“A Câmara é proprietária de dois loteamentos que têm espaço para dezenas de fogos, provavelmente mais de quatro dezenas de fogos, mais para venda a custos controlados do que propriamente arrendamento acessível. Penso que isto é possível nos próximos quatro anos”, assegurou.

O social-democrata Rui Cruz regressou no dia 12 de outubro à presidência da Câmara de Vagos, funções que já tinha desempenhado entre 2001 e 2013. Em declarações à agência Lusa, o autarca explicou que este concelho do distrito de Aveiro não tem grandes carências em termos de habitação social.

“Aquilo que Vagos precisa, neste preciso momento, é de entrar numa nova geração de políticas de habitação, a que eu chamo de habitação municipal, para distinguir da habitação social, apesar de esta também ser municipal. Falo de construção de habitação para venda a custos acessíveis ou a custos controlados e de arrendamento acessível, mas mais venda a custos controlados do que propriamente arrendamento acessível”, referiu.

De acordo com Rui Cruz, esta é uma resposta especialmente para jovens casais que trabalham, mas que não conseguem ter habitação com as atuais condições de mercado, sendo mesmo obrigados a regressar a casa dos pais. “Os valores para este investimento ainda não lhe sei dizer, mas os locais existem: a Câmara Municipal é proprietária de dois loteamentos, um na Gafanha da Boa Hora, outro em Vagos, para esse efeito”, acrescentou.

À Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Vagos afirmou que pretende que a construção destes fogos seja uma realidade nos próximos quatro anos, indicando que o projeto de arquitetura até poderá ser desenvolvido na autarquia. “O Banco Europeu de Investimento tem uma linha específica para habitação municipal e o Município tem capacidade de endividamento, bastante capacidade de endividamento e, por isso, acho que é possível realizar ao longo do mandato. Então, se for na modalidade de venda a custos controlados, é mesmo possível”, afirmou.

O autarca aludiu ao facto de a Comissão Europeia estar a reponderar instrumentos financeiros para reforçar a questão da habitação, que “não é um problema que é só português, não é só do Porto e Lisboa, é do país inteiro e é da Europa também”. “Portanto, existirão medidas, provavelmente de fundo perdido para esse efeito, o que vai ainda mais facilitar a vida aos municípios que queiram avançar com esta modalidade da construção de habitação municipal, a custos controlados ou arrendamento acessível”, destacou.

Para além da construção destes fogos, Rui Cruz apontou ainda que as dificuldades nesta área exigem a celeridade do licenciamento, bem como a redução de custos, para além da dinamização do solo urbano.

“Andámos 14 anos a rever o PDM [Plano Diretor Municipal]. Criámos, aumentámos os perímetros urbanos para 98 mil habitantes [o concelho tem menos de 30 mil habitantes] e não soubemos potenciar. Há terrenos que têm valor, mas que continuam a não ser vendíveis para construção porque não há acessibilidade: é preciso abrir caminhos nos perímetros urbanos”, concluiu.