O ministro da educação Fernando Alexandre esteve reunido na passada terça-feira com reitores das universidades na apresentação do novo modelo de ação social para o Ensino Superior. Mais uma vez, as suas palavras foram alvo de uma interpretação incorreta, resultante da retirada de frases do seu contexto original. O ministro já não é alheio a este tipo de acontecimentos: no contexto do aumento das propinas, excertos das suas declarações foram retirados do contexto e imediatamente explorados em títulos sensacionalistas. Importa, por isso, clarificar as declarações do ministro e o sentido em que foram proferidas. O ministro começa por defender que as residências académicas não devem ser destinadas exclusivamente a estudantes socialmente mais carenciados, uma vez que tal não promove a integração social. Critica, assim, o sistema atual que “empurra” estudantes de estratos socioeconómicos mais baixos para as residências, reduzindo a diversidade e contribuindo, a curto prazo, para a sua degradação. Negar isto, é também ignorar a cultura de guetização que devido ao sistema atual que o ministro criticou, continua a existir. Esta cultura promove exclusão social, acentua desigualdades e estigmas e contribui para a degradação urbana pois zonas socialmente segregadas recebem, muitas vezes, menos investimento público o que leva a degradação dos edifícios, dos espaços públicos e dos serviços. A degradação não acontece por culpa dos utilizadores por estes serem pobres, mas sim, da gestão do serviço público que, se somente utilizado por pessoas de baixo rendimento, deteriorar-se-á. As declarações do ministro devem ser analisadas no seu contexto integral e não através de leituras simples ou títulos sensacionalistas. A sua posição não traduz numa desvalorização dos estudantes socialmente mais carenciados, mas antes numa crítica ao modelo de ação social atual que, esse sim, é um ataque aos estudantes que mais necessitam de apoio.

A Câmara Municipal de Aveiro aprovou uma ampla delegação de competências no seu presidente, Luís Souto Miranda, para o mandato 2025-2029. A lei permite esta opção e, sim, muitas autarquias em situação semelhante à de Aveiro recorrem à lei em nome da “eficiência”, mas a política não se esgota na legalidade, e é aí que começam as perguntas incómodas. Ao contrário do executivo anterior, o atual já não dispõe de maioria absoluta. As aveirenses e os aveirenses distribuíram o seu voto por várias forças políticas, dando a quem lidera a Câmara o direito – e o dever – de governar, mas retirando-lhe o conforto de decidir sozinho. Isto deveria ser lido como um convite da democracia à negociação e à construção de maiorias. Em vez disso, optou-se por repetir o modelo do passado. Delegaram-se em Luís Souto Miranda competências muito vastas: contratação pública com despesas elevadas, licenças urbanísticas e aplicação de regulamentos que mexem com a vida quotidiana de todas e todos. Na prática, o órgão colegial transfere para uma só pessoa uma parte central do poder de decisão. Sem maioria absoluta, o recado do eleitorado é claro: o poder deve ser repartido. Concentrar uma parte importante das competências numa só pessoa é contornar esse recado. A pluralidade existe no papel, mas pesa menos nas decisões concretas. E não está apenas em causa a eficiência administrativa. Quando decisões relevantes deixam de ser discutidas e votadas em reunião de Câmara, perdem-se debate público, contraditório e responsabilização política. Mesmo com maioria absoluta, esta concentração já seria discutível. Sem essa maioria, é politicamente injustificável. Não está em causa a capacidade de trabalho ou a boa-fé de quem preside. A questão é simples: se o voto fragmentou o mapa político, é porque existe a expetativa de que mais vozes sejam ouvidas e de que as decisões resultem de equilíbrios e negociações, e não de cheques em branco. Neste quadro, importa olhar para as posições assumidas na última reunião pública da nossa Câmara. O Partido Socialista, ao propor limites à delegação de competências, não tentou “bloquear” ou criar obstáculos à governação: aceitou que o presidente detenha poderes delegados e que ajudem a agilizar a gestão quotidiana, mas defendeu que determinadas matérias continuem a ser obrigatoriamente apreciadas e decididas em reunião de Câmara. Já o Chega fez o contrário do que apregoa. Apresenta-se como força “anti‑sistema”, contra a concentração de poder, mas acabou por viabilizar a solução que mais reforça o poder de uma só pessoa, quando poderia usar a sua posição para obrigar a maioria relativa a negociar caso a caso. A administração municipal não pode ficar paralisada e ninguém ganha com um executivo amarrado a burocracias inúteis, mas confundir rapidez com concentração de poder é perigoso. A política do medo da paralisação “vendida” por Luís Souto Miranda não pode deixar Aveiro refém: uma Câmara que discute e decide em conjunto pode demorar um pouco mais em alguns processos, claro, mas ganha em escrutínio, transparência e qualidade das decisões. Cinco décadas depois do 25 de Abril, a lição deveria ser clara: governar não é mandar sozinho, é construir soluções. Delegar quase tudo no presidente pode tornar alguns procedimentos mais rápidos, mas empobrece a democracia municipal e afasta as pessoas das decisões que as afetam diretamente. A nova correlação de forças em Aveiro tinha potencial para inaugurar um ciclo diferente mais dialogante e mais exigente em termos de negociação política e construção de consensos, à esquerda e à direita. Ao replicar o modelo de delegação de competências do tempo da maioria absoluta, essa oportunidade foi desperdiçada. As aveirenses e os aveirenses disseram nas urnas que não queriam maiorias absolutas; alguns dos eleitos decidiram, na prática, oferecê-las de novo por via de deliberação interna.

Já passou mais de um mês desde o dia das eleições para os diferentes órgãos das nossas autarquias locais, em Aveiro, e praticamente todas as tomadas de posse estão concluídas - faltando apenas a Freguesia de Aradas. Muito pouco li e nada ouvi, sobre os resultados das eleições, e parece ter passado despercebida a consumação de um facto: o PS, em Aveiro, ganhou. Conhecemos todos a maior vitória - para alguns, a única - da noite eleitoral: a conquista da União de Freguesias da Glória e Vera Cruz, a maior do município, liderada agora por Bruno Ferreira, que, mesmo sem maioria, devolve aos socialistas a responsabilidade de dirigir uma autarquia em Aveiro - algo perdido após as eleições intercalares de São Jacinto, em 2022. As pequenas vitórias, secundárias, mas relevantes, resumem-se à retirada da maioria absoluta em outros quatro órgãos: a Câmara Municipal de Aveiro e as Freguesias de Aradas, Esgueira e Eixo-Eirol. Isto permite exercer pressão e influência sobre quem lidera estes órgãos, mas obriga também a uma oposição responsável e construtiva - e não meramente “do contra” -, exigindo uma comunicação mais consistente das suas posições políticas. Mas o PS, em Aveiro, ganhou mais do que isto: Ganhou a oportunidade de perceber, novamente, que eleições não são atos de messianismo caído do céu, onde se deposita mais fé do que realismo e em que se olha mais para os eleitos do que para os eleitores. Ganhou a oportunidade de entender que um ato eleitoral não é uma corrida de 100 metros, mas sim uma estafeta 4x365, onde o trabalho contínuo entre eleições define quem cruza a meta em primeiro. Ganhou a oportunidade de conhecer, tarde e a más horas, as associações, clubes e IPSS que sustentam o nosso tecido social, e das quais se afastou nos últimos anos, perdendo contacto com a realidade e com o trabalho árduo destas instituições. Ganhou a oportunidade de descobrir, no terreno, muitos dos problemas que as pessoas enfrentam diariamente, em locais muitas vezes esquecidos do município, onde as autarquias têm obrigação de intervir. Ganhou a oportunidade de aprender - veremos se aprendeu - que a comunicação próxima, digital e sobretudo presencial, é hoje indispensável para criar confiança e explicar aos eleitores os dossiês em discussão e as posições assumidas. Ganhou a oportunidade de confirmar que a comunicação social é um meio útil e fiável, mesmo após anos a criticá-la, e que deve ser usada como veículo de comunicação e não como bode expiatório. Ganhou a oportunidade de iniciar um novo ciclo, de mudar, e de ser capaz de responder ao atual contexto autárquico, às exigências de fiscalização próprias da oposição, mas também de apresentar propostas e construir um programa de mudança. Ganhou a oportunidade de regressar ao essencial: aos problemas reais das pessoas, aos mais vulneráveis e à classe média, que precisa de crescer e ter mais respostas sociais e económicas. Esquecer esta base social é esquecer os fins para os quais a política nos convoca. Saberá o PS Aveiro aproveitar tantas oportunidades?

O Governo anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas e mestrados para o próximo ano letivo. Algo, de certa forma, insólito, dado que o valor não se alterava desde 2021. A reação dos estudantes a este aumento não foi a melhor, visto que já estavam acostumados ao valor que, até então, estava fixado nos 697 €. Para esclarecer esta atualização, o Governo emitiu um comunicado com a justificação de que o aumento tem como base a taxa de inflação de 2025, de maneira a “garantir mais autonomia às universidades”, como afirma o Ministro da Educação, Fernando Alexandre. Esta notícia não teve o parecer favorável da maioria dos estudantes, tendo já provocado manifestações por parte destes. De facto, a expressão “aumento das propinas” é suscetível de causar descontentamento. Mas será que há razão para isso? É verdade que, preferencialmente, as propinas deviam ser gratuitas. Contudo, para tal acontecer, seria necessário um investimento brusco, atualmente incomportável para o Estado. Este aumento refletir-se-á num esforço extra de 13 € por ano que os alunos do ensino superior terão de pagar — cerca de 1,08 € (1 € e 8 cêntimos) por mês. Algo que é quase mínimo. Algo que o ministro da Educação também revelou, e que passou despercebido aos olhos da maioria, foi que o apoio social a estudantes vai aumentar 43%. São mais 30 milhões de euros investidos no apoio a estudantes com poucas condições financeiras, para que não fiquem excluídos do ensino superior. Sem falar de todos os apoios dados pelo Governo, não só a estudantes como também a jovens, como, por exemplo, o Porta 65 (programa dedicado ao apoio a jovens no arrendamento de casa) e, ainda, como foi apresentado no Orçamento do Estado, uma medida que prevê que jovens desempregados possam acumular o salário com até 35% do subsídio de desemprego. Os estudantes não estão a ser prejudicados pelo Governo. Aliás, o que este Governo está a fazer, não só pelos estudantes como pelos jovens em geral, é gratificante. O aumento das propinas não impossibilitará nenhum aluno de frequentar o ensino superior; a falta de apoios a estudantes é que o fará. Por isso mesmo, o PSD tem demonstrado a necessidade de refletir sobre esses temas e, mais do que isso, não apenas prometer, mas também executar, algo que o distingue dos últimos anos.

A Assembleia Municipal reprovou há instantes a proposta de revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso. A união da oposição, composta do PS, Chega e Iniciativa Liberal não foi suficiente para conseguir fazer cair o Plano de Pormenor – recorde-se que o deputado eleito pelo Livre ainda não tomou posse, uma vez que por estar “em comissão de serviço oficial no estrangeiro”. Assim sendo, os 12 votos dos deputados da ‘Aliança’ (quatro do CDS e oito do PSD) somados aos nove votos dos presidentes de Juntas de Freguesia eleitos pela coligação foram suficientes para que a proposta não fosse viabilizada. Contas feitas, o Plano acabou por não ser revogado com 21 votos contra, 16 votos a favor e zero abstenções. [Em atualização]

A sessão da AMA retoma hoje a partir do ponto 6, “Apreciação e deliberação da Atualização de Taxas para 2026 do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas”. Recorde-se que, na passada quinta-feira, decorreu apenas o período antes da ordem do dia, o ponto de “informações” e foi votado o pacote fiscal para 2026, ou seja, a discussão não ultrapassou o ponto 5 da ordem de trabalhos. Entre os pontos a discutir, ficou a sobre o ponto 8, “Apreciação e deliberação da revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso”. A proposta de revogação foi apresentada pelo PS que, em conjunto com o Chega, a aprovou, obrigando a que o assunto passe agora para as mãos da Assembleia. De acordo com as contas feitas pela Ria na passada semana, para que a revogação seja aprovada é necessário que pelo menos quatro deputados eleitos pela ‘Aliança com Aveiro’ divirjam da posição de Luís Souto e Ribau Esteves, presidente e ex-presidente da autarquia – isto porque Bruno Fonseca, deputado do Livre, ainda não tomou posse por estar “em comissão de serviço oficial no estrangeiro” e, por isso, representa menos um voto para a oposição. A viabilização da proposta socialista afigura-se assim bastante improvável, uma vez que a comissão concelhia do PSD-Aveiro já emitiu um comunicado na passada segunda-feira, dia 15, em que manifestava “profunda discordância e preocupação” com a revogação. Por seu lado, a estrutura do CDS não tomou nenhuma posição pública, mas Ana Cláudia Oliveira, presidente da concelhia do partido, esteve entre os vereadores que votou contra a revogação, portanto é possível deduzir que os centristas também estarão do lado do executivo. O grupo parlamentar do CDS representa quatro deputados. Conforme já tinha feito na passada quinta-feira, Alberto Souto, que se candidatou pelo PS à Câmara Municipal de Aveiro (CMA) nas últimas autárquicas, voltou a recorrer ao Facebook para apelar à revogação do Plano. Na publicação, reforça que a decisão é pessoal e nominativa, não partidária”. Nesse sentido, diz acreditar que “deputados municipais “como Miguel Capão Filipe, Caetano Alves, Joaquim Marques, Armando Vieira ou Manuel Cartaxo” podem “pensar pela própria cabeça e que não alienem a sua autonomia de gosto e de pensamento em benefício de um plano disparatado e urbanisticamente criminoso”. “Não devem nada a ninguém, nem a Ribau, nem a Luís, nem ao investidor. Devem à população de Aveiro que os elegeu”, insiste o socialista.  

Num comunicado assinado por Paula Urbano, presidente da concelhia e vereadora eleita pelo PS, os socialistas dizem desconhecer a veracidade das declarações de Ribau Esteves quando assume o “apoio oficial do PS”. Recorde-se que, na passada terça-feira, dia 16, o ex-autarca avançou ao Jornal de Notícias que seria candidato com o apoio de PSD e PS, conforme noticiado pela Ria. O órgão concelhio do PS diz agora que nunca foi consultado sobre o “eventual apoio” e garantem que, caso tivesse sido ouvido, “teria manifestado a mais veemente oposição”. Nesse sentido, a estrutura “demarca-se em absoluto” do entendimento que, segundo Ribau Esteves, foi feito com os socialistas. O PS-Aveiro acrescenta ainda que, no seu entendimento, “o legado que José Ribau Esteves deixou enquanto presidente da Câmara de Aveiro não é o melhor currículo para o desempenho de funções tão relevantes como a de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro”.

Na introdução à conversa, o reitor começou por dizer que “mudou tudo” no universo da investigação na Universidade de Aveiro. Logo no primeiro momento do mandato da reitoria, a Universidade foi obrigada a contratar os bolseiros para que passassem a trabalhar na instituição, por força do Decreto-Lei 57/2016. Essa norma estabeleceu a obrigatoriedade de abertura de concursos para a contratação de doutorados nas instituições públicas, ou dotadas de financiamento público, nos casos em que nelas existissem bolseiros de pós-doutoramento em funções há mais de três anos, seguidos ou interpolados. Apesar do decreto-lei ser do ano de 2016, o prazo para abertura dos procedimentos estava estabelecido para o dia 31 de agosto de 2018. A mudança, que fez com que “centenas” de pessoas passassem a ter contratos a termo, foi “boa” para a instituição, de acordo com o reitor. Da mesma forma, Paulo Jorge Ferreira assinala como positivo o processo que fez com que se “multiplicasse o número de investigadores com vínculo estável” à Universidade. Segundo afirma, eram apenas “quatro ou cinco”, sendo que agora já são “mais de 100”. “Ainda não estamos no final deste processo, mas estou satisfeito com o facto de o termos iniciado e da forma como ele tem corrido”, garante o reitor em jeito de balanço. No mesmo sentido, Artur Silva, vice-reitor responsável pela pasta da investigação, diz não ver estes contratos sem termo como um “custo” para a Universidade. Segundo explica, a estabilidade que é dada aos profissionais acaba por lhes dar espaço para “ganhar projetos e bolsas de calibre das Bolsas do Conselho Europeu de Investigação (ERCs)”. “Os projetos europeus têm uma coisa que se chama ‘overheads’, “gastos gerais” em português, que permitem à reitoria ter dinheiro para poder contratar mais. Por isso, acho que não foi um gasto. [A universidade] tem o custo que é necessário para contratar as pessoas, mas depois elas contribuem para se pagarem a elas mesmas e para pagarem outros”, explica. Apesar de ter sido amplamente reforçado o número de investigadores com vínculo efetivo, Artur Silva lembra que a Universidade “não pode contratar 1000 ou 2000 investigadores”. “Nós temos é que ajudar os outros que (…) não têm a possibilidade de ter um contrato sem termo a ganhar mais outro contrato em cima daquele que já têm - para nós termos contratos renovados com esses investigadores e continuarem a desempenhar a sua função”, explica. Desde a entrada do reitor Paulo Jorge Ferreira, o orçamento da reitoria aumentou dos cerca de 100 para os 175 milhões de euros, aponta o vice-reitor, sendo que “quem fez esse incremento foi a investigação”. A aposta passou pela contratação de consultores para ajudar na preparação das candidaturas a bolsas, o que permitiu que a Universidade passasse de uma bolsa ERC para 13, e pela contratação efetiva de quem conseguisse garantir uma ERC. De acordo com Artur Silva, o aumento do investimento tem feito também melhorar a qualidade da investigação: “É uma pescadinha de rabo na boca. Por termos bons investigadores, eles vão à procura de financiamento. Ao trazer mais financiamento, vamos ter mais disponibilidade de orçamento para contratar mais investigadores. É esta a roda que tem feito com que aumente a qualidade de investigação e o nosso orçamento”. No seguimento, o reitor aponta que aquilo que no futuro pode dar garantias à universidade é a “qualidade”. Para Paulo Jorge Ferreira, hoje existe uma “tecnocratização excessiva das Instituições de Ensino Superior (IES)”, ou seja, “olha-se para elas e submetem-se a indicadores de gestão que não medem o mais importante”. Na sua ótica, é preciso mudar o foco e “contratar os melhores docentes, os melhores investigadores, montar serviços que efetivamente apoiem os investigadores, que estejam esclarecidos e atentos às oportunidades, que apoiem os investigadores nas suas propostas”. Em suma, o reitor afirma que a UA se mantém hoje como uma “universidade de investigação” e que só se continuará a sustentar a si mesma se o continuar a ser. No seu entendimento, “a investigação é uma garantia da atualização do ensino”. “Se entre os meus docentes e investigadores há alguns que estão a alargar a fronteira do conhecimento, então tenho a certeza de que eles estão em condições melhores do que ninguém para fazer chegar os nossos estudantes até essa fronteira”, exprime. A propósito do Centro Académico Clínico, o vice-reitor sublinha que “era bom termos um edifício físico, mas não é obrigatório para se desenvolver a investigação de qualidade que se tem vindo a fazer”. No entanto, o projeto existe e baseia-se em vários centros europeus que a UA visitou, no sentido de “ver aquilo que queria para acomodar o que se quer desenvolver em Aveiro”. Apesar do custo “bastante elevado” para a construção de um projeto desta natureza, Artur Silva afirma que o projeto chegou a ser apresentado aos vários governos que já saíram de funções, uma vez que, segundo explica, Portugal “necessita” de um centro em que, para além da investigação, seja possível fazer “ensaios clínicos, ensaios com animais e formar profissionais de saúde”. De acordo com o vice-reitor, o investimento na construção do edifício seria “bastante oneroso, mas, ao fim de cinco anos, com o retorno que a UA teria em termos de serviços prestados, ia começar a ser pago”. Não obstante, Artur Silva destaca que o Centro Académico Clínico já trabalha e estão integradas dentro deste as Unidades Locais de Saúde (ULS) da Região de Aveiro, de Gaia-Espinho, de Entre Douro e Vouga e de Matosinhos. O vice-reitor ressalva que se trata do primeiro Centro Académico Clínico em Portugal que negociou com os representantes dos Conselhos de Administração das ULS “algum tempo para os médicos desenvolverem a sua investigação”. Embora tenha sido criado na sequência da abertura do curso de Medicina da Universidade de Aveiro, o dirigente da instituição assegura ainda que “qualquer departamento ou escola politécnica da UA que desenvolva investigação será bem-vindo”.