De acordo com a agência Lusa, a Câmara de Ovar tem em curso mais de 20,5 milhões de euros em projetos para requalificação de quatro escolas neste concelho do distrito de Aveiro, entre as quais a Secundária de Esmoriz, que reclama obras profundas há décadas.

Segundo revelou hoje, dia 6, a autarquia liderada pelo PSD -
graças a um acordo de maioria com a vereadora independente do movimento Agir -,
a esses valores, sem IVA, também deverá juntar-se um montante que ainda está a
ser definido para modernização de diferentes estabelecimentos educativos desde
o 2.º ciclo até ao ensino secundário. “Estamos a desenvolver um trabalho de planeamento que nos
permite antecipar necessidades, preparar intervenções e captar financiamento,
numa abordagem que se estende a outras áreas fundamentais”, afirmou o
presidente da Câmara, Domingos Silva, apontando a educação como “uma prioridade
estratégica para o desenvolvimento do concelho”. Das quatro empreitadas já com projeto de execução aprovado,
a primeira indicada pela autarquia é a relativa à Escola Básica Florbela
Espanca, na freguesia de Esmoriz, cuja obra envolve uma estimativa orçamental
superior a 3,934 milhões de euros. Segue-se a requalificação da Escola Básica de Maceda, cujo
projeto está nesta fase orçado em mais de 3,711 milhões de euros. As duas outras requalificações vão precisar de montantes
mais elevados: a Escola Secundária de Esmoriz deverá absorver cerca de 6,598
milhões de euros, enquanto a Escola Básica António Dias Simões, na freguesia de
Ovar, deverá receber uma empreitada na ordem dos 6,268 milhões. Domingos Silva realçou que todos esses estabelecimentos de
ensino “eram da responsabilidade do Ministério da Educação e transitaram para a
esfera do Município em 2022, no âmbito da transferência de competências, com o
compromisso da abertura de linhas de financiamento a 100% por parte do Estado
para a sua requalificação”. As empreitadas anunciadas visam melhorar o desempenho
térmico dos edifícios, reforçar as condições de acessibilidade para pessoas com
mobilidade reduzida e adequar os espaços disponíveis às necessidades educativas
atuais, o que passará por redimensionar salas e reorganizar áreas de atividade,
“contribuindo para a qualificação dos ambientes de aprendizagem”.

Ovar com mais de 20,5 milhões em projetos para reabilitar quatro escolas

Rádio Universitária de Aveiro

Os dois condutores detidos na sequência do acidente que provocou o atropelamento de 10 pessoas, no sábado, em São João da Madeira, distrito de Aveiro, foram constituídos arguidos e o processo baixou a inquérito, disse ontem, dia 4, fonte judicial.

Os detidos, ambos com 18 anos, foram entretanto libertados,
tendo sido notificados para comparecer hoje ao início da tarde no Departamento
de Investigação e Ação Penal (DIAP) de São João da Madeira. Fonte judicial disse à Lusa que os jovens foram constituídos
arguidos, tendo ficado sujeitos à medida de coação de termo de identidade e
residência, e o processo foi remetido para inquérito. À saída do Tribunal, uma amiga da família de um dos jovens
referiu que ele não estava nos festejos do FC Porto e não estava alcoolizado. “O André estava de passagem para ir ter com uns amigos a um
café para felicitar uma amiga pelo aniversário. Infelizmente, passou no sítio
errado à hora errada. Não andava no ‘para arranca’, nem em corridas ilegais”,
disse Susana Soares, afirmando que o condutor tem carta há pouco tempo e não
estava alcoolizado. O acidente ocorrido no sábado, cerca das 23:00, durante as
comemorações do 31.º título nacional de futebol do FC Porto, levou ao
atropelamento de vários peões na Rua Visconde São João da Madeira, sem que
qualquer dos feridos tenha sido considerado grave. Fonte da PSP disse à Lusa que&nbsp;o acidente ocorreu na
sequência de uma colisão de duas viaturas, tendo uma delas ido embater contra
os adeptos, adiantando que&nbsp;os dois condutores envolvidos no acidente foram
detidos por “condução perigosa do veículo”. Inicialmente havia registo de sete feridos ligeiros, a que
se juntaram mais três pessoas que deram entrada no hospital de Santa Maria da
Feira pelos meios próprios. Cinco feridos foram transportados para o Hospital de São
Sebastião, na Feira, um para o Hospital de São João, no Porto, e outro para
Vila Nova de Gaia, estando a PSP a investigar “as causas do acidente”, para o
qual foi alertada pelas 22:50, depois do fim do FC Porto-Alverca (1-0). Segundo fonte dos Bombeiros Voluntários de São João da
Madeira, responderam ao incidente corporações de bombeiros de São João da
Madeira, Arrifana e Fajões, além do Instituto Nacional de Emergência Médica
(INEM).

Caso relacionado com atropelamento de 10 pessoas em S. J. da Madeira remetido a inquérito

A Câmara Municipal de Águeda lançou hoje, dia 4, um projeto, com 22 restaurantes, para reduzir o desperdício alimentar, informou a autarquia.

O projeto-piloto “Águeda + Verde | Sem Desperdício” visa
reduzir a produção de resíduos no setor da restauração, através de caixas que
são disponibilizadas aos clientes para levar as sobras para casa.&nbsp; Segundo uma nota de imprensa da Câmara de Águeda, a
iniciativa conta com a adesão de 22 estabelecimentos, localizados no perímetro
urbano da cidade. As caixas para levar as sobras das refeições para casa são
gratuitas e é o próprio cliente que acondiciona a comida que pretende levar nas
embalagens, que vão estar em expositores identificados. A medida integra a estratégia “European Green Leaf 2026” e
terá uma duração inicial de seis meses.&nbsp; O projeto pretende “envolver empresários da restauração e
clientes na valorização dos recursos e na promoção da economia circular no
concelho”. Para o vice-presidente da Câmara Municipal de Águeda, Edson
Santos, a medida “traduz-se num contributo prático para a sustentabilidade e a
mudança de comportamentos”.&nbsp; “O combate ao desperdício alimentar é uma responsabilidade
de todos e este projeto permite envolver diretamente cidadãos e empresários
numa ação simples, mas com impacto real no ambiente”, afirma. Edson Santos, que é responsável pelo pelouro do Ambiente,
Ecologia, Sustentabilidade e Ação Climática, destaca ainda que a adesão ao
projeto reforça o compromisso ambiental dos estabelecimentos.&nbsp;

Câmara de Águeda lança projeto com restaurantes para reduzir as sobras

As eleições para a presidência do PSD de Espinho serão repetidas, revelou sexta-feira, dia 1, o líder social-democrata local, atribuindo ao desagrado de Montenegro a impugnação do escrutínio concelhio devido a discrepâncias em votações para a distrital.

“Com enorme estupefação, verificamos que a desconformidade
numa eleição para os órgãos distritais [de Aveiro] está a ser aproveitada para
fazer repetir a eleição para os órgãos da secção de Espinho, que decorreu sem
qualquer anomalia”, diz em carta aberta aos seus apoiantes Ricardo Sousa,
reeleito presidente da concelhia a 28 de fevereiro de 2026, quando, no mesmo
local, decorreram também eleições para órgãos distritais. “Não podemos deixar de nos questionar se foi apenas porque a
lista que assumiu a derrota tinha o apoio do presidente do partido e não foi o
resultado que ele pretendia”, acrescenta o jurista. Este é um novo episódio na sucessão de casos contra Ricardo
Sousa, que os tem atribuído a um “ajuste de contas pessoal” por parte de Luís
Montenegro. O primeiro deu-se na pré-campanha para as autárquicas de 2025, já
que o jurista foi a escolha unânime dos militantes locais para cabeça-de-lista
à Câmara Municipal de Espinho, mas viu depois o processo avocado pelo PSD
nacional. Seguiu-se a indicação de Jorge Ratola como candidato
alternativo, quando esse era ainda adjunto de Montenegro, o que foi anunciado
pela distrital de Aveiro, já então dirigida por Emídio Sousa, na altura
secretário de Estado do Ambiente e agora das Comunidades. Ricardo Sousa
contestou a mudança primeiro no conselho de jurisdição nacional do partido, sem
sucesso, e depois junto do Tribunal Constitucional. Isso não impediu a
candidatura de Ratola, que em outubro acabou eleito para a Câmara, mas fonte
ligada ao caso disse que o Tribunal optou pelo indeferimento porque, “apesar de
ter reconhecido que o processo não foi o mais correto, já não ia a tempo de o
retificar” antes das eleições. Chegado então o momento de escolher o presidente da
concelhia. Ricardo Sousa concorreu a um novo mandato contra Carolina Marques,
que, aos 28 anos e com assento na Assembleia da República desde 2024, era a
favorita de Montenegro. Ganhou Sousa por dois votos, tendo a Lusa noticiado na
altura que às urnas da concelhia compareceram 269 dos 304 militantes inscritos
nos cadernos eleitorais dessa estrutura. Agora que também esse resultado é impugnado pela hierarquia
do partido, Ricardo Sousa salienta que eleições concelhias e distritais tiveram
“urnas diferentes” e “votação autónoma”, e afirma: “A desconformidade não se
verificou para os órgãos de secção [de Espinho], onde o total dos 269 votantes
estão expressos nos votos depositados em urna, tendo inclusivamente a ata da
eleição sido assinada pelos representantes da lista derrotada”. A recontagem da distrital é que, entretanto, deixou de bater
certo: face aos 269 eleitores chamados a escolher a Mesa da Assembleia
Distrital, a Comissão Política Permanente, a Comissão de Auditoria Financeira e
os Delegados de Secção, diz agora o conselho de jurisdição distrital que faltam
três boletins para dois desses órgãos e dois impressos para outro. Criticando uma impugnação “urdida no mais absoluto silêncio,
sem notificar ou ouvir a outra parte, sem possibilidade de defesa ou qualquer
esclarecimento”, Ricardo Sousa já recorreu para o Conselho de Jurisdição
Nacional. Mesmo “sabendo bem que o partido vive sob um simulacro de
democracia”, nesse recurso declara que a eleição concelhia está a ser “vítima
de contaminação injustificada e indevida” por causa de erros que só afetam a
distrital – que não respondeu ao pedido de esclarecimento da Lusa – e classifica
de “habilidade saloia” a tentativa de confundir dois atos como um único e de
invocar “irregularidades graves que não concretiza”. Para rematar a sua carta aberta, Ricardo Sousa evoca uma
situação antiga: “É impossível não recordar aqui um facto ocorrido há 20 anos,
numa eleição para a secção de Espinho, em que o então presidente da Mesa, Luís
Montenegro, admitiu à votação seis militantes que não constavam do caderno
eleitoral emitido pelos serviços competentes do partido – e a lista que apoiava
venceu as eleições por quatro votos”. Para o jurista, “o padrão comportamental é o mesmo” e não
deve preocupar apenas os militantes do seu concelho: “Quem vive nesta obsessão
permanente com o PSD de Espinho e com quem legitimamente o dirige não pode
estar concentrado como deveria nos difíceis problemas que o país enfrenta”.

PSD de Espinho vê cancelada eleição do líder e atribui-o a desagrado de Montenegro

A Assembleia Municipal de Anadia aprovou, por unanimidade, uma moção de rejeição ao pedido de uma empresa de um concelho vizinho para a prospeção e a extração de inertes na zona designada por Barro do Moleiro.

A decisão foi tomada em sessão ordinária da Assembleia
Municipal de Anadia, distrito de Aveiro, que decorreu na quarta-feira, dia 29,
contando com o voto favorável de todos os grupos municipais: Anadia Primeiro
(PSD/CDS), PS, Chega e ainda da deputada única eleita pelo movimento Sempre
Pela Nossa Terra. Numa nota enviada à agência Lusa pela Câmara Municipal de
Anadia, é dado conta de que o plenário manifestou “a sua total oposição ao
pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais
de caulinos, areias siliciosas e outras argilas especiais na área designada
Barro do Moleiro”. “Tal pretensão não salvaguarda de forma adequada os
interesses ambientais, territoriais, económicos e sociais do concelho de
Anadia, nem assegura a devida proteção das populações diretamente afetadas”,
sublinhou. O pedido para a prospeção e extração de inertes na zona de
Barro do Moleiro, nas freguesias de Avelãs de Cima, Moita e a União de
Freguesias de Arcos e Mogofores, tinha sido realizado pela empresa Simões Sá
Pereira, S.A., com sede no concelho de Águeda, também no distrito de Aveiro. A nota cita ainda o presidente da Assembleia Municipal de
Anadia, Pedro Esteves, que considera necessário defender, junto das entidades
competentes, “a não viabilização do referido pedido, em nome da proteção do
ambiente, dos recursos hídricos, da atividade agrícola, da paisagem, da saúde
pública e da qualidade de vida das populações”. Já o presidente da Câmara Municipal de Anadia, Jorge
Sampaio, sublinhou que este tipo de explorações “acarreta uma série de aspetos
negativos, com grandes impactes ambientais, sociais e na saúde das pessoas,
assim como os riscos de segurança”. A Assembleia Municipal deliberou ainda remeter o documento
"às entidades competentes da Administração Central, ao Município de
Anadia, às freguesias abrangidas e demais entidades tidas por convenientes,
para conhecimento e efeitos considerados adequados".

Assembleia Municipal de Anadia rejeita pedido de empresa para extração de inertes

O parlamento aprovou na passada quinta-feira, dia 4, três projetos de resolução, do PSD/CDS-PP, Chega e Bloco de Esquerda, que recomendam ao Governo que garanta a criação de um nó na Autoestrada 1 (A1) entre Anadia e Oliveira do Bairro, de acordo com a agência Lusa. 

O projeto de resolução do PSD/CDS-PP pede que, na
renegociação da concessão da A1, “fique consignada a obrigação da
concessionária de criar” um nó entre os dois concelhos, e foi aprovado com a
abstenção do PCP. Com a abstenção do PCP e Livre, foi aprovado o projeto de
resolução do Chega, recomendando ao executivo que “determine, com caráter
prioritário”, a concretização daquele nó e “proceda à correção das
insuficiências de acessibilidade identificadas” naquela via, “através da
revisão das condições de exploração da concessão”. Já o projeto de resolução do BE, aprovado por unanimidade,
sugere ao Governo que “assegure a rápida construção” do nó entre os dois
concelhos do distrito de Aveiro. Na reunião plenária, a que assistiram os presidentes dos
municípios de Anadia e Oliveira do Bairro, entre outros autarcas, Paulo
Cavaleiro (PSD) afirmou que a criação do nó é “uma reivindicação tão antiga
quanto legítima daquelas populações” e a sua ausência “constitui um
constrangimento claro à competitividade da região”. O parlamentar notou que “são 23,6 quilómetros que distam
entre as saídas de Aveiro Sul e da Mealhada, numa das maiores distâncias entre
os nós da A1”. “Quando falamos de pessoas, de empresas, de um território
inteiro que espera há demasiado tempo por uma decisão, o que se exige é que
possamos ultrapassar definitivamente os atrasos, os bloqueios, os adiamentos e
que possamos concretizar esta infraestrutura decisiva para o futuro do distrito
de Aveiro e da região da Bairrada”, defendeu Paulo Cavaleiro. Por seu turno, João Almeida (CDS-PP) adiantou que os dois
municípios não se limitaram a reivindicar, mas trabalharam para “desenvolverem
a solução técnica para que, quando a opção for tomada, já existir em concreto,
como existe neste momento, com o estudo prévio realizado”. Para o parlamentar do Chega Armando Grave, a criação do nó
na A1 é uma “necessidade objetiva, justificada e urgente”, representando uma
“resposta necessária em nome da coesão territorial, da competitividade
económica e do interesse público”. “Trata-se de uma medida de justiça territorial, de uma
medida racionalidade económica e, sobretudo, de uma medida que serve o
desenvolvimento de toda a região da Bairrada e, assim, de todo o país”, frisou. O deputado Fabian Figueiredo (BE) considerou que o troço de
23 quilómetros da A1 sem uma única saída “é um dos maiores vazios de toda a
autoestrada do país”, precisamente onde “vivem mais de 52 mil pessoas”. “São pessoas que saem de casa às 06:00 da manhã para chegar
a tempo ao trabalho, são as empresas da Bairrada, do vinho, do vidro, da
cerâmica, do agroalimentar, que pagam todos os dias o preço de uma autoestrada
que lhes passa ao lado, mas nunca lhes abre a porta”, exemplificou, referindo
ainda os meios de socorro obrigados “a dezenas de quilómetros de desvio”. Filipe Sousa (JPP) sustentou que os dois concelhos “não
podem continuar reféns de um vazio no mapa rodoviário nacional”, enquanto Mário
Amorim Lopes (IL) assinalou a surpresa por este investimento não constar “nesse
grande plano de reciclagem que é o PTRR [Portugal Transformação, Recuperação e
Resiliência]”, para sublinhar que o que está em causa hoje “já deveria estar
feito há muito”. O deputado socialista Hugo Oliveira disse que hoje o que
seria de esperar do PSD “não era um projeto de resolução, era uma solução,
porque este tema já foi debatido, já foi consensualizado, já foi dado qual
seria a fonte de financiamento”. “A pergunta é o que é que estão à espera? O que é que estão
há dois anos e meio a fazer?”, questionou, declarando: “Aquilo que me preocupa
mais é quando se apresenta um projeto de resolução e não mesmo a solução, é
porque podem ter medo de o Governo não estar disponível para a realização desta
obra”. O parlamentar do Livre Jorge Pinto defendeu que o facto de
haver uma concessão em vigor “não pode, de modo algum, servir de desculpa para,
uma vez mais”, adiar a solução, e Paula Santos (PCP) registou “alguma
perplexidade, porque são os partidos do Governo que vêm à Assembleia da
República recomendar ao Governo que faça um investimento que o Governo tem
capacidade para decidir e para executar”.

Parlamento recomenda ao Governo criação de nó na A1 entre Anadia e Oliveira do Bairro

Luís Souto, presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), indicou na passada reunião de executivo camarário, segunda-feira, dia 4, os primeiros dados relativos à Maratona Europa. O autarca avança que o evento teve um “impacto económico de 17 milhões de euros” e diz que, “por cada euro investido pelo Município, o evento devolve quase 30 vezes à economia local”.

“21&nbsp;657” atletas oriundos de “mais de 80 países”
estiveram no fim-de-semana de 25 e 26 de abril em Aveiro, a participar na
Maratona Europa. De acordo com um relatório preliminar mencionado por Luís Souto,
o evento gerou “17 milhões de euros de impacto económico” no Município. “Cada turista que fica é a restauração que se anima, é a
prestação de serviços, é toda uma economia […] Por cada um euro [investido],
este evento devolve quase 30 vezes o valor investido à economia local e
regional”, destacou o autarca.  Segundo Luís Souto, a capacidade hoteleira do concelho
esteve praticamente lotada, pelo que, alerta, é importante que Aveiro também
cresça nessa área. Indicando que muitos dos visitantes podem acabar por ter de
pernoitar em municípios vizinhos, como Coimbra, o presidente mencionou o <a href="https://radioria.pt/noticias/aveiro/tribunal-da-razao-ao-ministerio-publico-e-suspende-plano-de-pormenor-do-cais-do-paraiso">"famoso"</a> hotel projetado para o Cais do Paraíso para reforçar que é preciso novas unidades
de alojamento que sirvam grandes eventos.  Para além do impacto económico, Luís Souto não deixou de
fora do discurso o “impacto mediático”. Ainda sem dados das redes sociais, o
presidente aponta que a TVI e o Canal ‘Conta Lá’ estiveram em Aveiro durante a Maratona.
No seu entendimento, o evento tem “efeito reprodutivo” para futuras visitas ao
Município e até para atrair potencias investidores.

Maratona Europa: CMA fala em impacto de “17 milhões”; Evento “devolve quase 30 vezes” o investimento

Segundo informação disponibilizada em reunião de Câmara Municipal de Aveiro (CMA), a afluência à edição da Feira de Março de 2026 cresceu cerca de 13%, ou seja, estiveram perto de 620 mil pessoas no certame. A autarquia tinha estabelecido como objetivo a presença de “750 mil” visitantes.

A informação foi dada por Luís Souto, presidente da Câmara
Municipal de Aveiro, que, durante a reunião da passada segunda-feira, dia 4, referiu
um crescimento de “13%” na afluência à Feira relativamente ao último ano. Recorde-se
que, segundo dados da Câmara Municipal, tinham estado <a href="https://radioria.pt/noticias/aveiro/municipio-de-aveiro-afirma-que-feira-de-marco-2025-recebeu-mais-de-meio-milhao-de-visitantes">"550 mil”</a> pessoas na
edição de 2025, o que significa que, nesta edição, estiveram pouco mais de 620
mil pessoas.  Durante a reunião, o autarca foi confrontado por Leonardo
Costa, vereador do Partido Socialista, relativamente ao objetivo que tinha sido
traçado antes da Feira – a Câmara Municipal tinha dito, em conferência de
imprensa de antevisão, que queria contar com <a href="https://radioria.pt/noticias/aveiro/feira-de-marco-municipio-espera-aumento-de-mais-de-35-da-afluencia-relativamente-a-2025">“750 mil” pessoas</a>. Luís Souto
desvalorizou e sublinhou que “mais importante que o número de visitantes é a
experiência”.  “Estamos numa ordem de grandeza muito interessante […] Não
sei se viu reportagens dos concertos, mas são comentados de norte a sul […] Um
deles [dos artistas] foi para um daqueles talkshows com um destes influencers
que eu não sei agora o nome, um tiktokeiro de grande nomeada, e ele só falava
na Feira de Março. Ele tem experiência de muito e diz que nunca viu nada como a
Feira de Março”, acrescentou o presidente.  Em conversa com a Ria, a resposta de Luís Souto foi
semelhante. O autarca destacou que o certame foi um “êxito enorme” que “ultrapassou
meio milhão de visitantes, com crescimento em relação a edições anteriores”. “Não
houve incidentes, correu tudo impecavelmente”, concluiu.  Durante a reunião, o vereador Pedro Almeida destacou ainda
quatro fatores que, acredita, contribuíram para o sucesso do evento. Em
primeiro lugar, a aplicação do novo bilhete família -um desconto familiar de
“25%” para famílias de, pelo menos, três pessoas -, que representou quase 1/5 da
totalidade dos bilhetes vendidos. Dos “110 mil” bilhetes vendidos, “18%” eram
bilhetes família.  Depois, a nova tenda na zona de alimentação acabou por “trazer
curiosidade”, “melhores condições e mais conforto”, no entendimento do responsável.
Outro motivo de maior atratividade foi o voucher distribuída a crianças até ao
2º ciclo em todas as escolas de agrupamentos do Município, que poderiam ser
utilizados nos divertimentos da Feira. Por fim, Pedro Almeida reforça a maior
aposta na segurança da Feira, com um inédito “Posto de Comando”.  Questionado sobre a receita gerada pelo evento, Luís Souto disse apenas que os valores ainda estão a ser apurados.

Feira de Março cresce aquém das expectativas: CMA indica que estiveram cerca de 620 mil visitantes

No passado dia 17 de abril, os empresários da restauração da Feira de Março entenderam fechar todos os estabelecimentos em protesto com uma alegada quebra de promessa por parte da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), que teria garantido a contratualização das concessões a partir da próxima edição. À margem da reunião de executivo camarário de ontem, dia 4, Luís Souto, presidente da autarquia, disse que a ação “não impressiona” e não deu garantias de que a Câmara vá aceder às reivindicações. A Ria procurou perceber melhor o caso junto do advogado Pedro Teixeira, que considera que a lei obriga a que os contratos sejam celebrados.

Foi já perto do fim da Feira de Março que, em protesto com a
Câmara Municipal de Aveiro (CMA), os empresários da restauração presentes
resolveram <a href="https://radioria.pt/noticias/aveiro/feira-de-marco-trabalhadores-da-restauracao-fecham-estabelecimentos-em-protesto-com-a-cma">fechar</a> os seus estabelecimentos. Na altura, uma fonte ouvida pela
Ria contava que existia a promessa de que, a partir de 2027, a presença na
Feira ia deixar de ser definida via concurso público e que passaria a ser
firmado contrato com todos os negócios. No entanto, o vereador Pedro Almeida
teria dado a indicação de que o compromisso não viria a ser cumprido. Aquando da publicação da notícia da Ria, a autarquia não
quis fazer nenhum comentário sobre assunto, não se tendo pronunciado até agora.
À margem da reunião de Câmara da passada segunda-feira, dia 4, o presidente Luís
Souto falou pela primeira vez, dizendo que “pressões sobre a Câmara Municipal
podem fazer as que quiserem, não vale a pena”.  “Essas situações ocorreram pontualmente, não nos
impressionam nem alteram um milímetro naquilo que nós temos a fazer. Nem nesse
caso, nem outro.&nbsp;Não vale a pena criar aqui uma ideia em Aveiro que se
pode fechar o que quer que seja ou outro tipo de ações, que isso não nos
impressiona absolutamente nada. Nós vamos por aquilo que será o melhor
interesse público, sempre”, aponta.  Luís Souto foi ainda mais longe e deixou uma mensagem aos empresários
da restauração: “Uma coisa&nbsp;poderemos fazer.&nbsp;Nós vamos avaliar em sede
de contratos estabelecidos&nbsp;se este tipo de ações são ou não são legítimas
para o futuro.&nbsp;Ah, isso vamos avaliar”.  Ora, uma das principais reivindicações era precisamente a
contratualização da concessão dos espaços na Feira de Março. Questionado diretamente
sobre essa exigência, o presidente afirmou apenas que “não há decisões” e que “é
um processo que se iniciou”. “O vereador Pedro Almeida está com esse pelouro e,
calmamente… agora fizemos o balanço e aprendemos com a experiência vários
aspetos que há a corrigir. Ele está a fazer esse trabalho e está a ser
preparada a edição do próximo ano”. &nbsp;&nbsp; Para se inteirar da total dimensão desta situação, a Ria
procurou falar com o advogado aveirense Pedro Teixeira. Na sua ótica, não há
margem para dúvidas: “A Câmara está vinculada à contratação pública e, portanto,
tem de seguir as regras da contratação pública, independentemente de isso ter
acontecido nos anos passados […] Tem de ter as suas contratações documentadas e
tem que haver transparência na contratação”.  No entendimento do advogado, a prática corrente não está
dentro da legalidade, o que apenas se pode justificar por “hábitos que se foram
criando”. “A contratação no âmbito da contratação pública deve estar reduzida a
um documento escrito, até para que os próximos presidentes da Câmara possam
saber com o que estão vinculados […] Devia estar e tem de estar reduzido a
escrito”, explica.  Caso assim o entendam, os estabelecimentos de restauração
que encerraram os seus estabelecimentos podem, de acordo com o advogado,
reagir. Para isso, precisam de comprovar que houve “má-fé”, reunindo “um
conjunto de provas de que a sua contratação foi feita nuns determinados termos
que depois não foram realizados”.  No entanto, afirma, é mesmo preciso “ter provas disso”. “Muitas
vezes fazem-se promessas que não sei até que ponto são juridicamente eficazes.
Que ficam [na Feira de Março] neste ano, no próximo e no seguinte. Aí eles não
têm um vínculo jurídico que lhes permita ter segurança”, aponta.  De acordo com o advogado, “ se através de e-mails,
conversações, prova testemunhal… provarem que houve aqui uma legítima
expectativa jurídica, podem sentir-se defraudados e reagir contra a Câmara”.  A Ria procurou ainda pela existência de contratos públicos de
contratação de empresas de restauração para a Feira de Março que estivessem disponíveis
no Portal Base Gov, mas não teve sucesso.

Feira de Março: CMA não garante contratualizar concessões à restauração, apesar de obrigação legal

Conforme noticia a agência Lusa, a Câmara Municipal de Aveiro vai assumir a coordenação do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) do concelho, para reforçar o seu papel na resposta local ao fenómeno das pessoas em situação de sem-abrigo, informou hoje, dia 5, a autarquia.

A informação consta de uma nota camarária com as principais
decisões da reunião pública do executivo municipal que decorreu na
segunda-feira, dia 4. Até ao momento, a coordenação do NPISA tem sido assegurada
pela Instituição Particular de Solidariedade Social&nbsp;Florinhas do Vouga,
uma instituição diocesana cuja intervenção, segundo a autarquia, “tem sido
fundamental na dinamização da resposta local”. “Com a assunção desta responsabilidade pela Câmara
Municipal, através da Divisão de Ação Social, pretende-se garantir maior
eficácia na prevenção e intervenção, promovendo uma atuação articulada entre
entidades públicas e privadas, bem como uma melhor gestão dos recursos
disponíveis”, refere a mesma nota. Durante a reunião, o presidente da Câmara, Luís Souto
Miranda, disse que o município está apostado em que haja “um projeto integrado
para os sem-abrigo em Aveiro”. Luís Souto disse ainda que estão a procurar reforçar a
capacidade de resposta às pessoas em situação de sem-abrigo, adiantando que a
solução poderá passar por “um determinado edifício com alguma potencialidade”. Questionado pela Lusa, o autarca esclareceu que, em
consonância com a estratégia nacional, o município irá disponibilizar um
edifício com localização urbana para em articulação com IPSS reforçar a
capacidade de reposta. “O alojamento temporário a criar deverá integrar uma
estratégia e programa social de reintegração e prever uma valência de serviços
mínimos essenciais à dignidade humana”, referiu Luís Souto, acrescentando que,
neste momento, estão a ser equacionadas alternativas de localização, atento o
quadro de profunda reconsideração de espaços do património municipal. A coordenação do NPISA integra funções como a articulação
entre os diferentes parceiros da rede social, o planeamento estratégico das
respostas locais, a monitorização das situações de pessoas em situação de
sem-abrigo, a promoção da partilha de informação entre entidades e o
acompanhamento da implementação da Estratégia Nacional para a Integração das
Pessoas em Situação de Sem-Abrigo. A Câmara refere ainda que o NPISA Aveiro continuará a
funcionar em estreita colaboração com os serviços da segurança social e
restantes parceiros locais, assegurando uma resposta integrada e
multissetorial.

Câmara de Aveiro reforça o seu papel na resposta a pessoas sem-abrigo

Na reunião de ontem, dia 4, da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), o presidente Luís Souto aproveitou para alertar sobre o desrespeito de alguns estudantes pelo espaço público durante o Enterro. Joana Regadas, presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), que organiza o evento, contraria a versão do autarca e assinala que este ano até foi “mais sustentável”.

Na sequência da Semana do Enterro, que decorreu entre os
passados dias 25 de abril e 1 de maio, Luís Souto fez uso da sua intervenção no
Período Antes da Ordem do Dia da reunião de ontem para deixar uma mensagem aos
estudantes aveirenses. Fazendo a ressalva de que está “a favor do Enterro do Ano”,
o presidente assinalou que “é importante […] que estas novas gerações de
estudantes também respeitem certos princípios. Por exemplo, o respeito pelo
espaço público, a separação dos resíduos e não deitar lixo, como assistimos”.  “As pessoas [trabalhadores de limpeza] estiveram a trabalhar,
muitas a começar de madrugada, quando os estudantes estão, alguns deles, ainda a
acabar de divertir-se da noite anterior […] Acabaram de limpar e de repente tá
tudo... Em vez de [o lixo] ser colocado nos contentores, é colocado na via
pública. Essas coisas é que não são corretas. E felizmente 99,999% dos
estudantes não fazem isso”, reiterou, depois de também informar que já passou esta
mensagem à reitoria da Universidade de Aveiro (UA).  Na mesma senda, o Partido Socialista, na voz da vereadora Paula Urbano Antunes, disse estar inteiramente de acordo com o presidente. Questionada sobre as palavras do presidente da Câmara
Municipal, Joana Regadas mostrou uma perspetiva diferente: “Pelo contrário,
este ano tivemos pela primeira vez ERSUC para tornar o evento mais sustentável”.  A dirigente percebe que possa haver uma maior acumulação de
resíduos na cidade durante o Desfile, mas lembra que “toda a articulação de
limpeza é feita inclusivamente com a Câmara Municipal através da Veolia”. Segundo
explica, o apoio da ERSUC à Veolia - que já faz a recolha de resíduos durante
toda a semana académica -, permitiu “aumentar a separação do lixo e a consciencialização
ambiental, não só das barraquinhas, mas também dos carros, do desfile, de todos
os cursos e participantes”.  Joana Regadas diz ainda esperar que estes dados relativos à
sustentabilidade ambiental fiquem espelhados no balanço do evento. Conforme refere,
a AAUAv quer “um evento cada vez mais sustentável e que englobe todas as forças
que pensam a cidade. Que, em conjunto, possamos trabalhar naquilo que é o
melhor evento, que tenha mais responsabilidade económica, social e sustentável”.

Enterro: Luís Souto critica acumulação de resíduos, AAUAv nota maior “consciencialização ambiental”

O município de Estarreja vai celebrar o 25 de Abril com uma caminhada ribeirinha, que vai passar por Pardilhó e Avança, numa extensão de dez quilómetros.

A “Marcha 25 de Abril” é uma iniciativa anual que assinala a Revolução dos Cravos e que este ano privilegia o contacto direto com a natureza e a Ria de Aveiro.Este ano a marcha terá como ponto de partida e chegada a Ribeira da Aldeia e incluirá também uma passagem pela Ribeira do Mourão, na freguesia de Avanca. A concentração está marcada para as 9h00 na Ribeira da Aldeia e, à semelhança de anos anteriores, haverá um almoço de confraternização no final, com a colaboração da Associação Cultural e Recreativa Saavedra Guedes.

O Município de Estarreja vai celebrar o 25 de Abril com uma caminhada ribeirinha, que vai passar por Pardilhó e Avança, numa extensão de dez quilómetros.

Estarreja organiza caminhada ribeirinha no dia 25 de abril 

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A Ria – Rádio Universitária de Aveiro estreia hoje o seu novo projeto de fact-checking, o ‘Ria-check’, com o principal objetivo de confirmar a veracidade de afirmações proferidas no espaço público pelos diferentes protagonistas da universidade, cidade e região de Aveiro. 

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