De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, a “erosão orçamental sistémica e a insegurança jurídica sem precedentes no Ensino Superior” foi o que levou o CRUP a enviar um memorando ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Em entrevista à Ria, Paulo Jorge Ferreira explica: “O orçamento das universidades é pré-determinado [...] em agosto. [...] Desde agosto de 2025 até hoje surgiram uma série de diplomas, alterações legislativas, aumentos salariais, jurisprudência, reinterpretações de diplomas passados, imposições legais de atualização salarial… Têm impacto sobre a despesa e isso significa que aquilo que em agosto se definiu já não é válido”.  Fruto destas mudanças não previstas em orçamento, o reitor aponta que “a cada dia é mais difícil traçar um rumo, porque, muito frequentemente, somos confrontados com impactos na despesa que não tínhamos previsto”.  Para fazer face a este problema, Paulo Jorge Ferreira afirma que as universidades querem que se legisle a favor da “neutralidade orçamental das alterações legislativas”. Por outras palavras, o presidente do CRUP explica que o objetivo é que “uma alteração que aumente a despesa da instituição atribua o acréscimo de X ao orçamento da instituição, para que ela o possa cumprir sem sacrificar os seus objetivos”. Na Universidade de Aveiro - como acontece também noutras IES - o atraso na devolução do IVA “diminui em 5,5 milhões de euros” a receita esperada da Universidade: “Trata-se do IVA que pagámos / adiantámos para as residências, no âmbito do PRR. Esse IVA que pagámos deve ser devolvido. Como a devolução não aconteceu no ano passado, isso cortou a receita esperada. Não por ter excedido a sua despesa prevista, mas por ausência de receita”. Da mesma forma, aponta o CRUP em comunicado, “a transferência da gestão administrativa das bolsas da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) para as universidades também transferiu para estas os custos administrativos, que não foram compensados por qualquer taxa de gestão”. No mesmo documento, os reitores das universidades portuguesas apontam que a situação se deve a “várias frentes”, entre as quais as dotações do Orçamento do Estado, que “há muito que não bastam sequer para cobrir a despesa com pessoal das universidades”, a que se somam atualizações remuneratórias e progressões na carreira que foram autorizadas “sem que tenha sido transferida qualquer verba adicional para as instituições”. Além disso, um recente acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) ordenou a abertura de concursos para integrar na carreira um “elevado número de investigadores” que eram até agora financiados por fundos europeus ou projetos de duração limitada, “ignorando a autonomia universitária e o impacto imediato e permanente na massa salarial”, alegou o CRUP. O conselho de reitores alertou ainda para o “impacto devastador” da interpretação recente dos tribunais de que o prazo de 90 dias para a “conclusão de concursos para docentes e investigadores é perentório”. “Devido à complexidade de agendar júris internacionais, exigidos por lei, o incumprimento do prazo determinaria a anulação de todo o processo, obrigando à sua repetição do zero — o que, manifestamente, dificilmente acelerará a renovação do corpo docente e de investigação”, lamentou. Perante isso, o CRUP avançou com quatro “medidas urgentes”, entre as quais a revisão imediata dos prazos de concurso, através de uma alteração legislativa para permitir a prorrogação fundamentada do prazo de 90 dias, “travando a anulação judicial em massa de procedimentos de recrutamento”. Os reitores pretendem ainda a clarificação jurídica de contratos, com a criação de normas que estabeleçam que a abertura de concursos depende da existência de dotação orçamental específica e que fixem prazos limite para as prorrogações transitórias previstas no Estatuto da Carreira de Investigação Científica. O presidente do CRUP, Paulo Jorge Ferreira, que também é reitor da Universidade de Aveiro, tem no dia 4 de março uma reunião com o ministro Fernando Alexandre para analisar o assunto.

Segundo dita o edital de candidatura publicado pela Universidade, ao cargo de reitor podem candidatar-se os professores e investigadores da UAou de outras instituições de ensino universitário ou de investigação, nacionais ou estrangeiras, em exercício efetivo de funções e que não estejam abrangidos por qualquer inelegibilidade ou incompatibilidade previstas na lei. O mesmo documento traça o perfil de quem deve ser considerado para a posição: “uma personalidade de elevado mérito e reconhecida experiência no exercício das funções de docência e ou de investigação e no desempenho de cargos de gestão, no âmbito de instituições de ensino superior e ou de investigação científica. Deve possuir visão estratégica, refletida em programa de ação que assegure a prossecução da missão e atribuições da Universidade, e possuir as competências linguísticas que lhe permitam desempenhar capazmente o respetivo cargo”. O processo de candidaturas arrancou ontem, dia 24, e decorre até ao próximo dia 27 de março. De acordo com o calendário publicado no website da UA, a admissão das candidaturas e notificação da decisão deve acontecer entre 30 e 31 de março e 13 e 14 de abril de 2026, sendo que os não admitidos têm até dia 16 para apresentar recurso. O Conselho Geral deve decidir sobre a admissão das candidaturas a 20 de abril. Entre 21 e 22 de abril decorre a apresentação e discussão pública das candidaturas, que devem ser votadas ou no último dia de discussão, 22, ou no dia seguinte, 23, pelos membros do Conselho Geral. A tomada de posse do novo reitor deve acontecer no prazo máximo de 20 dias após a homologação pelo Conselho de Curadores. Todo o processo está disponível em ua.pt. O novo reitor vai suceder a Paulo Jorge Ferreira, que acaba agora o seu segundo mandato à frente da instituição. Em 2018, o atual titular do cargo venceu o professor José Fernando Ferreira Mendes e foi eleito para o seu primeiro mandato na UA. Em 2022 foi candidato único e revalidou o mandato até 2026.

Os estudantes acreditam que, ao “fomentar o debate sobre as principais tendências, desafios e inovações do setor”, podem aproximar a “comunidade académica da realidade profissional”, estabelecendo um contacto direto com “empresas de referência”.  A começar na manhã de dia 4, no Anfiteatro Carlos Borrego, do Departamento de Ambiente e Ordenamento, a sessão de abertura conta com a presença de Catarina Paiva, vogal do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, e de Joana Regadas, presidente da direção da  Associação Académica da Universidade de Aveiro. De seguida decorrerá o painel “Turismo em Transformação”, com a participação de Anabel Bento, Responsável de Turismo da Câmara da Figueira da Foz, de Ana Paula Pais, diretor coordenadora do Departamento de Formação do Turismo de Portugal e de Sílvia Ribau, presidente do Núcleo de Estruturação, Planeamento e Promoção Turística na Turismo Centro de Portugal. Da parte da tarde, no Anfiteatro 22.3.2,terá lugar o painel “Agentes do Turismo”, que reunirá as empresas QH Hotels, representada por Carla Santos, MarGens Lda., representada por José Marques Vidal, Portugal by Wine, representado por Luana Vales, e Alojamento Local, representada por Paula Paiva.  As jornadas vão contar ainda com um workshop de Ovos Moles e com uma atuação da Tuna Universitária Mista de Biologia de Aveiro (TUMBA).

Segundo os responsáveis, a exposição inaugurada na passada sexta-feira, aquando da celebração do Ano Novo chinês, debruça-se sobre “fragmentos de porcelana chinesa de diferentes épocas, transformados por artesãos em novos objetos artísticos”. Conforme escreve o Instituto Confúcio numa nota publicada no Facebook, esta transformação acontece “onde o todo renasce das partes e a tradição se reinventa através da criatividade”.  A exposição está aberta ao público a partir de hoje, segunda-feira, e ficará patente até ao próximo dia 24 de abril. As visitas podem ser feitas todos os dias úteis entre 10h00 e as 18h00. 

De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, a “erosão orçamental sistémica e a insegurança jurídica sem precedentes no Ensino Superior” foi o que levou o CRUP a enviar um memorando ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação. Em entrevista à Ria, Paulo Jorge Ferreira explica: “O orçamento das universidades é pré-determinado [...] em agosto. [...] Desde agosto de 2025 até hoje surgiram uma série de diplomas, alterações legislativas, aumentos salariais, jurisprudência, reinterpretações de diplomas passados, imposições legais de atualização salarial… Têm impacto sobre a despesa e isso significa que aquilo que em agosto se definiu já não é válido”.  Fruto destas mudanças não previstas em orçamento, o reitor aponta que “a cada dia é mais difícil traçar um rumo, porque, muito frequentemente, somos confrontados com impactos na despesa que não tínhamos previsto”.  Para fazer face a este problema, Paulo Jorge Ferreira afirma que as universidades querem que se legisle a favor da “neutralidade orçamental das alterações legislativas”. Por outras palavras, o presidente do CRUP explica que o objetivo é que “uma alteração que aumente a despesa da instituição atribua o acréscimo de X ao orçamento da instituição, para que ela o possa cumprir sem sacrificar os seus objetivos”. Na Universidade de Aveiro - como acontece também noutras IES - o atraso na devolução do IVA “diminui em 5,5 milhões de euros” a receita esperada da Universidade: “Trata-se do IVA que pagámos / adiantámos para as residências, no âmbito do PRR. Esse IVA que pagámos deve ser devolvido. Como a devolução não aconteceu no ano passado, isso cortou a receita esperada. Não por ter excedido a sua despesa prevista, mas por ausência de receita”. Da mesma forma, aponta o CRUP em comunicado, “a transferência da gestão administrativa das bolsas da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) para as universidades também transferiu para estas os custos administrativos, que não foram compensados por qualquer taxa de gestão”. No mesmo documento, os reitores das universidades portuguesas apontam que a situação se deve a “várias frentes”, entre as quais as dotações do Orçamento do Estado, que “há muito que não bastam sequer para cobrir a despesa com pessoal das universidades”, a que se somam atualizações remuneratórias e progressões na carreira que foram autorizadas “sem que tenha sido transferida qualquer verba adicional para as instituições”. Além disso, um recente acórdão do Supremo Tribunal Administrativo (STA) ordenou a abertura de concursos para integrar na carreira um “elevado número de investigadores” que eram até agora financiados por fundos europeus ou projetos de duração limitada, “ignorando a autonomia universitária e o impacto imediato e permanente na massa salarial”, alegou o CRUP. O conselho de reitores alertou ainda para o “impacto devastador” da interpretação recente dos tribunais de que o prazo de 90 dias para a “conclusão de concursos para docentes e investigadores é perentório”. “Devido à complexidade de agendar júris internacionais, exigidos por lei, o incumprimento do prazo determinaria a anulação de todo o processo, obrigando à sua repetição do zero — o que, manifestamente, dificilmente acelerará a renovação do corpo docente e de investigação”, lamentou. Perante isso, o CRUP avançou com quatro “medidas urgentes”, entre as quais a revisão imediata dos prazos de concurso, através de uma alteração legislativa para permitir a prorrogação fundamentada do prazo de 90 dias, “travando a anulação judicial em massa de procedimentos de recrutamento”. Os reitores pretendem ainda a clarificação jurídica de contratos, com a criação de normas que estabeleçam que a abertura de concursos depende da existência de dotação orçamental específica e que fixem prazos limite para as prorrogações transitórias previstas no Estatuto da Carreira de Investigação Científica. O presidente do CRUP, Paulo Jorge Ferreira, que também é reitor da Universidade de Aveiro, tem no dia 4 de março uma reunião com o ministro Fernando Alexandre para analisar o assunto.

"Fui um presidente de câmara à pressa. Não estava preparado para isso e não cometi nenhum crime", disse o arguido, afirmando sentir-se revoltado por ver-se acusado de vários crimes que considera não lhe dizerem respeito. Isidro Figueiredo está acusado de quatro crimes de prevaricação, num processo que tem como arguidos outros três antigos autarcas, designadamente o seu antecessor Hermínio Loureiro, e os ex-vereadores Ricardo Tavares e Gracinda Leal. Os dois últimos respondem também por quatro crimes de prevaricação, cada um, enquanto Hermínio Loureiro está acusado de um crime de prevaricação. No banco dos réus estão ainda José Oliveira, que à data integrava o gabinete de apoio à presidência, dois antigos funcionários da câmara e um empresário, que estão acusados de cinco crimes de prevaricação, cada um. Perante o coletivo de juízes, Isidro Figueiredo disse que não teve nada a ver com as obras referidas na acusação do Ministério Público (MP), sustentando que as mesmas foram realizadas no mandato anterior, presidido por Hermínio Loureiro. No caso das obras da academia de música e da biblioteca Ferreira de Castro, o ex-autarca afirmou desconhecer quem as mandou fazer e em que circunstâncias. Relativamente às restantes obras, referiu que as mesmas não foram realizadas em 2017, mas sim em 2016, “se não a totalidade pelo menos a sua maioria”. Isidro Figueiredo afirmou ainda que nesse período era vereador, mas o seu pelouro não tinha nada a ver com obras. Na mesma ocasião, o então vice-presidente da câmara Ricardo Tavares, que à data dos factos tinha a seu cargo a competência das obras públicas, e a ex-vereadora Gracinda Leal, também negaram a acusação. “Não sei quando é que estas obras se realizaram. Todas essas obras realizaram-se em edifícios que eu não frequentava, nem tutelava”, afirmou Ricardo Tavares. O ex-autarca explicou que, quando era necessário executar uma obra municipal, era o presidente da câmara ou o vereador do pelouro que tutelava os edifícios onde as obras seriam realizadas que espoletava junto do serviço de divisão das empreitadas o processo, mas não conseguiu dizer quem mandou fazer as obras. A ex-vereadora Gracinda Leal também não soube explicar quem mandou realizar as obras, adiantando que limitava-se a identificar as necessidades em equipamentos que dependiam de si. O ex-presidente da Câmara Hermínio Loureiro optou por remeter-se ao silêncio, afirmando que pretendia prestar declarações durante o julgamento, posição mantida pelos restantes arguidos. A sessão foi interrompida cerca das 12:30, prosseguindo no dia 11 de março com a audição das testemunhas de acusação.  Dos oito arguidos, sete estão, atualmente, a ser julgados no Tribunal de Espinho, no âmbito do processo Ajuste Secreto, num caso de corrupção centrado na Câmara de Oliveira de Azeméis e em Hermínio Loureiro, que presidiu àquela autarquia do distrito de Aveiro entre 2009 e 2016. Em causa estão cinco empreitadas de obras públicas, uma delas realizada ainda no ano de 2016 e as restantes já no ano de 2017, referentes a trabalhos de construção civil ocorridos num complexo desportivo e em quatros instalações municipais de Oliveira de Azeméis. "Tais empreitadas foram determinadas verbalmente por ordem dos arguidos titulares de cargo político e executadas pelo arguido empreiteiro, sob o acompanhamento dos restantes arguidos, sem que se lhe precedesse qualquer procedimento contratual e sem previsão e cabimentação orçamental", refere o MP. Com esta conduta, segundo o MP, os arguidos visavam "satisfazer interesses pessoais e partidários relacionados com a promoção da imagem pública dos arguidos titulares de cargos políticos e com a concessão de um benefício económico indevido à empresa de construção civil e respetivo gerente". Os investigadores concluíram que "foram adjudicados de forma ilegal" trabalhos no valor global de 72.692,89 euros, valor este que a Câmara de Oliveira de Azeméis foi condenada a pagar, na sequência de decisão do Tribunal Administrativo do Porto. O MP requereu a perda a favor do Estado deste valor, com a condenação solidária dos arguidos no respetivo pagamento.

Segundo dita o edital de candidatura publicado pela Universidade, ao cargo de reitor podem candidatar-se os professores e investigadores da UAou de outras instituições de ensino universitário ou de investigação, nacionais ou estrangeiras, em exercício efetivo de funções e que não estejam abrangidos por qualquer inelegibilidade ou incompatibilidade previstas na lei. O mesmo documento traça o perfil de quem deve ser considerado para a posição: “uma personalidade de elevado mérito e reconhecida experiência no exercício das funções de docência e ou de investigação e no desempenho de cargos de gestão, no âmbito de instituições de ensino superior e ou de investigação científica. Deve possuir visão estratégica, refletida em programa de ação que assegure a prossecução da missão e atribuições da Universidade, e possuir as competências linguísticas que lhe permitam desempenhar capazmente o respetivo cargo”. O processo de candidaturas arrancou ontem, dia 24, e decorre até ao próximo dia 27 de março. De acordo com o calendário publicado no website da UA, a admissão das candidaturas e notificação da decisão deve acontecer entre 30 e 31 de março e 13 e 14 de abril de 2026, sendo que os não admitidos têm até dia 16 para apresentar recurso. O Conselho Geral deve decidir sobre a admissão das candidaturas a 20 de abril. Entre 21 e 22 de abril decorre a apresentação e discussão pública das candidaturas, que devem ser votadas ou no último dia de discussão, 22, ou no dia seguinte, 23, pelos membros do Conselho Geral. A tomada de posse do novo reitor deve acontecer no prazo máximo de 20 dias após a homologação pelo Conselho de Curadores. Todo o processo está disponível em ua.pt. O novo reitor vai suceder a Paulo Jorge Ferreira, que acaba agora o seu segundo mandato à frente da instituição. Em 2018, o atual titular do cargo venceu o professor José Fernando Ferreira Mendes e foi eleito para o seu primeiro mandato na UA. Em 2022 foi candidato único e revalidou o mandato até 2026.

Os estudantes acreditam que, ao “fomentar o debate sobre as principais tendências, desafios e inovações do setor”, podem aproximar a “comunidade académica da realidade profissional”, estabelecendo um contacto direto com “empresas de referência”.  A começar na manhã de dia 4, no Anfiteatro Carlos Borrego, do Departamento de Ambiente e Ordenamento, a sessão de abertura conta com a presença de Catarina Paiva, vogal do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, e de Joana Regadas, presidente da direção da  Associação Académica da Universidade de Aveiro. De seguida decorrerá o painel “Turismo em Transformação”, com a participação de Anabel Bento, Responsável de Turismo da Câmara da Figueira da Foz, de Ana Paula Pais, diretor coordenadora do Departamento de Formação do Turismo de Portugal e de Sílvia Ribau, presidente do Núcleo de Estruturação, Planeamento e Promoção Turística na Turismo Centro de Portugal. Da parte da tarde, no Anfiteatro 22.3.2,terá lugar o painel “Agentes do Turismo”, que reunirá as empresas QH Hotels, representada por Carla Santos, MarGens Lda., representada por José Marques Vidal, Portugal by Wine, representado por Luana Vales, e Alojamento Local, representada por Paula Paiva.  As jornadas vão contar ainda com um workshop de Ovos Moles e com uma atuação da Tuna Universitária Mista de Biologia de Aveiro (TUMBA).