O rapaz de 14 anos está a ser julgado à porta fechada, no âmbito de um Processo Tutelar Educativo, instaurado pela prática de factos consubstanciadores de um crime de homicídio qualificado.

Na segunda sessão, que decorreu hoje, foram ouvidas mais sete testemunhas, incluindo o psicólogo que exerce funções no centro educativo onde o jovem se encontra a cumprir a medida cautelar, segundo um comunicado do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro.

De acordo com a mesma nota, foram inquiridos ainda dois agentes da Polícia Judiciária, dois jovens e a mãe de um deles, e uma outra testemunha.

No seguimento da produção da prova, prestaram ainda esclarecimentos o médico pedopsiquiatra e o psicólogo que elaboraram os relatórios juntos aos autos, como tinha sido requerido pela defesa do rapaz.

A nota, assinada pelo juiz presidente da Comarca, Jorge Bispo, refere ainda que dada a indisponibilidade de agenda por parte das defensoras para sexta-feira, bem como a interposição do período da Páscoa, foi designado o dia 10 de abril para inquirição das duas últimas testemunhas e produção das alegações.

O julgamento decorre à porta fechada, uma vez que foi determinada a exclusão de publicidade, o que significa que as audiências decorrem sem a presença de público ou da comunicação social, exceto na leitura da decisão, que será pública. O pai do rapaz pode assistir à audiência, uma vez que se trata de um menor.

O menor, que está a cumprir a medida cautelar de guarda em centro educativo em regime fechado, está a ser julgado por um tribunal coletivo, composto por um juiz de carreira e dois juízes sociais (cidadãos, sem formação jurídica específica, nomeados para auxiliar juízes de direito em tribunais de família e menores).

O MP requereu a aplicação ao jovem da medida tutelar educativa de internamento em centro educativo, que corresponde à medida mais gravosa.

O caso remonta a 21 de outubro de 2025, quando Susana Gravato foi atingida por um disparo de arma de fogo, no interior da sua casa, na Gafanha da Vagueira, concelho de Vagos, no distrito de Aveiro.

A vítima foi encontrada pelo marido que alertou os bombeiros. Apesar das manobras de reanimação realizadas, o óbito foi declarado no local pela equipa da Viatura Médica de Emergência e Reanimação.

Menos de 24 horas após o crime, a Polícia Judiciária (PJ) anunciou ter identificado o filho da vereadora, como único suspeito da morte da mãe.