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Antiga escola do concelho de Oliveira do Bairro transformada em habitação social

A antiga Escola Primária do Albergue, na freguesia da Palhaça, vai ser requalificada e transformada em habitação social, num investimento que ultrapassa os 200 mil euros, revelou hoje a Câmara Municipal de Oliveira do Bairro.

Antiga escola do concelho de Oliveira do Bairro transformada em habitação social
Redação

Redação

21 nov 2024, 19:25

Em declarações à agência Lusa, o vice-presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, Jorge Pato, explicou que na antiga escola irão nascer dois apartamentos de tipologia T2.

“A escola vai ter uma ampliação e manter a arquitetura existente”, acrescentou.

O anúncio do procedimento para a requalificação da antiga Escola Primária do Albergue, na freguesia da Palhaça, concelho de Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro, foi publicado hoje em Diário da República.

Na publicação pode ler-se que o valor do preço base do procedimento é de 210 mil euros, com um prazo de execução de 12 meses.

“Pensamos que esta obra, cujo investimento está inserido na Estratégia Local de Habitação do Município de Oliveira do Bairro, ficará pronta no final do próximo ano”, referiu Jorge Pato.

Segundo o autarca, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, para além de recuperarem imóveis desativados, estão ainda a proceder à reestruturação de habitação existente, bem como a construir nova habitação.

“Estamos a avançar nestas três frentes e de uma forma global, de forma a, no final do próximo ano, termos disponibilizado perto de cinco dezenas de fogos”, indicou.

Há cerca de uma semana, a autarquia de Oliveira do Bairro já tinha informado que o Bairro Económico de Bustos, cujo investimento ronda os 3,5 milhões de euros, já está a ser construído, contemplando a construção de 16 habitações unifamiliares para famílias mais carenciadas.

A Estratégia Local de Habitação do Município de Oliveira do Bairro, aprovada em 2020, prevê um investimento na ordem dos 6,3 milhões de euros, num período de seis anos.

Para a elaboração da estratégia, a autarquia avançou com um diagnóstico efetuado em colaboração com outras entidades concelhias, como as juntas de freguesia, instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e grupos sociocaritativos.

Segundo a Câmara de Oliveira do Bairro, já foi feita uma 2.ª revisão do documento, estando atualmente sinalizados 185 agregados a residir em situações indignas no concelho, num total de 465 indivíduos.

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Mostra Jurássica, mercadinhos e tendas são atrações natalícias na Mealhada
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Mostra Jurássica, mercadinhos e tendas são atrações natalícias na Mealhada

De acordo com o presidente da Câmara da Mealhada, António Jorge Franco, “a magia de Natal” vai chegar a todo o concelho, “não só para as crianças, como também para os adultos”. “Vamos ter programa em todo o concelho, espalhado por todas as freguesias, mas mais focado nas duas ou três freguesias mais populosas. Vamos ter um programa com muita inovação e um pouco diferente de anos anteriores: um Natal para captar turistas a virem ao nosso território”, destacou. Durante a apresentação da programação de Natal para a Mealhada, que decorreu durante a tarde de hoje no salão nobre da Câmara Municipal da Mealhada, António Jorge Franco explicou que, de 13 a 23 de dezembro, irão decorrer diversos espetáculos, que vão do teatro à dança, passando pela magia. A exposição jurássica, proveniente do Dino Parque da Lourinhã, vai levar ao Jardim Municipal da Mealhada sete réplicas de dinossauro, à escala. Intitulada “Dino On the Road”, a exposição inclui o Lourinhanosaurus, o Iguanodon laying, o Velaciraptor, o Kentrosaurus, o Pterodactylus, o TRex Juvenil e o TRex Photohea. Na Tenda Natal irão desenrolar-se diversas atividades, entre os quais espetáculos infantis, do teatro à dança, da magia às marionetas, bem como ateliês, ‘workshops,’ pinturas faciais e insufláveis. Já o Mercadinho de Natal volta a ser uma aposta no centro da cidade da Mealhada, com artesanato, produtos da quadra e produtos tradicionais, e a Casa do Pai Natal, que tem chegadas previstas para os dias 20, 21 e 22 de dezembro. Além do núcleo central do programa de Natal, os diversos setores do Município desenvolvem programas temáticos, como sejam o Natal Ecológico, do Centro de Interpretação Ambiental; as propostas da Biblioteca Municipal da Mealhada ou mesmo os espetáculos do Cineteatro Messias, nomeadamente o espetáculo infantil Alice No Musical das Maravilhas, em 30 de novembro. O concerto FF com as Filarmónicas do Concelho - Filarmónica de Luso, Filarmónica Lyra Barcoucense 10 de Agosto e Filarmónica Pampilhosense está marcado para o dia 14 de dezembro. As freguesias também desenvolvem os seus programas de Natal, nomeadamente a fogueira de Natal, na noite de 24 de dezembro, em Casal Comba; o trenó do Pai Natal a passar nas localidades da União de Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes ou as diversas atividades de animação realizadas no Mercado da Pampilhosa. O Luso vai ser “Vila Cristalina”, entre 14 de dezembro de 05 de janeiro, com animação de Natal, na Av. Emídio Navarro, com teatro, música, dança, livros para crianças, divertimentos, gastronomia e comércio tradicional. Segundo o presidente da Junta do Luso, Cláudio Miro, parte da avenida estará fechada para se transformar numa espécie de parque temático, onde terá lugar uma parada de Natal e fogo-de-artifício, a 29 de novembro, dia em que a iluminação de Natal será acesa em todo o concelho. “Vamos ter ainda nesse dia uma tenda colocada na avenida, onde as associações servirão um jantar volante. Todo o projeto do Luso Vila Cristalina será apresentado nessa tarde”, indicou. Durante a quadra natalícia, estarão ainda espalhados vários presépios pelo concelho da Mealhada, distrito de Aveiro.

Orçamento de Ovar para 2025 é de 60,6 milhões de euros com aposta na habitação social
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Orçamento de Ovar para 2025 é de 60,6 milhões de euros com aposta na habitação social

O documento da autarquia do distrito de Aveiro com o plano de atividades para o próximo ano foi aprovado com sete votos a favor por parte do PSD e com dois contra do PS, cuja vereação reclama da despesa com recursos humanos e da baixa execução de obras “que se arrastam de orçamento em orçamento”. A maioria social-democrata e vereação socialista foram unânimes, contudo, ao aprovar, também esta manhã, os impostos para 2025: por um lado, mantém-se inalterada a Derrama, isenta para lucros até 150.000 euros e taxada em 1,5% nos outros casos, e continua nos 0,25% a taxa municipal de direitos de passagem; por outro, vai haver uma redução na variável do IRS, que passa de 2% para 1%, e diminui também o IMI de prédios urbanos, que desce de 0,35% para 0,34%, o que coloca estes dois últimos impostos “nos valores mais baixos desde a entrada em vigor da atual Lei das Finanças Locais”, em 2013. “A extraordinária saúde financeira da Câmara Municipal de Ovar, fruto de uma gestão social-democrata criteriosa e próxima das pessoas, permite conciliar este alívio fiscal da população sem comprometer os projetos em curso nem as grandes obras estruturantes que pretendemos concretizar em 2025”, declarou à Lusa o presidente da autarquia, Domingos Silva. Com uma dívida que se situa atualmente nos 6,4 milhões de euros, o que representa uma redução de 1,9 milhões face a 2024, os 60,6 milhões de que a Câmara dispõe para a sua atividade no próximo ano incluem quase 19 milhões em transferências da Administração Central e mais de 47 milhões em receitas próprias. Nessas, os impostos diretos vão pesar menos de 30%: “Em 2024, a previsão de impostos diretos foi de cerca de 16,5 milhões de euros, correspondendo a 31% da receita prevista, e em 2025 é na ordem dos 16,3 milhões, o que representa 27% da receita”. O que aumentou foram os gastos com recursos humanos, que, embora em 2025 representem uma parcela menor da despesa total (passam de 31% para 29%), mesmo assim envolvem mais dinheiro: sobem de 16,2 milhões de euros em 2024 para 17,3 milhões no próximo ano. A destacar há ainda o reforço de quatro outras rubricas: a Cultura vai ter mais 1,2 milhões do que em 2024, o que constitui um aumento de 40%; a Conservação Urbana vai dispor de mais 619.000 euros, o que reflete um acréscimo de 40%; e o desenvolvimento social será reforçado com 513.600 euros, num acréscimo de 31%. Quanto à obra anunciada, Domingos Silva destacou os seguintes investimentos: 5,85 milhões de euros para 52 fogos de habitação social na Avenida D. Maria II, 2,72 milhões para 30 prédios no Sargaçal, 1,58 milhões para obras na rede viária de todas as freguesias, 1,23 milhões para reabilitação para fins habitacionais de um edifício na Rua do Seixal, 842.000 euros para a requalificação do Esmoriztur, 840.000 para o Centro Escutista de Cortegaça, 503.000 para melhorar o cemitério de Ovar e o seu estacionamento e 390.000 para um novo percurso ciclável no concelho. Para o autarca social-democrata, o orçamento “tem por base a coesão territorial e a igualdade de oportunidades para todos”, contemplando “obras em todas as freguesias e apoios às instituições sociais, clubes e coletividades, assim como a quem mais precisa”. Domingos Silva realçou igualmente que o documento “assenta em menos impostos sobre as pessoas e garante, ainda assim, as intervenções estruturais de que o concelho necessita, o que irá traduzir-se num território cada vez melhor, onde a qualidade de vida é cada vez maior e onde as pessoas se sentem cada vez mais felizes”. Os socialistas não concordam com essa visão e, em representação dos vereadores do PS, o presidente da concelhia, Emanuel Oliveira, disse à Lusa que “continua preocupante o peso da despesa corrente no orçamento, com uma relevância inibidora do crescimento do concelho”. As despesas com pessoal “parecem revelar que o Município acredita que apenas com mais funcionários ou contratados – mas sem estratégia, projetos ou organização – é possível fazer obra”, acrescentou. Daí resulta, defende o PS, que o orçamento “mantém uma diminuta taxa de execução, que o PSD procura disfarçar com alguma engenharia financeira que não oculta sequer a incapacidade de concretizarem aquilo a que sucessivamente se propõem”. Acrescente-se “a ausência de uma estratégia de empreendedorismo” e Emanuel Oliveira concluiu que, face à “degradação financeira e incapacidade de execução” da maioria social-democrata, “não se vislumbra uma melhoria do território, exceto no que concerne a alguns projetos financiados, como os da área da habitação”.

Incêndios: Reconstrução dos Passadiços do Paiva deve terminar em abril
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Incêndios: Reconstrução dos Passadiços do Paiva deve terminar em abril

Segundo essa autarquia do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, a empreitada vai ser executada pela empresa Carmo Estruturas de Madeira S.A., que venceu o concurso lançado para o efeito em finais de outubro. A adjudicação ainda tem que ser aprovada em reunião do executivo, mas, considerando que o PS tem maioria na Câmara Municipal, a presidente da autarquia conta viabilizar a proposta e dar início aos trabalhos até meados de janeiro, logo que estejam cumpridos os devidos procedimentos burocráticos. “Os Passadiços do Paiva são uma das maiores atrações do nosso concelho e, como tal, um importante ativo em termos da dinâmica turística e económica do território, permitindo diminuir a sazonalidade do turismo, ajudando a uma maior distribuição dos fluxos de visitantes ao longo de todo ano e evitando que esses se concentrem apenas na época alta”, referiu à Lusa a presidente da Câmara de Arouca, Margarida Belém. Segundo a autarca, como tal, era fundamental assegurar “a rápida reconstrução dos troços ardidos no incêndio de setembro”, de forma ser possível ter “uma experiência completa de visitação, já que atualmente só está aberto o troço dos Passadiços entre Espiunca e o Vau”. A empreitada vai custar quase 211.700 euros e visa não apenas repor escadarias e porções de passadiço que, sendo em madeira, arderam no incêndio, mas também limpar elementos que, sobretudo na primeira metade do percurso global de cerca de oito quilómetros, foram igualmente afetados pelas chamas. Em causa estão 260 metros de passadiço regular, ao longo de três frações de caminho, e 600 metros de escadas, também em três porções e abrangendo tanto degraus como corrimões e ligações aos troços que se mantiveram intactos.  “Esta obra vai possibilitar igualmente que a ponte suspensa ‘516 Arouca’, cuja entrada atualmente se está a fazer somente pelo lado de Alvarenga, possa ser acedida também pelo lado do Areinho – após recuperação da icónica escadaria que é uma das imagens de marca dos Passadiços do Paiva”, realçou Margarida Belém. A presidente da Câmara Municipal espera assim que essa zona turística do concelho – classificado como Geoparque pela UNESCO – possa “estar a funcionar em pleno na próxima primavera, que é uma das melhores alturas para se visitar Arouca, com a flora local em todo o seu esplendor”. Parte do troço de madeira dos Passadiços do Paiva foi consumido pelas chamas em 18 de setembro, na sequência de um incêndio que deflagrou em Castro Daire, no distrito de Viseu, e passou para Arouca.

Automóvel Club de Portugal planta 5 mil árvores em Albergaria-a-Velha
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Automóvel Club de Portugal planta 5 mil árvores em Albergaria-a-Velha

O início da plantação destas árvores foi assinalado hoje no município de Albergaria-a-Velha, um dos concelhos mais afetados pelos incêndios, que destruíram mais de 45% da mancha florestal e levaram a quatro vidas perdidas e 36 feridos. De acordo com Carlos Barbosa, presidente do ACP “perante os graves incêndios que assolaram o nosso país, em setembro, o ACP defende que a solidariedade é muito mais do que uma palavra: é uma emoção que se traduz em atos. Todos nos emocionámos na altura, fomos solidários na ajuda, e agora chegou o momento de passar à ação".  Na iniciativa estiveram presentes representantes da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), de todas as juntas de freguesia do concelho de Albergaria-a-Velha, associações locais e distritais e o Comandante dos bombeiros voluntários de Albergaria-a-Velha, Albano Ferreira. Os pilotos ACP Armindo Araújo, Pedro Bianchi Prata e Miguel Barbosa participaram ativamente na plantação. A gestão e alocação das árvores doadas pelo ACP é coordenada pela Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA).

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UA: Estudantes denunciam “ditadura” no DFis
Universidade

UA: Estudantes denunciam “ditadura” no DFis

Foi enviado ontem, dia 20 de novembro, um email aos estudantes do DFis da UA. “Não me resta outra opção que não seja encerrar o átrio do DFis aos alunos a partir de amanhã”, lê-se no email enviado por João Miguel Dias aos estudantes, a que a Ria teve acesso. Durante esta quinta-feira, dia 21, o espaço esteve encerrado. Em declarações à Ria, João Miguel Dias garante que a medida veio para ficar. Neste momento, para o diretor do DFis, o espaço está “encerrado hoje e para sempre”. “É mais um dia normal no departamento de Física”, ironizou um dos estudantes do DFis à Ria. “Nós constantemente recebemos emails a avisar sobre o comportamento, que não podemos confraternizar e que não podemos colocar as mochilas em cima da mesa”, explicaram. “São repetitivos os emails que o diretor manda a ameaçar”, afirmam. “O primeiro email que ele mandou este ano letivo foi exatamente a ameaçar e a avisar”, revelam os estudantes. Os estudantes destacam ainda que este email [do dia 20 de novembro] difere dos anteriores por ameaçar, pela primeira vez, o encerramento das salas de estudo. “Infelizmente tenho verificado que o mau comportamento por parte dos alunos se está a propagar para outros espaços e sala de estudos do DFis (…) no futuro não hesitarei em encerrar também os espaços ou salas de estudo onde se verifique que os alunos não sabem usufruir das condições que lhes são proporcionadas pelo DFis”, lê-se no email. O átrio é, para alguns estudantes, “um espaço em que as pessoas costumam vir para esperar pelas aulas e não é diferente dos outros departamentos, nós não somos piores que as pessoas dos outros departamentos”, garantem. O espaço é ainda utilizado pelos estudantes para estudar e fazer trabalhos, tal como acontece nos restantes departamentos da UA. “Há departamentos que têm puff’s para as pessoas conviverem”, apontam os estudantes do Departamento de Física. Os estudantes do DFis relatam ainda não ser a primeira vez que o diretor encerra o espaço. “A primeira vez que ele fechou (…) colocou um sistema de alarme de 60 decibéis”. “Trata-nos como se fossemos crianças e não estudantes universitários”, reparam. A medida é ainda apontada como os estudantes como “ridícula”. “Nós dizemos que isto é uma ditadura”, apontam. Segundo os estudantes, inicialmente o sistema instalado “funcionava extremamente mal”. “Foi mudada a máquina da comida porque ela ativava o alarme: caía uma garrafa de água ela ativava, arrastávamos a cadeira aquilo ativava”, exemplificam. Numa zona que é de entrada e passagem de pessoas, os estudantes afirmam que a medida não faz sentido. A única pessoa que se queixa do barulho, garantem, é o diretor do departamento. “No máximo, ele diz que as pessoas da secretaria se queixam” referem os estudantes enquanto sublinham que, mesmo assim, “é ele [diretor] que diz”. João Miguel Dias, diretor do Departamento de Física da UA encerrou o átrio do departamento devido a “comportamento inaceitável e perturbador do normal funcionamento do departamento que têm neste espaço”, lê-se num email enviado aos estudantes do departamento. João Miguel Dias refere no mesmo email que “têm sido frequentes os avisos aos alunos” e que “lamentavelmente estes avisos têm sido ignorados sistematicamente, e o seu mau comportamento tem persistido”. À Ria, o diretor do DFis voltou a sublinhar as ideias contidas no email enviado aos estudantes referindo que o barulho perturba o trabalho da secretaria, que fica localizada também no átrio do Departamento. “Sou o diretor do Departamento de Física, tenho competências para gerir os espaços do DFis de acordo com os objetivos e a missão do departamento”, começa por esclarecer João Miguel Dias. O diretor do departamento deu ainda conta de que o DFis “tem uma lacuna imensa de espaço” no que toca aos investigadores. “Tem imensos investigadores que não conseguem ter laboratórios para realizar os seus trabalhos”, afirmou. “O Departamento de Física tem a função de criar espaços de estudo para os seus estudantes, não tem a função de criar espaços de convívio”, reforçou João Miguel Dias. Referiu ainda que, apesar de existirem máquinas de café e de comida na área do átrio, “é proibido comer” dentro do departamento. Quando confrontado com a realidade de outros departamentos da Universidade de Aveiro, nomeadamente o Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT), onde os estudantes utilizam o átrio como espaço de convívio e alimentação, o diretor referiu que “talvez os alunos do DSCPT se saibam comportar enquanto os do Departamento de Física não sabem”. João Miguel Dias sublinhou ainda ter criado “vários espaços de estudo para proporcionar melhores condições de trabalho aos estudantes deste departamento”. “Os estudantes (…) não se sabem comportar num local público que está destinado a ser um espaço de estudo”, completou. “Entendem esse espaço de estudo como um espaço de convívio, apesar de sistematicamente alertados para esse mau comportamento”, refere João Miguel Dias. Parte do alerta é feito, inclusive, por um medidor de decibéis. Um pequeno visor faz parte do sistema instalado e mostra aos estudantes os decibéis registados no espaço. “<60 dB Noise Alert” lê-se no cartaz colocado abaixo do visor. Foi instalado há mais de dois anos, segundo o diretor, de forma a “tentar ajudar [os estudantes] a ter um alerta para se comportarem e foi-lhes explicado porquê”, explicou João Miguel Dias. Quando os decibéis chegam ao limite definido, o sistema dispara. Rodrigo Sá, presidente do Núcleo de Estudantes de Engenharia Física (NEEF) refere também que a situação é algo “que se arrasta há algum tempo”. O dirigente do NEEF explica que entende a posição do departamento e admite que o barulho feito no átrio possa afetar “o funcionamento das atividades administrativas do departamento”. No entanto, Rodrigo Sá acredita também que como “não há um espaço para convívio”, os estudantes se concentrem na zona do átrio para esse efeito. Rodrigo sublinhou ainda que “há vários espaços de estudo” no departamento, algo que considera “um ponto positivo”. Sobre existirem várias salas de estudo, Wilson Carmo, presidente da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) sublinha que “é muito bom para o próprio DFis mas um departamento tem de ser visto como um todo”, refere. O presidente da AAUAv entende, por sua vez, que o encerramento do átrio “demonstra que temos um diretor de departamento que não tem qualquer tipo de tato para os estudantes”. O dirigente associativo refere que a maioria dos departamentos da UA têm um espaço onde os estudantes se podem juntar para conviver e fazer as suas refeições caso pretendam. “O único espaço que o DFis tem é o átrio”, indica Wilson Carmo. “É normal que os estudantes naquele espaço queiram fazer as suas refeições quando entendem fazer as suas refeições, ainda para mais numa altura de inverno: não vamos obrigar os estudantes a estarem na rua, à chuva, ao vento e ao frio quando têm um espaço lá dentro que podem utilizar”, refere o dirigente associativo. Wilson sublinha ainda que João Miguel Dias “tem naturalmente de se enquadrar - e nota-se que tem muito que se enquadrar - com aquilo que é a orgânica da UA”. “Claramente que o diretor do DFis está completamente alheio àquilo que é a realidade da Universidade de Aveiro”, reforça. O dirigente associativo sublinhou que vai entrar em contacto com o reitor, tendo afirmado que “a situação como está agora tem obrigatoriamente de alterar”. Caso essa alteração não se verifique, o presidente da AAUAv acredita que é necessário “repensar as pessoas que temos à frente do Departamento de Física”. A Ria já contactou o gabinete do reitor da UA que afirmou “por enquanto” não querer prestar qualquer tipo de declaração. Deixou, no entanto, a garantia de que iria proceder à verificação da situação.

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Jovens até 30 anos representam 40% dos 30 mil novos passes ferroviários vendidos
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Jovens até 30 anos representam 40% dos 30 mil novos passes ferroviários vendidos

Segundo dados da CP – Comboios de Portugal, divulgados no dia em que se assinala um mês da entrada em vigor do Passe Ferroviário Verde, a faixa etária dos 21 aos 30 anos representou 23% dos passes, a que se somam mais 17% de assinaturas de jovens até aos 20 anos, o que totaliza 12 mil. A CP salientou que a medida contou com “uma elevada adesão dos jovens, demonstrando a preocupação desta faixa etária com uma mobilidade mais verde e sustentável e a opção por viagens mais acessíveis e cómodas, que reduzem a pegada ecológica”. No total, 61% são novos passes, enquanto 39% dos clientes fez a reconversão de assinaturas já existentes em Passe Ferroviário Verde, apontou a CP, detalhando que, desde 21 de outubro, foram feitas mais de 70.000 reservas de viagens em comboios Intercidades. Em declarações à Lusa, Francisco Lisboa, 20 anos, referiu que as deslocações entre Pombal e Lisboa, onde estuda Engenharia Informática e de Computadores, passaram a ser mais frequentes, graças ao preço do novo passe. O estudante adiantou que gastava 112 euros por mês, por isso, no seu caso, a poupança é de mais de 92 euros. “O que pagava é, agora, equivalente a subscrever o passe verde por quase meio ano. Uma poupança brutal, sobretudo para o orçamento de em estudante deslocado”, referiu Francisco Lisboa. O estudante disse ainda que agora também usa o passe em viagens de lazer, algo que não fazia anteriormente, devido aos “preços impeditivos”. Também Mariana Castro, de 19 anos e originária de Famalicão, aderiu ao novo modelo do passe ferroviário para as deslocações para Lisboa, onde estuda. “Uma viagem de ida em intercidades normalmente custa entre 25 e 35 euros, enquanto o passe permite realizar essa viagem e outras por apenas 20 euros ao mês”, apontou. Ainda assim, Mariana Castro considerou que “os autocarros podem ser uma alternativa mais económica em diversos trajetos”. Para a jovem, “o aumento da afluência nos comboios, especialmente, em horários de pico, pode tornar as viagens de comboio menos confortáveis”. “Além disso, a CP enfrenta dificuldades estruturais para responder às crescentes necessidades dos passageiros”, salientou a estudante. Já Sónia Colaço, professora deslocada com 46 anos, disse à Lusa que aderiu ao novo passe para as viagens diárias entre Santarém e Alverca, estimando poupar quase 50 euros por mês. A professora disse ainda notar uma “maior afluência de utentes nos comboios”, que considera positiva, “mas poderá ser um problema, caso não haja mais oferta no futuro próximo”. Para Sónia Colaço, é “necessário reforçar os comboios regionais e de longo curso, pois há momentos em que é difícil aceder a lugares para intercidades, como por exemplo às sextas-feiras e domingos”. Também Rúben Silva, 46 anos, disse à Lusa que o comboio das 06:47 de Santarém para Lisboa, que antes vinha com a lotação a cerca de 50%, "agora vem cheio".

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Orçamento de Ovar para 2025 é de 60,6 milhões de euros com aposta na habitação social

O documento da autarquia do distrito de Aveiro com o plano de atividades para o próximo ano foi aprovado com sete votos a favor por parte do PSD e com dois contra do PS, cuja vereação reclama da despesa com recursos humanos e da baixa execução de obras “que se arrastam de orçamento em orçamento”. A maioria social-democrata e vereação socialista foram unânimes, contudo, ao aprovar, também esta manhã, os impostos para 2025: por um lado, mantém-se inalterada a Derrama, isenta para lucros até 150.000 euros e taxada em 1,5% nos outros casos, e continua nos 0,25% a taxa municipal de direitos de passagem; por outro, vai haver uma redução na variável do IRS, que passa de 2% para 1%, e diminui também o IMI de prédios urbanos, que desce de 0,35% para 0,34%, o que coloca estes dois últimos impostos “nos valores mais baixos desde a entrada em vigor da atual Lei das Finanças Locais”, em 2013. “A extraordinária saúde financeira da Câmara Municipal de Ovar, fruto de uma gestão social-democrata criteriosa e próxima das pessoas, permite conciliar este alívio fiscal da população sem comprometer os projetos em curso nem as grandes obras estruturantes que pretendemos concretizar em 2025”, declarou à Lusa o presidente da autarquia, Domingos Silva. Com uma dívida que se situa atualmente nos 6,4 milhões de euros, o que representa uma redução de 1,9 milhões face a 2024, os 60,6 milhões de que a Câmara dispõe para a sua atividade no próximo ano incluem quase 19 milhões em transferências da Administração Central e mais de 47 milhões em receitas próprias. Nessas, os impostos diretos vão pesar menos de 30%: “Em 2024, a previsão de impostos diretos foi de cerca de 16,5 milhões de euros, correspondendo a 31% da receita prevista, e em 2025 é na ordem dos 16,3 milhões, o que representa 27% da receita”. O que aumentou foram os gastos com recursos humanos, que, embora em 2025 representem uma parcela menor da despesa total (passam de 31% para 29%), mesmo assim envolvem mais dinheiro: sobem de 16,2 milhões de euros em 2024 para 17,3 milhões no próximo ano. A destacar há ainda o reforço de quatro outras rubricas: a Cultura vai ter mais 1,2 milhões do que em 2024, o que constitui um aumento de 40%; a Conservação Urbana vai dispor de mais 619.000 euros, o que reflete um acréscimo de 40%; e o desenvolvimento social será reforçado com 513.600 euros, num acréscimo de 31%. Quanto à obra anunciada, Domingos Silva destacou os seguintes investimentos: 5,85 milhões de euros para 52 fogos de habitação social na Avenida D. Maria II, 2,72 milhões para 30 prédios no Sargaçal, 1,58 milhões para obras na rede viária de todas as freguesias, 1,23 milhões para reabilitação para fins habitacionais de um edifício na Rua do Seixal, 842.000 euros para a requalificação do Esmoriztur, 840.000 para o Centro Escutista de Cortegaça, 503.000 para melhorar o cemitério de Ovar e o seu estacionamento e 390.000 para um novo percurso ciclável no concelho. Para o autarca social-democrata, o orçamento “tem por base a coesão territorial e a igualdade de oportunidades para todos”, contemplando “obras em todas as freguesias e apoios às instituições sociais, clubes e coletividades, assim como a quem mais precisa”. Domingos Silva realçou igualmente que o documento “assenta em menos impostos sobre as pessoas e garante, ainda assim, as intervenções estruturais de que o concelho necessita, o que irá traduzir-se num território cada vez melhor, onde a qualidade de vida é cada vez maior e onde as pessoas se sentem cada vez mais felizes”. Os socialistas não concordam com essa visão e, em representação dos vereadores do PS, o presidente da concelhia, Emanuel Oliveira, disse à Lusa que “continua preocupante o peso da despesa corrente no orçamento, com uma relevância inibidora do crescimento do concelho”. As despesas com pessoal “parecem revelar que o Município acredita que apenas com mais funcionários ou contratados – mas sem estratégia, projetos ou organização – é possível fazer obra”, acrescentou. Daí resulta, defende o PS, que o orçamento “mantém uma diminuta taxa de execução, que o PSD procura disfarçar com alguma engenharia financeira que não oculta sequer a incapacidade de concretizarem aquilo a que sucessivamente se propõem”. Acrescente-se “a ausência de uma estratégia de empreendedorismo” e Emanuel Oliveira concluiu que, face à “degradação financeira e incapacidade de execução” da maioria social-democrata, “não se vislumbra uma melhoria do território, exceto no que concerne a alguns projetos financiados, como os da área da habitação”.