Junta de Freguesia de Aradas chegou a pedir cerca de 3.000€ para oposição ter acesso a documentos
A Ria teve acesso a um documento assinado pela presidente da Junta de Freguesia de Aradas, Catarina Barreto, datado de 11 de novembro de 2024 e dirigido a Gilberto Ferreira - líder do movimento independente ‘Sentir Aradas’, onde é exigido o pagamento de cerca de 3.000,00€ para serem disponibilizados vários documentos administrativos à oposição. Recorde-se que o caso foi parar ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, que condenou a autarquia a facultar os documentos e a suportar as custas do processo.
Redação
O conflito remonta a 3 de dezembro de 2023, quando Gilberto Ferreira, líder do movimento independente ‘Sentir Aradas’ e membro da Assembleia de Freguesia de Aradas, apresentou o primeiro pedido formal de acesso a documentação administrativa, relacionada com despesas e gestão da Junta. Meses depois, a 27 de outubro de 2024, voltou à carga com um novo requerimento, solicitando faturas, extratos bancários, concursos de pessoal, protocolos e atas da Assembleia. A ausência de respostas claras levou-o a recorrer à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), que durante 2024 emitiu vários pareceres favoráveis ao direito de acesso. Ainda assim, a Junta continuou a protelar a entrega, chegando mesmo, em novembro de 2024, a exigir quase 3.000 euros pelos documentos, o que viria a agravar o conflito e abrir caminho para a via judicial.
Num documento a que a Ria teve acesso, datado de 11 de novembro de 2024 e dirigido a Gilberto Ferreira, a presidente da Junta de Freguesia de Aradas, Catarina Barreto, apresentou a justificação para a cobrança de quase 3.000 euros pelo acesso à documentação requerida. A estimativa enviada apontava para um total de 2.927,58€, repartidos entre dois meses de trabalho de um técnico superior (4 horas diárias), a reprodução de 500 cópias, gastos com material de escritório, pedidos de extratos bancários ao banco e extração de cópias adicionais. No mesmo documento, a Junta invocava o artigo 15.º da Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA), considerando os pedidos “repetitivos e abusivos” e anunciava uma prorrogação do prazo legal em mais dois meses.
Tribunal deu razão ao opositor
A resistência da Junta levou Gilberto Ferreira a avançar para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, através de uma intimação judicial para prestação de informações e passagem de certidões.
Na sentença proferida em agosto de 2025, o tribunal reconheceu que a autarquia não cumpriu os prazos legais previstos na Lei de Acesso aos Documentos Administrativos (LADA) e que só disponibilizou parte da informação após a entrada da ação judicial.
Na sentença, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro condenou a Junta de Freguesia de Aradas a disponibilizar no prazo de dez dias um conjunto de documentos em falta, entre os quais se incluem: o processo completo de contratação da empresa Globalsoft e de uma jurista; as contas detalhadas do Festival Aradas+ 2022; uma certidão com todos os pagamentos mensais ao executivo - vencimentos, ajudas de custo, despesas de representação, contribuições para a ADSE e outros suplementos; extratos bancários relativos a trabalhadores externos contratados através do IEFP; o protocolo com a ADAC e respetivos comprovativos de pagamento; o comprovativo de transferência do protocolo com o Agrupamento de Escuteiros de Aradas; a ata da Assembleia de Freguesia de 22 de dezembro de 2022; e todas as atas aprovadas da Assembleia no atual mandato. O tribunal sublinhou ainda que a informação pedida é de natureza pública e que o direito de acesso não pode ser limitado por custos administrativos excessivos.
Junta recorre, oposição responde com provas e acusa autarquia de má-fé
A Junta de Freguesia de Aradas não se conformou com a decisão e apresentou recurso para o Tribunal Central Administrativo Norte. Alegou nulidade da sentença por violação do princípio do contraditório, defendendo que queria responder a observações feitas pelo opositor em julho sobre extratos bancários e sobre o Festival Aradas+ 2022, mas que o tribunal terá decidido antes de esgotado o prazo. Sustenta ainda que o evento não se realizou nesse ano, pelo que não existiriam despesas a apresentar.
Nas contra-alegações, Gilberto Ferreira rejeita qualquer nulidade e acusa a Junta de manipular os factos. Juntou provas retiradas do próprio site oficial da freguesia para provar que o Festival Aradas+ se realizou em 2022, incluindo cartazes, fotografias e até uma notícia publicada no Diário de Aveiro.
O líder do movimento independente acusa ainda a Junta de litigância de má-fé, por alegar falsidades em tribunal e lembra que, mesmo depois da sentença, continua sem acesso a toda a documentação. Relata episódios em que tentou levantar as certidões, mas foi impedido, tendo chegado a apresentar reclamação no livro de reclamações da Junta. Caso a situação se mantenha, admite pedir a aplicação de uma sanção pecuniária compulsória à autarquia, isto é, uma multa diária até ao cumprimento integral da decisão judicial.
O que está a fazer a oposição pressionar tanto o acesso aos documentos?
Segundo o que a Ria apurou, para além de outros motivos relacionados com a gestão da Junta, o motivo central que explica a insistência da oposição em ter acesso à documentação prende-se com uma denúncia recebida pelo movimento independente ‘Sentir Aradas’. Segundo essa denúncia, a presidente da Junta, Catarina Barreto, estaria inscrita na ADSE - o subsistema de saúde da Administração Pública - e teria, alegadamente, beneficiado de descontos que lhe permitiram reduzir substancialmente os custos de um tratamento médico que estaria a realizar.
A suspeita gerou grande controvérsia na oposição, porque um eleito local não tem direito a ADSE. A lei define que apenas trabalhadores com vínculo de emprego público podem beneficiar deste regime, mantendo-o se já eram funcionários públicos antes de assumirem funções políticas. Ora, no caso de autarcas eleitos, o mandato não constitui uma relação de emprego público, mas sim uma função política - o que exclui, por si só, a possibilidade de acesso à ADSE.
É precisamente neste ponto que a oposição concentra a sua estratégia: provar, através do acesso aos recibos de vencimento dos membros do Executivo, se a presidente da Junta usufruiu ou não desse benefício. Para os independentes, esta informação seria decisiva no debate político local, não apenas pela eventual ilegalidade em si, mas também pela dimensão ética e política que assumiria caso se confirmasse que uma autarca beneficiou indevidamente de um regime reservado a trabalhadores do Estado.
Até agora a Junta não entregou os documentos que poderiam esclarecer definitivamente esta questão e a presidente, segundo a oposição, nunca confirmou ou desmentiu estas alegações - o que alimenta ainda mais a desconfiança. Entre os opositores, a convicção é de que será apenas uma questão de tempo até que a informação venha a público - mesmo que isso só aconteça depois de Catarina Barreto cessar funções. Porém, politicamente, o calendário é tudo: a oposição acredita que teria muito mais impacto para os eleitores que este tema fosse clarificado antes das próximas eleições autárquicas, transformando-o num potencial trunfo eleitoral face à gravidade que teria, no caso de se comprovar a irregularidade.
Assembleia de Freguesia de Aradas aprovou já este ano um novo regulamento para as taxas, licenças e emolumentos
A Assembleia de Freguesia de Aradas aprovou, em janeiro deste ano, um novo regulamento de taxas que substitui o de 2018 e introduz alterações significativas com impacto no custo de acesso a documentos administrativos.
No regulamento de 2018, as taxas estavam limitadas a serviços concretos, como a emissão de atestados, termos de identidade, certidões, declarações ou certificação de fotocópias. O cálculo era feito com base num tempo médio de execução de meia hora, somando apenas o custo hora do funcionário e os consumíveis utilizados. As fotocópias seguiam os valores máximos fixados no regulamento notarial, o que impunha um limite às cobranças.
O regime aprovado em 2025 é mais abrangente. Além dos documentos tradicionais, passou a incluir a categoria genérica de “outros serviços administrativos”, permitindo à Junta enquadrar um leque mais alargado de pedidos de informação, onde se poderão incluir os requerimentos da oposição. A fórmula de cálculo também foi expandida: o tempo médio de execução deixou de ser fixo e pode agora variar entre 30 minutos e 2h30 por documento e passaram a ser contabilizados não só os consumíveis e o tempo do funcionário, mas também custos indiretos da estrutura, como manutenção, equipamentos e serviços de apoio.
Outra diferença relevante está na taxa de urgência. Enquanto em 2018 o acréscimo era de 50% para documentos emitidos no prazo de 24 horas, o novo regulamento permite que o valor seja duplicado, com uma penalização de 100%. Foi ainda introduzida uma regra de atualização automática anual com base na inflação, o que garante a subida dos valores de forma sistemática, sem necessidade de nova aprovação política.
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“El Amor El Amor” marca o regresso do José Pinhal Post-Mortem Experience a Aveiro
Foi na Universidade de Aveiro que João Sarnadas, um dos elementos do grupo José Pinhal Post-Mortem Experience, esteve à conversa com a Rádio Universitária de Aveiro (Ria), na manhã desta quinta-feira, 12 de fevereiro. Para a ocasião, o músico confidenciou até que se vestiu a rigor: um polo cinzento e uma camisa ‘cor de vinho’, a mesma com que se costuma apresentar em palco. Natural de Aveiro e a dois dias de pisar o Teatro Aveirense, João Sarmento começou por admitir que atuar na própria terra é “ótimo”, até porque não teve “assim tantas oportunidades para o fazer” depois de ter estado algum tempo fora, no Porto, a estudar. “Ainda estou a recuperar esse sentimento de pertença”, confessou. Curiosamente, foi também no Porto que o grupo teve origem, através da editora criada por alguns dos elementos da banda, a "Favela Discos". “Tínhamos uma residência em que realizávamos muitos projetos de bandas que partiam de uma ideia e aconteciam uma vez. (…) O José Pinhal surgiu neste contexto. Era o aniversário de um amigo nosso, também cá de Aveiro, que é o João Paulo Granada, (…) e o meu porque nós fazemos aniversário mais ou menos na mesma altura, dois dias seguidos. (…) Na altura, andávamos vidrados com a música do José Pinhal. (…) Era uma personagem bastante misteriosa e com uma maneira de cantar muito caraterística… (…) Também tínhamos algum interesse em explorar a música romântica, do baile (…) e surgiu essa ideia… Na verdade, era para ser uma coisa só de noite”, admitiu entre risos. A verdade é que não foi só uma atuação de uma noite e nas contas de cabeça do João Sarnadas, o grupo vai já a caminho dos “100 concertos”. No caso de Aveiro, embora sem certezas, recordou que esta será a segunda vez que a banda atua cá, depois do concerto, em 2017, no Grupo Experimental de Teatro da Universidade de Aveiro (GrETUA). “Este concerto vai ser muito diferente em termos de sala, de público, do repertório que tocamos e da maneira como tocamos… Nessa altura, ainda não tínhamos o nosso baterista que temos agora, ou seja, é a primeira vez que nos vamos apresentar assim com uma banda formada”, exprimiu. Sobre a atuação marcada para o Dia dos Namorados, João Sarnadas revelou que houve uma preocupação especial na escolha do alinhamento. “ ‘Nós fomos tipo temos de escolher as músicas românticas’, depois começámos a ver e quase todas as músicas têm a ver com o amor. O José Pinhal também era uma pessoa, segundo o que nos contam, muito carinhoso e que tinha uma relação próxima com a mulher dele, que o acompanhava em todos os concertos que conseguia ir”, contou. “[A mulher] era assim uma fã número um, digamos”, comparou. Questionado sobre a música que não poderá faltar a 14 de fevereiro, João Sarnadas apontou a ‘El Amor El Amor’, ainda que, curiosamente, seja uma das menos tocadas pela banda. “Acho que é a balada mais romântica do José Pinhal que se calhar nós nem temos assim tantas oportunidades para tocar porque é uma balada e tudo mais. Não é assim uma música que dê para tirar da cartola num festival”, admitiu. A caminho dos dez anos do José Pinhal Post-Mortem Experience, o “projeto que levou José Pinhal e a música de baile ao país inteiro e que pôs todas as gerações a dançar”, conforme refere uma nota de imprensa enviada às redações, tem a sua despedida prevista dos palcos para este ano. “Para além de ser uma data redonda para nós também sentimos que se aproxima um ciclo a concluir-se com esta banda. Depois também há todas as outras questões em que temos outros projetos e outras coisas e também temos o lado pragmático da coisa… Se nós nos queremos profissionalizar com este projeto é uma coisa que exige muito de toda a gente e se calhar nem toda a gente tem o mesmo nível de disponibilidade para o projeto”, expôs o músico. “Nós preferimos sair numa altura em que nós consideramos sair em grande”, exprimiu com um sorriso. Segundo João Sarmento, as derradeiras noites estão ainda marcadas para os Coliseus: no Porto, a 9 de outubro, e em Lisboa, a 7 de novembro. “São concertos especiais até pela carreira do José Pinhal… Ele já teve a oportunidade de tocar no Coliseu do Porto, mas nunca teve a oportunidade de tocar no Coliseu dos Recreios. É uma coisa até que ele menciona numa entrevista que era uma vontade de tocar, em Lisboa, e pareceu-nos ser uma altura correta”, afirmou. À exceção dos outros anos, João disse ainda que, este ano, não haverá apenas uma digressão de verão, mas sim concertos espalhados ao longo de todo o ano. “Se tudo correr bem, vamos tocar no Carnaval de Estarreja, em Vila Nova de Paia, em março, e vamos ter concertos ao longo de todo o ano e não só no verão”, revelou. Quanto a um eventual regresso no futuro, João Sarnadas deixa a porta entreaberta: “Quem sabe, quem sabe… É daquelas coisas que se calhar depois as pessoas ficam com saudades, e tudo mais, e há uma vontade de regressar e tudo mais, mas eu diria que, pronto, assim, pelo menos uma pausa larga vai ser…”. Entretanto, ainda que a incerteza paire no ar quanto ao futuro do projeto, uma coisa é já certa: o grupo ainda tem bilhetes disponíveis para o concerto no Teatro Aveirense que acontece já este sábado. Os bilhetes podem ser adquiridos aqui e têm o custo de 12.50 euros.
Mau tempo: Câmara Municipal de Aveiro cancela Carnaval da Ria
Tendo em consideração o estado de calamidade em vigor em Portugal continental até ao próximo dia 15 de fevereiro, a Câmara Municipal de Aveiro entendeu não estarem reunidas as condições de segurança para a preparação e realização do evento “Carnaval da Ria”e, por isso, optou por cancelar o evento. Segundo a nota de imprensa da autarquia, a decisão foi tomada em consonância com informação da direção artística e técnica do “Carnaval da Ria 2026”. A Câmara acrescenta ainda que, “consciente das expectativas criadas e valorizando fortemente o envolvimento da comunidade neste projeto”, irá promover, em data a anunciar brevemente, uma performance nos canais da Ria – desde o Cais da Fonte Nova até ao Rossio. O “Carnaval da Ria” contava já com mais de 300 participantes diretamente envolvidos, entre associações, músicos, artistas, equipas técnicas e membros da comunidade.
Natação: Galitos/Bresimar sagra-se 13 títulos de campeão interdistrital em campeonato de infantis
O evento, organizado pela Associação de Natação Centro Norte de Portugal (ANCNP), acolheu nas Piscinas Municipais da Mealhada um total de 251 clubes de 35 clubes da Associação de Natação do Distrito de Leiria, Associação de Natação de Coimbra e da Associação de Natação do Centro Norte de Portugal. Da parte do Galitos/Bresimar, foram 15 os atletas que saíram da Mealhada com o título de campeão interdistrital. Tomás Ferreira, Infantil A, chegou ao ouro nos 50, 200 e 1500 metros livres, bem como nos 100 e 200 metros mariposa. A Infantil B Maria Duarte sagrou-se campeã aos 200, 400 e 800 metros livres, nos 100 metros costas e nos 200 metros estilos. O Galitos/Bresimar conseguiu ainda o primeiro lugar na estafeta 4x100 metros livres de Infantis A, na estafeta de 4x100 metros estilos de Infantis B e 4x100 metros estilos de Infantis A. Destes 15 atletas, 13 conseguiram mínimos para participação nos próximos Campeonatos Zonais de Infantis. No total, foram batidos 98 novos recordes pessoais.
Câmara de Aveiro lança Workshops no âmbito do projeto europeu Future STEAM Cities
A Câmara Municipal de Aveiro está a coordenar o projeto europeu “Future STEAM Cities”, que se encontra em execução e decorre até agosto de 2026, financiado no âmbito do programa URBACT IV. É neste enquadramento que surgem estas duas atividades piloto. A primeira atividade será um workshop de stop motion para famílias, a realizar na Casa da Cidadania, nos dias 28 de fevereiro e 7 de março, entre as 14h30 e as 17h00. Cada família será desafiada a criar um pequeno vídeo através da técnica de stop motion, representando um passeio em família pela cidade de Aveiro, passando por monumentos, espaços públicos ou locais icónicos, integrando elementos tradicionais como personagens locais, festas, gastronomia ou símbolos identitários. A atividade destina-se a famílias com crianças a partir dos 7 anos, estando as inscrições limitadas a seis famílias. A segunda atividade consiste numa formação de iniciação à programação destinada a pessoas com mais de 40 anos, promovendo a aquisição de competências digitais fundamentais num contexto acessível e prático, contribuindo para uma maior inclusão digital.
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À exceção dos outros anos, João disse ainda que, este ano, não haverá apenas uma digressão de verão, mas sim concertos espalhados ao longo de todo o ano. “Se tudo correr bem, vamos tocar no Carnaval de Estarreja, em Vila Nova de Paia, em março, e vamos ter concertos ao longo de todo o ano e não só no verão”, revelou. Quanto a um eventual regresso no futuro, João Sarnadas deixa a porta entreaberta: “Quem sabe, quem sabe… É daquelas coisas que se calhar depois as pessoas ficam com saudades, e tudo mais, e há uma vontade de regressar e tudo mais, mas eu diria que, pronto, assim, pelo menos uma pausa larga vai ser…”. Entretanto, ainda que a incerteza paire no ar quanto ao futuro do projeto, uma coisa é já certa: o grupo ainda tem bilhetes disponíveis para o concerto no Teatro Aveirense que acontece já este sábado. Os bilhetes podem ser adquiridos aqui e têm o custo de 12.50 euros.
Mau tempo: Distrito de Aveiro com 58 estradas interditas ou condicionadas
De acordo com a última atualização feita hoje, às 08:00, pela GNR sobre o estado das vias rodoviárias no distrito de Aveiro, há 58 estradas, entre nacionais, regionais e municipais, interditas ou condicionadas devido a inundação, desmoronamento e abatimento do piso. Em Águeda, a GNR dá hoje conta da interdição devido a inundação da Rua da Pateira (Fermentelos), da Estrada do Campo (na zona de Espinhel e Recardães), da Rua Arquiteto Filomeno Rocha Carneiro (Borralha), da Rua Professor Dinis Pires (Travassô), da Estrada Municipal (EM) 230 (Eirol), da Praceta da Carapeteira (Assequins), da Rua do Passal (Espinhel), da Rua 5 de Outubro (Águeda), da Rua da Carapeteira (Águeda), da Rua do Campo (Segadães), da Rua Ponte da Barca (Serém), da Rua Manuel Marques (Macinhata do Vouga), da Rua Parque Fluvial (Macinhata do Vouga), e da EM577 (Fontinha). Ainda neste concelho estão interditas a Rua do Covão (Aguiar da Beira) e a Rua do Vale do Grou (Aguada de Cima), devido a desmoronamento, mantendo-se condicionado o IC2, ao quilometro 239, em Lamas do Vouga. A circulação automóvel também está interrompidana EN16 (Pessegueiro do Vouga), devido a desmoronamento. Em Albergaria-a-Velha, segundo a GNR, estão cortadas a EN230-2 (Angeja), a EN 2-1 (São João de Loure), a Rua do Jogo (Vale Maior) e a Estrada da Cambeia (Angeja), a devido a inundação. Está ainda condicionada a M533 em Ribeira de Fráguas, devido ao abatimento do piso. Em Oliveira de Azeméis, indica que estão interditas a Rua de São Paio (Pinheiro da Bemposta) e a Rua do Cercal (Santiago Ruba-Ul), devido a inundação. Em Ovar, a GNR dá conta da interdição da Avenida da Praia (Maceda), devido a desmoronamento, e da Rua de Baixo (Maceda), da Rua Estrada Nova (Maceda), da Rua Rio (Cortegaça), da Rua do Bussaquinho (Esmoriz) e da Rua Francisco Farinhas (Válega), devido a inundação. Em Estarreja, há várias ruas inundadas em Canelas (Rua da Estação, Rua General Artur Beirão e Estrada paralela à linha férrea - BIORIA), estando ainda interditas a Rua do Vale (Fermelã), a Rua do Feiro (Salreu), a Rua Manuel Marques Figueira (Antuã), Rua do Mato, (Salreu), a Rua de Santo Bárbara (Beduído) e a Rua dos Moinhos (Avanca). Na Murtosa, mantêm-se cortadas ao trânsito a Rua Caminho das Remolhas (Bunheiro), a Travessa Arrais Francisco Faustino (Torreira) e a Rua Patronato São José (Bunheiro). Em Aveiro, estão cortadas devido a inundação a EN230 (Eixo), a Rua Direita e a Rua da Pateira, em Requeixo, a Rua da Valsa (Eixo), a Rua Marquês de Pombal (Cacia), a Estrada da CEE (Cacia), a Rua do Padrão (Cacia) e, em Ílhavo, está cortada a Rua do Sul (Gafanha de Aquém). Mais a sul, em Anadia, estão interditas a EN235 (Vila Nova de Monsarros), a Rua São Simão (São Lourenço do Bairro), a Rua Ponte do Casal (Avelãs de Caminho), a Avenida das Laranjeiras (Alféolas) e a Avenida dos Áceres (Curia), devido a inundação e, em Oliveira do Bairro, não é possível circular na Rua do Ortigal. Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas. O Governo prolongou a situação de calamidade até domingo para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
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Tendo em consideração o estado de calamidade em vigor em Portugal continental até ao próximo dia 15 de fevereiro, a Câmara Municipal de Aveiro entendeu não estarem reunidas as condições de segurança para a preparação e realização do evento “Carnaval da Ria”e, por isso, optou por cancelar o evento. Segundo a nota de imprensa da autarquia, a decisão foi tomada em consonância com informação da direção artística e técnica do “Carnaval da Ria 2026”. A Câmara acrescenta ainda que, “consciente das expectativas criadas e valorizando fortemente o envolvimento da comunidade neste projeto”, irá promover, em data a anunciar brevemente, uma performance nos canais da Ria – desde o Cais da Fonte Nova até ao Rossio. O “Carnaval da Ria” contava já com mais de 300 participantes diretamente envolvidos, entre associações, músicos, artistas, equipas técnicas e membros da comunidade.
Aveiro sob aviso amarelo de chuva com a passagem da depressão Oriana
De acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), entre o final da tarde de quinta-feira e a manhã de sexta-feira, Portugal continental será atravessado por "um sistema frontal associado a uma região depressionária centrada a norte da Península Ibérica", que "no seu deslocamento para Espanha (…) que dará origem à depressão Oriana". "Esta depressão não irá afetar Portugal continental diretamente uma vez que o seu desenvolvimento já se fará em território espanhol", sublinhou. No entanto, este sistema frontal resultará em Portugal continental em períodos de chuva, por vezes forte, e vento com rajadas até 80 quilómetros por hora, pode ler-se no comunicado. Devido a esta previsão, o IPMA colocou, durante este período, Viseu, Évora, Porto, Guarda, Vila Real, Setúbal, Santarém, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Castelo Branco, Aveiro, Coimbra, Portalegre e Braga sob aviso amarelo de chuva. Estes distritos, juntamente com Bragança, Faro e Beja, vão estar também sob aviso amarelo de vento.