A segunda edição das jornadas tem como tema “Uma perspetiva sobre os oceanos”, e visa “promover a reflexão, a partilha de experiências e a construção coletiva de ideias sobre os desafios mais prementes do oceano”. O evento tem início às 14h00 de dia 17 de janeiro, sábado, e conta com um painel de especialistas ligados à ciência e tecnologia do mar. Durante a conversa, os intervenientes vão refletir sobre acontecimentos passados, identificar ameaças atuais e perspetivar soluções através de inovações tecnológicas emergentes que moldarão o futuro. Esta edição conta com a parceria da Associação Portuguesa de Oceanografia (APOCEAN) e é uma iniciativa integrada na Década das Nações Unidas da Ciência dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030). As Jornadas do Aquário, à semelhança da edição do ano passado, são acreditadas como uma formação de pequena duração (quatro horas) para educadores de infância e professores de todos os níveis/graus de ensino. No mesmo dia, pelas 15h00, realiza-se a oficina para famílias “Oceano: Aprender para conhecer”, dirigida a crianças dos 6 aos 10 anos. A participação nas jornadas é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia, que pode ser efetuada enviando um e-mail para [email protected].

Numa nota de imprensa enviada aos jornalistas, esta autarquia do distrito de Aveiro informou que a aprovação da proposta de Orçamento Municipal, bem como as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Mapa do Pessoal para o ano de 2026 ocorreu na semana passada, em reunião extraordinária do executivo municipal. Contou com os votos a favor do PSD-CDS/PP e do Chega e a abstenção do PS. As áreas mais relevantes nas Grandes Opções do Plano (GOP) para 2026 são as funções sociais com 71,39%, com destaque para as áreas da habitação (19,84%); da educação, formação e qualificação (12,82%); do abastecimento de água (10,74%); cultura (5,81%); recolha de resíduos (5,41%); proteção do meio ambiente (3,14%); ação social (2,83%); do ordenamento do território (2,13%); e do saneamento (1,30%). As funções económicas representam 18,76% das GOP, com o peso maior a centrar-se nos transportes rodoviários com 12,69%. Destaque ainda para outras atividades como o turismo, agricultura, indústria, energia e outras funções económicas que, no seu conjunto, representam cerca de 6%. Já as transferências para as juntas de freguesia ultrapassam os 700 mil euros no próximo ano. De acordo com o presidente da Câmara Municipal de Anadia, Jorge Sampaio (PSD-CDS/PP), “as GOP representam o espelho da estratégia de curto e médio prazo”. “Evidenciam-se a mobilidade, higiene urbana e eficiência de serviços, infraestruturas de suporte e equipamentos públicos”, referiu. O orçamento para 2026 contou com o voto a favor do vereador do Chega, José Menezes, que destacou que “a transparência e o diálogo têm de ser valorizados”, acrescentando que viu todas as questões que colocou ao executivo serem respondidas “de forma direta, técnica e transparente”. “Este é o primeiro orçamento do executivo e, por isso, entendi dar um voto de confiança. Contudo, não deixo de sublinhar que continuamos a ter um orçamento curto para a dimensão das necessidades do concelho, sobretudo nas áreas da habitação e da intervenção social junto dos nossos idosos. São desafios sérios, que exigem mais investimento e prioridade”, justificou. Já a vereadora do PS, Ana Matias, optou pela abstenção porque o documento “não evidencia a integração das propostas que o próprio executivo assumiu em campanha, faltando-lhe correspondência com o compromisso político apresentado aos cidadãos” para os próximos dez anos. “Motivado pela curta ambição do orçamento apresentado e que espero ver colmatadas no futuro, reconheço a importância da estabilidade que deve ser garantida ao executivo municipal, optando pela abstenção. Faço-o com sentido de responsabilidade, deixando claro que estarei atenta, vigilante e sempre disponível para contribuir com propostas construtivas em prol do desenvolvimento do concelho”, justificou. O documento vai ser submetido à Assembleia Municipal de Anadia para discussão e votação em sessão ordinária a realizar a 23 de dezembro. A Assembleia Municipal de Anadia é constituída por 22 eleitos do PSD-CDS/PP, cinco do PS, três do Chega e um do Movimento Independente ‘Sempre Pela Nossa Terra’.

Com cerca de oito quilómetros quadrados, o município do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto aprovou o documento na terça-feira, com os votos favoráveis dos quatro novos eleitos da coligação PSD/CDS-PP e a abstenção dos três vereadores do PS. Em declarações à Lusa, o presidente da Câmara, João Oliveira, disse que “o exercício de 2026 representa um marco na consolidação das contas públicas, evidenciando uma evolução claramente positiva face a 2025”, até porque “o maior orçamento de sempre da autarquia” é “fortemente influenciado pelo investimento”, que aumenta 2,5 milhões de euros face ao deste ano. “Sendo este o nosso primeiro orçamento, reflete compromissos do passado que temos que assumir, mas também as nossas prioridades para os próximos quatro anos. Tem a nossa marca e uma grande prioridade que é recuperar e requalificar os equipamentos da cidade – porque as necessidades de reparações e manutenções são enormes”, acrescentou. No orçamento que aumentou 2,486 milhões de euros comparativamente ao de 2025, os domínios com maiores dotações são a habitação, que vai absorver 14 milhões de euros, seguindo-se a educação, com oito milhões, e o desporto e lazer, com 6,6. O autarca social-democrata apontou, contudo, outras áreas de intervenção: “Destaco o novo parque de estacionamento na Praça Luís Ribeiro, o parque infantil também nessa praça, um nó de acesso ao IC2, as novas piscinas municipais, a cobertura do Pavilhão Desportivo das Travessas e a pista de salto em comprimento também nas Travessas”. A lista continua com referências a obras como reparações de arruamentos e passeios – “um dos pontos que os sanjoanenses muito têm abordado”, notou o presidente da Câmara – e a beneficiação da Biblioteca Municipal – onde a intervenção “será bastante pesada”. Parte da receita para essa atividade resultará dos impostos arrecadados pela autarquia, que mantêm as taxas de 2025: o IMI com 0,35%, o IRS com 4,5% e a derrama com 0,85% a 1,45%, consoante o volume de negócios anual das empresas se fique abaixo ou acima dos 150.000 euros. À entrada em 2026, a dívida municipal de São João da Madeira estará em pouco mais do que quatro milhões de euros e, no final do ano, as despesas com recursos humanos terão representado cerca de 22% do orçamento global, absorvendo 11,46 milhões de euros, o que constitui perto de 112.000 euros a mais do que em 2025. Na votação desse orçamento, os vereadores do PS abstiveram-se e anunciaram a mesma postura para a Assembleia Municipal de análise ao documento, em sinal de “respeito pelo princípio democrático” e porque “o novo executivo deve ter condições para executar o seu programa”. José Nuno Vieira, Paula Gaio e José Fonseca realçaram, contudo, que se o orçamento de São João da Madeira para 2026 é o maior de sempre na história local, isso se deve à gestão PS dos últimos oito anos (cujos executivos os dois primeiros vereadores integraram), uma vez que a liderança socialista “reforçou a sustentabilidade financeira municipal, com controlo da despesa, redução do endividamento e aumento consistente da receita”. Os autarcas do PS encaram assim como “positiva a manutenção de medidas e programas de mandatos anteriores, bem como a inclusão de iniciativas que já se encontravam em desenvolvimento”, do que é exemplo a implementação de videovigilância no centro da cidade. Quanto aos impostos é que os socialistas José Nuno Vieira, Paula Gaio e José Fonseca salientam “surpresa” e satisfação. A primeira prende-se com “a decisão do executivo de manter os valores praticados nos últimos oito anos, já que PSD e CDS-PP defenderam publicamente a sua redução quando estavam na Oposição”, e a segunda refere-se à aprovação da proposta do PS de “triplicar a taxa sobre imóveis devolutos”, uma vez que o concelho tem “centenas de prédios” nessas condições e uma taxação mais pesada sobre os mesmos permitirá “mobilizar mais casas para o arrendamento”. A medida sugerida pelos socialistas foi aprovada por unanimidade, será votada na Assembleia Municipal de 30 de dezembro para já ter efeito no orçamento de 2026 e prevê também “que a receita adicional resultante desta majoração seja integralmente destinada a políticas municipais de habitação”, entre as quais o reforço da oferta pública, a reabilitação do parque habitacional da autarquia e o apoio ao arrendamento acessível.

O acórdão, datado de 5 de novembro e consultado hoje pela Lusa, concedeu parcialmente provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público (MP). Em causa estão maus tratos a vários idosos em lares que as duas mulheres de 61 e 28 anos exploravam sem qualquer autorização para o efeito e à revelia de anteriores ordens de encerramento, em duas habitações situadas em Oliveira de Azeméis, no distrito de Aveiro. A arguida mais velha tinha sido condenada em junho passado, no Tribunal da Feira, a cinco anos de prisão, por seis crimes de maus tratos, e viu agora a pena será agravada para cinco anos e nove meses de prisão. Mantém-se ainda a condenação na pena de multa de 455 euros, a que esta arguida foi condenada por um crime de desobediência, por ignorar uma ordem de encerramento da Segurança Social. A nora, que tinha sido condenada por nove crimes de maus tratos, a três anos e meio de prisão suspensa na sua execução, viu a pena aumentar para quatro anos e meio de prisão efetiva. Os juízes desembargadores deram ainda como provadas as agressões a um idoso praticadas pelo marido da arguida mais velha, condenando-o por um crime de ofensa à integridade física qualificada. Este arguido, que tinha sido absolvido na primeira instância, foi agora punido com uma pena de um ano de prisão, substituída por uma multa de 2.555 euros, e ao pagamento de uma indemnização de 800 euros à vítima, solidariamente com a mulher. Este processo tinha ainda como arguidos dois filhos da arguida mais velha que foram absolvidos de todos os crimes de maus tratos que lhes tinham sido imputados. As exploradoras dos lares foram também condenadas ao pagamento de indemnizações no valor global de cerca de 20 mil euros às vítimas. De acordo com os factos dados como provados, os maus tratos ocorreram entre 2022 e 2024 e incluíram violência física e psicológica e negligência. Segundo o tribunal, as principais arguidas não prestaram os devidos cuidados de higiene (mudas de fralda, banhos, etc) e não forneceram alimentação adequada e em quantidade suficiente aos idosos que, em várias ocasiões, foram ainda agredidos com murros e pontapés.

Questionada sobre os moldes em que irá funcionar a edição de 2025-2026 do cheque-livro, depois de o parlamento ter aprovado uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado, apresentada pelo Chega, que alarga o programa aos ‘ebooks”, a ministra remeteu para mais tarde esses esclarecimentos, admitindo que tem de estudar o assunto. “A redação da proposta em causa não é muito clara - vou utilizar esta terminologia - mas vamos aguardar a entrada em vigor do Orçamento para a estudar com mais detalhe”, afirmou, numa referência ao diploma que prevê que “na edição de 2026 do Programa Cheque-Livro", seja "criado um cheque ‘e-book’, nos mesmos termos do cheque-livro para livros físicos, no valor de 60 euros”. Além disso, a atual plataforma para a emissão dos cheques-livros nem sequer está preparada para poder emitir ‘vouchers’ para ‘e-books’, salientou. Do ponto de vista prático, o cheque-livro “vai avançar, como estava previsto, vai avançar nos próximos dias, talvez ainda durante esta semana”, de modo a que esta edição “possa decorrer com melhorias muito significativas em relação àquela que foi a primeira edição”, revelou a ministra, no final da reunião do Conselho de Ministros. Entre as alterações introduzidas por este executivo, estão o aumento do valor de cada cheque-livro de 20 para 30 euros e a possibilidade de o utilizar na compra de um livro de valor inferior, o que até ao momento não era possível. “Se um jovem quisesse escolher um livro de 19 euros, não podia usar o cheque, só se fosse de 20 ou de 21 euros. Esta era uma regra que para nós não fazia sentido. Corrigimos e, naturalmente, agora um jovem pode comprar - já não serão os 20, serão os 30 [euros] - um livro de 28 euros, sem que alguém lhe diga que se for abaixo não pode usar, porque, objetivamente, era uma regra sem sentido”. Por isso, a medida vai arrancar no final deste ano e depois, “de acordo com essa proposta, tratar-se-á da edição de 2026”, pois haverá tempo para “depois a trabalhar”. De qualquer forma, “do ponto de vista técnico, não era possível implementar a medida logo no dia 01 de janeiro, porque os ‘e-books’ têm um conjunto de implicações que neste momento não são preenchidas na plataforma que atualmente temos à nossa disposição”, ressalvou ainda Margarida Balseiro Lopes. “Portanto, mais importante, no final desta semana vamos ter a portaria assinada. No início de janeiro, os jovens nascidos em 2007 e 2008 poderão ter acesso ao seu cheque livro num valor de 30 euros e, dessa forma, darmos um contributo importante para a valorização do livro e para o aumento dos hábitos de leitura junto dos jovens portugueses”, sintetizou. No dia 26 de novembro, o parlamento aprovou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado do próximo ano para alargar aos ‘e-books’ o cheque-livro atribuído aos jovens que façam 18 anos em 2026. A extensão desta iniciativa, já existente para a compra de livros físicos, resulta de uma emenda ao orçamento apresentada pelo Chega, que recebeu luz verde durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026). Com a medida, a legislação passa a prever que “na edição de 2026 do Programa Cheque-Livro, [seja] criado um cheque e-book, nos mesmos termos do cheque-livro para livros físicos, no valor de 60 euros, beneficiando deste as pessoas singulares, residentes em território nacional, detentoras de cartão de cidadão e que perfaçam 18 anos nesse ano civil”. Nos termos da redação desta proposta, o cheque ‘e-book’ a ser criado teria o dobro do valor do cheque-livro, introduzindo uma discrepância de valores, de acordo com o formato de livro a adquirir. Além disso, não clarifica se esta medida prevê que cada jovem possa descarregar um cheque de cada, ou se terá de optar entre o cheque-livro ou o cheque e-book”. Questionado, na altura, sobre esta matéria, o grupo parlamentar do Chega esclareceu que a proposta prevê que os cheques sejam cumulativos e que o valor definido (de 60 euros) é o total, ou seja, 30 euros para o cheque-livro e 30 euros para o cheque 'e-book'. De acordo com estes esclarecimentos, o orçamento total previsto para o programa cheque-livro duplica, embora não tenha sido divulgado o montante total previsto no OE para esta medida.

A programação para a noite de passagem de ano em Aveiro, integrada no Programa Boas Festas em Aveiro 2025/26, centra-se no Rossio, Canal Central da Ria de Aveiro e áreas adjacentes. A noite começa pelas 21h30, no Rossio, com “GOOZE”, uma ‘house music band’ natural do Porto. Segue-se o concerto com a “Orquestra Bamba Social”, grupo também portuense “unido pelo amor ao samba”. Pelas 23h55 tem início, na Praça do Rossio e Canal Central, o Countdown e Espetáculo Multimédia com fogo de artifício, som e luz. A festa continua com a atuação de DJ Kamala, uma artista com mais de 20 anos que “faz do Hip-Hop o ponto de partida para uma viagem de música e festa sem barreiras de estilo”. De acordo com a CMA, as celebrações vão obrigar a diversos cortes e condicionamentos do trânsito. Os cortes e condicionamentos de trânsito têm início pelas 20h30 e serão os seguintes: Ponte de São João (condicionado); Rua de João Afonso de Aveiro; Rua das Tricanas; Rua do Lavadouro; Travessa do Lavadouro; Rua Conselheiro Luís Magalhães; Rua Fernão de Oliveira (condicionado); Av. Dr. Lourenço Peixinho (cruzamento com a rua de Agostinho Pinheiro); Av. Dr. Lourenço Peixinho (cruzamento com a rua Dr. Alberto Souto; condicionado); Rua do Batalhão de Caçadores 10 (Fórum); Rua do Batalhão de Caçadores 10, com a Travessa para as Florinhas do Vouga (condicionado); Rua de José Rabumba / Trav. Arrochela; Rua Homem Cristo Filho/ Trav. Beatas; Rua da Liberdade (Alboi); Rotunda das Pirâmides / Rua do Alavário; Cais do Alboi / Rua da Liberdade; Rua da Arrochela; Rua do Alavário, na saída da Rua Eduarda Ala Cerqueira (Arruamento paralelo ao Canal do Paraíso); Rua dos Santos Mártires / rotunda da Pega (condicionado); Rua Dr. Nascimento Leitão (condicionado). Nos pontos assinalados como condicionados haverá elemento policial que fará a triagem do trânsito.

Em 2025, ao contrário de anos anteriores, o dia 26 de dezembro, que se segue ao Natal, calha a uma sexta-feira, o que levou o executivo a também conceder tolerância de ponto também nesse dia. No despacho hoje assinado pelo primeiro-ministro, ao qual a agência Lusa teve acesso, refere-se que “constitui uma prática habitual a deslocação de muitas pessoas para fora dos seus locais de residência no período de Natal e de Ano Novo, tendo em vista a realização de reuniões familiares”. Nesse sentido, de acordo com o mesmo despacho, “é concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos” nos dias 24, 26 e 31 de dezembro. “Excetuam-se (…) os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente”, salienta-se no despacho. Nestes casos relacionados com o funcionamento de serviços por razões de interesse público, determina-se que, “sem prejuízo da continuidade e qualidade do serviço a prestar, os dirigentes máximos dos serviços e organismos (…) devem promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos respetivos trabalhadores, em dia ou dias a fixar oportunamente”.

Conforme já noticiado pela Ria no blog ao vivo que está a acompanhar as eleições para a AAUAv, a Comissão Eleitoral confirmou esta manhã a redução do número de mesas de voto. A informação, que foi disponibilizada de madrugada pelos responsáveis, contradiz aquilo que inicialmente tinha sido anunciado. A mudança, justifica a Comissão Eleitoral, deve-se à insuficiência de urnas e à falta de pessoas disponíveis para integrar as mesas em alguns departamentos. Assim: os estudantes do Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO) passam a votar no Departamento de Biologia (DBIO); os estudantes de cadeiras isoladas e do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT) têm de se deslocar ao Departamento de Matemática (DMAT); os estudantes do Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo (DEGEIT) vão agora votar no Departamento de Física (DFIS); os estudantes do Departamento de Engenharia Civil (DeCIVIL) passam a votar no Departamento de Engenharia Mecânica (DEM); os estudantes do Departamento de Geociências (DGeo) passam a ser eleitores no Departamento de Comunicação e Arte (DECA); e as urnas para as secções autónomas (GrETUA e Nexus) passam a estar no Departamento de Química (DQ). Em todas estas urnas, a eleição decorre entre as 9h30 e as 17h30. No caso das mesas de voto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCA), da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia da Produção Aveiro-Norte (ESAN) e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (ESTGA) funcionarão das 9h30 às 21h00. Já a mesa de voto da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro e do Departamento de Ciências Médicas (ESSUA) estará aberta das 9h30 às 20h00. 1- Departamento de Línguas e Culturas (DLC): votam os alunos do DLC; 2- Departamento de Biologia (DBIO): votam os alunos de DBIO e do Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO); 3- Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática (DETI): votam os alunos do DETI; 4- Departamento de Educação e Psicologia (DEP): votam os alunos do DEP; 5- Departamento de Matemática (DMAT): votam os alunos do DMAT, cadeiras isoladas e do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT); 6- Departamento de Física (DFIS): votam os alunos do DFIS e do Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo (DEGEIT); 7- Departamento de Engenharia Mecânica (DEM): votam os alunos do DEM e do Departamento de Engenharia Civil (DeCIVIL); 8- Departamento de Química (DQ): votam os alunos do DQ, NEXUS e GrETUA); 9- Departamento de Comunicação e Arte (DECA): votam os alunos do DECA e do Departamento de Geociências (DGeo); 10- Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCA): votam os alunos do ISCA; 11- Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia da Produção Aveiro-Norte (ESAN): votam os alunos da ESAN; 12- Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (ESTGA): votam os alunos da ESTGA; 13- Escola Superior de Saúde (ESSUA) e Departamento de Ciências Médicas (DCM): votam os alunos da ESSUA e do DCM; 14- Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica (DEMAC): votam os alunos do DEMAC.