PSD Aveiro vai realizar Jornada de Reflexão para ‘Pensar Aveiro’
É já este sábado, dia 15, que o PSD Aveiro promove uma Jornada de Reflexão sob a temática ‘Pensar Aveiro’. A iniciativa vai realizar-se em São Jacinto.
Redação
O Centro Nacional de Formação Ambiental do Corpo Nacional de Escuteiros (CNE) vai acolher este sábado, dia 15, a Jornada Reflexão ‘Pensar Aveiro’, uma iniciativa promovida pela secção concelhia do Partido Social Democrata (PSD) de Aveiro. Em nota enviada às redações, os sociais-democratas referem que o evento tem como objetivo “a preparação da campanha para as próximas eleições autárquicas”.
A sessão de abertura contará com a presença de Emídio Sousa, presidente da Comissão Política Distrital e secretário de estado do Ambiente, Silvério Regalado, secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e de Luís Souto de Miranda, presidente da Assembleia Municipal e candidato do PSD às eleições autárquicas. A iniciativa pretende “abrir o PSD à sociedade civil e receber os seus contributos qualificados para a vida política”, em alinhamento com aquele que é “o objetivo traçado pelo líder do Partido Luís Montenegro”, referem os sociais-democratas em nota enviada às redações.
O comunicado dá ainda conta de que a iniciativa, inserida no contexto do projeto autárquico para Aveiro 2025-29, vai ser “um ponto de partida para futuros momentos de auscultação e reflexão em torno de áreas prioritárias para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida dos aveirenses”. A sessão de abertura está marcada para as 11h e pelas 14h30 será dado início à sessão da tarde.
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O navio, que se encontra a realizar operações de descarga e deve seguir hoje com destino a Roterdão, nos Países Baixos, tem quase 184 metros de comprimento e 28 metros de largura. Numa operação da PRIO, a embarcação chegou ao Porto de Aveiro com cerca de 24 mil toneladas de combustível com origem no Médio Oriente. Segundo apontam os responsáveis, “a escala deste navio demonstra a capacidade operacional e a competitividade do Terminal de Granéis Líquidos […] no ano passado, o Porto de Aveiro substituiu as defensas e cabeços de amarração da Ponte Cais 26, precisamente com o objetivo de dotar esta infraestrutura das condições necessárias para receber navios até 40 mil toneladas de deslocamento. Com a conclusão da obra, o Porto de Aveiro passou a poder receber navios de maior porte, com total segurança, dando resposta às necessidades crescentes do mercado”.
Espetáculo “Penso, Logo Danço” estreia amanhã no Teatro Aveirense
Conforme escrevem os responsáveis, a obra “apresenta a dança como extensão do pensamento, mostrando como a arte nos ajuda a observar, questionar e compreender o mundo”. Com a parte musical a cargo do maestro Jan Wierzba e com coreografia da responsabilidade de Lara Pereira, o espetáculo quer “aproximar crianças e jovens da música e da dança, enquanto linguagens de expressão, pensamento crítico e sensibilidade cultural”.
Câmara de Aveiro vai discutir revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso até ao fim do ano
Após ter sido tema grande durante a campanha eleitoral autárquica dos passados meses de setembro e outubro, o PS quis ontem discutir, em sede de reunião da Câmara Municipal, a revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso – uma medida que foi considerada prioritária tanto pelo PS como pelo Chega, que, juntos, têm maioria no órgão. Paula Urbano começou por dizer que o PS tinha solicitado a adesão do ponto à ordem de trabalhos dentro do prazo legal, mas que acabou por não o ver inserido quando, “tardiamente”, recebeu o planeamento da discussão. A vereadora atacou o presidente Luís Souto, que disse “começar mal” o mandato, e, apesar de reconhecer que a discussão não se tratava de uma “urgência”, invocou o ponto dois do Artigo 50º da Lei 75/2013 -“Tratando-se de sessão ordinária do órgão deliberativo, e no caso de urgência reconhecida por dois terços dos seus membros, pode o mesmo deliberar sobre assuntos não incluídos na ordem do dia” – para solicitar a votação da adesão do ponto à ordem de trabalhos. A proposta não foi bem recebida por Luís Souto, que explicou não ter agendado o ponto para discussão por “não ter considerado oportuno”. Segundo aponta, o tema “carece de ampla informação” para que todos “estejam bem cientes das consequências dos seus atos”. À margem da reunião, a Ria questionou o autarca sobre que possíveis consequências poderia ter uma revogação, dado que, recorde-se, o ex-presidente José Ribau Esteves garantiu, em Assembleia Municipal (AM), não colocar entraves a que um futuro executivo assim decidisse, deixando “claro e cristalino” que isso não obrigaria ao pagamento de indemnizações por parte da autarquia. Na resposta, Luís Souto argumenta que “há sempre consequências, quanto mais não seja de ordem económica” e que é preciso fazer uma previsão dos impactos da revogação. Quanto há possibilidade de o processo implicar indemnizações à CMA, Luís Souto – que votou a favor do Plano de Pormenor em AM – preferiu não se pronunciar. Durante a discussão em sede de executivo, Luís Souto insistiu para que o PS desse um “estado de graça” ou um “estadinho de graça” para que os novos governantes pudessem começar a trabalhar. “Disse [a vereadora Paula Urbano] que comecei mal, mas eu acho é que o PS é que começou mal. Diz-se que estamos aqui de forma construtiva e atiram logo aqui uma bomba ou uma granada para cima da mesa para começar logo a explodir […] Foi uma semana. Será que vocês não nos conseguem dar pelo menos um mês para a gente respirar e analisar as coisas?”, atirou o presidente. A completar as palavras de Luís Souto apareceu Rui Santos, vice-presidente da CMA, que notou que o assunto é “importante e delicado” e que terá de ser abordado. No entanto, observa que precisa ainda de se inteirar do processo e que “não conhece as implicações” que a votação pode ter. Refugiando-se na questão legal, o advogado nota ainda que a própria vereadora Paula Urbano reconheceu que o assunto não era “urgente” – algo que tem de ser reconhecido por dois terços dos membros do executivo para que a proposta pudesse ser adicionada à ordem de trabalhos -, pelo que “não há nenhuma razão para não termos o sentido de responsabilidade de haver um prazo curto” para que todos se informem. Da parte do Chega, o vereador Diogo Soares Machado lembrou que a posição do Chega é conhecida e que o partido “foi o primeiro” a anunciar publicamente a intenção de revogar o Plano, mas diz que também “foi o primeiro a duvidar” de Ribau Esteves quando garantiu que essa revogação não teria consequências. Nesse sentido, apontou estar disponível para não acompanhar o Partido Socialista caso tivesse a garantia do presidente de que o assunto voltaria à Câmara na próxima reunião pública de executivo – marcada para a terceira quinta-feira de dezembro. Depois de Luís Souto dar a sua palavra em como o assunto voltaria a ser discutido em dezembro, quer fosse nessa reunião pública ou numa reunião extraordinária marcada ainda em dezembro para o efeito, também o PS recuou e os vereadores chegaram a um consenso. Conforme também já tinha afirmado Alberto Souto, que foi candidato à Câmara Municipal de Aveiro nas passadas eleições autárquicas, através das redes sociais, Paula Urbano referiu durante a discussão que o Ministério Público terá pedido elementos sobre o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso ao longo do passado mês de setembro: “O senhor presidente deve ter conhecimento que o Ministério Público em setembro solicitou elementos relativamente ao Plano de Pormenor, com a leitura que podemos fazer acerca desse pedido de elementos pelo Ministério Público sobre um Plano de Pormenor”. Luís Souto não desmentiu e disse que essa consideração “até apelava mais ao sentido de responsabilidade de todos” para que a revogação não fosse discutida logo nas primeiras reuniões do executivo. À Ria, o autarca não garantiu estar a par deste pedido do Ministério Público e afirmou que “havendo um pedido de informações ao presidente [na altura, Ribau Esteves], tinha de ser entre ele e o Ministério”, garantindo que no caso de ser solicitada “qualquer informação, a Câmara só tem de responder”. Questionado se o assunto não foi falado na reunião de passagem de pasta com o ex-presidente, Luís Souto disse que a conversa “foi privada” e preferiu “não comentar”.
Portagens na A25 devem acabar em 2026: PS e Chega preparam-se para aprovar alteração ao OE
A proposta socialista - entregue na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública no dia 7 de novembro - prevê alterar o Orçamento do Estado para 2026, permitindo abolir os pórticos da Concessão “Costa de Prata” da A25, ou seja, os pórticos Esgueira-Aveiro Nascente, Estádio-Angeja e Angeja-Albergaria. Estas três portagens ficaram de fora da lei, aprovada em 2024 e apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS, que apenas eliminava cobranças em parte da A25. Recorde-se que em abril deste ano, na apresentação pública da candidatura de Luís Souto à Câmara Municipal de Aveiro (CMA), o primeiro-ministro Luís Montenegro garantiu que a situação “não estava esquecida”. “Já assumi que aquilo não faz sentido, mas também assumi que não ia resolver um caso único, que queria resolver todos os casos que têm, enfim, alguma semelhança no país”, apontou na altura o líder do Governo. Apesar dessas declarações do atual primeiro-ministro, a ideia parece não ser acompanhada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, que reafirmou recentemente a sua discordância quanto ao fim das portagens. “É conhecido aquilo que eu penso relativamente às portagens. Creio que o princípio do utilizador-pagador é um princípio que deveria ser seguido em todas estas infraestruturas”, afirmou. O governante lembrou ainda que “esses contratos têm encargos associados ainda hoje muito significativos” e que as vias “têm custos de operação e manutenção relativamente grandes”. Por isso, conclui, “estas infraestruturas prestam um serviço aos seus utilizadores que deve ser pago pelos mesmos e, portanto, oponho-me a qualquer eliminação de portagens”. Hugo Oliveira, deputado socialista e atual presidente da Federação Distrital do PS-Aveiro, relembra que o partido já tinha apresentado um projeto de lei em junho para corrigir a situação, mas que a votação nunca chegou a ser agendada. O mesmo aconteceu com propostas do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Comunista Português (PCP). “A medida constava do programa eleitoral”, recorda, sublinhando que a via encontrada agora pelos socialistas - uma proposta de alteração ao OE2026 - é a mais eficaz para garantir o fim das portagens já em janeiro de 2026. Não obstante, Hugo Oliveira é cauteloso quando antevê a votação. Mesmo que os deputados do PS e do Chega sejam suficientes para resolver definitivamente uma das maiores lutas da região de Aveiro, o deputado socialista recorda que o Chega não só é a favor da eliminação dessas portagens como de todas as outras no país inteiro, pelo que acusa o partido de não apresentar medidas “muito realistas”. Em relação ao PSD, o socialista nota que existem dirigentes com posições contraditórias em relação ao tema e sublinha que “se formos procurar perceber, no PSD há declarações antes e depois das eleições que não são condizentes no que toca a essas portagens”. Embora não dê a “certeza” do sentido de voto do partido, Maria José Aguiar, deputada eleita pelo Chega no círculo eleitoral de Aveiro, afirma que a “predisposição é acompanhar”. A responsável afirma que o fim destas portagens é uma “prioridade” e recorda: “Já aconteceu na legislatura passada. Foi pelo voto do Chega que foram abolidas as portagens até ali - e que se julgava que iam mesmo até ao final da A25, mas depois houve ali uma maneira de distorcer um bocadinho a situação”. Maria José Aguiar garante que a luta pelo fim destes pórticos é um compromisso do “partido como um todo” e lembra que existem outras situações no país pelas quais o Chega também se vai debater. Apesar de não ser uma meta para este Orçamento de Estado, a deputada frisa aquilo que também o deputado do PS já tinha afirmado: no longo prazo, o Chega ambiciona a abolição de todas as portagens do país. Também contactado pela Ria, Firmino Ferreira, deputado do PSD eleito pelo círculo de Aveiro e presidente da secção local do partido, disse ser “prematuro” adiantar o sentido de voto do partido relativamente à eliminação das portagens. “Não faço a mínima ideia de quanto é que isso custará ao Estado, não sei como é que isso vai ser feito. (...) É preciso ter noção de que não vivemos numa bolha e, por isso, é preciso equacionar todas as possibilidades”, sublinha. O responsável, que considera que estas portagens “não fazem muito sentido”, aponta ainda que a situação da A25 não é única no país e que, portanto, os problemas têm que ser resolvidos “na generalidade”. Na sua opinião, o país “deve ser solidário” e não pode ser apresentada uma solução para Aveiro apenas porque “o primeiro-ministro é do nosso distrito”. O grupo parlamentar do PSD, de acordo com Firmino Ferreira, terá sempre disciplina de voto na forma como decidir sobre a proposta. Apesar de haver algumas propostas que não sejam unânimes no seio do partido, Firmino explica que, através do diálogo, os deputados decidem como votar, não sendo um “assunto de carácter individual”. A Ria tentou contactar ainda o deputado Mário Amorim Lopes, também eleito no círculo de Aveiro pela Iniciativa Liberal, mas até ao momento não foi possível obter resposta. Aguarda-se agora o dia decisivo de votação da proposta que deverá acontecer nas próximas semanas.
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"O PS ganhou", opinião de Rui Soares Carneiro
Já passou mais de um mês desde o dia das eleições para os diferentes órgãos das nossas autarquias locais, em Aveiro, e praticamente todas as tomadas de posse estão concluídas - faltando apenas a Freguesia de Aradas. Muito pouco li e nada ouvi, sobre os resultados das eleições, e parece ter passado despercebida a consumação de um facto: o PS, em Aveiro, ganhou. Conhecemos todos a maior vitória - para alguns, a única - da noite eleitoral: a conquista da União de Freguesias da Glória e Vera Cruz, a maior do município, liderada agora por Bruno Ferreira, que, mesmo sem maioria, devolve aos socialistas a responsabilidade de dirigir uma autarquia em Aveiro - algo perdido após as eleições intercalares de São Jacinto, em 2022. As pequenas vitórias, secundárias, mas relevantes, resumem-se à retirada da maioria absoluta em outros quatro órgãos: a Câmara Municipal de Aveiro e as Freguesias de Aradas, Esgueira e Eixo-Eirol. Isto permite exercer pressão e influência sobre quem lidera estes órgãos, mas obriga também a uma oposição responsável e construtiva - e não meramente “do contra” -, exigindo uma comunicação mais consistente das suas posições políticas. Mas o PS, em Aveiro, ganhou mais do que isto: Ganhou a oportunidade de perceber, novamente, que eleições não são atos de messianismo caído do céu, onde se deposita mais fé do que realismo e em que se olha mais para os eleitos do que para os eleitores. Ganhou a oportunidade de entender que um ato eleitoral não é uma corrida de 100 metros, mas sim uma estafeta 4x365, onde o trabalho contínuo entre eleições define quem cruza a meta em primeiro. Ganhou a oportunidade de conhecer, tarde e a más horas, as associações, clubes e IPSS que sustentam o nosso tecido social, e das quais se afastou nos últimos anos, perdendo contacto com a realidade e com o trabalho árduo destas instituições. Ganhou a oportunidade de descobrir, no terreno, muitos dos problemas que as pessoas enfrentam diariamente, em locais muitas vezes esquecidos do município, onde as autarquias têm obrigação de intervir. Ganhou a oportunidade de aprender - veremos se aprendeu - que a comunicação próxima, digital e sobretudo presencial, é hoje indispensável para criar confiança e explicar aos eleitores os dossiês em discussão e as posições assumidas. Ganhou a oportunidade de confirmar que a comunicação social é um meio útil e fiável, mesmo após anos a criticá-la, e que deve ser usada como veículo de comunicação e não como bode expiatório. Ganhou a oportunidade de iniciar um novo ciclo, de mudar, e de ser capaz de responder ao atual contexto autárquico, às exigências de fiscalização próprias da oposição, mas também de apresentar propostas e construir um programa de mudança. Ganhou a oportunidade de regressar ao essencial: aos problemas reais das pessoas, aos mais vulneráveis e à classe média, que precisa de crescer e ter mais respostas sociais e económicas. Esquecer esta base social é esquecer os fins para os quais a política nos convoca. Saberá o PS Aveiro aproveitar tantas oportunidades?
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Câmara de Aveiro vai discutir revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso até ao fim do ano
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