MP arquiva processo contra presidente da Junta de Aradas, em Aveiro, por prevaricação
O Ministério Público (MP) de Aveiro arquivou o inquérito em que a presidente da Junta de Aradas, Catarina Barreto (PSD/CDS/PPM), era investigada por suspeita de crimes de prevaricação.
Redação
No despacho, datado do passado dia 09, ao qual a agência Lusa teve acesso, o MP considera que não existem "indícios suficientes quanto ao indicado elemento constitutivo do tipo de ilícito do crime de prevaricação objeto da presente investigação", determinando o arquivamento do inquérito.
Além de Catarina Barreto, o processo tinha mais cinco arguidos, incluindo três membros do atual executivo (dois vogais e o tesoureiro), a secretária da Junta à data dos factos e um funcionário.
Em causa estava a adjudicação da obra para a remodelação da Casa das Associações a uma empresa de um amigo de Catarina Barreto e o uso de dinheiro da Junta para alegadamente pagar a um fotógrafo profissional para cobrir a cerimónia de apresentação da sua recandidatura à presidência da Junta, nas eleições autárquicas de 2021.
Quanto à prestação do serviço de fotografia, o Procurador considerou existirem “duas versões dos factos de tal sorte opostas”, tendo em conta as declarações prestadas pelos diversos intervenientes, não vislumbrando como atribuir primazia ou credibilidade a uma em detrimento da outra.
O despacho refere ainda que a adjudicação dos trabalhos de remodelação da Casa das Associações “ocorreu em cumprimento das regras respeitantes à contratação pública”.
Relativamente à relação de proximidade entre a presidente da Junta e o sócio gerente da sociedade, o MP entendeu que “não parece ser suficiente para ser abrangida pelo conjunto de preceitos respeitantes aos impedimentos dos titulares de cargos políticos”, parafraseando as conclusões do Tribunal de Contas.
O inquérito que foi instaurado na sequência de uma denuncia anónima, levou à realização de buscas à sede da Junta, tendo sido recolhida diversa documentação, incluindo uma fatura no valor de 250 euros emitida por um fotógrafo profissional em 20 de setembro de 2021, relacionada com a prestação de “serviço de fotografia - apresentação candidatura”.
Para além do registo fotográfico da sessão de apresentação da candidatura, o trabalho incluiu a montagem de um cenário e uma sessão de fotografia com cada um dos membros da lista da Aliança com Aveiro (PSD/CDS/PPM), para serem utilizadas em material de campanha.
Durante o interrogatório na PJ, Catarina Barreto negou que o fotógrafo em causa tivesse sido contratado para realizar o referido evento, alegando que a fatura de 250 euros emitida pelo mesmo correspondia à elaboração de cinco quadros que encomendou para uma homenagem, uma versão que foi negada pelo fotógrafo também nas declarações à Judiciária.
Recomendações
Animação de Natal em Espinho reduzida para menos de metade para priorizar obras
A decisão foi tomada pelo atual executivo, liderado pelo social-democrata Jorge Ratola, eleito nas autárquicas de 12 de outubro com maioria absoluta, passando a despesa com a programação alusiva ao Natal e à Passagem de Ano de 704.232 euros, em 2024, para 335.024 euros. “Todos vivemos intensamente o espírito natalício, e a cidade e o concelho merecem uma programação diversificada, com momentos diferenciadores e distintivos, valorizando sempre os agentes culturais locais”, afirmou o presidente da Câmara à Lusa. “Mas, num quadro de equilíbrio e responsabilidade, e no cumprimento do compromisso assumido com os nossos munícipes, importa priorizar a requalificação do espaço público, a intervenção em arruamentos e passeios, a melhoria da limpeza urbana e dos espaços verdes, a requalificação dos equipamentos municipais e a reorganização dos serviços municipais, promovendo maior transparência, celeridade e eficiência", acrescentou Jorge Ratola. Praticamente iguais mantêm-se os gastos com iluminação natalícia, que, face aos 133.081 euros de 2024, custarão menos oito euros este ano. No restante, a programação do concelho faz-se este ano com propostas apostadas em “dinamizar a cidade, promover o comércio local e potenciar a economia do concelho”. Isso passa não só pelo funcionamento do Mercadinho de Natal na praça da Câmara e pelo Mercado de Artesanato no posto de Turismo junto à estação de comboios, mas também por iniciativas como concertos em igrejas e ruas da cidade, atuações de DJ, animação teatral itinerante e um desfile de Pais Natais motards este sábado à tarde. Para a Biblioteca e o Museu Municipal, em específico, estão anunciadas várias oficinais infantis gratuitas relacionadas com a criação de decorações de Natal. Quanto ao ‘réveillon’, está previsto fogo de artifício na Praia da Baía, após o que se seguirá um concerto de Ano Novo a 02 de janeiro, uma ceia solidária a 03 e a 11.ª Corrida São Silvestre de Espinho a 04.
Naufrágio ao largo de Aveiro faz um morto e quatro pescadores continuam desaparecidos
Segundo a fonte, a vítima mortal é o pescador que se encontrava em paragem cardiorrespiratória quando foi resgatado por tripulantes de uma outra embarcação, tal como avançado pela Ria. Pelas 14:40, segundo a mesma fonte, mantinham-se quatro pescadores desaparecidos, todos de nacionalidade indonésia. Tal como noticiado, uma embarcação de pesca naufragou esta terça-feira, 16 de dezembro, ao largo de Aveiro. Conforme explica uma nota da Marinha Portuguesa, o alerta foi recebido às “07h50, através da Emergency Position Indicator Radio Beacon (EPIRB) da embarcação de pesca, com sete tripulantes de nacionalidade indonésia a bordo, que terá sofrido uma entrada de água enquanto navegava a mais de 200 milhas náuticas (aproximadamente 370 quilómetros) de Aveiro”. Neste momento, “estão a decorrer buscas pelas restantes vítimas no local, através de uma embarcação de pesca e de um navio mercante, tendo também sido ativados o NRP Figueira da Foz e uma aeronave da Força Aérea Portuguesa”.
Hugo Oliveira fala em “abuso” e diz que Ribau Esteves é “um mau nome” para a CCDR-Centro
“É mais um abuso de Ribau Esteves”, afirmou Hugo Oliveira, sublinhando que a posição do PS foi deturpada. “Assim como aconteceu há quatro anos, os dois partidos, verificando-se resultados eleitorais, e como se fazem em muitas listas, vão-se fazendo listas únicas respeitando os partidos ou cada partido respeita a indicação do outro. Isso é muito diferente do que dizer que Ribau Esteves tem a confiança do PS”, vincou. O presidente da Federação Distrital do PS de Aveiro explicou que, na região Centro, o PSD detém a maioria das câmaras municipais, o que justifica que, numa lista conjunta, a presidência da CCDR-Centro seja indicada por esse partido. “Na região centro, o PSD tem mais Câmaras e o que acontece é que numa lista única a presidência pertence ao PSD e o PSD a indica [o nome]”, explicou. Hugo Oliveira comparou ainda este processo ao que ocorre no Conselho de Estado. “O PS e o PSD costumam fazer listas conjuntas. (…) Havendo x lugares [de cada partido] eles são divididos, através do método de Hondt. É só isso que é indicado. Depois cada partido não vai dizer se confia ou não confia em cada nome indicado”, continuou reforçando que Ribau Esteves “faz um abuso da posição do Partido Socialista e de José Luís Carneiro”. O presidente da Federação Distrital do PS Aveiro disse ainda estar “surpreendido” com a escolha do líder do PSD. “A posição que estou a dar não é nenhuma surpresa. Surpreendido estou eu por Luís Montenegro, por todo o passado que existe entre os dois, ter dado essa confiança e essa indicação de Ribau Esteves para a presidência da CCDR-Centro”, exprimiu, assumindo não concordar com a escolha. “Na minha ótica é um mau nome para presidir à CCDR-Centro”, referiu. “Percebo a lógica que seja o PSD a indicar o presidente… Agora retirar daí uma confiança do PS é abusivo, mas é um estilo corriqueiro de Ribau Esteves”, rematou. Tal como avançado esta terça-feira pela Ria, José Ribau Esteves confirmou ao JN que será candidato à presidência da CCDR-Centro. A Ria tentou, entretanto, contactar o ex-presidente da Câmara de Aveiro, bem como Emídio Sousa, presidente da Federação Distrital do PSD de Aveiro, mas sem sucesso até ao momento. Lembre-se que, conforme avançado pela Ria, Ribau Esteves e Paulo Fernandes, ex-presidente da Câmara do Fundão eram os nomes mais falados para a liderança da CCDRC-Centro. Na altura, em declarações à Ria, o ex-presidente da Câmara de Aveiro preferiu não fazer comentários.
Ribau Esteves é candidato à liderança da CCDR-Centro
Em declarações ao JN, Ribau Esteves avança que assume esta candidatura com “com todo o gosto e determinação, visando um empenhado exercício da função de presidente da CCDR-Centro, com energia, proximidade e trabalho de equipa com entidades públicas e privadas, com o Governo do país e dos municípios da região Centro, lutando pelo crescimento e desenvolvimento da nossa região, pela sua afirmação política e por melhor qualidade de vida dos cidadãos”. O ex-presidente da Câmara de Aveiro garantiu ainda ter o "apoio oficial do PSD e PS" e agradece a "confiança dos presidentes dos dois partidos políticos, Luís Montenegro e José Luís Carneiro. Recorde-se que, conforme avançado pela Ria, Ribau Esteves e Paulo Fernandes, ex-presidente da Câmara do Fundão eram os nomes mais falados para a liderança da CCDRC-Centro. Na altura, em declarações à Ria, o ex-presidente da Câmara de Aveiro preferiu não fazer comentários.
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Debate AAUAv: Leonor Lopes quis mais “luta”, Joana Regadas assumiu a defesa do seu legado
O debate começou morno, apesar de o primeiro tema ser um dos mais quentes: a dívida que acumula a AAUAv. Joana Regadas não escondeu as dificuldades, mas falou de uma redução de “100 mil euros” do passivo da associação. O trajeto, explica, fez-se graças a acordos com entidades externas, como é o caso da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), e ao acordo de pagamento de dívida com os Serviços de Ação Social da UA (SASUA) estabelecido a 12 anos. Apesar de avaliar o último ano como positivo, a recandidata não se compromete a repetir o feito no próximo ano e confessa também que os problemas acabaram por condicionar a atividade da direção. Das “147” atividades planeadas, “14” ficaram por fazer devido ao resultado negativo de “250 mil euros” apresentado no Relatório de Atividades de Contas (RAC) do seu antecessor. A estudante foi questionada sobre o atual valor da dívida, mas a pergunta ficou sem resposta. Leonor Lopes deixou no ar a ideia de que pode ter havido falhas na gestão da associação, mas focou as críticas na falta de apoio estatal. Segundo considera, o “crónico subfinanciamento” das associações e do ensino superior pode ser uma das respostas para os desequilíbrios de tesouraria e, por isso, é preciso “lutar”. O problema, na sua ótica, não pode ser visto de forma isolada, mas em paralelo com as restantes problemáticas com que se batem os estudantes. Também devido ao desequilibrar das contas, não foi possível realizar a tradicional semana de concertos do “Integra-te”. Joana Regadas recusou que a medida tenha sido fruto de um “ano atípico” e preferiu falar em “inovação”. Para a ainda presidente, a solução encontrada este ano permitiu alargar a abrangência do processo de integração - tanto do ponto de vista temporal, com um mês inteiro dedicado, como na variedade das atividades. A ideia não mereceu discordância do lado de Leonor Lopes, que disse que era uma opção “como outra qualquer”. A candidata da Lista D é da opinião que as festas académicas devem trazer retorno financeiro à associação e enfatizou também que devem representar um momento de “reivindicação”. Joana Regadas já tinha mencionado que o desfile do Enterro era um importante momento para os estudantes se expressarem, mas Leonor Lopes disse que ainda é necessário “limar” arestas. O tema das manifestações e da reivindicação, que Leonor Lopes fez questão de colocar sempre no centro do debate, também não foi descurado pela candidata da Lista A. Joana Regadas, no entanto, assinala que os estudantes podem tomar posição de duas formas diferentes: através da saída à rua, mas também pela via do diálogo privado e institucional com os decisores. A adversária não cedeu na sua forma de apresentar a solução e disse que é preciso mais contacto “cara-a-cara” de forma a mobilizar os estudantes. A fila para as cantinas dos SASUA também foi discutida, com Leonor Lopes a defender o alargamento da oferta da refeição social a outras unidades, como é o caso do restaurante universitário. Joana Regadas preferiu apontar baterias para a Cantina do Crasto, que muitas vezes se encontra fechada devido à realização de eventos. É uma visão que a recandidata não subscreve, uma vez que coloca em causa a oferta de uma refeição digna a muitos estudantes. A responsável da Lista A sugeriu ainda a criação de um preço especial para estudantes bolseiros, de modo que a refeição se torne ainda mais acessível a todos. É uma solução que a Lista D não nega, mas que vê como insuficiente. “Pretendemos que todos os estudantes possam ter acesso a um preço reduzido, uma vez que 2,80€ [preço da refeição social na Universidade de Aveiro] é um preço excedente e absurdo para algumas famílias”, completou Leonor Lopes. Se a cabeça-de-lista da Lista D ainda apontou críticas à forma de organização da Taça UA, Joana Regadas respondeu que o evento era “único” no panorama nacional e congratulou-se pela promoção de atividade física que o evento representa. As estudantes discordaram ainda no pagamento da quota de sócio da AAUAv. Leonor Lopes quer acabar com a taxa e disse que os benefícios são “irrisórios”. A opinião até foi partilhada por Joana Regadas, mas, para a Lista A, a solução passa por encontrar mais parceiros e reforçar o que é oferecido aos estudantes. Do lado dos estudantes, que tiveram a oportunidade de colocar questões a ambas as candidatas, as perguntas que se surgiram prenderam-se com a progressão dos estudantes nos 2º e 3º ciclo de estudos do ensino superior e com o trabalho feito pelos núcleos. A líder da Lista A assinala que a progressão dos estudantes em mestrado foi um problema que se adensou este ano, aquando da proposta do Governo para descongelamento da propina do 2º ciclo de estudos. Apesar de a medida ter caído, Joana Regadas assinala que é importante fixar as propinas de mestrado e releva ainda que o problema toma maiores proporções nos doutoramentos. Por seu lado, Leonor Lopes aproveitou para falar da necessidade de reforçar as bolsas e de dar contratos de trabalho aos investigadores precários que atuam como bolseiros de investigação. O debate sobre os núcleos da AAUAv foi um dos momentos que Leonor Lopes aproveitou para atacar a recandidata. A estudante explica que tem procurado falar com representantes dos núcleos e que tem encontrado queixas relativamente ao tempo de resposta da direção da associação. O feitiço havia de se virar contra o feiticeiro porque, mais à frente, quando era tempo da Lista A colocar uma questão à Lista D, Joana Regadas aproveitou para usar o argumento de Leonor Lopes em benefício próprio. A candidata questionou a adversária sobre como iria dar melhor resposta se sua lista para a direção tem apenas “13” membros. A candidata da Lista D apontou que seu projeto “representa mais que um número” e afirmou que a sua composição não seria um entrave. Quanto à ligação aos núcleos, Joana Regadas reconhece que o trabalho de apoio é “difícil” e que nem sempre a direção da AAUAv consegue dar resposta em tempo útil. Contudo, a candidata afirma que foram dados importantes passos ao longo do último ano, nomeadamente com o alargamento do estatuto de dirigente associativo aos dirigentes dos núcleos. No momento de questionar a adversária, Leonor Lopes lembrou aquilo que considera ter sido uma fraca mobilização na manifestação contra a propina do passado dia 28 de outubro, que se realizou em Lisboa. A questão, recorde-se, já tinha sido colocada na Assembleia Geral de Alunos (AGA) de dia 6 de novembro. Como na altura, Joana Regadas voltou a justificar que a divulgação não foi feita de forma mais atempada porque aconteceu em coordenação com o Conselho da Associações Académicas Portuguesas (CAAP) de forma a ter “mais impacto”. A dirigente estudantil nota ainda que a AAUAv não conseguiu levar tanta gente como no passado Dia do Estudante, que se comemora a 24 de março, porque nessa altura a maioria dos presentes eram representantes da direção da associação, algo que, por indisponibilidade, não voltou a acontecer. A candidata responde ainda que o trabalho de contacto com os estudantes tem sido feito, quer seja presencialmente, quer seja através das redes de contacto internas da associação, mas reflete que não há adesão. Nesse sentido, diz que não vai “obrigar” os estudantes a estarem presentes e sublinha que vai apoiar sempre que estes quiserem manifestar-se. As eleições para os órgãos sociais da AAUAv estão marcadas para esta quinta-feira, 18 de dezembro.
Animação de Natal em Espinho reduzida para menos de metade para priorizar obras
A decisão foi tomada pelo atual executivo, liderado pelo social-democrata Jorge Ratola, eleito nas autárquicas de 12 de outubro com maioria absoluta, passando a despesa com a programação alusiva ao Natal e à Passagem de Ano de 704.232 euros, em 2024, para 335.024 euros. “Todos vivemos intensamente o espírito natalício, e a cidade e o concelho merecem uma programação diversificada, com momentos diferenciadores e distintivos, valorizando sempre os agentes culturais locais”, afirmou o presidente da Câmara à Lusa. “Mas, num quadro de equilíbrio e responsabilidade, e no cumprimento do compromisso assumido com os nossos munícipes, importa priorizar a requalificação do espaço público, a intervenção em arruamentos e passeios, a melhoria da limpeza urbana e dos espaços verdes, a requalificação dos equipamentos municipais e a reorganização dos serviços municipais, promovendo maior transparência, celeridade e eficiência", acrescentou Jorge Ratola. Praticamente iguais mantêm-se os gastos com iluminação natalícia, que, face aos 133.081 euros de 2024, custarão menos oito euros este ano. No restante, a programação do concelho faz-se este ano com propostas apostadas em “dinamizar a cidade, promover o comércio local e potenciar a economia do concelho”. Isso passa não só pelo funcionamento do Mercadinho de Natal na praça da Câmara e pelo Mercado de Artesanato no posto de Turismo junto à estação de comboios, mas também por iniciativas como concertos em igrejas e ruas da cidade, atuações de DJ, animação teatral itinerante e um desfile de Pais Natais motards este sábado à tarde. Para a Biblioteca e o Museu Municipal, em específico, estão anunciadas várias oficinais infantis gratuitas relacionadas com a criação de decorações de Natal. Quanto ao ‘réveillon’, está previsto fogo de artifício na Praia da Baía, após o que se seguirá um concerto de Ano Novo a 02 de janeiro, uma ceia solidária a 03 e a 11.ª Corrida São Silvestre de Espinho a 04.
Naufrágio ao largo de Aveiro faz um morto e quatro pescadores continuam desaparecidos
Segundo a fonte, a vítima mortal é o pescador que se encontrava em paragem cardiorrespiratória quando foi resgatado por tripulantes de uma outra embarcação, tal como avançado pela Ria. Pelas 14:40, segundo a mesma fonte, mantinham-se quatro pescadores desaparecidos, todos de nacionalidade indonésia. Tal como noticiado, uma embarcação de pesca naufragou esta terça-feira, 16 de dezembro, ao largo de Aveiro. Conforme explica uma nota da Marinha Portuguesa, o alerta foi recebido às “07h50, através da Emergency Position Indicator Radio Beacon (EPIRB) da embarcação de pesca, com sete tripulantes de nacionalidade indonésia a bordo, que terá sofrido uma entrada de água enquanto navegava a mais de 200 milhas náuticas (aproximadamente 370 quilómetros) de Aveiro”. Neste momento, “estão a decorrer buscas pelas restantes vítimas no local, através de uma embarcação de pesca e de um navio mercante, tendo também sido ativados o NRP Figueira da Foz e uma aeronave da Força Aérea Portuguesa”.
Entrevista: Leonor Lopes defende mais oposição e proximidade na AAUAv
Para Leonor concorrer à direção da AAUAv não é uma novidade. A candidata já havia tentado apresentar uma candidatura em 2024, então pela Lista M, que acabou por não ser aceite por “não cumprir o disposto no Regulamento Eleitoral e nos Estatutos da AAUAv”. À Ria, Leonor Lopes admitiu que esta candidatura nasce da vontade de assegurar oposição dentro da associação. “Sabemos que quando há uma lista única, a AAUAv tem uma postura diferente, tanto na campanha como no seu mandato. (…) É necessário haver oposição, até porque o que se verifica, nos últimos anos, é que a lista de continuidade do mandato cessante da AAUAv é que normalmente vence as eleições”, reconheceu. No seguimento, a candidata apontou que a Lista D apresenta posições “muito concretas” nas quais discorda da atual direção da AAUAv. “Temos o objetivo de, principalmente, questionar a Associação Académica sobre os pontos que consideramos importantes, neste caso, a reivindicação dos direitos dos estudantes”, sublinhou. Apesar de reconhecer uma “melhoria” na transição do mandato de Wilson Carmo para o de Joana Regadas, Leonor Lopes apontou críticas à proximidade da AAUAv com os estudantes. “Houve uma queda de candidaturas, há cada vez mais estudantes a desistir do Ensino Superior (…), a AAUAv tem falado disso, mas quando se trata de fazer alguma coisa, nomeadamente, manifestações (…) sinto que a associação peca nisso atualmente”, atentou. Questionada sobre possíveis soluções, a candidata defendeu, entre outras medidas, que os núcleos devem assumir-se como um “ponto de contacto ainda mais próximo com os estudantes”. No manifesto, a Lista D defende ainda a necessidade de criar mais momentos de participação estudantil, como a Assembleia Geral de Alunos (AGA). Relativamente à AGA, embora reconheça que estas têm sido mais divulgadas, Leonor Lopes deixou críticas à forma como é apresentado o “ponto de informações”. “Pelo menos, eu sinto que quando divulgam os pontos das AGA’s, que é normalmente o segundo ponto que abordam, é um bocadinho vago”, referiu. Ao longo da entrevista, a candidata abordou também as longas filas na Cantina de Santiago e a necessidade de existirem “mais cantinas a preço social”. “Existe a Cantina de Santiago, a Cantina do Crasto - que às vezes volta e meia fecha também por falta de funcionários -, mas existem outros espaços de cantina que poderiam estar também a servir aos estudantes que queiram almoçar a um preço adequado para uma refeição social completa (que todos os estudantes têm direito)”, reforçou. Como exemplo, apontou a “cantina dos grelhados” ou o “restaurante universitário”. “Eu acho que a prioridade seria garantir que todos os estudantes têm acesso às refeições a preço acessível”, vincou. Tal como avançado pela Ria, a partir de fevereiro, a Cantina do Crasto vai passar a disponibilizar um prato simples com o preço de 2,20 euros. Face ao aumento, no início deste ano, da refeição social para 2,80 euros, Leonor considera que o prato simples era uma “solução realista” face à impossibilidade do valor da refeição social ser reduzido. Ainda assim, defendeu que a AAUAv “tem o papel de fazer pressão junto da administração da universidade para que estes problemas sejam resolvidos”. “Não acho que haja necessidade de aumentar o preço da refeição social. Em conversa com os estudantes, senti muito descontentamento em relação a essa medida. (…) [O papel da AAUAv] passa por fazer pressão e por não baixar a cabeça, porque o papel da associação é representar os estudantes e contribuir para que tenham uma vida mais digna enquanto estudantes”, atentou. Ao longo da conversa, a candidata abordou ainda a proposta do Governo para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) e recordou que uma das medidas defendidas pela Lista D passa pela eliminação da quota de sócio. “Eu percebo que possa ser uma das fontes de rendimento para a Associação Académica, mas, atualmente, a quota de sócio serve quase exclusivamente para conseguir um desconto no preço do bilhete da semana académica, do Enterro, e uma obrigatoriedade para participar, por exemplo, na Taça UA, um evento organizado pela Associação Académica”, explicou. Numa fase final da entrevista, Leonor Lopes falou ainda sobre a sustentabilidade financeira da AAUAv e sobre o protocolo da associação com a Câmara Municipal de Aveiro. A entrevista, na íntegra, pode ser ouvida no Spotify. As eleições para os órgãos sociais da AAUAv acontecem já esta quinta-feira, 18 de dezembro.