Governo prorrogou até sexta-feira prazos para comunicação de faturas de abril
O Governo prorrogou o prazo para a comunicação de faturas de abril até à próxima sexta-feira, depois da denúncia da Ordem dos Contabilistas relativamente a falhas persistentes no Portal das Finanças.
Redação
Numa resposta enviada à Lusa, o Ministério das Finanças reconhece as falhas. "Não obstante a reposição da operacionalidade do Portal ‘e-fatura’ (…), considerando que durante a manhã de segunda-feira ainda se verificaram algumas perturbações no funcionamento daquele Portal (…), entretanto solucionadas, o Governo decidiu prorrogar o prazo para a comunicação de faturas referentes ao mês de abril do corrente ano até à próxima sexta-feira (09 de maio)”, indica.
Adicionalmente, o Governo decidiu também "alargar até 26 de maio os prazos relativos à entrega das declarações do IVA, referentes ao mês de março, pelos sujeitos passivos integrados no regime mensal, e ao 1.º trimestre, pelos contribuintes do regime trimestral, e permitir que o pagamento do respetivo IVA possa ser efetuado até 30 de maio, sem quaisquer acréscimos ou penalidades", refere a resposta do Ministério das Finanças.
A Ordem dos Contabilistas Certificados tinha denunciado na segunda-feira falhas no Portal das Finanças, uma semana após o apagão do sistema elétrico, alertando para os impactos no cumprimento fiscal e exigindo compensação de prazos.
Em declarações à Lusa, a bastonária Paula Franco alertou que, durante a última semana, “o sistema esteve constantemente a ir abaixo”, com especial incidência no ‘e-fatura’ e nas entregas do SAF-T de faturação, cujo prazo terminou esta quarta-feira.
Paula Franco sublinhou que os contabilistas dependem fortemente da operacionalidade destes serviços para o cumprimento de diversas obrigações fiscais e que a instabilidade sentida tem tido um impacto direto na atividade dos profissionais, apelando à Autoridade Tributária e Aduaneira para que compense os dias em que não foi possível aceder aos serviços, prorrogando os prazos em conformidade.
Um corte generalizado no abastecimento elétrico afetou no dia 28 de abril, durante cerca de 10 a 11 horas, Portugal e Espanha, continuando sem ter explicação por parte das autoridades.
A Rede Europeia de Gestores de Redes de Transporte de Eletricidade anunciou na semana passada a criação de um comité para investigar as causas do 'apagão' "excecional e grave" na Península Ibérica.
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Ex-reitor da UA Júlio Pedrosa é o mandatário da candidatura de António José Seguro em Aveiro
Segundo explica o mandatário, “o apoio à candidatura do Doutor António José Seguro à Presidência da República decorre do conhecimento que tenho do seu percurso pessoal, profissional e político, feito com desprendimento, com coerência, conhecimento do País na sua diversidade humana, territorial e social, bem das sua capacidades e competências”. Júlio Pedrosa adianta ainda que, “nos tempos que vivemos, a confiança mútua é um bem escasso e António José Seguro é um cidadão em que se pode confiar, acreditando que, sendo eleito Presidente, ele servirá o País e os Portugueses com toda a atenção e empenho”. Como reitor da UA, o Júlio Pedrosa assumiu o papel de presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) entre 1998 e 2001, tendo estado por isso envolvido nas atividades da Confederação dos Conselhos de Reitores Europeus (CRE) nomeadamente nos trabalhos de institucionalização da Associação de Universidades Europeias (EUA). Júlio Pedrosa fez parte do XIV Governo Constitucional de Portugal entre 2001 e 2002 como ministro da Educação, tendo sido o terceiro do executivo liderado por António Guterres, depois de Guilherme d’Oliveira Martins e de Augusto Santos Silva. O mandatário de António José Seguro já foi agraciado com distinções como a Grã-Cruz da Ordem de Instrução Pública, em 2009, o diploma de reconhecimento de mérito profissional do Rotary Club de Aveiro, em 2003, ou a medalha de mérito municipal do Município de Aveiro, em 2002.
Cinemas portugueses com quebra de espectadores em outubro para níveis de pós-pandemia
Se se retirar o primeiro ano da pandemia de covid-19 da equação, quando foram ao cinema, em outubro de 2020, 253 mil pessoas, os 560 mil espectadores verificados em outubro de 2025 são o número mais baixo para aquele mês desde que o ICA divulga registos, ou seja, desde 2004. Os espectadores de outubro deste ano são ainda o número mais reduzido desde fevereiro de 2022, quando se registaram 518 mil entradas nos cinemas portugueses. Em termos de receita, em outubro deste ano, os cinemas encaixaram 3,7 milhões de euros, uma descida de 24,5% face ao mês homólogo de 2024 e o valor mais baixo desde setembro de 2021. No acumulado, até outubro, face a igual período de 2024, os cinemas perderam 6,5% de espectadores (mais de 600 mil entradas) e 2,6% de receita (mais de 1,5 milhões de euros). A lista de filmes mais vistos do mês é liderada por “Batalha Atrás de Batalha”, de Paul Thomas Anderson, com 88 mil espectadores, seguindo-se o filme de animação “A Casa de Bonecas da Gabby”, de Ryan Crego, com 46 mil. O filme mais visto do ano em Portugal é o mais recente capítulo de “Lilo e Stitch”, com mais de 665 mil espectadores, seguido do filme de “Minecraft”, acima de 500 mil espectadores. O brasileiro “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles, está no terceiro lugar, com 384 mil entradas. O filme português mais visto do ano é “O Pátio da Saudade”, de Leonel Vieira, com 68 mil espectadores.
Federação volta a apelar à doação de sangue face à diminuição de reservas
“Para fazer face a esta demanda e dado a diminuição das reservas de sangue nomeadamente do 0+, apelamos a todas as pessoas saudáveis que é muito importante contribuir com a sua dádiva para o bem-estar e saúde dos milhares de doentes que dela necessitam”, refere o presidente da FEPODABES, em comunicado. Alberto Mota lembra que a necessidade de sangue é uma constante nos hospitais, já que os doentes oncológicos, os que são submetidos às mais diversas cirurgias ou aqueles que são vítimas de acidentes recorrem muitas vezes à transfusão sanguínea. “As pessoas, infelizmente, cada vez doam menos e os dadores regulares, são gerações que estão a envelhecer, que já não podem dar sangue a partir dos 65 anos e, portanto, isto é uma luta diária para que os mais jovens venham a doar sangue", refere. Na nota, a Federação recorda que o processo de recolha de sangue é um procedimento rápido (cerca de 30 minutos), e pode ajudar a salvar várias pessoas, já que uma única unidade de sangue pode servir para ajudar até três pessoas. “Todos os cidadãos com mais de 18 anos, que tenham mais de 50kg e que sejam saudáveis podem dar sangue. Esse gesto simples contribui para salvar muitas vidas”, apela Alberto Mota. Segundo um relatório do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), de novembro, Portugal registou em 2024 uma nova redução de dadores de sangue, totalizando quase menos 10 mil em relação a 2017, e voltando a níveis próximos do período pré-pandemia.
Governo vai investir 52 ME em equipamentos para prevenir os fogos
“Em boa hora fizemos uma reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Agora entregamos motorroçadoras. Depois teremos tratores, bulldozers, máquinas de rasto, o transporte respetivo destas máquinas que as Comunidades Intermunicipais (CIM) se vão responsabilizar a garantir a manutenção e de encontrar manobradores. Estes últimos concursos estão a andar”, afirmou José Manuel Fernandes. O governante falava no hangar do centro de meios aéreos de Arcos de Valdevez, no distrito de Viana do Castelo, onde o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) entregou 135 motorroçadoras a 27 equipas de Sapadores Florestais dos 10 concelhos do distrito, naquele que é o primeiro lote a ser entregue no âmbito do reequipamento dos Sapadores Florestais. Na área da prevenção, o Ministro da Agricultura e Mar destacou ainda “o plano para pastorícia extensiva, dotado com 30 milhões de euros do Fundo Ambiental para reduzir o material combustível e, em simultâneo, colocar pessoas no território, criando riqueza”. “Tudo isto está englobado no Pacto para a Floresta, que está aprovado. É absolutamente essencial, para termos sucesso, que toda a legislação relativa à propriedade, em 2026, esteja pronta. A Assembleia da República será fundamental para esse objetivo e eu espero um grande consenso para podermos atuar”, afirmou. Outro aspeto preventivo enfatizado por José Manuel Fernandes prende-se com o fogo controlado. O ministro da Agricultura e Pescas disse que o objetivo do Governo é “mais que duplicar” a área de aplicação dessa técnica, que em 2025 rondou os 2.500 hectares. “Queremos atingir os mais de cinco mil hectares”, reforçou, acrescentando que em muitos sítios onde se devia ter feito fogo controlado, e não se fez, houve uma destruição enorme. Fazer fogo controlado significa usarmos um meio técnico para protegermos, cuidarmos, para evitarmos que os incêndios depois tenham material combustível de tal ordem que ninguém os consegue controlar. Será um trabalho a realizar em conjunto com as CIM”, sublinhou. Segundo o ministro, “há muitos locais onde as pessoas sabem que o fogo vai passar se nada se fizer e muitos locais que sabem que o fogo se pode agarrar”. “É absolutamente essencial que esse trabalho de planeamento do fogo controlado se faça. É tecnicamente, não só, defensável, como, em termos ambientais, é uma necessidade e uma exigência”, frisou Em declarações aos jornalistas, no final da cerimónia, José Manuel Fernandes disse que o Governo “tudo fará para valorizar o trabalho dos sapadores florestais, para que eles tenham o rendimento justo e digno de um trabalho árduo, que não é fácil”. “Quando chegámos ao Governo, havia dívidas às equipas de sapadores que nós regularizámos. Passámos o montante de cada equipa de sapadores florestais, composta por cinco elementos, de 55 para 61 mil euros. Tudo o que pudermos fazer dentro legalidade, mas também com o objetivo de valorização dos sapadores florestais iremos fazê-lo. A compra de equipamento é também uma forma a ajudarmos a que o trabalho seja mais facilitado e menos árduo. A formação conta 100% como serviço público. Antes, não contava. São passos que estamos a dar que os sapadores florestais merecem”, referiu. Além das 135 motorroçadoras hoje entregues aos sapadores florestais do Alto Minho, ao todo, serão entregues 2.060 motorroçadoras, numa ação financiada pelo PRR, sendo um investimento destinado a mais de 400 equipas de Sapadores Florestais, contribuindo para o melhoramento e otimização da maquinaria de trabalho e para o reforço da capacidade operacional destas equipas na prevenção da floresta.
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Conselho Científico: Repetição da votação desempata a favor da “Construir o Futuro, Cuidar a UA”
Depois de, no passado dia 11, as listas “Construir o Futuro, Cuidar a UA” e “futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação” terem empatado a nove votos no subgrupo B da 3ª circunscrição das eleições para o Conselho Científico da UA, o resultado acabou por ser desempatado na repetição da votação, que aconteceu esta terça-feira, dia 18. Com uma afluência às urnas mais expressiva – ao passo que, na primeira votação, apenas tinham votado 18 dos 32 eleitores, desta vez houve 27 pessoas a votar –, 16 pessoas acabaram por depositar a sua confiança no projeto “Construir o Futuro, Cuidar a UA”, por oposição às 11 que votaram “futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação”. Cada circunscrição corresponde a um grupo de unidades orgânicas, sendo que a terceira circunscrição – aquela em que as eleições foram repetidas – inclui os departamentos de Educação e Psicologia, de Comunicação e Arte, de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo, de Línguas e Culturas e de Ciências Sociais, Políticas e do Território e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração. Contados os votos, passou a ser também possível distribuir os mandatos: dois para a lista “Construir o Futuro, Cuidar a UA” e um para a lista “futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação”. Assim sendo, passou também a ser possível atribuir os mandatos do subgrupo A, que já estavam nas mãos das listas: dos três mandatos desse subgrupo, dois não estavam atribuídos – um da “Construir o Futuro, Cuidar a UA” e outro das “futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação”. Feitas as contas a todos os subgrupos das três circunscrições, pode agora dizer-se que, de entre os 20 representantes eleitos entre docentes e investigadores para o Conselho Científico, 13 candidataram-se pela lista “Construir o Futuro, Cuidar a UA” e 7 pela lista “futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação”. O Conselho Científico é o órgão responsável pela definição e coordenação da política científica da Universidade de Aveiro, competindo-lhe, entre outras funções, apreciar o plano e as atividades científicas da instituição, pronunciar-se sobre a criação de novas áreas e unidades científicas, deliberar sobre a distribuição do serviço docente, aprovar planos de estudos, propor prémios e distinções honoríficas, ou definir júris e participar nos processos de recrutamento de docentes e investigadores. Tem ainda competência para se pronunciar sobre a nomeação do diretor da Escola Doutoral e sobre acordos ou parcerias internacionais, exercendo todas as demais funções previstas nos Estatutos e na Lei. De acordo com os Estatutos da UA, recentemente alterados, o Conselho Científico é composto por 20 representantes eleitos entre docentes e investigadores e 5 representantes das unidades de investigação.
GNR apreendeu 10 toneladas de berbigão imaturo em Estarreja
Em comunicado, a GNR esclareceu que a apreensão decorreu no âmbito de uma ação de fiscalização destinada ao controlo do cumprimento das regras de captura, transporte e armazenamento de bivalves vivos, realizada na terça-feira. Segundo a Guarda, os militares detetaram um veículo pesado de mercadorias, que transportava os moluscos bivalves sem a documentação legal obrigatória e sem possuir as medidas regulamentares para ser comercializado. "No decorrer da operação, foi identificado o condutor do veículo e a empresa proprietária dos bivalves, tendo sido elaborado o respetivo auto de contraordenação, cuja coima pode ascender aos 37 mil euros", refere a mesma nota. A GNR adianta que os bivalves, avaliados em cerca de 50 mil euros, foram encaminhados para a Lota de Aveiro, onde serão submetidos a controlo higiossanitário, assim como à verificação do seu peso total e das respetivas dimensões.
‘Sentir Aradas’ lança comunicado após aprovação do executivo: “Não pactuamos com práticas políticas”
À semelhança dos socialistas, também o Movimento ‘Sentir Aradas’ lançou, no entretanto, um comunicado, através das redes sociais, em tom de crítica à postura do Chega e da ‘Aliança com Aveiro’. Nessa nota, o movimento de cidadãos independentes recorda que não tem “qualquer ligação partidária” e apenas se guia pelos "princípios de transparência, credibilidade e verdadeira democracia”. “Não pactuamos com práticas políticas que contrariem estes valores nem com comportamentos que revelem falta de carácter”, atira. No seguimento, o Sentir Aradas diz ainda que os “interesses e a qualidade de vida dos aradenses estarão sempre acima de qualquer interesse pessoal ou partidário”. “Honraremos, com determinação, o mandato que nos foi confiado: fiscalizar a atividade da Junta de Freguesia, apresentar propostas construtivas e contribuir ativamente para a construção de uma freguesia melhor, mais justa e mais dinâmica”, reforça a nota. No comunicado, o Movimento Sentir Aradas relembra ainda que está representado por “Gilberto Ferreira, Sílvia Rocha Neves e Nelson Silva” e que tem a determinação em “proteger e promover os interesses da comunidade aradense, com verdade, proximidade e responsabilidade”. Recorde-se que esta nota surge na sequência da aprovação do executivo de Aradas com o apoio do Chega. À margem da sessão de ontem, a Ria procurou falar com a oposição, mas ambos os partidos [PS e Sentir Aradas] não quiseram prestar qualquer tipo de declaração. Note-se que Gilberto Ferreira, eleito pelo Movimento Independente ‘Sentir Aradas’, não marcou presença na terceira sessão, tendo sido substituído. Além do Movimento Independente, também o PS avançou esta quinta-feira com um comunicado através das redes sociais. Nessa nota, os socialistas alertaram que não trabalhavam através de “sinais, gestos calculados ou mensagens ambíguas”. A eleição do Executivo e da Mesa da Assembleia de Freguesia marcam um ponto de viragem para a Freguesia de Aradas e para todos os que nela vivem. O Movimento Sentir Aradas — representado por Gilberto Ferreira, Sílvia Rocha Neves e Nelson Silva — reafirma a sua determinação em proteger e promover os interesses da comunidade Aradense, com verdade, proximidade e responsabilidade. Somos um movimento de cidadãos independentes, sem qualquer ligação partidária, guiados por princípios de transparência, credibilidade e verdadeira democracia. Não pactuamos com práticas políticas que contrariem estes valores nem com comportamentos que revelem falta de carácter. Os interesses e a qualidade de vida dos Aradenses estarão sempre acima de qualquer interesse pessoal ou partidário. Honraremos, com determinação, o mandato que nos foi confiado: fiscalizar a atividade da Junta de Freguesia, apresentar propostas construtivas e contribuir ativamente para a construção de uma freguesia melhor, mais justa e mais dinâmica. Aradas, uma Freguesia das pessoas e para as pessoas! Movimento de Cidadãos Independentes Sentir Aradas
PS Aradas lança comunicado depois do executivo de Aradas ter sido aprovado com o apoio do Chega
Foi numa crítica direta ao Chega e à Aliança com Aveiro que o PS em Aradas lançou um comunicado através das redes sociais. Recorde-se que, tal como noticiado esta quinta-feira pela Ria, à terceira foi de vez e Catarina Barreto, presidente eleita da Junta de Freguesia de Aradas, conseguiu aprovar a sua proposta de executivo na Assembleia de Freguesia. Em cima da mesa, esteve a integração de Ricardo Nascimento, do Chega, no executivo. Ontem, a Ria procurou ouvir a oposição, à margem da sessão, mas ambos os partidos não quiseram prestar qualquer tipo de declaração. Nem 24 horas depois, o PS decidiu reagir. Na nota publicada, através das redes sociais, o partido reforça que “não trabalha através de sinais, gestos calculados ou mensagens ambíguas”. “Trabalhamos com diálogo, frontalidade e respeito pela democracia”, lê-se. Diz ainda não pactuar com “manipulações, vitimizações, jogos de bastidores ou manobras políticas que nada acrescentam à transparência e à confiança que os cidadãos nos merecem”. “Esses métodos não fazem parte, nem nunca farão, da forma de estar dos eleitos do Partido Socialista”, acrescenta o PS Aradas. Sobre a postura que irão procurar manter, enquanto oposição, reforçam que a mesma se traduzirá numa “fiscalização rigorosa, presença constante e intervenção determinada sempre que os interesses da população o exijam”. “Não iremos baixar os braços, não iremos silenciar injustiças, nem deixaremos que decisões contrárias ao bem da freguesia passem sem o devido escrutínio”, insiste. “A bancada do PS estará sempre na linha da frente, a combater tudo o que comprometa a justiça, a verdade e a boa governação. Lutaremos pela transparência, pela responsabilidade e pela defesa intransigente da Freguesia de Aradas”, remata, reafirmando que o PS está para “trabalhar”, “resistir” e para “garantir que a democracia local se faz às claras, com seriedade e com coragem”. “Enquanto bancada da oposição, constituída por Sónia Aires, Beatriz Claro e José Marta, deixamos claro que estamos aqui para honrar o mandato que nos foi confiado e para defender, sem hesitações, os interesses da nossa freguesia”, lê-se ainda. A eleição do Executivo e da Mesa da Assembleia de Freguesia, realizada no dia 19 de Novembro de 2025 marca um momento decisivo para Aradas. Enquanto bancada da oposição, constituída por Sónia Aires, Beatriz Claro e José Marta, deixamos claro que estamos aqui para honrar o mandato que nos foi confiado e para defender, sem hesitações, os interesses da nossa freguesia. O PS de Aradas não trabalha através de sinais, gestos calculados ou mensagens ambíguas. Trabalhamos com diálogo, frontalidade e respeito pela democracia. Não pactuamos com manipulações, vitimizaçoes, jogos de bastidores ou manobras políticas que nada acrescentam à transparência e à confiança que os cidadãos nos merecem. Esses métodos não fazem parte, nem nunca farão, da forma de estar dos eleitos do Partido Socialista. A nossa postura será firme: fiscalização rigorosa, presença constante e intervenção determinada sempre que os interesses da população o exijam. Não iremos baixar os braços, não iremos silenciar injustiças, nem deixaremos que decisões contrárias ao bem da freguesia passem sem o devido escrutínio. A bancada do PS estará sempre na linha da frente, a combater tudo o que comprometa a justiça, a verdade e a boa governação. Lutaremos pela transparência, pela responsabilidade e pela defesa intransigente da Freguesia de Aradas. Estamos aqui para trabalhar. Estamos aqui para resistir. Estamos aqui para garantir que a democracia local se faz às claras, com seriedade e com coragem. A Bancada do Partido Socialista — Freguesia de Aradas