Em representação da AAUAv, Joana Regadas esteve presente na cerimónia de apresentação do novo modelo de ação social para o ensino superior, onde falou Fernando Alexandre. Nas suas palavras, o momento foi “bastante infeliz para o ministro” e é necessário agora um “comunicado que esclareça o que é que estas palavras querem dizer”.

Joana Regadas acredita que Fernando Alexandre possa estar “descontextualizado da realidade atual” por “dar a entender que as razões inerentes a alguma degradação possam estar afetas a alguma classe social”.

O problema da degradação das residências universitárias é uma “grande preocupação” para a dirigente estudantil, que alerta que não vem do “passado recente, mas de um passado prolongado”. Segundo aponta, a prioridade dos governos não tem sido a manutenção do edificado e isso está patente no Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), onde o número de camas é mais relevado do que o bem-estar.

A mesma crítica também é feita por Paulo Jorge Ferreira, reitor da UA, que diz à Ria “não estar a ver como é que um responsável [do Governo] se pode queixar do estado do património” quando “não houve, da parte dos sucessivos governos, programas voltados para a reabilitação do edificado”. No mesmo sentido, o responsável da instituição de ensino superior aponta à Ria que “a dotação do Estado para as universidades públicas cobre uma pequena parte do seu orçamento e não chega sequer para as despesas com pessoal”.

Conforme noticiado pela Ria, o reitor já tinha dito também à agência Lusa que achava “muito estranho que o senhor ministro tenha dito algo que vá nessa direção e não consigo encontrar um contexto interpretável para tal afirmação, do ponto de vista da gestão das residências universitárias”. Na mesma declaração, garantiu que “a forma como mantém as residências e os edifícios em geral é independente do tipo de ocupação e eu não altero o plano de manutenção das residências em função do estrato económico ou social dos ocupantes”.

Recorde-se que na tarde de ontem, em Lisboa, aquando da apresentação do novo modelo de ação social para o ensino superior. O governante afirmou que as residências devem ser ocupadas por pessoas de vários estratos sociais, uma vez que se “degradam” mais rapidamente quando ocupadas exclusivamente por estudantes bolseiros.

“As residências académicas devem ser espaços de integração, de bem-estar e de promoção do sucesso escolar, e não, como são atualmente, e foram sempre em Portugal, espaços onde são colocados os alunos de rendimentos mais baixos”, defendeu Fernando Alexandre.

Entretanto, em declarações à RTP Notícias, o ministro da Educação disse ser “totalmente falso” que tenha defendido que os alunos mais carenciados sejam os responsáveis pela degradação das residências universitárias. “O que eu disse é que, quando tenho um serviço público que é usado apenas por pessoas que não têm voz, que são de rendimentos mais baixos, por razões de gestão, o serviço se degrada”, explicou.

Do lado do Partido Socialista, Eurico Brilhante Dias, líder do grupo parlamentar do PS, disse, em declarações ao Diário de Notícias, que Fernando Alexandre deve “assumir que cometeu um erro ou, no limite, demitir-se”. O PCP já anunciou que vai apresentar um requerimento, com carácter de urgência, para ouvir o governante.

Na mesma sessão, o ministro Fernando Alexandre disse que, no último mês, apresentou uma proposta aos líderes das Instituições de Ensino Superior (IES) para atribuir o mesmo valor para alojamento a todos os estudantes deslocados numa mesma cidade. De acordo com a agência Lusa, a ideia era dar liberdade aos alunos para escolher se queriam ficar numa residência pública ou arrendar um quarto particular.

O ministro acredita que a medida viria acabar com o "estigma" de que as residências públicas são apenas para bolseiros, mas nem os reitores, nem os presidentes dos institutos politécnicos gostaram da ideia e, por isso, recuou.

À Ria, Paulo Jorge Ferreira garante que não “rejeitou” a ideia, mas alertou que “podia comportar riscos”. Conforme explica, “se se estima o custo em Aveiro de 400 euros por cama e se atribuo aos estudantes esse valor, eu estou a sinalizar ao mercado que, em Aveiro, 400 euros é um preço razoável. (…) O mercado vai-se adaptar aos 400 euros e vai haver uma tendência de os preços abaixo dos 400 euros irem para os 400 euros”.

O mesmo se passa para as propinas, para que o reitor afirma também ter havido uma proposta. “Os custos seriam cobertos pelo Estado até ao montante de três mil euros nos segundos ciclos. Isto tem outra vez uma possibilidade de efeito de captura de subsídio. As instituições que cobram menos de três mil euros, sabendo que os seus estudantes vão receber até três mil euros, sobem as propinas para três mil euros”, referiu.

Nesse sentido, o reitor considerou que se pode manter o “essencial da proposta e mitigar os efeitos bilaterais introduzindo outras medidas”. Por exemplo, no caso do alojamento, afirma que “poderia haver uma norma adicional em que era pago [o valor do alojamento] se tivesse havido estabilidade do valor dos preços durante algum tempo. Ou seja, os senhorios não podiam agora aumentar o preço e receber o preço novo”.

Joana Regadas diz também ter tido acesso à proposta, mas manifestou a sua discordância porque acreditou que a medida provocaria a “inflação do mercado privado”. Ao estar a alocar mais financiamento para o mercado privado, a dirigente da AAUAv acredita que as apostas nas residências universitárias podem ficar enfraquecidas. Assim, a presidente sugere que não seja dada opção de escolha no apoio ao alojamento – a prioridade deve ser sempre dada às residências públicas e, a partir do momento em que a oferta não seja suficiente, passa a poder ser dado um complemento para que os estudantes possam procurar no mercado privado.