A ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, esteve na terça-feira no parlamento, no âmbito da discussão sobre o Orçamento do Estado para 2026, e, questionada sobre o Fundo de Fomento Cultural, admitiu que o projeto de Avanca possa vir a ser apoiado “desde que ele se enquadre e cumpra as regras estabelecidas”.

“Não estou a dizer que não seja possível, estou a dizer é que há regras”, afirmou a ministra, em resposta a perguntas de vários deputados que se prendiam com eventuais apoios específicos a vários espaços por via do Fundo de Fomento Cultural, cujo regulamento de acesso foi criado e publicado em Diário da República no mês passado.

“Eu quero é reforçar uma ideia que é transversal a tudo: o Fundo de Fomento Cultural tem de ser gerido com critérios, objetivos, será sempre essa a nossa preocupação. […] Há 308 municípios, se os 308 municípios quiserem pedir 350 mil euros para intervenção num equipamento que tenham no seu concelho, será fácil perceber que isto não é financeiramente possível. Isso significa que tem de haver critérios, o que eu não quero é que seja o critério da cor partidária. Tem de ser em função da necessidade”, afirmou a governante.

Balseiro Lopes realçou que uma das opções que vai tomar para 2026 será uma linha de financiamento para intervenções no património.

O primeiro concurso do Fundo de Fomento Cultural, aberto no mês passado, tem uma dotação de 500 mil euros e abrange projetos desenvolvidos em território nacional, “podendo integrar ações no estrangeiro quando prossigam os fins do FFC”, lê-se no aviso.

Em comunicado divulgado também em outubro, o ministério tutelado por Margarida Balseiro Lopes referia que o fundo “mobiliza atualmente mais de 40 milhões de euros por ano, reforçados para o próximo ano”, através do Orçamento do Estado.

Contactado hoje pela Lusa, António Costa Valente, responsável pelo Cineclube de Avanca, disse esperar que sejam "regras que permitam continuar o processo de desenvolvimento cultural e de abertura para o cinema sem fronteiras, multicultural e completamente disponível para novos projetos”.

“É para isso que queremos acabar a sede", afirmou Costa Valente, que destaca a urgência da conclusão das obras, que se arrastam há 32 anos, num terreno da Câmara Municipal de Estarreja, com quem aquela associação tem um contrato de comodato válido por 50 anos.

“O Festival de Cinema de Avanca, que em 2026 celebrará a sua 30.ª edição, precisa urgentemente que a obra fique concluída, porque lá tem uma sala de cinema, e queremos pôr a sala de cinema a funcionar", declarou.

O valor necessário destina-se a finalizar o espaço, que incluirá a sala de cinema, bem como áreas de produção e formação.

Valente sublinha que o projeto é de "uma associação sem fins lucrativos, que sempre trabalhou em prol da cultura, de uma forma geral e especificamente no cinema, ao longo dos últimos 40 anos”. “O objetivo é continuar a desenvolver um projeto cultural que promova o cinema sem fronteiras, multicultural e aberto a novos projetos", finalizou.