Município de Aveiro aprova Plano Municipal de Habitação e Alojamento com críticas do PS
O executivo municipal aprovou esta quinta-feira, 8 de maio, na reunião camarária o Plano Municipal de Habitação e Alojamento de Aveiro (PMHAA). Um plano que, segundo uma nota de imprensa enviada às redações, visa “promover a coesão territorial, a inclusão, a sustentabilidade ambiental e a competitividade territorial”.
Isabel Cunha Marques
JornalistaO PMHAA integra a Estratégia Local de Habitação, o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional e a Carta de Territorialização da Estratégia de Habitação, “criando uma abordagem integrada e sustentada para a resolução das questões habitacionais no Município, no quadro de crescimento demográfico em que nos encontramos”, lê-se na nota.
Com este plano, o Município pretende reafirmar o compromisso político com “a boa gestão do direito à habitação, priorizando uma intervenção pública estruturada, em conjunto com um investimento privado significativo”. “O plano reflete também a visão estratégica da Câmara para um território mais inclusivo, coeso e sustentável, colocando a habitação como pilar central de cidadania, dignidade e bem-estar”, destaca. O documento será agora sujeito a consulta pública “por um período de 30 dias” e, após a análise dos contributos, será submetido à apreciação e votação pela Assembleia Municipal.
Apesar da aprovação, o documento contou com a abstenção do Partido Socialista (PS), no período da ordem do dia, na reunião camarária desta quinta-feira. “Achamos que era preciso aferir melhor aquilo que é o resultado destas políticas de incentivo de urbanização, de construção e de, ao mesmo tempo, de turistificação”, começa por referir Fernando Nogueira, vereador do PS. “O que nós temos é que os T0 e os T1 cresceram de uma forma muito significativa, sobretudo, na cidade e isto vem-se acumular aquilo que é um processo gradativo de introdução de alojamento turístico seja ele na forma de alojamento local ou de similares”, exemplifica, salientando ainda os “efeitos significativos” no acolhimento de famílias.
Neste seguimento, Fernando Nogueira alertou, entre outros pontos, que através deste documento é possível perceber que “40% dos agregados familiares de rendimentos mais baixos” não conseguem pagar as rendas que são praticadas no município “à data, com os preços do mercado e com os rendimentos aferidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e por outras instituições”. O socialista refere ainda que o documento atenta na necessidade de “estimular a criação de outras áreas de regeneração urbana”, mas que isso não se traduz nas propostas.
“Há boas intenções que já estavam na estratégia que agora foi incluída neste documento sobre, por exemplo, tratar dos [edifícios] devolutos e dos vazios urbanos, mas por exemplo em relação ao [número de] fogos devolutos, sujeitos a agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), continuamos sem ter uma noção de quantos é que são”, atira Fernando Nogueira.
O socialista critica ainda José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro por o parque habitacional municipal ser de apenas, atualmente, “1.3%”. “Dá para perceber duas coisas: a capacidade da Câmara (…) de intervir no mercado habitacional é muito pequena e como a Câmara ainda por cima não promove… A ideia é que o mercado resolve isto tudo. Isto não nos parece bom”, sintetiza. “A habitação não é de facto uma preocupação deste município”, finaliza Fernando Nogueira.
Em resposta ao socialista, José Ribau Esteves afirmou estar em “desacordo” salientando que têm “perspetivas totalmente diferentes”. “É minha convicção que mantendo a Câmara uma gestão tranquila com a proximidade com os investidores privados, com a regulação que faz das atividades, dos eventos, etc que temos todas as condições para no futuro continuar a gerir bem este equilíbrio que temos hoje [entre o alojamento que se dedica à dimensão turística e o alojamento que se dedica à dimensão residencial] de uma forma que posso considerar positivamente estabilizada”, explica. Em relação ao número de fogos recorda que ainda “há dias” deu na “Assembleia Municipal” estes dados.
Em entrevista à Ria, no final da reunião camarária, o presidente da Câmara reforçou ainda que “Aveiro é dos municípios do país, tirando os municípios das áreas metropolitanas do Porto e Lisboa, que tem um número absoluto e uma percentagem em relação ao número total de fogos de habitação de renda apoiada mais alto. Na soma dos da Câmara e do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) são quase 1000. Nós entendemos que nessa tipologia Aveiro está bem”.
Recomendações
ADASCA assinala 19º aniversário amanhã e formaliza protocolos com AAUAv e CUFC
Segundo uma nota enviada às redações, um dos protocolos será assinado com a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), representada por Joana Regadas, presidente da direção da AAUAv, e um outro com o Centro Universitário Fé e Cultura (CUFC), representado pelo padre Rui Jorge, diretor da CUFC. O objetivo, segundo explica o comunicado, passa por proporcionar “mais condições para os alunos da UA aderirem à dádiva de sangue”. A ADASCA adianta que, “por motivos da mudança de instalações” em 2025 registou uma “quebra substancial da presença de dadores” face às “dificuldades de estacionamento e, consequentemente relacionadas com as multas pela Polícia Municipal”. “A ADASCA realizou em 2025 cerca de 108 brigadas, destas resultaram 4825 previsões, dadores inscritos 3832, dadores aprovados 3033, não aprovados 799, num total de 3832”, refere. Na cerimónia de aniversário estão ainda confirmadas outras presenças como Lúcia Borges, diretora da Imunohemoterapia do Hospital de Aveiro, Artur Silva, vice-Reitor da UA ou Bruno Ferreira, presidente da União das Freguesias de Glória e Vera Cruz. A iniciativa contará ainda com bolo de aniversário, um aveiro de honra, entre outros aperitivos.
PCP acusa Câmara de Aveiro de isolar São Jacinto durante depressão Kristin, mas AveiroBus rejeita
Numa nota de imprensa enviada às redações, o PCP Aveiro refere que, durante a passagem da depressão Kristin, São Jacinto ficou “completamente isolada em transportes coletivos por responsabilidade da Câmara Municipal de Aveiro”. Segundo o partido, “o Ferry não navegou, as lanchas estiveram inoperacionais e pior, não circulou o transporte rodoviário entre Aveiro-S. Jacinto-Aveiro, apesar dos 60Km-60Km de distância”. No mesmo comunicado, o PCP considera “particularmente inaceitável” a inexistência de “transporte alternativo rodoviário, denominado ‘13’”. Trata-se, segundo o partido, de “uma decisão particularmente questionável, quando todos as outras freguesia e concelhos mantiveram a circulação de transporte”. Contactada pela Ria esta sexta-feira, fonte da AveiroBus rejeitou as acusações, admitindo apenas que “houve constrangimentos” em alguns períodos do dia. A mesma fonte assegurou ainda que existiu “sempre alternativa” quando o ferry não navegou. Questionado também sobre este assunto, a Câmara remeteu para a resposta dada pelo presidente da autarquia, Luís Souto Miranda, a um munícipe durante o período de participação dos cidadãos na reunião pública do executivo municipal, realizada na quinta-feira, sobre o funcionamento do ferry-boat Salicórnia. Na altura, o autarca reconheceu que o ferry “tem tido alguns problemas”, lembrando que a embarcação “tem limitações por questões de segurança a manobrar” em alturas de mau tempo. Ainda assim, admitiu que tem de haver uma melhoria na parte da comunicação, adiantando que já avisou o concessionário no sentido de a comunicação “ser muito clara e eficiente e [para que] as alternativas para quando o ferry não puder funcionar sejam de acordo com as necessidades daquela população”. Na nota de imprensa, o PCP Aveiro denuncia ainda a “situação de caos nos transportes públicos em São Jacinto”, recordando que o tema já foi discutido em sede de Assembleia Municipal. “Recordando cronologicamente o passado recente, desde agosto de 2023, verificam-se nos transportes para os utentes e habitantes de São Jacinto, sucessivos atrasos e cancelamentos. Passados 6 meses, em fevereiro de 2024, a situação agravou-se com a entrada em funcionamento do ferry-boat ‘Salicórnia’”, descreve. Segundo o PCP, a situação agrava-se “principalmente nos meses de época baixa, com grandes transtornos para a população”. “Atualmente, e em pleno Inverno, os mesmos constrangimentos fazem-se sentir. Os transportes não funcionam, seja por condições meteorológicas adversas ou pelas sucessivas avarias”, atira. “Apesar das estruturas de transporte fluvial, como o Ferry-Boat ‘Salicórnia’ e as duas lanchas de transporte, a ‘Dunas’ que serviu de propaganda eleitoral há mais de quatro anos, com um custo de cerca de 80.000€, nunca navegou e a lancha ‘Transria’ que apesar construída e pensada para as más condições temporais do canal da ria, incompreensivelmente não navega por falta de investimento”, continua o PCP. Por fim, o PCP Aveiro sublinha o sentimento de “abandono e desigualdade” vivido pela população de São Jacinto. “Independentemente da sua localização geográfica, todos os munícipes aveirenses têm direito de fruir de serviços públicos, nomeadamente, ao caso, à mobilidade”, insiste. “A maioria PSD/CDS na Câmara Municipal de Aveiro tem de assumir as suas responsabilidades e resolver este grave problema, que periga coesão económica e social do Concelho. O PCP, com a população, exige uma solução célere para estes graves problemas, que tornam impossível a mobilidade em São Jacinto”, remata a nota.
IL Aveiro acusa presidente da Câmara de Aveiro de usar “rótulos ofensivos”
Numa nota de imprensa enviada às redações, a IL Aveiro considera que a afirmação do autarca foi “desproporcionada, despropositada e politicamente reveladora”. Segundo o partido, as declarações surgem na sequência de duas situações concretas relacionadas com um problema vivido por um munícipe do concelho. De acordo com a IL, o cidadão em causa tem água a entrar na sua habitação através dos cabos de comunicações, “uma situação grave, objetiva e tecnicamente identificável”. No entanto, tanto o “fornecedor do serviço de água como o fornecedor do serviço de telecomunicações” terão recusado assumir responsabilidades, remetendo o problema de “entidade em entidade”, sem que tenha sido apresentada uma “solução efetiva”. Face a isto, a Iniciativa Liberal afirma ter apoiado a “legítima reivindicação de um munícipe que exige apenas que o problema seja resolvido”. “Importa ainda sublinhar que o cidadão expôs esta situação de forma educada, fundamentada e plenamente legítima, exercendo a cidadania de forma elevada, na Assembleia Municipal de Aveiro do passado dia 30 de janeiro”, explica. O partido refere, por fim, que não aceita “rótulos ofensivos como substituto do debate político sério”. “Defender cidadãos quando o sistema falha não é anarquismo. É exatamente o contrário: é exigir que as entidades com responsabilidades públicas cumpram o seu dever e resolvam problemas concretos da vida das pessoas”, insiste.
Bilhetes nos transportes públicos em Aveiro mantêm preços de 2025
A atualização de tarifário dos transportes concessionados para o ano de 2026 foi aprovada por unanimidade. “Não vai haver aumento para os utilizadores”, disse o presidente da Câmara, Luís Souto Miranda, afirmando que o objetivo da autarquia é “incentivar a utilização do transporte público”. Apesar de em 2026, estar prevista uma atualização de 1,53% nos custos associados ao serviço de transportes, a câmara esclarece que este aumento não terá qualquer impacto no preço pago pelos utilizadores, mantendo-se os tarifários ao público congelados. Segundo uma nota camarária, a atualização resulta da variação do Índice de Preços no Consumidor (IPC), conforme previsto no regulamento da concessão, e aplica-se às comparticipações económico-financeiras a partir de janeiro de 2026 e às tarifas a partir de fevereiro. “O aumento de 1,53% será absorvido no valor pago ao operador, sem ser refletido no Preço de Venda ao Público (PVP). O objetivo é proteger o poder de compra das famílias e continuar a incentivar o uso do transporte público”, refere a mesma nota.
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Câmara de Ílhavo lança programa de apoio a idosos e pessoas vulneráveis
O programa vai arrancar com duas viaturas identificadas e aguarda que o respetivo regulamento seja aprovado pela Assembleia Municipal, segundo deu conta o presidente da Câmara. “Nós temos a noção de que a oferta de transporte público é muito insuficiente”, disse Rui Dias, garantindo que o novo serviço “não é uma concorrência aos táxis nem a ninguém”, mas sim uma “boleia a quem precisa” na viatura municipal. Além do “transporte solidário”, o programa integra serviços de pequenas reparações domiciliárias, para as quais o Município vai criar também equipas de voluntariado. Segundo o autarca, esta é uma das 24 medidas “que correspondem a compromissos assumidos”, ao fazer o balanço de 100 dias de mandato Em matéria de segurança, o autarca referiu que está a ser preparada iluminação pública com painéis fotovoltaicos e sensores de movimento, com o objetivo de reforçar a segurança e a eficiência energética em áreas específicas. Outra das novidades apresentadas na sessão pública é o lançamento de uma aplicação para telemóveis, a “Bússola”, que está em fase de testes, para o reporte pelos munícipes de ocorrências e a difusão de avisos à população, bem como de divulgação da atividade municipal. Na área da educação, foi feita uma parceria que vai permitir a instalação de uma escola tecnológica para alunos do 4º ano, e é de destacar o reforço da ação social escolar, nomeadamente o combate à carência alimentar, mantendo as refeições aos alunos carenciados, mesmo nos períodos de férias, "como já aconteceu na época de Natal". A promoção da saúde mental e física vai ser assegurada por um programa de exercício personalizado, com apoio de profissionais nas infraestruturas municipais. Outra das iniciativas que vai ser lançada pela autarquia é o projeto “criar raízes”, segundo anunciou o presidente da Câmara, que consiste no convite aos pais para plantarem uma árvore por cada criança que nasça no concelho. A plantação deverá ser feita com espécies autóctones ou árvores de fruto, em dois novos parques a criar na Gafanha da Encarnação e em S. Salvador.
Mau Tempo: Câmara Municipal de Ílhavo decide adiar Carnaval Infantil
Segundo escreve a Câmara Municipal de Ílhavo, o trabalho conjunto desenvolvido entre crianças, escolas e IPSS “merece ser vivido em pleno e em condições adequadas” e, por isso, foi decidido o adiamento do evento. A decisão, explicam, foi tomada “com sentido de responsabilidade e prioridade absoluta à segurança das crianças, da comunidade educativa e de todos os participantes”. A decisão surge no seguimento do prolongamento do estado de calamidade até ao próximo dia 15 de fevereiro. Antes de avançar, a CMI reuniu com as direções dos agrupamentos, estabelecimentos e IPSS.
Biblioteca da Feira foi a que em 2024 fez mais empréstimos e teve mais utentes ativos
A informação consta do relatório estatístico da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, que para o efeito considerou a atividade de 485 equipamentos em 257 municípios do território e, a par da já referida biblioteca do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, também destacou a performance, noutros parâmetros, das suas congéneres de Oeiras, Guimarães e Porto. O relatório permitiu concluir que, à semelhança do que já acontecera em 2023, a Biblioteca da Feira liderou em quatro aspetos, começando pelo que concerne à quantidade de documentos emprestados: em 2024 os seus utentes levaram para casa um total de 161.030 itens, entre os quais 68.633 livros para adultos, 86.528 títulos para crianças e 5.869 audiovisuais. Esses números representam um acréscimo relativamente a 2023, quando a mesma biblioteca emprestou um total de 129.719 artigos. Para esse desempenho terá contribuído o facto de, em 2024, o equipamento da Feira ter estado aberto ao público durante mais tempo – num total de 336 dias – e se manteve como o que integra mais bibliotecas itinerantes – em concreto uma carrinha para deslocação pelas zonas mais periféricas dos 231,4 quilómetros quadrados do concelho, outra para uso sazonal em zonas balneares e uma terceira para visitas a fábricas e instituições sociais. O quarto parâmetro em que a Biblioteca da Feira se destacou foi o dos utilizadores ativos, já que, num universo de 40.876 cidadãos inscritos (o que representa 29% da população do município), essa estrutura registou atividade concreta por parte de 15.222 utentes. O único segmento em que a Feira perdeu destaque comparativamente ao relatório de 2023 foi na aquisição de documentos, o que a direção da própria biblioteca atribuiu na altura a um investimento excecional. Em 2024, contudo, as estruturas que se destacaram na compra de novos títulos foram, embora de forma diferente, as bibliotecas municipais de Oeiras e de Guimarães. A DGLAB explica: “A Biblioteca Municipal de Oeiras foi a que mais investimento efetuou na aquisição de documentos” e a Biblioteca Municipal de Guimarães foi a que registou “maior número de documentos adquiridos por compra”. Isso significa, na prática, que Oeiras gastou uma verba maior, mas, com 123.637 euros, só comprou 2.357 itens, enquanto Guimarães, embora desembolsando apenas 27.236 euros, adquiriu 8.564 documentos. Nuances também há na análise ao desempenho da Biblioteca Municipal do Porto, que se salientou como o equipamento que mais utilizadores novos inscreveu em 2024, ficando nesse ano com mais 71.943 utentes. A DGLAB nota, no entanto, que o número de novas adesões nem sempre tem correspondência em atividade, como demonstra pelo comparativo entre Porto e Feira: a biblioteca da Invicta teve 71.843 novas inscrições no ano inteiro, mas só contou com 5.285 utilizadores ativos no serviço de empréstimo; já a estrutura da Feira recebeu apenas 1.413 novos inscritos, mas teve 15.222 pessoas durante o ano a requisitar livros, música e filmes. Mónica Gomes, diretora da Biblioteca da Feira, defende que para isso contribui a diversidade da oferta disponível. "Tentamos responder às necessidades da nossa comunidade através da atualidade e abrangência do nosso fundo documental, da diversidade e alcance das atividades que promovemos ao longo de todo o ano e dos serviços de proximidade oferecidos pelos nossos polos e bibliotecas itinerantes", justifica.
Câmara de Águeda vai requalificar o centro cívico de Arrancada do Vouga por 1,6 ME
O concurso apresenta um preço base de 1.603.780,00 euros, já com o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) incluído, com um prazo de execução de 365 dias. A intervenção prevê a reabilitação dos edifícios existentes e a reformulação dos espaços exteriores envolventes, numa área total de cerca de dois mil metros quadrados. O centro cívico é composto pelos edifícios de duas antigas escolas, um dos quais acolhe atualmente a Escola de Artes de Valongo do Vouga, enquanto o outro será reabilitado e adaptado para integrar novas valências, como cafetaria, biblioteca e salas de atividades. Está ainda prevista a demolição de uma construção intermédia em madeira, dando lugar a novos espaços exteriores ajardinados e zonas de estacionamento. Nos espaços exteriores vão ser criadas zonas verdes, parque infantil, anfiteatro ao ar livre, equipamentos de ginásio exterior, áreas de convívio. A obra inclui a criação de circuitos pedonais e novas áreas de estacionamento, bem como a reorganização dos arruamentos envolventes, com novos passeios e soluções de acalmia de tráfego. “É uma obra que está plenamente alinhada com a estratégia do Município de qualificar e valorizar os centros urbanos das freguesias, criando espaços mais atrativos, funcionais e inclusivos, e reforçando o seu papel enquanto polos de cultura e de vida ativa, numa lógica de grande proximidade com as populações”, comentou o presidente da Câmara, Jorge Almeida.