Paulo Jorge Ferreira saúda eleição direta do reitor, mas defende um maior peso dos trabalhadores
Paulo Jorge Ferreira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e reitor da Universidade de Aveiro (UA) partilhou à Ria que vê “com muitos bons olhos” a alteração ao modelo de eleição do reitor proposto na revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Isabel Cunha Marques
JornalistaTal como noticiado pela Ria, ao longo dos últimos meses, Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, tem vindo a auscultar diferentes entidades como o CRUP, o Conselho Nacional de Educação ou as Federações Académicas e Associações de Estudantes para apresentar uma proposta final do RJIES ao Conselho de Ministros. Recorde-se que, em entrevista à Ria, o ministro da Educação avançou que gostaria de concluir este processo de revisão até ao mês de “fevereiro”. Concluída as primeiras reuniões, Fernando Alexandre vai reunir novamente com o CRUP, no dia 7 de fevereiro, no âmbito do aniversário da Universidade Católica, em Lisboa.
O documento estruturante do Ensino Superior em Portugal propõe uma série de alterações, destacando-se, entre outros pontos, a alteração ao modelo de eleição ao reitor. Na proposta, o Governo retira a competência aos conselhos gerais na eleição do reitor e torna o processo mais inclusivo e abrangente, ao estabelecer que o reitor é eleito diretamente pelos professores, investigadores, estudantes, pessoal não docente e não investigador e pelos antigos estudantes.
Em entrevista à Ria, Paulo Jorge Ferreira salientou que vê com “muitos bons olhos” a alteração, mas que a eleição geral “não é inteiramente consensual”. “(…) A eleição geral é motivadora porque cada estudante, cada trabalhador da UA, tem um voto e, por isso, acho que é um ato que tende a melhorar e a motivar mais os membros da academia a participarem na sua gestão. Eu vejo isso com muitos bons olhos”, afirmou.
Recorde-se que segundo a proposta de lei que está a ser apresentada pelo Governo, para efeito de apuramento dos resultados finais da eleição do reitor têm que ser observados os seguintes requisitos: os votos dos professores e investigadores terão que ser ponderados em, pelo menos, 30%; os votos dos estudantes em, pelo menos, 25%; os votos do pessoal não docente e não investigador [trabalhadores] em, pelo menos, 10%; os votos dos antigos estudantes em, pelo menos 25%. Para este efeito, o documento considera apenas os antigos estudantes que tenham obtido, há mais de cinco anos, pelo menos um grau académico na sua Instituição de Ensino Superior (IES) e nela não estejam matriculados e inscritos.
Sobre o peso dos antigos estudantes [um dos pontos que tem vindo a causar maior controvérsia], o reitor da UA realçou que a ideia “não é desajustada”, embora, veja a proposta com “receio” quando comparada, por exemplo, com o peso de eleição do “pessoal técnico, administrativo e de gestão” [25% vs 10%]. “Considero-o muito desequilibrado”, manifestou, adiantando que fará “o possível” para que o processo “seja melhorado”.
O documento sugere ainda a limitação dos mandatos dos reitores para um mandato único, mas com a duração de seis anos (ao contrário dos atuais quatro anos renováveis), mas segundo o Jornal de Notícias (JN) avançou, esta quarta-feira, 29 de janeiro, a medida “não deverá avançar, mantendo-se os atuais dois mandatos por quatro anos”.
Relativamente ao processo de auscultação que está neste momento a decorrer, o reitor da UA mostrou-se “satisfeito” e deu nota que a próxima reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação decorrerá no próximo dia 7 de fevereiro, em Lisboa. “Será dia 7 a terceira oportunidade. Não sei quantas mais haverá e se a proposta convergirá rapidamente ou lentamente, mas parece-me que o ministro está com ideias de a ter pronta em fevereiro e de a fazer passar no Conselho de Ministros ainda esse mês”, salientou.
No que toca às sugestões de alteração do RJIES, Paulo Jorge Ferreira realçou que o Conselho de Reitores produziu “18 páginas de sugestões e comentários”. “Eu acho que inexplicável seria não produzir nada porque é o RJIES… Manifestamo-nos fundamentadamente e a mim parece-me que da parte do Ministério houve muita abertura para considerar os pontos de vista que o Conselho de Reitores explicou e melhorar a proposta”, expôs. Entre as principais lacunas apontadas, o presidente do CRUP sublinhou a falta de uma Agência de Avaliação e Acreditação na investigação, tal como existe no ensino. “A avaliação na investigação é feita pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, de forma independente, recorrendo a painéis externos (…) Não há nada que avalie, na globalidade, a qualidade ou a intensidade da investigação numa determinada instituição (…)”, alertou.
Entre os vários aspetos positivos da revisão do RJIES, Paulo Jorge Ferreira destacou a questão da “qualidade e da avaliação” ser um dos alicerces no RJIES para a atribuição e a classificação das instituições enquanto universidades ou universidades politécnicas. “Eu fico satisfeito em ser a qualidade e não apenas uma caraterística numérica como, por exemplo, o número mínimo de ciclos de estudo, porque do ponto de vista do estudante o que interessa não é se há dez ciclos de estudo acreditados (…), mas a qualidade”, realçou. “Uma instituição pequena, especializada, pode ter muita qualidade e menos ciclos de estudo. Não deve ficar prejudicada na maneira como é vista pelo público. Deixar repousar na qualidade as decisões sobre a natureza das instituições acho que serve melhor os potenciais estudantes e o público em geral”, partilhou.
Relembre-se que, na proposta inicial de revisão do RJIES, apenas as instituições de ensino politécnico que conferem o grau de doutor podiam adotar a designação de universidade politécnica. Entretanto, ao que o JN apurou “o processo poderá passar por pareceres prévios, e não vinculativos da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), competindo a decisão de passagem ou não a universidade politécnica ao Governo”.
O RJIES, que regula o funcionamento e organização das IES em Portugal, tanto públicas como privadas, não é revisto desde a sua implementação em 2007. A revisão do regime foi iniciada pela ex-ministra do anterior Governo do Partido Socialista, Elvira Fortunato, com a criação de uma comissão de avaliação. O processo conhece agora novos avanços sob a liderança de Fernando Alexandre, após a entrada do novo Governo liderado por Luís Montenegro.
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Estudantes promovem Jornadas de Turismo para “aproximar a comunidade da realidade profissional”
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Instituto Confúcio da UA apresenta exposição “Porcelana em Pedaços: Exposição de Caixas Chinesas”
Segundo os responsáveis, a exposição inaugurada na passada sexta-feira, aquando da celebração do Ano Novo chinês, debruça-se sobre “fragmentos de porcelana chinesa de diferentes épocas, transformados por artesãos em novos objetos artísticos”. Conforme escreve o Instituto Confúcio numa nota publicada no Facebook, esta transformação acontece “onde o todo renasce das partes e a tradição se reinventa através da criatividade”. A exposição está aberta ao público a partir de hoje, segunda-feira, e ficará patente até ao próximo dia 24 de abril. As visitas podem ser feitas todos os dias úteis entre 10h00 e as 18h00.
GrETUA lança podcast e abre livraria a conversa sobre jogos e literatura
Nesta edição, a conversa parte do mote do quadrimestre para explorar o tema do jogo. Em debate estarão tanto o jogo na literatura como os jogos enquanto objeto de leitura artística e cultural. A proposta passa por refletir sobre este ritual lúdico que acompanha a humanidade desde sempre, questionando o significado dos seus mecanismos na contemporaneidade, sem ignorar as possibilidades criativas abertas pelos videojogos e por novas formas de jogo. Os convidados desta sessão são João Paulo Guimarães, doutorado pela Universidade de Buffalo e investigador nas áreas da poesia experimental e da literatura comparada, e Inês Cardoso, investigadora do Instituto de Literatura Comparada Margarida Losa e membro do conselho editorial da revista Skhema. A moderação estará a cargo de David Calão e Vítor Alves Silva. A conversa nasce do armário-livraria dinamizado pelo GrETUA em parceria com a Livraria Snob. Para cada edição é preparado um pequeno lote de livros dedicado ao tema em destaque, estando a partir deste domingo disponível uma seleção dedicada ao jogo nas suas múltiplas ramificações. Esta é a segunda sessão do ciclo “Fora do Armário”, que ficará igualmente disponível em podcast. O primeiro episódio, já publicado, foi dedicado à figura do flâneur e à deambulação, contando com a participação de Diogo Marques. A entrada é livre.
TFAAUAv “promete celebrar o amor com muita música e encanto” na XXIV Noite de Serenatas Femininas
Na última noite de fevereiro, quatro tunas de diferentes geografias passam por Aveiro para o festival: a TunaMaria - Tuna Feminina da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, Tuna Feminina de Medicina da Universidade de Coimbra (TFMUC), a Tun’ao Minho - Tuna Académica Feminina da Universidade do Minho e a TUNAF- Tuna Feminina do Orfeão Universitário do Porto. Conforme explica Rita Sequeira à Ria, os “prémios de palco”, como o de Melhor Porta Estandarte ou de Melhor Pandeireta, serão decididos por um júri escolhido pela direção artística da TFAAUAv. Para além do concurso, a responsável conta ainda que estarão presentes a Tuna Universitária de Aveiro (TUA) e a Tuna Feminina Veterana de Aveiro. Nas suas palavras, “a relação com a TUA já é antiga e é sempre bom reforçar”, tanto que “estão sempre e estiveram durante bastante tempo interligados com a TFAAUAv”. No mesmo sentido, Rita Sequeira destaca também a importância de contar com a Tuna Veterana, que “é basicamente uma extensão da TFAAUAv”. “Elas são tanto TFAAUAv como nós”, acrescenta. De acordo com a nota de imprensa, o festival, cujos bilhetes já estão à venda no Glicínias Plaza, “promete celebrar o amor com muita música e encanto”. O público pode também adquirir bilhetes no Centro de Congressos, no dia do evento.
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Arouca com “hospital de proximidade” para agilizar colheitas de sangue e eletrocardiogramas
Segundo informação divulgada hoje pela autarquia serrana do distrito de Aveiro e da Área Metropolitana do Porto, em causa está o projeto “Arouca - Hospital de Proximidade”, que visa evitar deslocações a Santa Maria da Feira, poupando várias horas aos utentes que até aqui só podiam realizar esses exames – de poucos minutos – no São Sebastião, sede da Unidade Local de Saúde do Entre Douro e Vouga (ULS EDV). “O hospital de proximidade contribui de forma significativa para a melhoria da acessibilidade aos cuidados de saúde, em particular a populações residentes em territórios de baixa densidade, como é o nosso. Simultaneamente, potencia uma utilização mais racional dos recursos disponíveis, favorecendo a eficiência do sistema de saúde e a redução de custos associados à mobilidade dos utentes, com maior conforto e segurança para estes”, declarou à Lusa a presidente da Câmara Municipal de Arouca, Margarida Belém. A parceria entre a autarquia e a ULS EDV ainda não está a funcionar em pleno, mas, desde o início de janeiro, já implicou cerca de 100 colheitas de sangue e está agora em preparação o início da realização de eletrocardiogramas. Em Arouca, ambos os procedimentos realizam-se às quintas-feiras – dia em que haverá capacidade para análises de sangue a 15 utentes e para outros tantos exames ao coração – e caberá à autarquia assegurar o transporte das colheitas até aos devidos laboratórios. O diretor clínico da ULS EDV, Carlos Carvalho, realçou que o novo hospital de proximidade de Arouca vem assim complementar a oferta já disponível da consulta de telecardiologia, realizada à distância com recursos a meios audiovisuais. “Este novo projeto enquadra-se na estratégia da ULS para um modelo de saúde de proximidade e, neste caso, aplica-se à realização de exames pré-operatórios e a doentes da região, obviando deste modo uma deslocação ao Hospital São Sebastião”, afirmou o médico, que apontou a colaboração da Câmara como “fundamental para disponibilizar a logística necessária ao transporte de amostras, devidamente validadas pelo serviço de patologia clínica”. Margarida Belém está satisfeita com os resultados que o hospital de proximidade de Arouca tem obtido até agora, mas indicou que ao fim de seis meses o projeto será alvo de uma avaliação: “Se o resultado for positivo, está previsto avançar-se também com a implementação da teleconsulta de anestesia.”
Sem surpresas, Luís Souto candidata-se ao PSD-Aveiro com equipa dominada por presidentes de Junta
Sob o lema “Unidade. Confiança. Futuro. Por Aveiro!”, a Lista A apresenta-se como uma candidatura agregadora e integra figuras que, até há pouco tempo, se posicionavam em campos distintos no aparelho social-democrata. Desde logo, destaca-se a presença de Firmino Ferreira como vice-presidente da Comissão Política. O deputado à Assembleia da República e atual presidente do PSD-Aveiro havia anunciado, em vésperas do Natal, a sua candidatura à liderança da concelhia, mas nunca chegou a comunicar formalmente a retirada dessa intenção. Surge agora integrado na equipa de Luís Souto, num movimento que confirma a solução de consenso construída para evitar uma disputa direta com Nelson Santos, presidente da Junta de Freguesia de Cacia, que também vinha sendo apontado como potencial candidato. A nova equipa é marcada pela presença de praticamente todos os presidentes de Junta do PSD no concelho. Para além de Nelson Santos, integram os órgãos nomes como Catarina Barreto (Aradas), Óscar Ratola (Santa Joana), Rui Cordeiro (Esgueira), Cristina Gonçalves (São Jacinto), Carolina Santos (Oliveirinha) e Miguel Silva (Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz). A composição da lista não é indiferente ao contexto político recente. Recorde-se de que nas últimas eleições autárquicas foi precisamente o desempenho expressivo do PSD nas freguesias mais periféricas que permitiu a vitória de Luís Souto, compensando a desvantagem registada na União de Freguesias da Glória e Vera Cruz. A nova concelhia parece refletir essa geografia eleitoral, consolidando o peso político dos presidentes de Junta na estrutura local do partido. Se por um lado a lista evidencia integração das principais sensibilidades internas e dos atuais eleitos locais, por outro regista-se o afastamento de parte da geração sub-40 que integrava a anterior Comissão Política. Bruno Costa, João Machado, Simão Santana e Carisa Martins não constam da nova candidatura, afastando-se, para já, de funções dirigentes no partido. A nova composição dos órgãos partidários marca também o afastamento de figuras que nos últimos anos integraram a estrutura concelhia, como José Ribau Esteves e Rogério Carlos. Ambos assumem atualmente funções institucionais fora do partido — Ribau Esteves como presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e Rogério Carlos como vogal do Conselho de Administração do Porto de Aveiro. No plano programático, o documento apresentado centra-se sobretudo na organização interna, na dinamização da militância e na articulação com os eleitos autárquicos, assumindo uma ligação natural aos atuais projetos municipais e de freguesia liderados pelo PSD. Não há rutura ideológica nem confrontação interna explícita, sendo clara a aposta numa estrutura previsível e alinhada com o projeto autárquico em curso. Apesar da solução de consenso agora apresentada, vários militantes ouvidos pela Ria admitem que o verdadeiro teste à unidade interna do PSD-Aveiro poderá surgir com a aproximação de novos ciclos eleitorais. Catarina Barreto e Nelson Santos encontram-se no último mandato enquanto presidentes de Junta, por atingirem o limite legal de três mandatos consecutivos, mantendo ambições políticas para o futuro. O momento de definição de listas para eleições legislativas ou autárquicas poderá, nesse contexto, reabrir disputas internas quanto à distribuição de lugares elegíveis. As eleições para a secção local do PSD-Aveiro estão marcadas para 28 de fevereiro. Para já, Luís Souto apresenta-se sem surpresas e com uma equipa que espelha a consolidação do núcleo autárquico do partido no concelho. Resta saber se a unidade agora construída resistirá aos próximos desafios eleitorais. Comissão Política Presidente: Luís Manuel Souto de Miranda Vice-Presidentes: Firmino Marques Ferreira; Nelson Alexandre Dias dos Santos Secretária: Sílvia Fernandes Ribau Tesoureiro: Óscar Emanuel Ratola Branco Vogais: Sandra Maria Sindão Monteiro; Carlos Gustavo Valente da Silva Cunha Alves; Emília Cristina da Cunha Gonçalves; Carolina Isabel da Silva Santos; Rui António Alves Amado Cordeiro; Miguel António Costa da Silva; Miguel Pereira Branco; Ana Manuel Torres Pereira Suplentes: Vera Mónica da Silva Reis; Armando de Oliveira Peres; Andreia Sofia Vieira Vilar; Anabela Figueiredo Vendeiro; Tiago Lopes Maia; Ana Carla Marques Salgado Assembleia de Secção Presidente: Catarina Marques da Rocha Barreto Vice-Presidente: Manuel Veríssimo Póvoa Morgado Marques Secretária: Maria Cristina Macedo da Costa e Veiga Suplente: Gonçalo da Silva Vieira Assembleia Distrital - Delegados: Armando de Oliveira Peres; Catarina Marques da Rocha Barreto; Ana Maria Martins dos Santos; Emília Cristina da Cunha Gonçalves; Rui António Alves Amado Cordeiro; Sara Raquel Pinheiro Santos Ferreira. Suplentes: Leonardo Emanuel Cristino Maio; Horácio Augusto Monteiro Mota; Ana Sofia Gonçalves Costa.
Detido suspeito de vários furtos em Aveiro e Ílhavo
Em comunicado, a GNR esclareceu que o suspeito, que circulava numa viatura de matrícula estrangeira com chapas de matrícula falsas e sem habilitação legal para conduzir, foi detido no sábado. Os militares da Guarda localizaram a viatura utilizada nos furtos a circular na Autoestrada n.º 25 (A25), tendo sido intercetada já no concelho de Estarreja. Segundo a Guarda, o primeiro furto ocorreu num posto de abastecimento de combustível na localidade de Taboeira, em Aveiro. Em seguida, o suspeito terá praticado três furtos no interior de veículos, através da quebra de vidros, com subtração de carteiras contendo dinheiro e cartões multibanco e, posteriormente, realizou um furto numa farmácia na mesma localidade, mediante arrombamento da porta, de onde foram subtraídas as caixas registadoras com dinheiro no seu interior. O detido permanece nas celas do Posto Territorial da Gafanha da Nazaré até ser presente no Tribunal Judicial de Ílhavo, para aplicação de medidas de coação.