RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

Universidade

Paulo Jorge Ferreira saúda eleição direta do reitor, mas defende um maior peso dos trabalhadores

Paulo Jorge Ferreira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e reitor da Universidade de Aveiro (UA) partilhou à Ria que vê “com muitos bons olhos” a alteração ao modelo de eleição do reitor proposto na revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

Paulo Jorge Ferreira saúda eleição direta do reitor, mas defende um maior peso dos trabalhadores
Isabel Cunha Marques

Isabel Cunha Marques

Jornalista
31 jan 2025, 14:08

Tal como noticiado pela Ria, ao longo dos últimos meses, Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, tem vindo a auscultar diferentes entidades como o CRUP, o Conselho Nacional de Educação ou as Federações Académicas e Associações de Estudantes para apresentar uma proposta final do RJIES ao Conselho de Ministros. Recorde-se que, em entrevista à Ria, o ministro da Educação avançou que gostaria de concluir este processo de revisão até ao mês de “fevereiro”. Concluída as primeiras reuniões, Fernando Alexandre vai reunir novamente com o CRUP, no dia 7 de fevereiro, no âmbito do aniversário da Universidade Católica, em Lisboa.

O documento estruturante do Ensino Superior em Portugal propõe uma série de alterações, destacando-se, entre outros pontos, a alteração ao modelo de eleição ao reitor. Na proposta, o Governo retira a competência aos conselhos gerais na eleição do reitor e torna o processo mais inclusivo e abrangente, ao estabelecer que o reitor é eleito diretamente pelos professores, investigadores, estudantes, pessoal não docente e não investigador e pelos antigos estudantes.

Em entrevista à Ria, Paulo Jorge Ferreira salientou que vê com “muitos bons olhos” a alteração, mas que a eleição geral “não é inteiramente consensual”. “(…) A eleição geral é motivadora porque cada estudante, cada trabalhador da UA, tem um voto e, por isso, acho que é um ato que tende a melhorar e a motivar mais os membros da academia a participarem na sua gestão. Eu vejo isso com muitos bons olhos”, afirmou.

Recorde-se que segundo a proposta de lei que está a ser apresentada pelo Governo, para efeito de apuramento dos resultados finais da eleição do reitor têm que ser observados os seguintes requisitos: os votos dos professores e investigadores terão que ser ponderados em, pelo menos, 30%; os votos dos estudantes em, pelo menos, 25%; os votos do pessoal não docente e não investigador [trabalhadores] em, pelo menos, 10%; os votos dos antigos estudantes em, pelo menos 25%. Para este efeito, o documento considera apenas os antigos estudantes que tenham obtido, há mais de cinco anos, pelo menos um grau académico na sua Instituição de Ensino Superior (IES) e nela não estejam matriculados e inscritos.

Sobre o peso dos antigos estudantes [um dos pontos que tem vindo a causar maior controvérsia], o reitor da UA realçou que a ideia “não é desajustada”, embora, veja a proposta com “receio” quando comparada, por exemplo, com o peso de eleição do “pessoal técnico, administrativo e de gestão” [25% vs 10%]. “Considero-o muito desequilibrado”, manifestou, adiantando que fará “o possível” para que o processo “seja melhorado”.

O documento sugere ainda a limitação dos mandatos dos reitores para um mandato único, mas com a duração de seis anos (ao contrário dos atuais quatro anos renováveis), mas segundo o Jornal de Notícias (JN) avançou, esta quarta-feira, 29 de janeiro, a medida “não deverá avançar, mantendo-se os atuais dois mandatos por quatro anos”.

Relativamente ao processo de auscultação que está neste momento a decorrer, o reitor da UA mostrou-se “satisfeito” e deu nota que a próxima reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação decorrerá no próximo dia 7 de fevereiro, em Lisboa. “Será dia 7 a terceira oportunidade. Não sei quantas mais haverá e se a proposta convergirá rapidamente ou lentamente, mas parece-me que o ministro está com ideias de a ter pronta em fevereiro e de a fazer passar no Conselho de Ministros ainda esse mês”, salientou.

No que toca às sugestões de alteração do RJIES, Paulo Jorge Ferreira realçou que o Conselho de Reitores produziu “18 páginas de sugestões e comentários”. “Eu acho que inexplicável seria não produzir nada porque é o RJIES… Manifestamo-nos fundamentadamente e a mim parece-me que da parte do Ministério houve muita abertura para considerar os pontos de vista que o Conselho de Reitores explicou e melhorar a proposta”, expôs. Entre as principais lacunas apontadas, o presidente do CRUP sublinhou a falta de uma Agência de Avaliação e Acreditação na investigação, tal como existe no ensino. “A avaliação na investigação é feita pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, de forma independente, recorrendo a painéis externos (…) Não há nada que avalie, na globalidade, a qualidade ou a intensidade da investigação numa determinada instituição (…)”, alertou.

Entre os vários aspetos positivos da revisão do RJIES, Paulo Jorge Ferreira destacou a questão da “qualidade e da avaliação” ser um dos alicerces no RJIES para a atribuição e a classificação das instituições enquanto universidades ou universidades politécnicas. “Eu fico satisfeito em ser a qualidade e não apenas uma caraterística numérica como, por exemplo, o número mínimo de ciclos de estudo, porque do ponto de vista do estudante o que interessa não é se há dez ciclos de estudo acreditados (…), mas a qualidade”, realçou. “Uma instituição pequena, especializada, pode ter muita qualidade e menos ciclos de estudo. Não deve ficar prejudicada na maneira como é vista pelo público. Deixar repousar na qualidade as decisões sobre a natureza das instituições acho que serve melhor os potenciais estudantes e o público em geral”, partilhou.

Relembre-se que, na proposta inicial de revisão do RJIES, apenas as instituições de ensino politécnico que conferem o grau de doutor podiam adotar a designação de universidade politécnica. Entretanto, ao que o JN apurou “o processo poderá passar por pareceres prévios, e não vinculativos da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), competindo a decisão de passagem ou não a universidade politécnica ao Governo”.

O RJIES, que regula o funcionamento e organização das IES em Portugal, tanto públicas como privadas, não é revisto desde a sua implementação em 2007. A revisão do regime foi iniciada pela ex-ministra do anterior Governo do Partido Socialista, Elvira Fortunato, com a criação de uma comissão de avaliação. O processo conhece agora novos avanços sob a liderança de Fernando Alexandre, após a entrada do novo Governo liderado por Luís Montenegro.

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O objetivo, explicam os responsáveis na nota de imprensa, é “debater o papel das tecnologias emergentes e da inovação aplicada no desenvolvimento da microeletrónica em Portugal”. Durante a tarde vão ser organizados dois painéis que servem como oportunidade para “para conhecer projetos de I&D, promover a transferência de conhecimento e reforçar a colaboração entre empresas e instituições científicas no ecossistema tecnológico nacional”. Depois da sessão de abertura, começam por se juntar Miguel Drummond, da IT Aveiro, Paulo Antunes, da i3N Aveiro, Francisco Rodrigues, da PICAdvanced, e Joana Martins, da FiberSail, para falar sobre “Fotónica e outras Tecnologias Emergentes”. A conversa vai ser moderada por Sandra Carvalho, subdiretora da Investigação, Inovação e Transferência do Saber da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra (FCTUC) e presidente do Conselho Diretivo da Sociedade Portuguesa de Materiais (SPM). A sessão fecha com um painel sobre “Semicondutores, Microeletrónica e Aplicações Emergentes”, onde já estão confirmadas as presenças de António Relvas, da Tekever, António Barny, da Amkor, Pedro Barquinha, da i3N/CENIMAT, Maria do Rosário Correia, da i3N Aveiro, e Tristan Gomes, da INESC MN. Desta vez, a moderação estará a cargo de Alcino Lavrador, coordenador do Advisory Board da Agenda ME.

Projeto que envolve a UA vence bolsa para estudar células arquitetas de biomateriais
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Financiado por uma bolsa “Sinergia” do Conselho Europeu de Investigação, no valor de “dez milhões de euros”, o “Rodin- Plataformas vivas moldáveis mediadas por células” propõe, segundo a nota, uma “mudança radical na engenharia de tecidos”. “Em vez de os cientistas desenharem materiais para as células, o projeto vai dar às próprias células materiais que estas possam moldar ativamente, registar o que fazem e aprender as regras por detrás desse comportamento”, explica. O desafio “científico central” passa por “compreender como as células remodelam, física e biologicamente, o seu meio envolvente”. Posteriormente, a ideia é transformar o conhecimento em “princípios para criar biomateriais mais eficientes e mais próximos dos sistemas vivos”. “Se for bem-sucedido, o Rodin abrirá uma nova forma de engenharia de sistemas vivos. Materiais e células deixarão de ter uma relação de sentido único, em que o material apenas acolhe as células. Em vez disso, ambos se adaptam mutuamente. Isto poderá conduzir a: andaimes mais inteligentes para regeneração de tecidos, modelos de doença mais realistas, plataformas de ensaio de fármacos mais rápidas e a uma redução da experimentação animal”, realça a nota da UA. O projeto junta três investigadores: João Mano, professor no Departamento de Química da UA e membro do laboratório associado CICECO – Instituto de Materiais de Aveiro; Tom Ellis, professor do Imperial College London e biólogo sintético, e Nuno Araújo, professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e físico especializado em sistemas complexos.

Ria transmite hoje, às 16h, o debate das eleições para o Conselho Científico da UA
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Em representação da lista “futUrA: ciência, comunidade e inovação” participarão Marco Alves (Departamento de Ciências Médicas), Gonçalo Paiva Dias (Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda) e Elisabeth Pereira (Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo). A lista “Construir o Futuro, Cuidar a UA” será representada por Armando Pinho (Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática), António Nogueira (Departamento de Biologia) e Jorge Ferraz (Departamento de Comunicação e Arte). O debate será moderado pela diretora de informação da Ria, a jornalista Isabel Marques, e é também aberto ao público até esgotada a capacidade máxima do Auditório Hélder Castanheira, na Livraria dos Serviços de Ação Social da UA. Recorde-se que o Conselho Científico é o órgão responsável pela definição e coordenação da política científica da Universidade de Aveiro, competindo-lhe, entre outras funções, apreciar o plano e as atividades científicas da instituição, pronunciar-se sobre a criação de novas áreas e unidades científicas, deliberar sobre a distribuição do serviço docente, aprovar planos de estudos, propor prémios e distinções honoríficas, ou definir júris e participar nos processos de recrutamento de docentes e investigadores. Tem ainda competência para se pronunciar sobre a nomeação do diretor da Escola Doutoral e sobre acordos ou parcerias internacionais, exercendo todas as demais funções previstas nos Estatutos e na Lei. De acordo com os Estatutos da UA, recentemente alterados, o Conselho Científico é composto por 20 representantes eleitos entre docentes e investigadores e 5 representantes das unidades de investigação. As eleições decorrem em três circunscrições eleitorais - duas com sete mandatos e uma com seis mandatos - distribuídas pelas grandes áreas de conhecimento da Universidade de Aveiro. Em todas concorrem duas listas: ‘futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação’ e ‘Construir o Futuro, Cuidar a UA’.

Tecnologia desenvolvida na UA deteta doenças inflamatórias pela saliva
Universidade

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A tecnologia, segundo a nota de imprensa, recorre à técnica de dispersão dinâmica de luz e a nanopartículas magnéticas e tem aplicação potencial em contexto clínico para a deteção e quantificação da proteína C-reativa tendo em vista o diagnóstico de doenças, em particular doenças inflamatórias. Os responsáveis indicam que a deteção e quantificação da CRP no soro sanguíneo é geralmente realizada através de técnicas de imunonefelometria ou imunoturbidimetria - métodos que detetam alterações na passagem da luz quando a proteína reage com anticorpos específicos, mas que apresentam limites de deteção elevados. Conforme explicam, esta invenção propõe um método de deteção “menos dispendioso” e com “limite de deteção melhorado” em relação às técnicas existentes. “As principais vantagens desta invenção são o facto de não necessitar de usar ligandos específicos e caros, como anticorpos habitualmente usados como elemento de reconhecimento”, afirma a equipa que criou o método. A patente agora concedida a nível nacional resulta do trabalho desenvolvido no âmbito da tese de doutoramento de Maria António, realizada no Programa Doutoral em Nanociências e Nanotecnologia da Universidade de Aveiro.

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Município de Ílhavo distinguido pela 10ª vez como “Autarquia Mais Familiarmente Responsável”
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Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, a distinção é, segundo o Município de Ílhavo, resultado das “políticas e família assumidas ao longo dos últimos dez anos, que promovem o bem-estar da comunidade, contribuem para o desenvolvimento económico e social e melhoram a qualidade de vida dos munícipes”. “O galardão vem, assim, reforçar o compromisso do Município de Ílhavo em continuar a promover políticas públicas que fortalecem as famílias”, realça. A autarquia dá ainda nota que a cerimónia de entrega do prémio decorrerá no Auditório da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, na próxima quarta-feira, 19 de novembro, contando com a presença de todos os municípios galardoados. O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis foi criado em 2008 pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas e tem como principais objetivos acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar. O galardão de “Autarquia Mais Familiarmente Responsável” é atribuído aos municípios que desenvolvem medidas consistentes de apoio às famílias, nomeadamente nas áreas da educação, habitação, ação social, natalidade, envelhecimento ativo e conciliação da vida familiar com a atividade profissional.

Ílhavo assinala Dia Nacional do Mar com foco no papel da mulher na cultura marítima
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Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, a programação inicia esta quarta-feira, 12 de novembro, com uma oficina de escrita poética, intitulada “Poemas de Mar”, dirigida por Vera Alvelos. A atividade terá como público-alvo os alunos do 4º e 6º ano e decorre até esta quinta-feira, 13 de novembro. No dia seguinte, 14 de novembro, seguir-se-ão as “Jornadas do Mar” que contarão com oficinas para o pré-escolar do Município de Ílhavo, divididas em duas sessões, uma da parte de manhã e outra da parte da tarde. No sábado, 15 de novembro, a partir das 9h30, decorrerá ainda, no auditório do Museu, a 13.ª edição do Seminário “Desafios do Mar Português”, dedicado às mulheres do mar. De acordo com o Município, a iniciativa pretende refletir sobre o “papel das mulheres no âmbito da cultura marítima, nas suas múltiplas dimensões: históricas, culturais e simbólicas”. A participação no seminário é gratuita, mas está sujeita a inscrição prévia através do seguinte email: [email protected], onde deve ser enviado o “nome, profissão, instituição e contactos”. Ainda no mesmo dia, será apresentado o vencedor do “Prémio de Estudos em Cultura do Mar - Octávio Lixa Filgueiras” e será lançada a Revista n.º 13 do Museu Marítimo de ÍlhavoARGOS. A publicação reúne “textos sobre a cultura marítima e as comunidades do mar, onde o papel feminino se revela e valoriza pelo trabalho, pelo conhecimento, pelos objetos e pelas memórias, onde o tema em debate se centra no papel, na voz e na presença das mulheres no território simbólico e real do mar”.

PS propõe correção do Orçamento do Estado para 2026 para incluir isenção de portagens na A25
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PS propõe correção do Orçamento do Estado para 2026 para incluir isenção de portagens na A25

Segundo uma nota enviada às redações, a iniciativa é a “assunção do compromisso eleitoral dos Deputados de Aveiro deixada pela aplicação da Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto, que pôs fim à cobrança de portagens em várias autoestradas anteriormente integradas no regime SCUT – Sem Custos para o Utilizador, mas que manteve ainda um pequeno troço portajado na A25”. “Este é mais um compromisso com Aveiro que não fica esquecido. E o Partido Socialista trabalha de forma determinada para honrar os compromissos e servir Aveiro e o país”, refere. O PS lembra ainda que, no caso de Aveiro, “além de promover a coesão territorial”, a eliminação total das portagens representaria uma melhoria na segurança rodoviária, a otimização da rede de infraestruturas existente e a retirada de trânsito no atravessamento de vias urbanas. Relembre-se que, tal como noticiado, o Orçamento do Estado para 2026 não contém qualquer referência à isenção de portagens na A25. Neste caso, o Relatório do Orçamento do Estado para 2026 inclui apenas referências genéricas às compensações às concessionárias afetadas pela eliminação de portagens - enquadradas na Lei n.º 37/2024, de 7 de agosto -, mas sem qualquer menção às portagens entre Albergaria-a-Velha e Aveiro da A25. Importa ter em consideração que, uma vez que a eliminação das portagens não está contemplada no Orçamento do Estado para 2026, a aprovação de um eventual projeto de lei sobre esta matéria, só poderá produzir efeitos em 2027. Tal decorre da chamada “norma-travão”, prevista na Constituição da República, que impede a criação de novas despesas ou a redução de receitas não inscritas no Orçamento em vigor durante o respetivo ano de execução. Como avançado pela Ria, desde o dia 1 de janeiro, que sete portagens em vias rápidas [correspondentes a antigas autoestradas em regime SCUT - Sem Custos para os Utilizadores] foram abolidas. No caso de Aveiro e, especificamente, na A25, das duas concessões existentes nesta autoestrada, a Concessão “Costa de Prata” [que liga a zona das praias a Albergaria-a-Velha] e a Concessão “Beiras Litoral e Alta” [que liga Albergaria-a-Velha a Vilar de Formoso], apenas esta última foi contemplada na proposta apresentada pelo Partido Socialista (PS). Neste caso, a Concessão “A25 Beiras Litoral e Alta”. Após a sua aprovação e aplicação, a medida gerou controvérsia pela falta de clarificação de que pórticos estariam incluídos na A25. Na altura, contactado pela Ria, Hugo Oliveira, deputado eleito do PS pelo círculo eleitoral de Aveiro e presidente da Federação Distrital do Partido Socialista de Aveiro, assegurou que esta eliminação das portagens de uma das concessões abrangidas pela A25 era apenas “o princípio e não o fim”. “Aquilo que dissemos é que iríamos eliminar logo de imediato aquelas [portagens da Concessão Beiras Litoral e Alta] e agora a nossa vontade é de continuar a fazer esse caminho para que consigamos ter toda a A25 independente da sua concessão sem ser portajada”, assegurou.

Aveiro: ‘Kidical Mass’ regista “maior número de crianças a pedalar nas suas próprias bicicletas”
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Aveiro: ‘Kidical Mass’ regista “maior número de crianças a pedalar nas suas próprias bicicletas”

Foi no passado dia 5 de outubro que Aveiro acolheu o movimento internacional “Kidical Mass” que, tal como noticiado pela Ria, teve como objetivo “dar voz às crianças”. A iniciativa tinha, este ano, o mote “Espaço Para Esta Geração - A rua também é nossa” e pretendia “reivindicar cidades para pessoas, ruas mais seguras, saudáveis e amigas da infância, mais espaços verdes e espaço público aberto para brincar e para encontros entre todas as pessoas”. Segundo uma nota enviada às redações, em jeito de balanço, a Ciclaveiro nota que, nesta edição, houve um “maior número de crianças a pedalar nas suas próprias bicicletas”. Para a associação este é um “sinal claro de maturidade desta massa crítica”. “Esta adesão demonstra que Aveiro está cada vez mais atento e consciente do que é uma cidade desenhada para o dia a dia de quem mora e quer morar na cidade, para uma geração que está a crescer e que quer usufruir dos espaços públicos de socialização e brincadeiras com vizinhos e amigos, que se quer sentar à sombra de uma árvore a caminho de casa e quer ter a possibilidade de ir para a escola a pé ou de bicicleta sem ter medo”, realça. Tal como avançado, o percurso percorreu locais emblemáticos como a Avenida Dr. Lourenço Peixinho, “onde as bicicletas partilham o espaço com autocarros e são obrigadas a contornar diariamente muitos carros estacionados abusivamente em segunda fila e a desviar-se de portas de carros a abrir, enfrentando riscos reais de segurança”. “Sabemos que não há mudança verdadeira sem um compromisso do poder político e de quem governa e planeia a nossa cidade. Não há mudança de comportamento sem medidas concretas e só as decisões políticas de planeamento da nossa cidade o conseguem. Não desistiremos de passar esta mensagem para a comunidade e de contribuir para aumentar a massa crítica no nosso concelho”, continua a Ciclaveiro. No comunicado, a associação revela ainda que a 9ª edição acontecerá em “maio de 2026”. Recorde-se que a Kidical Mass tem como objetivo reivindicar, entre outros, cidades e envolventes escolares mais seguras, menos poluídas e com menos carros e a criação de ciclovias largas, continuas e seguras.