Aveiro é o quarto distrito com o maior número de participações por violência doméstica
O último “Relatório Anual de Segurança Interna” (RASI), referente ao ano de 2023, coloca Aveiro na quarta posição, a nível nacional, com o maior número de queixas em contexto de violência doméstica. No Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, 25 de novembro, a Ria foi procurar compreender esta realidade e falou com uma vítima de violência doméstica.
Isabel Cunha Marques
JornalistaÉ a terceira sessão de Carolina (nome fictício) no Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Aveiro (NAV) da Cáritas Diocesana de Aveiro. Começou a ser acompanhada, há cerca de três semanas, por este núcleo a nível psicológico por indicação do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP). “Falo sobre situações que se têm passado e sobre a minha situação atual em casa”, começou por partilhar à Ria. Esteve casada com o ex-companheiro cerca de 25 anos “Nós conhecemo-nos muito novos… Tivemos uns anos de namoro e depois casamos. Houve uma fase da vida em que ele já tinha andado na toxicodependência. Fez tratamento…. Mais tarde acabou por ter uma outra recaída e por fazer novamente tratamento. Mas há coisa de meio ano voltou a recair…”, relembrou. Durante esse período, a escala de violência em casa era já visível: “psicologicamente, verbalmente e através da agressão física”. Foi no ano de 2021 que Carolina decidiu agir e avançar com uma ação judicial contra o ex-marido. Apesar das medidas de coação que lhe foram impostas, entre elas, de afastamento [da Carolina] o ex-companheiro continua constantemente a incumpri-las. A última agressão [física] voltou a acontecer na semana passada em plena via pública. Na altura, a única solução de Carolina foi acionar a teleassistência através do “botão de pânico” [uma medida que visa garantir a proteção e segurança das vítimas 24 horas por dia e de forma gratuita] que a acompanha “há duas ou três semanas”. “Ele [ex-companheiro] continua a andar na rua como se nada fosse… Quando acionei o botão estive sempre em contacto com uma senhora… Tive de pegar no meu carro e fugir porque ele parecia que me queria perseguir… Essa senhora pediu-me logo para me dirigir para a PSP. Fui para lá diretamente e apresentei queixa.... Mandaram um aditamento do processo para o DIAP e continuo a aguardar”, lamentou.
“Não tenho possibilidades para ter um advogado”
Carolina mora atualmente na mesma rua do ex-companheiro. Não tem possibilidades para mudar de residência face aos preços da habitação em Aveiro. É, atualmente, mãe solteira e tem três filhas ao seu encargo sendo uma delas ainda menor. As mais velhas optaram por não manter qualquer ligação ao pai face ao histórico de violência. No entanto, a mais nova procura falar e estar, constantemente, com ele. “Neste momento, o meu ex-companheiro vê na minha filha mais nova o elo mais fraco… Está constantemente a ligar-lhe e a pedir informações sobre mim. Ela faz o que o pai manda”, relatou. “No outro dia, aconteceu-me de me estar a vestir no quarto e ela abriu a porta de propósito para me mostrar ao pai em videochamada”, exemplificou.
Apesar da luta constante de Carolina para proteger que a filha esteja com o pai, o processo “tem sido muito difícil” e moroso. “Estou a tentar ver se consigo que o pai não a contacte. Neste momento, estamos com um outro processo na Polícia Judiciária [por crime sexual] porque ele anda a mandar fotos e vídeos pornográficos à minha filha. Temos uma ida ao tribunal de família e menores, proximamente, mas não sei no que isto vai dar…. Está a ser difícil. Tanta coisa que está no processo e acho que já deviam ter feito alguma coisa a ele”, expressou. Sem possibilidades para pagar um advogado, Carolina solicitou o apoio judiciário na Segurança Social. “Não tenho possibilidades para ter um advogado. Só eu é que trabalho, o pai não cumpre com o pagamento da pensão de alimentos (…) Se tivesse capacidade já tinha arranjado um advogado que andasse com isto mais rápido”, reconheceu.
“Ficam desprotegidas? Às vezes, ficam o resto da vida”
Além de Carolina, também a sua única filha menor, começou a ser acompanhada no NAV de Aveiro, neste caso, enquadrada na Resposta de Apoio Psicológico para Crianças e Jovens Vítimas de Violência Doméstica (RAP). Uma resposta, a nível nacional, promovida também pela Cáritas Diocesana de Aveiro, desde outubro de 2021, que pretende prestar apoio psicológico e psicoterapêutico a crianças e jovens vítimas enquadradas no fenómeno da violência doméstica. Atualmente, para esta mãe o NAV é um dos poucos locais em que, passado três anos [desde o início do processo contra o ex-companheiro], ainda encontra “segurança” para si e para a sua filha.
Para a equipa técnica do NAV de Aveiro, a história de Carolina é semelhante à de outras Carolinas espalhadas pelo país e pelo distrito de Aveiro. Segundo a mesma equipa, a nível nacional, esta morosidade dos processos é explicada, entre outros motivos, pelo “retrocesso muito grande” ao nível da intervenção da justiça, pela não aplicação da legislação em vigor. “No sistema de justiça, as pessoas estão sempre a mudar…e há umas mais sensíveis do que outra. Por outro lado, o volume elevado de processos para cada magistrado dificulta a triagem dos mesmos”, constatou. Por exemplo, “agora temos uma legislação mais protetora para as crianças. Antigamente, as crianças em contexto de violência doméstica não eram consideradas vítimas diretas. Ficavam de fora. Agora, aquilo que nos diz a lei, desde 2021, é que qualquer criança que esteja no contexto doméstico, relativamente, aquela família e exposta à violência mesmo que não seja vítima direta de maus-tratos é lhe atribuída o estatuto de vítima. Antigamente, era só atribuído à vítima principal”, explicou a equipa técnica.
Apesar dos avanços, a equipa reconhece que estas crianças continuam a estar “desprotegidas”. “Quando existem situações de violência direta com estas crianças não existem medidas de coação para quem inflige, no fundo, aquele maltrato à criança. (…) Têm de passar pelo tribunal de família e menores. Ficam desprotegidas? Às vezes, ficam o resto da vida”, alertou.
“São maioritariamente situações de indivíduos muito perturbados”
Segundo o RASI, no ano de 2023, registaram-se, a nível nacional, “30.461” participações em contexto de violência doméstica. O número representou uma ligeira diminuição “de 27 casos” face ao ano anterior. Destes “69.3%” das vítimas são mulheres e “78.9%” dos denunciados são homens. No que toca à idade das vítimas, “61.4%” tem idade igual ou superior a 25 anos, “28.3%” tem menos de 16 anos e “9.2%” tem entre 16 e 24 anos.
Particularizando ao distrito de Aveiro, de acordo com o relatório, é atualmente o quarto distrito, a nível nacional, com o maior número de queixas em contexto de violência doméstica: “2029” participações. Em comparação com o ano anterior [2022] registou um aumento de “18” casos.
A pouco mais de um mês para acabar o ano de 2024, a equipa técnica do NAV de Aveiro acredita que os números deste ano “estão a seguir o mesmo caminho”. “Só no mês de outubro, tivemos 30 novos casos e este mês, já registamos 19 casos…”, disse. “Nunca conseguimos saber se houve de facto um aumento por causa da aposta que tem sido feita a nível de campanhas de sensibilização (…) para divulgar estas estruturas de atendimento a nível nacional… Isto faz com que as pessoas sinalizem e procurem mais ajuda. Se existe mais violência doméstica? Nós achamos que não, mas que existe mais procura, neste momento, sim”, constatou.
Para além do aumento visível de sinalizações e da procura de apoio, a equipa técnica do NAV de Aveiro alertou ainda para a gravidade das situações, sendo cada vez mais situações de risco elevado, com práticas graves ao nível da violência perpetrada. “Temos um processo que ainda está em investigação de tentativa de homicídio em que ele perante uma separação (…) tentou asfixiá-la com uma corda, depois arrastou-a para o carro e tentou regar o carro com gasolina… São maioritariamente situações de indivíduos muito perturbados”, exemplificou.
Entre as zonas mais críticas ao nível da proveniência de situações, a equipa técnica destaca os concelhos de Aveiro, Ílhavo, Vagos e Águeda. No que toca ao perfil das vítimas, tal como a tendência a nível nacional, são maioritariamente jovens “na faixa dos 30 aos 45 anos”. “Ainda há pouco tempo tivemos uma pessoa com licenciatura que nos procurou (…) Recordo-me também de um caso de uma jovem que não se conseguia separar porque não conseguia ir sequer ao multibanco levantar dinheiro”, recordou a equipa técnica.
O que está a falhar? Para a equipa técnica uma maior aposta “ao nível da sinalização”. “Falta a formação dos magistrados e das pessoas que de facto tomam decisões… Todos a nível geral”, afirmou. Segundo esta há um “défice acentuado” ao nível desta capacidade de denúncia e de identificar estes sinais. “Os médicos sinalizam muito tarde e quando sinalizam já há muitas perdas (…) O que nós temos defendido é que há sempre forma de negociar com o utente, relativamente, à partilha de informação para ser apoiada num serviço especializado mesmo que para isso não exista qualquer queixa naquele momento. O importante é que seja informada e acompanhada, mas por um serviço que é especializado”, insistiu. “Atualmente, isso não é feito”, constatou.
No que toca à área da justiça, a equipa do NAV de Aveiro realçou ainda que é necessário “um reforço na aplicação de medidas de coação e nos recursos humanos que nesta área se revela de extrema importância”.
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Município de Águeda avança com reabilitação ecológica do Rio Cértima
A intervenção vai decorrer até ao final do ano e incide na remoção e controlo de espécies invasoras aquáticas e na recuperação e reabilitação das margens. Os trabalhos estendem-se ao longo de cerca de cinco quilómetros, desde a ponte do Parque Ribeirinho até Espinhel, à entrada da lagoa da Pateira de Fermentelos. “O projeto inclui a contenção e remoção de espécies invasoras, o corte seletivo e poda de formação de árvores, a plantação de espécies nativas, e a aplicação de técnicas de base natural para reabilitação dos habitats”, explicita o texto difundido pela autarquia. O principal objetivo é “promover a recuperação do corredor fluvial do Rio Cértima, reforçando a sua função ecológica e protegendo a Pateira de Fermentelos”, que é classificada como Zona Húmida de Importância Internacional pela Convenção de Ramsar e integra a Rede Natura 2000. "Este projeto representa mais um passo firme na nossa estratégia de proteção ambiental e valorização do território", declarou o Presidente da Câmara Municipal de Águeda, Jorge Almeida. O autarca sublinhou que a preservação do Rio Cértima e da Pateira "é essencial não só para a biodiversidade, mas também para o bem-estar das comunidades e para a sustentabilidade futura da região". Os trabalhos em curso no Rio Cértima articulam-se com as ações previstas no âmbito do projeto “LIFE Revive”, que contempla também intervenções nos rios Águeda, Alfusqueiro e Vouga, procurando reduzir as "pressões hidromorfológicas", correspondentes às alterações causadas por barragens ou dragagens. Jorge Almeida, revelou ainda que, no âmbito dessa estratégia e com apoio do Fundo Ambiental, a câmara irá também avançar com a reabilitação do Rio Alfusqueiro, infraestruturação do Parque Fluvial e a criação de uma Reserva Natural nessa área.
Ílhavo promove mais uma “oficina do luto” esta terça-feira
Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, Márcia Amorim propõe uma “abordagem profundamente humana e transformadora”. O seu percurso passa por acompanhar pessoas no “processo de reencontro consigo próprias após uma perda”, sendo a sua obra descrita como um “abraço em forma de palavras, uma luz para quem atravessa a dor da perda”. “Num tempo em que tantas perdas são vividas em silêncio, este encontro propõe um espaço de escuta, empatia e partilha, essencial para quem procura acolhimento e compreensão”, explica a nota. As “Oficinas de Luto”, que integram o Programa de Apoio a Pessoas em Luto de Ílhavo, realizam-se mensalmente, proporcionando apoio emocional e reflexões sobre o luto, através de atividades temáticas conduzidas por especialistas. As inscrições podem ser efetuadas através do número 234 329 636 ou do email maioridade@cm-ilhavo.pt.
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Investigadora da UA lidera missão portuguesa na maior simulação espacial do mundo
Com o objetivo de “avaliar a capacidade humana e tecnológica de cooperar e prosperar em ambientes extremos e isolados”, a WBA reúne 17 habitats análogos – todas as missões estão a ser geridas espalhados por um centro de controlo operacional liderado pelo Austrian Space Forum (ÖWF) - cinco continentes, estando envolvidos mais de 200 investigadores e astronautas análogos de 25 países. Slavka Carvalho Andrejkovičová já se tinha destacado na missão CAMões (Caving Analog Mission: Ocean, Earth, Space exploration), que, na Gruta de Natal, na Ilha Terceira, foi a primeira missão análoga em Portugal, na altura liderada pela Associação Os Montanheiros e INESCTEC. Nessa experiência fez parte da equipa de suporte de missão, mas neste caso está mesmo a liderar a representação portuguesa no Observatório Lago-Alqueva, entre 13 e 25 de outubro. De acordo com a Universidade de Aveiro, a missão foi concetualizada pela investigadora da UA em colaboração com Ana Pires, investigadora no INESCTEC, astronauta análoga e a primeira cientista-astronauta portuguesa. Para além de serem as principais responsáveis por toda a componente científica e tecnológica, as investigadoras também promoveram a componente educacional com escolas portuguesas e internacionais. A missão integra também Rafael Rebelo, estudante de doutoramento do Departamento de Geociências, que desempenha funções como membro da tripulação e integra a equipa de cinco astronautas-análogos nacionais e internacionais. Durante a experiência, o doutorando permanece em isolamento. Rafael é o science officer/planetary geologist da missão e tem a seu cargo a responsabilidade de várias experiências relacionadas com as geociências planetárias, incluindo geoquímica, geofísica, geomicrobiologia e extração de DNA (experiência única no decorrer do WBA).
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Mário Amorim Lopes eleito por unanimidade líder parlamentar da Iniciativa Liberal
A eleição de Mário Amorim Lopes consta de uma nota divulgada pela Iniciativa Liberal, na qual também se adianta que Jorge Miguel Teixeira será vice-presidente do Grupo Parlamentar. Mário Amorim Lopes, professor universitário, com doutoramento em gestão, economia e políticas de saúde, tem 41 anos e foi eleito pela primeira na legislatura anterior. Na sequência das últimas eleições legislativas, em maio passado, foi reeleito pelo círculo de Aveiro. Na mesma nota, refere-se que o novo presidente da bancada da Iniciativa Liberal promete bater-se por um país “onde os jovens possam ficar, os trabalhadores ganhem o que merecem e os avós possam envelhecer com dignidade”. “No parlamento, a Iniciativa Liberal vai continuar a fazer aquilo que tem feito desde sempre: Temos ambição para Portugal e para os portugueses e honraremos a confiança depositada em nós em cada intervenção parlamentar", acrescenta Mário Amorim Lopes. Por sua vez, Mariana Leitão afirma que “partido e Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal vão continuar a trabalhar de forma estreita em prol dos portugueses”. “Os últimos meses foram de mudança no panorama político do país e a Iniciativa Liberal vai manter a seriedade e exigência nas propostas apresentadas para melhorar a vida dos portugueses, a começar pelo Orçamento do Estado de 2026 que será discutido no Parlamento durante o próximo mês", salienta.