Município de Aveiro aprova Plano Municipal de Habitação e Alojamento com críticas do PS
O executivo municipal aprovou esta quinta-feira, 8 de maio, na reunião camarária o Plano Municipal de Habitação e Alojamento de Aveiro (PMHAA). Um plano que, segundo uma nota de imprensa enviada às redações, visa “promover a coesão territorial, a inclusão, a sustentabilidade ambiental e a competitividade territorial”.
Isabel Cunha Marques
JornalistaO PMHAA integra a Estratégia Local de Habitação, o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional e a Carta de Territorialização da Estratégia de Habitação, “criando uma abordagem integrada e sustentada para a resolução das questões habitacionais no Município, no quadro de crescimento demográfico em que nos encontramos”, lê-se na nota.
Com este plano, o Município pretende reafirmar o compromisso político com “a boa gestão do direito à habitação, priorizando uma intervenção pública estruturada, em conjunto com um investimento privado significativo”. “O plano reflete também a visão estratégica da Câmara para um território mais inclusivo, coeso e sustentável, colocando a habitação como pilar central de cidadania, dignidade e bem-estar”, destaca. O documento será agora sujeito a consulta pública “por um período de 30 dias” e, após a análise dos contributos, será submetido à apreciação e votação pela Assembleia Municipal.
Apesar da aprovação, o documento contou com a abstenção do Partido Socialista (PS), no período da ordem do dia, na reunião camarária desta quinta-feira. “Achamos que era preciso aferir melhor aquilo que é o resultado destas políticas de incentivo de urbanização, de construção e de, ao mesmo tempo, de turistificação”, começa por referir Fernando Nogueira, vereador do PS. “O que nós temos é que os T0 e os T1 cresceram de uma forma muito significativa, sobretudo, na cidade e isto vem-se acumular aquilo que é um processo gradativo de introdução de alojamento turístico seja ele na forma de alojamento local ou de similares”, exemplifica, salientando ainda os “efeitos significativos” no acolhimento de famílias.
Neste seguimento, Fernando Nogueira alertou, entre outros pontos, que através deste documento é possível perceber que “40% dos agregados familiares de rendimentos mais baixos” não conseguem pagar as rendas que são praticadas no município “à data, com os preços do mercado e com os rendimentos aferidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e por outras instituições”. O socialista refere ainda que o documento atenta na necessidade de “estimular a criação de outras áreas de regeneração urbana”, mas que isso não se traduz nas propostas.
“Há boas intenções que já estavam na estratégia que agora foi incluída neste documento sobre, por exemplo, tratar dos [edifícios] devolutos e dos vazios urbanos, mas por exemplo em relação ao [número de] fogos devolutos, sujeitos a agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), continuamos sem ter uma noção de quantos é que são”, atira Fernando Nogueira.
O socialista critica ainda José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro por o parque habitacional municipal ser de apenas, atualmente, “1.3%”. “Dá para perceber duas coisas: a capacidade da Câmara (…) de intervir no mercado habitacional é muito pequena e como a Câmara ainda por cima não promove… A ideia é que o mercado resolve isto tudo. Isto não nos parece bom”, sintetiza. “A habitação não é de facto uma preocupação deste município”, finaliza Fernando Nogueira.
Em resposta ao socialista, José Ribau Esteves afirmou estar em “desacordo” salientando que têm “perspetivas totalmente diferentes”. “É minha convicção que mantendo a Câmara uma gestão tranquila com a proximidade com os investidores privados, com a regulação que faz das atividades, dos eventos, etc que temos todas as condições para no futuro continuar a gerir bem este equilíbrio que temos hoje [entre o alojamento que se dedica à dimensão turística e o alojamento que se dedica à dimensão residencial] de uma forma que posso considerar positivamente estabilizada”, explica. Em relação ao número de fogos recorda que ainda “há dias” deu na “Assembleia Municipal” estes dados.
Em entrevista à Ria, no final da reunião camarária, o presidente da Câmara reforçou ainda que “Aveiro é dos municípios do país, tirando os municípios das áreas metropolitanas do Porto e Lisboa, que tem um número absoluto e uma percentagem em relação ao número total de fogos de habitação de renda apoiada mais alto. Na soma dos da Câmara e do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) são quase 1000. Nós entendemos que nessa tipologia Aveiro está bem”.
Recomendações
ADASCA assinala 19º aniversário amanhã e formaliza protocolos com AAUAv e CUFC
Segundo uma nota enviada às redações, um dos protocolos será assinado com a Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), representada por Joana Regadas, presidente da direção da AAUAv, e um outro com o Centro Universitário Fé e Cultura (CUFC), representado pelo padre Rui Jorge, diretor da CUFC. O objetivo, segundo explica o comunicado, passa por proporcionar “mais condições para os alunos da UA aderirem à dádiva de sangue”. A ADASCA adianta que, “por motivos da mudança de instalações” em 2025 registou uma “quebra substancial da presença de dadores” face às “dificuldades de estacionamento e, consequentemente relacionadas com as multas pela Polícia Municipal”. “A ADASCA realizou em 2025 cerca de 108 brigadas, destas resultaram 4825 previsões, dadores inscritos 3832, dadores aprovados 3033, não aprovados 799, num total de 3832”, refere. Na cerimónia de aniversário estão ainda confirmadas outras presenças como Lúcia Borges, diretora da Imunohemoterapia do Hospital de Aveiro, Artur Silva, vice-Reitor da UA ou Bruno Ferreira, presidente da União das Freguesias de Glória e Vera Cruz. A iniciativa contará ainda com bolo de aniversário, um aveiro de honra, entre outros aperitivos.
PCP acusa Câmara de Aveiro de isolar São Jacinto durante depressão Kristin, mas AveiroBus rejeita
Numa nota de imprensa enviada às redações, o PCP Aveiro refere que, durante a passagem da depressão Kristin, São Jacinto ficou “completamente isolada em transportes coletivos por responsabilidade da Câmara Municipal de Aveiro”. Segundo o partido, “o Ferry não navegou, as lanchas estiveram inoperacionais e pior, não circulou o transporte rodoviário entre Aveiro-S. Jacinto-Aveiro, apesar dos 60Km-60Km de distância”. No mesmo comunicado, o PCP considera “particularmente inaceitável” a inexistência de “transporte alternativo rodoviário, denominado ‘13’”. Trata-se, segundo o partido, de “uma decisão particularmente questionável, quando todos as outras freguesia e concelhos mantiveram a circulação de transporte”. Contactada pela Ria esta sexta-feira, fonte da AveiroBus rejeitou as acusações, admitindo apenas que “houve constrangimentos” em alguns períodos do dia. A mesma fonte assegurou ainda que existiu “sempre alternativa” quando o ferry não navegou. Questionado também sobre este assunto, a Câmara remeteu para a resposta dada pelo presidente da autarquia, Luís Souto Miranda, a um munícipe durante o período de participação dos cidadãos na reunião pública do executivo municipal, realizada na quinta-feira, sobre o funcionamento do ferry-boat Salicórnia. Na altura, o autarca reconheceu que o ferry “tem tido alguns problemas”, lembrando que a embarcação “tem limitações por questões de segurança a manobrar” em alturas de mau tempo. Ainda assim, admitiu que tem de haver uma melhoria na parte da comunicação, adiantando que já avisou o concessionário no sentido de a comunicação “ser muito clara e eficiente e [para que] as alternativas para quando o ferry não puder funcionar sejam de acordo com as necessidades daquela população”. Na nota de imprensa, o PCP Aveiro denuncia ainda a “situação de caos nos transportes públicos em São Jacinto”, recordando que o tema já foi discutido em sede de Assembleia Municipal. “Recordando cronologicamente o passado recente, desde agosto de 2023, verificam-se nos transportes para os utentes e habitantes de São Jacinto, sucessivos atrasos e cancelamentos. Passados 6 meses, em fevereiro de 2024, a situação agravou-se com a entrada em funcionamento do ferry-boat ‘Salicórnia’”, descreve. Segundo o PCP, a situação agrava-se “principalmente nos meses de época baixa, com grandes transtornos para a população”. “Atualmente, e em pleno Inverno, os mesmos constrangimentos fazem-se sentir. Os transportes não funcionam, seja por condições meteorológicas adversas ou pelas sucessivas avarias”, atira. “Apesar das estruturas de transporte fluvial, como o Ferry-Boat ‘Salicórnia’ e as duas lanchas de transporte, a ‘Dunas’ que serviu de propaganda eleitoral há mais de quatro anos, com um custo de cerca de 80.000€, nunca navegou e a lancha ‘Transria’ que apesar construída e pensada para as más condições temporais do canal da ria, incompreensivelmente não navega por falta de investimento”, continua o PCP. Por fim, o PCP Aveiro sublinha o sentimento de “abandono e desigualdade” vivido pela população de São Jacinto. “Independentemente da sua localização geográfica, todos os munícipes aveirenses têm direito de fruir de serviços públicos, nomeadamente, ao caso, à mobilidade”, insiste. “A maioria PSD/CDS na Câmara Municipal de Aveiro tem de assumir as suas responsabilidades e resolver este grave problema, que periga coesão económica e social do Concelho. O PCP, com a população, exige uma solução célere para estes graves problemas, que tornam impossível a mobilidade em São Jacinto”, remata a nota.
IL Aveiro acusa presidente da Câmara de Aveiro de usar “rótulos ofensivos”
Numa nota de imprensa enviada às redações, a IL Aveiro considera que a afirmação do autarca foi “desproporcionada, despropositada e politicamente reveladora”. Segundo o partido, as declarações surgem na sequência de duas situações concretas relacionadas com um problema vivido por um munícipe do concelho. De acordo com a IL, o cidadão em causa tem água a entrar na sua habitação através dos cabos de comunicações, “uma situação grave, objetiva e tecnicamente identificável”. No entanto, tanto o “fornecedor do serviço de água como o fornecedor do serviço de telecomunicações” terão recusado assumir responsabilidades, remetendo o problema de “entidade em entidade”, sem que tenha sido apresentada uma “solução efetiva”. Face a isto, a Iniciativa Liberal afirma ter apoiado a “legítima reivindicação de um munícipe que exige apenas que o problema seja resolvido”. “Importa ainda sublinhar que o cidadão expôs esta situação de forma educada, fundamentada e plenamente legítima, exercendo a cidadania de forma elevada, na Assembleia Municipal de Aveiro do passado dia 30 de janeiro”, explica. O partido refere, por fim, que não aceita “rótulos ofensivos como substituto do debate político sério”. “Defender cidadãos quando o sistema falha não é anarquismo. É exatamente o contrário: é exigir que as entidades com responsabilidades públicas cumpram o seu dever e resolvam problemas concretos da vida das pessoas”, insiste.
Bilhetes nos transportes públicos em Aveiro mantêm preços de 2025
A atualização de tarifário dos transportes concessionados para o ano de 2026 foi aprovada por unanimidade. “Não vai haver aumento para os utilizadores”, disse o presidente da Câmara, Luís Souto Miranda, afirmando que o objetivo da autarquia é “incentivar a utilização do transporte público”. Apesar de em 2026, estar prevista uma atualização de 1,53% nos custos associados ao serviço de transportes, a câmara esclarece que este aumento não terá qualquer impacto no preço pago pelos utilizadores, mantendo-se os tarifários ao público congelados. Segundo uma nota camarária, a atualização resulta da variação do Índice de Preços no Consumidor (IPC), conforme previsto no regulamento da concessão, e aplica-se às comparticipações económico-financeiras a partir de janeiro de 2026 e às tarifas a partir de fevereiro. “O aumento de 1,53% será absorvido no valor pago ao operador, sem ser refletido no Preço de Venda ao Público (PVP). O objetivo é proteger o poder de compra das famílias e continuar a incentivar o uso do transporte público”, refere a mesma nota.
Últimas
Câmara de Águeda vai requalificar o centro cívico de Arrancada do Vouga por 1,6 ME
O concurso apresenta um preço base de 1.603.780,00 euros, já com o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) incluído, com um prazo de execução de 365 dias. A intervenção prevê a reabilitação dos edifícios existentes e a reformulação dos espaços exteriores envolventes, numa área total de cerca de dois mil metros quadrados. O centro cívico é composto pelos edifícios de duas antigas escolas, um dos quais acolhe atualmente a Escola de Artes de Valongo do Vouga, enquanto o outro será reabilitado e adaptado para integrar novas valências, como cafetaria, biblioteca e salas de atividades. Está ainda prevista a demolição de uma construção intermédia em madeira, dando lugar a novos espaços exteriores ajardinados e zonas de estacionamento. Nos espaços exteriores vão ser criadas zonas verdes, parque infantil, anfiteatro ao ar livre, equipamentos de ginásio exterior, áreas de convívio. A obra inclui a criação de circuitos pedonais e novas áreas de estacionamento, bem como a reorganização dos arruamentos envolventes, com novos passeios e soluções de acalmia de tráfego. “É uma obra que está plenamente alinhada com a estratégia do Município de qualificar e valorizar os centros urbanos das freguesias, criando espaços mais atrativos, funcionais e inclusivos, e reforçando o seu papel enquanto polos de cultura e de vida ativa, numa lógica de grande proximidade com as populações”, comentou o presidente da Câmara, Jorge Almeida.
Câmara de Albergaria contratualiza apoio social superior a um milhão de euros
“O Município de Albergaria-a-Velha celebrou dois contratos programa de apoio ao investimento com duas instituições particulares de solidariedade social, no valor global de 1.140.000 euros para ampliação e qualificação” de edifícios, refere uma nota municipal. Um dos contratos foi celebrado com a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) de Albergaria-a-Velha, para uma comparticipação financeira no valor de 600 mil euros. A verba destina-se a apoiar as obras de ampliação do lar residencial e a construção do novo centro de atividades e capacitação para a inclusão (CACI). As respostas sociais daquela IPSS, através do CACI, lar residencial e serviço de apoio domiciliário, abrangem 54 utentes. O outro contrato diz respeito a uma comparticipação financeira de 540 mil euros ao Centro Social e Paroquial Santa Eulália de Valmaior, destinada à compra da “Quinta dos Meireles”. Com essa aquisição, a instituição pretende reorganizar as valências que atualmente estão dispersas por vários imóveis, através da construção de um novo edifício. Aquele centro social abrange um total de 216 utentes, repartidos por creche, jardim de infância, centro de atividades de tempos livres (CATL), centro de convívio e serviço de apoio domiciliário. A nota de imprensa esclarece que a transferência do apoio municipal será feita por tranches, ao longo de quatro anos, “mediante a apresentação de comprovativos de despesas não comparticipadas” no âmbito de outros apoios públicos.
Quatro feridos em explosão de gás em fábrica de Estarreja já tiveram alta
Numa nota publicada no sábado, na sua página na rede social Facebook, a empresa garante estar a acompanhar pessoalmente a evolução de cada situação, assegurando que todos os envolvidos e as suas respetivas famílias tenham o suporte e o acompanhamento que o momento exige. “Dos colaboradores envolvidos, quatro já tiveram alta, encontrando-se junto das suas famílias. Continuamos a acompanhar a situação do colaborador que ainda se encontra hospitalizado, em contacto estreito com a sua família”, informa a empresa. Numa outra nota publicada no próprio dia do acidente, a Prozinco dava conta da ocorrência de uma situação pontual nas suas instalações que “foi prontamente controlada”, afirmando não existir qualquer risco para a população, os trabalhadores ou para o meio envolvente. A empresa garantia ainda estar a colaborar com as autoridades, nos termos legais, para o integral apuramento das circunstâncias da ocorrência, reafirmando o seu compromisso com o cumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho. Uma explosão de uma botija de gás ocorrida na sexta-feira, cerca das 14:00, na Prozinco causou ferimentos em cinco trabalhadores, que sofreram queimaduras graves. Três das vítimas foram transportadas para o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, uma delas através de helicóptero, e as outras duas foram transportadas para o Hospital de Aveiro. A Estrada Nacional (EN) 109 foi cortada ao trânsito, junto à entrada da empresa, de modo a facilitar a intervenção dos meios de socorro.
Mau tempo: Distrito de Aveiro com 26 vias interditas ou condicionadas
De acordo com a atualização feita hoje, às 09:00, pela GNR sobre o estado das estradas no distrito de Aveiro, encontram-se 26 vias interditas ou condicionadas por motivos de inundação, desmoronamentos e abatimento do piso. A situação mais grave continua a ser a do concelho de Águeda, com sete vias interditas devido à inundação do rio Águeda, nomeadamente a Rua da Pateira (Fermentelos), a Estrada do Campo (na zona de Espinhel e Recardães), a Rua do Campo (Segadães), a Estrada Real (Lamas do Vouga), a Rua Ponte da Barca (Serém) e a Estrada Municipal (EM) 577 (Fontinha). Ainda neste concelho continua interdita a Rua do Covão (Valongo do Vouga), devido a desmoronamento, mantendo-se igualmente condicionado o Itinerário Complementar (IC) 2, ao quilómetro 239, no sentido norte/sul, também devido a desmoronamento. Em Estarreja, também há várias ruas interditadas em Canelas, devido a inundação, nomeadamente a Rua da Estação, a Rua General Artur Beirão e a Estrada paralela à linha férrea (BIORIA), para além da interdição da Rua do Vale (Fermelã) e da Rua do Feiro (Salreu). Na Murtosa, houve uma melhoria significativa e, das seis vias que estavam interditas, mantém-se apenas cortada a Rua Caminho das Remolhas (Bunheiro) e a Travessa Arrais Francisco Faustino (Torreira). Em Albergaria-a-Velha, a GNR dá conta da interdição da Estrada Nacional 230-2 (Angeja), devido a inundação, e da M553 (Ribeira de Fráguas), devido a abatimento do piso e, em Ovar, encontra-se interdita a Avenida da Praia (Maceda), devido a desmoronamento. Em Aveiro, estão intransitáveis a Rua Direita e a Rua da Pateira, em Requeixo, a Rua da Valsa (Eixo) e a Marquês de Pombal em Cacia, devido a inundação, e, em Ílhavo, está cortada a Rua do Sul (Gafanha de Aquém), devido a inundação. Mais a sul, em Anadia, estão interditas a Rua São Simão (Espairo) e a Rua da ETAR (Avelãs de Caminho), devido a inundação. Catorze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas. O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.