Paulo Jorge Ferreira saúda eleição direta do reitor, mas defende um maior peso dos trabalhadores
Paulo Jorge Ferreira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e reitor da Universidade de Aveiro (UA) partilhou à Ria que vê “com muitos bons olhos” a alteração ao modelo de eleição do reitor proposto na revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Isabel Cunha Marques
JornalistaTal como noticiado pela Ria, ao longo dos últimos meses, Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, tem vindo a auscultar diferentes entidades como o CRUP, o Conselho Nacional de Educação ou as Federações Académicas e Associações de Estudantes para apresentar uma proposta final do RJIES ao Conselho de Ministros. Recorde-se que, em entrevista à Ria, o ministro da Educação avançou que gostaria de concluir este processo de revisão até ao mês de “fevereiro”. Concluída as primeiras reuniões, Fernando Alexandre vai reunir novamente com o CRUP, no dia 7 de fevereiro, no âmbito do aniversário da Universidade Católica, em Lisboa.
O documento estruturante do Ensino Superior em Portugal propõe uma série de alterações, destacando-se, entre outros pontos, a alteração ao modelo de eleição ao reitor. Na proposta, o Governo retira a competência aos conselhos gerais na eleição do reitor e torna o processo mais inclusivo e abrangente, ao estabelecer que o reitor é eleito diretamente pelos professores, investigadores, estudantes, pessoal não docente e não investigador e pelos antigos estudantes.
Em entrevista à Ria, Paulo Jorge Ferreira salientou que vê com “muitos bons olhos” a alteração, mas que a eleição geral “não é inteiramente consensual”. “(…) A eleição geral é motivadora porque cada estudante, cada trabalhador da UA, tem um voto e, por isso, acho que é um ato que tende a melhorar e a motivar mais os membros da academia a participarem na sua gestão. Eu vejo isso com muitos bons olhos”, afirmou.
Recorde-se que segundo a proposta de lei que está a ser apresentada pelo Governo, para efeito de apuramento dos resultados finais da eleição do reitor têm que ser observados os seguintes requisitos: os votos dos professores e investigadores terão que ser ponderados em, pelo menos, 30%; os votos dos estudantes em, pelo menos, 25%; os votos do pessoal não docente e não investigador [trabalhadores] em, pelo menos, 10%; os votos dos antigos estudantes em, pelo menos 25%. Para este efeito, o documento considera apenas os antigos estudantes que tenham obtido, há mais de cinco anos, pelo menos um grau académico na sua Instituição de Ensino Superior (IES) e nela não estejam matriculados e inscritos.
Sobre o peso dos antigos estudantes [um dos pontos que tem vindo a causar maior controvérsia], o reitor da UA realçou que a ideia “não é desajustada”, embora, veja a proposta com “receio” quando comparada, por exemplo, com o peso de eleição do “pessoal técnico, administrativo e de gestão” [25% vs 10%]. “Considero-o muito desequilibrado”, manifestou, adiantando que fará “o possível” para que o processo “seja melhorado”.
O documento sugere ainda a limitação dos mandatos dos reitores para um mandato único, mas com a duração de seis anos (ao contrário dos atuais quatro anos renováveis), mas segundo o Jornal de Notícias (JN) avançou, esta quarta-feira, 29 de janeiro, a medida “não deverá avançar, mantendo-se os atuais dois mandatos por quatro anos”.
Relativamente ao processo de auscultação que está neste momento a decorrer, o reitor da UA mostrou-se “satisfeito” e deu nota que a próxima reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação decorrerá no próximo dia 7 de fevereiro, em Lisboa. “Será dia 7 a terceira oportunidade. Não sei quantas mais haverá e se a proposta convergirá rapidamente ou lentamente, mas parece-me que o ministro está com ideias de a ter pronta em fevereiro e de a fazer passar no Conselho de Ministros ainda esse mês”, salientou.
No que toca às sugestões de alteração do RJIES, Paulo Jorge Ferreira realçou que o Conselho de Reitores produziu “18 páginas de sugestões e comentários”. “Eu acho que inexplicável seria não produzir nada porque é o RJIES… Manifestamo-nos fundamentadamente e a mim parece-me que da parte do Ministério houve muita abertura para considerar os pontos de vista que o Conselho de Reitores explicou e melhorar a proposta”, expôs. Entre as principais lacunas apontadas, o presidente do CRUP sublinhou a falta de uma Agência de Avaliação e Acreditação na investigação, tal como existe no ensino. “A avaliação na investigação é feita pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, de forma independente, recorrendo a painéis externos (…) Não há nada que avalie, na globalidade, a qualidade ou a intensidade da investigação numa determinada instituição (…)”, alertou.
Entre os vários aspetos positivos da revisão do RJIES, Paulo Jorge Ferreira destacou a questão da “qualidade e da avaliação” ser um dos alicerces no RJIES para a atribuição e a classificação das instituições enquanto universidades ou universidades politécnicas. “Eu fico satisfeito em ser a qualidade e não apenas uma caraterística numérica como, por exemplo, o número mínimo de ciclos de estudo, porque do ponto de vista do estudante o que interessa não é se há dez ciclos de estudo acreditados (…), mas a qualidade”, realçou. “Uma instituição pequena, especializada, pode ter muita qualidade e menos ciclos de estudo. Não deve ficar prejudicada na maneira como é vista pelo público. Deixar repousar na qualidade as decisões sobre a natureza das instituições acho que serve melhor os potenciais estudantes e o público em geral”, partilhou.
Relembre-se que, na proposta inicial de revisão do RJIES, apenas as instituições de ensino politécnico que conferem o grau de doutor podiam adotar a designação de universidade politécnica. Entretanto, ao que o JN apurou “o processo poderá passar por pareceres prévios, e não vinculativos da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), competindo a decisão de passagem ou não a universidade politécnica ao Governo”.
O RJIES, que regula o funcionamento e organização das IES em Portugal, tanto públicas como privadas, não é revisto desde a sua implementação em 2007. A revisão do regime foi iniciada pela ex-ministra do anterior Governo do Partido Socialista, Elvira Fortunato, com a criação de uma comissão de avaliação. O processo conhece agora novos avanços sob a liderança de Fernando Alexandre, após a entrada do novo Governo liderado por Luís Montenegro.
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UA assinala 52º aniversário com presença de Sampaio da Nóvoa no próximo dia 17 de dezembro
A cerimónia comemorativa do 52º aniversário da Universidade de Aveiro vai contar com a presença de António Sampaio da Nóvoa. O professor catedrático e reitor honorário da Universidade de Lisboa (UL) teve uma passagem por Aveiro ao longo da década de 1970, altura em que deu aulas de expressão dramática no Magistério Primário de Aveiro. Durante a sua passagem, fundou também o Grupo Experimental de Teatro da Universidade de Aveiro (GrETUA).
Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro promove show de ciência “Física Viva” este domingo
O espetáculo interativo, que se destina a “miúdos e graúdos”, “desafia o público a experimentar, em tempo real, diferentes fenómenos físicos” e, de acordo com os responsáveis, utiliza uma linguagem acessível e momentos de imaginação e criatividade. A sessão, que inicia com uma apresentação de luz laser e cor, aborda depois áreas da Física como ondas, mecânica e eletromagnetismo. O espetáculo resulta de uma adaptação do "Show de Física" do Departamento de Física da Universidade de Aveiro,desenvolvido por António José Fernandes, Jorge Monteiro e Pedro Pombo. Dirigido a maiores de seis anos, o espetáculo tem um bilhete de sete euros.
Edição de 2026 do Prémio Literário Aldónio Gomes é dedicado ao conto/novela
O galardão, que, segundo a UA, “tem como objetivos estimular a criação literária e revelar novos autores”, foi instituído em 2011 para honrar a memória de Aldónio Gomes, “insigne pedagogo e grande estudioso e divulgador da língua portuguesa e das literaturas de língua portuguesa, cujo espólio foi doado ao DLC da UA”. O júri, presidido pelo diretor do DLC da UA ou por um representante por ele designado, é composto por cinco individualidades de reconhecida idoneidade e prestígio: duas indicadas pelo DLC, duas indicadas pela Reitoria da UA e uma indicada pela Câmara Municipal de Aveiro (CMA). As obras a concurso podem ser enviadas por qualquer pessoa, desde que escritas em língua portuguesa, por correio registado e com aviso de receção, ou entregues em mão na secretaria do DLC, em envelope fechado, com o seguinte endereço: “Prémio Literário Aldónio Gomes 2025”, Departamento de Línguas e Culturas da Universidade de Aveiro, Campus Universitário de Santiago, Universidade de Aveiro, 3810-193 Aveiro. Dentro deste envelope deve estar um outro envelope fechado, com o pseudónimo não conhecido escrito no exterior, e, no interior, a identificação do autor, o telefone, a morada e o endereço de correio eletrónico. O prémio consiste na edição da obra e na doação de 20% de exemplares ao autor, não havendo lugar ao pagamento de direitos de autor correspondentes à primeira edição. A entrega do prémio será feita em cerimónia pública, em data a anunciar oportunamente.
Ténis de mesa: Equipas feminina e masculina da AAUAv sagram-se vice-campeãs nacionais universitárias
A conquista do título já era uma grande dificuldade que se antevia à partida, explica Bernardo Azevedo, que dá nota do poderio da Universidade do Porto na competição. “Como o Centro de Alto Rendimento de ténis de mesa é no Porto, há muitos atletas que vão para lá viver, querem fazer do ténis de mesa vida e acabam por entrar na Universidade do Porto”, explica. Assim sendo, tendo a Universidade do Porto ficado na primeira posição quer em equipas masculinas, quer em equipas femininas, a AAUAv conseguiu repetir o feito da época transata e terminar em segundo em ambas as categorias, tal como já tinha acontecido em 2024/2025. Para além deste resultado, também a equipa B masculina esteve perto de chegar ao bronze, o que, nas palavras de Bernardo Azevedo, “teria sido perfeito”, mas acabou por cair diante dos estudantes do Instituto Superior Técnico (IST). Bernardo Azevedo reflete que é difícil fazer previsões a pensar no futuro, uma vez que o ténis de mesa “é uma modalidade que nenhuma universidade trabalha”. Conforme aponta, o rendimento de cada equipa universitária depende da “sorte de ter atletas da região ou que venham estudar” para a instituição e do trabalho feito pelos próprios clubes, que é onde os atletas treinam. A equipa masculina vice-campeã é composta por Daniel Berbigão, André Batel, André Mano e Marco Silva. Inês Aires, Inês Dionísio e Mariana Costa compõem a equipa feminina.
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Firmino Ferreira acusa PS de acabar com portagens na A25 “à pressa” e defende postura do PSD
Para Firmino Ferreira, a medida proposta pelo Partido Socialista serve para “ficar bem na fotografia” e vem impedir que a situação seja resolvida de forma "sustentável". Era assim, afirma, que o Governo se tinha comprometido a acabar com as portagens na A25: com “cálculos bem realizados e eventuais negociações com as concessionárias por forma a não sobrecarregar os impostos aos portugueses, nem reduzir o investimento onde é mais preciso”. Recorde-se que a proposta de alteração ao Orçamento de Estado para 2026 apresentada pelo PS foi ontem aprovada em Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública com os votos favoráveis de PS, Chega, IL, Livre, PCP, BE e JPP, votos contra de PSD e CDS e abstenção do PAN. Segundo aponta, os socialistas não apresentaram uma proposta “aceitável do ponto de vista económico, social e que defenda interesses da população de Aveiro”. Depois de recordar também que, enquanto Governo, o PS não assumiu o fim das portagens na autoestrada, Firmino acrescenta que esta decisão tomada “à pressa” vem “prejudicar indiretamente todos os cidadãos aveirenses”. Lembre-se que, durante a campanha eleitoral para as últimas eleições legislativas, no debate organizado pela Ria, todas as forças políticas se comprometeram com a eliminação das portagens restantes na A25. Também durante a apresentação da candidatura autárquica do agora presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), o primeiro-ministro fez questão de ressalvar que o assunto “não estava esquecido”. No entanto, a eliminação das portagens acabou por não estar prevista na proposta de Orçamento de Estado apresentada em outubro não continha qualquer referência aos pórticos. Depois de ser conhecida a proposta de alteração apresentada pelo PS, a Ria falou com o deputado Firmino Ferreira, que disse que era "prematuro” adiantar o sentido de voto do partido.
Porto de Aveiro recebeu visita de diretora de inovação do Porto de Barcelona
Segundo os responsáveis, a deslocação de Emma Cobos a Aveiro teve como objetivo “aprofundar o conhecimento sobre a atividade portuária aveirense, os seus projetos de desenvolvimento e o ecossistema industrial que o envolve”. Durante a estadia, a diretora passou pelos vários terminais do porto de Aveiro, bem como por algumas empresas instaladas na área portuária, como a CSWind Portugal e a Catana Group Portugal. Da parte da tarde, realizou-se um workshop onde Emma Cobos partilhou a visão do Porto de Barcelona relativamente aos projetos de inovação em curso nas áreas de digitalização, sustentabilidade, transição energética e inovação portuária. A visita reforça, de acordo com o Porto de Aveiro, o “espírito de cooperação internacional entre os portos europeus e sublinha a importância da partilha de conhecimento para o desenvolvimento de soluções mais inovadoras e sustentáveis no setor marítimo-portuário”.
Ribau Esteves e Paulo Fernandes são os nomes mais falados para a liderança da CCDRC-Centro
A eleição do próximo presidente da CCDR-Centro está regulada pelo Decreto-Lei n.º 36/2023 de 26 de maio. O presidente é escolhido por um colégio eleitoral que integra todos os autarcas eleitos para a Câmara Municipal, a Assembleia Municipal e os presidentes de Junta de Freguesia dos 77 municípios que integram a CCDRC-Centro. Cada um com direito a um voto, exercido de forma individual e secreta. Na prática, este modelo significa que cerca de três mil autarcas terão a responsabilidade de decidir quem liderará a entidade nos próximos quatro anos. A lei determina que a eleição tem de ocorrer nos 90 dias seguintes às eleições autárquicas, o que, no atual ciclo, fixa o limite temporal em 10 de janeiro de 2026, dado que as autárquicas tiveram lugar a 12 de outubro de 2025. Até ao momento, não existe qualquer informação pública de que a convocatória tenha sido formalmente emitida - um ato da competência do ministro com a tutela das autarquias, Manuel Castro Almeida, ele próprio antigo presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira. Para cumprir a antecedência mínima legal de 30 dias, a convocatória terá obrigatoriamente de ser publicada até 10 de dezembro. Os resultados das últimas autárquicas revelam um colégio eleitoral sem maioria absoluta de nenhum partido. Ainda assim, o PSD surge como a força mais representada nesta região, detendo, entre candidaturas próprias e coligações, cerca de 45% dos eleitos deste universo eleitoral. O PS não ultrapassa os 35%, enquanto os grupos de cidadãos (independentes) representam aproximadamente 10%. Este equilíbrio torna o processo eleitoral particularmente sensível, embora, historicamente, PSD e PS tenham privilegiado entendimentos ao mais alto nível para evitar confrontos diretos nas eleições das CCDR - uma prática que, segundo várias fontes ouvidas pela Ria, deverá repetir-se este ano. Nos bastidores, admite-se que esta lógica poderá voltar a repetir-se: do Centro para Norte, o PSD deverá assumir a liderança; do Centro para Sul, deverá ficar para os socialistas. É neste contexto que surgem os dois nomes dos sociais-democratas mais falados para a liderança da CCDR-Centro: Ribau Esteves, ex-presidente da Câmara Municipal de Aveiro, e Paulo Fernandes, que durante 12 anos liderou a Câmara Municipal do Fundão. Segundo fontes próximas dos partidos na região, ambos têm procurado medir forças e reunir apoios nas últimas semanas, embora vários dirigentes partidários sublinhem que o cenário de duas candidaturas simultâneas não deverá sequer colocar-se. No interior do PSD, a convicção dominante é de que a decisão final passará pelo núcleo duro do primeiro-ministro e presidente do partido, Luís Montenegro. Ainda assim, há quem recorde dentro do próprio PSD que nenhum dos dois autarcas foi um apoiante particularmente empenhado nas respetivas sucessões. Pelo contrário, acusam-nos de terem contribuído para cenários de desunião interna e de terem colocado obstáculos relevantes aos candidatos que lhes sucederam, com reflexo direto nos resultados eleitorais: tanto em Aveiro como no Fundão, o partido registou quedas expressivas nas últimas autárquicas. Paralelamente, o Governo e a estrutura distrital do PSD enfrentam, nos próximos meses, outras decisões de elevado peso político, nomeadamente a escolha das futuras administrações do Hospital de Aveiro e do Porto de Aveiro, que podem também ter relevância num momento em que são necessárias cedências e jogo de cintura nos bastidores da política regional. Os nomes mais falados para a administração do Porto de Aveiro são Rogério Carlos, antigo vice-presidente da Câmara de Aveiro, e Teresa Cardoso, ex-presidente da Câmara Municipal de Anadia. Mas tendo em conta que o Porto de Aveiro também tem parte da sua estrutura na Figueira da Foz, é provável que o atual presidente desta autarquia, Santana Lopes, queira manter uma pessoa do seu município na administração deste porto. Com a janela legal para a eleição da CCDRC a estreitar-se e a ausência, até agora, de uma convocatória oficial, as próximas semanas serão decisivas para perceber quem avança e com que apoios. Entre equilíbrios partidários, acordos tácitos e ambições pessoais, a escolha do próximo presidente da CCDR-Centro promete marcar o início do novo ciclo político pós-autárquicas. Mais do que uma disputa de nomes, estará em jogo a liderança de uma das estruturas públicas mais determinantes para o investimento, o ordenamento e o desenvolvimento da região no próximo quadriénio. O desfecho poderá ditar não apenas quem lidera a CCDR-Centro, mas também o tipo de relação que se estabelecerá entre os municípios, o Governo e as dinâmicas de poder no centro do país e, claro, no próprio aparelho dos sociais-democratas.
Comité da UNESCO vai decidir inclusão de barco moliceiro em lista de salvaguarda urgente
De acordo com um comunicado enviado à Lusa pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA), a candidatura “Barco Moliceiro: Arte da Carpintaria Naval da Região de Aveiro” é “a única proposta selecionada para representar Portugal em 2025 no processo internacional da UNESCO, sublinhando a necessidade da sua Salvaguarda Urgente”. A decisão final será conhecida na 20.ª sessão do Comité Intergovernamental para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), que decorre entre 8 e 13 de dezembro na Índia. A delegação oficial da CIRA à sessão do Comité da UNESCO será liderada pelo presidente do conselho intermunicipal, Jorge Almeida, acompanhado por Januário Cunha e António Loureiro. De acordo com a documentação disponível no ‘site’ da UNESCO, para além dos moliceiros para a lista de salvaguarda urgente, Portugal não tem nenhuma nomeação a votação para a lista de Património Cultural Imaterial da Humanidade na sessão de dezembro do comité. Por iniciativa da CIRA, o Barco Moliceiro havia já sido inscrito em 2022 no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial. “Para além do seu caráter identitário, a candidatura pretende potenciar um produto turístico de capacidade promocional à escala internacional”, explica a CIRA em comunicado. Na década de 70 do século XX estavam registados três mil barcos moliceiros a operar na Ria de Aveiro, mas estima-se que subsistam pouco mais de 50 embarcações, metade das quais afetas à exploração turística nos canais urbanos da Ria. Na documentação patente no ‘site’ da UNESCO é lembrado que, apesar de ser considerado uma prática representativa da identidade regional, apenas cinco Mestres construtores de moliceiros estão no ativo, quatro dos quais com mais de 60 anos de idade. A candidatura à UNESCO inclui uma lista detalhada de propostas para reverter a situação, que inclui a intervenção junto da comunidade escolar para que conheça melhor esta prática e a instalação de motores elétricos nas embarcações turísticas. De acordo com o instituto público Património Cultural, Portugal tem oito manifestações inscritas na lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade, duas na lista do Património Cultural Imaterial que Necessita de Salvaguarda Urgente e um registo das Boas Práticas de Salvaguarda. As duas inscrições na lista de salvaguarda urgente são o barro negro de Bisalhães e a manufatura de chocalhos.