“Temos muita vegetação que é preciso tirar, melhorar a galeria ripícola, mas fazendo uma coisa muito importante, que é usar a natureza. Não queremos betão no rio, podemos é usar materiais naturais como a madeira para melhorar as condições do rio”, destacou. As câmaras municipais de Anadia e Mealhada (distrito de Aveiro) celebraram hoje um protocolo de parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente, para a reabilitação e valorização do rio Cértima. Na sessão de assinatura do protocolo, que decorreu no Palace Hotel do Bussaco, no concelho da Mealhada, Pimenta Machado destacou que serão reabilitados 32 quilómetros de um total de 500, a executar por todo o país. Esta intervenção irá ocorrer em 17,5 quilómetros do domínio hídrico do rio Cértima e afluentes no concelho a Mealhada e em 14,5 quilómetros do concelho de Anadia. Servirá para minimizar os efeitos das cheias nas cidades de Anadia e Mealhada e nas áreas agrícolas, bem como para garantir a segurança das pessoas e bens, através da estabilização, renaturalização e melhoria integrada dos corredores ribeirinhos, conciliando soluções hidráulicas com soluções baseadas na natureza, promotoras da retenção natural. De acordo com o presidente da Câmara Municipal da Mealhada, António Jorge Franco, esta intervenção irá dar uma vida nova ao rio Cértima. “É um passo de gigante para contrariar a lenda da Rainha Santa Isabel, que dizia que a água que corria neste rio era por ‘certo má’, o que originou, diz o povo, o nome do rio Cértoma [Cértima]. Que a Rainha nos perdoe, mas queremos mudar o rumo da história”, referiu. No seu entender, esta é uma forma de olhar para o rio com respeito e de o devolver à população, “num ato de justiça, mas também cultural e social”. “Para isso, há que levar a cabo a revitalização das suas margens, a valorização da fauna e da flora, a criação de percursos pedestres e cicláveis e zonas para que as famílias possam conviver mais perto do rio”, acrescentou. Ao longo da sua intervenção, o autarca informou ainda que, depois deste “sinal positivo da APA”, vão começar a estruturar percursos pedestres, valorizar as ribeiras do concelho e criar zonas balneares, entre as quais a reabilitação e valorização da bacia hidrográfica da Ribeira da Vacariça e da Ribeira de Várzeas e da criação de espelhos de água nas localidades de Santa Cristina, Barro, Várzeas e Ferraria. “Gostaríamos que este projeto pudesse ser alvo de apoio do Fundo Ambiental da APA. Queremos fazer mais e estamos disponíveis para sermos parceiros nesta mudança positiva pelo ambiente”, salientou. Já a presidente da Câmara Municipal de Anadia, Teresa Cardoso, congratulou-se com a intervenção numa das linhas de água mais importantes do seu concelho. Esta reabilitação é “urgente” e é “premente a requalificação das suas margens”, sustentou. “Vai ser um processo difícil, porque esta intervenção não agrada a toda a gente. Por isso, é fundamental realizar ações de informação e sensibilização junto da população”, indicou a autarca. A reabilitação e valorização do rio Cértima, ao longo de 32 quilómetros dos concelhos de Anadia e Mealhada, tem um prazo de execução 120 dias. A obra será apoiada pela Agência Portuguesa do Ambiente, através do Fundo Ambiental.

Os concursos públicos para as três empreitadas foram publicados hoje em Diário da República e o prazo para a apresentação das propostas termina no final do ano. As empreitadas contemplam a construção de dois edifícios de habitação, com 32 fogos cada um, no lugar do Bebedouro, na freguesia da Gafanha da Nazaré e na Rua do Carmo, na freguesia da Gafanha da Encarnação. Estas duas empreitadas têm o preço base de 4,7 milhões de euros e 4,4 milhões de euros, respetivamente. A terceira empreitada tem um preço base de 870 mil euros e diz respeito à reabilitação de um edifício, com oito fogos, que foi adquirido pela autarquia na rua Padre Manuel Bernardes, freguesia da Gafanha da Nazaré. O prazo de execução para as três empreitadas é de um ano. Estas obras decorrem no âmbito da Estratégia Local de Habitação do Município de Ílhavo.

A proposta de orçamento municipal para 2025 contou com os votos a favor da maioria eleita pelo Movimento Independente Mais e Melhor pela Mealhada e com as abstenções do Partido Socialista. Durante a reunião do executivo da Mealhada, o presidente da Câmara, António Jorge Franco, sublinhou que os documentos provisionais da autarquia para o próximo ano foram elaborados “de forma articulada e concertada com todas as forças políticas”. “Teve por base a visão e estratégia deste executivo e também, no fundo, com a ambição deste ser um concelho cada vez mais desenvolvido, atrativo, sustentável e com qualidade de vida”, acrescentou. De acordo com António Jorge Franco, este concelho do distrito de Aveiro vai continuar a apostar nas obras de proximidade para o espaço público, entre as quais requalificações urbanas do centro da cidade e em todas a freguesias, a requalificação de pavimentos, passeios e guias, para além de preverem remodelar o sistema de drenagem de águas pluviais. Entre as pretensões da autarquia estão projetos como a Plataforma Logística da Pampilhosa, a expansão da Zona Industrial da Pedrulha e da Ponte de Viadores, a recuperação do Pontão da Pampilhosa, a reabilitação das antigas instalações do Instituto da Vinha e do Vinho, a reabilitação do Cineteatro Avenida do Luso, ordenamento e embelezamento do Cemitério da Mealhada e o projeto multidisciplinar da Quinta do Murtal. Uma das grandes fatias do Orçamento para 2025 é dedicada à Estratégia Local da Habitação, com uma dotação de 1,3 milhões de euros, mas o maior valor orçamentado na despesa vai para o novo edifício dos paços do concelho, que vai absorver cerca de 2,4 milhões de euros. Nas restantes obras com maior valor previsto para 2025 está o Chalet Suíço, com quase um milhão de euros; a reparação e conservação da EB 2/3 da Mealhada, com 842 mil euros; a recuperação de instalações municipais, com quase meio milhão de euros; e a recuperação de unidades de saúde, com mais de 200 mil euros. Estão ainda contempladas as intervenções na Quinta do Alberto, Fonte de S. João, Posto de Turismo e Espaço museológico, todas na freguesia do Luso, bem como a requalificação do rio Cértima e seus afluentes, a requalificação da Baixa da Pampilhosa, Jardim de Infância Pampilhosa, EB 1 de Casal Comba, Centro Recolha Oficial Animal e intervenções no Centro Estágios do Luso e no Estádio Dr. Américo Couto. Para os vereadores do PS, que se abstiveram durante a votação, o Orçamento para 2025 é “de continuidade”, à semelhança dos anteriores deste executivo liderado por António Jorge Franco desde 2021. “Tal como no orçamento de 2024, são novamente elencadas com linguagem informativa várias obras dadas como certas e que irão ser realidade em 2025, sendo que algumas delas são obras elencadas desde o primeiro orçamento, mas que ainda estão em curso”, criticou José Calhoa Morais. De acordo com vereador do PS, a posição socialista face ao orçamento para 2025 “é de ordem política”. “Este é o último orçamento deste mandato e, tal como já vínhamos dizendo na nossa apreciação de exercícios anteriores, em que vínhamos alertando que apesar da retórica e modelo ser o mesmo, o grosso da moeda estava reservado para 2025 [ano de eleições autárquicas]", concluiu.

É essa a perspetiva da liderança da referida câmara do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, onde quatro elementos do PS fizeram passar o documento apesar do voto contra dos três vereadores da coligação entre PSD e CDS-PP – que alegam que, face à condição financeira do município, “existia espaço para reduzir os impostos e o Executivo decidiu não o fazer”. Essas contribuições manter-se-ão assim inalteradas face a 2024: o IMI continua a ser de 0,35%, a derrama de 0,85% na taxa reduzida e de 1,4% na normal, e a participação variável no IRS de 4,5%. A taxa de IMI para prédios urbanos pode variar entre os 0,3% e os 0,45%, cabendo aos municípios fixar o valor entre este intervalo. “É o maior orçamento alguma vez apresentado em São João da Madeira, representando um elevado nível de investimento em projetos e obras estruturantes, e continuando a apoiar os mais desfavorecidos e a manter os programas de apoio à educação, saúde, ação social, cultura, desporto e associativismo”, declara à Lusa o presidente da câmara municipal, Jorge Vultos Sequeira. Para o autarca socialista, 2025 será, por isso, “um ano exigente para todos e implicará um elevado esforço dos serviços municipais de forma a garantir a execução física e financeira de todos os projetos”. Os 49 milhões em causa abrangem: “investimentos contratualizados com o Ministério da Administração Interna para a requalificação da esquadra da PSP e dos prédios da PSP e GNR” destinados a fins habitacionais; o “efeito cumulativo” dos financiamentos do Plano de Recuperação e Resiliência e do programa Portugal 2030; a “arrecadação de cerca de um milhão de euros do Portugal 2020”; a “previsão de aumento das receitas fiscais”, sobretudo devido à “grande recuperação do tecido empresarial local face à Covid-19”; e o crescimento das transferências do Estado, em especial graças à delegação de competências nos domínios da Saúde e Educação. Além disso, há significativas poupanças anunciadas para 2025, entre as quais Jorge Vultos Sequeira destaca uma redução de 300.000 euros nas despesas com iluminação públicas, que deverão ficar-se por 180.000 euros. Graças a esses contributos, os impostos e despesas com pessoal aumentam, mas passarão a ter menos peso no orçamento global. As contribuições arrecadadas aos munícipes vão crescer de 6,6 para 6,8 milhões de euros, mas ficam a representar apenas 14% da receita global quando, no ano anterior, constituíam 16%; e os encargos com recursos humanos também sobem de 10,5 para 11,3 milhões, mas deixam de representar 25% da despesa total para se ficarem apenas por 23%. Quanto à dívida municipal, atualmente não chega aos seis milhões de euros e, ainda no contexto bancário, Jorge Vultos Sequeira destaca que em 2025 ficará concluída a amortização do empréstimo bancário contraído para construir os complexos habitacionais do Orreiro e de Casaldelo, o que aponta como “o culminar de um trajeto com mais de 20 anos”. Obras de particular relevo no próximo ano serão a beneficiação da Escola EB1 e Jardim-de-infância do Parrinho, a requalificação da Escola EB1 das Fontaínhas e da EB 2/3, a atualização do projeto de arquitetura que Souto Moura criou para as piscinas municipais e “um investimento muito relevante na qualificação urbana na cidade, inclusive da rede viária”. Os vereadores do PSD e CDS votaram contra o orçamento porque defendem que “não deve haver pior do que constatar que as primeiras promessas que o Executivo PS fez para a cidade, no primeiro dos dois mandatos [do atual executivo], continuam a ser apenas isso: promessas”. Tiago Correia, do PSD, realça, aliás, que o Executivo PS “tem os maiores orçamentos da história, mas também é responsável pelas mais baixas taxas de execução da história”. A estrutura socialista peca ainda por não assegurar receitas próprias para garantir que eventos já criados “continuem a existir quando se acaba o respetivo financiamento comunitário”. Defendendo que a câmara está “demasiado dependente dos fundos comunitários”, o vereador da coligação diz que, se houver atrasos na abertura de candidaturas, cancelamento de concursos por ausência de propostas ou adiamentos estatais de investimentos estratégicos, “o município não terá capacidade autónoma para executar os projetos”. Além disso, as previsões orçamentais para 2025 denotam “um crescimento insustentável das despesas correntes”, que “aumentaram significativamente, rondam os 27 milhões de euros, representam 55% do orçamento total e não são acompanhadas por um crescimento proporcional das receitas próprias”, o que pode “comprometer as finanças futuras” da autarquia.

Este concerto inclui a atuação do artista Luís Trigacheiro, natural de Beja. Com o Alentejo enraizado na sua cultura e na personalidade, a tour “Fado do Meu Cante” chega assim a Aveiro e no alinhamento serão incluídos os seus já conhecidos singles “O Meu Nome É Saudade” e “Peixe Fora d’Água”, assim como algumas outras surpresas. Este concerto contará ainda com a atuação dos SENZA, uma banda formada por dois antigos alunos da UA: Catarina Duarte e Nuno Pedro Caldeira. Com três discos editados e um expressivo percurso internacional, os SENZA são um caso notável da nova música portuguesa. Nos últimos meses tocaram em alguns dos mais notáveis e exóticos festivais de músicas do mundo, na Índia, no Chile, no México, Japão, Austrália, Indonésia, Coreia do Sul e China e ainda fizeram uma grande viagem com o filho de seis anos pelo sudeste asiático. Eis os SENZA, músicos e viajantes, que compõem canções inspiradas nas viagens e na visão que trazem do mundo. Têm vindo a fazer parcerias com músicos de renome como Rão Kyao, Júlio Pereira, Carlão e Lena d'Água, e conquistaram mais de 200 palcos em todos os continentes. O concerto será solidário com recolha de bens de Natal (bacalhau, bolo-rei, azeite e enlatados) a favor da Cáritas de Aveiro, para doação às famílias carenciadas que auxiliam. O bilhete tem um custo de 12 euros e está disponível aqui.

“Temos muita vegetação que é preciso tirar, melhorar a galeria ripícola, mas fazendo uma coisa muito importante, que é usar a natureza. Não queremos betão no rio, podemos é usar materiais naturais como a madeira para melhorar as condições do rio”, destacou. As câmaras municipais de Anadia e Mealhada (distrito de Aveiro) celebraram hoje um protocolo de parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente, para a reabilitação e valorização do rio Cértima. Na sessão de assinatura do protocolo, que decorreu no Palace Hotel do Bussaco, no concelho da Mealhada, Pimenta Machado destacou que serão reabilitados 32 quilómetros de um total de 500, a executar por todo o país. Esta intervenção irá ocorrer em 17,5 quilómetros do domínio hídrico do rio Cértima e afluentes no concelho a Mealhada e em 14,5 quilómetros do concelho de Anadia. Servirá para minimizar os efeitos das cheias nas cidades de Anadia e Mealhada e nas áreas agrícolas, bem como para garantir a segurança das pessoas e bens, através da estabilização, renaturalização e melhoria integrada dos corredores ribeirinhos, conciliando soluções hidráulicas com soluções baseadas na natureza, promotoras da retenção natural. De acordo com o presidente da Câmara Municipal da Mealhada, António Jorge Franco, esta intervenção irá dar uma vida nova ao rio Cértima. “É um passo de gigante para contrariar a lenda da Rainha Santa Isabel, que dizia que a água que corria neste rio era por ‘certo má’, o que originou, diz o povo, o nome do rio Cértoma [Cértima]. Que a Rainha nos perdoe, mas queremos mudar o rumo da história”, referiu. No seu entender, esta é uma forma de olhar para o rio com respeito e de o devolver à população, “num ato de justiça, mas também cultural e social”. “Para isso, há que levar a cabo a revitalização das suas margens, a valorização da fauna e da flora, a criação de percursos pedestres e cicláveis e zonas para que as famílias possam conviver mais perto do rio”, acrescentou. Ao longo da sua intervenção, o autarca informou ainda que, depois deste “sinal positivo da APA”, vão começar a estruturar percursos pedestres, valorizar as ribeiras do concelho e criar zonas balneares, entre as quais a reabilitação e valorização da bacia hidrográfica da Ribeira da Vacariça e da Ribeira de Várzeas e da criação de espelhos de água nas localidades de Santa Cristina, Barro, Várzeas e Ferraria. “Gostaríamos que este projeto pudesse ser alvo de apoio do Fundo Ambiental da APA. Queremos fazer mais e estamos disponíveis para sermos parceiros nesta mudança positiva pelo ambiente”, salientou. Já a presidente da Câmara Municipal de Anadia, Teresa Cardoso, congratulou-se com a intervenção numa das linhas de água mais importantes do seu concelho. Esta reabilitação é “urgente” e é “premente a requalificação das suas margens”, sustentou. “Vai ser um processo difícil, porque esta intervenção não agrada a toda a gente. Por isso, é fundamental realizar ações de informação e sensibilização junto da população”, indicou a autarca. A reabilitação e valorização do rio Cértima, ao longo de 32 quilómetros dos concelhos de Anadia e Mealhada, tem um prazo de execução 120 dias. A obra será apoiada pela Agência Portuguesa do Ambiente, através do Fundo Ambiental.

Concertos, teatro, dança, magia, circo, oficinas, videomapping e instalações imersivas, espetáculos piromusicais e multimédia vão ser as iniciativas acolhidas em Aveiro, até dia 13 de janeiro de 2025. Integrado na programação de Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura, o evento conta com a participação de associações culturais e artistas locais e inclui outras iniciativas como a corrida de São Silvestre de Aveiro e Roteiros Culturais e Turísticos. “Boas Festas em Aveiro é um programa cultural com propostas assentes no espírito natalício e dirigidas a todas as idades. Este evento é uma aposta da CMA que reveste a cidade de um conjunto de experiências culturais diversificadas – maioritariamente gratuitas –, adornadas pelas instalações luminosas, que se estendem por todo o território, e pela Grande Árvore de Natal, uma das maiores da Europa e que é já uma imagem de marca do Município”, afirma José Ribau Esteves, presidente da Câmara Municipal de Aveiro. O acender da iluminação de rua e da Árvore de Natal, acompanhado pelos sinos das Torres do centro histórico vão marcar o arranque da edição 2024/25 do Boas Festas em Aveiro. Vai acontecer no Cais da Fonte, no dia 1 de dezembro pelas 17h30. A inauguração da programação contará também com o desfile de Pais Natais em barcos moliceiro, que parte da Capitania em direção à Fonte Nova e integrará o espetáculo “Aveiro, Cidade Natal”, marcado pela participação da comunidade através das Associações Culturais. As iniciativas estendem-se ao longo dos dias por vários locais da cidade. De 2 a 15 de dezembro o Mercado do Peixe vai fazer a delícia dos mais pequenos, acolhendo a Oficina do Pai Natal. De segunda a sexta, das 18h às 19h, vai ser possível visitar e entregar uma carta ao Pai Natal. Durante o fim de semana o Pai Natal vai estar também no Mercado do Peixe, das 14h às 17h aos sábados e das 16h às 20h aos domingos. A partir de dia 16 e até ao dia 22, o Pai Natal estará presente durante a semana das 11h às 12h, das 14h às 17h e das 19h às 20h; aos sábados das 19h às 20h e aos domingos das 16h às 20h. De 6 a 8 de dezembro a Igreja das Carmelitas irá ser palco da instalação imersiva, inspirada pela luz que guiou os reis Magos ao nascimento de Jesus, ‘Stella Oriens’ de Miguel Estima. De 3 a 19 de dezembro irão também ser realizados diversos Concertos de Boas Festas em várias localidades do município. Dos vários concertos destaca-se o concerto com os Coros de Aveiro, que terá lugar dia 6 de dezembro às 21h30 no Centro de Congressos de Aveiro, e a Gala Lírica de Natal pela Orquestra Portuguesa de Guitarras e Bandolins e a soprano Sílvia Sequeira, no dia 13 na Sé de Aveiro. A edição de 2024 do Boas Festas em Aveiro terá ainda a iniciativa Artes de Rua, com vários tipos de performances – de circo, de teatro de rua, de música, entre outras – a decorrer de 2 de dezembro a 15 de janeiro em dois percursos na cidade: o primeiro entre a Estação e o Rossio e o segundo entre a Praça Marquês de Pombal e Largo Dr. Jaime Magalhães Lima. Haverá também iniciativas em lugares fixos no Largo Dr. Jaime Magalhães Lima, Praça Dr. Joaquim Melo Freitas e na Praça do Rossio. A corrida São Silvestre, dia 7 de dezembro, o Xmas Clube Aveiro, no Largo do Mercado Manuel Firmino, a realização de espetáculos e de dois Concertos de Reis são iniciativas também inseridas na programação do evento organizado pela Câmara. A gastronomia de Aveiro vai estar também em destaque com o ‘Aveiro, Sabores com Tradição’, um programa em que os restaurantes são convidados a criar um menu de pratos confecionados com produtos locais identitários, que perpetuem na memória os sabores da cozinha tradicional aveirense. A tradicional Festa de São Gonçalinho irá encerrar o Boas Festas em Aveiro. O evento, organizado pela Mordomia de São Gonçalinho em parceria com a Câmara Municipal de Aveiro, irá decorrer de 9 e 13 de janeiro. A programação completa pode ser consultada no site da Câmara Municipal de Aveiro.

Em comunicado, a GNR esclareceu que, durante a operação “JAERA”, foram constituídos arguidos dois homens e uma mulher, com idades entre os 38 e os 47 anos, e três empresas por vários ilícitos, no âmbito da atividade imobiliária. Os crimes terão sido praticados nas localidades de Santa Maria da Feira, Espinho e São João da Madeira e estão relacionados com a aquisição de terrenos e venda de habitações, bem como com a comercialização de bens e prestações de serviços no domínio da atividade de ciclismo. Segundo a Guarda, estão em causa factos suscetíveis de constituir a prática dos crimes de frustração de créditos, contrabando de circulação, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais. Os investigadores apuraram que um conjunto de pessoas e empresas, com atividade no norte do distrito de Aveiro, “realizou transações de imóveis por valores significativamente superiores aos declarados”, para não pagarem os impostos devidos, através de um conluio entre prestadores de serviços, vendedores e compradores. “Simultaneamente, algumas das pessoas e empresas investigadas, com atividade ligada à comercialização de artigos e à prestação de serviços no setor do ciclismo, ocultaram parcialmente os valores reais transacionados, designadamente através da venda de artigos à margem de faturação e do inflacionamento do valor da retoma de bicicletas, com o intuito de evitar o pagamento de impostos em sede de IVA e IRC”, refere a mesma nota. No decorrer das diligências policiais, foram realizadas 12 buscas, destacando-se duas domiciliárias, uma em estabelecimento de intermediação financeira, uma em escritório de contabilidade, uma em escritório de solicitadoria e cinco em diversas sociedades ligadas ao ramo imobiliário e à comercialização de bens e serviços relacionados com a atividade de ciclismo. Desta ação resultou ainda a apreensão de 148.250 euros em dinheiro, dois telemóveis e diversa documentação. A operação, realizada no âmbito de investigação a correr termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto, contou com a participação de militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR, para além de elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), tendo parte das diligências sido presididas pelo Juiz de Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Comarca do Porto.