O ministro da educação Fernando Alexandre esteve reunido na passada terça-feira com reitores das universidades na apresentação do novo modelo de ação social para o Ensino Superior. Mais uma vez, as suas palavras foram alvo de uma interpretação incorreta, resultante da retirada de frases do seu contexto original. O ministro já não é alheio a este tipo de acontecimentos: no contexto do aumento das propinas, excertos das suas declarações foram retirados do contexto e imediatamente explorados em títulos sensacionalistas. Importa, por isso, clarificar as declarações do ministro e o sentido em que foram proferidas. O ministro começa por defender que as residências académicas não devem ser destinadas exclusivamente a estudantes socialmente mais carenciados, uma vez que tal não promove a integração social. Critica, assim, o sistema atual que “empurra” estudantes de estratos socioeconómicos mais baixos para as residências, reduzindo a diversidade e contribuindo, a curto prazo, para a sua degradação. Negar isto, é também ignorar a cultura de guetização que devido ao sistema atual que o ministro criticou, continua a existir. Esta cultura promove exclusão social, acentua desigualdades e estigmas e contribui para a degradação urbana pois zonas socialmente segregadas recebem, muitas vezes, menos investimento público o que leva a degradação dos edifícios, dos espaços públicos e dos serviços. A degradação não acontece por culpa dos utilizadores por estes serem pobres, mas sim, da gestão do serviço público que, se somente utilizado por pessoas de baixo rendimento, deteriorar-se-á. As declarações do ministro devem ser analisadas no seu contexto integral e não através de leituras simples ou títulos sensacionalistas. A sua posição não traduz numa desvalorização dos estudantes socialmente mais carenciados, mas antes numa crítica ao modelo de ação social atual que, esse sim, é um ataque aos estudantes que mais necessitam de apoio.

A Câmara Municipal de Aveiro aprovou uma ampla delegação de competências no seu presidente, Luís Souto Miranda, para o mandato 2025-2029. A lei permite esta opção e, sim, muitas autarquias em situação semelhante à de Aveiro recorrem à lei em nome da “eficiência”, mas a política não se esgota na legalidade, e é aí que começam as perguntas incómodas. Ao contrário do executivo anterior, o atual já não dispõe de maioria absoluta. As aveirenses e os aveirenses distribuíram o seu voto por várias forças políticas, dando a quem lidera a Câmara o direito – e o dever – de governar, mas retirando-lhe o conforto de decidir sozinho. Isto deveria ser lido como um convite da democracia à negociação e à construção de maiorias. Em vez disso, optou-se por repetir o modelo do passado. Delegaram-se em Luís Souto Miranda competências muito vastas: contratação pública com despesas elevadas, licenças urbanísticas e aplicação de regulamentos que mexem com a vida quotidiana de todas e todos. Na prática, o órgão colegial transfere para uma só pessoa uma parte central do poder de decisão. Sem maioria absoluta, o recado do eleitorado é claro: o poder deve ser repartido. Concentrar uma parte importante das competências numa só pessoa é contornar esse recado. A pluralidade existe no papel, mas pesa menos nas decisões concretas. E não está apenas em causa a eficiência administrativa. Quando decisões relevantes deixam de ser discutidas e votadas em reunião de Câmara, perdem-se debate público, contraditório e responsabilização política. Mesmo com maioria absoluta, esta concentração já seria discutível. Sem essa maioria, é politicamente injustificável. Não está em causa a capacidade de trabalho ou a boa-fé de quem preside. A questão é simples: se o voto fragmentou o mapa político, é porque existe a expetativa de que mais vozes sejam ouvidas e de que as decisões resultem de equilíbrios e negociações, e não de cheques em branco. Neste quadro, importa olhar para as posições assumidas na última reunião pública da nossa Câmara. O Partido Socialista, ao propor limites à delegação de competências, não tentou “bloquear” ou criar obstáculos à governação: aceitou que o presidente detenha poderes delegados e que ajudem a agilizar a gestão quotidiana, mas defendeu que determinadas matérias continuem a ser obrigatoriamente apreciadas e decididas em reunião de Câmara. Já o Chega fez o contrário do que apregoa. Apresenta-se como força “anti‑sistema”, contra a concentração de poder, mas acabou por viabilizar a solução que mais reforça o poder de uma só pessoa, quando poderia usar a sua posição para obrigar a maioria relativa a negociar caso a caso. A administração municipal não pode ficar paralisada e ninguém ganha com um executivo amarrado a burocracias inúteis, mas confundir rapidez com concentração de poder é perigoso. A política do medo da paralisação “vendida” por Luís Souto Miranda não pode deixar Aveiro refém: uma Câmara que discute e decide em conjunto pode demorar um pouco mais em alguns processos, claro, mas ganha em escrutínio, transparência e qualidade das decisões. Cinco décadas depois do 25 de Abril, a lição deveria ser clara: governar não é mandar sozinho, é construir soluções. Delegar quase tudo no presidente pode tornar alguns procedimentos mais rápidos, mas empobrece a democracia municipal e afasta as pessoas das decisões que as afetam diretamente. A nova correlação de forças em Aveiro tinha potencial para inaugurar um ciclo diferente mais dialogante e mais exigente em termos de negociação política e construção de consensos, à esquerda e à direita. Ao replicar o modelo de delegação de competências do tempo da maioria absoluta, essa oportunidade foi desperdiçada. As aveirenses e os aveirenses disseram nas urnas que não queriam maiorias absolutas; alguns dos eleitos decidiram, na prática, oferecê-las de novo por via de deliberação interna.

Já passou mais de um mês desde o dia das eleições para os diferentes órgãos das nossas autarquias locais, em Aveiro, e praticamente todas as tomadas de posse estão concluídas - faltando apenas a Freguesia de Aradas. Muito pouco li e nada ouvi, sobre os resultados das eleições, e parece ter passado despercebida a consumação de um facto: o PS, em Aveiro, ganhou. Conhecemos todos a maior vitória - para alguns, a única - da noite eleitoral: a conquista da União de Freguesias da Glória e Vera Cruz, a maior do município, liderada agora por Bruno Ferreira, que, mesmo sem maioria, devolve aos socialistas a responsabilidade de dirigir uma autarquia em Aveiro - algo perdido após as eleições intercalares de São Jacinto, em 2022. As pequenas vitórias, secundárias, mas relevantes, resumem-se à retirada da maioria absoluta em outros quatro órgãos: a Câmara Municipal de Aveiro e as Freguesias de Aradas, Esgueira e Eixo-Eirol. Isto permite exercer pressão e influência sobre quem lidera estes órgãos, mas obriga também a uma oposição responsável e construtiva - e não meramente “do contra” -, exigindo uma comunicação mais consistente das suas posições políticas. Mas o PS, em Aveiro, ganhou mais do que isto: Ganhou a oportunidade de perceber, novamente, que eleições não são atos de messianismo caído do céu, onde se deposita mais fé do que realismo e em que se olha mais para os eleitos do que para os eleitores. Ganhou a oportunidade de entender que um ato eleitoral não é uma corrida de 100 metros, mas sim uma estafeta 4x365, onde o trabalho contínuo entre eleições define quem cruza a meta em primeiro. Ganhou a oportunidade de conhecer, tarde e a más horas, as associações, clubes e IPSS que sustentam o nosso tecido social, e das quais se afastou nos últimos anos, perdendo contacto com a realidade e com o trabalho árduo destas instituições. Ganhou a oportunidade de descobrir, no terreno, muitos dos problemas que as pessoas enfrentam diariamente, em locais muitas vezes esquecidos do município, onde as autarquias têm obrigação de intervir. Ganhou a oportunidade de aprender - veremos se aprendeu - que a comunicação próxima, digital e sobretudo presencial, é hoje indispensável para criar confiança e explicar aos eleitores os dossiês em discussão e as posições assumidas. Ganhou a oportunidade de confirmar que a comunicação social é um meio útil e fiável, mesmo após anos a criticá-la, e que deve ser usada como veículo de comunicação e não como bode expiatório. Ganhou a oportunidade de iniciar um novo ciclo, de mudar, e de ser capaz de responder ao atual contexto autárquico, às exigências de fiscalização próprias da oposição, mas também de apresentar propostas e construir um programa de mudança. Ganhou a oportunidade de regressar ao essencial: aos problemas reais das pessoas, aos mais vulneráveis e à classe média, que precisa de crescer e ter mais respostas sociais e económicas. Esquecer esta base social é esquecer os fins para os quais a política nos convoca. Saberá o PS Aveiro aproveitar tantas oportunidades?

O Governo anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas e mestrados para o próximo ano letivo. Algo, de certa forma, insólito, dado que o valor não se alterava desde 2021. A reação dos estudantes a este aumento não foi a melhor, visto que já estavam acostumados ao valor que, até então, estava fixado nos 697 €. Para esclarecer esta atualização, o Governo emitiu um comunicado com a justificação de que o aumento tem como base a taxa de inflação de 2025, de maneira a “garantir mais autonomia às universidades”, como afirma o Ministro da Educação, Fernando Alexandre. Esta notícia não teve o parecer favorável da maioria dos estudantes, tendo já provocado manifestações por parte destes. De facto, a expressão “aumento das propinas” é suscetível de causar descontentamento. Mas será que há razão para isso? É verdade que, preferencialmente, as propinas deviam ser gratuitas. Contudo, para tal acontecer, seria necessário um investimento brusco, atualmente incomportável para o Estado. Este aumento refletir-se-á num esforço extra de 13 € por ano que os alunos do ensino superior terão de pagar — cerca de 1,08 € (1 € e 8 cêntimos) por mês. Algo que é quase mínimo. Algo que o ministro da Educação também revelou, e que passou despercebido aos olhos da maioria, foi que o apoio social a estudantes vai aumentar 43%. São mais 30 milhões de euros investidos no apoio a estudantes com poucas condições financeiras, para que não fiquem excluídos do ensino superior. Sem falar de todos os apoios dados pelo Governo, não só a estudantes como também a jovens, como, por exemplo, o Porta 65 (programa dedicado ao apoio a jovens no arrendamento de casa) e, ainda, como foi apresentado no Orçamento do Estado, uma medida que prevê que jovens desempregados possam acumular o salário com até 35% do subsídio de desemprego. Os estudantes não estão a ser prejudicados pelo Governo. Aliás, o que este Governo está a fazer, não só pelos estudantes como pelos jovens em geral, é gratificante. O aumento das propinas não impossibilitará nenhum aluno de frequentar o ensino superior; a falta de apoios a estudantes é que o fará. Por isso mesmo, o PSD tem demonstrado a necessidade de refletir sobre esses temas e, mais do que isso, não apenas prometer, mas também executar, algo que o distingue dos últimos anos.

Questionado pelo Diário de Aveiro, o presidente da CMA desvalorizou o problema da “desertificação” do Bairro da Beira-Mar – problema para o qual alertou, em entrevista ao mesmo jornal, Osvaldo Pacheco, juiz da mordomia de São Gonçalinho. No entender do edil, “a vocação deste espaço […] tem a muito a ver, e cada vez mais, com as atividades em que as pessoas se vão divertindo, que vão passando um bocado da sua noite”. Em resposta às preocupações com o esvaziar da cultura local, Luís Souto falou em “dinâmicas complexas” e salientou que “é importante tentar conciliar os vários interesses, as várias atividades em presença”. Para a Iniciativa Liberal, que reagiu esta manhã através de um comunicado de imprensa, a atitude do presidente “revela conformismo político, ausência de visão estratégica e falta de coragem para tomar decisões estruturais em defesa da cidade e dos seus residentes”. O partido “critica de forma clara e inequívoca a posição” de Luís Souto, que considera “aceitar como inevitável” a transformação do bairro numa “Disneyland para adultos”. De acordo com os liberais, o executivo municipal “relativiza” o problema “em vez de apresentar medidas concretas para travar a expulsão silenciosa dos moradores e a descaracterização progressiva do bairro”. A opção da equipa de Luís Souto, entendem, “representa uma visão curta, economicamente frágil e socialmente irresponsável”. A estratégia defendida pela IL passa por um “modelo claro de coexistência equilibrada entre atividades económicas e vida residencial, com regras firmes, planeamento urbano sério e políticas ativas de fixação de população”. “Isso implica assumir escolhas, algo que o atual Executivo começa por evidenciar estar constantemente a evitar”, escrevem. No comunicado, o partido recorda ainda que, no decorrer da campanha eleitoral, chegou a propor a criação de novos pólos de animação noturna, nomeadamente na zona da Lota, precisamente para aliviar a pressão sobre os bairros históricos e permitir uma distribuição mais racional da atividade económica, protegendo a qualidade de vida dos residentes”.

Numa nota hoje divulgada, o presidente dos Autarcas Social Democratas (ASD), Amadeu Albergaria, refere que a forte participação dos autarcas “reforça a legitimidade das escolhas efetuadas, num contexto em que as CCDR assumem responsabilidades acrescidas no apoio ao desenvolvimento regional”. Na eleição realizada segunda-feira, de forma simultânea nas Assembleias Municipais do continente, confirmou-se a escolha do social-democrata Álvaro Santos para a presidência da CCDR Norte, do social-democrata Ribau Esteves no Centro e dos socialistas Teresa Almeida em Lisboa e Vale do Tejo, Ricardo Pinheiro no Alentejo e José Apolinário no Algarve. Como notam os ASD, os resultados refletem o acordo previamente estabelecido entre o PSD e o PS quanto às lideranças das CCDR. “Houve um entendimento político claro e esse entendimento foi cumprido. Isso garante estabilidade e permite que as CCDR se concentrem agora no que é essencial: apoiar as autarquias e as regiões e executar investimento”, afirmou Amadeu Albergaria, citado na nota. O presidente dos ASD sublinhou ainda que os responsáveis agora eleitos reúnem o perfil adequado à exigência das funções, num período em que a gestão eficiente dos fundos europeus será determinante. “As autarquias têm hoje um papel central na concretização das políticas públicas e na aplicação do investimento no terreno. A perda de oportunidades de financiamento pode comprometer o desenvolvimento regional e, consequentemente, o futuro do país”, considerou. O líder dos ASD deixou uma palavra de reconhecimento aos autarcas pela forma como participaram neste processo eleitoral e endereçou votos de bom trabalho aos novos presidentes das CCDR, defendendo uma relação próxima, exigente e orientada para resultados entre o poder local e as estruturas regionais. Cerca de 10 mil autarcas elegeram na segunda-feira os presidentes e um vice-presidente das CCDR do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve. Em termos globais, votaram na escolha dos cinco presidentes das CCDR 9.827 autarcas, 91,26% do universo total (10.768), com uma abstenção de 8,7%, segundo os resultados provisórios divulgados hoje pela Direção-Geral da Administração Local (DGAL). A CCDR do Norte foi a única a ter dois candidatos, um dos quais apresentou-se como independente. Todos os restantes candidatos foram propostos por PSD e PS, num acordo eleitoral nacional que dividiu entre os dois partidos a direção destes organismos e que foi criticado por alguns setores partidários regionais. Os presidentes das CCDR são eleitos para um mandato de quatro anos por colégios eleitorais de autarcas das respetivas regiões, constituídos pelos presidentes de câmara, presidentes das assembleias municipais, vereadores eleitos e deputados municipais, incluindo os presidentes das juntas de freguesia. Os vice-presidentes, um por cada região, são eleitos por um colégio eleitoral constituído pelos presidentes das 278 câmaras municipais do continente. Além destes dirigentes eleitos indiretamente, cada CCDR terá um outro vice-presidente escolhido pelo conselho da região (exceto autarcas) e mais cinco nomeados pelo Governo para as áreas da educação, saúde, cultura, ambiente e agricultura, que reportam diretamente ao executivo nacional.

Numa nota de imprensa enviada aos jornalistas, a Câmara da Mealhada informou que o seu Serviço Municipal de Proteção Civil desativou, ao longo de 2025, um total de 290 ninhos de vespa velutina em todo o território do concelho. “O ano de 2025 voltou a registar números elevados, quer ao nível de intervenções, quer no número de ocorrências comunicadas aos serviços municipais, refletindo a crescente atenção e colaboração da população, das juntas de Freguesia e dos serviços camarários para esta problemática”, destacou. Segundo esta autarquia do distrito de Aveiro, ao longo do último ano, o Serviço Municipal de Proteção Civil recebeu alertas provenientes de todas as freguesias do concelho. “Dos 446 avistamentos reportados, muitos dos quais correspondentes a comunicações duplicadas, foi possível confirmar e desativar 290 ninhos”, indicou. A maior incidência verificou-se “na freguesia de Casal Comba, com 80 ninhos eliminados, seguida da área da antiga União de Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes com 71, Pampilhosa com 48, Vacariça com 47, Luso com 23 e Barcouço com 21”. “Estes números demonstram, por um lado, a persistência da vespa asiática no território e, por outro, a eficácia do trabalho articulado entre os serviços municipais e a população, cuja colaboração é fundamental para uma resposta rápida e segura”, referiu o vereador com o pelouro da Proteção Civil, Ricardo Santos. De acordo com o autarca, o combate a esta espécie invasora “é uma prioridade da autarquia, quer pela proteção da saúde pública, quer pela defesa da biodiversidade e da atividade apícola”. Na nota de imprensa, a Câmara Municipal da Mealhada apelou ainda a que quem avistar um ninho de vespa asiática não o destrua, uma vez que “tal pode colocar em risco a saúde e a vida das pessoas, além de potenciar o aparecimento de novos ninhos na área envolvente”. “O procedimento correto passa por contactar o Serviço Municipal de Proteção Civil, através do telefone 967142690 ou por comunicar a ocorrência à Junta de Freguesia da área de residência”, sublinhou. Desde 2021, a intervenção contínua da autarquia no combate a esta espécie invasora resultou já na eliminação de 1.023 ninhos.

A grande novidade é, de acordo com o responsável, a existência de uma nova data dedicada à academia. As festas começam mais cedo, na quinta-feira, 5 de fevereiro, num dia em que vão atuar as tunas da Universidade de Aveiro: a Tuna Universitária de Aveiro (TUA), a Tuna Feminina da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) e a Tuna Mista da Universidade de Aveiro (MarnoTuna). Embora acredite que “a quinta-feira é sempre um dia um bocadinho ingrato porque no dia a seguir é dia de trabalho”, Gustavo Branco conta que vá haver quem possa ficar na festa até mais tarde. Nesse sentido, aponta que o novo dia pode fazer com que a festa chegue a mais pessoas: “A gente faz a festa para o público da freguesia e não só. É uma festa que já traz pessoas de fora do concelho de Aveiro”.  Segundo afirma, o objetivo é que o novo dia consiga responder ao aumento de custos que a mordomia terá com a nova “tenda orbital”. Gustavo Branco adianta que o investimento representa “quase o dobro do valor” pago no ano passado pela tenda. No bolo total, o juiz ainda não consegue fazer previsões de qual será o valor orçamentado para a festa, mas acredita que vá passar os “cerca de 100 mil euros” que cabiam no orçamento do último ano. Sendo São Braz o padroeiro das doenças da garganta, as festas são especialmente reconhecidas pelo atirar de rebuçados. Para este ano, Gustavo Branco prevê que haja perto de “meia tonelada”, estimando que o valor não ultrapasse os 600 quilos. No que ao cartaz da festa diz respeito, Gustavo Branco dá nota de que a organização procurou convidar artistas diferentes dos que estiveram em Santa Joana no ano passado. A seu pedido, manteve-se desde a última edição a ‘Banda Polk’, onde atua um amigo, e Tiago Silva, que vai “atuar em moldes diferentes”. Conforme refere, o artista vai juntar-se a ‘Liliana Oliveira & Amigos’ a cantar à desgarrada, à semelhança do que diz acontecer no programa “Domingo Há Desgarrada”, da RTP. O programa prevê a atuação de DJ FILC e das tunas académicas, no dia 5, da ‘Banda Polk’, dos ‘INSERT COIN’, de ‘São Braz Kids – CRASSH_Recycled’ e ‘São Braz Sénior – Hugo Alvarinhas’, no dia 6, dos ‘Santa Maria’, do DJ Rossa na Grossa e de uma Roda de Samba, no dia 7, e de ‘Toka e Dança’, DJ Oliver Clarck, Tiago Silva e ‘Liliana Oliveira & Amigos’, no dia 8. Junta-se ainda à programação a arruada de dia 7, o fogo de artifício de dia 8 e as missas em honra de São Braz nos dias 3,8 e 9.