Julgamento de rapaz acusado de matar mãe em Vagos começou com declarações do menor
O rapaz de 14 anos acusado de matar a mãe, a vereadora da Câmara de Vagos Susana Gravato, começou a ser julgado hoje, dia 25, no Tribunal de Família e Menores de Aveiro, tendo estado a prestar declarações, informou fonte judicial à agência Lusa.
Redação
O menor está a ser julgado à porta fechada no âmbito de um Processo Tutelar Educativo instaurado pela prática de factos consubstanciadores de um crime de homicídio qualificado.
Num comunicado enviado à agência Lusa, o juiz presidente da Comarca de Aveiro, Jorge Bispo, referiu que a produção de prova teve início com a prestação de declarações pelo menor, que o quis fazer, prolongando-se durante toda a manhã.
“Não tendo sido possível ouvir as testemunhas convocadas para esse período, procedeu-se a uma reorganização dos trabalhos, passando essas testemunhas para o período da tarde e parte das testemunhas da tarde para o dia de amanhã [quinta-feira]”, refere a mesma nota.
A sessão foi interrompida cerca das 13:00 para a pausa do almoço, sendo retomada da parte da tarde.
Ainda segundo o juiz presidente, a defesa do menor requereu a prestação de esclarecimentos por parte do médico pedopsiquiatra e do psicólogo que elaboraram os relatórios de pedopsiquiatra e de psicologia juntos aos autos, o que foi deferido pelo tribunal.
O julgamento decorre à porta fechada, uma vez que foi determinada a exclusão de publicidade, o que significa que as audiências decorrem sem a presença de público ou da comunicação social, exceto na leitura da decisão, que será pública. O pai do jovem pode assistir à audiência, uma vez que se trata de um menor.
O jovem, que está a cumprir a medida cautelar de guarda em centro educativo em regime fechado, está a ser julgado por um tribunal coletivo, composto por um juiz de carreira e dois juízes sociais (cidadãos, sem formação jurídica específica, nomeados para auxiliar juízes de direito em tribunais de família e menores).
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