"O ultraje do aumento das propinas", opinião de Gonçalo Santiago
Gonçalo Santiago, nasceu em Lisboa há 18 anos e desde cedo veio viver para a Anadia. Começou a interessar-se por política muito novo, onde passou a integrar o Instituto + liberdade e a JSD Anadia. Posteriormente, com bolsa de mérito, iniciou o seu percurso académico licenciando em Gestão de Empresas na Universidade Lusíada.
Gonçalo Santiago
OpiniãoO Governo anunciou o descongelamento das propinas das licenciaturas e mestrados para o próximo ano letivo. Algo, de certa forma, insólito, dado que o valor não se alterava desde 2021. A reação dos estudantes a este aumento não foi a melhor, visto que já estavam acostumados ao valor que, até então, estava fixado nos 697 €.
Para esclarecer esta atualização, o Governo emitiu um comunicado com a justificação de que o aumento tem como base a taxa de inflação de 2025, de maneira a “garantir mais autonomia às universidades”, como afirma o Ministro da Educação, Fernando Alexandre.
Esta notícia não teve o parecer favorável da maioria dos estudantes, tendo já provocado manifestações por parte destes. De facto, a expressão “aumento das propinas” é suscetível de causar descontentamento. Mas será que há razão para isso? É verdade que, preferencialmente, as propinas deviam ser gratuitas. Contudo, para tal acontecer, seria necessário um investimento brusco, atualmente incomportável para o Estado. Este aumento refletir-se-á num esforço extra de 13 € por ano que os alunos do ensino superior terão de pagar — cerca de 1,08 € (1 € e 8 cêntimos) por mês. Algo que é quase mínimo.
Algo que o ministro da Educação também revelou, e que passou despercebido aos olhos da maioria, foi que o apoio social a estudantes vai aumentar 43%. São mais 30 milhões de euros investidos no apoio a estudantes com poucas condições financeiras, para que não fiquem excluídos do ensino superior. Sem falar de todos os apoios dados pelo Governo, não só a estudantes como também a jovens, como, por exemplo, o Porta 65 (programa dedicado ao apoio a jovens no arrendamento de casa) e, ainda, como foi apresentado no Orçamento do Estado, uma medida que prevê que jovens desempregados possam acumular o salário com até 35% do subsídio de desemprego.
Os estudantes não estão a ser prejudicados pelo Governo. Aliás, o que este Governo está a fazer, não só pelos estudantes como pelos jovens em geral, é gratificante. O aumento das propinas não impossibilitará nenhum aluno de frequentar o ensino superior; a falta de apoios a estudantes é que o fará. Por isso mesmo, o PSD tem demonstrado a necessidade de refletir sobre esses temas e, mais do que isso, não apenas prometer, mas também executar, algo que o distingue dos últimos anos.
Recomendações
"Os órfãos da IL em Aveiro", opinião de Leonel Almeida
Com estas eleições autárquicas a Iniciativa Liberal (IL) Aveiro no concelho elege 3 autarcas em Aveiro, 2 na Assembleia Municipal e 1 na Assembleia de freguesia Gloria e Vera cruz. Fica aquém do resultado obtido nas legislativas, mas em ambiente de apelo ao voto útil entre irmãos demostrou resiliência e bom desempenho. É um degrau abismal para qualquer partido, entra pela primeira vez no circuito político local ativo. É um redobrar de atenção, de exposição e de responsabilidade. João Manuel Oliveira em artigo de opinião na RIA referencia a IL como “partidos que andam à caça de candidatos a menos de seis meses das eleições”, é uma recorrência, não vou contra-argumentar, compartilho da sua opinião, mas a admoestação carece de maior contexto e é base do meu verdadeiro intuito. Esta observação deve ser acompanhada pelas características dos pequenos partidos sem presença nos órgãos locais. Estruturas locais pequenas e frágeis, implantação social descontinua e sem histórico. Em eleições não há maior liberdade do que a liberdade de participar e opinar, cada qual com as suas carolices e ideias. A participação formal no ato eleitoral é embrião de crescimento, é fator diferenciador nas nossas democracias liberais. Novos pensamentos livres e novas personagens que o eleitor pode ou não fazer evoluir, mas sendo autêntica é legitima. Vem isto a propósito das possibilidades de escolha do eleitor e no caso que aqui importa da IL e da orfandade nestas eleições autárquicas. A IL é um partido ideológico com princípios definidores da sua identidade, há e haverá discussão forte sobre as suas matrizes, mas é identificável e acima de tudo valorizado por isso mesmo. A geografia social tendencialmente mais urbana, menos próxima do indivíduo eleito pessoa, mas mais próxima do indivíduo eleito político reforça a importância da procura e escolha na identidade do partido. Na Região de Aveiro não encontraram. Estamos certos de que não há transferência ou continuidade direta na opção de escolha, porém pior do que isso, não houve possibilidade de continuidade de bandeira, ideologia e pensamento. Não obstante o bom desempenho nacional, houve orfandade de IL no voto em muitos concelhos e muitas mais freguesias. É sobretudo relevante em ambiente urbano como é o da envolvência da cidade de Aveiro, onde há registo de resultados eleitorais bem acima da média nacional nas legislativas. Na Região de Aveiro com 12 concelhos e vários núcleos constituídos, apenas 1 apresentou candidatura própria e um outro em coligação, foi Albergaria, conseguindo 1 eleito. Estes dados sobressaem sobretudo quando comparados com os restantes concelhos do círculo eleitoral de Aveiro (Aveiro Norte / AMP como queiram designar), em 7 concelhos, 4 apresentaram candidaturas próprias e 1 em coligação. Os eleitores dos 12 concelhos da Região de Aveiro contribuíram com 12.200 votos para eleger nas Legislativas o deputado Mário Amorim Lopes, desses apenas 4.100 tiveram possibilidade de votar na IL nas Autárquicas, se assim o desejassem, colocando de parte outros novos que optassem. Em modo especulação direta, significa isto que haveria um potencial de triplicar a eleição de Liberais nos órgãos políticos locais. Ademais, como compreenderão, neste tema não há fronteiras estanques e a força do coletivo de proximidade é sempre mais larga do que a soma das partes distantes, especialmente em boa partilha e com interesses comuns. Isto tudo reforçado pela interação e envolvimento nas redes sociais, que incrementa o seu potencial quando há volume afunilado localmente, que neste caso é o que importa. Em boa reflexão, urge à IL combater esta orfandade. O continuo crescimento do partido necessita de reforçar as suas estruturas locais em ato sistemático e estruturado. Novos 4 anos virão. Voltando à referência inicial, sabemos bem a dificuldade que é manter ativas as estruturas locais dos partidos, sabemos bem a importância da abertura à maior participação, sabemos ainda que é relevante deixar florir novos indivíduos com novas contribuições. Sobretudo sabemos, que é dessa forma que o partido cresce e injustamente, não haverá quem se queixe de só ter aparecido 6 meses antes das eleições. Localmente o eleitorado IL é lebre e pede corrida.
"Região de Aveiro – E quem será o próximo presidente?", opinião de João Manuel Oliveira
Neste segundo artigo, como referido ontem, aprofundo a situação da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA). Também me foco no modelo distrital anacrónico que ainda usamos para votar nas Eleições Legislativas, e que distorce a realidade das populações e dos relacionamentos intermunicipais. Do mapa autárquico regional, podemos tirar algumas conclusões simples: O Partido Social Democrata (PSD) domina de forma inequívoca e irá escolher o próximo presidente da CIRA e a larga maioria na Assembleia Intermunicipal, como tem acontecido nos últimos anos. O CDS manteve as suas duas autarquias, embora tenha perdido mandatos em quase toda a linha. Já o Partido Socialista (PS) não tem voto na matéria no panorama da Região de Aveiro, tendo-se dividido em Estarreja, onde poderia ter ambicionado a um bom resultado. O PSD conseguiu substituir os presidentes que estavam em final de mandato, sendo que a maioria saiu antes. Os seus substitutos naturais (ou escolhidos, como no caso de Vagos, com o regresso de Rui Cruz) venceram em Ovar, Murtosa, Estarreja e, como mencionado, em Vagos. O PSD reforçou a sua posição em Sever do Vouga e em Águeda (onde é sabido que quem governa são independentes aliados ao PSD). Recuperou também Anadia, o filho pródigo que voltou ao seio da família natural, com Jorge Sampaio a transitar de 3 mandatos como vice-presidente para Presidente da autarquia anadiense. Em Aveiro, a coligação liderada pelo PSD venceu, mas perdeu a maioria absoluta. Em Ílhavo, os independentes liderados por João Campolargo não conseguiram assegurar a autarquia para um segundo mandato. Isto deveu-se a uma forte aposta do PSD em Rui Dias, que é extremamente reconhecido localmente e que venceu sem maioria, por menos de um por cento. Um dado histórico que se mantém muito atual: nos municípios a sul do eixo Aveiro/Águeda (Ílhavo, Vagos, Oliveira do Bairro e Anadia) o PS obtém resultados fraquíssimos. Embora em Anadia atinja os 22 por cento, em Ílhavo consegue apenas 13 por cento e nas outras duas autarquias ficam abaixo dos 10 por cento e é suplantado pelo Chega. Na parte norte da Região de Aveiro, a Murtosa foi mais disputada, mercê de uma forte candidatura independente. Por essa razão, o PSD perdeu o título de melhor votação (o resultado de há quatro anos foi acima dos 70 por cento) , apesar de ter conquistado a maioria absoluta. Já em Estarreja, a única mulher líder de uma autarquia na região de Aveiro deve a sua maioria absoluta a uma divisão no seio socialista. Em Albergaria-a-Velha, a saída do presidente (agora presidente da assembleia municipal) foi compensada a contento, e o CDS manteve a maioria. O mesmo ocorreu em Oliveira do Bairro, com Duarte Novo a iniciar o seu último mandato com maioria absoluta. Em Águeda, Jorge Almeida aumentou a sua votação, ganhou mais freguesias e será o decano dos presidentes da Região de Aveiro. Aliás, e quem será o próximo presidente da CIRA? Duarte Novo poderá ser um dos vice-presidentes, tendo em conta o peso institucional do CDS, mas o presidente e o outro vice-presidente serão certamente do PSD, já que o número de câmaras é sintomático: 9-2. Tendo em conta a renovação dos mandatos e o peso relativo das autarquias, veremos quem se candidata. Poderá existir uma proposta de rotatividade, como aconteceu mais recentemente, em que a presidência muda a cada dois anos. Contudo, a minha aposta pessoal recai entre Jorge Almeida, o mais antigo e conhecedor dos dossiers, e nomes como Jorge Sampaio, Januário Cunha ou Rui Dias. A palavra está com o PSD. No que respeita ao distrito, a sul, o único município que não integra a Região de Aveiro é a Mealhada, onde António Jorge Franco se mantém à frente de forma absolutíssima – o que é fácil quando o PSD parece não existir ou aguarda pela lei de limitação de mandatos. A norte, Castelo de Paiva mudou para o PS de forma categórica – tornando-se num município “swing state” com mudanças regulares. Já Arouca é um caso diferente. O trabalho desenvolvido pela oposição dará frutos quando a incumbente, do PS, tiver de sair nas próximas eleições. Continuando a norte, Santa Maria da Feira e Oliveira de Azeméis mantiveram as cores políticas. Se a primeira sempre foi laranja, Oliveira de Azeméis mantém-se rosa mais uma vez. Será mais uma autarquia interessante de seguir em 2029. Por outro lado, São João da Madeira virou laranja, destronando Jorge Vultos Sequeira do seu terceiro mandato. Veremos como correrá o mandato ao vencedor. Por fim, deixei dois concelhos muito diferentes e curiosos para o final. Em Espinho, Jorge Ratola tinha uma tarefa difícil, mas o PS também a tinha, dado que havia duas candidaturas dessa área: a da ainda presidente da autarquia e a do candidato oficial. Jorge, que foi uma escolha pessoal de Luís Montenegro, ganhou. Em Vale de Cambra, o PSD apostou forte, com um empresário de sucesso e uma deputada, Adriana Rodrigues, como candidata à Assembleia. No final, o CDS ainda celebrou o sucesso, mas sem maioria na autarquia – e perdeu a Assembleia Municipal Em jeito de conclusão final: o distrito parece pintado de laranja. Em 19 concelhos, há apenas um independente (Mealhada), quando havia três. O PS e o CDS dominam três municípios cada. E o PSD, com diferentes nuances (sozinho ou líder de coligação), irá chefiar 12 municípios. As tendências, no entanto, são ainda mais curiosas para o futuro: O PS terá duas autarquias em fim de ciclo, o CDS uma e o PSD nenhuma. Mas, como fui referindo, há tendências para análise profunda pelos partidos. O Chega suplantou o PS no sul do distrito e elegeu seis vereadores, incluindo em Aveiro. Há autarquias sem maioria onde o trabalho da oposição poderá ser interessante de observar (Ílhavo). O CDS foi varrido do mapa autárquico em Águeda (e suplantado pelo Chega), em Sever do Vouga e perdeu vereadores em Vale de Cambra, Albergaria e Aveiro. O PS terá de preparar as suas sucessões, ou corre o risco de ver o distrito ainda mais pintalgado de laranja. Boa sorte a todos, porque os cidadãos precisam de bons autarcas.
"Eleições Autárquicas em Aveiro – o perpetuar da história", opinião de João Manuel Oliveira
Decorreram no passado domingo as eleições autárquicas no país. No entanto, nesta sequência de artigos irei escalpelizar a nossa região. Primeiro, Aveiro, depois a CIRA e por fim, aquele, ainda existente, e no entanto anacrónico limite territorial, o distrito. Em síntese, a Aliança com Aveiro teve um resultado satisfatório, Alberto Souto atingiu, mais uma vez, o seu limiar de resistência, o resultado máximo que ele poderia almejar, o Chega entra na vereação, algo histórico e a IL passa a estar presente na Assembleia Municipal. O Livre passa a ter um deputado municipal único e o Bloco de Esquerda e o PCP perdem os seus representantes. Não tenho a certeza absolutíssima, mas acho que é a primeira vez que este partido não tem representação em Aveiro. A Aliança com Aveiro ganhou as eleições e conseguiu fazer um 9-1 nas freguesias, demonstrando a sua presença e consistência. Desde 2005, em que historicamente o CDS e o PSD se uniram em Aveiro – mas mesmo antes, com a exceção de 2001 – o resultado destes dois partidos dá sempre para vencer em Aveiro e na quase totalidade das suas freguesias (o centro da cidade, com a união, é um caso à parte). Alberto Souto atingiu quase o seu limiar de resistência, aqueles votantes que teve em 2005 e em 1997. É alguém que ultrapassa a base do partido e entra em todo o lado, mas também tem um conjunto de resistências que não conseguiu ultrapassar durante a campanha. Em termos comunicacionais, passou uma mensagem de Messias (o cartaz junto à rotunda da Salineira é o melhor exemplo), de alguém que tinha e tem um desígnio para a cidade. Ora, isso não batia certo com a mensagem-slogan “um futuro com todos, com as pessoas”. Demasiados projetos e ideias – algumas com vinte e cinco anos e que estão ultrapassadas ou erradas – voltaram a passar a mensagem de despesista, que se colocou como supercola, embora ele se tentasse libertar. O Chega quase que cumpria o desígnio do seu líder André Ventura. Diogo Soares Machado utilizou os chavões todos mas esqueceu-se que, a exemplo dos irmãos, também ele faz parte de uma família com pergaminhos na cidade, uma elite. E que também ele tem um passado. Mesmo assim, conseguiu ultrapassar os resultados absolutos da última campanha em que tinha sido mentor, em 2013 e segurar o seu lugar de vereador. Será um erro a Aliança com Aveiro se unir a ele, de forma permanente. Em relação aos partidos que não entraram na vereação, mas sim na Assembleia: a IL conseguiu solidificar a sua presença, garante um resultado sólido e consegue 2 elementos na Assembleia Municipal. Ainda tem uma presença fraca nas freguesias, algo muito parecido com todos os outros partidos que andam à caça de candidatos a menos de seis meses das eleições – o trabalho político, ao contrário do que se pesa, deve começar três anos antes… O candidato do Livre conseguiu atingir um dos seus três resultados e será deputado municipal. Quem merecia lá estar era a Aurora Cerqueira, porque foi ela que andaram a mostrar em todo o lado, para que as pessoas não se esquecessem que ele era o candidato triplo. Receberam os votos dos que, à esquerda, quiseram castigar o BE e PCP. Quanto a João Moniz, basta dizer que não chega ser o melhor nos debates e um dos mais bem preparados quando se cola a uma extrema-esquerda em plena crise de identidade… Se continuar com vontade e for independente, será alguém a ter debaixo de olho para 2029. Quanto ao PCP, precisa olhar para dentro. Perdeu a sua representação em Aveiro, pela primeira na sua história. Terá sido a última? Não refiro o PAN, pois a sua presença na Assembleia Municipal em 2021 foi, somente, devido ao acordo maravilhoso feito com o PS. A representatividade real está expressa nos resultados deste ano. Candidatos à última da hora dão nisto. Em relação às freguesias e a resultados específicos, é de salientar que poderemos ainda vir a ter novidades, dada a evidente dificuldade da Aliança com Aveiro (e Catarina Barreto, que ganhou com larga margem, mas sem maioria) fazer executivo em Aradas. Se a mesma situação acontece em Esgueira e Eixo Eirol, as campanhas nesses dois locais pareceram mais pacíficas e que darão lugar a negociações mais simples para formar o executivo. São Jacinto foi uma vitória forte da Aliança, demonstrativa que a mensagem do caos anterior afetará o PS nos próximos tempos. Em 2029, Cacia poderá ser um problema grave para a Aliança. Os últimos dados ideológicos (votos as legislativas) levam-me a analisar que a mudança de presidente poderá levar outro tipo de mudanças. Nas outras freguesias (com exceção de Aradas, caso Catarina Barreto se mantenha) os presidentes ainda se poderão recandidatar e por isso, poderemos antecipar eleições mais calmas, em condições normais. Luis Souto de Miranda vai ter um mandato mais fácil do que se julga. Com quatro vereadores e uma assembleia municipal maioritária, basta aguardar para as mudanças que o PS terá no executivo e na sua liderança partidária, e cumprir os mínimos olímpicos. Saiba auscultar as pessoas e resolver alguns assuntos, sendo que o mais crítico em Aveiro será o do estacionamento – com aquilo que está previsto e no terreno. Aveiro, em termos noticiosos, foi tratado como um fait-divers. Fomos falados, nos meios de comunicação, pela “curiosidade” de termos dois irmãos, um contra o outro. Mas não fomos alvo de sondagens, estudos de opinião ou cobertura. Demonstrativo da falta de peso nacional, e de figuras nacionais, mas também da crença no que poderia acontecer. Já em termos noticiosos regionais, vou dar uns enormes parabéns a todos. Numa altura em que a comunicação social nacional passa por uma crise estrutural e de confiança, notei uma evolução positiva em todos os meios, com debates, podcasts, análises e muito trabalho de casa. Parabéns ao Diário de Aveiro, à AveiroMag, ao Noticias de Aveiro, Rádio Terranova e, claro, à Rádio Ria. Amanhã publicarei um segundo artigo, sobre as eleições em termos regionais/distritais e conclusões.
“Aveiro entre o passado e o futuro”, opinião de Diogo Gomes
As eleições autárquicas de 2025 em Aveiro são mais do que uma disputa local — são um espelho de duas formas de encarar o tempo: entre quem insiste em reviver o passado e quem ousa pensar o futuro. Este fim de semana, Aveiro vai a votos numas eleições autárquicas dominadas pelo passado. A candidatura da coligação “Aliança Mais Aveiro” parte para o sufrágio, assombrada pelo legado de 12 anos de Ribau Esteves, a quem a cidade deve estabilidade financeira, após o descalabro herdado de anos de má gestão do PS e do próprio PSD. Mas esses três mandatos também ficaram marcados por polémicas, decisões contestadas e por uma notória incapacidade de ouvir a sociedade civil. Essa tensão entre o agradecimento e o desgaste está bem espelhada no slogan da coligação liderada pelo PSD: “continuidade & inovação”. O projeto de Luís Souto é, pois, indissociável do passado — sem o seu protagonista principal é uma mão cheia de nada. Na candidatura socialista reencontramos o seu irmão. Alberto Souto encarna como poucos a ideia de círculo fechado que tem marcado a política aveirense. Autarca entre 1997 e 2005, regressa agora, vinte anos depois, movido por um impulso quase revanchista — uma tentativa de reabilitar a imagem de despesismo e de ruína financeira que se lhe seguiu. O slogan “Um futuro com todos” promete futuro, mas a campanha vive do passado: do que fez, do que diz ter feito e da vontade de reescrever a memória de um tempo em que Aveiro mergulhou na estagnação orçamental. Há ainda outro nome que remete para o passado: Diogo Machado, candidato do CHEGA, autointitulado herdeiro de Girão Pereira, histórico autarca aveirense do CDS. Mais um representante de velhas famílias e dinastias políticas, preso a uma retórica de nostalgia que idealiza a Aveiro dos anos 80 e 90 — uma cidade que já não existe, nem deve existir. Em contraste com este panorama, surge a Iniciativa Liberal (IL), que se apresenta como a verdadeira candidatura do futuro. Sob o lema “Somos a diferença que Aveiro precisa”, a IL apresenta uma equipa com perfis jovens e profissionais: Miguel Gomes para a Câmara e Cláudia Rocha para a Assembleia Municipal. Esta mudança geracional é, por si só, um sinal de esperança: menos carreirismo político, mais mérito, mais trabalho e mais ideias. A IL distingue-se pelo compromisso com a modernização institucional, pela defesa de uma gestão municipal mais leve, transparente e orientada para resultados, e pela aposta na liberdade individual, na competitividade e na inovação como motores de progresso. Em vez de repetir as fórmulas do passado, propõe uma nova relação entre a autarquia, os cidadãos e as empresas. O PSD, o PS e o CHEGA representam, cada um à sua maneira, a nostalgia de um tempo que já passou — uns pela herança familiar, outros pela inércia, outros ainda pela crítica sem proposta. A Iniciativa Liberal é a única força política que fala a linguagem do futuro: habitação, mobilidade inteligente, cultura, empreendedorismo e participação cívica real. Aveiro precisa disso, de ideias novas, de políticas modernas, de energia transformadora. Porque o futuro da cidade constrói-se com a coragem de redesenhar.
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PS Aveiro quer “um representante não eleito” na mesa da Assembleia Municipal
De acordo com uma nota de imprensa enviada às redações, o grupo parlamentar do PS Aveiro, liderado por Cláudia Cruz Santos, cabeça de lista à Assembleia Municipal estas eleições autárquicas, propõe um novo regimento para o mandato que se inicia com: “maior participação dos munícipes, com tempo reservado no início de cada sessão e sem necessidade de inscrição prévia em formulário próprio”; “maior antecedência no recebimento da informação enviada pela Câmara Municipal para que o dever de fiscalização possa ser efetivamente cumprido”; “criação de uma Comissão Permanente, com representação de todas as forças políticas, que seja ouvida para a tomada de decisões essenciais sobre o funcionamento da Assembleia Municipal”; “eleição de uma Mesa da Assembleia que assegure a pluralidade democrática e o escrutínio das decisões, incluindo necessariamente um representante não eleito pelo partido ou coligação mais votados” e “tempos de intervenção equilibrados para o Executivo e os deputados municipais, garantindo o contraditório e o escrutínio efetivo”. Recorde-se que, no passado dia 12 de outubro, a ‘Aliança com Aveiro’ (PSD/CDS-PP/PPM) venceu a Assembleia Municipal com maioria absoluta com “38.83%” dos votos, elegendo 12 mandatos. Seguiu-se o PS com “29.91%” dos votos com nove mandatos; o Chega com “12.00%” com três mandatos; a Iniciativa Liberal (IL) com “6.06%” dos votos com dois mandatos e o Livre com “3.37%” com um mandato. Miguel Capão Filipe (CDS-PP) será o novo presidente da Assembleia Municipal. Até agora, Luís Souto de Miranda, agora eleito presidente da Câmara pela ‘Aliança’, era quem ocupava esse cargo. Relembre-se ainda que esta sexta-feira, 31 de outubro, pelas 18h00, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, terá lugar a tomada de posse dos autarcas municipais- da Câmara e da Assembleia Municipal. Pelas 20h00, já na sede da Assembleia Municipal, dar-se-á a primeira reunião para a eleição da mesa do mesmo órgão.
Senhorio iliba companheira por mortes em quarto alugado em Aveiro
“Sou eu que giro a casa. Ela está aqui, mas não tem qualquer conhecimento dos factos”, disse o arguido, na primeira sessão da repetição do julgamento, que começou hoje no Tribunal de Aveiro. O homem de 64 anos e a mulher de 55 anos estão acusados de dois crimes de homicídio por negligência e um crime de ofensas à integridade física, também por negligência, cada um, por factos ocorridos entre janeiro e fevereiro de 2019. No arranque da repetição do julgamento, decretada pelo Tribunal da Relação, o arguido começou por lamentar o sucedido com as vítimas e afirmou estar convencido que o esquentador, que se encontrava no quarto alugado onde ocorreram os factos, estava bem instalado. “Quando contratei as pessoas para fazer a instalação confiei plenamente no trabalho deles, porque me certificaram que estava em ordem. A partir desse momento, fiquei descansado”, disse, sem conseguir identificar quem é que fez a instalação do equipamento. O arguido alegou ainda que o quarto foi habitado por várias pessoas, incluindo os próprios arguidos, e não aconteceu nada, lamentando que após a primeira morte não tenham sido alertados para o problema com o esquentador. “Se tivéssemos sido informados, nada disso teria acontecido (...). Só soubemos da causa da morte quando a Polícia Judiciária nos chamou e nos constituiu como arguidos”, afirmou. O arguido disse ainda que, na altura, relacionou as duas mortes com o uso de drogas, num caso, e a falta de alimentação e uso de medicação para emagrecer, num outro. Em setembro de 2024, os arguidos foram condenados, no Tribunal de Aveiro, a uma pena única de dois anos de prisão, com pena suspensa, em cúmulo jurídico. A suspensão da pena ficou sujeita à condição de os arguidos comprovarem, no prazo de dois meses, que o imóvel tem certificação quanto à instalação do gás. Além da pena de prisão, os arguidos foram ainda condenados a pagar uma indemnização superior a 185 mil euros às famílias das vítimas, acrescidas das despesas hospitalares. Os casos ocorreram entre janeiro e fevereiro de 2019, numa casa situada em Aveiro, onde já tinha funcionado um lar ilegal. Em menos de um mês, morreram duas pessoas e uma terceira sofreu danos físicos irreversíveis, após a inalação de monóxido de carbono, devido a um esquentador mal instalado. O tribunal teve em conta um exame pericial que demonstrou que o esquentador "não reunia as condições necessárias de segurança e ventilação", estando a abertura para o exterior obstruída por uma grelha, o que era do conhecimento dos arguidos. A instalação do esquentador, no entender do tribunal, foi feita de forma “absolutamente anómala e insensata”, sem qualquer certificação, tanto mais que a pessoa encarregada pela instalação tinha a profissão de coveiro. A juíza assinalou ainda que a falta de condições estava de resto retratada no relatório da Segurança Social que fundamentou o encerramento urgente do lar que funcionou no mesmo espaço antes deste caso.
Mercado de Santiago vive a “festa das flores” com a proximidade do Dia de Todos os Santos
Susana optou por vir esta manhã para evitar o mau tempo previsto para esta sexta-feira. Fazia-se acompanhar do seu neto e de uma amiga. “Isto tem de ser feito… Não tem de se estar a guardar para o dia”, atirou com um riso. Numa das mãos segurava já um arranjo pronto e, na outra, um “molho” de flores com que pretendia preparar mais alguns. Estava, naquele momento, a escolher as esponjas para colocar os crisântemos que havia comprado. “As velas também já as arranjei”, disse. Apesar de fazer questão de manter “viva” a tradição, Susana não deixou de apontar à Ria a diferença de preços que notou em relação aos anos anteriores. “É muito dinheiro”, reconhece. “Pegam-se ao dia que é (…) e aproveitam-se”, acrescenta a amiga. Também Lídia aproveitou esta quinta-feira para passar pelo Mercado de Santiago para garantir que arranjaria “muita variedade de flores”. Encontrava-se junto a uma banca à procura de uns “crisântemos miudinhos ou de umas rosinhas” para misturar com os “verdes” que tem já em casa. Consigo tinha também já um ramo, praticamente da sua altura, de gladíolos. “Gosto destas flores e fazem um arranjo muito bonito”, comentou com um sorriso. Tal como Susana, também esta aveirense notou que os preços das flores estavam “ligeiramente” mais altos face ao ano anterior. Ainda assim, não deixou de vir. O objetivo, partilha, é conseguir preparar o arranjo “amanhã de manhã para colocá-lo no cemitério na sexta-feira à tarde”. Para os comerciantes do Mercado de Santiago esta azáfama pela procura de flores já não é uma novidade. Lurdes Campos, de 80 anos, já está há “muitos anos nesta vida”. Tantos que já nem nos consegue pormenorizar. Hoje, tinha só na sua ‘mini’ banca improvisada “crisântemos de várias qualidades e cores” e umas “estrelícias”. “Ao sábado, normalmente, tenho todos os produtos que eu produzo, ao nível das hortícolas, como feijão verde, couves, tomates, etc. Hoje é o dia das flores”, assinalou. Sobre os preços, Lurdes optou por os manter inalterados para garantir a fidelização dos seus clientes. Mesmo com a moldura humana que ali se verificava, a expectativa é que sexta-feira ainda venha mais gente. “Houve muitos que vieram hoje porque têm medo que chova amanhã e já vão governados, outros porque preferem levar hoje e amanhã já fazem os seus arranjos”, observa Lurdes. No caso da ‘banca da Dulce’, que já ali está há dois anos, optou por vender também arranjos de flores prontos. “É agarrar e levar”, resumia-nos com um sorriso rasgado. A maioria dos que ali ainda estavam tinham, inclusive, um papel laranja onde se lia: “vendidos”. “É a festa das flores hoje e amanhã. (…) Alguns até já trazem as flores para eu fazer [os arranjos]”, partilha. Sem nos conseguir contabilizar quantas flores ali tinha, Dulce garante que o dia de hoje e o de amanhã vão ser longos. “Nestes dias ficamos até tarde para tentarmos vender mais”, assegurou. Apesar de concordar que para uma quinta-feira já se fazia sentir bastante movimento, Lurdes não deixou de assinalar que a “gente ainda precisava de mais clientes”. Com as obras, em curso, no Mercado de Santiago, reconhece, que há muitas pessoas que optam já por ali não vir por não terem onde estacionar. “As pessoas não querem caminhar, deixam o carro longe, depois o transporte para levar para o carro… Afeta muito”, reconhece. Ainda assim, a expectativa é que até amanhã este movimento aumente “mais”.
Presidente da República marcou as eleições presidenciais para 18 de janeiro
"Nos termos previstos na Constituição e na Lei Eleitoral, o Presidente da República assinou o Decreto que fixa as eleições presidenciais para domingo 18 de janeiro de 2026, o qual seguiu para publicação no Diário da República", lê-se numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet. O chefe de Estado tinha confirmado a meio de setembro estar inclinado a marcar as eleições presidenciais para esta data, referindo querer evitar que o prazo limite para entrega de candidaturas coincidisse com o Natal e que uma eventual segunda volta calhasse no domingo de Carnaval. Com as presidenciais marcadas para 18 de janeiro, uma eventual segunda volta, que por lei acontece três semanas depois, calhará em 08 de fevereiro. Se as eleições fossem em 25 de janeiro, data que chegou a ser indicada, no início deste ano, por Marcelo Rebelo de Sousa, a segunda volta calharia em 15 de fevereiro, que em 2026 será domingo de Carnaval. A Lei Eleitoral do Presidente da República estabelece que o chefe de Estado "marcará a data do primeiro sufrágio para a eleição para a Presidência da República com a antecedência mínima de 60 dias". Um eventual segundo sufrágio, se nenhum dos candidatos obtiver "mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal os votos em branco", acontecerá "no vigésimo primeiro dia posterior ao primeiro" entre os dois candidatos mais votados. As candidaturas podem ser apresentadas até "trinta dias antes da data prevista para a eleição" por "cidadãos eleitores portugueses de origem, maiores de 35 anos", propostas por "um mínimo de 7.500 e um máximo de 15.000 cidadãos eleitores". A lei impõe que tanto o primeiro como o eventual segundo sufrágio se realizem "nos 60 dias anteriores ao termo do mandato do Presidente da República cessante", período que começará em 08 de janeiro de 2026, sendo a data de fim do mandato 09 de março. Todas as anteriores eleições presidenciais em democracia se realizaram em janeiro, excetuando as duas primeiras após o 25 de Abril de 1974, para as quais a Constituição de 1976 estabelecia prazos especiais, associadas ao início e termo da primeira legislatura. As primeiras eleições foram em 27 de junho de 1976 e as segundas em 07 de dezembro de 1980. As terceiras realizaram-se em 26 de janeiro de 1986, e foram as únicas até agora com uma segunda volta, que aconteceu em 16 de fevereiro de 1986. As seguintes foram em 13 de janeiro de 1991, 14 de janeiro de 1996, 14 de janeiro de 2001, 22 de janeiro de 2006, 23 de janeiro de 2011, 24 de janeiro de 2016 e 24 de janeiro de 2021.