A discussão do Eixo Aveiro-Águeda pautou a reunião de executivo municipal de ontem, 4 de dezembro. O assunto foi primeiro inserido na discussão por Luís Souto de Miranda, presidente da Câmara de Aveiro, e depois recuperado, ainda durante o período antes da ordem do dia, por Rui Castilho Dias, vereador eleito pelo Partido Socialista (PS). Entre outras coisas, o vereador da oposição apontava para informação veiculada pela comunicação social onde se lia que, “nas próximas semanas, será lançada a abertura do concurso público internacional para a construção da empreitada”.

Na nota enviada pela autarquia, na passada quarta-feira, às redações ambos os Municípios avançavam ainda que, “nos próximos dias”, iria ser aprovado o projeto de execução, “já finalizado e com a Declaração de Impacte Ambiental emitida pela APA (Agência Portuguesa de Ambiente)”. “Seguir-se-á a aprovação da resolução de expropriação dos terrenos indispensáveis à construção do novo traçado e a submissão da Declaração de Utilidade Pública (DUP) à Assembleia Municipal”, realça.

Dirigindo-se a Luís Souto, o eleito pelo PS questionou a fonte de financiamento da obra, o seu valor e quais os “outros mecanismos financeiros” a que a autarquia pode recorrer depois de perder a possibilidade de aceder ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Rui Castilho Dias levantou ainda a hipótese de que a Câmara pudesse estar a planear assumir uma parte do custo da obra, alertando para possíveis “problemas de sustentabilidade financeira e de opções políticas”.

Na resposta, o presidente da Câmara Municipal de Aveiro reiterou que ambas as autarquias estão a tentar ir “até ao limite do que seja possível”. “Se pararmos com este processo, o risco de o mandarmos não sei para que década é enorme”, frisa.

De acordo com Luís Souto, a principal preocupação passa por dar um sinal de preparação de ambos os Municípios e, assim, “não dar argumentos a ninguém para que o processo não avance”. Na sua ótica, é preciso antever um cenário em que “o Governo pergunta: «Está aqui um cheque. Estão prontos para avançar com a obra? Não estão? Há quem esteja»”.

Desta forma, o autarca acrescenta que “estão a ser dados os primeiros passos” para passar “do sonho à realidade”. Sobre o PRR, Luís Souto destaca que ainda há verba alocada ao Eixo Aveiro-Águeda, mas que é preciso terminar o projeto e avançar com as expropriações de terrenos necessárias.

Mais à frente, Luís Souto viria ainda a referir que o trabalho tem de ser feito no sentido de a obra não ser suportada pelos municípios. “Não se trata de uma via intermunicipal nem regional, é uma via nacional. É no quadro [nacional] e isso felizmente foi garantido [pelo Governo]”, sublinhou, acrescentando que “se formos por aí, vamos mal”.

Rui Santos, vice-presidente da Câmara Municipal de Aveiro, deu ainda uma outra nota. Segundo aponta, como todos os vereadores foram eleitos por partidos com assento na Assembleia da República, todos devem procurar fazer pressão junto dos seus grupos parlamentares, de forma que o Governo seja mais frequentemente confrontado com a obra.

À margem da reunião, Luís Souto voltou a ser confrontado pela Ria em relação ao concurso público internacional que as Câmara disseram que seria aberto em breve. O autarca explicou que esse concurso apenas “significa que não vamos estar à espera para efetivar procedimentos que possam depois avançar”.

Confrontado com a hipótese de a obra ser adjudicada a alguma empresa sem que haja ainda financiamento para a sustentar, o presidente indicou que “as obras só são entregues quando houver condições para as entregar”. Luís Souto sugeriu ainda que se “aguardasse pela evolução desta dinâmica processual”.

No que concerne ao valor da obra, Luís Souto aponta que deve rondar os “109/110” milhões de euros. Recorde-se que a verba prevista na candidatura ao PRR era de 47 milhões de euros, mas que numa informação publicada no site da Câmara Municipal de Aveiro a 3 de outubro de 2025, a autarquia já falava em 143 milhões. Segundo aponta o presidente, este valor incluía também outras obras complementares e que se previa que pudessem ser financiadas neste âmbito.

Apesar de Luís Souto ter reafirmado durante a reunião a sua crença em como é com este Governo que o Eixo Aveiro-Águeda vai avançar, tanto Diogo Soares Machado, do Chega, como Rui Castilho Dias, eleito pelo PS, manifestaram a sua desconfiança.

A Ria procurou também falar com Jorge Almeida, presidente da Câmara Municipal de Águeda, mas não obteve qualquer resposta.