Paulo Jorge Ferreira saúda eleição direta do reitor, mas defende um maior peso dos trabalhadores
Paulo Jorge Ferreira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e reitor da Universidade de Aveiro (UA) partilhou à Ria que vê “com muitos bons olhos” a alteração ao modelo de eleição do reitor proposto na revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Isabel Cunha Marques
JornalistaTal como noticiado pela Ria, ao longo dos últimos meses, Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, tem vindo a auscultar diferentes entidades como o CRUP, o Conselho Nacional de Educação ou as Federações Académicas e Associações de Estudantes para apresentar uma proposta final do RJIES ao Conselho de Ministros. Recorde-se que, em entrevista à Ria, o ministro da Educação avançou que gostaria de concluir este processo de revisão até ao mês de “fevereiro”. Concluída as primeiras reuniões, Fernando Alexandre vai reunir novamente com o CRUP, no dia 7 de fevereiro, no âmbito do aniversário da Universidade Católica, em Lisboa.
O documento estruturante do Ensino Superior em Portugal propõe uma série de alterações, destacando-se, entre outros pontos, a alteração ao modelo de eleição ao reitor. Na proposta, o Governo retira a competência aos conselhos gerais na eleição do reitor e torna o processo mais inclusivo e abrangente, ao estabelecer que o reitor é eleito diretamente pelos professores, investigadores, estudantes, pessoal não docente e não investigador e pelos antigos estudantes.
Em entrevista à Ria, Paulo Jorge Ferreira salientou que vê com “muitos bons olhos” a alteração, mas que a eleição geral “não é inteiramente consensual”. “(…) A eleição geral é motivadora porque cada estudante, cada trabalhador da UA, tem um voto e, por isso, acho que é um ato que tende a melhorar e a motivar mais os membros da academia a participarem na sua gestão. Eu vejo isso com muitos bons olhos”, afirmou.
Recorde-se que segundo a proposta de lei que está a ser apresentada pelo Governo, para efeito de apuramento dos resultados finais da eleição do reitor têm que ser observados os seguintes requisitos: os votos dos professores e investigadores terão que ser ponderados em, pelo menos, 30%; os votos dos estudantes em, pelo menos, 25%; os votos do pessoal não docente e não investigador [trabalhadores] em, pelo menos, 10%; os votos dos antigos estudantes em, pelo menos 25%. Para este efeito, o documento considera apenas os antigos estudantes que tenham obtido, há mais de cinco anos, pelo menos um grau académico na sua Instituição de Ensino Superior (IES) e nela não estejam matriculados e inscritos.
Sobre o peso dos antigos estudantes [um dos pontos que tem vindo a causar maior controvérsia], o reitor da UA realçou que a ideia “não é desajustada”, embora, veja a proposta com “receio” quando comparada, por exemplo, com o peso de eleição do “pessoal técnico, administrativo e de gestão” [25% vs 10%]. “Considero-o muito desequilibrado”, manifestou, adiantando que fará “o possível” para que o processo “seja melhorado”.
O documento sugere ainda a limitação dos mandatos dos reitores para um mandato único, mas com a duração de seis anos (ao contrário dos atuais quatro anos renováveis), mas segundo o Jornal de Notícias (JN) avançou, esta quarta-feira, 29 de janeiro, a medida “não deverá avançar, mantendo-se os atuais dois mandatos por quatro anos”.
Relativamente ao processo de auscultação que está neste momento a decorrer, o reitor da UA mostrou-se “satisfeito” e deu nota que a próxima reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação decorrerá no próximo dia 7 de fevereiro, em Lisboa. “Será dia 7 a terceira oportunidade. Não sei quantas mais haverá e se a proposta convergirá rapidamente ou lentamente, mas parece-me que o ministro está com ideias de a ter pronta em fevereiro e de a fazer passar no Conselho de Ministros ainda esse mês”, salientou.
No que toca às sugestões de alteração do RJIES, Paulo Jorge Ferreira realçou que o Conselho de Reitores produziu “18 páginas de sugestões e comentários”. “Eu acho que inexplicável seria não produzir nada porque é o RJIES… Manifestamo-nos fundamentadamente e a mim parece-me que da parte do Ministério houve muita abertura para considerar os pontos de vista que o Conselho de Reitores explicou e melhorar a proposta”, expôs. Entre as principais lacunas apontadas, o presidente do CRUP sublinhou a falta de uma Agência de Avaliação e Acreditação na investigação, tal como existe no ensino. “A avaliação na investigação é feita pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, de forma independente, recorrendo a painéis externos (…) Não há nada que avalie, na globalidade, a qualidade ou a intensidade da investigação numa determinada instituição (…)”, alertou.
Entre os vários aspetos positivos da revisão do RJIES, Paulo Jorge Ferreira destacou a questão da “qualidade e da avaliação” ser um dos alicerces no RJIES para a atribuição e a classificação das instituições enquanto universidades ou universidades politécnicas. “Eu fico satisfeito em ser a qualidade e não apenas uma caraterística numérica como, por exemplo, o número mínimo de ciclos de estudo, porque do ponto de vista do estudante o que interessa não é se há dez ciclos de estudo acreditados (…), mas a qualidade”, realçou. “Uma instituição pequena, especializada, pode ter muita qualidade e menos ciclos de estudo. Não deve ficar prejudicada na maneira como é vista pelo público. Deixar repousar na qualidade as decisões sobre a natureza das instituições acho que serve melhor os potenciais estudantes e o público em geral”, partilhou.
Relembre-se que, na proposta inicial de revisão do RJIES, apenas as instituições de ensino politécnico que conferem o grau de doutor podiam adotar a designação de universidade politécnica. Entretanto, ao que o JN apurou “o processo poderá passar por pareceres prévios, e não vinculativos da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), competindo a decisão de passagem ou não a universidade politécnica ao Governo”.
O RJIES, que regula o funcionamento e organização das IES em Portugal, tanto públicas como privadas, não é revisto desde a sua implementação em 2007. A revisão do regime foi iniciada pela ex-ministra do anterior Governo do Partido Socialista, Elvira Fortunato, com a criação de uma comissão de avaliação. O processo conhece agora novos avanços sob a liderança de Fernando Alexandre, após a entrada do novo Governo liderado por Luís Montenegro.
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Projeto que envolve a UA vence bolsa para estudar células arquitetas de biomateriais
Financiado por uma bolsa “Sinergia” do Conselho Europeu de Investigação, no valor de “dez milhões de euros”, o “Rodin- Plataformas vivas moldáveis mediadas por células” propõe, segundo a nota, uma “mudança radical na engenharia de tecidos”. “Em vez de os cientistas desenharem materiais para as células, o projeto vai dar às próprias células materiais que estas possam moldar ativamente, registar o que fazem e aprender as regras por detrás desse comportamento”, explica. O desafio “científico central” passa por “compreender como as células remodelam, física e biologicamente, o seu meio envolvente”. Posteriormente, a ideia é transformar o conhecimento em “princípios para criar biomateriais mais eficientes e mais próximos dos sistemas vivos”. “Se for bem-sucedido, o Rodin abrirá uma nova forma de engenharia de sistemas vivos. Materiais e células deixarão de ter uma relação de sentido único, em que o material apenas acolhe as células. Em vez disso, ambos se adaptam mutuamente. Isto poderá conduzir a: andaimes mais inteligentes para regeneração de tecidos, modelos de doença mais realistas, plataformas de ensaio de fármacos mais rápidas e a uma redução da experimentação animal”, realça a nota da UA. O projeto junta três investigadores: João Mano, professor no Departamento de Química da UA e membro do laboratório associado CICECO – Instituto de Materiais de Aveiro; Tom Ellis, professor do Imperial College London e biólogo sintético, e Nuno Araújo, professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e físico especializado em sistemas complexos.
Ria transmite hoje, às 16h, o debate das eleições para o Conselho Científico da UA
Em representação da lista “futUrA: ciência, comunidade e inovação” participarão Marco Alves (Departamento de Ciências Médicas), Gonçalo Paiva Dias (Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda) e Elisabeth Pereira (Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo). A lista “Construir o Futuro, Cuidar a UA” será representada por Armando Pinho (Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática), António Nogueira (Departamento de Biologia) e Jorge Ferraz (Departamento de Comunicação e Arte). O debate será moderado pela diretora de informação da Ria, a jornalista Isabel Marques, e é também aberto ao público até esgotada a capacidade máxima do Auditório Hélder Castanheira, na Livraria dos Serviços de Ação Social da UA. Recorde-se que o Conselho Científico é o órgão responsável pela definição e coordenação da política científica da Universidade de Aveiro, competindo-lhe, entre outras funções, apreciar o plano e as atividades científicas da instituição, pronunciar-se sobre a criação de novas áreas e unidades científicas, deliberar sobre a distribuição do serviço docente, aprovar planos de estudos, propor prémios e distinções honoríficas, ou definir júris e participar nos processos de recrutamento de docentes e investigadores. Tem ainda competência para se pronunciar sobre a nomeação do diretor da Escola Doutoral e sobre acordos ou parcerias internacionais, exercendo todas as demais funções previstas nos Estatutos e na Lei. De acordo com os Estatutos da UA, recentemente alterados, o Conselho Científico é composto por 20 representantes eleitos entre docentes e investigadores e 5 representantes das unidades de investigação. As eleições decorrem em três circunscrições eleitorais - duas com sete mandatos e uma com seis mandatos - distribuídas pelas grandes áreas de conhecimento da Universidade de Aveiro. Em todas concorrem duas listas: ‘futUrA: Ciência, Comunidade e Inovação’ e ‘Construir o Futuro, Cuidar a UA’.
Tecnologia desenvolvida na UA deteta doenças inflamatórias pela saliva
A tecnologia, segundo a nota de imprensa, recorre à técnica de dispersão dinâmica de luz e a nanopartículas magnéticas e tem aplicação potencial em contexto clínico para a deteção e quantificação da proteína C-reativa tendo em vista o diagnóstico de doenças, em particular doenças inflamatórias. Os responsáveis indicam que a deteção e quantificação da CRP no soro sanguíneo é geralmente realizada através de técnicas de imunonefelometria ou imunoturbidimetria - métodos que detetam alterações na passagem da luz quando a proteína reage com anticorpos específicos, mas que apresentam limites de deteção elevados. Conforme explicam, esta invenção propõe um método de deteção “menos dispendioso” e com “limite de deteção melhorado” em relação às técnicas existentes. “As principais vantagens desta invenção são o facto de não necessitar de usar ligandos específicos e caros, como anticorpos habitualmente usados como elemento de reconhecimento”, afirma a equipa que criou o método. A patente agora concedida a nível nacional resulta do trabalho desenvolvido no âmbito da tese de doutoramento de Maria António, realizada no Programa Doutoral em Nanociências e Nanotecnologia da Universidade de Aveiro.
ESN Aveiro volta a desafiar os estudantes internacionais para um “Natal com Famílias Portuguesas”
Segundo o site da ESN Portugal, o projeto do “Natal com Famílias Portuguesas” tem como objetivo “conectar famílias portuguesas locais com estudantes internacionais durante as festas de fim de ano, proporcionando uma experiência calorosa e festiva para aqueles que, de outra forma, poderiam passar as festas sozinhos”. Entre os três objetivos principais estão: o “intercâmbio cultural” ao permitir que os estudantes internacionais vivam os costumes, tradições e a vida familiar portuguesa durante o Natal; a “construção da comunidade” através da integração dos estudantes à sociedade local e a “experiência memorável” através da construção de memórias e amizades. Segundo uma nota de imprensa da ESN Portugal, o projeto assume escala nacional pelo sexto ano consecutivo, e é organizado em colaboração com as associações locais. O “Natal com Famílias Portuguesas” está agendado para os dias 24 e 25 de dezembro. A Ria acompanhou, no ano passado, a 5ª edição que contou com a participação de 77 estudantes internacionais e meia centena de famílias portuguesas. Entretanto, na 6ª edição as inscrições já abriram, no passado dia 20 de outubro, e encerram no dia 8 de dezembro, tanto para famílias como para estudantes internacionais. As mesmas podem ser feitas a partir da plataforma Papaya.
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Aveiro: Filmes para Capital Portuguesa da Cultura marcam presença em festival iberoamericano
O evento brasileiro, denominado “CURTA-SE – Festival Iberoamericano de Cinema de Sergipe”, decorre este fim de semana e a participação portuguesa é protagonizada pelo Festival de Cinema de AVANCA. “Noites de Cinema”, de Luís Diogo, “Para Lá da Porta”, de Ana Carolina d’Antas, “Experimenta Música”, de Costa Valente, e “Aqui, em Aveiro”, de Joaquim Pavão, são quatro obras presentes no festival brasileiro, num conjunto de diversidade estética e temática, encomendado para a “Aveiro 2024 – Capital Portuguesa da Cultura. A seleção inclui ainda a animação “To the Bones”, de Cláudio Sá, um dos primeiros filmes portugueses de animação criados com recurso à inteligência artificial. “Com esta participação, o Festival de Cinema de AVANCA amplia a visibilidade do cinema português no panorama internacional, num evento que, mais uma vez, faz de Aracaju um ponto de convergência do cinema independente”, refere uma nota de imprensa sobre a presença portuguesa. A programação do festival inclui ainda a 'curta' "My Ray of Sunshine", da realizadora brasileira Laís Andrade, que conta com coprodução portuguesa. O filme aborda a memória do tráfico transatlântico de pessoas escravizadas, e já foi exibido este ano nos festivais portugueses Porto Femme, Fest - New Directors, em Espinho, e Fuso — Festival Internacional de Videoarte, em Lisboa, onde foi premiado. Criado em 2001 na Universidade Federal de Sergipe por Rosângela Rocha, o festival consolidou-se ao longo de mais de duas décadas como um espaço de exibição e reflexão sobre o cinema independente, reunindo produções de vários países. A nova edição do festival conta com o patrocínio da Petrobras e do Governo Federal do Brasil, através do Ministério da Cultura.
Luís Souto reforça poder, Rui Santos é vice e Ana Cláudia Oliveira perde Mobilidade
Conforme já tinha adiantado à Ria, Luís Souto definiu a nova distribuição de pelouros na Câmara Municipal de Aveiro, assumindo diretamente as áreas da Cultura, Desporto, Juventude e Envelhecimento Ativo, Ambiente e Saúde, às quais acrescenta agora Ciência e Ensino Superior, Relações Externas, Fundos Europeus e Planeamento e Obras Públicas. À margem da reunião de Câmara, em declarações à Ria, o autarca destacou a criação de uma nova área dedicada à Ciência e Ensino Superior, considerando que esta permitirá “salientar a importância das relações entre a Câmara Municipal e a Universidade”. Recorde-se de que Luís Souto é professor auxiliar na Universidade de Aveiro e reforçou várias vezes ao longo da campanha eleitoral a necessidade de melhoria da relação entre as duas maiores instituições do município de Aveiro. Entre os restantes vereadores, Rui Santos, segundo da lista da coligação ‘Aliança com Aveiro’, foi o escolhido para vice-presidente da autarquia. A decisão não surpreende os apoiantes da coligação, já que durante a campanha eleitoral foram vários os sinais de que Rui Santos era o homem de maior confiança política e pessoal de Luís Souto dentro da equipa de vereadores, tornando este desfecho o mais expectável. Apesar de vários autarcas do PSD terem optado por nomear vereadores do CDS como vice-presidentes - como sucedeu no Porto (Pedro Duarte escolheu Catarina Araújo) e em Braga (João Rodrigues escolheu Altino Bessa), ambos casos de continuidade -, Luís Souto explicou que, em Aveiro, “a lista candidata já era indicativa”. O presidente sublinhou ainda que “é importante termos pessoas com experiência”, embora ressalve que “não é o critério sobre tudo o resto”. E acrescentou: “Dou sempre o exemplo de Ribau Esteves. Quando começou jovem também não tinha experiência nenhuma. Hoje em dia será talvez o autarca mais experiente.” A experiência de Ana Cláudia Oliveira na área da Mobilidade e dos Transportes também não foi suficiente para manter esse pelouro, que passa agora para Pedro Almeida. Para além disso, a também presidente do CDS-Aveiro será o elemento do executivo com menor número de pelouros, ficando apenas responsável pelas Obras Particulares, Mercados e Feiras e Assuntos Jurídicos. Pedro Almeida, por sua vez, acumula um elevado número de pelouros, refletindo a confiança que o presidente deposita no seu trabalho. Com destaque para os Recursos Humanos e as Finanças Municipais - tradicionalmente áreas sob responsabilidade direta dos presidentes de Câmara – o último vereador eleito nas listas da ‘Aliança’ ficará ainda com a Modernização Administrativa e Transição Digital, Desenvolvimento Económico, Inovação e Mobilidade e Transportes. Já Rui Santos, além da vice-presidência, passa a tutelar as áreas de Serviços Urbanos e Espaço Público, Habitação e Desenvolvimento Social, Coesão Territorial, Segurança e Proteção Civil e Educação. Se até à passada sexta-feira, dia 31, Luís Souto não fechava a porta à possibilidade de atribuir pelouros a vereadores da oposição, a reunião desta quarta-feira veio confirmar que os eleitos da ‘Aliança’ vão governar em minoria. Mesmo assim, o novo presidente aponta como bons indicadores o facto de Diogo Soares Machado, vereador eleito pelo Chega, ter considerado “agradáveis” as conversas que teve com o autarca e que Paula Urbano, vereadora eleita pelo PS, se tenha mostrado disponível para o diálogo: “É um bom sinal para os tempos futuros […] São pessoas que conhecemos há alguns anos, a cordialidade é fácil de manter. Depois é que vamos ver como é no concreto, quando estiverem questões ali em que temos de nos posicionar”, atira. Sobre as tais discussões do “plano concreto”, Luís Souto admite que ainda não houve qualquer conversação. No entanto, o novo presidente sublinha que “há muitas áreas que são comuns a PS, PSD, CDS e Chega”. “Parece que não, mas há muitas, muitas mesmo […] Não houve nenhuma contestação [ao nosso programa]. Em termos dos temas importantes, eles são, curiosamente, transversais”, garante. O novo presidente alerta a comunidade para que “entenda e faça o esforço”, uma vez que “não temos que andar sempre a disputar aquilo que não tem disputa”. Dessa forma, e apesar de afirmar estar disponível a aceitar também propostas que venham dos partidos da oposição, Luís Souto não deixa de recordar que quem ganhou as eleições do passado dia 12 de outubro foi a ‘Aliança’ e que “isso tem de ser respeitado”. Luís Souto pronunciou-se ontem sobre a situação da Junta de Freguesia de Aradas, depois de uma semana em que muito se especulou sobre possíveis acordos para a viabilização da governação. Recorde-se que, depois de o executivo não ter sido aprovado na primeira tentativa, na passada segunda-feira, dia 3, o Diário de Aveiro dava nota de que o Chega e a ‘Aliança’ tinham chegado a acordo. No entanto, a notícia acabou por ser retirada e tanto o membro eleito do Chega, Ricardo Nascimento, como o vereador eleito para a Câmara Municipal, Diogo Soares Machado, já vieram a público esclarecer que “não há acordo”. Já Catarina Barreto, presidente da Junta, admitiu existirem negociações, mas sublinhou que “as boas práticas negociais impõem recato”. De acordo com o presidente da Câmara Municipal, a comunicação social deve “ir às fontes oficiais” e não entrar no jogo do “diz que disse”. “Ouviu-me falar alguma coisa? Não ouviu. Ouviu falar o líder da comissão política do PSD ou do CDS? […] A informação fidedigna é aquela que é emitida pelos órgãos respetivos, o resto são comentários”, sublinhou o autarca. Já sobre as negociações para viabilização do executivo, Luís Souto preferiu abster-se de comentar. Nas suas palavras, “são os primeiros dias […] e estamos imensamente ocupados […] Deixemos as dinâmicas irem-se desenrolando”. Depois de lhe ter sido perguntado se mantém a confiança em que o processo fique resolvido na próxima reunião, que acontece esta sexta-feira, dia 7, o presidente afirmou que “era bom, mas se não se resolver agora, há de se resolver um dia”.
Projeto que envolve a UA vence bolsa para estudar células arquitetas de biomateriais
Financiado por uma bolsa “Sinergia” do Conselho Europeu de Investigação, no valor de “dez milhões de euros”, o “Rodin- Plataformas vivas moldáveis mediadas por células” propõe, segundo a nota, uma “mudança radical na engenharia de tecidos”. “Em vez de os cientistas desenharem materiais para as células, o projeto vai dar às próprias células materiais que estas possam moldar ativamente, registar o que fazem e aprender as regras por detrás desse comportamento”, explica. O desafio “científico central” passa por “compreender como as células remodelam, física e biologicamente, o seu meio envolvente”. Posteriormente, a ideia é transformar o conhecimento em “princípios para criar biomateriais mais eficientes e mais próximos dos sistemas vivos”. “Se for bem-sucedido, o Rodin abrirá uma nova forma de engenharia de sistemas vivos. Materiais e células deixarão de ter uma relação de sentido único, em que o material apenas acolhe as células. Em vez disso, ambos se adaptam mutuamente. Isto poderá conduzir a: andaimes mais inteligentes para regeneração de tecidos, modelos de doença mais realistas, plataformas de ensaio de fármacos mais rápidas e a uma redução da experimentação animal”, realça a nota da UA. O projeto junta três investigadores: João Mano, professor no Departamento de Química da UA e membro do laboratório associado CICECO – Instituto de Materiais de Aveiro; Tom Ellis, professor do Imperial College London e biólogo sintético, e Nuno Araújo, professor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e físico especializado em sistemas complexos.
Aveiro sob aviso laranja até ao 12h00 devido à agitação marítima
Além de Aveiro, o aviso vigora, até ao 12h00, para os distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Coimbra, Leiria e Lisboa. Segundo o IPMA é esperado para estes distritos “ondas de oeste/noroeste com cinco a seis metros de altura significativa, podendo atingir altura máxima de nove metros”. No caso dos distritos de Setúbal, Beja e Faro, o aviso laranja para agitação marítima forte vigorou até às 9h00 desta quinta-feira. Em todos estes dez distritos, o aviso laranja será substituído pelo aviso amarelo, que permanecerá em vigor até às 21h00 de hoje, devido a ondas de oeste/noroeste com quatro a cinco metros de altura.