RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

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Governo prorrogou até sexta-feira prazos para comunicação de faturas de abril

O Governo prorrogou o prazo para a comunicação de faturas de abril até à próxima sexta-feira, depois da denúncia da Ordem dos Contabilistas relativamente a falhas persistentes no Portal das Finanças.

Governo prorrogou até sexta-feira prazos para comunicação de faturas de abril
Redação

Redação

06 mai 2025, 10:17

Numa resposta enviada à Lusa, o Ministério das Finanças reconhece as falhas. "Não obstante a reposição da operacionalidade do Portal ‘e-fatura’ (…), considerando que durante a manhã de segunda-feira ainda se verificaram algumas perturbações no funcionamento daquele Portal (…), entretanto solucionadas, o Governo decidiu prorrogar o prazo para a comunicação de faturas referentes ao mês de abril do corrente ano até à próxima sexta-feira (09 de maio)”, indica.

Adicionalmente, o Governo decidiu também "alargar até 26 de maio os prazos relativos à entrega das declarações do IVA, referentes ao mês de março, pelos sujeitos passivos integrados no regime mensal, e ao 1.º trimestre, pelos contribuintes do regime trimestral, e permitir que o pagamento do respetivo IVA possa ser efetuado até 30 de maio, sem quaisquer acréscimos ou penalidades", refere a resposta do Ministério das Finanças.

A Ordem dos Contabilistas Certificados tinha denunciado na segunda-feira falhas no Portal das Finanças, uma semana após o apagão do sistema elétrico, alertando para os impactos no cumprimento fiscal e exigindo compensação de prazos.

Em declarações à Lusa, a bastonária Paula Franco alertou que, durante a última semana, “o sistema esteve constantemente a ir abaixo”, com especial incidência no ‘e-fatura’ e nas entregas do SAF-T de faturação, cujo prazo terminou esta quarta-feira.

Paula Franco sublinhou que os contabilistas dependem fortemente da operacionalidade destes serviços para o cumprimento de diversas obrigações fiscais e que a instabilidade sentida tem tido um impacto direto na atividade dos profissionais, apelando à Autoridade Tributária e Aduaneira para que compense os dias em que não foi possível aceder aos serviços, prorrogando os prazos em conformidade.

Um corte generalizado no abastecimento elétrico afetou no dia 28 de abril, durante cerca de 10 a 11 horas, Portugal e Espanha, continuando sem ter explicação por parte das autoridades.

A Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade anunciou na semana passada a criação de um comité para investigar as causas do 'apagão' "excecional e grave" na Península Ibérica.

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Sistema informático do SNS com falhas desde quarta-feira
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Sistema informático do SNS com falhas desde quarta-feira

Em declarações à Lusa, a presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, explicou que os problemas começaram ainda na tarde de quarta-feira, com o sistema a ficar muito lento. Durante a noite ficou inoperacional e “só agora começa a funcionar, mas aos soluços", disse a sindicalista pouco antes das 10:00. "Neste momento em muitas unidades ainda não é possível aceder à ficha do utente", disse, explicando que os problemas afetam tanto hospitais como centros de saúde. A FNAM disse aos médicos para apresentarem escusas de responsabilidade se necessário: "Nós não podemos ser responsabilizados pela inoperância de algo em que não temos responsabilidade", disse Joana Bordalo e Sá. Em resposta à Lusa, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) explicaram que os constrangimentos resultaram de uma atualização realizada pela NOS no software da Rede Informática da Saúde (RIS), que provocou instabilidades nos sistemas de informação, "afetando alguns sistemas de apoio dos cuidados de saúde, nomeadamente, na Prescrição Eletrónica Médica (PEM)". "As equipas técnicas dos SPMS estão, juntamente com o operador externo, a tentar resolver a situação, prevendo-se que os serviços retornem à normalidade ainda durante a manhã", disse. A FNAM considera tratar-se de um exemplo de "inoperância governativa" e da falta de investimento na modernização informática da Saúde, lembrando que "o sistema tem falhado diversas vezes". "Isto acaba por acontecer todos os dias, não acontece de uma forma tão generalizada, mas todos os dias os sistemas falham e, no fim, quem sai prejudicado são os doentes, com consultas atrasadas, às vezes até mesmo canceladas. É inaceitável", acrescentou.

Ministro da Educação prevê 90 novas residências no ensino superior até 2026
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Ministro da Educação prevê 90 novas residências no ensino superior até 2026

"Em 2026, vamos ter mais 11 mil camas em todo o país e 90 novas residências face a 2020 ou 2021. Será uma mudança muito significativa, não só em quantidade, mas também em qualidade, com infraestruturas mais modernas e adequadas às necessidades dos estudantes”, afirmou esta quarta-feira à Lusa o ministro da Educação, Ciência e Inovação, à margem da inauguração da nova residência de estudantes do ISLA Santarém.  O governante adiantou que no mês de setembro serão inauguradas "16 novas residências” e que estão em curso intervenções de reabilitação em 49, num total de 139 obras em execução. “São 139 residências com obras em curso. A maioria está a ser concluída com grande empenho das empresas e das entidades envolvidas, que reconhecem a importância destas soluções para os estudantes”, afirmou. O ministro alertou, no entanto, para os limites da capacidade de construção no atual contexto, defendendo que “não vale a pena fazer mais obras neste momento, porque as empresas não têm capacidade e isso só iria inflacionar os preços”. Nesse sentido, apelou às instituições para que “pensem para além do PRR” e preparem planos para o período pós-2026.

Programadores querem novas estratégias e modelos para quebrar assimetrias nos cinemas
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Programadores querem novas estratégias e modelos para quebrar assimetrias nos cinemas

“A grande concorrência de uma sala de cinema é o sofá de casa. Não são as condições ou as pipocas. O importante é tirar as pessoas de casa para ir ao cinema”, afirmou à Lusa Tiago Santos, um dos responsáveis da Iniciativa Poética, um projeto que intermedeia a programação de cinema entre distribuidoras e autarquias que exibem filmes em equipamentos culturais. Em Portugal, segundo dados do ICA, três distritos – Beja, Bragança e Portalegre – não têm exibição comercial e diversificada de cinema. A cidade de Viana do Castelo corre o risco de deixar de ter cinema num centro comercial, porque foi autorizada a desafetação de salas. Há dezenas de concelhos no país, sobretudo fora dos grandes centros urbanos, em que só existe oferta de cinema, por vezes semanal, em auditórios, cineteatros, casas de cultura ou cineclubes em espaços de gestão autárquica. No caso da Iniciativa Poética, uma microempresa fundada em 2022, o negócio passa por consultoria, fornecimento de equipamentos e apoio aos clientes – municípios, freguesias, cineclubes – na hora de programar e escolher filmes a exibir em sala. “Cada sala tem as particularidades do território, mas no fundo é com a curadoria e o ambiente que se vive em sala que elas podem sobreviver. É preciso que haja mais oásis como o Cinema Trindade [no Porto]: Há uma programação diversificada, atenta, com sessões especiais, promove-se a oportunidade de estreitar laços da comunidade com os seus criadores. É isso que faz a diferença”, disse Tiago Santos. Em Viseu, onde a exibidora NOS Lusomundo Cinemas tem 12 salas repartidas por dois centros comerciais, há um cineclube, prestes a completar 70 anos, que em 2024 teve 10.429 espectadores envolvidos nas sessões de cinema, oficinas e formação de públicos. O cineclube funciona no auditório do Instituto Português do Desporto e Juventude, com cerca de 150 lugares, e tem atividade regular fora da cidade, como por exemplo, com cinema ao ar livre. Em declarações à Lusa, o coordenador-geral deste cineclube, Rodrigo Francisco, lembrou que a exibição comercial, privada, e a municipal, pública, têm lógicas e propósitos diferentes e há fatores que a diferenciam, nomeadamente em recursos humanos ou lucros de bilheteira. Mas o programador diz que há falta de salas no país, sobretudo “salas com espírito de programação contínua, 12 meses por ano e sem esperar por retorno imediato”. “É urgente uma estratégia para o setor. Não é fácil contar o número de cidades neste país, e até capitais de distrito, que não têm acesso a uma oferta regular, previsível de cinema português, europeu, lusófono”, alertou Rodrigo Francisco. A nível nacional, com base na informação estatística do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), em 2024 existiam 563 salas de cinema, das quais 172 estavam concentradas na região de Lisboa, 166 na região norte e 122 na região centro. A NOS Lusomundo Cinemas é a líder de mercado, com 218 salas de cinema, seguindo-se a Cineplace, com 67 salas, e a UCI Cinemas, com 42 salas, predominantemente situadas em contexto de centro comercial. Em 2024, 11,8 milhões de espectadores viram filmes nos cinemas, totalizando 73,3 milhões de euros de receita, mas são valores que ainda estão abaixo dos obtidos em 2019, antes da pandemia da covid-19. Nesse ano, o ICA contabilizou 15,5 milhões de entradas e 83,1 milhões de euros de receita de bilheteira. Ainda segundo o ICA, no ano passado estrearam-se 62 longas-metragens portuguesas nos cinemas, totalizando 536.146 espectadores, o que representa uma quota de apenas 4,5% do mercado. “Não é possível haver público para o cinema português se os filmes não estão a chegar às cidades e não estão a chegar às pessoas. É um mito que haja uma má relação do público com o cinema português. Faltam salas”, disse o programador do cineclube de Viseu. No mercado, têm ainda surgido novas distribuidoras independentes de cinema, de pequena escala e algumas ligadas a produtoras, que procuram alternativas e novos modelos para fazer chegar os seus catálogos de filmes a mais salas e a mais públicos. É o caso da Magenta, distribuidora ligada à produtora Uma Pedra no Sapato, que começou a operar em 2024. Para o último trimestre de 2025 está a preparar a estreia dos filmes “Complô”, de João Miller Guerra, e “O Riso e a Faca”, de Pedro Pinho. “Vemos a distribuição de cada filme como um objeto específico, considerando as salas comerciais e como o filme pode existir no espaço comum para além da sala comercial e durante mais tempo”, disse Cíntia Gil, desta distribuidora, à agência Lusa. A programadora elogia alguns exibidores por fazerem “coisas extraordinárias pelos filmes” e estarem empenhados em que tenham existência em sala, mas lamenta “a loucura” e o atropelo de estreias semanais de filmes nas salas de cinema. Em Portugal, os filmes estreiam-se às quintas-feiras e as exibidoras fazem uma avaliação permanente do número de espectadores e receitas, determinando a sua continuidade e o número de salas para a semana seguinte. E isso pode prejudicar, por exemplo, a exibição do cinema português face a outros filmes de bilheteira potencialmente mais apelativa. No mercado português, o ICA tem apoios financeiros à exibição de cinema em circuitos alternativos, mas Cíntia Gil diz que o modelo de apoio “está caduco” e apelou à aplicação de um plano estratégico para o setor. O mesmo pediram Tiago Santos e Rodrigo Francisco. “Para resolver isto é preciso uma política cultural e resumir o papel do ICA ao valor que existe para apoiar as salas é redutor. Senão o caminho que estamos a percorrer é para o desastre, porque há muitas pessoas que não estão a ter acesso a esta oferta de cinema”, disse o programador do cineclube de Viseu.

Governo disponibiliza 30 milhões de euros para reforçar reciclagem
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Governo disponibiliza 30 milhões de euros para reforçar reciclagem

Em comunicado o Ministério do Ambiente e Energia avança que, através da Agência para o Clima, lançou hoje o aviso para o aumento da capacidade de reciclagem e valorização de resíduos. É um investimento financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), no quadro do regulamento europeu (plano energético) REPowerEU, e destina-se, precisa o comunicado, “a acelerar a economia circular em Portugal e a contribuir para a neutralidade carbónica até 2050”. A instalação e a modernização de linhas de triagem de embalagens, a aquisição de viaturas elétricas e de contentores para recolha seletiva, a criação ou reforço de centrais de compostagem de biorresíduos e a implementação de sistemas de tratamento de águas residuais em instalações de resíduos são alguns dos investimentos que podem ser feitos. Segundo o aviso, a taxa de comparticipação é até 100% e os projetos selecionados devem estar concluídos até 31 de dezembro de 2025. As candidaturas decorrem entre 23 de setembro e 22 de outubro. O objetivo é promover a valorização de resíduos, reduzindo a deposição em aterro, e contribuir para as metas do Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos (PERSU2030) e da União Europeia. A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, diz, citada no comunicado, que o investimento agora anunciado é “um passo decisivo para acelerar a economia circular em Portugal, garantindo mais reciclagem, menos aterro e maior valorização dos recursos, em linha com as metas europeias e nacionais”. “Portugal tem de transformar os resíduos em oportunidades, reduzindo a dependência de matérias-primas virgens, promovendo a inovação e criando valor económico e ambiental em todo o território”, acrescenta. O Ministério recorda as metas em questão, de reciclar pelo menos 55% dos resíduos urbanos até 2025, 60% até 2030 e 65% até 2035, enquanto se reduz a deposição em aterro para 10% em 2035. O aviso destina-se aos sistemas de gestão de resíduos urbanos (SGRU) concessionados ao abrigo do PERSU2030, que asseguram a gestão de resíduos de milhões de pessoas em todo o país. São a Ambilital – Investimentos Ambientais no Alentejo; LIPOR – Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto; Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão; Resialentejo – Tratamento e Valorização de Resíduos, e a EGF, através dos seus 11 sistemas associados (Algar, Amarsul, Ersuc, Resiestrela, Resulima, Suldouro, Valnor, Valorlis, Valorminho, Valorsul e Resinorte).

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Autárquicas: Frente-a-frente desta quinta-feira junta PS e CH na Ria
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Autárquicas: Frente-a-frente desta quinta-feira junta PS e CH na Ria

A sessão desta quinta-feira contará com a presença dos dois candidatos à Câmara Municipal de Aveiro: Alberto Souto de Miranda pelo PS e Diogo Soares Machado pelo CH. Alberto Souto de Miranda tem 67 anos, é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e pós-graduado e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Clássica de Lisboa. Foi presidente do Município de Aveiro entre 1998 e 2005 e Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações no XXI e no XXII Governos constitucionais. No currículo profissional constam ainda empresas como a Caixa Geral de Depósitos, a Autoridade Nacional das Comunicações, o Tribunal de Justiça da União Europeia e o Banco Europeu de Investimento. Diogo Soares Machado, tem 56 anos, é empresário e já foi vice-presidente da concelhia do CDS-PP, cargo do qual se demitiu em junho de 2013. Entre 1994 e 2001, exerceu dois mandatos como deputado do CDS-PP na Assembleia Municipal de Aveiro. Foi ainda diretor-geral da empresa municipal Aveiro Expo e, desde 2024, é presidente da secção local do Chega. O frente-a-frente de hoje [entre o PS e o CH] terá início pelas 20h30 e poderá ser acompanhado pelo Facebook e pelo Youtube da Ria. Os debates irão abordar questões sobre a atualidade da campanha, perguntas temáticas em áreas como habitação, urbanismo, mobilidade, transportes, turismo, educação, economia, empresas, inovação, ambiente, espaço público, saúde, ação social, educação, desporto e cultura, bem como questões sobre governabilidade na Câmara e na Assembleia Municipal. Todos os tempos serão cronometrados e iguais para cada candidatura, garantindo equilíbrio no confronto de ideias. Tal como noticiado pela Ria, durante quatro semanas, os candidatos às eleições autárquicas em Aveiro vão confrontar-se em duelos diretos, com 45 minutos de duração, e em debates alargados, com 90 minutos. Dos debates frente-a-frente, dos partidos com assento na AM, apenas Luís Souto de Miranda, candidato da coligação ‘Aliança com Aveiro’ (PSD/CDS/PPM), não estará presente. Serão ainda realizados dois debates alargados: um no dia 29 de setembro, pelas 20h30, com todos os partidos com assento na AM (‘Aliança com Aveiro’, Partido Socialista, PAN, Bloco de Esquerda, Chega e CDU), e outro no dia seguinte, à mesma hora, com todos os partidos sem assento na AM (Iniciativa Liberal, Livre e Nós, Cidadãos!).

Jornadas Europeias do Património trazem até Aveiro visitas guiadas e concertos gratuitos
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Jornadas Europeias do Património trazem até Aveiro visitas guiadas e concertos gratuitos

"Durante três dias, a cidade irá oferecer um conjunto diversificado de visitas guiadas e concertos gratuitos, destacando a riqueza e a pluralidade do património arquitetónico aveirense – da arquitetura institucional e militar à industrial, civil e religiosa", refere uma nota camarária. Segundo o programa disponível no site da autarquia, no que toca às visitas guiadas, o primeiro dia será destinado à arquitetura institucional (nos Paços do Concelho e no Edifício da Antiga Capitania do Porto de Aveiro), pelas 18h00. No dia seguinte, o destaque será para a arquitetura militar (Quartel de Sá), pelas 15h00, e para a arquitetura industrial (Centro de Congressos de Aveiro e Memorial à Indústria de Cerâmica), pelas 16h00. No domingo, 21 de setembro, pelas 10h00, será destacada a arquitetura civil (roteiro arte nova) e pelas 15h00 a arquitetura religiosa (Convento de Nossa Senhora do Carmo e Igreja das Barrocas). No programa de concertos, o primeiro espetáculo acontece no sábado, 20 de setembro, no Mercado do Peixe, com “NoMad Duo” (Ricardo Antão e Jonathan Silva). Ainda no mesmo dia, pelas 21h30, no Pátio do Museu Arte Nova acontecerá “O Murmúrio das Estrelas” com João Fernandes e Raquel Resende. No último dia, pelas 16h30, na Praça da República será a vez da “Espiral: Elas voam, elas dançam” de Âne Cimenti, Eliana Silva e Sara Vidal. Todas as atividades são de acesso gratuito. As Jornadas Europeias do Património são uma iniciativa anual do Conselho da Europa e da Comissão Europeia, celebrada em mais de 50 países, com o objetivo de sensibilizar para a importância da preservação do património cultural. Em Aveiro, a edição de 2025 coloca em evidência a forma como a arquitetura traduz a identidade da cidade, estabelecendo uma ponte entre passado e futuro, tradição e inovação.

Cine-Teatro de Estarreja com música, teatro e dança até dezembro
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Cine-Teatro de Estarreja com música, teatro e dança até dezembro

A Orquestra Portuguesa de Guitarras e Bandolins, que celebra 18 anos de carreira, abre a temporada, atuando no palco do Cine-Teatro, no sábado. Ainda em setembro, no dia 27, atuam os "Amigos da Treta", com José Pedro Gomes e Aldo Lima, numa sequência do mundo das “Conversas da Treta”. Outubro é dedicado ao jazz com o festival Estarrejazz, que começa dia 08 com Mário Barreiros e a que se seguem Tomás Marques, no dia 09, a Glenn Miller Orchestra no dia 10 e a Orquestra das Beiras, no dia 11. Nesse mesmo mês, Estarreja recebe ainda teatro, com uma peça gratuita que sai fora de portas no dia 25, para ser apresentada na Praça Francisco Barbosa, enquanto no dia seguinte o palco volta a ser o do Cine-Teatro para o espetáculo "O Melhor Primeiro Concerto Para Bebés". No dia 31 de outubro, o Cine-Teatro recebe ainda o humorista Guilherme Duarte. Diogo Zambujo apresenta-se no primeiro dia de novembro, enquanto a Companhia da Esquina encena a peça "A Pérola" dia 15, terminando a programação de novembro com um concerto de A Garota Não, no dia 21. Em dezembro, no dia 06, a Companhia Jovem de Dança do Porto apresenta "O Quebra Nozes", e o tradicional Concerto de Natal, com a Orquestra das Beiras fecha a agenda no dia 21. O cinema tem programação regular com sessões de filmes europeus, de autor, infantis e estreias.

BE propõe Parque Natural da Ria de Aveiro como alternativa à cogestão criticada por Luís Souto
Cidade

BE propõe Parque Natural da Ria de Aveiro como alternativa à cogestão criticada por Luís Souto

Na passada segunda-feira, 15 de setembro, a candidatura de Luís Souto de Miranda iniciou os “Encontros com Aveiro”. A primeira sessão contou com a participação da ministra do Ambiente e da Energia. Durante a iniciativa, o candidato afirmou não acreditar na cogestão, considerando que este modelo resulta num “empurra responsabilidades” e defendendo maior confiança nas autarquias para gerir áreas protegidas.  Em resposta, João Moniz começou por criticar a iniciativa e as declarações do candidato da ‘Aliança’. “O candidato Luís Souto Miranda convidou a ministra (…) para um evento partidário da sua campanha autárquica. Não obstante o potencial de usurpação de funções, o que foi dito pelo candidato do PSD/CDS mostra bem que a sua palavra tem pouco valor”, atirou. O bloquista questionou ainda o papel de Luís Souto de Miranda enquanto atual presidente da Assembleia Municipal: “Onde esteve Luís Souto Miranda quando este modelo, que agora critica, foi discutido e aprovado no órgão que anda a presidir durante estes últimos oito anos?”. No seguimento, João Moniz atentou que “deixar a conservação da natureza apenas para as autarquias, sem garantias financeiras, será a desculpa perfeita para o desinvestimento, para o esbulho dos valores naturais, e para a futura entrega da gestão a privados”. O candidato do BE acusou ainda o candidato da ‘Aliança’ de ignorar a verdadeira missão da Reserva Natural de São Jacinto: “proteger ecossistemas únicos”. O partido sugere que o verdadeiro problema da cogestão “não é um suposto passa-culpas”, defendendo um modelo que “reduz a gestão a indicadores turísticos, ignorando critérios de conservação ambiental”.  “A Reserva não pode ser tratada como um produto turístico. Deve ser gerida para proteger a biodiversidade e o património natural”, afirmou. Por fim, João Moniz afirmou que o BE defende um “modelo de gestão do Baixo Vouga diferente, baseado em critérios de conservação e de valorização dos ecossistemas, que articule ciência, comunidades locais e autarquias”. “É por isso que queremos avançar com a criação do Parque Natural da Ria de Aveiro, capaz de assegurar uma visão integrada de todo o território lagunar e dos habitats que o compõem, em vez de fragmentar responsabilidades e reduzir a gestão a meros indicadores turísticos”, sublinhou, realçando ainda que “só assim será possível proteger de forma eficaz a biodiversidade e garantir o futuro sustentável da região”.