RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

Universidade

Nova secretária do Ensino Superior critica propinas “baixíssimas” e propõe sistema de empréstimos

Cláudia S. Sarrico, recentemente nomeada secretária de Estado do Ensino Superior que já foi aluna e docente da Universidade de Aveiro, tem defendido publicamente posições controversas sobre o financiamento do setor, propondo mudanças estruturais com base na introdução de empréstimos para pagamento das propinas dos estudantes, reembolsáveis em função dos rendimentos futuros dos diplomados.

Nova secretária do Ensino Superior critica propinas “baixíssimas” e propõe sistema de empréstimos

Num artigo de opinião publicado no Observador a 20 de dezembro de 2022, Sarrico defendeu que “os alunos devem pagar uma contribuição [propina] para fazer os seus estudos no Ensino Superior através de empréstimos cujo pagamento corresponde a uma percentagem do seu rendimento futuro e pago através de uma dedução no seu salário, tal como o IRS e as contribuições para a segurança social”. Para a nova governante, esta seria a “única solução que permite financiamento suficiente do sistema de forma sustentável e com qualidade”.

Nesse mesmo texto, Cláudia S. Sarrico classificou o valor atual das propinas como "baixíssimo", afirmando que “as propinas de licenciatura são baixíssimas – muito menos do que se paga pelo infantário dos miúdos, o que também contribui para a baixíssima taxa de fertilidade em Portugal”. Defende ainda que o modelo de Ensino Superior gratuito tem um efeito regressivo, argumentando que “significa antes dar vantagem financeira a pessoas que na sua maioria já são privilegiadas e que se tornarão ainda mais por se diplomarem à custa de muitos que pagam impostos e que nunca tiveram esse privilégio".

A ideia de empréstimos reembolsados pelos rendimentos futuros dos diplomados surge como uma proposta de maior equidade e sustentabilidade para Cláudia Sarrico. “Eliminam a aversão aos empréstimos bancários”, refere a nova secretária de Estado, sublinhando que quem ganha menos “paga menos” e que “os pagamentos podem ser geridos pela autoridade tributária que funciona eficazmente em Portugal.”

Apresentação no Instituto +Liberdade

No início de 2023, Cláudia S. Sarrico participou no evento 'Ideias +23', organizado pelo Instituto +Liberdade, onde apresentou um conjunto de propostas sob o título “Alargar a autonomia das Instituições de Ensino Superior”. Entre essas propostas, defendeu a criação de fundações de direito privado, constituídas por tempo indeterminado, dotadas de personalidade jurídica e reconhecidas como de utilidade pública. Propôs também o fim dos estatutos de carreira nacionais para docentes universitários, docentes do politécnico e investigadores, passando todo o pessoal docente, investigador, técnico, administrativo e de gestão a ser empregados da instituição.

Durante a sua intervenção, Cláudia Sarrico defendeu ainda a abolição dos numerus clausus na generalidade dos cursos e reforçou a ideia de financiamento dos alunos através de empréstimos reembolsáveis em função dos rendimentos futuros, sublinhando que este modelo “mostra-se que aumenta a equidade”. Apontou a autonomia como um fator potenciador da diversificação das fontes de rendimento, incluindo cursos de formação e educação contínua, contratos com o setor comercial, setor público, setor social e filantropia. Acrescentou que essa mesma autonomia favorece uma melhor utilização dos recursos e um posicionamento estratégico das instituições, conduzindo a uma maior diversificação do sistema de Ensino Superior. Por fim, destacou a importância da responsabilização, com foco na avaliação e gestão da qualidade.

Críticas ao sistema atual de doutoramentos

Num segundo artigo publicado em 15 de junho de 2023, também no Observador, a nova secretária de Estado do Ensino Superior questionou a utilidade dos doutoramentos em Portugal no atual modelo e criticou o modelo de acesso e financiamento.

Cláudia S. Sarrico afirmou: “Arrisco dizer que em muitos doutoramentos praticamente entra quem quer desde que pague as propinas.” Apesar do aumento do número de doutorados no país, alertou para a baixa eficiência formativa, o excesso de precariedade na academia e a fraca inserção dos doutorados fora do setor universitário. Perante este cenário, a nova secretária de Estado do Ensino Superior deixou uma pergunta no ar: “Face a este cenário pergunto-me porque é que as pessoas querem fazer um doutoramento em Portugal.” E acrescentou: “Parece-me, pelo menos em algumas áreas, que será uma forma de credencialismo, em que as pessoas procuram no doutoramento uma melhoria do seu estatuto social e profissional, mais do que competências exigidas pelo mercado de trabalho.”

A nova governante defende uma maior exigência à entrada nos programas doutorais, bem como melhores condições para atrair talento, considerando que “seria melhor ter menos doutorandos e mais apoiados com contratos de trabalho, atraindo o melhor talento para estudos doutorais. Seriam reconhecidos como membros juniores do corpo docente, como é normal noutros países europeus.”

Cláudia Sarrico chega assim ao Governo com ideias claras sobre o futuro do Ensino Superior, que tem vindo a defender publicamente ao longo dos últimos anos. Recorde-se que o atual ministro com a tutela do Ensino Superior, Fernando Alexandre, já tinha admitido a hipótese de descongelar as propinas. Ainda em março deste ano, no final de uma reunião com dirigentes de federações e associações académicas e em declarações aos jornalistas, o ministro disse que esperava convencer os estudantes que "com um bom sistema de ação social, o foco nas propinas perde-se”.

Recomendações

Ensino Superior: Presidente da República promulga novo modelo de ação social após ouvir Académicas
Universidade
10 jul 2026, 20:02

Ensino Superior: Presidente da República promulga novo modelo de ação social após ouvir Académicas

A reforma promovida pelo Governo na ação social no ensino superior recebeu esta sexta-feira, dia 10, a aprovação final do Presidente da República António José Seguro. Na passada quarta-feira, o chefe de Estado tinha ouvido estudantes de todo o país, entre os quais Francisco Luís, da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv).

Medicina: UA passa a integrar o Conselho das Escolas Médicas Portuguesas (CEMP)
Universidade
10 jul 2026, 12:32

Medicina: UA passa a integrar o Conselho das Escolas Médicas Portuguesas (CEMP)

A informação divulgada agora pela Universidade de Aveiro surge na sequência da confirmação da acreditação do mestrado integrado em medicina por seis anos, anunciado aquando da tomada de posse do reitor Artur Silva, no passado dia 20 de maio. A Universidade de Aveiro foi convidada a integrar, durante o presente mês, o Conselho das Escolas Médicas Portuguesas (CEMP), órgão que reúne todas as instituições responsáveis pelo ensino médico em Portugal.

Departamento de Geociências inaugura exposição “A Geologia do Espaço” com exibição até setembro
Universidade
10 jul 2026, 11:00

Departamento de Geociências inaugura exposição “A Geologia do Espaço” com exibição até setembro

O Departamento de Geociências inaugurou na passada quarta-feira, dia 8, a exposição “A Geologia do Espaço” que estará em exposição no Átrio do DGeo até setembro.

Silêncio, burocracia e desinteresse: O que encontram os estudantes LGBTQIA+ na UA? - Parte I
Universidade
09 jul 2026, 18:00

Silêncio, burocracia e desinteresse: O que encontram os estudantes LGBTQIA+ na UA? - Parte I

Na primeira de duas partes de uma reportagem sobre a experiência da comunidade LGBTQIA+ na Universidade de Aveiro (UA), a Ria conversa com um grupo de estudantes para perceber o que sentem ao frequentar a instituição. A falta de uma representação positiva, as falhas no processo de mudança de nome e o desinteresse em colaborar são as grandes críticas feitas por quem também vê na cidade de Aveiro um ambiente “hostil”.