Governação em Aveiro: dois caminhos em cima da mesa para Luís Souto
Com a nova composição da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) - quatro vereadores da ‘Aliança com Aveiro’, quatro do Partido Socialista e um do Chega - Luís Souto tem perante si dois cenários claros de governação. A Ria preparou-lhe um resumo sobre cada um destes cenários.
Redação
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O primeiro, aquele que se figura como mais provável para o arranque do mandato, é uma governação minoritária, assente em diálogo permanente e na construção de maiorias ‘ponto a ponto’ para viabilizar as matérias estruturantes como orçamento, grandes opções do plano, investimentos de maior escala ou a política fiscal (IMI, IRS, Derrama). O segundo, mais estável, mas politicamente mais exigente, é uma maioria através da partilha de pelouros, que implicaria integrar no executivo, pelo menos, um dos cinco vereadores da oposição - Diogo Soares Machado do Chega ou, por exemplo, um dos vereadores independentes eleitos nas listas do PS, em troca de responsabilidades executivas e um acordo escrito para o mandato.
No primeiro cenário, onde a governação de Carlos Moedas em Lisboa é um bom exemplo, a Câmara funciona com a aritmética de 4-4-1 e a estabilidade nasce de conversações antes de cada reunião. Na prática, Luís Souto teria de dedicar uma fatia relevante da sua agenda a reuniões preparatórias com PS e Chega, enviando propostas com antecedência, acolhendo propostas de alteração e combinando, por exemplo, ‘abstenções técnicas’ sempre que existam pontos de convergência.
Em Portugal é regra que a maioria dos pontos discutidos em reuniões de Câmara Municipal seja aprovada sem sobressaltos, mas o novo quadro político de Aveiro torna mais difícil a aprovação dos documentos estruturantes. Neste cenário, perde-se alguma velocidade na decisão e cresce a imprevisibilidade quando as sensibilidades partidárias divergem. Ainda assim, é um caminho que preserva a identidade programática da coligação vencedora e respeita o sinal do eleitorado, que fragmentou o poder.
O segundo cenário de maioria com partilha de pelouros oferece estabilidade: bastaria conquistar um dos cinco vereadores da oposição para transformar a geometria variável em maioria estável. Isso pode acontecer de duas formas. A primeira é através do Chega, atribuindo-lhe pelouros com fronteira clara, mediante um acordo escrito que detalhe objetivos comuns. A segunda passa por independentes eleitos em listas do PS (como Marta Ferreira Dias ou Rui Castilho Dias), cuja condição de independência lhes confere, em tese, maior margem para arquitetar uma solução de governabilidade sem que o PS entre formalmente no executivo. Em ambos os casos, os ganhos são evidentes - menos desgaste negocial, capacidade de planear quatro anos de obras e políticas sem sobressaltos -, mas o custo político também pesa: integração da oposição na máquina executiva, partilha de resultados e eventual resistência interna dentro do partido. No caso do Chega, há ainda o enquadramento nacional e a leitura pública que uma solução destas poderia suscitar.
Em qualquer dos caminhos, o eleitorado deixou um recado claro: a partir de agora, a governação de Aveiro joga-se menos na força das máquinas partidárias e mais na capacidade de construir consensos úteis.
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