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Iluminações de Natal: Afinal, CMA vai aumentar despesa em mais de 100 mil euros relativamente a 2025

A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) vai aumentar a despesa com iluminações de Natal em mais de 100 mil euros relativamente a 2025. A autarquia lembra que os gastos já tinham sido equiparáveis em 2024 e recorda a inflação. A IL-Aveiro entende que a inflação, "por si só, não explica uma subida desta dimensão" e defende que a autarquia devia ter continuado a apostar em contratos plurianuais.

Iluminações de Natal: Afinal, CMA vai aumentar despesa em mais de 100 mil euros relativamente a 2025

Apesar de a agência Lusa ter noticiado que a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) vai gastar mais 60 mil euros em 2026 do que tinha gastado em 2025 - uma informação que também foi publicada pela Ria -, as contam ditam que, afinal, o custo será ainda mais avultado relativamente à mesma ação no ano passado.

A iluminação de Natal entre 2023 e 2025 foi contratualizada por 487.804, 85 euros + IVA. Se calculássemos a distribuição igualitária do valor pelos três anos de duração do contrato, concluíamos que, a cada ano, a Câmara Municipal gastara cerca de 163 mil euros + IVA. Ora, o contrato não previa a distribuição do bolo total em partes iguais - em 2023 deveriam ser gastos 162.601,63 euros + IVA; em 2024 seriam gastos 203.252,00 euros + IVA; em 2025, estava previsto um gasto de 121.951,22 euros.

Em 2025, o contrato recebeu um ajustamento adicional de 13,5 mil euros, mas, já em 2026, o Portal Base Gov registou como preço total efetivo o valor de 488.954,87 euros (apenas mais 1150,02 euros do que o inicialmente contratualizados).

Se tivermos em consideração que este acréscimo foi totalmente canalizado para a despesa de 2025, então temos que, no último ano, a Câmara terá gasto 123.101,24 euros + IVA. Na altura, a autarquia apresentou, em nota de imprensa, um gasto de 150 mil euros - ou seja, nestas contas, a Câmara Municipal já somava o valor do IVA, perfazendo um valor exato de 151414,53 euros gastos.

Nesse sentido, o valor anunciado em 2026 não deve ser comparado ao valor anunciado em 2025, uma vez que um deles reflete também o valor do IVA e o outro não. Ou seja, contando com o IVA em ambos os casos: em 2025, a Câmara gastou 151414,53 euros; em 2026, a Câmara deve gastar 258.300,00 euros - a diferença é superior a 106 mil euros.

No entanto, se fizermos a comparação com o ano de 2024, a diferença não é tão significativa. Nesse ano, a autarquia despendeu de mais de 250 mil euros, a apenas oito mil do que será gasto este ano.

Câmara aponta que o novo contrato deve ser comparado com os diferentes valores previstos no anterior acordo; IL-Aveiro critica aumento médio de 29% face aos últimos três anos

Em resposta escrita enviada à comunicação social, a Câmara Municipal de Aveiro relevou que o valor agora contratualizados deve ser comparado aos diferentes valores acordados para os três anos do anterior acordo. Analisando os valores sem acrescer o IVA, a autarquia lembra que, "face ao valor de 203.252 euros previsto para 2024/2025, por exemplo, o valor de 2026 representa um aumento de 3,3 por cento".

A análise da Iniciativa Liberal-Aveiro, difundida através das redes sociais do partido, compara o valor estabelecido no novo contrato e o valor médio dos três anos transatos (também sem contar com o IVA). Dividindo 487.954,87 euros pelos três anos de contrato, a IL chega a uma despesa anual de 163 mil euros por ano - o valor para 2026 é 47 mil euros mais elevado, ou seja, representa um aumento de 29%.

Se, para os liberais, "a inflação, por si só, não explica uma subida desta dimensão", uma vez que, "em agosto de 2026, o INE registava uma inflação média dos últimos 12 meses de 2,7%", a Câmara alega que estes valores "não são comparáveis", tendo em consideração que o contrato foi assinado em 2023.

A IL questiona ainda o porquê de a Câmara entender trocar um contrato plurianual por um contrato de apenas um ano, ao que o executivo responde que a opção é justificada pela possibilidade de avaliar a nova solução antes de definir o modelo a adotar nos próximos anos.

O concurso público para a iluminação de Natal de 2026 contou com quatro propostas.

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