Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Jorge Pato, explicou que na antiga escola irão nascer dois apartamentos de tipologia T2. “A escola vai ter uma ampliação e manter a arquitetura existente”, acrescentou. O anúncio do procedimento para a requalificação da antiga Escola Primária do Albergue, na freguesia da Palhaça, concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, foi publicado hoje em Diário da República. Na publicação pode ler-se que o valor do preço base do procedimento é de 210 mil euros, com um prazo de execução de 12 meses. “Pensamos que esta obra, cujo investimento está inserido na Estratégia Local de Habitação do Município de Oliveira do Bairro, ficará pronta no final do próximo ano”, referiu Jorge Pato. Segundo o autarca, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, para além de recuperarem imóveis desativados, estão ainda a proceder à reestruturação de habitação existente, bem como a construir nova habitação. “Estamos a avançar nestas três frentes e de uma forma global, de forma a, no final do próximo ano, termos disponibilizado perto de cinco dezenas de fogos”, indicou. Há cerca de uma semana, a autarquia de Oliveira do Bairro já tinha informado que o Bairro Económico de Bustos, cujo investimento ronda os 3,5 milhões de euros, já está a ser construído, contemplando a construção de 16 habitações unifamiliares para famílias mais carenciadas. A Estratégia Local de Habitação do Município de Oliveira do Bairro, aprovada em 2020, prevê um investimento na ordem dos 6,3 milhões de euros, num período de seis anos. Para a elaboração da estratégia, a autarquia avançou com um diagnóstico efetuado em colaboração com outras entidades concelhias, como as juntas de freguesia, instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e grupos sociocaritativos. Segundo a Câmara de Oliveira do Bairro, já foi feita uma 2.ª revisão do documento, estando atualmente sinalizados 185 agregados a residir em situações indignas no concelho, num total de 465 indivíduos.

De acordo com o presidente da Câmara da Mealhada, António Jorge Franco, “a magia de Natal” vai chegar a todo o concelho, “não só para as crianças, como também para os adultos”. “Vamos ter programa em todo o concelho, espalhado por todas as freguesias, mas mais focado nas duas ou três freguesias mais populosas. Vamos ter um programa com muita inovação e um pouco diferente de anos anteriores: um Natal para captar turistas a virem ao nosso território”, destacou. Durante a apresentação da programação de Natal para a Mealhada, que decorreu durante a tarde de hoje no salão nobre da Câmara Municipal da Mealhada, António Jorge Franco explicou que, de 13 a 23 de dezembro, irão decorrer diversos espetáculos, que vão do teatro à dança, passando pela magia. A exposição jurássica, proveniente do Dino Parque da Lourinhã, vai levar ao Jardim Municipal da Mealhada sete réplicas de dinossauro, à escala. Intitulada “Dino On the Road”, a exposição inclui o Lourinhanosaurus, o Iguanodon laying, o Velaciraptor, o Kentrosaurus, o Pterodactylus, o TRex Juvenil e o TRex Photohea. Na Tenda Natal irão desenrolar-se diversas atividades, entre os quais espetáculos infantis, do teatro à dança, da magia às marionetas, bem como ateliês, ‘workshops,’ pinturas faciais e insufláveis. Já o Mercadinho de Natal volta a ser uma aposta no centro da cidade da Mealhada, com artesanato, produtos da quadra e produtos tradicionais, e a Casa do Pai Natal, que tem chegadas previstas para os dias 20, 21 e 22 de dezembro. Além do núcleo central do programa de Natal, os diversos setores do Município desenvolvem programas temáticos, como sejam o Natal Ecológico, do Centro de Interpretação Ambiental; as propostas da Biblioteca Municipal da Mealhada ou mesmo os espetáculos do Cineteatro Messias, nomeadamente o espetáculo infantil Alice No Musical das Maravilhas, em 30 de novembro. O concerto FF com as Filarmónicas do Concelho - Filarmónica de Luso, Filarmónica Lyra Barcoucense 10 de Agosto e Filarmónica Pampilhosense está marcado para o dia 14 de dezembro. As freguesias também desenvolvem os seus programas de Natal, nomeadamente a fogueira de Natal, na noite de 24 de dezembro, em Casal Comba; o trenó do Pai Natal a passar nas localidades da União de Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes ou as diversas atividades de animação realizadas no Mercado da Pampilhosa. O Luso vai ser “Vila Cristalina”, entre 14 de dezembro de 05 de janeiro, com animação de Natal, na Av. Emídio Navarro, com teatro, música, dança, livros para crianças, divertimentos, gastronomia e comércio tradicional. Segundo o presidente da Junta do Luso, Cláudio Miro, parte da avenida estará fechada para se transformar numa espécie de parque temático, onde terá lugar uma parada de Natal e fogo-de-artifício, a 29 de novembro, dia em que a iluminação de Natal será acesa em todo o concelho. “Vamos ter ainda nesse dia uma tenda colocada na avenida, onde as associações servirão um jantar volante. Todo o projeto do Luso Vila Cristalina será apresentado nessa tarde”, indicou. Durante a quadra natalícia, estarão ainda espalhados vários presépios pelo concelho da Mealhada, distrito de Aveiro.

O documento da autarquia do distrito de Aveiro com o plano de atividades para o próximo ano foi aprovado com sete votos a favor por parte do PSD e com dois contra do PS, cuja vereação reclama da despesa com recursos humanos e da baixa execução de obras “que se arrastam de orçamento em orçamento”. A maioria social-democrata e vereação socialista foram unânimes, contudo, ao aprovar, também esta manhã, os impostos para 2025: por um lado, mantém-se inalterada a Derrama, isenta para lucros até 150.000 euros e taxada em 1,5% nos outros casos, e continua nos 0,25% a taxa municipal de direitos de passagem; por outro, vai haver uma redução na variável do IRS, que passa de 2% para 1%, e diminui também o IMI de prédios urbanos, que desce de 0,35% para 0,34%, o que coloca estes dois últimos impostos “nos valores mais baixos desde a entrada em vigor da atual Lei das Finanças Locais”, em 2013. “A extraordinária saúde financeira da Câmara Municipal de Ovar, fruto de uma gestão social-democrata criteriosa e próxima das pessoas, permite conciliar este alívio fiscal da população sem comprometer os projetos em curso nem as grandes obras estruturantes que pretendemos concretizar em 2025”, declarou à Lusa o presidente da autarquia, Domingos Silva. Com uma dívida que se situa atualmente nos 6,4 milhões de euros, o que representa uma redução de 1,9 milhões face a 2024, os 60,6 milhões de que a Câmara dispõe para a sua atividade no próximo ano incluem quase 19 milhões em transferências da Administração Central e mais de 47 milhões em receitas próprias. Nessas, os impostos diretos vão pesar menos de 30%: “Em 2024, a previsão de impostos diretos foi de cerca de 16,5 milhões de euros, correspondendo a 31% da receita prevista, e em 2025 é na ordem dos 16,3 milhões, o que representa 27% da receita”. O que aumentou foram os gastos com recursos humanos, que, embora em 2025 representem uma parcela menor da despesa total (passam de 31% para 29%), mesmo assim envolvem mais dinheiro: sobem de 16,2 milhões de euros em 2024 para 17,3 milhões no próximo ano. A destacar há ainda o reforço de quatro outras rubricas: a Cultura vai ter mais 1,2 milhões do que em 2024, o que constitui um aumento de 40%; a Conservação Urbana vai dispor de mais 619.000 euros, o que reflete um acréscimo de 40%; e o desenvolvimento social será reforçado com 513.600 euros, num acréscimo de 31%. Quanto à obra anunciada, Domingos Silva destacou os seguintes investimentos: 5,85 milhões de euros para 52 fogos de habitação social na Avenida D. Maria II, 2,72 milhões para 30 prédios no Sargaçal, 1,58 milhões para obras na rede viária de todas as freguesias, 1,23 milhões para reabilitação para fins habitacionais de um edifício na Rua do Seixal, 842.000 euros para a requalificação do Esmoriztur, 840.000 para o Centro Escutista de Cortegaça, 503.000 para melhorar o cemitério de Ovar e o seu estacionamento e 390.000 para um novo percurso ciclável no concelho. Para o autarca social-democrata, o orçamento “tem por base a coesão territorial e a igualdade de oportunidades para todos”, contemplando “obras em todas as freguesias e apoios às instituições sociais, clubes e coletividades, assim como a quem mais precisa”. Domingos Silva realçou igualmente que o documento “assenta em menos impostos sobre as pessoas e garante, ainda assim, as intervenções estruturais de que o concelho necessita, o que irá traduzir-se num território cada vez melhor, onde a qualidade de vida é cada vez maior e onde as pessoas se sentem cada vez mais felizes”. Os socialistas não concordam com essa visão e, em representação dos vereadores do PS, o presidente da concelhia, Emanuel Oliveira, disse à Lusa que “continua preocupante o peso da despesa corrente no orçamento, com uma relevância inibidora do crescimento do concelho”. As despesas com pessoal “parecem revelar que o Município acredita que apenas com mais funcionários ou contratados – mas sem estratégia, projetos ou organização – é possível fazer obra”, acrescentou. Daí resulta, defende o PS, que o orçamento “mantém uma diminuta taxa de execução, que o PSD procura disfarçar com alguma engenharia financeira que não oculta sequer a incapacidade de concretizarem aquilo a que sucessivamente se propõem”. Acrescente-se “a ausência de uma estratégia de empreendedorismo” e Emanuel Oliveira concluiu que, face à “degradação financeira e incapacidade de execução” da maioria social-democrata, “não se vislumbra uma melhoria do território, exceto no que concerne a alguns projetos financiados, como os da área da habitação”.

Segundo essa autarquia do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, a empreitada vai ser executada pela empresa Carmo Estruturas de Madeira S.A., que venceu o concurso lançado para o efeito em finais de outubro. A adjudicação ainda tem que ser aprovada em reunião do executivo, mas, considerando que o PS tem maioria na Câmara Municipal, a presidente da autarquia conta viabilizar a proposta e dar início aos trabalhos até meados de janeiro, logo que estejam cumpridos os devidos procedimentos burocráticos. “Os Passadiços do Paiva são uma das maiores atrações do nosso concelho e, como tal, um importante ativo em termos da dinâmica turística e económica do território, permitindo diminuir a sazonalidade do turismo, ajudando a uma maior distribuição dos fluxos de visitantes ao longo de todo ano e evitando que esses se concentrem apenas na época alta”, referiu à Lusa a presidente da Câmara de Arouca, Margarida Belém. Segundo a autarca, como tal, era fundamental assegurar “a rápida reconstrução dos troços ardidos no incêndio de setembro”, de forma ser possível ter “uma experiência completa de visitação, já que atualmente só está aberto o troço dos Passadiços entre Espiunca e o Vau”. A empreitada vai custar quase 211.700 euros e visa não apenas repor escadarias e porções de passadiço que, sendo em madeira, arderam no incêndio, mas também limpar elementos que, sobretudo na primeira metade do percurso global de cerca de oito quilómetros, foram igualmente afetados pelas chamas. Em causa estão 260 metros de passadiço regular, ao longo de três frações de caminho, e 600 metros de escadas, também em três porções e abrangendo tanto degraus como corrimões e ligações aos troços que se mantiveram intactos.  “Esta obra vai possibilitar igualmente que a ponte suspensa ‘516 Arouca’, cuja entrada atualmente se está a fazer somente pelo lado de Alvarenga, possa ser acedida também pelo lado do Areinho – após recuperação da icónica escadaria que é uma das imagens de marca dos Passadiços do Paiva”, realçou Margarida Belém. A presidente da Câmara Municipal espera assim que essa zona turística do concelho – classificado como Geoparque pela UNESCO – possa “estar a funcionar em pleno na próxima primavera, que é uma das melhores alturas para se visitar Arouca, com a flora local em todo o seu esplendor”. Parte do troço de madeira dos Passadiços do Paiva foi consumido pelas chamas em 18 de setembro, na sequência de um incêndio que deflagrou em Castro Daire, no distrito de Viseu, e passou para Arouca.

Pedro Pires da Rosa (PS) aproveitou o arranque do programa para tecer críticas à estratégia do Município de Aveiro na área da habitação. O deputado municipal socialista recordou que “foi lançado pelo Governo uma possibilidade dos municípios desenharem para si próprios uma Estratégia Local de Habitação e quem tivesse essa política ou essa estratégia aprovada (...) teria acesso a recurso financeiro”. Contudo, segundo o socialista, José Ribau Esteves optou por fazer “birra, só porque era a oposição a insistir nisso e porque, no fundo, todo este pacote de habitação tinha sido desenhado pelo governo do Partido Socialista”. Pedro Pires da Rosa foi mais longe e afirmou que o presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) foi “coerente consigo mesmo”, pois “a estratégia do Município era trazer os privados”. Já Bruno Costa (PSD) recordou o socialista que em abril deste ano foi aprovada, em reunião de Assembleia Municipal, o “Programa de Desenvolvimento Habitacional para Aveiro”, assumindo que é “um documento ideologicamente diferente daquilo que estava previsto pelo anterior Governo”. O deputado municipal social-democrata aproveitou ainda para dar nota que a “autarquia podia estar a ser um promotor imobiliário (a construir e a vender mais tarde ou a arrendar) ou a promover a possibilidade de privados fazerem esse caminho e nós continuamos a investir naquilo que é estruturante e requalificante da cidade (...) e dar a possibilidade aos privados de fazerem o seu caminho e de fornecerem nova habitação aos aveirenses”. Pedro Pires da Rosa aproveitou também o programa para referir que, na sua opinião, “o problema do Eng. Ribau Esteves não foi quando não tinha dinheiro, porque ele soube reestruturar a Câmara (...) nem foi sequer saber onde ir buscar o dinheiro (...) nem a escolher se quer os sítios onde fazer a intervenção (...), mas antes “a obra que fez”. O deputado municipal socialista disse ainda que “Aveiro precisa de um presidente de Câmara que tenha uma visão para o futuro e que consiga ler o Município para além do que é fazer as festas e as rotundas e pôr cimento, porque hoje as cidades não são isso e eu acho que toda a gente já percebeu isso”. Foi neste preciso momento que Bruno Costa apontou baterias para Alberto Souto de Miranda, o nome mais falado pelos socialistas para candidato à Câmara Municipal de Aveiro. “Alberto Souto é o único protagonista que existe. O Partido Socialista não está refém, Alberto Souto é que vai fazer aquilo que quiser ser. (...) Eu esperava do Partido Socialista alguma renovação, sim, novos protagonistas, novas dinâmicas, mas neste momento não está a existir. Estamos a recorrer àquilo que já foi o Partido Socialista há 20 anos”. Pedro Pires da Rosa recordou o trabalho da governação socialistas entre 1998 e 2005. “O PSD está sempre a falar na pesada herança e agora (...) até aparece o Eng. Ribau Esteves e depois os acólitos, não é o caso do Bruno, mas alguns acólitos nas redes sociais todos contentes, que houve 9 milhões e 600 mil euros na hasta pública dos moliceiros. Os moliceiros só existem - e esta receita só existe para o Município - porque foi feito um investimento na altura, precisamente pela visão do executivo do PS na altura”, referiu o socialista. Mas Bruno Costa logo respondeu ao deputado municipal socialista, recordando que o “a obra que foi feita não é a questão”, mas “a questão é que quando se faz obra é preciso pagar, ainda hoje essa obra não está paga”.

Os dados fazem parte do estudo da OMD “Diagnóstico à profissão 2024”, que inquiriu 3.036 médicos dentistas e concluiu que, dos 4,1% profissionais que trabalham em hospitais ou centros de saúde do setor público ou social, mais de um terço (35,2%) estão integrados como Técnicos Superiores do Regime Geral, uma carreira não específica para a execução de atos médicos. “Este valor representa um aumento de 6 pontos percentuais em relação ao anterior ‘Diagnóstico à Profissão de 2022’, que visa revelar os principais indicadores da atividade de medicina dentária em Portugal”, refere a OMD em comunicado. O estudo permite também concluir que 43,5% estão contratados em regime de recibos verdes (22,3% diretamente com a Administração Regional de Saúde e 21,3% mediante empresa intermediária). “Apesar dos nossos alertas ao longo dos últimos anos, os sucessivos governos fingem que esta realidade não existe. A solução para este problema só depende da vontade política de criar a carreira de medicina dentária no SNS”, defende o bastonário da OMD, citado no comunicado. Miguel Pavão acredita que este aumento seja uma solução temporária, para colocar em funcionamento os mais de 30 consultórios que estavam parados nos centros de saúde. “A falta desta carreira interfere, entre muitos outros fatores, na capacidade de o Governo atrair médicos dentistas para os gabinetes de medicina dentária nos cuidados de saúde primários, na capacidade de evitar a saída de profissionais altamente qualificados para o estrangeiro”, alerta o bastonário. Os dados do estudo também apontam um aumento do número de profissionais a exercer no estrangeiro (8,2% em 2024), dos quais 2,5% exercem também em Portugal e 5,7% exclusivamente no estrangeiro. No último estudo, de 2022, 6,6% dos enfermeiros trabalhavam fora do país, dos quais 1,7% dividiam-se com atividade em Portugal e 4,9% só no estrangeiro. Sobre o momento da tomada de decisão para exercer no estrangeiro, quase dois terços (64,6%) responderam que foi já após terem trabalhado em Portugal, um aumento de 8,4 pontos percentuais em relação a 2022. Entre os médicos que trabalham exclusivamente no estrangeiro, mais de metade (53,6%) garante que não pretende voltar a exercer em Portugal. Já quanto às razões para emigrar, os médicos dentistas são claros: 65,4% não conseguiam ter um rendimento satisfatório em Portugal; 57,1% consideram que em Portugal não se valoriza a profissão. Entre quem exerce no estrangeiro, 37,5% encontra-se no ativo em França, 12,9% no Reino Unido e 7,9% na Suíça e nos Países Baixos. Chamados a revelar quais as maiores preocupações no panorama atual da profissão, quase dois terços (64,3%) dos inquiridos refere-se ao facto de a Medicina Dentária não ser reconhecida como uma profissão de desgaste rápido. O crescimento dos seguros e planos de saúde (56,6%) e o aumento do número de médicos dentistas pagos abaixo do expectável (54,8%) face às habilitações também estão no topo das preocupações, refere a OMD. Segundo o estudo, 70,1% dos inquiridos demoraram entre um e seis meses a iniciar a atividade no mercado de trabalho, e 61,1% exercem a atividade em clínicas ou consultórios de outrem Por semana, 82,7% atendem mais de 25 utentes. Em média atendem 48 utentes Outras conclusões indicam que 17% dos médicos dentistas a exercer em Portugal auferem um rendimento mensal bruto inferior a 1.500 euros, o mesmo acontecendo com 1,2% dos profissionais que exercem no estrangeiro.

O despacho publicado pela secretária de Estado da Cultura homologa a nova tabela de preços, que vigorará a partir do dia 01 de janeiro e segundo a qual a maioria dos bilhetes normais sofrem aumentos que variam entre os dois e os sete euros comparando com a tabela atual. Alguns equipamentos culturais vão aumentar para o dobro, como o Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa, e o Museu Nacional da Música, que vai abrir em Mafra em 2025, ou o Paço dos Duques de Bragança, em Guimarães, de cinco para 10 euros. Os maiores aumentos - de sete euros - verificam-se em alguns dos equipamentos mais visitados do país, como é o caso da na Torre de Belém, do Museu Nacional dos Coches (inclui entrada no Picadeiro Real), no Museu Nacional de Arqueologia e nos Palácios Nacionais da Ajuda e de Mafra, de oito para 15 euros, enquanto no Mosteiro dos Jerónimos, o valor passará de 12 para 18 euros, num acréscimo de seis euros. Outros museus verão as suas entradas a aumentar cinco euros, como o Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, o Convento de Cristo, em Tomar, e o Mosteiro de Alcobaça, de 10 para 15 euros. Haverá equipamentos que sobem dois euros nos bilhetes, nomeadamente o Museu Nacional de Arte Contemporânea – Museu do Chiado, em Lisboa, o Museu Nacional Resistência e Liberdade, em Peniche, o Museu Nacional Grão Vasco, em Viseu, o Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra, e o Museu Nacional Soares dos Reis, no Porto, de oito para 10 euros. Outros museus ficarão com os preços inalterados, como os casos do Museu Nacional do Traje e o Museu Nacional do Teatro e da Dança, ambos em Lisboa, com entradas a cinco euros, que deverão estar encerrados em, pelo menos, parte de 2025 para obras no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. No início deste ano, no âmbito de uma reorganização orgânica do Ministério da Cultura, foram extintas a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) e as Direções Regionais de Cultura, e criadas duas entidades: o instituto Património Cultural e a empresa pública MMP. O documento hoje publicado em Diário da República também inclui a revisão do regime de gratuitidade dos museus, monumentos e palácios nacionais da MMP, criado pelo Governo para garantir o acesso gratuito a estes equipamentos em 52 dias por ano a todos os cidadãos residentes em território nacional. Ainda quanto ao acesso gratuito a museus, monumentos e palácios, desde agosto, também menores de 12 anos, acompanhados por adulto, passaram a não ter limite de entrada, bem como visitantes em situação de desemprego residentes na União Europeia, e ainda investigadores, profissionais de museologia e/ou património. Na mesma condição de entrada livre estão conservadores e restauradores em exercício de funções, membros de organizações nacionais ligadas ao património, trabalhadores dos organismos tutelados pelo Ministério da Cultura e os incluídos no Registo dos Profissionais da Área da Cultura. Igualmente sem limites de acesso estão, desde agosto, professores e alunos de qualquer grau de ensino, em visita de estudo, grupos com comprovada carência económica, membros de Grupos de Amigos de museus e monumentos, ou voluntários do setor do património, entre outros. Na quarta-feira, o presidente da MMP, Alexandre Pais, alertou, numa audição na Assembleia Municipal de Lisboa, que há vários museus e monumentos, em particular na capital, a ultrapassar os seus limites: “Quando nós já temos espaços completamente no limite da sua capacidade, como é o caso do [Mosteiro dos] Jerónimos, que é de facto um caso muito preocupante, a Torre de Belém e mesmo o [Museu Nacional do] Azulejo, que estão a ultrapassar a sua capacidade, nós temos de ter aqui uma alternativa”. “Estamos numa fase de encontrar estratégias”, frisou Alexandre Pais, que salientou a ideia de que não há turistas a mais, estão é mal distribuídos, sendo necessário encontrar soluções para levar a cabo essa distribuição, quando a perspetiva de um novo aeroporto será a de atrair até Portugal mais do dobro de visitantes da atualidade. As estatísticas de 2023 "mostram que, nos 38 museus, monumentos e palácios nacionais agora geridos pela MMP se verificou um aumento de visitantes na ordem dos 10% comparativamente com o ano anterior, o que representa cerca de mais 444 mil visitas ao longo do ano". Entre os equipamentos culturais mais visitados em 2023, o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, lidera com 965.526 entradas, seguido pela Fortaleza de Sagres, com 427.817 visitantes, e pelo Castelo de Guimarães, com 387.570.

Em comunicado, a PSP esclareceu que o homem, de 37 anos, foi presente ao Tribunal Judicial de Aveiro, tendo ficado sujeito à medida de coação mais gravosa. O suspeito foi detido na segunda-feira, em cumprimento de um mandado de detenção fora de flagrante delito, poucas horas após alegadamente ter cometido mais um assalto. De acordo com a Polícia, o homem é suspeito da prática de “três crimes de furto no interior de estabelecimento, com recurso a arrombamento, e um crime de furto em local de culto, nas últimas três semanas”. O último caso ocorreu na madrugada de segunda-feira, quando o suspeito terá entrado num estabelecimento, arrombando a porta de entrada, e furtado um telemóvel, um cartão de débito bancário e dois cofres portáteis, de pequenas dimensões, contendo um total de 415 euros. “Os bens furtados foram todos recuperados e entregues ao legítimo proprietário”, refere a PSP. Fonte da PSP esclareceu à Lusa que no caso do local de culto, o suspeito terá furtado três telemóveis que se encontravam no interior de carteiras, pousadas nos bancos, classificando o caso como um "furto de oportunidade".