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MP arquiva processo contra presidente da Junta de Aradas, em Aveiro, por prevaricação

O Ministério Público (MP) de Aveiro arquivou o inquérito em que a presidente da Junta de Aradas, Catarina Barreto (PSD/CDS/PPM), era investigada por suspeita de crimes de prevaricação.

MP arquiva processo contra presidente da Junta de Aradas, em Aveiro, por prevaricação
Redação

Redação

18 jan 2025, 12:59

No despacho, datado do passado dia 09, ao qual a agência Lusa teve acesso, o MP considera que não existem "indícios suficientes quanto ao indicado elemento constitutivo do tipo de ilícito do crime de prevaricação objeto da presente investigação", determinando o arquivamento do inquérito.

Além de Catarina Barreto, o processo tinha mais cinco arguidos, incluindo três membros do atual executivo (dois vogais e o tesoureiro), a secretária da Junta à data dos factos e um funcionário.

Em causa estava a adjudicação da obra para a remodelação da Casa das Associações a uma empresa de um amigo de Catarina Barreto e o uso de dinheiro da Junta para alegadamente pagar a um fotógrafo profissional para cobrir a cerimónia de apresentação da sua recandidatura à presidência da Junta, nas eleições autárquicas de 2021.

Quanto à prestação do serviço de fotografia, o Procurador considerou existirem “duas versões dos factos de tal sorte opostas”, tendo em conta as declarações prestadas pelos diversos intervenientes, não vislumbrando como atribuir primazia ou credibilidade a uma em detrimento da outra.

O despacho refere ainda que a adjudicação dos trabalhos de remodelação da Casa das Associações “ocorreu em cumprimento das regras respeitantes à contratação pública”.

Relativamente à relação de proximidade entre a presidente da Junta e o sócio gerente da sociedade, o MP entendeu que “não parece ser suficiente para ser abrangida pelo conjunto de preceitos respeitantes aos impedimentos dos titulares de cargos políticos”, parafraseando as conclusões do Tribunal de Contas.

O inquérito que foi instaurado na sequência de uma denuncia anónima, levou à realização de buscas à sede da Junta, tendo sido recolhida diversa documentação, incluindo uma fatura no valor de 250 euros emitida por um fotógrafo profissional em 20 de setembro de 2021, relacionada com a prestação de “serviço de fotografia - apresentação candidatura”.

Para além do registo fotográfico da sessão de apresentação da candidatura, o trabalho incluiu a montagem de um cenário e uma sessão de fotografia com cada um dos membros da lista da Aliança com Aveiro (PSD/CDS/PPM), para serem utilizadas em material de campanha.

Durante o interrogatório na PJ, Catarina Barreto negou que o fotógrafo em causa tivesse sido contratado para realizar o referido evento, alegando que a fatura de 250 euros emitida pelo mesmo correspondia à elaboração de cinco quadros que encomendou para uma homenagem, uma versão que foi negada pelo fotógrafo também nas declarações à Judiciária.

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Porto de Aveiro com novo máximo de mercadorias movimentadas
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“O valor representa um crescimento de quase 5% face a 2024 e consolida um novo máximo histórico na atividade” daquela infraestrutura portuária nacional, refere uma nota de imprensa da Administração do Porto de Aveiro. Segundo aquela entidade, o resultado foi impulsionado sobretudo pelas importações, que alcançaram 4,65 milhões de toneladas num aumento de quase 10%, enquanto a exportação totalizou 1,21 milhões de toneladas. Os granéis sólidos foram o principal contributo para o volume global, com 2,43 milhões de toneladas, destacando-se os produtos metalúrgicos, os agroalimentares e o cimento. Os granéis líquidos registaram também uma evolução positiva, com 1,68 milhões de toneladas, e a carga geral fracionada cresceu 5,31% para 1,75 milhões de toneladas. “A eficiência operacional registou um reforço com a média de mercadorias movimentadas por navio a subir para as 6.023 toneladas”, indicam os dados portuários. Em 2025, o Porto de Aveiro superou o anterior recorde de 2022 que se fixava em 5,776 milhões de toneladas, o que, segundo a administração, “vem confirmando uma trajetória de crescimento sustentado da atividade”.

GNR apreendeu mais de uma tonelada de crustáceos e bivalves na Murtosa
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Em comunicado, a GNR esclareceu que a apreensão decorreu no âmbito de várias ações de fiscalização realizadas nas proximidades da ria de Aveiro, com o objetivo de controlar as normas que regulam a captura, transporte e armazenamento de crustáceos e moluscos bivalves vivos. "No seguimento das fiscalizações, foram identificados dois homens de 54 e 43 anos, que transportavam a carga sem a documentação necessária e obrigatória. De referir, que as normas infringidas constituem contraordenações puníveis com coima que pode ascender aos 25 mil euros", refere a mesma nota. A GNR refere ainda que, no seguimento da ação, foram apreendidos crustáceos e bivalves, num valor estimado de 8.500 euros, nomeadamente, 675 quilos de Caranguejo Mouro e 580 quilos de Berbigão Vulgar. O caranguejo e os bivalves apreendidos foram encaminhados para a lota de Aveiro, a fim de ser aferido o seu peso total e respetivas dimensões, tendo sido posteriormente devolvidos ao seu habitat natural.

Depressão Ingrid deixa distrito de Aveiro sob aviso amarelo já esta tarde
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Além do distrito de Aveiro, estão ainda sob aviso amarelo esta quinta-feira, 22 de janeiro, os distritos de Lisboa, Leiria e Coimbra entre as 15h00 e as 18h00 e Viseu, Évora, Porto, Vila Real, Setúbal, Santarém, Viana do Castelo, Castelo Branco, Portalegre e Braga entre as 15h00 e as 21h00. O IPMA adianta ainda que os distritos do Porto, Faro, Setúbal, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Beja, Aveiro, Coimbra e Braga vão estar no sábado sob aviso vermelho devido à agitação marítima. O nível mais grave do IPMA estará em vigor entre as 03h00 e as 19h00 de sábado, devido à previsão de "ondas de noroeste com 7 a 9 metros de altura significativa, podendo atingir 15 metros de altura máxima", em toda a costa ocidental. Os mesmos distritos estão já sob aviso laranja e Faro (na costa ocidental), Setúbal, Lisboa, Leiria e Beja já estão sob aviso amarelo por causa do estado do mar. Face a estas condições, a Autoridade Marítima Nacional e a Marinha Portuguesa recomendam, em especial à comunidade piscatória e da náutica de recreio que se encontra no mar, o regresso ao porto de abrigo mais próximo e a adoção de medidas de precaução. À população em geral, desaconselham a prática de passeios junto à orla costeira e nas praias, bem como a prática de atividades em zonas expostas à agitação marítima ou atingidas pela rebentação. O instituto colocou também os distritos de Bragança, Viseu, Porto, Vila Real, Viana do Castelo, Aveiro, Castelo Branco, Coimbra e Braga sob aviso laranja entre as 00:00 de sexta-feira e as 07:00 de sábado devido à queda de neve acima de 800/1.000 metros. O IPMA emitiu ainda aviso amarelo partir da noite de hoje e até sexta-feira para os distritos de Braga, Coimbra, Beja, Leiria, Viana do Castelo, Setúbal, Faro e Porto devido ao vento do quadrante oeste com rajadas até 75 quilómetros por hora (km/h). Também as costas norte e sul da ilha da Madeira e o Porto Santo estão sob aviso amarelo por causa da agitação marítima, passando depois a laranja entre sexta-feira e domingo. O aviso vermelho é o mais grave e é emitido sempre que existem situações extremas, já o laranja é emitido pelo IPMA sempre que existe "situação meteorológica de risco moderado a elevado e o amarelo quando há uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

Câmara de Albergaria diz que obra da escola de Angeja deve acabar no trimestre
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No Centro Escolar de Angeja funcionam duas salas de pré-escolar e cinco turmas do primeiro ciclo do ensino básico, para um total de 121 crianças, inscritas no ano letivo de 2025/2026, que continuam a ter aulas no estabelecimento. De acordo com uma nota de imprensa, “o edifício sofria infiltrações que obrigaram à substituição de tetos falsos e pavimentos e revestimentos de parede e painéis de madeira”. A cobertura foi também substituída para garantir um melhor isolamento do edifício escolar. “As obras de requalificação do Centro Escolar de Angeja decorrem numa área de 3.552 metros quadrados, com a conclusão prevista para o final do primeiro trimestre de 2026, tendo a empreitada sido adjudicada por 455 mil euros, acrescidos de Imposto sobre o Valor Acrescentado”, refere a nota de imprensa. Segundo a mesma fonte, a intervenção “visa dotar o equipamento de melhores condições de conforto térmico e eficiência energética, corrigindo as anomalias detetadas”. O projeto criou um espaço de biblioteca com a eliminação de uma sala de reunião e dois gabinetes. “No exterior foram realizadas intervenções nos pavimentos da zona de jogos e na entrada principal da infraestrutura”, descreve a nota municipal.

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Projeto coordenado pela UA organiza webinar sobre comunicação de ciência
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Projeto coordenado pela UA organiza webinar sobre comunicação de ciência

Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, esta é a segunda série de webinars que acontece no âmbito do projeto “Media For Future”, dedicado a reforçar a comunicação de ciência e o jornalismo climático na Europa. A participação no webinar “Media For Future: Science and Journalism United to Communicate Climate Change”, na próxima segunda-feira, é gratuita e aberta ao público. Está ainda sujeita a inscrição prévia aqui. O projeto “Media For Future” pretende promover uma “cultura de comunicação sobre as temáticas do clima”, envolvendo parceiros europeus que pretendem fortalecer a “literacia climática e da qualidade do jornalismo ambiental”. O projeto é coordenado por Marta Ferreira Dias, professora do Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo (DEGEIT) da UA. “O objetivo do projeto é capacitar jornalistas, profissionais e organizações de media para uma cobertura mais atual, clara e fundamentada das temáticas relacionadas com as alterações climáticas, promovendo o diálogo entre ciência e comunicação e contribuindo para uma maior consciencialização pública e ação informada”, lê-se no comunicado. No âmbito do projeto está ainda previsto um conjunto de webinars que irão reunir cientistas, jornalistas e profissionais da comunicação para refletir sobre o papel dos media na resposta às alterações climáticas. “Estes eventos online constituem um espaço de partilha de experiências, boas práticas e desafios, destacando estratégias inovadoras para comunicar as alterações climáticas de forma clara e responsável. Esta visão sublinha ainda a importância dos media na tradução do conhecimento científico e na promoção de narrativas responsáveis sobre o clima”, continua a nota. O “Media For Future” é financiado ao abrigo do programa Erasmus+ da União Europeia e coordenado pela UA. O projeto conta com a colaboração de parceiros de vários países, nomeadamente Alemanha, Áustria, Islândia, Egito e Irlanda. Entre os seus principais objetivos destacam-se o “desenvolvimento de uma Comunidade de Práticas e de um Climate Journalism Hub, no sentido de promover a partilha de conhecimento, a cooperação interdisciplinar e o reforço da comunicação climática”.

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dUAS sEMIcOLCHEIAS iNVERTIDAS e Musgos reencontram-se este sábado na VIC Aveiro Arts House
Cidade

dUAS sEMIcOLCHEIAS iNVERTIDAS e Musgos reencontram-se este sábado na VIC Aveiro Arts House

Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, dUAS sEMIcOLCHEIAS iNVERTIDAS e Musgos são dois projetos com percursos e geografias distintas, “unidos por laços de amizade e por uma abordagem contemporânea à criação e performance musical”. O espetáculo, que decorre na VIC Aveiro Arts House, tem o custo de 8 euros e os bilhetes estão disponíveis à porta. A totalidade da receita reverte para os artistas.   O projeto dUAS sEMIcOLCHEIAS iNVERTIDAS nasceu em Lisboa e, ao longo dos anos, construiu um percurso sólido na cena independente europeia, cruzando noise rock, post-rock, post-punk e free jazz. O grupo está ainda responsável pela Associação Terapêutica do Ruído, uma organização que tem convidado a Portugal uma profusão de projetos musicais alternativos, e cuja programação partilha frequentemente de modo informal com a VIC. A banda tem ainda atuado por diversos palcos e festivais pela Europa, sendo reconhecida pela energia crua e pela urgência das atuações ao vivo. Por sua vez, Musgos é um duo instrumental sediado em Aveiro, mas com raízes partilhadas entre as Caldas da Rainha e Berlim. A linguagem musical do grupo cruza o post-progressive, o art-punk e o jazz experimental. O projeto desenvolve ainda composições abertas, marcadas por tensão, subtileza e exploração tímbrica, frequentemente acompanhadas por projeções visuais em Super8 que estabelecem um diálogo sensorial entre som e imagem. Em 2022, Musgos apresentou o seu álbum de estreia “Memórias Dissonantes de Paisagens Arrítmicas”.

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