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Recenseados em Portugal deslocados no estrangeiro podem votar a partir de hoje

Os cidadãos recenseados em Portugal e que estejam no estrangeiro a 18 de maio, dia das eleições legislativas antecipadas, podem votar a partir de hoje e até quinta-feira, indica a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Recenseados em Portugal deslocados no estrangeiro podem votar a partir de hoje
Redação

Redação

06 mai 2025, 10:01

Esta modalidade de voto antecipado prevê que, entre 06 e 08 de maio, os eleitores possam votar nas secções consulares das embaixadas, nos consulados ou nas delegações externas das instituições públicas portuguesas previamente definidas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Para votar, o eleitor terá de se identificar e indicar a freguesia de inscrição no recenseamento eleitoral, sendo-lhe depois entregue o duplicado da vinheta de segurança que serve de comprovativo do exercício do direito de voto.

De acordo com a CNE, podem votar antecipadamente no estrangeiro os eleitores recenseados em território nacional mas que estejam deslocados em funções públicas ou privadas, em representação de seleções nacionais, assim como estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação e doentes em tratamento.

As eleições legislativas antecipadas estão marcadas para 18 de maio, com 20 forças políticas concorrentes e um acréscimo de mais 36 mil eleitores inscritos face ao ano passado.

Mais de 10,8 milhões de eleitores residentes em território nacional e no estrangeiro serão chamados a escolher os 230 lugares de deputados da Assembleia da República para a próxima legislatura.

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Setor da distribuição afasta problemas no abastecimento de produtos
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“Não há, neste momento, nenhum constrangimento no país no abastecimento da cadeia de valor dos produtos”, assegurou o diretor geral da APED, Gonçalo Lobo Xavier, em declarações à agência Lusa. Apesar de “alguns atrasos em chegadas às lojas”, face à necessidade de alterar rotas de transporte devido às várias estradas cortadas, em particular a autoestrada A1, a associação salientou que as empresas envolvidas, quer ao nível da distribuição, quer do transporte, assim como as autoridades, como a Proteção Civil, “têm sido inexcedíveis a encontrar rotas alternativas”. “Portanto, a verdade é que, mesmo com estes constrangimentos, há alternativas e não há nenhum problema logístico de abastecimento de lojas”, reiterou. Relativamente à disponibilidade de produtos, o dirigente da APED referiu que “não há peixe fresco” da costa portuguesa nas lojas “porque os pescadores não têm saído” devido à agitação do mar, mas salientou que não é por isso que “se deixa de ter peixe nas bancas”. “O que estamos é a ir buscá-lo a outras geografias, temos peixe congelado e temos peixe de viveiro de várias origens”, explicou, avançando que se está “a ir buscar bastante peixe ao norte da África”, por exemplo, mas tal “não vai ter impacto nenhum nos preços, porque já eram rotas de fornecedores habituais”. No que diz respeito a produtos agrícolas, sobretudo hortofrutícolas, Gonçalo Lobo Xavier manifestou “preocupação com os fornecedores” das regiões mais afetadas pelo mau tempo, “que viram as suas produções dizimadas e que é preciso ajudar para que recuperem rapidamente”. Já quanto à eventual escassez destes produtos nas lojas, lembrou que “Portugal não é autossuficiente, de maneira nenhuma, em produtos agrícolas, portanto cada retalhista já tem os seus fornecedores habituais de outras geografias”, podendo reforçar as encomendas do exterior em caso de necessidade. “O mercado está a funcionar, é preciso ter alguma serenidade”, enfatizou o dirigente associativo, garantindo ainda que “não há razão imediata para achar que os preços vão aumentar”. Explicando que “há muitas dinâmicas que estão a acontecer”, o diretor-geral da APED admitiu que “o mercado tem vindo, realmente, a pressionar alguns produtos, mas não é por causa destas situações” relacionadas com o mau tempo. Como exemplos, avançou o cacau e a carne, notando que esta última “tem vindo a aumentar consecutivamente de preço nos últimos tempos, ou por via de processos regulatórios ou de obrigações de legislação que obrigam a outro tipo de investimento ou porque as rações têm vindo a aumentar sucessivamente”.

Mau tempo: Suspensa circulação de Alfa Pendular e Intercidades na Linha do Norte
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Mau tempo: Suspensa circulação de Alfa Pendular e Intercidades na Linha do Norte

"Na Linha do Norte, e até informação em contrário, não se efetuam comboios Alfa Pendular”, indicou a CP - Comboios de Portugal, num ponto de situação às 13:00, referindo que durante todo o dia de hoje não se prevê também a realização de comboios Intercidades, devido ao mau tempo. Segundo a transportadora, na Linha do Norte realizam-se os serviços Regionais entre Entroncamento e Soure, entre Coimbra–Aveiro-Porto e entre Tomar e Lisboa. Em resultado dos efeitos do mau tempo, a circulação ferroviária está também suspensa na Linha da Beira Baixa, realizando-se apenas os comboios regionais entre Castelo Branco e Guarda. A circulação de comboios continua igualmente com constrangimentos na Linha de Cascais, na qual há alterações nos horários, pelo que se recomenda a sua consulta no ‘site’ cp.pt, e na Linha da Beira Alta, em que o serviço Intercidades entre Coimbra B e Guarda se realiza com recurso a material circulante diferente do habitual. Está também suspensa a circulação na Linha do Douro entre Régua e Pocinho, na Linha do Oeste e nos Urbanos de Coimbra, informou a CP, acrescentando que não se prevê o funcionamento do serviço de Comboio Internacional Celta. Também num ponto de situação pelas 13:00 de hoje, a Infraestruturas de Portugal (IP) indicou que a circulação ferroviária está suspensa em troços nas linhas da Beira Baixa, Vouga, Sintra, Cascais, Norte, Douro e Oeste, na sequência do mau tempo. Como novos condicionamentos na circulação ferroviária, segundo a IP, regista-se a suspensão dos troços entre Ródão e Sarnadas, na Linha da Beira Baixa, e entre Oliveira Azeméis e Pinheiro da Bemposta, na Linha do Vouga. Mantém-se suspensa a circulação na Linha de Sintra na via descendente externa entre Cacém e Monte Abraão; na Linha de Cascais na via ascendente entre Algés e Caxias; na Linha do Norte entre Alfarelos e Formoselha; na Linha do Douro entre Régua e Pocinho; na Linha do Oeste entre Mafra e Amieira; e na Concordância de Xabregas entre Lisboa Santa Apolónia e a Bifurcação Chelas. Estas perturbações na circulação ferroviária resultam das condições meteorológicas adversas das últimas semanas, em particular desde 28 de janeiro, devido à depressão Kristin, “com impacto na infraestrutura devido a inundações, à queda de árvores e detritos”, realçou a IP. De acordo com a empresa pública que gere as infraestruturas rodoviárias e ferroviárias, estas ocorrências estão a afetar a normal exploração ferroviária em vários troços, exigindo intervenções técnicas para a reposição das condições de segurança e regularidade do serviço. Por isso, as equipas da IP encontram-se no terreno a desenvolver “todos os esforços” para resolver a situação e repor, com a maior brevidade possível, as condições de circulação e de segurança. Quinze pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

Mau tempo: Depressão Nils traz chuva e vento fortes apesar de não afetar diretamente Portugal
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Num comunicado, o IPMA refere que o continente português “não será influenciado diretamente pela depressão Nils”, que “tem associado um sistema frontal que transporta uma massa de ar quente e húmido para a Península Ibérica”. “Assim, para dia 11 está prevista chuva persistente e por vezes forte nas regiões Norte e Centro, sendo menos intensa na região Sul”, acrescenta o instituto. De acordo com o IPMA, o vento irá soprar por vezes forte, com rajadas até 75 km/h, podendo atingir 100 km/h nas terras altas, em particular nas regiões a norte do rio Mondego. Quanto à agitação marítima, “continua forte na costa ocidental”, prevendo-se ondas de noroeste com 4 a 6 metros de altura significativa, podendo atingir 11 metros de altura máxima a norte do Cabo Mondego. O IPMA já emitiu avisos amarelo e laranja para chuva, vento e agitação marítima. Estão com aviso laranja devido à previsão de chuva “persistente e por vezes forte” os distritos de Coimbra, Viseu, Porto, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro e Braga. Portugal continental foi atingido no dia 27 de janeiro pela depressão Kristin, a que se seguiu a Leonardo e a Marta, que causaram 15 mortos e centenas de feridos e desalojados.

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André Ventura obteve 32,50%, segundo os dados da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - Administração Eleitoral.

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Dizem os números comunicados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) que a Universidade de Aveiro (UA) subiu em “1,63%” o número de vagas que vão ser disponibilizadas no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior. Recorde-se que, para o ano letivo 2025/2026 , foram abertas “2.388” vagas. Este ano a Universidade decidiu abrir “2.427”. A maioria das vagas abertas estão relacionadas com a abertura de duas novas licenciaturas. No DMat, a licenciatura em Matemática Aplicada e Computação arranca com "22" vagas. Já na ESAN, a licenciatura em Engenharia de Software Industrial começa com "20" vagas. No entanto, há alguns cursos da UA cujas vagas vão ser reforçadas. Nesse campo, o destaque vai para as licenciaturas em Educação Básica e em Engenharia Civil, com mais "12" e "dez" vagas, respetivamente. Na licenciatura em Engenharia Biomédica abrem "três" novas vagas e Gestão e Psicologia ganham "uma" vaga cada. Por outro lado, fruto da falta de adesão que se registou no Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior do último ano letivo, há vários cursos em que há um decréscimo no número de vagas. O curso de Biologia, que antes disponibilizava "98" vagas - sendo que, em 2025/2026, 42 ficaram por preencher na primeira fase do concurso -, passa agora a abrir apenas "90". Relativamente ao último ano, os cursos de Ciências do Mar, Engenharia Física, Geologia e Matemática disponibilizam menos "cinco" vagas cada e o curso de Meteorologia, Oceanografia e Clima perde "duas" vagas. Em todos os outros cursos disponibilizados pela Universidade de Aveiro, o número de vagas manteve-se inalterada em relação ao ano passado. Nota para o curso de Medicina que, recorde-se, por decisão da agência de acreditação, só poderá passar das atuais 40 para 50 vagas após receber a acreditação final. Após o lançamento do curso com 40 lugares, a reitoria tinha previsto aumentardez vagas por ano até atingir 100 colocados. No total, serão "78.283” vagas para o ano letivo 2026/2027. Conforme refere a agência Lusa, destaca-se o reforço nas licenciaturas em Educação Básica, commais 147 lugares,e em Medicina, com mais 62. Em comunicado, o MECI precisa que as Instituições de Ensino Superior (IES) disponibilizam "56.790 vagas” através do Regime Geral de Acesso (RGA) e "21 493”através dos Regimes e Concursos Especiais", sendo os aumentos de “834” e “631” vagas, respetivamente. De acordo com uma nota do Instituto para o Ensino Superior, também divulgada pelo MECI, das 13 instituições de ensino universitário, apenas a Universidade do Algarve diminui o número de vagas no próximo ano letivo, contando com menos cinco lugares e ficando com um total de1.651. A Universidade da Madeira mantém o número de vagas, 714, e todas as restantes universidades, bem como o ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, contarão com mais lugares, registando os maiores aumentos as Universidades de Coimbra (mais 163 para um total de 3.905) e Nova de Lisboa (mais 119 para 2.991). Quanto ao ensino politécnico, das 15 instituições, incluindo as Escolas Superiores Náutica Infante D. Henrique e de Hotelaria e Turismo do Estoril, uma mantém o número de lugares (o Instituto Politécnico de Beja, 519) e seis terão menos vagas no ano letivo 2026/2027, com os Institutos Politécnicos da Guarda e de Viana de Castelo a registarem as maiores diminuições, menos 126 e 119 vagas respetivamente. O primeiro passará a contar com um total de 728 lugares e o segundo com 960. Os maiores aumentos ocorrem no Instituto Politécnico do Porto (mais 152 lugares para um total de 3.393) e no de Coimbra (mais 136 para 2.367). O ministério destaca a "diversificação das vias de acesso" ao ensino superior através do "aumento de 19% das vagas para titulares de Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP)". Segundo o comunicado, os Institutos Politécnicos disponibilizam 21.949 vagas através do RGA, mais 26 em relação ao ano letivo 2025/2026, "mas oferecem mais 706 vagas nos Concursos Especiais". Destacadas são também as vagas em licenciaturas em Educação Básica no Concurso Nacional de Acesso, que voltam a aumentar, desta vez 12%, para um total de 1.344 lugares, o que significa mais 147. O aumento resulta dos "contratos-programa assinados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação com 10 IES para o reforço da formação inicial de professores, através da majoração do financiamento". O MECI adianta que, para atenuar afalta de professores existente no país, oferece 2.500 bolsas anuais no valor da propina a "novos estudantes matriculados nas licenciaturas e mestrados conducentes à habilitação profissional para a docência". Em relação ao curso deMedicina, foram fixadas 1.656 vagas para o próximo ano letivo, mais 62 do que no presente, 40 das quais devido à abertura de um novo curso na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e 22 de um reforço na Universidade de Coimbra. O Instituto para o Ensino Superior assinala também que foram "fixadas 9.290 vagas em 2026 nos cursos que visam formação em competências digitais". Incluindo o privado, com um total de 29.315 vagas (mais 1.417 em relação ao presente ano letivo), "o sistema de Ensino Superior disponibiliza um total de107.598 vagas, o que corresponde a mais 2.882 em relação a 2025", adianta o MECI.

Doença de advogada adia início de julgamento de ex-autarcas de Oliveira de Azeméis
Região

Doença de advogada adia início de julgamento de ex-autarcas de Oliveira de Azeméis

A advogada do arguido Ricardo Tavares não compareceu no tribunal, informando que estava doente, tendo o juiz presidente nomeado um advogado oficioso para representar este arguido. Contudo, o novo mandatário pediu um prazo de oito dias para consultar o processo e o juiz adiou o início do julgamento para o dia 25. Entre os arguidos estão quatro ex-autarcas, nomeadamente o ex-presidente da Câmara Hermínio Loureiro e o seu sucessor, Isidro Figueiredo, e os ex-vereadores Ricardo Tavares e Gracinda Leal. No banco dos réus estão ainda sentados José Oliveira “Zito”, que à data integrava o gabinete de apoio à presidência, dois antigos funcionários da câmara e um empresário. Dos oito arguidos, sete estão, atualmente, a ser julgados no Tribunal de Espinho, no âmbito do processo Ajuste Secreto, num caso de corrupção centrado na Câmara de Oliveira de Azeméis e em Hermínio Loureiro, que presidiu àquela autarquia do distrito de Aveiro entre 2009 e 2016. A acusação do Ministério Público (MP) imputa a todos os arguidos a prática de diversos crimes de prevaricação. Em causa estão cinco empreitadas de obras públicas, uma delas realizada ainda no ano de 2016 e as restantes já no ano de 2017, referentes a trabalhos de construção civil ocorridos num complexo desportivo e em quatros instalações municipais de Oliveira de Azeméis. "Tais empreitadas foram determinadas verbalmente por ordem dos arguidos titulares de cargo político e executadas pelo arguido empreiteiro, sob o acompanhamento dos restantes arguidos, sem que se lhe precedesse qualquer procedimento contratual e sem previsão e cabimentação orçamental", refere o MP. Com esta conduta, segundo o MP, os arguidos visavam "satisfazer interesses pessoais e partidários relacionados com a promoção da imagem pública dos arguidos titulares de cargos políticos e com a concessão de um benefício económico indevido à empresa de construção civil e respetivo gerente". Os investigadores concluíram que "foram adjudicados de forma ilegal" trabalhos no valor global de 72.692,89 euros, valor este que a Câmara de Oliveira de Azeméis foi condenada a pagar, na sequência de decisão do Tribunal Administrativo do Porto. O MP requereu a perda a favor do Estado deste valor, com a condenação solidária dos arguidos no respetivo pagamento.

Mau tempo: Anadia pede ao Governo inclusão na situação de calamidade
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A ausência de enquadramento formal no estado de calamidade coloca Anadia “numa posição de particular vulnerabilidade”, limitando o acesso a mecanismos de apoio financeiro e logístico indispensáveis à reposição da normalidade, defendeu o presidente da Câmara, Jorge Sampaio. De acordo com um comunicado enviado à agência Lusa, na solicitação remetida ao Governo, o autarca refere “danos expressivos” em infraestruturas municipais, equipamentos públicos e vias de comunicação. Jorge Sampaio menciona também “prejuízos relevantes em propriedades privadas e atividades económicas”, alertando ainda “para o impacto na capacidade operacional dos serviços municipais de Proteção Civil”. Segundo a autarquia, está a ser solicitada a implementação de medidas específicas de apoio, “nomeadamente uma avaliação técnica célere dos danos; apoios financeiros extraordinários para reparações de infraestruturas e equipamentos; reforço dos meios de Proteção Civil; e a criação de instrumentos excecionais que permitam responder, de forma eficaz, às consequências da intempérie”. O ofício foi enviado ao primeiro-ministro, ao Presidente da República, aos ministros da Economia e da Coesão Territorial, das Infraestruturas e Habitação e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro. A situação de calamidade que abrangia os 68 concelhos mais afetados terminou no domingo. Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo foram as mais afetadas.

GrETUA inaugura hoje ciclo de cinema “Juventude Sónica” com sessão de curtas-metragens portuguesas
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GrETUA inaugura hoje ciclo de cinema “Juventude Sónica” com sessão de curtas-metragens portuguesas

A sessão de abertura reúne quatro curtas-metragens portuguesas: “O Banho” (2022), de Maria Inês Gonçalves, “À Tona d’Água” (2024), de Alexander David, “Gambozinos” (2013), de João Nicolau e “Conseguimos Fazer Um Filme” (2024), de Tota Alves.  No final, o público poderá participar numa conversa com a realizadora Tota Alves, que também estará presente. Segundo o GrETUA, o ciclo “Juventude Sónica” é ”dedicado aos primeiros choques com o mundo, no tempo em que a infância amplifica”. Entre filmes internacionais e curtas portuguesas, o ciclo propõe uma “imersão sensorial na leveza da inocência e na sua inevitável transformação. As sessões habitam o território do recreio, das férias e dos tempos livres: espaços onde o jogo é linguagem, descoberta e confronto”. As reservas para a sessão de hoje podem ser feitas em gretua.pt.