Governo prorrogou até sexta-feira prazos para comunicação de faturas de abril
O Governo prorrogou o prazo para a comunicação de faturas de abril até à próxima sexta-feira, depois da denúncia da Ordem dos Contabilistas relativamente a falhas persistentes no Portal das Finanças.
Redação
Numa resposta enviada à Lusa, o Ministério das Finanças reconhece as falhas. "Não obstante a reposição da operacionalidade do Portal ‘e-fatura’ (…), considerando que durante a manhã de segunda-feira ainda se verificaram algumas perturbações no funcionamento daquele Portal (…), entretanto solucionadas, o Governo decidiu prorrogar o prazo para a comunicação de faturas referentes ao mês de abril do corrente ano até à próxima sexta-feira (09 de maio)”, indica.
Adicionalmente, o Governo decidiu também "alargar até 26 de maio os prazos relativos à entrega das declarações do IVA, referentes ao mês de março, pelos sujeitos passivos integrados no regime mensal, e ao 1.º trimestre, pelos contribuintes do regime trimestral, e permitir que o pagamento do respetivo IVA possa ser efetuado até 30 de maio, sem quaisquer acréscimos ou penalidades", refere a resposta do Ministério das Finanças.
A Ordem dos Contabilistas Certificados tinha denunciado na segunda-feira falhas no Portal das Finanças, uma semana após o apagão do sistema elétrico, alertando para os impactos no cumprimento fiscal e exigindo compensação de prazos.
Em declarações à Lusa, a bastonária Paula Franco alertou que, durante a última semana, “o sistema esteve constantemente a ir abaixo”, com especial incidência no ‘e-fatura’ e nas entregas do SAF-T de faturação, cujo prazo terminou esta quarta-feira.
Paula Franco sublinhou que os contabilistas dependem fortemente da operacionalidade destes serviços para o cumprimento de diversas obrigações fiscais e que a instabilidade sentida tem tido um impacto direto na atividade dos profissionais, apelando à Autoridade Tributária e Aduaneira para que compense os dias em que não foi possível aceder aos serviços, prorrogando os prazos em conformidade.
Um corte generalizado no abastecimento elétrico afetou no dia 28 de abril, durante cerca de 10 a 11 horas, Portugal e Espanha, continuando sem ter explicação por parte das autoridades.
A Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade anunciou na semana passada a criação de um comité para investigar as causas do 'apagão' "excecional e grave" na Península Ibérica.
Recomendações
Todos os distritos de Portugal continental sob aviso amarelo por causa da chuva
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) informou na terça-feira em comunicado que as ondulações frontais associadas à depressão Leonardo irão afetar o estado do tempo em Portugal continental até sábado, com períodos em que a precipitação será persistente e por vezes forte, queda de neve nas terras altas do Norte e Centro, vento forte e agitação marítima forte. “Para os dias seguintes prevê-se a passagem de novas superfícies frontais e a continuação deste padrão muito instável”, é referido na nota. Esse sistema frontal começa pela região sul e irá estender-se gradualmente às restantes regiões do continente durante o dia de hoje, prevendo-se que o período com valores acumulados de precipitação mais elevados e vento mais intenso seja na noite de hoje para quinta-feira, passando gradualmente a regime de aguaceiros, que poderão ser de granizo e acompanhados de trovoada. Devido a esta previsão meteorológica, o IPMA emitiu aviso amarelo de chuva por vezes forte para os distritos de Évora, Faro, Setúbal e Lisboa até às 15:00 de hoje e a partir desta hora até às 09:00 de quinta-feira. Viseu, Vila Real, Santarém, Viana do Castelo e Braga estão sob aviso amarelo por causa da chuva até às 21:00 de hoje e depois entre as 03:00 e as 09:00 de quinta-feira. Já os distritos de Bragança, Porto, Guarda, Leiria, Beja, castelo Branco, Aveiro, Coimbra e Portalegre vão estar sob aviso amarelo devido à chuva entre as 03:00 e as 09:00 de quinta-feira. O IPMA colocou igualmente os distritos de Bragança, Viseu, Évora, Porto, Guarda, Faro, Vila Real, Setúbal Santarém, Viana do Castelo e Lisboa, Leiria, Beja, Castelo Branco, Aveiro, Coimbra, Portalegre e Braga por causa do vento hoje e na quinta-feira, prevendo-se rajadas até 90 quilómetros por hora e até 100 nas serras. Porto, Faro, Setúbal, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Beja, Aveiro, Coimbra e Braga vão estar sob aviso laranja por causa da agitação marítima entre as 12:00 de quinta-feira e as 18:00 de sábado, prevendo-se ondas do quadrante oeste com 05 a 06 metros de altura significativa, podendo atingir 12 a 13 metros de altura máxima. Devido ao estado do mar, as barras marítimas de Aveiro, Caminha, Douro, Esposende, Figueira da Foz, Vila Praia de Âncora, Póvoa do Varzim, Vila do Conde, Ericeira, Nazaré, São Martinho do Porto, Albufeira e Alvor estão hoje encerradas a toda a navegação As barras marítimas de Leixões, Viana do Castelo, Lisboa e Portimão estão condicionadas. Os distritos da Guarda, Vila Real, Viana do Castelo, Braga e Castelo Branco vão estar sob aviso laranja entre as 12:00 e as 22:00 de sexta-feira devido à queda de neve acima de 800 metros. Também por causa da neve, Bragança, Viseu e Aveiro vão estar sob aviso amarelo entre as 15:00:00 e as 22:00 de sexta-feira. O aviso laranja é emitido pelo IPMA sempre que existe "situação meteorológica de risco moderado a elevado, e o amarelo quando há uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.
Governo estima 20 ME para recuperar 50 monumentos afetados pela tempestade
“O último levantamento que temos são mais de 50 monumentos nacionais com danos provocados pela tempestade ou pelos efeitos da precipitação muito intensa que se seguiu”, afirmou a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, indicando que esta lista “pode crescer nos próximos dias” à medida que o levantamento prossegue no terreno pelas equipas da Museus e Monumentos de Portugal e do Património Cultural - Instituto Público. Segundo a governante, “estimamos que sejam necessários cerca de 20 milhões de euros que já estão reservados precisamente para essas intervenções”, admitindo reforços através do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural, caso surjam novas necessidades, dando como exemplo várias igrejas danificadas no concelho de Pombal. No caso concreto de Tomar, no distrito de Santarém, a ministra sublinhou que o Convento de Cristo é “um dos equipamentos culturais mais afetados”, razão pela qual iniciou ali o périplo de visitas que hoje também passam por Ourém e Batalha, nomeadamente pelo Castelo e Paço dos Condes de Ourém e pelo Mosteiro da Batalha. Só em Tomar, a destruição da Charolinha da Mata dos Sete Montes e os danos no Convento deverão ultrapassar 750 mil euros. “A Charolinha foi completamente destruída. Partes caíram dentro de água e será necessário um trabalho muito cuidadoso de drenagem e recuperação das peças para permitir a sua reconstrução”, descreveu, apontando para um prazo de “provavelmente um ano” até à conclusão da intervenção. Questionada sobre custos, detalhou: “Será sempre mais de meio milhão de euros para a Charolinha”. Já para o Convento de Cristo, a estimativa preliminar apontada pela Museus e Monumentos no sábado anterior é de cerca de 250 mil euros. A ministra destacou ainda o trabalho das equipas do monumento na mitigação imediata dos danos. “Partiram-se vitrais e havia chuva a entrar. As equipas conseguiram em poucas horas encontrar uma solução para evitar que os danos fossem ainda maiores”, afirmou. Sobre os restantes locais da visita, adiantou que “o Mosteiro da Batalha é o monumento mais afetado”, prevendo um investimento “superior a um milhão de euros, só no caso da Batalha”. Em Ourém, apesar de se tratar de um equipamento municipal, a tutela foi alertada para “sérios danos, nomeadamente o colapso parcial do telhado”, garantindo apoio técnico ao município. O presidente da Câmara de Tomar, Tiago Carrão, descreveu um cenário “devastador” na Mata dos Sete Montes. “Olhar para lá e ver aquilo é devastador, só árvores tombadas. A Charolinha ficou totalmente destruída”, afirmou à Lusa, explicando que a mata foi encerrada ao público devido ao risco provocado por árvores instáveis, assim como o Convento de Cristo. Também a diretora do Convento de Cristo, Andreia Galvão, que acompanhou a ministra na visita, explicou que o monumento classificado como Património da Humanidade registou a destruição de um vitral e o desprendimento de duas gárgulas, sublinhando, contudo, que “o principal dano foram as árvores em redor do complexo monumental”. Em Tomar, segundo Tiago Carrão, a par do trabalho contínuo na desobstrução de vias, limpeza, e reparação de telhados, a preocupação mantém-se ao nível do abastecimento de água e do restabelecimento de energia eléctrica em algumas zonas do concelho. “Essa tem sido a principal preocupação, sobretudo a reposição da energia elétrica, porque a falta de água resulta da ausência de eletricidade nas estações elevatórias. Até ontem tínhamos freguesias completamente às escuras, mas entretanto o fornecimento começou a ser restabelecido. Esta noite registou-se um progresso significativo, o que nos deixa confiantes de que nos próximos dias a situação esteja totalmente normalizada”, declarou. Dez pessoas morreram desde a semana passada na sequência do mau tempo. A Proteção Civil contabilizou cinco mortes diretamente associadas à passagem da depressão Kristin e a Câmara da Marinha Grande anunciou uma outra vítima mortal, a que se somaram depois quatro óbitos registados por quedas de telhados (durante reparações) ou intoxicação com origem num gerador. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, quedas de árvores e de estruturas, cortes ou condicionamentos de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, o fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal, que provocou algumas centenas de feridos e desalojados. Leiria, Coimbra e Santarém são os distritos com mais estragos. O Governo decretou situação de calamidade até ao próximo domingo para 69 concelhos e anunciou um pacote de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
Universidade do Porto mostra que idosos com solidão utilizam mais recursos de saúde
“Quanto maior o nível de solidão, maior é a utilização de recursos de saúde”, é a conclusão resultante de um estudo da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP). Esta investigação, revelou hoje à agência Lusa a FMUP, em comunicado, identifica “um maior número de consultas, mais episódios de ida às urgências e um consumo mais elevado de medicamentos entre idosos que apresentam solidão severa”. O estudo, intitulado “A solidão como determinante da utilização dos serviços de saúde em idosos” e publicado na revista European Geriatric Medicine, envolveu a realização de um inquérito a mais de 300 pessoas idosas residentes no Baixo Alentejo (correspondente ao distrito de Beja). Trata-se de “uma região predominantemente rural, envelhecida e socialmente vulnerável”, explicou a FMUP, referindo que os resultados mostram que "mais de metade dos participantes referiram solidão leve e cerca de 15% apresentaram níveis de solidão severa". “A solidão severa associou-se a uma média de quase sete medicamentos por dia, cerca de seis consultas anuais nos cuidados de saúde primários e duas visitas ao serviço de urgência, números substancialmente superiores aos observados nos participantes sem solidão”, adiantou Paulo Santos, professor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto e um dos autores do estudo. A solidão, pode ler-se, “surge como um determinante clínico que aumenta a procura de cuidados médicos, não por agravamento da doença, mas frequentemente como forma de substituir a ausência de relações sociais, com potenciais impactos humanos e económicos relevantes”. Segundo os investigadores, “a falta de identificação da solidão como qualquer outro fator de risco contribui para a medicalização do sofrimento social e para respostas de saúde menos ajustadas às necessidades reais das pessoas idosas”. Por isso, são necessárias “mudanças estruturais na forma como a solidão é reconhecida e tratada” e é preciso reforçar o "investimento em transportes, espaços públicos, programas comunitários e estratégias de envelhecimento ativo". “A solidão é prevenível, identificável e dispõe de tratamento adequado”, lembram os autores do trabalho, que contou com a colaboração das médicas e investigadores Ângela Mira e Cristina Galvão, da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), que abrange 13 dos 14 concelhos do distrito de Beja. Integrar o rastreio sistemático da solidão nos cuidados de saúde e implementar modelos de prescrição social, como atividades comunitárias, programas intergeracionais ou grupos de vizinhança, são duas das medidas que os investigadores apontam no estudo como "uma resposta eficaz e alinhada com a evidência internacional". “A solidão afeta negativamente a saúde dos idosos e acarreta uma maior pressão sobre o sistema de saúde. A solução não pode passar pela prescrição de mais comprimidos, mas sim por reforçar este sentido de comunidade”, defendeu Paulo Santos.
Mau Tempo: GNR pede à população "comportamentos de autoproteção"
“Tendo em conta os riscos associados às condições meteorológicas adversas e às ações de recuperação em curso, a Guarda apela à população para que adote comportamentos de autoproteção, salvaguardando a sua segurança e a dos seus familiares”, afirmou a GNR em comunicado. Em concreto, a força policial pede à população que siga sempre as indicações das autoridades e dos serviços de proteção civil e que evite a aproximação de árvores instáveis, estruturas danificadas, cabos elétricos caídos ou zonas sinalizadas como perigosas. Do mesmo modo, a Guarda recomenda a retirada, “sempre que possível e em segurança”, de bens materiais e animais de zonas suscetíveis a inundações ou cheias, o reforço dos cuidados durante trabalhos em altura (como subidas a telhados e a utilização segura de lareiras), salamandras e outros sistemas de aquecimento, “garantindo ventilação adequada, limpeza das chaminés e a extinção total das brasas antes de dormir”. O comunicado refere também que os geradores devem ser usados exclusivamente no exterior das habitações, afastados de portas e janelas, prevenindo a acumulação de gases tóxicos, devendo os seus utilizadores estar atentos a sinais de intoxicação por monóxido de carbono e, caso ocorram, abandonar de imediato o local e contactar o número de emergência 112. A GNR recomenda ainda “a vigilância acrescida das habitações, sobretudo das que se encontrem temporariamente desocupadas”, e que qualquer situação suspeita deve ser comunicada às forças de segurança. “A Guarda Nacional Republicana continuará empenhada no acompanhamento da situação, mantendo-se próxima das populações e disponível para prestar apoio, reforçando o seu compromisso com a segurança, a proteção e o bem-estar de todos”, afirma a GNR no comunicado, que assinala igualmente a articulação com as entidades do sistema de proteção civil. A passagem da depressão Kristin por Portugal continental, na quarta-feira, causou pelo menos cinco mortos, segundo a Proteção Civil, vários feridos e desalojados. A Câmara da Marinha Grande contabiliza ainda uma outra vítima mortal no concelho. No sábado, outros dois homens morreram ao caírem de um telhado que estavam a reparar, um no concelho da Batalha e outro em Alcobaça. Na madrugada de domingo, um homem morreu no concelho de Leiria por intoxicação com monóxido de carbono com origem num gerador. Quedas de árvores e de estruturas, corte ou o condicionamento de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal. Leiria, por onde a depressão entrou no território, Coimbra e Santarém são os distritos que registam mais estragos. O Governo alargou este domingo a situação de calamidade a mais nove concelhos e prolongou a sua vigência até 08 de fevereiro, na sequência dos danos causados pela tempestade Kristin e do risco extremo de cheias nos próximos dias. Além dos 60 concelhos já abrangidos, passam a estar em situação de calamidade os municípios de Águeda, Albergaria-a-Velha, Alcácer do Sal, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Ovar e Sever do Vouga.
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Detido suspeito de provocar incêndio em moradia em obras em Ovar
Em comunicado, a PJ de Aveiro esclareceu que o homem, que foi detido com a colaboração da GNR, ter-se-á introduzido ilicitamente numa moradia em obras, na freguesia de Maceda, ateando fogo em diversos materiais de construção. "O incêndio, ateado através de chama direta, foi detetado do exterior, quase no seu início, tendo sido imediatamente combatido por populares e, de seguida, pelos bombeiros locais, não assumindo assim proporções de relevo", refere a mesma nota. Ainda segundo a Judiciária, a atuação em causa "foi potenciada por um quadro de alcoolismo", existindo já antecedentes criminais por crimes de incêndio e referências policiais recentes por atos de vandalismo. A PJ refere ainda que o detido vai ser presente às autoridades judiciárias, na comarca de Aveiro, para aplicação das devidas medidas de coação.
Habitação: Luís Souto volta a apelar à libertação do quartel da GNR em reunião com deputados do PSD
Segundo o texto enviado pelos sociais-democratas, o presidente da CMA colocou a habitação no centro das prioridades. Como já tinha sugerido em campanha, Luís Souto voltou a referir-se à intenção de libertar o antigo quartel que agora alberga o comando distrital da GNR para transformar o “quarteirão num núcleo habitacional de tipologia mista”. A Câmara Municipal garante que se disponibiliza para criar condições que permitam a reinstalação da guarda em nova localização “mais consentânea com as suas missões e em edifício moderno adequado às atuais exigências desta força de segurança”. Também na habitação, Luís Souto defendeu a “quebra de tabus” para, em sede de revisão do PDM, “alargar as zonas de construção, por exemplo, ao longo do traçado do caminho de ferro ou nas franjas de aglomerados urbanos servidos de diversas infraestruturas”. Na reunião, a autarquia pediu a intervenção dos deputados social-democratas para que o antigo centro de saúde mental de São Bernardo passe a propriedade do Município. O objetivo, afirma, é criar uma centralidade urbana com diversidade de serviços que responda a diversas necessidades. Da mesma forma, a Câmara Municipal também quer reaver as instalações ocupadas pelo Tribunal Administrativo e Fiscal, que pretende ver alocadas à atividade cultural. Luís Souto referiu ainda a intenção de ampliar o centro de congressos pelo seu “enorme potencial de crescimento” e deu nota de que a deslocalização do centro de emprego abriria portas ao alargamento do espaço para congressos da antiga Fábrica Campos. O processo que envolve o alargamento do Hospital de Aveiro também foi abordado, tal como o Eixo Aveiro-Águeda – um projeto que, diz a Câmara Municipal, “está bem encaminhado […], estando numa fase final o processo de expropriações”.
UA celebra este mês os 60 anos do programa ‘Cinco Minutos de Jazz’ de José Duarte
“São os 60 anos do programa do programa ‘Cinco Minutos de Jazz’ que começou em 1966, exatamente, no dia 21 de fevereiro. Foi o programa de rádio mais longo da história da rádio em Portugal. Teve algumas interrupções, nomeadamente, na altura do 25 de abril. (…) Começou na Rádio Renascença e acabou na Antena 2”, começou por contextualizar à Ria Susana Sardo, docente no Departamento de Comunicação e Arte (DeCA) da UA. No seguimento, Susana recordou ainda que José Duarte- que faleceu em 2023- foi o responsável pela criação do Centro de Estudos de Jazz na UA. “Nós criamos o Centro de Estudos de Jazz, após a doação do cervo dele à Universidade de Aveiro. Achamos que era muito importante fazer-lhe esta homenagem”, frisou. Sem antecipar aquele que será o programa do dia 21 de fevereiro, Susana Sardo adiantou apenas que a conversa contará com personalidades que “continuam a ter um papel importante na divulgação do jazz em Portugal”. “[Vamos contar com a presença de] alguns críticos de jazz como o António Curvelo que foi o único crítico de jazz contratado pelo jornal, o Leonel Santos que é o diretor de um grande blog de divulgação de jazz, o Ivo Martins que é o curador da exposição que está, neste momento, no Centro de Estudos de Jazz que se chama “Corpo e Alma”, o Nuno Catarino que é o diretor da jazz.pt, o Pedro Tadeu que é um vice-diretor do Diário de Notícias, músicos de jazz como Carlos Azevedo, Paulo Perfeito…”, revelou. Recorde-se que, tal como noticia a UA, José Duarte mantinha uma relação próxima com a Universidade onde foi também docente. A instituição acolheu a coleção de “fonogramas, filmes, vídeos, imagens fotográficas, manuscritos, entre outros documentos de José Duarte, coleção que foi determinante na fundação do Centro de Estudos de Jazz, em 2007”.
Mau tempo: Desmoronamento provoca condicionamento de trânsito no IC2 em Águeda
Na sua informação diária sobre o estado das vias no distrito de Aveiro, a GNR refere que existem 25 vias interditas ou condicionadas, a maioria das quais devido a inundação. Uma dessas vias é o IC2 que está condicionado junto à saída para Lamas do Vouga, em Águeda, no sentido Norte/Sul, devido a um desmoronamento. Segundo fonte da GNR, o trânsito está a circular de forma condicionada, naquela zona, em virtude da supressão da berma. Ainda no concelho de Águeda, segundo a GNR, mantêm-se interditas a Estrada Municipal 577 (Fontinha), a Rua da Pateira (Fermentelos), a Estrada do Campo (Espinhel e Recardães), a Rua do Campo (Segadães) e a Rua Ponte da Barca (Serém), devido à inundação do rio Águeda. A Rua do Covão, em Valongo do Vouga, também continua interdita devido a desmoronamento. Em Ovar, está interdita a Avenida da Praia (Esmoriz), devido a desmoronamento. Em Estarreja, a GNR dá conta da interdição da Rua dos Moinhos (Pardilhó), Rua da Estação (Canelas), da Rua do Vale (Fermelã), da Rua General Artur Beirão (Canelas), da Estrada paralela à linha férrea, junto à BIORIA (Canelas) e da Rua do Feiro (Salreu), devido a inundação. Na Murtosa há três vias interditas, também devido a inundação, nomeadamente a Rua Arcebispo Cangranor (Bunheiro), a Travessa Arrais Francisco Faustino (Torreira) e a Rua Caminho das Remolhas (Bunheiro). Em Aveiro, a GNR dá conta da interdição da Rua Direita e da Rua da Pateira, em Requeixo, e da Rua Marquês de Pombal em Cacia, devido a inundação. Ainda neste concelho está interdita a Rua Pero André (Eirol) devido ao risco de derrocada de uma habitação. Mais a sul, em Oliveira do Bairro, está interdita a Rua Frei Gil (Bustos), devido ao abatimento do piso da estrada, e no concelho de Anadia estão interditas a Rua São Simão (Espairo) e a Rua da ETAR (Avelãs de Caminho), devido a inundação. Dez pessoas morreram desde a semana passada na sequência do mau tempo. A Proteção Civil contabilizou cinco mortes diretamente associadas à passagem da depressão Kristin e a Câmara da Marinha Grande anunciou uma outra vítima mortal, a que se somaram depois quatro óbitos registados por quedas de telhados (durante reparações) ou intoxicação com origem num gerador. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, quedas de árvores e de estruturas, cortes ou condicionamentos de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, o fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal, que provocou algumas centenas de feridos e desalojados. Leiria, Coimbra e Santarém são os distritos com mais estragos. O Governo decretou situação de calamidade até ao próximo domingo para 68 concelhos e anunciou um pacote de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.