Durante a leitura do acórdão, a juíza presidente disse que o tribunal deu como provado o crime de incêndio florestal de que o arguido estava acusado.

O arguido, que se encontra em prisão preventiva, foi condenado a uma pena de seis anos de prisão.

O tribunal teve em conta os antecedentes criminais do arguido que já tem duas condenações em penas de prisão efetiva pelo mesmo crime.

A juíza realçou ainda as "extremamente acentuadas necessidades de prevenção geral", adiantando que este é um crime que tem de ser combatido.

“Nos últimos anos houve uma ligeira diminuição da área ardida, mas isso é porque já ardeu tanto, que já pouco temos. É necessário preservar a área florestal”, disse a juíza.

Durante o julgamento, o arguido negou ter ateado o incêndio de forma intencional, alegando ter deixado cair, sem querer, um cigarro aceso no meio do mato.

“Ainda tentei apanhar o máximo possível e calquei com o pé. Fiquei um bocado a olhar e, como não vi fumo, virei costas”, acrescentou.

O arguido disse ainda ter ficado convencido que o fogo estava apagado e regressou a casa de consciência tranquila, afirmando que nunca teve intenção de provocar este incêndio.

A acusação do Ministério Público (MP) refere que, em 03 de agosto de 2025, pelas 15:00, o arguido deslocou-se a um terreno florestal em Belazaima do Chão e através de chama direta, usando um cigarro aceso, ateou fogo ao mato rasteiro.

O incêndio florestal consumiu uma área de 1.500 metros quadrados numa mancha florestal de elevada dimensão, existindo ainda nas imediações diversas habitações e outras edificações.