O ministro da educação Fernando Alexandre esteve reunido na passada terça-feira com reitores das universidades na apresentação do novo modelo de ação social para o Ensino Superior. Mais uma vez, as suas palavras foram alvo de uma interpretação incorreta, resultante da retirada de frases do seu contexto original. O ministro já não é alheio a este tipo de acontecimentos: no contexto do aumento das propinas, excertos das suas declarações foram retirados do contexto e imediatamente explorados em títulos sensacionalistas. Importa, por isso, clarificar as declarações do ministro e o sentido em que foram proferidas. O ministro começa por defender que as residências académicas não devem ser destinadas exclusivamente a estudantes socialmente mais carenciados, uma vez que tal não promove a integração social. Critica, assim, o sistema atual que “empurra” estudantes de estratos socioeconómicos mais baixos para as residências, reduzindo a diversidade e contribuindo, a curto prazo, para a sua degradação. Negar isto, é também ignorar a cultura de guetização que devido ao sistema atual que o ministro criticou, continua a existir. Esta cultura promove exclusão social, acentua desigualdades e estigmas e contribui para a degradação urbana pois zonas socialmente segregadas recebem, muitas vezes, menos investimento público o que leva a degradação dos edifícios, dos espaços públicos e dos serviços. A degradação não acontece por culpa dos utilizadores por estes serem pobres, mas sim, da gestão do serviço público que, se somente utilizado por pessoas de baixo rendimento, deteriorar-se-á. As declarações do ministro devem ser analisadas no seu contexto integral e não através de leituras simples ou títulos sensacionalistas. A sua posição não traduz numa desvalorização dos estudantes socialmente mais carenciados, mas antes numa crítica ao modelo de ação social atual que, esse sim, é um ataque aos estudantes que mais necessitam de apoio.

A Câmara Municipal de Aveiro aprovou uma ampla delegação de competências no seu presidente, Luís Souto Miranda, para o mandato 2025-2029. A lei permite esta opção e, sim, muitas autarquias em situação semelhante à de Aveiro recorrem à lei em nome da “eficiência”, mas a política não se esgota na legalidade, e é aí que começam as perguntas incómodas. Ao contrário do executivo anterior, o atual já não dispõe de maioria absoluta. As aveirenses e os aveirenses distribuíram o seu voto por várias forças políticas, dando a quem lidera a Câmara o direito – e o dever – de governar, mas retirando-lhe o conforto de decidir sozinho. Isto deveria ser lido como um convite da democracia à negociação e à construção de maiorias. Em vez disso, optou-se por repetir o modelo do passado. Delegaram-se em Luís Souto Miranda competências muito vastas: contratação pública com despesas elevadas, licenças urbanísticas e aplicação de regulamentos que mexem com a vida quotidiana de todas e todos. Na prática, o órgão colegial transfere para uma só pessoa uma parte central do poder de decisão. Sem maioria absoluta, o recado do eleitorado é claro: o poder deve ser repartido. Concentrar uma parte importante das competências numa só pessoa é contornar esse recado. A pluralidade existe no papel, mas pesa menos nas decisões concretas. E não está apenas em causa a eficiência administrativa. Quando decisões relevantes deixam de ser discutidas e votadas em reunião de Câmara, perdem-se debate público, contraditório e responsabilização política. Mesmo com maioria absoluta, esta concentração já seria discutível. Sem essa maioria, é politicamente injustificável. Não está em causa a capacidade de trabalho ou a boa-fé de quem preside. A questão é simples: se o voto fragmentou o mapa político, é porque existe a expetativa de que mais vozes sejam ouvidas e de que as decisões resultem de equilíbrios e negociações, e não de cheques em branco. Neste quadro, importa olhar para as posições assumidas na última reunião pública da nossa Câmara. O Partido Socialista, ao propor limites à delegação de competências, não tentou “bloquear” ou criar obstáculos à governação: aceitou que o presidente detenha poderes delegados e que ajudem a agilizar a gestão quotidiana, mas defendeu que determinadas matérias continuem a ser obrigatoriamente apreciadas e decididas em reunião de Câmara. Já o Chega fez o contrário do que apregoa. Apresenta-se como força “anti‑sistema”, contra a concentração de poder, mas acabou por viabilizar a solução que mais reforça o poder de uma só pessoa, quando poderia usar a sua posição para obrigar a maioria relativa a negociar caso a caso. A administração municipal não pode ficar paralisada e ninguém ganha com um executivo amarrado a burocracias inúteis, mas confundir rapidez com concentração de poder é perigoso. A política do medo da paralisação “vendida” por Luís Souto Miranda não pode deixar Aveiro refém: uma Câmara que discute e decide em conjunto pode demorar um pouco mais em alguns processos, claro, mas ganha em escrutínio, transparência e qualidade das decisões. Cinco décadas depois do 25 de Abril, a lição deveria ser clara: governar não é mandar sozinho, é construir soluções. Delegar quase tudo no presidente pode tornar alguns procedimentos mais rápidos, mas empobrece a democracia municipal e afasta as pessoas das decisões que as afetam diretamente. A nova correlação de forças em Aveiro tinha potencial para inaugurar um ciclo diferente mais dialogante e mais exigente em termos de negociação política e construção de consensos, à esquerda e à direita. Ao replicar o modelo de delegação de competências do tempo da maioria absoluta, essa oportunidade foi desperdiçada. As aveirenses e os aveirenses disseram nas urnas que não queriam maiorias absolutas; alguns dos eleitos decidiram, na prática, oferecê-las de novo por via de deliberação interna.

Já passou mais de um mês desde o dia das eleições para os diferentes órgãos das nossas autarquias locais, em Aveiro, e praticamente todas as tomadas de posse estão concluídas - faltando apenas a Freguesia de Aradas. Muito pouco li e nada ouvi, sobre os resultados das eleições, e parece ter passado despercebida a consumação de um facto: o PS, em Aveiro, ganhou. Conhecemos todos a maior vitória - para alguns, a única - da noite eleitoral: a conquista da União de Freguesias da Glória e Vera Cruz, a maior do município, liderada agora por Bruno Ferreira, que, mesmo sem maioria, devolve aos socialistas a responsabilidade de dirigir uma autarquia em Aveiro - algo perdido após as eleições intercalares de São Jacinto, em 2022. As pequenas vitórias, secundárias, mas relevantes, resumem-se à retirada da maioria absoluta em outros quatro órgãos: a Câmara Municipal de Aveiro e as Freguesias de Aradas, Esgueira e Eixo-Eirol. Isto permite exercer pressão e influência sobre quem lidera estes órgãos, mas obriga também a uma oposição responsável e construtiva - e não meramente “do contra” -, exigindo uma comunicação mais consistente das suas posições políticas. Mas o PS, em Aveiro, ganhou mais do que isto: Ganhou a oportunidade de perceber, novamente, que eleições não são atos de messianismo caído do céu, onde se deposita mais fé do que realismo e em que se olha mais para os eleitos do que para os eleitores. Ganhou a oportunidade de entender que um ato eleitoral não é uma corrida de 100 metros, mas sim uma estafeta 4x365, onde o trabalho contínuo entre eleições define quem cruza a meta em primeiro. Ganhou a oportunidade de conhecer, tarde e a más horas, as associações, clubes e IPSS que sustentam o nosso tecido social, e das quais se afastou nos últimos anos, perdendo contacto com a realidade e com o trabalho árduo destas instituições. Ganhou a oportunidade de descobrir, no terreno, muitos dos problemas que as pessoas enfrentam diariamente, em locais muitas vezes esquecidos do município, onde as autarquias têm obrigação de intervir. Ganhou a oportunidade de aprender - veremos se aprendeu - que a comunicação próxima, digital e sobretudo presencial, é hoje indispensável para criar confiança e explicar aos eleitores os dossiês em discussão e as posições assumidas. Ganhou a oportunidade de confirmar que a comunicação social é um meio útil e fiável, mesmo após anos a criticá-la, e que deve ser usada como veículo de comunicação e não como bode expiatório. Ganhou a oportunidade de iniciar um novo ciclo, de mudar, e de ser capaz de responder ao atual contexto autárquico, às exigências de fiscalização próprias da oposição, mas também de apresentar propostas e construir um programa de mudança. Ganhou a oportunidade de regressar ao essencial: aos problemas reais das pessoas, aos mais vulneráveis e à classe média, que precisa de crescer e ter mais respostas sociais e económicas. Esquecer esta base social é esquecer os fins para os quais a política nos convoca. Saberá o PS Aveiro aproveitar tantas oportunidades?

O Governo anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas e mestrados para o próximo ano letivo. Algo, de certa forma, insólito, dado que o valor não se alterava desde 2021. A reação dos estudantes a este aumento não foi a melhor, visto que já estavam acostumados ao valor que, até então, estava fixado nos 697 €. Para esclarecer esta atualização, o Governo emitiu um comunicado com a justificação de que o aumento tem como base a taxa de inflação de 2025, de maneira a “garantir mais autonomia às universidades”, como afirma o Ministro da Educação, Fernando Alexandre. Esta notícia não teve o parecer favorável da maioria dos estudantes, tendo já provocado manifestações por parte destes. De facto, a expressão “aumento das propinas” é suscetível de causar descontentamento. Mas será que há razão para isso? É verdade que, preferencialmente, as propinas deviam ser gratuitas. Contudo, para tal acontecer, seria necessário um investimento brusco, atualmente incomportável para o Estado. Este aumento refletir-se-á num esforço extra de 13 € por ano que os alunos do ensino superior terão de pagar — cerca de 1,08 € (1 € e 8 cêntimos) por mês. Algo que é quase mínimo. Algo que o ministro da Educação também revelou, e que passou despercebido aos olhos da maioria, foi que o apoio social a estudantes vai aumentar 43%. São mais 30 milhões de euros investidos no apoio a estudantes com poucas condições financeiras, para que não fiquem excluídos do ensino superior. Sem falar de todos os apoios dados pelo Governo, não só a estudantes como também a jovens, como, por exemplo, o Porta 65 (programa dedicado ao apoio a jovens no arrendamento de casa) e, ainda, como foi apresentado no Orçamento do Estado, uma medida que prevê que jovens desempregados possam acumular o salário com até 35% do subsídio de desemprego. Os estudantes não estão a ser prejudicados pelo Governo. Aliás, o que este Governo está a fazer, não só pelos estudantes como pelos jovens em geral, é gratificante. O aumento das propinas não impossibilitará nenhum aluno de frequentar o ensino superior; a falta de apoios a estudantes é que o fará. Por isso mesmo, o PSD tem demonstrado a necessidade de refletir sobre esses temas e, mais do que isso, não apenas prometer, mas também executar, algo que o distingue dos últimos anos.

De acordo com as mesmas fontes, a operação incide sobre decisões e procedimentos associados à alteração de instrumentos de ordenamento do território naquele espaço, no âmbito de uma investigação por suspeitas de prevaricação e violação de regras urbanísticas, que motivou o cumprimento de vários mandados de busca na autarquia. Apesar de a Polícia Judiciária não confirmar oficialmente a ligação ao Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, remetendo apenas para o comunicado divulgado, a Ria ouviu várias fontes relacionadas com a investigação que confirmam essa ligação. Recorde-se que o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso tem sido um dos processos urbanísticos mais controversos no concelho de Aveiro nos últimos meses, tendo gerado forte contestação pública, política e cívica. Em causa está a proposta de requalificação daquela zona da cidade, junto ao Canal Central, que prevê a possibilidade de construção de um hotel até 12 andares, bem como alterações significativas ao uso do solo e à frente lagunar. O plano tem sido alvo de críticas quanto ao impacto ambiental, à compatibilidade com instrumentos superiores de ordenamento do território e à ausência de Avaliação Ambiental Estratégica. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal de Aveiro, então liderada por Ribau Esteves, permanecendo desde então no centro do debate público local. Mais recentemente, já no novo mandato autárquico de Luís Souto, o tema voltou à reunião de Câmara, com a apresentação de uma proposta de revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso pelos vereadores do Partido Socialista. A proposta contou com os votos contra dos vereadores da coligação ‘Aliança com Aveiro’ (PSD/CDS) e com o voto favorável do vereador do Chega. Como a coligação ‘Aliança com Aveiro’ não dispõe de maioria no atual mandato, a revogação acabou por ser aprovada em reunião de Câmara, mas não passou no último e decisivo teste - a Assembleia Municipal de Aveiro - onde PSD e CDS detêm maioria.

Segundo a Polícia Judicária, "estão em causa decisões e procedimentos adotados em alterações de instrumentos de ordenamento do território”. A operação, conduzida pela Diretoria do Centro, visa o cumprimento de vários mandados de busca, com o objetivo de “recolher diversos elementos probatórios relevantes para o esclarecimento dos factos sob investigação”. No mesmo comunicado, a Polícia Judiciária refere que “a investigação prosseguirá, procedendo à análise da prova entretanto recolhida, de natureza documental e digital, com vista ao apuramento integral das eventuais condutas criminosas, do seu alcance e à célere conclusão do inquérito”. O inquérito é tutelado pelo DIAP Regional do Porto, sublinhando a PJ que a investigação “continua em curso”.

O presidente da Câmara sublinhou que o documento “marca o início de um novo ciclo de governação local, numa gestão pautada pelo rigor financeiro”. O autarca referiu-se a “restrições financeiras herdadas do mandato anterior”, com compromissos de 11 milhões de euros, relativos a investimentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Ao expor as prioridades par 2026 sublinhou o investimento de 17 milhões de euros na educação, destinados à requalificação da Secundária Celestino Gomes, e das escolas básicas Fernando Martins e Ferreira Pinto Basto. Na habitação estão inscritos 10 milhões de euros, afetos ao programa Primeiro Direito, e na saúde seis milhões de euros, para a requalificação dos Centros de Saúde de Ílhavo e da Gafanha de Nazaré.  “Alguns projetos não poderão arrancar já, em 2026”, assumiu Rui Dias, dando como exemplos a requalificação das instalações desportivas e a ampliação da zona industrial da Mota, entre outros. João Campolargo, do movimento “Unir para Fazer” (UPF), anunciou a abstenção, para não bloquear a gestão autárquica, mas reagiu à referência às “restrições financeiras herdadas”. “O executivo atual também herdou mais de 29 milhões de euros em fundos comunitários”, lembrou o anterior presidente da Câmara, que assumiu o lugar de vereador da oposição. João Semedo, do mesmo movimento, expressou “satisfação pela continuidade das grandes obras e o reconhecimento” do trabalho anterior, "apesar do discurso de campanha ter sido diferente”. Mariana Ramos, também do UPF, observou que as GOP e Orçamento não refletem compromissos relativos a candidaturas do Grupo de Ação Costeira (GAC), uma das quais liderada por Ílhavo. A vereadora do PS, Sónia Fernandes, justificou a abstenção “por responsabilidade institucional”, mas lamentou que propostas estruturantes apresentadas pelo PS tenham sido ignoradas. Conforme referiu, o PS propunha a criação de um gabinete de medicina dentária nos centros de saúde, em vez da opção pelos cheques-dentista da proposta do PSD, dotada apenas com 10 mil euros. Sónia Fernandes criticou também que a oferta de manuais de apoio seja apenas para alunos dos escalões de menores rendimentos, por entender que as crianças devem ter tratamento igual. Quanto ao pacote fiscal, já aprovado por maioria na Assembleia Municipal, com 12 abstenções, a taxa de IMI mantém-se no mínimo de 0,3%, e a derrama em 1,5%, sendo a participação variável no IRS agravada de 4% para 4,5%. A Câmara de Ílhavo é presidida por Rui Dias (PSD/CDS), tendo a coligação PSD/CDS três eleitos e o movimento independente UPF três vereadores, enquanto o PS possui apenas um vereador no executivo.

Depois de ter arrancado o ano letivo num exercício mais contemplativo, a pensar na caminhada e na deambulação, o GrETUA tenta agora uma vertente mais interativa, relacionada com os jogos. No editorial que acompanha a programação, João Garcia Neto, diretor artístico do grupo, procura explicar o raciocínio por detrás da temática: “Se já sabemos que o teatro se aprende fazendo, interessa-nos agora aprender desmontando. Olhar para o teatro como um brinquedo: um objeto complexo, feito de peças visíveis e invisíveis, que pode ser aberto. Como uma criança cuja inocência entra em crise e que decide desmontar os seus brinquedos, para entender como funcionam por dentro; munindo-se, assim, do conhecimento dos seus mecanismos internos, podendo ela mesma contribuir para a fabricação do jogo”. Assim, conforme explica à Ria, a ideia do jogo acaba por também “aparecer à boleia do Kit [de Sobrevivência de Criação Teatral]”. Este novo instrumento formativo será uma forma de “desdobramento da formação contínua” com um “conjunto de cinco oficinas de áreas para lá da interpretação”. “Mais do que acumular competências, este gesto procura ampliar o campo de jogo, multiplicar as entradas possíveis na criação e tornar visíveis as engrenagens que a sustentam”, explica o editorial. A primeira formação a ocorrer é a oficina de escrita, que acontece a 14 de fevereiro, e tem o nome de “DICTAFONE”. A formadora Mariana Dixe é quem escreve e encena a peça “Obrigada por terem vindo”, que será apresentada no GrETUA nos dias 12 e 13 de fevereiro. Na semana seguinte, o designer de iluminação Rui Monteiro dá uma oficina de desenho de luz, que ocorre entre sexta e sábado, dias 20 e 21. A 28, é a vez da artista plástica Sofia Moço Novo ser responsável por uma oficina de iniciação à costura. O músico Pedro Melo Alves, que passará pelo GrETUA em residência artística com o seu projeto ao longo do quadrimestre, vai estar a cargo da oficina de multimédia reativa, onde, no dia 15 de março, os participantes vão “desenvolver experiências audiovisuais que reagem em tempo real à música, à voz e ao corpo em movimento através da experimentação com sensores, câmaras, microfones, algoritmos e ferramentas digitais”. A cenógrafa Ana Gormicho encerra o ciclo com uma oficina de cenografia que decorre entre os dias 10 e 11 de abril. O objetivo é que os conhecimentos adquiridos sejam posteriormente postos em prática com a contribuição para a criação anual do GrETUA. O trabalho vai começar a ser preparado já este semestre e culmina na estreia de um espetáculo encenado por Joana Magalhães, em maio. As inscrições para os vários módulos do Kit são limitadas, cada formação tem duração entre cinco e nove horas e custa entre 20 e 30 euros. O Kit completo, que corresponde a 35 horas de formação, tem custo variável entre os 50 e os 150 euros, sendo gratuito para os colaboradores do GrETUA. As formações do quadrimestre não terminam no Kit, uma vez que o GrETUA volta a apresentar os Recursos de Formação Teatral, o segundo momento de formação teatral para a intérpretes promovido pelo grupo. Entre fevereiro e março, são dadas novas formações que servem não só quem já está a frequentar o Curso de Formação Teatral de 2025, mas também novas pessoas que procurem inscrever-se. Este “recurso” conta com módulos de laboratório de criação, voz, interpretação, movimento e sobre o papel do jogo nas artes performativas. O “recurso” completo, que dura um total de 44 horas, tem um custo variável entre os 120 e os 180 euros. Cada módulo individualmente custa entre 30 e 70 euros. O nome mais sonante da programação do GrETUA entre os meses de janeiro e abril é o dos Linda Martini, “velhas glórias do pós-punk”, como os apresenta o grupo. Numa digressão a que chamam de ‘Liga de Clubes’ – um nome que alinha na perfeição com a temática da programação, como faz notar João Garcia Neto -, o concerto da banda, que acontece no próximo dia 5 de fevereiro, quinta-feira, pelas 21h30, é complementado pelo set da DJ Maria Vai Com Todas. No campo musical, destaca-se ainda a passagem do Super Bock Super Nova pelo GrETUA, ainda com artistas e data a anunciar, bem como a atuação dos minhotos “xauxau dôdô”. Os responsáveis dão ainda nota de duas noites tripartidas: uma entre Anastasia Coope, Collignon e Myria, outra com Ahana, Montanha e DJ Artures. Conforme já mencionado, haverá também lugar a uma residência artística de Pedro Melo Alves no âmbito do projeto multimédia que se lança numa busca por um vislumbre de futuro. De acordo com nota de imprensa enviada à Ria, a ideia é “concebida como uma plataforma de pensamento focada nas questões ontológicas do pós-humanismo e toma forma simultaneamente como uma incubadora de arte digital e como uma performance multimédia”. O produto acabado passará pelo GrETUA no final do ano de 2026. Fazendo jus ao tema da programação, o quadrimestre começa com uma noite de jogos de tabuleiro, a 22 de janeiro, com a colaboração da associação aveirense “Ria Joga”. Resta também dizer que, de forma a articular todas as sessões, a agenda-jornal para os primeiros quatro meses do ano contem em si umas palavras cruzadas, cujas pistas podem ser encontradas no bilhete para cada evento. As primeiras três pessoas a enviar uma fotografia das palavras cruzadas completas para [email protected] vão poder escolher um bilhete gratuito para um dos eventos do quadrimestre de maio a julho. No cinema, o ciclo “Juventude Sónica” aparece repartido entre três diferentes sessões: na primeira, são apresentadas as curta-metragens portuguesas “O Banho”, de Maria Inês Gonçalves, “À Tona d’Água”, de Alexander David e “Conseguimos fazer um filme”, de Tota Alves – realizadora que, no final, vai estar à conversa com os presentes; na segunda sessão, é projetado “Gummo”, de Harmony Korine; na terceira, é apresentado o filme “O Espírito de Colmeia”, de Victor Erice. Já no teatro, a principal atração é o espetáculo “Obrigada por terem vindo”, monólogo de Mariana Dixe que vai ser interpretado por Mariana Lobo Vaz. Para além deste espetáculo, Mariana Dixe marca ainda presença em mais uma edição da rubrica “Boca a Boca”, uma rubrica itinerante de leitura de textos de teatro em que, numa outra edição, também vai participar Joana Magalhães. Os percursos “Field Stages” não ficam esquecidos neste quadrimestre depois do arranque em setembro. Se, na primeira edição, a ideia era trazer os alunos da Universidade de Aveiro (UA) a descobrir o espaço que liga a instituição e o GrETUA em linha com a ideia da programação anterior, num exercício de contemplação e descoberta, esta segunda apresentação pretende seguir “o mote do jogo e do lúdico”. Mais voltada para a cidade, “Meio muro em Babel” é um passeio sonoro com dramaturgia de Inês Hermenegildo e com a voz de Pedro Sottomayor. Este quadrimestre contará ainda com a exposição Pista, da autoria de Gonçalo Fialho (UIVO), no teto do foyer do GrETUA. Na dança, o espaço receberá, no dia 19 de março, uma oficina de dança e artes marciais com Joana Couto e Leo Calvino. No dia seguinte, será a vez dos criadores apresentarem o espetáculo de dança Budô, que cruza estas duas realidades. Regressa ainda a rubrica “Fora do Armário”, dedicada aos livros e à literatura, em parceria com a Ria e com a Livraria Snob, que, com a ajuda dos convidados João Paulo Guimarães e Inês Cardoso, também vai procurar o tema do quadrimestre. Todas as reservas e inscrições para os espetáculos e para as formações encontram-se disponíveis em gretua.pt.