Paulo Jorge Ferreira saúda eleição direta do reitor, mas defende um maior peso dos trabalhadores
Paulo Jorge Ferreira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e reitor da Universidade de Aveiro (UA) partilhou à Ria que vê “com muitos bons olhos” a alteração ao modelo de eleição do reitor proposto na revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Isabel Cunha Marques
JornalistaTal como noticiado pela Ria, ao longo dos últimos meses, Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, tem vindo a auscultar diferentes entidades como o CRUP, o Conselho Nacional de Educação ou as Federações Académicas e Associações de Estudantes para apresentar uma proposta final do RJIES ao Conselho de Ministros. Recorde-se que, em entrevista à Ria, o ministro da Educação avançou que gostaria de concluir este processo de revisão até ao mês de “fevereiro”. Concluída as primeiras reuniões, Fernando Alexandre vai reunir novamente com o CRUP, no dia 7 de fevereiro, no âmbito do aniversário da Universidade Católica, em Lisboa.
O documento estruturante do Ensino Superior em Portugal propõe uma série de alterações, destacando-se, entre outros pontos, a alteração ao modelo de eleição ao reitor. Na proposta, o Governo retira a competência aos conselhos gerais na eleição do reitor e torna o processo mais inclusivo e abrangente, ao estabelecer que o reitor é eleito diretamente pelos professores, investigadores, estudantes, pessoal não docente e não investigador e pelos antigos estudantes.
Em entrevista à Ria, Paulo Jorge Ferreira salientou que vê com “muitos bons olhos” a alteração, mas que a eleição geral “não é inteiramente consensual”. “(…) A eleição geral é motivadora porque cada estudante, cada trabalhador da UA, tem um voto e, por isso, acho que é um ato que tende a melhorar e a motivar mais os membros da academia a participarem na sua gestão. Eu vejo isso com muitos bons olhos”, afirmou.
Recorde-se que segundo a proposta de lei que está a ser apresentada pelo Governo, para efeito de apuramento dos resultados finais da eleição do reitor têm que ser observados os seguintes requisitos: os votos dos professores e investigadores terão que ser ponderados em, pelo menos, 30%; os votos dos estudantes em, pelo menos, 25%; os votos do pessoal não docente e não investigador [trabalhadores] em, pelo menos, 10%; os votos dos antigos estudantes em, pelo menos 25%. Para este efeito, o documento considera apenas os antigos estudantes que tenham obtido, há mais de cinco anos, pelo menos um grau académico na sua Instituição de Ensino Superior (IES) e nela não estejam matriculados e inscritos.
Sobre o peso dos antigos estudantes [um dos pontos que tem vindo a causar maior controvérsia], o reitor da UA realçou que a ideia “não é desajustada”, embora, veja a proposta com “receio” quando comparada, por exemplo, com o peso de eleição do “pessoal técnico, administrativo e de gestão” [25% vs 10%]. “Considero-o muito desequilibrado”, manifestou, adiantando que fará “o possível” para que o processo “seja melhorado”.
O documento sugere ainda a limitação dos mandatos dos reitores para um mandato único, mas com a duração de seis anos (ao contrário dos atuais quatro anos renováveis), mas segundo o Jornal de Notícias (JN) avançou, esta quarta-feira, 29 de janeiro, a medida “não deverá avançar, mantendo-se os atuais dois mandatos por quatro anos”.
Relativamente ao processo de auscultação que está neste momento a decorrer, o reitor da UA mostrou-se “satisfeito” e deu nota que a próxima reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação decorrerá no próximo dia 7 de fevereiro, em Lisboa. “Será dia 7 a terceira oportunidade. Não sei quantas mais haverá e se a proposta convergirá rapidamente ou lentamente, mas parece-me que o ministro está com ideias de a ter pronta em fevereiro e de a fazer passar no Conselho de Ministros ainda esse mês”, salientou.
No que toca às sugestões de alteração do RJIES, Paulo Jorge Ferreira realçou que o Conselho de Reitores produziu “18 páginas de sugestões e comentários”. “Eu acho que inexplicável seria não produzir nada porque é o RJIES… Manifestamo-nos fundamentadamente e a mim parece-me que da parte do Ministério houve muita abertura para considerar os pontos de vista que o Conselho de Reitores explicou e melhorar a proposta”, expôs. Entre as principais lacunas apontadas, o presidente do CRUP sublinhou a falta de uma Agência de Avaliação e Acreditação na investigação, tal como existe no ensino. “A avaliação na investigação é feita pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, de forma independente, recorrendo a painéis externos (…) Não há nada que avalie, na globalidade, a qualidade ou a intensidade da investigação numa determinada instituição (…)”, alertou.
Entre os vários aspetos positivos da revisão do RJIES, Paulo Jorge Ferreira destacou a questão da “qualidade e da avaliação” ser um dos alicerces no RJIES para a atribuição e a classificação das instituições enquanto universidades ou universidades politécnicas. “Eu fico satisfeito em ser a qualidade e não apenas uma caraterística numérica como, por exemplo, o número mínimo de ciclos de estudo, porque do ponto de vista do estudante o que interessa não é se há dez ciclos de estudo acreditados (…), mas a qualidade”, realçou. “Uma instituição pequena, especializada, pode ter muita qualidade e menos ciclos de estudo. Não deve ficar prejudicada na maneira como é vista pelo público. Deixar repousar na qualidade as decisões sobre a natureza das instituições acho que serve melhor os potenciais estudantes e o público em geral”, partilhou.
Relembre-se que, na proposta inicial de revisão do RJIES, apenas as instituições de ensino politécnico que conferem o grau de doutor podiam adotar a designação de universidade politécnica. Entretanto, ao que o JN apurou “o processo poderá passar por pareceres prévios, e não vinculativos da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), competindo a decisão de passagem ou não a universidade politécnica ao Governo”.
O RJIES, que regula o funcionamento e organização das IES em Portugal, tanto públicas como privadas, não é revisto desde a sua implementação em 2007. A revisão do regime foi iniciada pela ex-ministra do anterior Governo do Partido Socialista, Elvira Fortunato, com a criação de uma comissão de avaliação. O processo conhece agora novos avanços sob a liderança de Fernando Alexandre, após a entrada do novo Governo liderado por Luís Montenegro.
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Conselho Científico: Repetição da votação desempata a favor da “Construir o Futuro, Cuidar a UA”
Depois de, no passado dia 11, as listas “Construir o Futuro, Cuidar a UA” e “futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação” terem empatado a nove votos no subgrupo B da 3ª circunscrição das eleições para o Conselho Científico da UA, o resultado acabou por ser desempatado na repetição da votação, que aconteceu esta terça-feira, dia 18. Com uma afluência às urnas mais expressiva – ao passo que, na primeira votação, apenas tinham votado 18 dos 32 eleitores, desta vez houve 27 pessoas a votar –, 16 pessoas acabaram por depositar a sua confiança no projeto “Construir o Futuro, Cuidar a UA”, por oposição às 11 que votaram “futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação”. Cada circunscrição corresponde a um grupo de unidades orgânicas, sendo que a terceira circunscrição – aquela em que as eleições foram repetidas – inclui os departamentos de Educação e Psicologia, de Comunicação e Arte, de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo, de Línguas e Culturas e de Ciências Sociais, Políticas e do Território e o Instituto Superior de Contabilidade e Administração. Contados os votos, passou a ser também possível distribuir os mandatos: dois para a lista “Construir o Futuro, Cuidar a UA” e um para a lista “futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação”. Assim sendo, passou também a ser possível atribuir os mandatos do subgrupo A, que já estavam nas mãos das listas: dos três mandatos desse subgrupo, dois não estavam atribuídos – um da “Construir o Futuro, Cuidar a UA” e outro das “futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação”. Feitas as contas a todos os subgrupos das três circunscrições, pode agora dizer-se que, de entre os 20 representantes eleitos entre docentes e investigadores para o Conselho Científico, 13 candidataram-se pela lista “Construir o Futuro, Cuidar a UA” e 7 pela lista “futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação”. O Conselho Científico é o órgão responsável pela definição e coordenação da política científica da Universidade de Aveiro, competindo-lhe, entre outras funções, apreciar o plano e as atividades científicas da instituição, pronunciar-se sobre a criação de novas áreas e unidades científicas, deliberar sobre a distribuição do serviço docente, aprovar planos de estudos, propor prémios e distinções honoríficas, ou definir júris e participar nos processos de recrutamento de docentes e investigadores. Tem ainda competência para se pronunciar sobre a nomeação do diretor da Escola Doutoral e sobre acordos ou parcerias internacionais, exercendo todas as demais funções previstas nos Estatutos e na Lei. De acordo com os Estatutos da UA, recentemente alterados, o Conselho Científico é composto por 20 representantes eleitos entre docentes e investigadores e 5 representantes das unidades de investigação.
UA organiza seminário sobre “Reflexões jurídicas sobre o futuro das IES” no dia 4 de dezembro
Conforme se pode ler no site da Universidade de Aveiro (UA), a organização do seminário resulta da “crescente transformação no quadro normativo-institucional do Ensino Superior” que torna “premente promover uma reflexão aprofundada sobre o respetivo regime jurídico”. Recorde-se que estava planeada a discussão da última proposta do governo de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) para o passado dia 23, mas o debate acabou por ser adiado. Depois da abertura do evento ser feita pelas 9h45 através discursos de Paulo Jorge Ferreira, reitor da Universidade de Aveiro (UA) e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), e de Cláudia Sarrico, secretária de Estado do Ensino Superior, reúne-se um painel para discutir “Autonomia e governação das Instituições de Ensino Superior”. A partir das 10h15, a discussão é protagonizada por Pedro Costa Gonçalves, professor catedrático e diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC), e Raúl Capaz Coelho, Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Gestão do Sistema Educativo, e conta com a moderação de Júlio Pedrosa, ex-reitor da Universidade de Aveiro. Às 11h35 é hora de se discutir as especificidades do regime fundacional com Miguel Lucas Pires, professor auxiliar da Universidade de Aveiro, e com a jurista Cristina Paula Casal Baptista. Finda essa conversa, o seminário pausa para o almoço e retorna mais tarde, pelas 14h30, com o painel “Fiscalização e Responsabilidade das Instituições de Ensino Superior”. Nessa conversa estão presentes Francisco Martins, vice-presidente do Tribunal de Contas, Ana Raquel Moniz, presidente da Entidade para a Transparência, e João Queiroz, membro executivo do Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES). O seminário termina com a mesa-redonda “Caminhos futuros para as Instituições de Ensino Superior”, pelas 16h00, onde, acompanhados do reitor Paulo Jorge Ferreira, falam João Pacheco de Amorim, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), Tiago Fidalgo de Freitas, assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), e Teresa Carvalho, professora catedrática da Universidade de Aveiro.
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Dinis Mota estreia “LMLY”, uma fusão de R&B e disco-funk rumo ao lançamento do seu primeiro álbum
Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, “LMLY” é uma “explosão de energia, um reflexo de uma jornada de autoconhecimento e superação”. “A canção emerge num momento de divisão interna que, esculpida ao detalhe, mistura a profundidade amorosa do R&B com o ritmo vibrante da fusão disco-funk”, explica. O novo tema pretende ainda ser um “convite ara dançar com a alma, para se deixar contagiar pelo instrumental e libertar o corpo no amor que a música representa”. “Oscila entre reflexão e libertação, capturando um espírito de celebração genuína. Simboliza algo fresco, autêntico e com um toque único”, realça. A nota adianta ainda que o novo single se insere no alinhamento do seu primeiro álbum “By Your Eyes”, com lançamento previsto “em 2026”. “LMLY” contou com a produção, mistura e masterização de Pedro Rafael. O tema está disponível aqui. Tal como avançado pela Ria, o músico Dinis Mota confirmou a ida ao Festival da Canção 2026 depois de ter vencido a “Prova de Acesso” destinada a estudantes de música, tornando-se no primeiro aveirense a chegar à competição depois de, em 2021, mema. ter interpretado a canção “Claro como a Água”, da autoria de Stereossauro.
UA destaca-se no “The Interdisciplinary Science Rankings 2026” com o 102º lugar mundial
O ranking foi promovido pela Times Higher Education (THE), consultora do Reino Unido no setor do ensino superior, e os resultados foram conhecidos esta quinta-feira, 20 de novembro. Nessa avaliação, a UA surge em 102º lugar mundial- uma subida de 40 lugares face a 2025- e 1º nacional, entre as sete IES portuguesas avaliadas, “voltando a destacar-se no conjunto dos cinco indicadores que integram o pilar output, isto é, no número de publicações científicas, qualidade da investigação e reputação institucional, tendo obtido a pontuação de 67.2”, explica uma nota de imprensa enviada às redações. Além do mais, a UA destacou-se ainda no pilar “Process”, tendo melhorado a sua pontuação (66.7) face à edição anterior (45.8). “Este pilar avalia a monitorização e suporte em diferentes áreas estruturais através de quatro indicadores: medidas de apoio, instalações físicas, apoio administrativo e processo de reconhecimento da investigação interdisciplinar”, realça. No que toca à classificação das sete IES portuguesas avaliadas, após a UA, seguiu-se a Universidade do Minho na 123º posição, a Universidade do Algarve entre a 351 e a 400º posição, o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) entre a 501 e a 600º posição e o Instituto Politécnico de Viana do Castelo entre a 601 e a 800º posição. Os resultados podem consultados na íntegra aqui. No total, o “The Interdisciplinary Science Rankings 2026” analisou o desempenho de 911 IES, pertencentes a 94 países, tendo o ranking sido suportado com 11 indicadores, distribuídos por três pilares: financiamento (inputs); monitorização e suporte em diferentes áreas estruturais (process) e número de publicações científicas, qualidade da investigação e reputação institucional (output). A 2ª edição deste ranking evidencia ainda a liderança das IES dos Estados Unidos da América e Singapura, sendo de novo liderado pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT). O 1º lugar europeu é mais uma vez ocupado pela Wageningen University & Research, dos Países Baixos.
Câmara de Vagos quer construir mais de quatro dezenas de fogos neste mandato
“A Câmara é proprietária de dois loteamentos que têm espaço para dezenas de fogos, provavelmente mais de quatro dezenas de fogos, mais para venda a custos controlados do que propriamente arrendamento acessível. Penso que isto é possível nos próximos quatro anos”, assegurou. O social-democrata Rui Cruz regressou no dia 12 de outubro à presidência da Câmara de Vagos, funções que já tinha desempenhado entre 2001 e 2013. Em declarações à agência Lusa, o autarca explicou que este concelho do distrito de Aveiro não tem grandes carências em termos de habitação social. “Aquilo que Vagos precisa, neste preciso momento, é de entrar numa nova geração de políticas de habitação, a que eu chamo de habitação municipal, para distinguir da habitação social, apesar de esta também ser municipal. Falo de construção de habitação para venda a custos acessíveis ou a custos controlados e de arrendamento acessível, mas mais venda a custos controlados do que propriamente arrendamento acessível”, referiu. De acordo com Rui Cruz, esta é uma resposta especialmente para jovens casais que trabalham, mas que não conseguem ter habitação com as atuais condições de mercado, sendo mesmo obrigados a regressar a casa dos pais. “Os valores para este investimento ainda não lhe sei dizer, mas os locais existem: a Câmara Municipal é proprietária de dois loteamentos, um na Gafanha da Boa Hora, outro em Vagos, para esse efeito”, acrescentou. À Lusa, o presidente da Câmara Municipal de Vagos afirmou que pretende que a construção destes fogos seja uma realidade nos próximos quatro anos, indicando que o projeto de arquitetura até poderá ser desenvolvido na autarquia. “O Banco Europeu de Investimento tem uma linha específica para habitação municipal e o Município tem capacidade de endividamento, bastante capacidade de endividamento e, por isso, acho que é possível realizar ao longo do mandato. Então, se for na modalidade de venda a custos controlados, é mesmo possível”, afirmou. O autarca aludiu ao facto de a Comissão Europeia estar a reponderar instrumentos financeiros para reforçar a questão da habitação, que “não é um problema que é só português, não é só do Porto e Lisboa, é do país inteiro e é da Europa também”. “Portanto, existirão medidas, provavelmente de fundo perdido para esse efeito, o que vai ainda mais facilitar a vida aos municípios que queiram avançar com esta modalidade da construção de habitação municipal, a custos controlados ou arrendamento acessível”, destacou. Para além da construção destes fogos, Rui Cruz apontou ainda que as dificuldades nesta área exigem a celeridade do licenciamento, bem como a redução de custos, para além da dinamização do solo urbano. “Andámos 14 anos a rever o PDM [Plano Diretor Municipal]. Criámos, aumentámos os perímetros urbanos para 98 mil habitantes [o concelho tem menos de 30 mil habitantes] e não soubemos potenciar. Há terrenos que têm valor, mas que continuam a não ser vendíveis para construção porque não há acessibilidade: é preciso abrir caminhos nos perímetros urbanos”, concluiu.