Taxa Municipal Turística no Porto passa para três euros, por pessoa, a partir de domingo
A Câmara do Porto anunciou hoje que o novo valor da Taxa Municipal Turística, que passa de dois para três euros, por pessoa, vai começar a ser aplicado a partir de domingo, 01 de dezembro.
Redação
“De forma a suportar a despesa associada à procura atual por parte dos turistas, os alojamentos da cidade passam, a partir de 1 de dezembro, a aplicar o novo valor da Taxa Municipal Turística. Dos anteriores dois euros, cada noite dormida no Porto vai passar a custar três euros por pessoa”, refere a autarquia.
Em comunicado, esclarece que “a Taxa Municipal Turística é devida em contrapartida das atividades e investimentos realizados, direta e indiretamente, com a atividade turística na cidade, através da resposta do município à pressão resultante no espaço urbano, designadamente nas infraestruturas e equipamentos públicos, na necessidade de reforço da limpeza urbana, da segurança de pessoas e bens, da rede de transportes públicos e das condições de mobilidade”.
Desta forma, sustenta a autarquia, “procura ser uma contribuição para a sustentabilidade do Porto enquanto destino turístico, ao mesmo tempo que promove uma melhoria da qualidade de vida da população residente”.
A taxa é paga por cada pessoa com mais de 13 anos, por noite, até um máximo de sete noites seguidas.
Não se aplica, no entanto, em estadias motivadas por atos médicos, situações de despejo ou desalojamento, a portadores de deficiência, a peregrinos em albergues, instalação temporária pelos organismos sociais públicos ou deslocados por razões de conflito nos países de origem.
Todas as questões relacionadas com a aplicação do novo valor poderão ser colocadas pelos agentes económicos do setor através da plataforma da Taxa Municipal Turística.
A alteração desta taxa foi aprovada por maioria, no dia 19, em Assembleia Municipal do Porto, com o voto favorável do movimento independente "Aqui Há Porto", PSD, PS, BE, PAN, Chega, e com a abstenção da CDU e de dois deputados do movimento independente.
Em 2023, a despesa associada ao turismo rondou os cerca de 15,5 milhões de euros, o que, dividindo pelos 5,5 milhões de dormidas na cidade, representa um custo de 2,81 euros por dormida.
Recomendações
Desmantelada rede que introduzia cocaína e haxixe em Portugal e Espanha
Durante a investigação, que contou com a colaboração da Polícia Judiciária (PJ) e da GNR, foram apreendidos, em diversos momentos, 278 quilos de cocaína e 3.831 de haxixe, 180 plantas de canábis, 500 mil euros em numerário, “várias armas de guerra” e uma mota náutica, entre outros bens. Foram ainda arrestadas “51 contas bancárias, cinco imóveis, 23 veículos a motor e uma embarcação” Trinta e uma pessoas foram detidas pela Guardia Civil, nas localidades espanholas de Huelva (25), Sevilha (2), Algeciras (2), Granada (1) e Málaga (1). As detenções ocorreram no âmbito das operações Linked e Ecolinked. Os detidos são suspeitos de crimes “contra a saúde pública, pertença a organização criminal, detenção e porte de armas e depósito de armas de guerra, branqueamento de capitais, contrabando, falsificação de documento, recetação e roubo de veículo a motor”. “Ambas as investigações se iniciaram com a informação da existência de uma organização criminal muito ativa, com ligações na Colômbia, Panamá e Portugal, dedicada à introdução de cocaína e resina de canábis (haxixe) proveniente da América Latina e do Oeste do continente africano, tanto por via marítima, mediante o recurso a contentores, veleiros e embarcações de alta velocidade, como por via aérea, mediante o uso de aeronaves de recreio ou de uso privado”, refere, em comunicado, a Guardia Civil. A organização conseguiria pôr em prática “de forma simultânea seis operações de introdução de cocaína”, quer “através de diversos portos localizados na Europa”, quer utilizando embarcações de recreio e lanchas rápidas nas costas de Portugal e Espanha. Além da PJ e da GNR, as operações, dirigidas pelo Tribunal de Instrução de Huelva, contaram com a colaboração das autoridades de Colômbia, Panamá, Estados Unidos da América, Reino Unido e França, bem como da Europol. Portugal foi, além de Espanha, um dos países onde existiram operações no terreno sobre os suspeitos, a par de Colômbia, Guiana, Panamá e França.
Portugal é o país europeu que aposta menos na titularidade de guarda-redes locais
A minoria no principal escalão português é protagonizada por Diogo Costa, do FC Porto, e Ricardo Velho, do Farense, sendo que o primeiro é o dono das ‘redes’ da seleção nacional e o segundo já foi chamado à equipa das ‘quinas’, embora sem se estrear. Bruno Varela, que defende a baliza do Vitória de Guimarães, seria o outro representante luso, mas, apesar de ter jogado pelas várias seleções jovens nacionais e ter sido convocado para os ‘AA’ - neste último caso, sem nunca se estrear -, é desde outubro de 2023 internacional cabo-verdiano. Costa e Velho são, assim, os únicos ‘keepers’ com ‘selo’ nacional a defenderem as balizas dos emblemas da I Liga, o que corresponde a uma taxa de aposta de 11%, em contraste com os 16 estrangeiros que defendem o último reduto dos restantes conjuntos (89%). De resto, mesmo a II Liga tem mais guarda-redes portugueses entre as primeiras apostas: sete contra 11 ‘forasteiros’, o que corresponde a 39%. Neste particular, os brasileiros estão em maior número, oito, nomeadamente Gabriel Batista (Santa Clara), Matheus (Sporting de Braga), Kewin Silva (Moreirense), Jhonatan (Rio Ave), Andrew (Gil Vicente), César (Boavista), Bruno Brígido (Estrela da Amadora) e Lucas França (Nacional). O uruguaio Franco Israel e o sérvio Vladan Kovacevic (ambos no Sporting), o ucraniano Anatoliy Trubin (Benfica), o cabo-verdiano Bruno Varela (Vitória de Guimarães), o russo Iván Zlobin (Famalicão), o costa-riquenho Patrick Sequeira (Casa Pia), o espanhol Joel Robles (Estoril Praia), o mexicano Guillermo Ochoa (AVS) – que tem sido rendido pelo brasileiro Simão Bertelli devido a lesão - e o alemão Nico Mantl (Arouca) completam a maioria de estrangeiros titulares na I Liga. Numa análise efetuada aos campeonatos que ocupam o top-20 do ranking da UEFA, a taxa de 11% de locais em Portugal é a mais baixa entre essas competições, sendo que apenas Inglaterra tem uma percentagem próxima (20%), com quatro guarda-redes ingleses entre os 20 titulares: Jordan Pickford (Everton), Dean Henderson (Crystal Palace), ambos da seleção, Nick Pope (Newcastle) e Aaron Ramsdale (Southampton). Um dos 16 estrangeiros na Premier League é precisamente um português, o também internacional José Sá, que tem alternado a titularidade no Wolverhampton com Sam Johnstone. O terceiro país que menos ‘confia’ em guardiões locais é a Grécia, com quatro em 14, ou seja 29%. Apenas Olympiacos (Kostas Tzolakis), OFI Creta (Nikos Christogeorgos), Atromitos (Leftherios Choutesiotis) e Asteras Tripolis (Panagiotis Tsintotas) têm as respetivas balizas defendidas por helénicos. Em sentido inverso, a Sérvia lidera na aposta de ‘keepers’ nacionais, com 14 dos 16 titulares a conferirem uma taxa de utilização local de 88%. As únicas exceções são Balsa Popovic (OFK Belgrado) e Stefan Popovic (Novi Pazar), ambos de Montenegro, nação que se tornou independente da Sérvia em 2006. Imediatamente atrás da Liga sérvia surge a Croácia, no segundo posto, com 80% de guarda-redes locais entre os titulares (oito nacionais e dois estrangeiros), enquanto Israel é o terceiro país que mais aposta na ‘prata da casa’ para as balizas, com 11 locais e três forasteiros, com uma taxa de 79%.
Portagens, rendas e transportes aumentam em 2025
Os preços da eletricidade são uma exceção, já que tanto no mercado regulado, como no mercado liberalizado, as tarifas devem baixar no próximo ano. As famílias no mercado regulado de eletricidade teriam um aumento tarifário de 2,1% a partir de janeiro, mas, na prática, com taxas e impostos, vão ter reduções de entre 0,82 e 0,88 euros, devido à alteração legislativa que aumenta o valor do consumo de energia sujeito à taxa reduzida de IVA (6%), aprovada no parlamento. No mercado liberalizado, que representa a grande maioria do consumo total, em Portugal continental, a EDP Comercial e a Galp anunciaram reduções de 6% na componente de eletricidade na fatura, devido à melhoria das condições de mercado (no caso da Galp em vigor desde 01 de dezembro). Entretanto, fonte oficial da EDP precisou que a fatura dos clientes da EDP Comercial deverá baixar em média 7%, a partir de 01 de janeiro. Eis os principais aumentos de preços que se vão verificar no próximo ano: +++ Portagens +++ As portagens das autoestradas deverão aumentar 2,21% em 2025, tendo por base o valor da inflação homóloga sem habitação de outubro determinado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), acrescido dos 0,1% de compensação às concessionárias. A fórmula que estabelece a forma como é calculado o aumento do preço das portagens em cada ano está prevista no decreto-lei n.º 294/97 e estabelece que a variação a praticar em cada ano tem como referência a taxa de inflação homóloga sem habitação no continente verificada no último mês para o qual haja dados disponíveis antes de 15 de novembro, data-limite para os concessionários comunicarem ao Governo as suas propostas de preços para o ano seguinte. De acordo com os dados divulgados hoje pelo INE, aquele referencial de inflação situou-se em 2,11%. A este valor acresce 0,1%, na sequência do acordo celebrado em 2022 com as concessionárias das autoestradas para as compensar pelo travão que foi então imposto a uma subida de cerca de 10% em 2023. +++ Transportes +++ Os transportes públicos de passageiros vão aumentar 2,02% no próximo ano, de acordo com a taxa de atualização tarifária com base nos dados do INE sobre a inflação. Já os passes Navegante vão manter os preços em 2025 na Área Metropolitana de Lisboa, assim como os bilhetes ocasionais referentes à Carris Metropolitana. +++ Rendas +++ Após terem tido em 2024 o aumento mais alto dos últimos 30 anos, as rendas podem subir 2,16% em 2025, de acordo com o aviso do coeficiente de atualização de rendas publicado pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE). Na prática, este aumento equivale a uma subida de 2,16 euros por cada 100 euros de renda, o que significa que uma renda de 750 euros poderá aumentar em 16,20 euros no próximo ano. Tendo em conta as regras em vigor, para alguns inquilinos a subida poderá ser mais acentuada, já que os senhorios que não atualizaram a renda nestes últimos dois anos, poderão somar os coeficientes de 2023 e de 2024 aos 2,16% de 2025, num total de 11,1%. Mas pode também suceder que não haja lugar a nenhum aumento, já que a atualização das rendas não é obrigatória e o senhorio pode optar por não a fazer. +++ Telecomunicações +++ Os preços das comunicações da Altice Portugal vão aumentar no próximo ano, conforme o contratualmente previsto, exceto no Uzo e Moche, a NOS vai manter os tarifários e a Vodafone Portugal ainda não consegue antecipar informação sobre o tema. No final de novembro, fonte oficial da Altice Portugal, que detém a Meo, adiantou que vai proceder à atualização de preços em 2025, conforme contratualmente previsto e já divulgado, com exceção dos serviços da marca digital Uzo e da marca para o segmento jovem, Moche, que não vão ser atualizados. Por sua vez, fonte oficial da NOS disse, na altura, que "não vai aumentar os seus preços em 2025", uma decisão que "é transversal" a todos os serviços e tarifários da empresa. Já a Vodafone Portugal não pode neste antecipar eventuais atualizações de preços, afirmou à Lusa fonte oficial da operadora em novembro, situação que se mantém ainda hoje. +++ Leite +++ O preço do leite e dos produtos lácteos deverá continuar em alta a partir de janeiro, mantendo a trajetória verificada nos últimos meses de 2024. Os custos de produção, nomeadamente do gasóleo e da eletricidade têm impulsionado o preço dos laticínios. Face a este cenário, os produtores defendem previsibilidade e equilíbrio nos três elos do negócio – produção, distribuição e consumidores. +++ Pão +++ O pão vai ficar mais caro em 2025, à boleia dos custos de produção e do salário mínimo nacional. Apesar dos preços, as vendas da panificação e pastelaria registaram, em 2024, um ligeiro aumento em valor, mas em quantidade houve uma quebra. Os consumidores continuam a apostar “nos clássicos”, como o pão tradicional e os pastéis de nata, mas também olham, cada vez mais, para os produtos inovadores, como pães integrais e para a pastelaria à base de plantas.
GNR regista 10 mortes em 1.231 acidentes na operação Natal e Ano Novo 2024/2025
Segundo os dados hoje divulgados pela GNR, que refere serem ainda provisórios, as vítimas mortais, que tinham entre os 19 e os 76 anos, resultaram de quatro despistes (três de motociclos e um de um veículo ligeiro), três colisões e três atropelamentos. Os despistes registaram-se na Estrada Nacional 125 (EN125), em Albufeira (distrito de Faro), em Fonte Coberta, concelho de Barcelos (Braga), na Estrada Nacional 119 (EN119) em Biscainho, concelho de Coruche (Santarém) e na Autoestrada 23 (A23), em Benquerenças (Castelo Branco). As colisões aconteceram na Estrada da Ponte Barão, em Boliqueime, concelho de Loulé (distrito de Faro), no Itinerário Principal 2 (IP2), em Beja, e no Itinerário Complementar 2 (IC2), em Santa Maria da Feira (Aveiro). Os três atropelamentos registaram-se em Pedroso, Vila Nova de Gaia (Porto), na A19, em Leiria e na localidade de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro. Durante a operação Natal e Ano Novo 2024/2025, a GNR também já fiscalizou 56.911 condutores, dos quais 609 conduziam com excesso de álcool e, destes, 308 foram detidos por conduzirem com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 gramas/litro. Foram ainda detidas 95 pessoas por conduzirem sem habilitação legal. Das 8.317 contraordenações rodoviárias detetadas, a GNR destaca 2.521 por excesso de velocidade, 301 por excesso de álcool e 248 por falta ou incorreta utilização do cinto de segurança e/ou sistema de retenção para crianças (SRC). Outras 180 deveram-se a uso indevido do telemóvel no exercício da condução, 901 a falta de inspeção periódica obrigatória e 276 a falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório. Durante a operação, que termina no dia 02 de janeiro, a GNR irá continuar a dar prioridade à fiscalização da condução sob a influência do álcool e de substâncias psicotrópicas, excesso de velocidade e uso indevido do telemóvel. No comunicado, diz ainda que está igualmente atenta à utilização correta do cinto de segurança, à falta de inspeção periódica obrigatória, à falta de seguro de responsabilidade civil obrigatório e à incorreta execução de manobras de ultrapassagem, de mudança de direção e de cedência de passagem.
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Centro de Aveiro com trânsito condicionado este fim de semana
Segundo uma nota de imprensa, alguns dos arruamentos do centro da cidade estarão “muito condicionados ou cortados ao trânsito”, durante os dias 28 e 29 de dezembro. Entre as estradas cortadas estão: “a Avenida de Santa Joana; a Praça Humberto Delgado / “Pontes”; o Rossio; a Rua Batalhão de Caçadores 10; a Rua Capitão Souza Pizarro; a Rua dos Galitos, entre a Rua Belém do Pará e as “Pontes” e a Rua Gustavo Ferreira Pinto Basto”. A autarquia alerta ainda que, face aos arruamentos envolvidos, “está prevista alguma interferência com os transportes públicos e com a saída dos veículos do parque de estacionamento do Fórum Aveiro”. Tal como noticiado pela Ria, é já este domingo, 29 de dezembro, pelas 16h30, que acontece a cerimónia do desfecho de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura, no Teatro Aveirense. Entre as atividades em destaque estará um recital de música clássica, assim como um espetáculo multidisciplinar ao ar livre, ambos com entrada livre. Na nota, o Município apela aos cidadãos para que antecipem a sua chegada aos locais do espetáculo no dia 29 de dezembro e agradece a compreensão pelos incómodos causados.
Desmantelada rede que introduzia cocaína e haxixe em Portugal e Espanha
Durante a investigação, que contou com a colaboração da Polícia Judiciária (PJ) e da GNR, foram apreendidos, em diversos momentos, 278 quilos de cocaína e 3.831 de haxixe, 180 plantas de canábis, 500 mil euros em numerário, “várias armas de guerra” e uma mota náutica, entre outros bens. Foram ainda arrestadas “51 contas bancárias, cinco imóveis, 23 veículos a motor e uma embarcação” Trinta e uma pessoas foram detidas pela Guardia Civil, nas localidades espanholas de Huelva (25), Sevilha (2), Algeciras (2), Granada (1) e Málaga (1). As detenções ocorreram no âmbito das operações Linked e Ecolinked. Os detidos são suspeitos de crimes “contra a saúde pública, pertença a organização criminal, detenção e porte de armas e depósito de armas de guerra, branqueamento de capitais, contrabando, falsificação de documento, recetação e roubo de veículo a motor”. “Ambas as investigações se iniciaram com a informação da existência de uma organização criminal muito ativa, com ligações na Colômbia, Panamá e Portugal, dedicada à introdução de cocaína e resina de canábis (haxixe) proveniente da América Latina e do Oeste do continente africano, tanto por via marítima, mediante o recurso a contentores, veleiros e embarcações de alta velocidade, como por via aérea, mediante o uso de aeronaves de recreio ou de uso privado”, refere, em comunicado, a Guardia Civil. A organização conseguiria pôr em prática “de forma simultânea seis operações de introdução de cocaína”, quer “através de diversos portos localizados na Europa”, quer utilizando embarcações de recreio e lanchas rápidas nas costas de Portugal e Espanha. Além da PJ e da GNR, as operações, dirigidas pelo Tribunal de Instrução de Huelva, contaram com a colaboração das autoridades de Colômbia, Panamá, Estados Unidos da América, Reino Unido e França, bem como da Europol. Portugal foi, além de Espanha, um dos países onde existiram operações no terreno sobre os suspeitos, a par de Colômbia, Guiana, Panamá e França.
Portugal é o país europeu que aposta menos na titularidade de guarda-redes locais
A minoria no principal escalão português é protagonizada por Diogo Costa, do FC Porto, e Ricardo Velho, do Farense, sendo que o primeiro é o dono das ‘redes’ da seleção nacional e o segundo já foi chamado à equipa das ‘quinas’, embora sem se estrear. Bruno Varela, que defende a baliza do Vitória de Guimarães, seria o outro representante luso, mas, apesar de ter jogado pelas várias seleções jovens nacionais e ter sido convocado para os ‘AA’ - neste último caso, sem nunca se estrear -, é desde outubro de 2023 internacional cabo-verdiano. Costa e Velho são, assim, os únicos ‘keepers’ com ‘selo’ nacional a defenderem as balizas dos emblemas da I Liga, o que corresponde a uma taxa de aposta de 11%, em contraste com os 16 estrangeiros que defendem o último reduto dos restantes conjuntos (89%). De resto, mesmo a II Liga tem mais guarda-redes portugueses entre as primeiras apostas: sete contra 11 ‘forasteiros’, o que corresponde a 39%. Neste particular, os brasileiros estão em maior número, oito, nomeadamente Gabriel Batista (Santa Clara), Matheus (Sporting de Braga), Kewin Silva (Moreirense), Jhonatan (Rio Ave), Andrew (Gil Vicente), César (Boavista), Bruno Brígido (Estrela da Amadora) e Lucas França (Nacional). O uruguaio Franco Israel e o sérvio Vladan Kovacevic (ambos no Sporting), o ucraniano Anatoliy Trubin (Benfica), o cabo-verdiano Bruno Varela (Vitória de Guimarães), o russo Iván Zlobin (Famalicão), o costa-riquenho Patrick Sequeira (Casa Pia), o espanhol Joel Robles (Estoril Praia), o mexicano Guillermo Ochoa (AVS) – que tem sido rendido pelo brasileiro Simão Bertelli devido a lesão - e o alemão Nico Mantl (Arouca) completam a maioria de estrangeiros titulares na I Liga. Numa análise efetuada aos campeonatos que ocupam o top-20 do ranking da UEFA, a taxa de 11% de locais em Portugal é a mais baixa entre essas competições, sendo que apenas Inglaterra tem uma percentagem próxima (20%), com quatro guarda-redes ingleses entre os 20 titulares: Jordan Pickford (Everton), Dean Henderson (Crystal Palace), ambos da seleção, Nick Pope (Newcastle) e Aaron Ramsdale (Southampton). Um dos 16 estrangeiros na Premier League é precisamente um português, o também internacional José Sá, que tem alternado a titularidade no Wolverhampton com Sam Johnstone. O terceiro país que menos ‘confia’ em guardiões locais é a Grécia, com quatro em 14, ou seja 29%. Apenas Olympiacos (Kostas Tzolakis), OFI Creta (Nikos Christogeorgos), Atromitos (Leftherios Choutesiotis) e Asteras Tripolis (Panagiotis Tsintotas) têm as respetivas balizas defendidas por helénicos. Em sentido inverso, a Sérvia lidera na aposta de ‘keepers’ nacionais, com 14 dos 16 titulares a conferirem uma taxa de utilização local de 88%. As únicas exceções são Balsa Popovic (OFK Belgrado) e Stefan Popovic (Novi Pazar), ambos de Montenegro, nação que se tornou independente da Sérvia em 2006. Imediatamente atrás da Liga sérvia surge a Croácia, no segundo posto, com 80% de guarda-redes locais entre os titulares (oito nacionais e dois estrangeiros), enquanto Israel é o terceiro país que mais aposta na ‘prata da casa’ para as balizas, com 11 locais e três forasteiros, com uma taxa de 79%.
Portagens, rendas e transportes aumentam em 2025
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