Prazo para pagar a última prestação do IMI termina hoje
Os quase três milhões de proprietários de imóveis com um IMI superior a 100 euros têm até hoje para pagar a última prestação deste imposto.
Redação
A 'fatura' do Imposto Municipal sobre os Imóveis é automaticamente dividida em dois ou três pagamentos consoante o seu valor oscile entre os 100 e os 500 euros ou supere os 500 euros, com os prazos a decorrerem, respetivamente, em maio e novembro ou em maio, agosto e novembro.
Este ano (para o IMI relativo a 2023) foram emitidas 2.245.046 notas de liquidação de valor entre 100 e 500 euros e 686.504 acima dos 500 euros, num total de 2.931.550, sendo este o universo que tem até hoje para pagar o imposto.
A taxa do IMI é fixada anualmente pelas autarquias dentro do intervalo que oscila entre os 0,3% e os 0,45% para os prédios urbanos (conceito que inclui os terrenos para construção), sendo o imposto calculado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) com base na taxa que lhe é comunicada e no valor patrimonial tributário dos imóveis.
Para os prédios rústicos, o IMI contempla uma taxa única de 0,8%.
De acordo com os dados estatísticos publicados pela AT, o valor do IMI foi de 1.562,8 milhões de euros em 2023, refletindo uma quebra de 0,27% face ao ano anterior.
Recomendações
Desmantelada rede que introduzia cocaína e haxixe em Portugal e Espanha
Durante a investigação, que contou com a colaboração da Polícia Judiciária (PJ) e da GNR, foram apreendidos, em diversos momentos, 278 quilos de cocaína e 3.831 de haxixe, 180 plantas de canábis, 500 mil euros em numerário, “várias armas de guerra” e uma mota náutica, entre outros bens. Foram ainda arrestadas “51 contas bancárias, cinco imóveis, 23 veículos a motor e uma embarcação” Trinta e uma pessoas foram detidas pela Guardia Civil, nas localidades espanholas de Huelva (25), Sevilha (2), Algeciras (2), Granada (1) e Málaga (1). As detenções ocorreram no âmbito das operações Linked e Ecolinked. Os detidos são suspeitos de crimes “contra a saúde pública, pertença a organização criminal, detenção e porte de armas e depósito de armas de guerra, branqueamento de capitais, contrabando, falsificação de documento, recetação e roubo de veículo a motor”. “Ambas as investigações se iniciaram com a informação da existência de uma organização criminal muito ativa, com ligações na Colômbia, Panamá e Portugal, dedicada à introdução de cocaína e resina de canábis (haxixe) proveniente da América Latina e do Oeste do continente africano, tanto por via marítima, mediante o recurso a contentores, veleiros e embarcações de alta velocidade, como por via aérea, mediante o uso de aeronaves de recreio ou de uso privado”, refere, em comunicado, a Guardia Civil. A organização conseguiria pôr em prática “de forma simultânea seis operações de introdução de cocaína”, quer “através de diversos portos localizados na Europa”, quer utilizando embarcações de recreio e lanchas rápidas nas costas de Portugal e Espanha. Além da PJ e da GNR, as operações, dirigidas pelo Tribunal de Instrução de Huelva, contaram com a colaboração das autoridades de Colômbia, Panamá, Estados Unidos da América, Reino Unido e França, bem como da Europol. Portugal foi, além de Espanha, um dos países onde existiram operações no terreno sobre os suspeitos, a par de Colômbia, Guiana, Panamá e França.
Portugal é o país europeu que aposta menos na titularidade de guarda-redes locais
A minoria no principal escalão português é protagonizada por Diogo Costa, do FC Porto, e Ricardo Velho, do Farense, sendo que o primeiro é o dono das ‘redes’ da seleção nacional e o segundo já foi chamado à equipa das ‘quinas’, embora sem se estrear. Bruno Varela, que defende a baliza do Vitória de Guimarães, seria o outro representante luso, mas, apesar de ter jogado pelas várias seleções jovens nacionais e ter sido convocado para os ‘AA’ - neste último caso, sem nunca se estrear -, é desde outubro de 2023 internacional cabo-verdiano. Costa e Velho são, assim, os únicos ‘keepers’ com ‘selo’ nacional a defenderem as balizas dos emblemas da I Liga, o que corresponde a uma taxa de aposta de 11%, em contraste com os 16 estrangeiros que defendem o último reduto dos restantes conjuntos (89%). De resto, mesmo a II Liga tem mais guarda-redes portugueses entre as primeiras apostas: sete contra 11 ‘forasteiros’, o que corresponde a 39%. Neste particular, os brasileiros estão em maior número, oito, nomeadamente Gabriel Batista (Santa Clara), Matheus (Sporting de Braga), Kewin Silva (Moreirense), Jhonatan (Rio Ave), Andrew (Gil Vicente), César (Boavista), Bruno Brígido (Estrela da Amadora) e Lucas França (Nacional). O uruguaio Franco Israel e o sérvio Vladan Kovacevic (ambos no Sporting), o ucraniano Anatoliy Trubin (Benfica), o cabo-verdiano Bruno Varela (Vitória de Guimarães), o russo Iván Zlobin (Famalicão), o costa-riquenho Patrick Sequeira (Casa Pia), o espanhol Joel Robles (Estoril Praia), o mexicano Guillermo Ochoa (AVS) – que tem sido rendido pelo brasileiro Simão Bertelli devido a lesão - e o alemão Nico Mantl (Arouca) completam a maioria de estrangeiros titulares na I Liga. Numa análise efetuada aos campeonatos que ocupam o top-20 do ranking da UEFA, a taxa de 11% de locais em Portugal é a mais baixa entre essas competições, sendo que apenas Inglaterra tem uma percentagem próxima (20%), com quatro guarda-redes ingleses entre os 20 titulares: Jordan Pickford (Everton), Dean Henderson (Crystal Palace), ambos da seleção, Nick Pope (Newcastle) e Aaron Ramsdale (Southampton). Um dos 16 estrangeiros na Premier League é precisamente um português, o também internacional José Sá, que tem alternado a titularidade no Wolverhampton com Sam Johnstone. O terceiro país que menos ‘confia’ em guardiões locais é a Grécia, com quatro em 14, ou seja 29%. Apenas Olympiacos (Kostas Tzolakis), OFI Creta (Nikos Christogeorgos), Atromitos (Leftherios Choutesiotis) e Asteras Tripolis (Panagiotis Tsintotas) têm as respetivas balizas defendidas por helénicos. Em sentido inverso, a Sérvia lidera na aposta de ‘keepers’ nacionais, com 14 dos 16 titulares a conferirem uma taxa de utilização local de 88%. As únicas exceções são Balsa Popovic (OFK Belgrado) e Stefan Popovic (Novi Pazar), ambos de Montenegro, nação que se tornou independente da Sérvia em 2006. Imediatamente atrás da Liga sérvia surge a Croácia, no segundo posto, com 80% de guarda-redes locais entre os titulares (oito nacionais e dois estrangeiros), enquanto Israel é o terceiro país que mais aposta na ‘prata da casa’ para as balizas, com 11 locais e três forasteiros, com uma taxa de 79%.
Portagens, rendas e transportes aumentam em 2025
Os preços da eletricidade são uma exceção, já que tanto no mercado regulado, como no mercado liberalizado, as tarifas devem baixar no próximo ano. As famílias no mercado regulado de eletricidade teriam um aumento tarifário de 2,1% a partir de janeiro, mas, na prática, com taxas e impostos, vão ter reduções de entre 0,82 e 0,88 euros, devido à alteração legislativa que aumenta o valor do consumo de energia sujeito à taxa reduzida de IVA (6%), aprovada no parlamento. No mercado liberalizado, que representa a grande maioria do consumo total, em Portugal continental, a EDP Comercial e a Galp anunciaram reduções de 6% na componente de eletricidade na fatura, devido à melhoria das condições de mercado (no caso da Galp em vigor desde 01 de dezembro). Entretanto, fonte oficial da EDP precisou que a fatura dos clientes da EDP Comercial deverá baixar em média 7%, a partir de 01 de janeiro. Eis os principais aumentos de preços que se vão verificar no próximo ano: +++ Portagens +++ As portagens das autoestradas deverão aumentar 2,21% em 2025, tendo por base o valor da inflação homóloga sem habitação de outubro determinado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), acrescido dos 0,1% de compensação às concessionárias. A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e estabelece que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro, data-limite para os concessionários comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para o ano seguinte. De acordo com os dados divulgados hoje pelo INE, aquele referencial de inflação situou-se em 2,11%. A este valor acresce 0,1%, na sequência do acordo celebrado em 2022 com as concessionárias das autoestradas para as compensar pelo travão que foi então imposto a uma subida de cerca de 10% em 2023. +++ Transportes +++ Os transportes públicos de passageiros vão aumentar 2,02% no próximo ano, de acordo com a taxa de atualização tarifária com base nos dados do INE sobre a inflação. Já os passes Navegante vão manter os preços em 2025 na Área Metropolitana de Lisboa, assim como os bilhetes ocasionais referentes à Carris Metropolitana. +++ Rendas +++ Após terem tido em 2024 o aumento mais alto dos últimos 30 anos, as rendas podem subir 2,16% em 2025, de acordo com o aviso do coeficiente de atualização de rendas publicado pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE). Na prática, este aumento equivale a uma subida de 2,16 euros por cada 100 euros de renda, o que significa que uma renda de 750 euros poderá aumentar em 16,20 euros no próximo ano. Tendo em conta as regras em vigor, para alguns inquilinos a subida poderá ser mais acentuada, já que os senhorios que não atualizaram a renda nestes últimos dois anos, poderão somar os coeficientes de 2023 e de 2024 aos 2,16% de 2025, num total de 11,1%. Mas pode também suceder que não haja lugar a nenhum aumento, já que a atualização das rendas não é obrigatória e o senhorio pode optar por não a fazer. +++ Telecomunicações +++ Os preços das comunicações da Altice Portugal vão aumentar no próximo ano, conforme o contratualmente previsto, exceto no Uzo e Moche, a NOS vai manter os tarifários e a Vodafone Portugal ainda não consegue antecipar informação sobre o tema. No final de novembro, fonte oficial da Altice Portugal, que detém a Meo, adiantou que vai proceder à atualização de preços em 2025, conforme contratualmente previsto e já divulgado, com exceção dos serviços da marca digital Uzo e da marca para o segmento jovem, Moche, que não vão ser atualizados. Por sua vez, fonte oficial da NOS disse, na altura, que "não vai aumentar os seus preços em 2025", uma decisão que "é transversal" a todos os serviços e tarifários da empresa. Já a Vodafone Portugal não pode neste antecipar eventuais atualizações de preços, afirmou à Lusa fonte oficial da operadora em novembro, situação que se mantém ainda hoje. +++ Leite +++ O preço do leite e dos produtos lácteos deverá continuar em alta a partir de janeiro, mantendo a trajetória verificada nos últimos meses de 2024. Os custos de produção, nomeadamente do gasóleo e da eletricidade têm impulsionado o preço dos laticínios. Face a este cenário, os produtores defendem previsibilidade e equilíbrio nos três elos do negócio – produção, distribuição e consumidores. +++ Pão +++ O pão vai ficar mais caro em 2025, à boleia dos custos de produção e do salário mínimo nacional. Apesar dos preços, as vendas da panificação e pastelaria registaram, em 2024, um ligeiro aumento em valor, mas em quantidade houve uma quebra. Os consumidores continuam a apostar “nos clássicos”, como o pão tradicional e os pastéis de nata, mas também olham, cada vez mais, para os produtos inovadores, como pães integrais e para a pastelaria à base de plantas.
GNR regista 10 mortes em 1.231 acidentes na operação Natal e Ano Novo 2024/2025
Segundo os dados hoje divulgados pela GNR, que refere serem ainda provisórios, as vítimas mortais, que tinham entre os 19 e os 76 anos, resultaram de quatro despistes (três de motociclos e um de um veículo ligeiro), três colisões e três atropelamentos. Os despistes registaram-se na Estrada Nacional 125 (EN125), em Albufeira (distrito de Faro), em Fonte Coberta, concelho de Barcelos (Braga), na Estrada Nacional 119 (EN119) em Biscainho, concelho de Coruche (Santarém) e na Autoestrada 23 (A23), em Benquerenças (Castelo Branco). As colisões aconteceram na Estrada da Ponte Barão, em Boliqueime, concelho de Loulé (distrito de Faro), no Itinerário Principal 2 (IP2), em Beja, e no Itinerário Complementar 2 (IC2), em Santa Maria da Feira (Aveiro). Os três atropelamentos registaram-se em Pedroso, Vila Nova de Gaia (Porto), na A19, em Leiria e na localidade de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro. Durante a operação Natal e Ano Novo 2024/2025, a GNR também já fiscalizou 56.911 condutores, dos quais 609 conduziam com excesso de álcool e, destes, 308 foram detidos por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 gramas/litro. Foram ainda detidas 95 pessoas por conduzirem sem habilitação legal. Das 8.317 contraordenações rodoviárias detetadas, a GNR destaca 2.521 por excesso de velocidade, 301 por excesso de álcool e 248 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças (SRC). Outras 180 deveram-se a uso indevido do telemóvel no exercício da condução, 901 a falta de inspeção periódica obrigatória e 276 a falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório. Durante a operação, que termina no dia 02 de janeiro, a GNR irá continuar a dar prioridade à fiscalização da condução sob a influência do álcool e de substâncias psicotrópicas, excesso de velocidade e uso indevido do telemóvel. No comunicado, diz ainda que está igualmente atenta à utilização correta do cinto de segurança, à falta de inspeção periódica obrigatória, à falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório e à incorreta execução de manobras de ultrapassagem, de mudança de direção e de cedência de passagem.
Últimas
Estudantes internacionais viveram Natal com famílias portuguesas
Marta Santos é uma antiga estudante da Universidade de Aveiro (UA). Licenciada e mestre em Estudos Editoriais, a antiga estudante mantêm a ligação à Universidade, em especial à ESN Aveiro. Este Natal recebeu em sua casa – ou melhor, na casa da tia – duas estudantes de Erasmus. Andrea Doller e Alexandra Chictic, da Alemanha e da Roménia, respetivamente, foram a companhia internacional da família Santos neste Natal. Andrea tem 22 anos e está de Erasmus em Aveiro a estudar tradução em Português e Inglês. Escolheu Portugal pelo gosto pela língua de Camões. Sobre Aveiro, gosta particularmente de poder ir a pé para todo o lado. Quanto à iniciativa ‘Natal com Famílias Portuguesas’, Andrea vê como uma oportunidade de experienciar o Natal fora de casa, algo que sempre quis fazer. “Tenho muito interesse em descobrir culturas e tradições de outros países, acho que é uma oportunidade muito boa experienciar como as famílias portuguesas celebram o Natal”, justificou a estudante. Além disso, “é bom não ter de passar o Natal sozinha em Portugal”, apontou Andrea. Conhece algumas das tradições natalícias portuguesas e ficou curiosa com aquilo que ia ainda descobrir com a família Santos. Apesar de não saber o nome do bolo que descreve como tendo “coisas verdes e vermelhas por cima”, conhece a tradição do brinde no bolo-rei e espera comer bacalhau à ceia de Natal. A comida e a conversa com a família eram o fator mais entusiasmante para Andrea. Na Alemanha, partilhou a estudante, o Natal centra-se sobretudo no dia 24. É celebrado com “comidas mais elaboradas”, sobretudo à base de carne, que normalmente não se comem durante o resto do ano e é dada uma grande importância às músicas natalícias. Bacalhau com batata e couves cozidas, o prato mais tradicional do Natal em Portugal foi o jantar servido no dia 24 pela família Santos - tal como esperado por Andrea. Marta Santos contou também que convidou as estudantes a acompanhar a família para assistir à missa de Natal, no dia 25, iniciativa à qual ambas aderiram, numa abertura que tem “surpreendido bastante” a família. Raquel Ferreira, estudante do terceiro ano de Bioquímica na UA, responsável pela implementação do projeto ‘Natal com Famílias Portuguesas’ em Aveiro e secretária da ESN Aveiro, explicou que a troca de culturas, o enriquecimento da sociedade e das famílias que acolhem os estudantes internacionais e o combate à solidão são os principais objetivos da iniciativa. ‘Natal com Famílias Portuguesas’ começou há seis anos e a edição deste ano contou com a participação de “50 famílias que corresponderam a 77 estudantes” a nível nacional, adiantou Raquel Ferreira. A adesão tem “crescido a nível de estudantes internacionais, mas decrescido a nível de famílias portuguesas”, reparou a estudante responsável pela iniciativa em Aveiro.
Centro de Aveiro com trânsito condicionado este fim de semana
Segundo uma nota de imprensa, alguns dos arruamentos do centro da cidade estarão “muito condicionados ou cortados ao trânsito”, durante os dias 28 e 29 de dezembro. Entre as estradas cortadas estão: “a Avenida de Santa Joana; a Praça Humberto Delgado / “Pontes”; o Rossio; a Rua Batalhão de Caçadores 10; a Rua Capitão Souza Pizarro; a Rua dos Galitos, entre a Rua Belém do Pará e as “Pontes” e a Rua Gustavo Ferreira Pinto Basto”. A autarquia alerta ainda que, face aos arruamentos envolvidos, “está prevista alguma interferência com os transportes públicos e com a saída dos veículos do parque de estacionamento do Fórum Aveiro”. Tal como noticiado pela Ria, é já este domingo, 29 de dezembro, pelas 16h30, que acontece a cerimónia do desfecho de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura, no Teatro Aveirense. Entre as atividades em destaque estará um recital de música clássica, assim como um espetáculo multidisciplinar ao ar livre, ambos com entrada livre. Na nota, o Município apela aos cidadãos para que antecipem a sua chegada aos locais do espetáculo no dia 29 de dezembro e agradece a compreensão pelos incómodos causados.
Desmantelada rede que introduzia cocaína e haxixe em Portugal e Espanha
Durante a investigação, que contou com a colaboração da Polícia Judiciária (PJ) e da GNR, foram apreendidos, em diversos momentos, 278 quilos de cocaína e 3.831 de haxixe, 180 plantas de canábis, 500 mil euros em numerário, “várias armas de guerra” e uma mota náutica, entre outros bens. Foram ainda arrestadas “51 contas bancárias, cinco imóveis, 23 veículos a motor e uma embarcação” Trinta e uma pessoas foram detidas pela Guardia Civil, nas localidades espanholas de Huelva (25), Sevilha (2), Algeciras (2), Granada (1) e Málaga (1). As detenções ocorreram no âmbito das operações Linked e Ecolinked. Os detidos são suspeitos de crimes “contra a saúde pública, pertença a organização criminal, detenção e porte de armas e depósito de armas de guerra, branqueamento de capitais, contrabando, falsificação de documento, recetação e roubo de veículo a motor”. “Ambas as investigações se iniciaram com a informação da existência de uma organização criminal muito ativa, com ligações na Colômbia, Panamá e Portugal, dedicada à introdução de cocaína e resina de canábis (haxixe) proveniente da América Latina e do Oeste do continente africano, tanto por via marítima, mediante o recurso a contentores, veleiros e embarcações de alta velocidade, como por via aérea, mediante o uso de aeronaves de recreio ou de uso privado”, refere, em comunicado, a Guardia Civil. A organização conseguiria pôr em prática “de forma simultânea seis operações de introdução de cocaína”, quer “através de diversos portos localizados na Europa”, quer utilizando embarcações de recreio e lanchas rápidas nas costas de Portugal e Espanha. Além da PJ e da GNR, as operações, dirigidas pelo Tribunal de Instrução de Huelva, contaram com a colaboração das autoridades de Colômbia, Panamá, Estados Unidos da América, Reino Unido e França, bem como da Europol. Portugal foi, além de Espanha, um dos países onde existiram operações no terreno sobre os suspeitos, a par de Colômbia, Guiana, Panamá e França.
Portugal é o país europeu que aposta menos na titularidade de guarda-redes locais
A minoria no principal escalão português é protagonizada por Diogo Costa, do FC Porto, e Ricardo Velho, do Farense, sendo que o primeiro é o dono das ‘redes’ da seleção nacional e o segundo já foi chamado à equipa das ‘quinas’, embora sem se estrear. Bruno Varela, que defende a baliza do Vitória de Guimarães, seria o outro representante luso, mas, apesar de ter jogado pelas várias seleções jovens nacionais e ter sido convocado para os ‘AA’ - neste último caso, sem nunca se estrear -, é desde outubro de 2023 internacional cabo-verdiano. Costa e Velho são, assim, os únicos ‘keepers’ com ‘selo’ nacional a defenderem as balizas dos emblemas da I Liga, o que corresponde a uma taxa de aposta de 11%, em contraste com os 16 estrangeiros que defendem o último reduto dos restantes conjuntos (89%). De resto, mesmo a II Liga tem mais guarda-redes portugueses entre as primeiras apostas: sete contra 11 ‘forasteiros’, o que corresponde a 39%. Neste particular, os brasileiros estão em maior número, oito, nomeadamente Gabriel Batista (Santa Clara), Matheus (Sporting de Braga), Kewin Silva (Moreirense), Jhonatan (Rio Ave), Andrew (Gil Vicente), César (Boavista), Bruno Brígido (Estrela da Amadora) e Lucas França (Nacional). O uruguaio Franco Israel e o sérvio Vladan Kovacevic (ambos no Sporting), o ucraniano Anatoliy Trubin (Benfica), o cabo-verdiano Bruno Varela (Vitória de Guimarães), o russo Iván Zlobin (Famalicão), o costa-riquenho Patrick Sequeira (Casa Pia), o espanhol Joel Robles (Estoril Praia), o mexicano Guillermo Ochoa (AVS) – que tem sido rendido pelo brasileiro Simão Bertelli devido a lesão - e o alemão Nico Mantl (Arouca) completam a maioria de estrangeiros titulares na I Liga. Numa análise efetuada aos campeonatos que ocupam o top-20 do ranking da UEFA, a taxa de 11% de locais em Portugal é a mais baixa entre essas competições, sendo que apenas Inglaterra tem uma percentagem próxima (20%), com quatro guarda-redes ingleses entre os 20 titulares: Jordan Pickford (Everton), Dean Henderson (Crystal Palace), ambos da seleção, Nick Pope (Newcastle) e Aaron Ramsdale (Southampton). Um dos 16 estrangeiros na Premier League é precisamente um português, o também internacional José Sá, que tem alternado a titularidade no Wolverhampton com Sam Johnstone. O terceiro país que menos ‘confia’ em guardiões locais é a Grécia, com quatro em 14, ou seja 29%. Apenas Olympiacos (Kostas Tzolakis), OFI Creta (Nikos Christogeorgos), Atromitos (Leftherios Choutesiotis) e Asteras Tripolis (Panagiotis Tsintotas) têm as respetivas balizas defendidas por helénicos. Em sentido inverso, a Sérvia lidera na aposta de ‘keepers’ nacionais, com 14 dos 16 titulares a conferirem uma taxa de utilização local de 88%. As únicas exceções são Balsa Popovic (OFK Belgrado) e Stefan Popovic (Novi Pazar), ambos de Montenegro, nação que se tornou independente da Sérvia em 2006. Imediatamente atrás da Liga sérvia surge a Croácia, no segundo posto, com 80% de guarda-redes locais entre os titulares (oito nacionais e dois estrangeiros), enquanto Israel é o terceiro país que mais aposta na ‘prata da casa’ para as balizas, com 11 locais e três forasteiros, com uma taxa de 79%.