A Direção-Geral das Artes (DGArtes) vai apoiar 42 equipamentos da Rede Teatros e Cineteatros Portugueses (RTCP) com 23,2 milhões de euros, entre 2026 e 2029, na 3.ª edição do concurso de apoio à programação daqueles espaços. De fora ficaram quatro candidaturas, por ficarem abaixo dos 60% de pontuação mínima exigida.

O Auditório de Espinho|Academia, propriedade da Academia de Música de Espinho (AME), é um dos espaços sem apoio atribuído. De acordo com a decisão final do concurso, homologada em 31 de março e disponível no 'site' oficial da DGArtes, a candidatura da AME obteve uma pontuação final de 58,50%.

Segundo a AME, no comunicado hoje divulgado, o apoio não será atribuído “por, no entender da Comissão de Análise (CA), [a candidatura] apresentar uma programação ‘limitada quanto à diversidade’, ‘inovação’ e ‘originalidade’, sentenciando que a candidatura tem reduzida viabilidade e que ‘apresenta um baixo potencial de concretização das missões da RTCP’”.

A Academia refere que manteve “a mesma estrutura e identidade programática” da programação com a qual se candidatou à 1.ª edição do mesmo concurso de apoio, em 2021.

Na altura, a candidatura da AME teve uma pontuação final de 69,90%, tendo sido contemplada com um apoio de 400 mil euros (recebendo cem mil euros em 2022, 2023, 2024 e 2025), de acordo com a decisão final do concurso.

Nessa altura, a programação apresentada “foi considerada ‘eclética e internacional centrada na música, onde as atividades propostas’ apresentavam ‘excelente qualidade artística e relevância cultural’, ‘com propostas musicais inovadoras, artisticamente sólidas, coerentes, arrojadas, diversificadas’”, recorda.

A AME salienta que a aprovação da candidatura nessa altura “foi fundamental para o aprofundamento do projeto artístico do Auditório de Espinho nos últimos quatro anos, colocando-o entre os equipamentos da rede com uma programação distintiva e tantas vezes elogiada pela crítica, pelos artistas, pelos públicos – com uma audiência média a rondar os 80% –, e, de resto, confirmada pelos relatórios altamente elogiosos da Comissão de Acompanhamento da DGArtes”.

A Academia de Música de Espinho é uma associação sem fins lucrativos, de utilidade pública, fundada em 1960, “que tem como finalidades fundamentais o ensino da música, nas suas diversas ofertas formativas, e a promoção de uma oferta cultural regular, consistente, diversificada e abrangente, predominantemente associada à música”.

Em 1961, a AME obteve autorização para passar a funcionar como estabelecimento de ensino especializado de música e assim lecionar cursos de música oficiais.

Em 2006, inaugurou uma sala de espetáculos, o Auditório de Espinho|Academia, integrada nas novas instalações então construídas.

A sala, com 286 lugares, “viu recentemente reforçado o apoio do Município no apoio à programação, em reconhecimento do contributo cultural que desenvolve na cidade e na região”.

A AME refere ainda que já este ano, entre janeiro e abril, o Auditório de Espinho “cumpriu escrupulosamente o plano de programação anual que apresentou em candidatura – sim, porque o concurso terminou em abril para a programação que se iniciou em janeiro –, com uma audiência média de 90%”.

A 3.ª edição do concurso de apoio à programação dos equipamentos da RTCP abriu em agosto do ano passado. O prazo de entrega de candidaturas deveria ter encerrado em 21 de outubro, tendo sido depois prolongado até 11 de novembro.

No comunicado hoje divulgado, a AME refere que “vai persistir na demonstração de que esta decisão da DGArtes é manifestamente injusta e sem fundamento, apelando a todas as instâncias possíveis no sentido de ver dignificado o trabalho que desenvolve no âmbito da sua missão de manifesto interesse público, apesar de ser um dos poucos equipamentos da RTCP que não é municipal ou de iniciativa municipal”.

Mesmo sem o apoio da DGArtes à programação do Auditório de Espinho, a AME compromete-se a continuar “a programar e a cumprir, até ao limite” das suas possibilidades, a programação proposta na candidatura.

A RTCP foi criada em 2019 para combater assimetrias regionais no acesso à cultura e conta atualmente com 103 equipamentos culturais.

Compõem a RTCP auditórios municipais, casas de cultura, teatros e cineteatros, centros culturais e centros de artes, estando a credenciação na rede aberta em regime de permanência e sem interrupções, pelo que os proprietários dos equipamentos culturais podem apresentar, a todo o momento, a respetiva candidatura à rede.