Autárquicas: Amadeu Albergaria concorre pelo PSD à Feira com foco no Tribunal e Túnel da Cruz
Amadeu Albergaria, que preside à Câmara de Santa Maria da Feira desde a renúncia do seu antecessor, será o cabeça de lista do PSD nas eleições autárquicas, prometendo hoje dar prioridade ao novo tribunal e ao Túnel Rodoviário da Cruz.
Redação
A candidatura oficial desse autarca do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto será apresentada ao público na quinta-feira à noite e dará assim início à campanha eleitoral para aquele que constituirá o seu primeiro mandato efetivo, já que assumiu funções no executivo apenas em março de 2024, na sequência da saída de Emídio Sousa para a Assembleia da República e para o Governo. “Decido candidatar-me porque acredito neste território, nas suas capacidades e em quem cá vive. Conheço bem o concelho, os seus desafios e o que é preciso fazer para continuar a avançar com equilíbrio e determinação”, declara o candidato à Lusa.
Para Amadeu Albergaria, mais importante do que o seu percurso autárquico é à sua “ligação forte à Feira, feita de presença, trabalho e entrega ao serviço público”. “Santa Maria da Feira é um concelho dinâmico, vibrante, com obra feita e com gente que não se resigna”, realça o social-democrata. “Tem hoje uma base sólida de desenvolvimento e um caminho bem definido, e eu quero continuar a liderar esse percurso com rigor e responsabilidade, ouvindo, decidindo e concretizando, sempre com o mesmo foco: melhorar a vida das pessoas”, acrescenta.
Nessa estratégia, Amadeu Albergaria aponta como “projetos estruturantes, há muito aguardados e desbloqueados com muito trabalho e persistência”, a construção do novo tribunal da Feira – que permitirá retirar os serviços judiciais locais de prédios privados que estão a ser arrendados para o efeito desde 2008, a preços na ordem dos 750.000 euros por ano – e a criação do chamado Túnel da Cruz – que visa eliminar os intensos constrangimentos de trânsito nos acessos à autoestrada A1 e à EN223, de ligação a freguesias em torno da cidade e acesso aos concelhos limítrofes.
As outras apostas do atual chefe do Executivo passam por: dar continuidade ao programa de “construção e requalificação de unidades de saúde familiar”; reabilitar as escolas EB 2,3 do concelho, garantindo à comunidade educativa “melhores condições de ensino e aprendizagem”; implementar um programa de apoio à construção de creches, promovendo “mais respostas para as famílias e incentivando a natalidade”; e dinamizar também a criação de mais lares de Terceira Idade, “assegurando mais dignidade e proteção à população sénior”.
Amadeu Albergaria quer ainda desenvolver para o concelho um Plano Estratégico de Desenvolvimento Desportivo, “transversal a todas as gerações e a todo o território”, assim como executar um Plano de Coesão Territorial “que responda com justiça às necessidades das freguesias desagregadas” e reforçar a aposta no desenvolvimento económico e na atração de investimento, “como motores da criação de emprego e qualificação do território”.
Advogado de formação, com licenciatura pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o autarca de 48 anos começou o seu percurso político mais relevante como vereador da Educação, Cultura, Desporto e Juventude da Câmara Municipal da Feira, no período de 2003 a 2009, após o que tomou assento como deputado na Assembleia da República de 2009 até 2019, assumindo a vice-presidência o Grupo Parlamentar do PSD.
Nos mandatos autárquicos de 2013 a 2021, foi presidente da Mesa da Assembleia da Feira, sendo que nas eleições de 2021 integrou a lista de Emídio Sousa como vice-presidente e responsável pelas pastas das Obras Municipais e Desenvolvimento Económico.
Além de Amadeu Albergaria pela PSD, às eleições previstas para setembro ou outubro no concelho de cerca de 213 quilómetros quadrados e 137.000 habitantes ainda só se apresentou como candidato o também advogado Márcio Correia, do PS.
Recomendações
Município de Ílhavo reforça abertura e manutenção de sanitários públicos durante todo o ano
Numa nota enviada à Ria, além destes quatro sanitários públicos, “até 30 de setembro” estarão também abertos, “todos os dias da semana, os restantes sanitários públicos das praias e do Jardim Oudinot”. Segundo o Município, esta medida constitui uma “garantia reforçada, pela segunda vez, pelo Executivo Municipal”, assegurada através do novo contrato de serviços de limpeza e higienização dos sanitários públicos, celebrado pela Câmara Municipal de Ílhavo “no valor de 144.872,47 euros, acrescido de IVA”. O contrato prevê a prestação de serviços “durante 12 meses” de modo a garantir as condições de higiene e limpeza destes espaços. De acordo com a autarquia, o procedimento abrange também o “apoio durante eventos municipais de grande afluência, como o Festival do Bacalhau, o Festival Rádio Faneca, as Festas em Honra de Nossa Senhora da Saúde e os Santos Populares”. Com esta iniciativa, a autarquia pretende reforçar o “compromisso com a qualidade dos serviços prestados à comunidade e com a valorização dos espaços públicos, assegurando que os locais de grande importância turística e social se mantenham em condições dignas e acolhedoras ao longo de todo o ano”. O Município de Ílhavo apela ainda à “boa utilização destes espaços públicos e reportar eventuais falhas ou anomalias nos serviços de limpeza e manutenção”.
Falta de sangue e de dadores jovens é tema de encontro com mais de 790 pessoas na Feira
A análise é da Associação de Dadores Benévolos de Sangue de Santa Maria da Feira, que, apoiando a FAS Portugal - Federação das Associações de Dadores de Sangue na organização do evento, refere que a iniciativa nessa cidade do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto assinala o Dia Mundial do Dador e marca o 37.º convívio nacional e o 31.º internacional desses beneméritos. O programa prevê uma concentração no Monumento ao Dador de Sangue, junto ao Hospital São Sebastião, e, segundo revela à Lusa o presidente da associação da Feira, incluirá também uma “homenagem aos dadores que, ao longo da sua vida, já realizaram 100 ou mais dádivas de sangue”. Para Albano Dias Santos, essa é assim “uma forma de agradecer a quem sempre teve cuidado com os outros e um espírito cívico e humano, de preocupação com a sociedade em geral”, o que é ainda mais relevante considerando que, “de 2010 para cá, as dádivas têm estado constantemente a baixar”. Um dos temas em reflexão no encontro será, por isso, a necessidade de apelar a mais recolhas e de cativar novos dadores, já que “não está a haver renovação das pessoas que, por atingirem o limite da idade, não podem dar mais sangue”. Albano Dias Santos garante: “As reservas nos hospitais estariam com melhores níveis se os jovens portugueses também começassem a fazer dádivas. Os adultos com 50 ou 60 são quem colabora mais e até dão sangue com regularidade – de três em três meses no caso dos homens e de quatro em quatro no das mulheres – mas os jovens não têm consciência de que o sistema só funciona se eles vierem substituir as pessoas que deixam de poder fazer dádivas”. Nesse contexto, a associação da Feira – que em 2024 recebeu 6.112 colheitas efetivas, graças às colheitas que realiza todas as quartas e sextas à tarde – adianta que tem contactado todas as escolas desse concelho e de municípios limítrofes a propor formação específica nesta área, mas lamenta a quase total falta de respostas. “Somos nós a assegurar a formação, para criar nos jovens a consciência o que está em causa e os envolver nisto, mas as escolas não nos querem receber e, na maioria dos casos, nem sequer nos dão resposta”, afirma. Realçando que o encontro de sábado está aberto a todos os interessados em participar, obrigando apenas a inscrição prévia e ao pagamento do almoço no caso de esses quererem acompanhar o programa integral, Albano Dias Santos apela, portanto, a que todos os cidadãos em boa condição de saúde avaliem se podem contribuir para a causa e, em caso afirmativo, dediquem algumas horas do ano às dádivas. “Para se ser dador, só é preciso ter entre 18 e 65 anos, seguir hábitos de vida saudáveis e pesar mais de 50 quilos”, diz o presidente da associação. “Depois, se tiver dormido bem e se sentir saudável, no dia da colheita só tem que hidratar-se bastante e aparecer com o Cartão de Cidadão num dos pontos de recolha mais próximos do seu local de residência, onde será visto por um médico e acompanhado por bons profissionais”, conclui.
Domingos Vilarinho é o candidato do PS à Junta de Freguesia da Gafanha do Carmo
De acordo com uma nota de imprensa enviada à Ria pela concelhia, Domingos Vilarinho destaca-se pela sua “ligação de longa data ao movimento escutista, onde desenvolveu competências de liderança, cooperação e serviço voluntário”. A candidatura representa a continuidade de um “trabalho sério, conhecedor e empenhado, com a ambição renovada de devolver à Junta de Freguesia um rumo claro, dialogante e centrado nas pessoas”. Na nota, Domingos Vilarinho refere ainda que a sua motivação vem do compromisso “com a terra" onde nasceu e cresceu. “Sei ouvir, sei decidir e quero continuar a trabalhar com todos, para todos, por uma Gafanha do Carmo mais cuidada, mais participada e mais próxima”, vinca. Domingos Vilarinho tem 64 anos e é natural e residente na Gafanha do Carmo.Empresário agrícola e cidadão profundamente ligado à comunidade local, tem um percurso reconhecido de serviço público e associativo. Foi presidente da Junta de Freguesia da Gafanha do Carmo entre 2001 e 2013. Após esse ciclo autárquico, manteve-se ligado à vida política e comunitária.
Anulado acórdão que absolveu militares expulsos da Força Aérea após praxe
O acórdão, datado de 28 de maio e consultado hoje pela Lusa, julgou parcialmente procedente o recurso do Ministério Público (MP), determinando que o coletivo de juízes que julgou o caso proceda a uma nova avaliação de toda a prova, excluindo a que foi declarada inválida para o efeito, e elabore um novo acórdão. Os arguidos, que à data dos factos assumiam o posto de cabo adjunto da Polícia Aérea, foram absolvidos no Tribunal do Porto, em dezembro de 2024, de dois crimes de abuso de autoridade por outras ofensas do Código de Justiça Militar. Inconformado com a decisão, o MP recorreu para o TRP, que declarou nula a sentença da primeira instância por ausência de exame crítico das provas e por ter sido ponderada na convicção do tribunal prova que era proibida. Em causa estão as declarações dos ofendidos e o depoimento de um colega prestados no processo disciplinar e que serviram enquanto prova documental para o tribunal fundamentar a sua convicção, sem que tenham sido analisados durante o julgamento. “Essa prova, não sendo proibida por natureza, uma vez que nas condições adequadas podia ser avaliada, torna-se imprestável para fundamentar a decisão final do processo, já que não cumpre os requisitos que permitiam essa ponderação, tornando-se por essa via (não substantiva, mas processual) prova proibida, não valendo em julgamento”, lê-se no acórdão. O TRP assinala ainda que da leitura da convicção do tribunal recorrido "não resulta qualquer exame crítico das provas, qualquer opção de valor quanto à credibilidade das mesmas e de cada uma, bem como à sua concatenação, limitando-se essa fundamentação a uma descrição do que foi dito", o que, no entender desta instância, é insuficiente para se perceber, na sua globalidade, a visão do julgador sobre o mérito da prova. Os factos ocorreram em 08 de agosto de 2022, depois do jantar. A acusação refere queos dois militares, que estavam em período de adaptação, estiveram a beber cerveja com os arguidos e realizaram exercícios físicos, nomeadamente flexões, pulos de galo, abdominais e prancha. Em seguida, os ofendidos subiram a um telhado e saltaram para o chão, porque se sentiram intimidados a fazê-lo do mesmo modo que tinha feito um dos arguidos e por temerem represálias. Momentos depois, os dois arguidos colocaram um saco plástico preto na cabeça de cada um dos ofendidos, dificultando-lhes a respiração, e um deles acabou mesmo por rasgaro saco plástico por se sentir sufocado.Um dos ofendidos queixa-se ainda de ter sido agredido com uma cabeçada. A acusação refere também que os arguidos atuaram com o intuito de provocar medo e receio nos ofendidos, que apenas praticaram os atos que lhes foram ordenados por temerem o comportamento dos suspeitos, e por estes serem mais antigos e terem um posto hierárquico superior. O caso chegou ao conhecimento do comandante do aeródromo, que ordenou a abertura de um processo disciplinar concluído com a expulsão dos arguidos da Força Aérea.
Últimas
Concentração elevada de pólen em quase todo o continente até dia 19
O boletim polínico divulgado semanalmente pela SPAIC prevê a concentração de pólen no ar com valores elevados nas regiões de Castelo Branco, Coimbra, Évora, Lisboa e Vila Real no período de 13 a 19 de junho. Os grãos de pólen na atmosfera são maioritariamente provenientes das árvores oliveira, sobreiro e carvalho e das ervas gramíneas, azeda, tanchagem, quenopódio, urtiga e urticáceas (inclui a parietária), refere a SPAIC. Para o Porto, região de Entre Douro e Minho, e Faro, região do Algarve, a previsão de concentração de pólen na atmosfera é de valores moderados. Concentração baixa de pólen na atmosfera neste período é esperada apenas para o Funchal, na região autónoma da Madeira, e Ponta Delgada, na região autónoma dos Açores.
Município de Ílhavo reforça abertura e manutenção de sanitários públicos durante todo o ano
Numa nota enviada à Ria, além destes quatro sanitários públicos, “até 30 de setembro” estarão também abertos, “todos os dias da semana, os restantes sanitários públicos das praias e do Jardim Oudinot”. Segundo o Município, esta medida constitui uma “garantia reforçada, pela segunda vez, pelo Executivo Municipal”, assegurada através do novo contrato de serviços de limpeza e higienização dos sanitários públicos, celebrado pela Câmara Municipal de Ílhavo “no valor de 144.872,47 euros, acrescido de IVA”. O contrato prevê a prestação de serviços “durante 12 meses” de modo a garantir as condições de higiene e limpeza destes espaços. De acordo com a autarquia, o procedimento abrange também o “apoio durante eventos municipais de grande afluência, como o Festival do Bacalhau, o Festival Rádio Faneca, as Festas em Honra de Nossa Senhora da Saúde e os Santos Populares”. Com esta iniciativa, a autarquia pretende reforçar o “compromisso com a qualidade dos serviços prestados à comunidade e com a valorização dos espaços públicos, assegurando que os locais de grande importância turística e social se mantenham em condições dignas e acolhedoras ao longo de todo o ano”. O Município de Ílhavo apela ainda à “boa utilização destes espaços públicos e reportar eventuais falhas ou anomalias nos serviços de limpeza e manutenção”.
Tribunal de Aveiro manteve condenação de ex-administrador judicial acusado de peculato
O coletivo de juízes decidiu manter a pena única do cúmulo jurídico que tinha sido fixada no primeiro julgamento, realizado em outubro de 2023, e que foi mandado repetir por ordem do Tribunal da Relação do Porto. Apesar de o arguido ter visto reduzida a pena parcelar de um dos dois crimes de peculato de que estava acusado, o tribunal decidiu condená-lo por um novo crime de abuso de confiança qualificado, tendo em conta que alguns dos levantamentos em numerário terão sido feitos depois de este já não estar a exercer as funções de administrador. O arguido foi assim condenado por dois crimes de peculato, nas penas parcelares de um ano de prisão e dois anos e nove meses, e um ano e três meses de prisão, por um crime de abuso de confiança qualificado. Tal como na primeira sentença, a suspensão da pena ficou condicionada à obrigação de o arguido pagar 30 mil euros às duas massas insolventes que ficaram lesadas. O Tribunal declarou ainda perdido a favor do Estado cerca de 174 mil euros. No primeiro julgamento, o ex-administrador judicial tinha sido condenado por dois crimes de peculato nas penas parcelares de três anos e três meses de prisão e dois anos e nove meses de prisão, tendo-lhe sido aplicado um cúmulo jurídico de quatro anos e meio de prisão. No entanto, o arguido recorreu da decisão para a Relação do Porto que mandou repetir o julgamento, por entender que a decisão recorrida evidenciava a omissão de factos que podiam e deviam ter sido averiguados. Em causa estão dois processos relativos a duas massas insolventes, que correram termos nos Juízos de Comércio de Coimbra e de Lisboa, entre 2015 e 2017, e em que o arguido interveio como administrador de insolvência. De acordo com a investigação, o arguido teria transferido para a sua conta e efetuado vários levantamentos em dinheiro sem documentos que o justificassem, sem autorização ou conhecimento da comissão de credores, apropriando-se de cerca de 495 mil euros. Embora tenha considerado irregular esta conduta, o Tribunal deu como provado que o arguido se apropriou apenas de cerca de 175 mil euros.
Paulo Junqueiro partilha mais de quatro décadas de experiência musical na UA
A presença de Paulo Junqueiro na Universidade de Aveiro (UA) surgiu no âmbito da Microcredencial em Indústrias Emergentes de Música e Gestão de Carreira. Segundo Ana Flávia Miguel, coordenadora da curta formação e professora do DeCA, a escolha foi natural. “O Paulo Junqueiro foi presidente da Sony Music Brasil durante dez anos e anteriormente foi presidente da Sony Music Portugal (…) Convidei-o precisamente porque é uma pessoa que tem 44 anos de experiência profissional e uma enorme experiência de trabalhar numa major como a Sony Music Entertainment e em particular num mercado enorme que tem uma dinâmica e uma dimensão muito distinta daquilo que é o mercado português”, avançou. A sessão, dedicada às indústrias da música, foi aberta ao público em geral e contou com uma plateia diversificada, dentro e fora do meio académico. “Ele é um excelente comunicador, (…) tem centenas de histórias para contar que toda a gente deseja ouvir”, exprimiu a coordenadora. A estrutura da sessão incluiu uma breve introdução ao percurso do convidado, algumas perguntas previamente preparadas e, depois, um momento de interação com o público. Segundo Ana Flávia, a resposta da plateia foi clara: “Percebi que havia pessoas que vinham de fora [da Universidade] que conheciam de trás para a frente os álbuns que ele produziu, os grammys que ele ganhou”, lembrou. Mesmo os que tinham menos familiaridade com o percurso de Paulo Junqueiro mostraram-se envolvidos. “Sentimos através de sons, de expressões, essa simbiose entre quem está no palco e quem está a ouvir”, continuou. Questionada pela Ria quando ocorrerá o próximo “À conversa com…”, a docente revelou que, neste momento, não tem “nenhuma” sessão agendada. O primeiro “À conversa com...”, aconteceu há três semanas e contou com a presença de Timothy Rice, professor emérito de Etnomusicologia na Universidade da Califórnia em Los Angeles.