A ser validada a pretensão dessa autarquia do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, o pão típico da freguesia de Ul só poderá ser fabricado no concelho de Oliveira de Azeméis e por produtores reconhecidos para o efeito, sendo que esses passarão a exibir na rotulagem do canoco a menção “Indicação Geográfica” – assim se distinguindo de imitações. O processo de reconhecimento do produto arrancou em 2016, com a elaboração do devido caderno de especificações, e passou entretanto por diversas fases, conduzidas por uma equipa envolvendo autarquia, Associação de Produtores do Pão de Ul e centro regional Qualifica. No passado mês de dezembro foi publicada em Diário da República a decisão nacional favorável ao registo da denominação "Canoco de Ul" como IGP, pelo Ministério da Agricultura e do Mar, aguardando-se agora o parecer da Comissão Europeia e, em caso de avaliação positiva, a inscrição desse pão no registo europeu das indicações geográficas de produtos agrícolas e alimentares. Fonte da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis aponta este processo como uma forma de “valorização e proteção deste produto tradicional da freguesia de Ul” – onde a regueifa e o pão ou pada de Ul também aguardam decisão europeia quanto à respetiva IGP. “Este avanço constitui um reconhecimento formal da ligação do canoco de Ul ao seu território de origem, bem como do seu método de produção tradicional, preservado ao longo de gerações”, declara a mesma fonte. “O processo reflete o empenho dos produtores, das entidades locais e das instituições envolvidas na salvaguarda de um produto que integra o património cultural e gastronómico da região”, acrescenta, referindo que, a confirmar-se, “a futura atribuição do estatuto de IGP permitirá reforçar a proteção do nome ‘canoco de Ul’, garantir a autenticidade do produto junto dos consumidores e criar novas oportunidades para o desenvolvimento sustentável da economia local”. Segundo a Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o canoco de Ul é um pão tradicional produzido com farinha de trigo tipo 80 (com sêmea e rolão de trigo), com forma ovalada e base plana, por vezes com chanfro numa côdea macia e miolo com pequenos alvéolos. “A côdea é firme, um pouco mais dura do que o interior e de rugosidade mediana, e o miolo é branco-torrado, macio e firme, com alvéolos distribuídos de forma homogénea”, refere a instituição. Sem brilho, ligeiramente enfarinhado e de tom branco-torrado ou mais escuro, consoante o tempo de cozedura, tem um “odor agradável a pão de cereais e sabor pouco salgado, medianamente amargo”, mantendo essas características sensoriais durante oito a 12 horas após a cozedura, mas podendo ser consumido para além desse prazo. Entre as características peculiares do canoco, a Direção-Geral aponta o modo de produção “profundamente enraizado e utilizado desde tempos remotos”, e também o uso do forno de lenha e a localização das instalações produtivas nas imediações e margens de cursos de água. Quanto à área geográfica de confeção deste pão, está circunscrita à localidade de Ul e a uma faixa com 500 metros de largura na margem do Rio Antuã, nas freguesias de Macinhata da Seixa e Travanca, o que, em concreto, se deve à localização histórica dos fornos de lenha utilizados na sua produção.

Na nota, a autarquia começa por recordar que o movimento associativo do concelho de Ílhavo “constitui um pilar fundamental da coesão social e da identidade local, sendo sustentado, em grande parte, pelo trabalho voluntário, continuado e altruísta dos seus dirigentes”. O Município considera “essencial criar um instrumento regulamentar que enquadre e facilite o exercício destas funções, reforçando o reconhecimento institucional do seu contributo para a comunidade”. O procedimento enquadra-se no Roteiro “Um Futuro Maior”, no qual a autarquia prevê que “2027” seja assinalado como “Ano Municipal do Associativismo”. A autarquia relembra ainda que os interessados podem apresentar contributos para a elaboração do regulamento, no prazo de 10 dias úteis após a publicitação do aviso de início do procedimento, através de comunicação dirigida ao presidente da Câmara Municipal de Ílhavo, por via postal ou por correio eletrónico para [email protected]. “Caberá ao Gabinete de Apoio Jurídico, Notariado e Execuções Fiscais a direção e o acompanhamento do procedimento, sendo posteriormente promovida a consulta pública do projeto de regulamento”, remata.

Em comunicado da sua direção da organização regional de Aveiro (DORAV), aquele partido reforça que a medida aplicada em janeiro “agudiza a situação de pequenos e médios produtores nacionais” que poderão vir a deparar-se com uma redução adicional de três cêntimos por litro, até ao mês de março. Na região de Aveiro o Valor Acrescentado Bruto (VAB) do setor agrícola recuou 16% desde 1996, e desde 2005 que o volume de produção tem vindo a decair. “Esta quebra resultou no encerramento de centenas de explorações leiteiras, numa zona onde predomina o regime de minifúndio”, lembra o PCP. O comunicado refere ainda que “Portugal conta apenas com quatro mil produtores de leite, quando anteriormente existiam cerca de 70 mil”.

Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, apesar de ser natural em Lisboa, António Neves Vieira fixou-se em Ílhavo aos 26 anos. Na vida política, exerceu funções como presidente da concelhia do PSD e foi vice-presidente da Câmara Municipal de Ílhavo e vereador em dois mandatos, integrando os executivos liderados por Ribau Esteves. Foi igualmente presidente da Assembleia Municipal de Ílhavo, em 2009. Em 2014, foi ainda condecorado com a “Medalha do Concelho em Vermeil”, no âmbito das Comemorações do Feriado Municipal de Ílhavo. Teve ainda uma ligação à imprensa local, tendo sido diretor do jornal "O Ilhavense" entre 1980 e 1997. No movimento associativo, deixou igualmente uma marca significativa em diversas coletividades do concelho, nomeadamente no Grupo Recreativo Amigos da Légua, na ACD “Os Ílhavos” e no Illiabum Clube. “Considerando o profundo sentimento de pesar e consternação gerado junto da população, das instituições locais e dos trabalhadores do Município, e entendendo que importa, no respeito pela memória de António Neves Vieira, assinalar institucionalmente este momento de luto como expressão do reconhecimento público e do interesse público local, foi declarado Luto Municipal nos dias 20 e 21 de janeiro”, justifica o Município. Durante este período, o Município realça ainda que a bandeira da autarquia será colocada a meia haste no edifício dos Paços do Concelho. O funeral realiza-se esta quarta-feira, 21 de janeiro, pelas 11h30, na Casa Mortuária da Igreja Matriz de Ílhavo.

Tal como avançado pela Ria esta quarta-feira, 21 de janeiro, o MP intentou um processo cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, visando a suspensão de eficácia, com força obrigatória geral, do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, aprovado pelo Município de Aveiro. De acordo com o anúncio publicado hoje na 2.ª série do Diário da República, o processo cautelar corre termos sob o número 874/25.2BEAVR-A. No entretanto, Luís Souto de Miranda, presidente da Câmara de Aveiro, já reagiu, através de um comunicado de imprensa,ao pedido. Numa nota breve afirmou estar a aguardar “serenamente” o desenrolar dos “procedimentos judiciais” relacionados com este pedido. Em entrevista à Ria, esta quarta-feira, Faber Melo Campos explicou que a suspensão de eficácia pretende “acautelar o efeito que uma eventual ilegalidade possa vir a ter numa série de atos” que influenciem decisões administrativas da Câmara, nomeadamente licenciamentos. Usando como exemplo o hotel de 12 andares previsto para aquele local, o advogado esclarece que a “suspensão da eficácia da norma impedirá a Câmara Municipal de apreciar qualquer pedido de licenciamento”. “No fundo, trata-se de bloquear qualquer pretensão, mesmo por parte de particulares, que tenha por base aquele plano de pormenor. Ao suspender a sua eficácia, nenhum efeito jurídico pode ser retirado do plano até existir uma decisão final noutra ação, que já não é cautelar, mas sim uma ação administrativa”, realçou. Neste caso concreto, uma vez que o pedido visa a suspensão de eficácia “com força obrigatória geral”, Faber Melo Campos alerta que o mesmo “não é dirigido a um caso específico” - como, por exemplo, o pedido de licenciamento do hotel-, mas aplica-se “com força obrigatória geral a qualquer interessado que, hoje ou amanhã, pretenda apresentar à Câmara um pedido de licenciamento ou qualquer outro ato baseado neste plano de pormenor”. “Portanto, é com força obrigatória geral para qualquer interessado”, assegurou. Para que tal aconteça, é necessário que o tribunal decrete a providência cautelar. Com base na sua experiência, o advogado adiantou à Ria que o processo poderá demorar “cinco ou seis meses”. “O tribunal só vai decidir depois de ouvir as partes e depois de produzir prova. Tudo isto está sujeito ao andamento do processo e em termos normais deveria demorar dois meses, mas não é garantido que assim seja… Se o tribunal não tiver ainda percorrido os passos futuros do processo não vai proferir uma decisão em dois meses só porque a lei diz que são dois meses… O que não diz”, explicou. Ainda assim, Faber Melo Campos recorda que existem situações em que o tribunal está sujeito a prazos mais apertados. “Por exemplo, se for pedido um decretamento provisório, ou seja, antes de esperar que a outra parte seja ouvido ou antes de esperar que se produzam provas, (…) o tribunal tem de decidir em 48 horas. Se não for feito esse pedido de decretamento provisório não é certo em quanto tempo é que vai ser decidido. Pode demorar meses”, atentou. No seguimento da conversa, o advogado sublinhou que o avanço do processo cautelar pelo Ministério Público não equivale à suspensão do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso. “Não significa [que o plano] já foi suspenso. O que existe é uma obrigação do tribunal, neste caso por ordem do juiz, de mandar publicar este anúncio”, diz. “Este anúncio diz o quê? Que deu entrada um pedido de suspensão cautelar da norma x e que se destina a suspender e a declarar a suspensão de eficácia. (…) No fundo, é a publicidade da notícia que entrou lá o processo. Também tem interesse esta publicação porque ao dar publicidade qualquer pessoa interessada no desfecho deste processo pode ir lá apresentar a sua posição, nomeadamente, aqueles que forem afetados pela declaração de ilegalidade”, continuou. Relativamente aos efeitos imediatos desta ação, e não havendo confirmação de que o Ministério Público tenha requerido um decretamento provisório, Faber Melo Campos destaca que a lei “manda aplicar o regime de suspensão de eficácia”. “Assim que a Câmara Municipal (…) é (…) citada neste processo (…) tem a obrigação de não executar o ato, neste caso,a norma. (…) O que diz a lei é que a entidade administrativa e até os beneficiários do ato, neste caso, da norma, não podem, após a citação, iniciar ou prosseguir a execução do ato”, contou. Desta forma, no entendimento do advogado, apesar de ainda não existir uma decisão judicial, a Câmara Municipal fica “impedida de dar qualquer espécie de execução àquele ato, apenas por força da citação para o processo”. “O que é a citação? É o momento em que o tribunal envia correspondência à Câmara Municipal a informar que deu entrada o processo e que existe um prazo para responder”, analisa. De acordo com o advogado, a partir do momento em que a Câmara recebe essa comunicação, “fica impedida de retirar qualquer efeito jurídico daquele ato”. “Em teoria, não é o tribunal que declara formalmente suspensa a norma, mas, na prática, a Câmara não a pode executar”, prossegue. Questionado ainda sobre que critérios urbanísticos poderão ser utilizados pelo Tribunal para decidir a suspensão ou não do Plano de Pormenor, Faber Melo Campos explicou que podem ser “razões formais ou razões de fundo”. Caso o tribunal decida favoravelmente ao pedido do MP, o advogado indicou que o documento vigorará “pelo tempo necessário ao tribunal administrativo tomar uma decisão depois do processo principal que é a tal ação administrativa”. O advogado chamou ainda a atenção para o número do processo -874/25.2BEAVR-A-, alertando que, no contexto judicial, tal significa que se trata de um “apenso”. “É quase como se fosse um anexo. Esta providência cautelar já será um processo incidental em relação à tal ação principal que o Ministério Público não perdeu tempo e já instaurou”, reagiu. No caso de vir a ser decretada a suspensão de eficácia, Faber Melo Campos considera que será “impossível” a qualquer particular ou interessado obter efeitos jurídicos de um pedido de licenciamento. “Esse pedido não poderá ser apreciado sequer. A Câmara tem simplesmente de responder que ‘não há fundamento legal para pedir aquele licenciamento ao abrigo de um plano que está suspenso’. Está suspensa a sua eficácia, portanto, é como se não existisse aquele plano”, explorou. “Sendo que previamente a isto assim que a Câmara seja notificada para o processo, na minha opinião, a Câmara já não pode dar execução aquele plano”, continuou. Ainda assim, o advogado admite que o Município poderia recorrer a uma declaração de utilidade pública, embora se mostre pouco confiante nessa via. “Se a Câmara tentar contornar a situação para avançar rapidamente com uma construção, arrisca-se a uma indemnização brutal caso o tribunal venha a declarar a ilegalidade do plano”, alertou. “Se o tribunal decidir suspender a eficácia é porque concluiu, pelo menos, numa primeira análise que já há elementos que permitam indiciar que existe qualquer ilegalidade”, rematou o advogado.

Em causa está uma providência cautelar intentada pelo Ministério Público (MP) no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, com o objetivo de suspender a eficácia, com força obrigatória geral, do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, aprovado pelo Município de Aveiro. Tal como avançado pelo Ria esta quarta-feira, o processo corre termos sob o número 874/25.2BEAVR-A, conforme anúncio publicado na 2.ª série do Diário da República. Numa nota curta enviada à comunicação social, o autarca limitou-se a referir que, “como sempre tem afirmado, não comenta procedimentos judiciais em curso”, acrescentando que aguarda “serenamente o desenrolar dos mesmos”.

Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, o livro de receitas “EATWISE Cookbook” resulta do projeto Erasmus+, que utiliza a comida como linguagem universal para unir pessoas. Com organização da Agora Aveiro, no comunicado, a associação explica que a iniciativa pretende mostrar que a “integração se faz através da partilha”. “Não se trata de mudar quem somos, mas de ter abertura para experimentar o que os outros têm para oferecer e partilhar o que é nosso. Provar algo diferente é uma forma de celebrar a bonita diversidade do mundo em que vivemos e de dar as boas-vindas a quem chega com novos saberes”, realça. Também para o Sal Poente, a colaboração com Saman Hashemi, jovem natural do Irão, “não é apenas uma troca de receitas, mas um lembrete subtil da importância do interculturalismo na sociedade contemporânea”. O evento será ainda transmitido através das redes sociais da Agora Aveiro e do Sal Poente. O projeto EATWISE é financiado pelo programa Erasmus+ e foca-se na alimentação como motor de sustentabilidade e inclusão social em seis países europeus. Para além do livro de receitas, foram ainda produzidos um guia para a alimentação sustentável, um manual de formação e um jogo educativo de cartas, todos disponíveis gratuitamente no website da Agora Aveiro.

De acordo com os resultados da terceira vaga do Vacinómetro, uma iniciativa da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) e da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) que desde 2009 monitoriza em tempo real a taxa de cobertura de vacinação contra a gripe, 87,1% das pessoas com 85 ou mais anos já estão vacinadas, 47,8% dos quais por recomendação do médico. Em declarações à Lusa, Jorge Ferreira, presidente da SPP, fala de resultados "muito animadores" e de um "resultado robusto" da vacinação, lembrando que a vacina recomendada para esta faixa etária é a de dose elevada, cerca de quatro vezes superior à vacina normal relativamente à carga de antigénios que vai proporcionar e que está associada a uma "muito maior eficácia na prevenção de complicações". "Proporciona uma resposta imunitária maior, protege melhor em relação às complicações mais receadas da gripe, reduz as hospitalizações por gripe, de uma forma muito clara, e é adequada para pessoas que têm uma resposta imune mais fraca", explicou o especialista, que considera que os resultados do vacinómetro espelham "o sucesso da disponibilização gratuita da vacina para esta população". Apesar de se saber que, este ano, a variante do vírus da gripe integrada na vacina é diferente daquela que circula, Jorge Ferreira garante: "Todas as pessoas que se vacinaram com a vacina adotada a nível global (…) têm uma resposta muito melhorada face às pessoas não vacinadas". Os dados mostram que Portugal está cada vez mais próximo da meta de 75% definida pela Organização Mundial da saúde (OMS) para a vacinação das pessoas com 65 anos ou mais, fixando-se esta estimativa agora em 72,6%. "Estamos muito perto da tal meta proposta de 75% que a Organização Mundial de Saúde ambiciona, mas estamos claramente muito acima até dos números comuns no resto da Europa", disse o responsável. Admitindo que a ambição é ir mais longe, Jorge Ferreira mostrou-se convicto de que o país está “num excelente caminho", tendo em conta “toda a fadiga que tem havido e que tem sido muito comentada relativamente ao processo de vacinação, muita contra-informação que tem circulado e desinformação. Lembrou que a amostra avaliada nesta terceira vaga do vacinómetro mostra uma subida na vacinação: "No ano passado tínhamos, nesta altura, 47,4% da população inquirida vacinada e, neste momento, temos 60%". "E, por exemplo, em grupos concretos como os profissionais de saúde, no ano passado tínhamos 49,7% e agora temos já 62,9%", sublinhou. Os resultados mostram ainda que 71% dos portadores de doença crónica também estão vacinados. Destes, 75,6% das pessoas com doença respiratória já receberam a vacina da gripe, o mesmo acontecendo com 75% dos diabéticos e 73,7% da população com doença cardiovascular. Segundo a terceira vaga do vacinómetro, 62,9% dos profissionais de saúde em contacto direto com doentes também já receberam a vacina da gripe, o mesmo acontecendo com 57,5% das grávidas, sendo que 82,8% o fez por recomendação do médico. Contrariamente à adesão nos adultos, o grupo de crianças entre os seis e os 24 meses é, até ao momento, o que menos se vacinou, com um total de apenas 38,6%. "As crianças dependem, naturalmente, da vontade dos pais de os vacinar e, por isso, é importante também reforçarmos que as crianças são, de facto, um grupo de risco para a gripe", considera o presidente da SPP. Quanto às intenções de vacinação, os dados mostram que 22,9% das pessoas não vacinadas com 85 ou mais anos de idade tencionam ainda vacinar-se, o mesmo acontecendo com 22,1% dos profissionais de saúde e com 13,9% dos doentes crónicos não vacinados. Quanto à coadministração da vacina da gripe/covid, a taxa junto dos grupos com recomendação subiu ligeiramente, passando de 57% para 64%.