Ribau Esteves diz que Nave da UA “é ilegal” e rejeita comparação com novo pavilhão municipal
José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), afirmou esta terça-feira, 17 de junho, que a Nave Multiusos ‘Caixa UA’ da Universidade de Aveiro “é ilegal” e representa “um mau exemplo”, rejeitando a comparação feita pelo PS entre aquela infraestrutura e o futuro Pavilhão Municipal - Oficina do Desporto, previsto na terceira revisão orçamental de 2025. A declaração foi feita na sessão Assembleia Municipal, durante o período da ordem do dia, que decorreu no edifício da Antiga Capitania.
Isabel Cunha Marques
JornalistaA crítica surgiu em resposta a Mário Costa, deputado municipal do PS, depois deste ter apontado a Nave Multiusos ‘Caixa UA’ como um exemplo de eficiência financeira, ao referir que a estrutura custou “oito ou nove milhões de euros” e que, por isso, deveria servir de referência para a Câmara Municipal que adjudicou o novo pavilhão municipal por 22,1 milhões de euros.
Ribau Esteves optou por não responder à comparação feita entre os valores das duas obras e centrou-se exclusivamente no caso da UA, sublinhando que a obra da Universidade “tem um complexo processo de licenciamento” e que já foi chumbada “duas vezes” pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ). “Não se use como exemplo, porque é um mau exemplo”, reforçou, acrescentando que o edifício “legalmente não existe” e que o Executivo Municipal “não pode emitir uma licença especial de ruído” para eventos no local por causa dessa situação. Segundo o edil aveirense “tudo o que são estruturas para a atividade desportiva têm que ter parecer obrigatoriamente do IPDJ”, dando nota ainda que a CMA avisou “a Universidade que devia ter feito o licenciamento antes de começar a obra”.
Note-se que Ribau Esteves marcou presença na inauguração desta infraestrutura, ao lado de Luís Montenegro, em maio de 2024, sendo que em outubro do mesmo ano a Caixa UA acolheu a semana de concertos do Integra-te, organizado pela Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv).
A terceira revisão orçamental - ponto um da ordem do dia - foi aprovada por maioria, com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP, mas contou com os votos contra do PS, BE, PCP e PAN. A proposta inclui, entre outras medidas, a edificação de um novo pavilhão desportivo - a Oficina do Desporto - que motivou críticas da oposição, principalmente pelo recurso a um empréstimo bancário, pelos custo total da obra e pela ausência de um plano de utilização.
O PAN justificou o voto contra alegando a falta de integração ambiental e de planeamento urbano. “A este Executivo falta-lhe uma visão ambientalista a integrar nos seus projetos. (…) Elaboram-se projetos sem que se tenha pensado numa política de mobilidade como é o caso do Pavilhão Municipal”, disse Pedro Rodrigues, considerando o projeto “mais um Estádio Municipal, servidor de dinheiro dos contribuintes e tão pouco da parca utilização”.
Também João Moniz, do Bloco de Esquerda, criticou a prioridade atribuída ao novo pavilhão, propondo que o Município apostasse, antes, na habitação acessível. “Nós devíamos estar, por exemplo, a discutir a contratação de um empréstimo para construir habitação a custos controlados promovida pela Câmara Municipal”, afirmou, referindo que os preços da habitação em Aveiro são “completamente incomportáveis com a massa salarial das pessoas que vivem e trabalham aqui”.
Mário Costa, do PS, reiterou a crítica ao custo do pavilhão e reforçou que existem soluções mais económicas. “O Partido Socialista vai votar contra, porque entendemos que é um exagero gastar-se tanto dinheiro num pavilhão”, afirmou. Ainda assim, mostrou-se favorável às obras no Estádio Municipal de Aveiro, destacando a urgência da intervenção. “Aquilo está-se mesmo a degradar, cada vez mais está pior”, sublinhou, pedindo esclarecimentos sobre os concursos em curso.
Em resposta, Ribau Esteves assegurou que o processo de reabilitação do estádio já está em marcha. “Temos uma obra adjudicada que é a reabilitação de tudo o que são estruturas metálicas de segurança”, revelou, acrescentando que já foi lançado o concurso para a reabilitação da “estrutura principal da cobertura”, degradada por “oxidação”.
O autarca desvalorizou o debate político em torno da revisão orçamental, classificando-o como “aproveitamento de pretexto”. “As intervenções orçamentais, em termos políticos, não servem para nada. (…) Não está em causa nenhuma piscina, nenhum pavilhão, nenhum empréstimo, não está em causa coisíssima nenhuma”, afirmou, ainda que tenha admitido a possibilidade de uma quarta revisão, caso ocorram imprevistos nos concursos ou adjudicações.
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Aveiro sem Supertaça: Ribau diz que não houve candidatura por ser uma final entre Benfica e Sporting
Durante a sessão da Assembleia Municipal que decorreu durante a noite desta quarta-feira, 17 de junho, Ribau reagiu à notícia publicada pela Ria, onde se dava conta de que Aveiro deixava de receber a Supertaça após cinco anos consecutivos de organização. Apesar da notícia não mencionar qualquer candidatura, responsabilidade da autarquia ou referências ao estado da infraestrutura, o presidente entendeu responder diretamente: “Aproveito para deixar a nota que a Câmara não perdeu coisa nenhuma da Supertaça. Há aí um órgão de comunicação social, chama-se Rádio Ria, que gosta de fazer assim uns títulos - ‘Aveiro perde Supertaça’ - e depois com umas coisas aí que perde porque o Estádio não estava... Não tem nada a ver com isso.” A explicação surgiu logo de seguida: a Câmara não concorreu à organização da Supertaça por antecipar que o jogo seria entre os dois clubes lisboetas. “Ponto um: nós não nos candidatamos, porque há muito tempo se percebeu que o meu Porto este ano teve uma época sofrível e que era o Benfica e o Sporting que iam disputar a Supertaça. E o Benfica e o Sporting nunca disputaram uma Supertaça em Aveiro. Em regra, disputam-na no sítio onde os lisboetas estão (...) no Algarve”, afirmou. Ribau Esteves acrescentou ainda que ficou satisfeito com a escolha do Estádio do Algarve, que considera que também precisa de dinamização, e deixou claro que foi uma opção do Executivo Municipal não ser apresentada qualquer candidatura para a cidade receber o evento. “Portanto, não perdemos coisa nenhuma, nem sequer candidatura apresentámos, por motivos óbvios: é o Sporting e o Benfica. O jogo vai ser num estádio que também precisa muito de vida e que se jogue lá a Supertaça. Ficámos muito contentes de saber que o jogo ia dar, olha, mais um bocadinho de razão, que é pouca, mas mais um bocadinho de razão ao fantástico Estádio do Algarve”, esclareceu Ribau Esteves.
Autárquicas: Ana Catarina Alves é a candidata do Bloco de Esquerda à Assembleia Municipal de Aveiro
Licenciada em Línguas e Relações Empresariais pela Universidade de Aveiro, com especialização em Gestão, Ana Catarina Alves trabalha atualmente como escritora técnica na área da educação do produto. Para além do seu percurso profissional, integrou a formação musical do conservatório e participou em diversos espetáculos musicais, mantendo uma ligação ativa à comunidade de Cacia. Entre as prioridades da candidatura bloquista estão a habitação e a mobilidade. A candidata denuncia o que considera ser o “legado” do centrão — "a alienação de património imobiliário público a investidores privados, assim como a persistente degradação dos serviços públicos”. “Não há casas para habitar, nem transportes que nos levem aonde precisamos de ir”, denuncia. Ana Catarina Alves defende uma aposta firme na habitação pública, sublinhando que esta deve ser encarada “como um direito de todos, não um negócio para alguns”. Já no que toca à mobilidade, propõe “uma rede de transportes robusta, com horários e rotas que permitam deslocações periurbanas”. “É essencial para a qualidade de vida, para o ambiente e para salvaguardar os rendimentos de quem vive, trabalha ou estuda em Aveiro", insiste. "Esta é uma candidatura aberta que quer contar com a força de todas e todos para transformar a vida em Aveiro — na habitação, na mobilidade, nos serviços públicos, na resposta às alterações climáticas e no respeito pelo trabalho. Temos as portas abertas, junta-te", conclui a nota.
Incêndios: PJ deteve presumível autor de fogo em Cacia
Em comunicado, a PJ esclareceu que o suspeito foi detido fora de flagrante delito, com a colaboração da GNR, não tendo sido possível determinar qualquer motivação racional ou explicação plausível para a prática dos factos em investigação. Segundo a Judiciária, o homem teráateado um incêndio no dia 14, ao final da tarde, numa zona de vegetação rasteira e seca, junto a mancha florestal, existindo ainda nas imediações uma elevada quantidade de madeira já cortada, bem como diversa maquinaria pesada. "O incêndio só não assumiu proporções de maior gravidade porque foi detetado perto do seu início por um popular que procedeu de imediato à sua extinção quando o mesmo ainda estava confinado à área de vegetação rasteira", refere a mesma nota. Ainda segundo a PJ, o detido, sem qualquer ocupação profissional conhecida, será presente às autoridades judiciárias, na comarca de Aveiro, para primeiro interrogatório judicial de arguido detido.
Gilberto Ferreira recandidata-se à Junta de Aradas pelo movimento independente “Sentir Aradas”
Em declarações à Ria, Gilberto Ferreira explicou que a decisão de se recandidatar partiu do próprio grupo. “Este desafio foi um bocadinho proposto pelo grupo. Nós, paralelamente ao trabalho das eleições, reunimos com alguma frequência. Ao longo destes quatro anos, reunimos (…) uma vez por mês. Temos o cuidado de nos encontrar e discutir os problemas da freguesia”, afirmou, opinando que a decisão de avançar está hoje mais sustentada do que há quatro anos. “Já temos uma noção mais real do que era a Junta de Freguesia, da forma como está a ser gerida. Hoje estamos mais disponíveis que nunca e com mais vontade que nunca de sermos poder em Aradas”, frisou. À Ria adiantou ainda que o movimento manterá a designação “Sentir Aradas”. “É um nome que já está consolidado na freguesia. As pessoas têm a noção de que o ‘Sentir Aradas’, além de ter sido o segundo mais votado, tem sido quem tem feito oposição ao atual Executivo”, exprimiu. Questionado sobre uma eventual coligação com o Partido Socialista (PS) que unisse as principais forças da oposição na freguesia, o candidato rejeita essa hipótese. “Temos boa relação com os partidos da oposição e com pessoas do Executivo Municipal e da Assembleia de Freguesia pela coligação ‘Aliança com Aveiro’, mas muitas vezes a soma das partes não dá o bolo total. Achamos que a melhor solução é continuar como movimento independente. Cada partido tem a sua matriz e compreendemos que o PS também queira apresentar uma lista em Aradas - é legítimo”, assegurou. Recorde-se que nas eleições autárquicas de 2021, Gilberto Ferreira, à frente do movimento “Sentir Aradas”, conquistou “19,13%” dos votos, superando a coligação PS-PAN, que obteve “17,87%”. A vitória pertenceu à coligação “Aliança com Aveiro”, liderada por Catarina Barreto, que alcançou “46,28%” dos votos e assegurou a presidência da Junta. Apesar deste resultado, Gilberto Ferreira acredita que é possível romper com a “Aliança com Aveiro”. “Hoje, muitas pessoas do movimento são figuras muito reconhecidas na freguesia, ligadas ao associativismo ou a outras áreas da vida local. São pessoas profissionalmente realizadas, que não precisam da Junta, e que se disponibilizam por um bem comum: criar melhores condições para a freguesia”, sustentou, acrescentando ainda acreditar que haja militantes “de outros partidos” a votar no movimento. “Recebo com frequência mensagens de apoio, inclusive do PSD e do PS. Mas isso nem sempre é determinante, porque as pessoas dizem uma coisa e às vezes fazem outra”, continuou. Questionado sobre a disponibilidade do movimento para acordos que permitam a viabilização do Executivo, no caso de nenhuma candidatura alcançar a maioria absoluta de mandatos, Gilberto Ferreira respondeu com cautela: “Cada caso é um caso”. “O Sentir Aradas parte para estas eleições com aspirações de ganhar a Junta de Freguesia. Essa é uma questão que neste momento não se coloca. À posteriori poderá vir-se a colocar e nessa altura validaremos se estamos disponíveis a colaborar com o Executivo dessa política”, realçou. No entanto, deixou a sua opinião pessoal: “Sou contra a ligação com a Aliança Mais Aveiro”. “São princípios. Atendendo ao estado de gestão do atual Executivo não acredito que haja melhorias no futuro”, explicou. Neste seguimento, Gilberto Ferreira apontou vários exemplos concretos de falhas que, no seu entender, ilustram o estado de abandono da freguesia. “É só andar por Aradas e ver o estado lastimável em que muitas ruas se encontram. Os passeios e algumas obras estruturais ficaram por fazer. A zona do Carocho, as piscinas, o caso do Eirô... são situações gritantes”, destacou. À Ria, apontou ainda a falta de planeamento em áreas de expansão habitacional da freguesia. “Temos aqui uma zona de desenvolvimento junto à Quinta da Pinheira, atrás da Extrusal, com um projeto de habitação a custos controlados promovido pela Câmara Municipal e pelo empreiteiro. Mas, por outro lado, nem sequer temos acessos condignos. A rua não tem passeios, mal tem iluminação e em alguns dias a luz nem sequer funciona. A relva - ou erva, como se quiser chamar - invade a via. Ainda ontem vi uma senhora com um carrinho de bebé a andar pelo meio da estrada, porque não conseguia circular nas bermas em terra batida”, relatou. O candidato criticou ainda a ausência de ciclovias e de condições nas imediações escolares. “Aradas nem sequer tem uma ciclovia, quando há quatro anos a senhora presidente andou a distribuir bicicletas às crianças. Os acessos à EB de Aradas são lastimáveis”, continuou. Por fim, acusou ainda o atual Executivo de desinvestimento estrutural na freguesia em comparação com a cidade de Aveiro. “Há uma série de obras que precisam ser feitas - algumas da responsabilidade da Junta, outras onde esta deveria ter a coragem de pressionar o Executivo Municipal. (…) Para lá da N109, ou Avenida da Europa, como lhe queiram chamar, existem pessoas. (…) Mas continua a haver uma discrepância muito grande entre o que é a zona urbana da cidade e a zona para lá da N109. Continuamos a ter aqui um muro em que o acompanhamento não é o mesmo, nem pouco mais ou menos”, insistiu. Relembre-se ainda que Gilberto Ferreira tem um passado ligado ao PSD. Partido onde foi militante “entre 1990 e julho de 2021” e onde desempenhou vários cargos, incluindo “presidente da JSD local” e “dirigente da concelhia”. Integrou ainda a equipa próxima de Élio Maia (2005–2009), tendo sido um dos diretores da sua campanha à Câmara Municipal de Aveiro, na candidatura que acabou por vencer as eleições a Alberto Souto de Miranda [ex-presidente da Câmara de Aveiro entre 1997 e 2005]. Atualmente, é ainda gestor comercial.
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Ribau diz que todas as estruturas desportivas precisam de parecer do IPDJ. É verdade?
“Tudo o que são estruturas para a atividade desportiva têm que ter parecer obrigatoriamente de um instituto público, chamado Instituto Português do Desporto e Juventude”. José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro, 17 de junho de 2025, Assembleia Municipal de Aveiro A legislação nacional é clara: não são todas as infraestruturas desportivas que exigem parecer do IPDJ. O Decreto-Lei n.º 141/2009, de 16 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 110/2012, de 21 de maio, estabelece o Regime Jurídico das Instalações Desportivas (RJID). Neste documento pode-se ler no artigo 11.º que “compete ao IPDJ exercer as competências especialmente previstas no presente decreto-lei relativamente às instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo”. Ora, no mesmo decreto-lei, no seu artigo 5.º são definidas as diferentes tipologias de instalações desportivas: “instalações desportivas de base” (que podem ser “instalações desportivas recreativas” e “instalações formativas”), “instalações desportivas especializadas ou monodisciplinares” e “instalações desportivas especiais para o espetáculo desportivo”. Ou seja, as duas primeiras tipologias de instalações desportivas (recreativas e formativas) não carecem de parecer do IPDJ. Esta informação também é corroborada pelo site do IPDJ que, no separador do licenciamento de instalações desportivas esclarece que são apenas as “instalações desportivas especializadas e especiais para o espetáculo desportivo” que dependem “do parecer favorável do IPDJ”. Também no número 3 do artigo 4.º do RJID é referida uma exclusão importante: “3 - O regime estabelecido no presente decreto-lei não se aplica, igualmente, às instalações desportivas que sejam acessórias ou complementares de estabelecimentos em que a atividade desportiva não constitui a função ou serviço principal, sem prejuízo da necessidade de reunirem as condições técnicas gerais e de segurança exigíveis para a respetiva tipologia, nos seguintes casos: a) Instalações desportivas integradas em estabelecimentos de ensino, público ou privado, de qualquer grau; b) Instalações desportivas integradas nos empreendimentos turísticos referidos no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, exceto as que são citadas nas alíneas a), e) e g) do n.º 2 do artigo 15.º do mesmo decreto-lei.” A afirmação de Ribau Esteves é falsa. A lei não exige parecer do IPDJ para todas as estruturas desportivas, apenas para algumas tipologias específicas. A generalização feita pelo presidente da Câmara Municipal de Aveiro não tem base legal e pode induzir em erro o público.
Aveiro sem Supertaça: Ribau diz que não houve candidatura por ser uma final entre Benfica e Sporting
Durante a sessão da Assembleia Municipal que decorreu durante a noite desta quarta-feira, 17 de junho, Ribau reagiu à notícia publicada pela Ria, onde se dava conta de que Aveiro deixava de receber a Supertaça após cinco anos consecutivos de organização. Apesar da notícia não mencionar qualquer candidatura, responsabilidade da autarquia ou referências ao estado da infraestrutura, o presidente entendeu responder diretamente: “Aproveito para deixar a nota que a Câmara não perdeu coisa nenhuma da Supertaça. Há aí um órgão de comunicação social, chama-se Rádio Ria, que gosta de fazer assim uns títulos - ‘Aveiro perde Supertaça’ - e depois com umas coisas aí que perde porque o Estádio não estava... Não tem nada a ver com isso.” A explicação surgiu logo de seguida: a Câmara não concorreu à organização da Supertaça por antecipar que o jogo seria entre os dois clubes lisboetas. “Ponto um: nós não nos candidatamos, porque há muito tempo se percebeu que o meu Porto este ano teve uma época sofrível e que era o Benfica e o Sporting que iam disputar a Supertaça. E o Benfica e o Sporting nunca disputaram uma Supertaça em Aveiro. Em regra, disputam-na no sítio onde os lisboetas estão (...) no Algarve”, afirmou. Ribau Esteves acrescentou ainda que ficou satisfeito com a escolha do Estádio do Algarve, que considera que também precisa de dinamização, e deixou claro que foi uma opção do Executivo Municipal não ser apresentada qualquer candidatura para a cidade receber o evento. “Portanto, não perdemos coisa nenhuma, nem sequer candidatura apresentámos, por motivos óbvios: é o Sporting e o Benfica. O jogo vai ser num estádio que também precisa muito de vida e que se jogue lá a Supertaça. Ficámos muito contentes de saber que o jogo ia dar, olha, mais um bocadinho de razão, que é pouca, mas mais um bocadinho de razão ao fantástico Estádio do Algarve”, esclareceu Ribau Esteves.
Homem que abusou sexualmente de filhas menores em Águeda condenado a 20 anos de prisão
O acórdão, datado de 11 de junho e consultado hoje pela Lusa, deu como provados praticamente todos os crimes sexuais imputados ao arguido, que terá de pagar uma indemnização de 20 mil euros a cada uma das filhas. A pena única resultou do cúmulo jurídico das penas parcelares aplicadas ao arguido por 107 crimes de abuso sexual de crianças agravado, 20 crimes de abuso sexual de menores dependentes e três crimes de pornografia de menores, um dos quais agravado. O arguido foi absolvido apenas de um crime de abuso sexual de crianças agravado. Além da pena de prisão, foi ainda condenado nas penas acessórias de proibição do exercício de funções que envolvam o contacto regular com menores e de proibição de confiança de menores e inibição de responsabilidades parentais por um período de 20 anos. O arguido, natural do Brasil e residente em Águeda, no distrito de Aveiro, foi detido em junho de 2024, encontrando-se desde então em prisão preventiva. Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os abusos sexuais começaram quando as meninas tinham 9 e 10 anos e prolongaram-se por vários anos. De acordo com o MP, o comportamento do arguido só terminou em maio de 2024, quando as menores, então com 13 e 14 anos, contaram à mãe o sucedido. Os factos ocorreram na casa onde o arguido vivia sozinho, depois de se ter separado da companheira e mãe das crianças. Na altura da detenção, a Polícia Judiciária referiu que os abusos sexuais teriam acontecido várias vezes, quando o detido coabitava temporariamente com as filhas, uma vez que não detinha a guarda das mesmas. “O homem aproveitava o recato da casa e valia-se da sua ascendência sobre as menores resultante da autoridade parental intrínseca à relação familiar entre eles”, adiantou a Judiciária. A acusação refere ainda que o arguido chegou a filmar alguns dos atos sexuais com o seu telemóvel.
AAUAv: UAveiro é bicampeã nacional universitária de Counter-Strike 2
A competição, organizada pela Federação Académica do Desporto Universitário (FADU Portugal), reuniu as melhores equipas universitárias do país nas modalidades de Counter-Strike 2, Valorant, Rocket League e League of Legends. Estiveram presentes 32 equipas, apuradas através dos torneios regionais, representando 17 clubes universitários de todo o país. A equipa de Counter-Strike 2 da UAveiro, composta por André Clérigo, Guilherme Mesquita, Francisco Domingues, Tomás Silva, José Costa, Gonçalo Freitas, João Mendes e Tiago Pita, venceu a final frente à Associação Académica da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (AAUTAD) por 3-0, numa série à melhor de cinco. Além do título em Counter-Strike 2, a UAveiro participou também nas modalidades de League of Legends e Rocket League. Em League of Legends, a equipa aveirense composta por Diogo Couto (ECT), João Santos (Eng.Informática), Rafael Maia (Redes e Sistemas Informáticos), Gonçalo Martins (ECT), André Alves (Eng. Informática) e Alexandre Faustino (EET) caiu nos quartos de final frente à AAIPS. Em Rocket League, a equipa representada por Eduardo Fernandes (mestrado Eng. Informática), Diogo Barros (Eng. Computacional), Rodrigo Lopes (ECT) e Guilherme Silva (MTC) alcançou o terceiro lugar, ao vencer a AEIST por 4-2. Mais de 250 agentes desportivos estiveram envolvidos nesta edição dos eFADU Nacionais, que contou com transmissão em direto na RTP Arena e no canal de Twitch da eFADU Portugal. O evento teve ainda o apoio da Câmara Municipal de Matosinhos e da Associação de Estudantes do Instituto Superior de Administração e Gestão do Porto (ISAG).