um centro em que, para além da investigação, seja possível fazer “ensaios clínicos, ensaios com animais e formar profissionais de saúde”. De acordo com o vice-reitor, o investimento na construção do edifício seria “bastante oneroso, mas, ao fim de cinco anos, com o retorno que a UA teria em termos de serviços prestados, ia começar a ser pago”. Não obstante, Artur Silva destaca que o Centro Académico Clínico já trabalha e estão integradas dentro deste as Unidades Locais de Saúde (ULS) da Região de Aveiro, de Gaia-Espinho, de Entre Douro e Vouga e de Matosinhos. O vice-reitor ressalva que se trata do primeiro Centro Académico Clínico em Portugal que negociou com os representantes dos Conselhos de Administração das ULS “algum tempo para os médicos desenvolverem a sua investigação”. Embora tenha sido criado na sequência da abertura do curso de Medicina da Universidade de Aveiro, o dirigente da instituição assegura ainda que “qualquer departamento ou escola politécnica da UA que desenvolva investigação será bem-vindo”.