Joaquim Cardoso, que exerceu as funções de presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros de Lourosa, em Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro, durante 12 anos, até se demitir em 2019, não prestou declarações perante o coletivo de juízes e pediu dispensa das sessões por problemas de saúde.

O Ministério Público (MP) requereu que o arguido seja condenado a entregar um autotanque dos bombeiros, que adquiriu por 750 euros, em 2014, e a pagar ao Estado 622 euros, correspondentes ao que terão sido as vantagens da atividade criminosa.

A acusação refere que, entre fevereiro e março de 2014, o então presidente dos bombeiros desviou dois arguidos que estavam obrigados pelo tribunal a prestar serviço a favor da comunidade nas instalações da corporação, ao abrigo de um protocolo de colaboração com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.

Ao invés de realizarem tarefas de apoio aos bombeiros, o MP diz que os homens acabaram a prestar trabalhos de manutenção e de construção civil em residências de que Joaquim Cardoso dizia dispor e ser proprietário e em empresas de que era, à data, sócio-gerente.

Em troca pelos trabalhos realizados naqueles locais, Joaquim Cardoso comprometia-se a atribuir-lhes uma "excelente classificação final".

O MP diz que o arguido atuou sempre com uma finalidade lucrativa, em seu benefício e das sociedades comerciais de que, à data, era sócio-gerente, e revelou “patente indignidade” no exercício das funções de presidente dos bombeiros.

A acusação refere ainda que Joaquim Cardoso adquiriu por 750 euros um autotanque dos bombeiros, que o mesmo determinou que seria vendido para abate, com o objetivo de o utilizar na lavagem de estaleiro da sua empresa e na rega de terrenos.

A viatura, segundo o MP, manteve-se registada em nome da associação, durante cerca de cinco anos, uma vez que o arguido não procedeu à atualização do registo automóvel, para continuar a beneficiar da isenção do pagamento do imposto único de circulação.

Em 2018, o antigo dirigente foi condenado, em pena de multa, pela prática de um crime de importunação sexual, tendo como vítima uma mulher que tinha sido condenada a cumprir uma pena de trabalho na associação.

Joaquim Cardoso demitiu-se da presidência dos Bombeiros de Lourosa em 2019, devido à pressão exercida por 52 operacionais da corporação em regime de voluntariado que suspenderam a sua atividade em protesto contra a direção por não reconduzir elementos do comando e a acusarem de má gestão.