Paulo Jorge Ferreira saúda eleição direta do reitor, mas defende um maior peso dos trabalhadores
Paulo Jorge Ferreira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e reitor da Universidade de Aveiro (UA) partilhou à Ria que vê “com muitos bons olhos” a alteração ao modelo de eleição do reitor proposto na revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Isabel Cunha Marques
JornalistaTal como noticiado pela Ria, ao longo dos últimos meses, Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, tem vindo a auscultar diferentes entidades como o CRUP, o Conselho Nacional de Educação ou as Federações Académicas e Associações de Estudantes para apresentar uma proposta final do RJIES ao Conselho de Ministros. Recorde-se que, em entrevista à Ria, o ministro da Educação avançou que gostaria de concluir este processo de revisão até ao mês de “fevereiro”. Concluída as primeiras reuniões, Fernando Alexandre vai reunir novamente com o CRUP, no dia 7 de fevereiro, no âmbito do aniversário da Universidade Católica, em Lisboa.
O documento estruturante do Ensino Superior em Portugal propõe uma série de alterações, destacando-se, entre outros pontos, a alteração ao modelo de eleição ao reitor. Na proposta, o Governo retira a competência aos conselhos gerais na eleição do reitor e torna o processo mais inclusivo e abrangente, ao estabelecer que o reitor é eleito diretamente pelos professores, investigadores, estudantes, pessoal não docente e não investigador e pelos antigos estudantes.
Em entrevista à Ria, Paulo Jorge Ferreira salientou que vê com “muitos bons olhos” a alteração, mas que a eleição geral “não é inteiramente consensual”. “(…) A eleição geral é motivadora porque cada estudante, cada trabalhador da UA, tem um voto e, por isso, acho que é um ato que tende a melhorar e a motivar mais os membros da academia a participarem na sua gestão. Eu vejo isso com muitos bons olhos”, afirmou.
Recorde-se que segundo a proposta de lei que está a ser apresentada pelo Governo, para efeito de apuramento dos resultados finais da eleição do reitor têm que ser observados os seguintes requisitos: os votos dos professores e investigadores terão que ser ponderados em, pelo menos, 30%; os votos dos estudantes em, pelo menos, 25%; os votos do pessoal não docente e não investigador [trabalhadores] em, pelo menos, 10%; os votos dos antigos estudantes em, pelo menos 25%. Para este efeito, o documento considera apenas os antigos estudantes que tenham obtido, há mais de cinco anos, pelo menos um grau académico na sua Instituição de Ensino Superior (IES) e nela não estejam matriculados e inscritos.
Sobre o peso dos antigos estudantes [um dos pontos que tem vindo a causar maior controvérsia], o reitor da UA realçou que a ideia “não é desajustada”, embora, veja a proposta com “receio” quando comparada, por exemplo, com o peso de eleição do “pessoal técnico, administrativo e de gestão” [25% vs 10%]. “Considero-o muito desequilibrado”, manifestou, adiantando que fará “o possível” para que o processo “seja melhorado”.
O documento sugere ainda a limitação dos mandatos dos reitores para um mandato único, mas com a duração de seis anos (ao contrário dos atuais quatro anos renováveis), mas segundo o Jornal de Notícias (JN) avançou, esta quarta-feira, 29 de janeiro, a medida “não deverá avançar, mantendo-se os atuais dois mandatos por quatro anos”.
Relativamente ao processo de auscultação que está neste momento a decorrer, o reitor da UA mostrou-se “satisfeito” e deu nota que a próxima reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação decorrerá no próximo dia 7 de fevereiro, em Lisboa. “Será dia 7 a terceira oportunidade. Não sei quantas mais haverá e se a proposta convergirá rapidamente ou lentamente, mas parece-me que o ministro está com ideias de a ter pronta em fevereiro e de a fazer passar no Conselho de Ministros ainda esse mês”, salientou.
No que toca às sugestões de alteração do RJIES, Paulo Jorge Ferreira realçou que o Conselho de Reitores produziu “18 páginas de sugestões e comentários”. “Eu acho que inexplicável seria não produzir nada porque é o RJIES… Manifestamo-nos fundamentadamente e a mim parece-me que da parte do Ministério houve muita abertura para considerar os pontos de vista que o Conselho de Reitores explicou e melhorar a proposta”, expôs. Entre as principais lacunas apontadas, o presidente do CRUP sublinhou a falta de uma Agência de Avaliação e Acreditação na investigação, tal como existe no ensino. “A avaliação na investigação é feita pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, de forma independente, recorrendo a painéis externos (…) Não há nada que avalie, na globalidade, a qualidade ou a intensidade da investigação numa determinada instituição (…)”, alertou.
Entre os vários aspetos positivos da revisão do RJIES, Paulo Jorge Ferreira destacou a questão da “qualidade e da avaliação” ser um dos alicerces no RJIES para a atribuição e a classificação das instituições enquanto universidades ou universidades politécnicas. “Eu fico satisfeito em ser a qualidade e não apenas uma caraterística numérica como, por exemplo, o número mínimo de ciclos de estudo, porque do ponto de vista do estudante o que interessa não é se há dez ciclos de estudo acreditados (…), mas a qualidade”, realçou. “Uma instituição pequena, especializada, pode ter muita qualidade e menos ciclos de estudo. Não deve ficar prejudicada na maneira como é vista pelo público. Deixar repousar na qualidade as decisões sobre a natureza das instituições acho que serve melhor os potenciais estudantes e o público em geral”, partilhou.
Relembre-se que, na proposta inicial de revisão do RJIES, apenas as instituições de ensino politécnico que conferem o grau de doutor podiam adotar a designação de universidade politécnica. Entretanto, ao que o JN apurou “o processo poderá passar por pareceres prévios, e não vinculativos da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), competindo a decisão de passagem ou não a universidade politécnica ao Governo”.
O RJIES, que regula o funcionamento e organização das IES em Portugal, tanto públicas como privadas, não é revisto desde a sua implementação em 2007. A revisão do regime foi iniciada pela ex-ministra do anterior Governo do Partido Socialista, Elvira Fortunato, com a criação de uma comissão de avaliação. O processo conhece agora novos avanços sob a liderança de Fernando Alexandre, após a entrada do novo Governo liderado por Luís Montenegro.
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AAUAv: Estudantes reúnem hoje para discutir planos de atividades e orçamentos
A primeira Assembleia Geral de Alunos (AGA) do novo mandato da AAUAv, marcada para a tarde de hoje, vai ser pautada pela discussão de plano de atividades e orçamentos. Depois de aprovada a ata da última AGA e de a presidente da direção, Joana Regadas, cumprir com o ponto de informações, vão ser apresentados, discutidos e votados os Planos de Atividades e Orçamento dos Núcleos Setoriais da AAUAv pendentes. Como ponto quarto da ordem de trabalhos, voltam a ser apresentados, discutidos e votados planos de atividades e orçamentos: desta feita, são os documentos da AAUAv para o mandato de 2026. Após esta discussão, passam a estar em análise os documentos do Grupo Experimental de Teatro da Universidade de Aveiro (GrETUA) e do Nexus, terminando a reunião no ponto de “outros assuntos”.
UA garante que pagamentos de bolsas de investigação estão regularizados desde o início de fevereiro
A UA detalha que o atraso inicial se deveu ao facto de a FCT apenas ter comunicado os resultados dos concursos no final de novembro. Logo no início de dezembro, a UAteve de solicitar aos bolseiros documentação que anteriormente era entregue à FCT, mas que a Fundação não disponibilizou às instituições, como dados pessoais, habilitações e IBAN. Devido ao tempo necessário para a validação destes elementos, foi “tecnicamente impossível”processar os pagamentos no primeiro dia útil de janeiro, tendo a situação sido regularizada no início de fevereiro.Recorde-se que, numa reportagem publicada pela Ria na passada segunda-feira, dia 2, alguns dos bolseiros entrevistados no decorrer do mês de fevereiro diziam ainda não ter recebido e não ter informação de quando iriam receber. Atualmente, a gestão de “159”processos está a ser assegurada por uma equipa de três técnicos. Segundo a Universidade, não existem pagamentos em atraso desde o primeiro dia útil de fevereiro e os “22”processos ainda não concluídos aguardam apenas a receção de documentação obrigatóriajá solicitada aos bolseiros, produzindo efeitos financeiros a partir de abril. Relativamente às críticas sobre a comunicação e organização do processo, a UA faz notar que a sua equipa técnica tem assegurado o esclarecimento de dúvidas “inclusive fora do horário normal de expediente e durante o fim de semana”. A instituição lamenta o que descreve como “ruído alheio à realidade factual” e reafirma o seu compromisso com o respeito pelos direitos dos bolseiros.
FADU quer aumentar prática de desporto universitário em 15% ao ano
Um dia depois de ter sido apresentado em Aveiro, o programa de fomento do desporto universitário (+DU) apresenta-se ambicioso, contando como ‘meta base’ os 40 mil estudantes do ensino superior já envolvidos no presente ano letivo de 2025/26. Apesar de apontar a valores de 15% ao ano [para 46 mil], o crescimento pode chegar aos 25%, de acordo com a FADU, que vai conceder apoios até aos dois mil euros por iniciativa local, financiando até 80% do orçamento de cada. A prioridade deste plano passa por combater o sedentarismo em contexto académico, a aposta na formação e em carreiras duais, na inovação e no conhecimento e, ainda, na coesão territorial e o desenvolvimento regional. O programa vai aceitar até 30 de abril candidaturas a projetos anuais ou plurianuais. “A nossa ambição é clara e estruturada. Alargar a base de participação, envolvendo mais clubes e estudantes-atletas. Reforçar a diversidade competitiva, com mais modalidades e modelos mais exigentes (…) e garantir maior investimento, maior articulação estratégica e plena integração nas políticas públicas”, afirmou o presidente da FADU, Diogo Braz.
Estudo da UA revela que incêndios e pressão humana ameaçam presença do lobo-ibérico a sul do Douro
O estudo, conduzido pela Unidade de Vida Selvagem (UVS) do Centro de Estudos do Ambiente (CESAM) e do Departamento de Biologia da UA, alerta para o impacto negativo dos sucessivos incêndios e queimadas, essencialmente nas áreas de matos, habitat identificado como "essencial" para a permanência desta espécie protegida. A investigação indica ainda que o lobo tende a evitar áreas com maior presença humana devido ao elevado nível de conflito associado aos prejuízos causados aos produtores de gado e à consequente perseguição sentida na região. Segundo os investigadores, esta combinação de fatores leva o lobo a selecionar áreas de menor qualidade de habitat, tendo de procurar um equilíbrio entre a distância aos humanos e uma paisagem menos adequada. Nos últimos 15 anos, a equipa da UA tem monitorizado a população a sul do rio Douro através da recolha de indícios, análises genéticas e câmaras de armadilhagem fotográfica para confirmar a existência de alcateias e detetar eventos de reprodução. Face aos resultados, os especialistas sublinham que "há futuro para a espécie", mas sugerem uma gestão do território mais adequada. Entre as principais recomendações destacam-se a redução da área ardida e a promoção da regeneração de espécies nativas em zonas afastadas das povoações, permitindo criar refúgios para o lobo e para as suas presas selvagens. Para os investigadores, é fundamental realizar um esforço de "contacto próximo com as comunidades locais", assegurando uma comunicação clara sobre as medidas de conservação. A nota enviada à Ria reforça ainda a importância de valorizar as áreas de matos e de reformular o sistema de compensação de prejuízos causados pelo lobo, de modo a torná-lo "mais célere, simples e transparente", reduzindo a carga burocrática para os criadores de gado.
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Teatro Aveirense abre convocatória para projeto de dança e leva espetáculos a casas da cidade
O projeto “Percursos pela Arquitetura”, com autoria de Ana Figueira (Companhia Instável), foca-se na interação entre o corpo e o espaço. A convocatória é dirigida a alunos de dança com mais de 15 anos que queiram experimentar a criação de pequenas peças coreográficas em espaços informais. Os ensaios decorrerão na Escola Secundária Homem Cristo entre 6 de abril e 7 de maio, com apresentações finais agendadas para os dias 8, 10 e 11 de maio. As inscrições devem ser feitas através do e-mail [email protected]. Paralelamente, o roteiro performativo “Quando os Anjos Falam de Amor”, de Henrique Furtado Vieira, propõe uma "performance-ritual" inspirada nos Caça-Fantasmas. O espetáculo, que conta com a participação de Catarina Vieira, Leonor Mendes e Sérgio Matias, acontecerá nos dias 26 e 27 de março, às 18h00 e 21h30, e “irá acontecer em quatro casas da cidade e mudar por instantes a vivência doméstica dos seus habitante”. Quem desejar abrir as portas de sua casa para receber esta iniciativa pode inscrever-se gratuitamente pelo e-mail [email protected]. Esta segunda atividade insere-se na programação do Festival END – Encontros de Novas Dramaturgias, do Colectivo 84, que decorre a 26 e 27 de março. O evento contará com diferentes ações, entre as quais um seminário e uma leitura de Teresa Coutinho, uma performance de António Alvarenga, um audiowalk de Michaël de Oliveira e a estreia da peça “hurry up please it’s time”, de Luís Araújo. O festival integra ainda as comemorações do Dia Mundial do Teatro, que o Teatro Aveirense assinala com uma Oficina de Escrita Dramática, do Teatro Nova Europa, entre 24 e 28 de março, e o espetáculo “O Figurante”, protagonizado por Mateus Solano, no dia 28 de março.
Aveiro: JSD responde à JS e também defende criação do Conselho Municipal da Juventude
Foi na passada segunda-feira, dia 2, que, numa nota enviada à comunicação social, a JS-Aveiro apontou o dedo a Luís Souto por, depois de durante a campanha eleitoral ter incluído a criação do Conselho Municipal da Juventude no seu programa, deixar o órgão de fora das Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2026. A reação dos jovens sociais-democratas surgiu na tarde de ontem, dia 5, também através de nota de imprensa. Reforçando o compromisso com a criação do órgão, recordam a história deste debate e as posições já tomadas por ambas as partes: em 2018, quando se discutia a “reativação” do órgão, afirmam, o PS, por intermédio da deputada municipal Marília Martins, “defendeu a continuidade do Conselho Consultivo da Juventude”, Luís Souto terá apontado à “necessidade de mecanismos robustos e estruturados de participação juvenil, indo além da mera continuidade do modelo existente e apontando para uma solução mais sólida e enquadrada legalmente”, embora desse nota de que “não se podia “reinstalar” algo que nunca tinha sido formalmente instalado” e criticasse a falta de fundamentação da proposta que chegou à Assembleia. Três anos mais tarde, em 2021, o PS “reconheceu que não poderia falar-se em “reativação” de algo que nunca existira formalmente, passando a propor a sua instalação” e Luís Souto “voltou a reafirmar a importância de reforçar os instrumentos de participação juvenil, recordando medidas concretas já implementadas”. “A coerência é, portanto, evidente. Nunca houve recuo na defesa da participação jovem. Houve, sim, exigência de rigor, de enquadramento legal e de soluções eficazes”, consideram. A JSD-Aveiro aponta ainda que “este não é um tema circunstancial nem de oportunidade política” para juventude e para Luís Souto e referem que o que “interessa aos jovens aveirenses não é a reescrita do passado, nem quem começou ou terminou a ideia, mas sim quem a concretiza no presente para servir o futuro”.
PJ de Aveiro deteve alegado coautor de crimes de roubo, sequestro e furto qualificado
Fonte da PJ disse à Lusa que o suspeito, de 42 anos, foi detido na quinta-feira no cumprimento de mandados de busca e detenção emitidos pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Aveiro. Segundo a mesma fonte, a detenção ocorreu na sequência de uma investigação de um roubo de uma mulher de 86 anos, ocorrido no passado dia 13 de novembro, numa residência em Ílhavo, e que levou à detenção do filho do agora detido. A Judiciária apurou que o homem terá participado com o filho num furto ocorrido numa residência em Vagos, em abril de 2024, onde foram subtraídas joias e relógios em valor superior a 12 mil euros. Os dois estarão ainda envolvidos num roubo e sequestro ocorridos em 14 de outubro passado, numa residência em Cantanhede, em que a vítima foi deixada amarrada, tendo sido subtraída elevada quantia em dinheiro, bem como diversas peças em ouro. No decorrer da operação em causa, segundo a PJ, foram apreendidos vários objetos de ourivesaria e relógios que se relacionam com o furto ocorrido em Vagos e com o roubo e sequestro ocorridos em Cantanhede. O detido, pai do coautor já em prisão preventiva, vai ser presente às autoridades judiciárias, na comarca de Aveiro, para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.
Criado em Sever do Vouga sistema de apoio à mobilidade para invisuais
O projeto combina óculos inteligentes e bengala eletrónica, desenvolvidos com recurso a uma placa Arduíno e sensores de ultrassons para detetar obstáculos. O sistema de baixo custo emite alertas sonoros e táteis sempre que identifica objetos a curta distância, através de tecnologia de apoio à mobilidade autónoma. A equipa realizou pesquisa sobre necessidades específicas do público-alvo e construiu o protótipo mediante a metodologia de aprendizagem, baseada em projetos para responder a problemas da comunidade. Os testes efetuados em ambiente simulado permitiram ajustar o código e os sensores para garantir maior precisão na deteção de obstáculos e fiabilidade dos alertas em tempo real. A iniciativa, integrada no concurso “escola alerta”, prevê a realização de novos testes em contexto real e a integração de funcionalidades adicionais no equipamento tecnológico de apoio. A validação do dispositivo incluiu uma apresentação em conselho pedagógico com a presença de entidades parceiras como a Navigator Company, PCI Advanced e a Associação Comercial de Aveiro. De acordo com uma nota de imprensa da Escola Profissional de Aveiro, o sistema foi também apresentado numa sessão na delegação da Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO) que permitiu demonstrar o protótipo e recolher sugestões dos associados.