Paulo Jorge Ferreira saúda eleição direta do reitor, mas defende um maior peso dos trabalhadores
Paulo Jorge Ferreira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e reitor da Universidade de Aveiro (UA) partilhou à Ria que vê “com muitos bons olhos” a alteração ao modelo de eleição do reitor proposto na revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Isabel Cunha Marques
JornalistaTal como noticiado pela Ria, ao longo dos últimos meses, Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, tem vindo a auscultar diferentes entidades como o CRUP, o Conselho Nacional de Educação ou as Federações Académicas e Associações de Estudantes para apresentar uma proposta final do RJIES ao Conselho de Ministros. Recorde-se que, em entrevista à Ria, o ministro da Educação avançou que gostaria de concluir este processo de revisão até ao mês de “fevereiro”. Concluída as primeiras reuniões, Fernando Alexandre vai reunir novamente com o CRUP, no dia 7 de fevereiro, no âmbito do aniversário da Universidade Católica, em Lisboa.
O documento estruturante do Ensino Superior em Portugal propõe uma série de alterações, destacando-se, entre outros pontos, a alteração ao modelo de eleição ao reitor. Na proposta, o Governo retira a competência aos conselhos gerais na eleição do reitor e torna o processo mais inclusivo e abrangente, ao estabelecer que o reitor é eleito diretamente pelos professores, investigadores, estudantes, pessoal não docente e não investigador e pelos antigos estudantes.
Em entrevista à Ria, Paulo Jorge Ferreira salientou que vê com “muitos bons olhos” a alteração, mas que a eleição geral “não é inteiramente consensual”. “(…) A eleição geral é motivadora porque cada estudante, cada trabalhador da UA, tem um voto e, por isso, acho que é um ato que tende a melhorar e a motivar mais os membros da academia a participarem na sua gestão. Eu vejo isso com muitos bons olhos”, afirmou.
Recorde-se que segundo a proposta de lei que está a ser apresentada pelo Governo, para efeito de apuramento dos resultados finais da eleição do reitor têm que ser observados os seguintes requisitos: os votos dos professores e investigadores terão que ser ponderados em, pelo menos, 30%; os votos dos estudantes em, pelo menos, 25%; os votos do pessoal não docente e não investigador [trabalhadores] em, pelo menos, 10%; os votos dos antigos estudantes em, pelo menos 25%. Para este efeito, o documento considera apenas os antigos estudantes que tenham obtido, há mais de cinco anos, pelo menos um grau académico na sua Instituição de Ensino Superior (IES) e nela não estejam matriculados e inscritos.
Sobre o peso dos antigos estudantes [um dos pontos que tem vindo a causar maior controvérsia], o reitor da UA realçou que a ideia “não é desajustada”, embora, veja a proposta com “receio” quando comparada, por exemplo, com o peso de eleição do “pessoal técnico, administrativo e de gestão” [25% vs 10%]. “Considero-o muito desequilibrado”, manifestou, adiantando que fará “o possível” para que o processo “seja melhorado”.
O documento sugere ainda a limitação dos mandatos dos reitores para um mandato único, mas com a duração de seis anos (ao contrário dos atuais quatro anos renováveis), mas segundo o Jornal de Notícias (JN) avançou, esta quarta-feira, 29 de janeiro, a medida “não deverá avançar, mantendo-se os atuais dois mandatos por quatro anos”.
Relativamente ao processo de auscultação que está neste momento a decorrer, o reitor da UA mostrou-se “satisfeito” e deu nota que a próxima reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação decorrerá no próximo dia 7 de fevereiro, em Lisboa. “Será dia 7 a terceira oportunidade. Não sei quantas mais haverá e se a proposta convergirá rapidamente ou lentamente, mas parece-me que o ministro está com ideias de a ter pronta em fevereiro e de a fazer passar no Conselho de Ministros ainda esse mês”, salientou.
No que toca às sugestões de alteração do RJIES, Paulo Jorge Ferreira realçou que o Conselho de Reitores produziu “18 páginas de sugestões e comentários”. “Eu acho que inexplicável seria não produzir nada porque é o RJIES… Manifestamo-nos fundamentadamente e a mim parece-me que da parte do Ministério houve muita abertura para considerar os pontos de vista que o Conselho de Reitores explicou e melhorar a proposta”, expôs. Entre as principais lacunas apontadas, o presidente do CRUP sublinhou a falta de uma Agência de Avaliação e Acreditação na investigação, tal como existe no ensino. “A avaliação na investigação é feita pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, de forma independente, recorrendo a painéis externos (…) Não há nada que avalie, na globalidade, a qualidade ou a intensidade da investigação numa determinada instituição (…)”, alertou.
Entre os vários aspetos positivos da revisão do RJIES, Paulo Jorge Ferreira destacou a questão da “qualidade e da avaliação” ser um dos alicerces no RJIES para a atribuição e a classificação das instituições enquanto universidades ou universidades politécnicas. “Eu fico satisfeito em ser a qualidade e não apenas uma caraterística numérica como, por exemplo, o número mínimo de ciclos de estudo, porque do ponto de vista do estudante o que interessa não é se há dez ciclos de estudo acreditados (…), mas a qualidade”, realçou. “Uma instituição pequena, especializada, pode ter muita qualidade e menos ciclos de estudo. Não deve ficar prejudicada na maneira como é vista pelo público. Deixar repousar na qualidade as decisões sobre a natureza das instituições acho que serve melhor os potenciais estudantes e o público em geral”, partilhou.
Relembre-se que, na proposta inicial de revisão do RJIES, apenas as instituições de ensino politécnico que conferem o grau de doutor podiam adotar a designação de universidade politécnica. Entretanto, ao que o JN apurou “o processo poderá passar por pareceres prévios, e não vinculativos da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), competindo a decisão de passagem ou não a universidade politécnica ao Governo”.
O RJIES, que regula o funcionamento e organização das IES em Portugal, tanto públicas como privadas, não é revisto desde a sua implementação em 2007. A revisão do regime foi iniciada pela ex-ministra do anterior Governo do Partido Socialista, Elvira Fortunato, com a criação de uma comissão de avaliação. O processo conhece agora novos avanços sob a liderança de Fernando Alexandre, após a entrada do novo Governo liderado por Luís Montenegro.
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UA: ISCA volta a acolher mais um seminário de literacia financeira em novembro
Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, pelas 9h30, terá início a sessão de abertura que contará com as intervenções de Artur Silva, vice-reitor da UA, Francisco Picado, diretor do ISCA-UA e Pedro Oliveira, presidente da AAAUA. De seguida, Inês Drumond, vice-presidente do Conselho de Administração da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), abordará a “perspetiva do regulador sobre a importância do tema da literacia financeira na sociedade”. A iniciativa terá ainda a participação da “Reorganiza, que procurará evidenciar como conhecendo as necessidades individuais ou familiares, se podem negociar as melhores condições para se poder tirar o maior partido possível do dinheiro de cada um”. “Haverá, igualmente, um espaço para a SAGE e o ITM na vertente de literacia digital, centrada na formação tecnológica e na disponibilização de produtos comerciais aplicados à empregabilidade e à transformação digital”, aponta a nota. O evento incluirá ainda a apresentação de André Freitas do projeto Cash Hunters relacionada com o cash-back. A inscrição é gratuita e está disponível aqui. É ainda assegurado a emissão do certificado de participação.
GrETUA faz balanço positivo do primeiro mês do ano letivo e garante “renovação” da sua atividade
Na nota, o GrETUA começa por recordar as várias atividades que promoveu ao longo do primeiro mês. No que toca à apresentação do Curso de Formação Teatral, o grupo dá nota que o momento reuniu “mais de uma centena” de interessados que compareceram para conhecer o calendário e o formato do curso. Na ocasião, assistiram ainda ao documentário “Antes de mais, parabéns atrasados”, que retrata os 45 anos de história do grupo. “A adesão significativa permitirá ao grupo formar a turma que constituirá este curso, no qual os formandos poderão ter acesso a uma experiência teatral que culminará, como vem sendo hábito, na apresentação de um espetáculo”, explica. No seguimento, o GrETUA dá ainda nota que esta adesão é também o reflexo de um culminar de um início de “temporada no qual o grupo se empenhou numa abordagem apelativa aos novos alunos da Universidade de Aveiro (UA), integrando a programação da integração da AAUAv [Associação Académica da Universidade de Aveiro] e da UA”. Além do curso, o grupo recorda ainda o início do ciclo de percursos sonoros Field Stages, que convidou várias dezenas de novos estudantes a caminhar pelo campus universitário; o arranque da rubrica de leituras Boca a Boca, na Biblioteca da Universidade, com a presença de Mário Coelho, que apresentou também o espetáculo I’m Still Excited, no GrETUA; a nova rubrica Fora do Armário, que em parceria com a Ria – Rádio da Universidade de Aveiro promove a livraria mantida pelo GrETUA em parceria com a Livraria Snob; o ciclo de cinema “Anatomia da Errância” que teve início com a exibição de quatro curtas metragens no exterior do Complexo Pedagógico da UA e que contou com um DJ set de Maria Nolasco e o habitual “Regresso às Jaulas”, uma noite de concertos que tem como mote ser um momento de arranque do ano letivo. “Após um mês de contacto com estes estudantes, o GrETUA consegue agora renovar a sua atividade, as suas equipas e o seu curso. Num quadrimestre que se iniciou sob o mote de ‘o futuro chegará pelos teus passos’, o grupo parece ouvi-los cada vez mais perto”, remata. O GrETUA foi fundado em 1979, sendo constituído por vários alunos da respetiva Universidade.
“Um mundo colorido de aranhas” invade esta terça-feira a Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro
Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, esta exposição pretende revelar a “diversidade morfológica e ecológica” das aranhas. “O universo das aranhas é tão fascinante quanto incompreendido. Predadoras fundamentais na regulação das populações de insetos, são essenciais ao equilíbrio dos ecossistemas”, explica. Com a curadoria de Aldiro Pereira, a exposição contou com a revisão científica de Jorge Henriques e de Cristóvão Belperin, que identificaram as espécies de aranhas e legendaram cada uma das imagens. Após a inauguração, a mostra ficará ainda patente ao público até ao “dia 31 de dezembro de 2025”, na Fábrica Centro Ciência Viva de Aveiro. A entrada é gratuita. “Através das lentes dos três autores, somos convidados a explorar um mundo fascinante, repleto de cores, formas e texturas únicas. Cada fotografia é uma janela para um universo de descobertas, onde a natureza se revela em toda a sua grandiosidade e diversidade”, reforça ainda a nota.
“O Desenho como Pensamento” traz à UA duas performances e uma conversa já esta quarta-feira
A primeira atividade terá lugar na sala Hélène de Beauvoir (Biblioteca da UA), a partir das 16h00, e será uma performance de Júlio Cerdeira com o nome “Linhas coreográficas #3”. De acordo com uma nota de imprensa enviada às redações, a iniciativa pretende ser um “diálogo entre o corpo do performer e as obras que ocupam a sala, através de uma luta num emaranhado de linhas de restrição e prazer, onde o corpo se (des)amarra sucessivamente”. Meia hora depois, desta vez, no átrio do Edifício Central e da Reitoria, decorrerá a performance de Inês Nêves, “Cavalo cansado”, que procura refletir sobre o conceito “ser forte”. “Será que a força se calcula apenas pelo peso que erguemos, ou haverá alguma métrica de análise mais subjetiva?”, questiona. A performance, segundo a nota, é um “devaneio sobre onde começa o vigor e termina a fraqueza” e divagará entre os conceitos do “absurdo” de Albert Camus e do fenómeno da “divisão” de Valter Hugo Mãe. Por fim, terá lugar a conversa "O Corpo como Território: Feminismos e Identidades na Coleção Figueiredo Ribeiro", pelas 17h00, na sala do Senado, no edifício Central e da Reitoria. A atividade propõe uma cartografia crítica dos feminismos contemporâneos através das obras da Coleção Figueiredo Ribeiro, questionando como os corpos se constituem enquanto territórios de resistência, poder e transformação social. “Os temas desta conversa com Maria Manuel Baptista, Liliana Rodrigues, Helena Mendes Pereira e moderação de Helena Ferreira, situam-se na interseção entre estudos de género, teoria queer e pensamento descolonial, propondo uma leitura crítica das políticas corporais contemporâneas”, adianta a nota. A participação na conversa é gratuita, mas requer inscrição. As três atividades estão associadas à exposição "O corpo no desenho das identidades: reflexões a partir da coleção Figueiredo Ribeiro", marcante no ciclo “O Desenho como Pensamento”. Esta é a 3ª edição do ciclo “O Desenho como Pensamento” de exposições e conversas, um projeto inovador que tem nos seus objetivos a democratização da cultura, levando-a dos grandes centros para cidades de menor dimensão. O ciclo “O Desenho como Pensamento” (DcP) nasceu em 2020 por iniciativa de Alexandre Baptista, que assume a direção artística do projeto.
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Ribau Esteves defende que livro pago pela Câmara é um “investimento de solidariedade cultural”
Na passada quinta-feira, 16 de outubro, o Município de Aveiro anunciava que iria lançar um novo livro, desta vez, com o título “Aveiro, Coragem de Mudar, com Ribau Esteves”. Tal como noticiado pela Ria, trata-se do último livro - lançado e pago pela autarquia - de José Ribau Esteves enquanto presidente cessante da Câmara de Aveiro. Logo após ter sido anunciado, a obra gerou polémica por representar um custo de “13.350 euros” para a Câmara Municipal de Aveiro, ao contrário, por exemplo, do livro de balanço dos mandatos autárquicos de Élio Maia, presidente da autarquia entre 2005 e 2013, que não teve qualquer financiamento público. Questionado esta segunda-feira, pela Ria, sobre a opção, Ribau Esteves reforçou que o presidente Élio Maia “não é uma referência de gestão autárquica” para si e justificou a aposta com o facto de a Câmara de Aveiro ser, atualmente, “investidora”. “Obviamente que uma Câmara investidora, com qualidade, de uma terra rica, em termos de património histórico, de atividade, tem a obrigação de publicar o livro”, sublinhou. Recorde-se que, tal como noticiado, a autarquia aveirense gastou, só no último ano, mais de 100 mil euros na produção de livros. Confrontado com isto, o autarca respondeu: “E são muito mais do que aqueles que estão na notícia da Rádio Ria e (…) com muito mais investimento do que aquilo que foi feito”. Recordando o dia da apresentação do livro “Avenida: uma história com futuro”, que decorreu na Livraria Bertrand, Ribau Esteves sublinhou que estes livros são “investimentos de solidariedade cultural”. “Nesse âmbito, nós entendemos que a história única destes 12 anos de uma Câmara numa situação de falência, (…) num tempo em que vivemos coisas tão dramáticas como o combate à covid, em que pusemos esta Câmara como altamente investidora, como a Câmara que deixou de ser (…) gestora do Município de Aveiro e passou a ser (…) cogestora da região de Aveiro, da Associação Nacional de Municípios Portugueses, do Comité das Regiões da União Europeia, [justificava este livro]”, reforçou o autarca. Em relação às outras obras, anteriormente, publicadas pela autarquia, sublinhou ainda que a única diferença é que esta foi escrita por si. “Foram cerca de 300 horas de trabalho que tirei à minha família, que deixei de ir à missa, deixei de correr, etc. Deixei de fazer uma série de coisas porque nunca escrevi uma linha daquele livro que não fosse aos domingos ou nos meus voos para Bruxelas”, partilhou. “Portanto, é uma edição da Câmara Municipal, como tantas outras que fizemos, com toda a legitimidade democrática”, continuou. Sobre as críticas da oposição, José Ribau Esteves disse ter “toda a tolerância democrática”. “Aliás, eu tive o cuidado (…) que o livro fosse lançado entre as eleições e a tomada de posse, precisamente, para não ser minimamente parte, protagonista ou influenciador do processo eleitoral”, exprimiu. “Só para ter a noção, a partir do momento que disse que estava a escrever um livro, eu já tenho anotado os pedidos do meu livro de 400 pessoas (…) A maior parte das pessoas são positivas, sabem que o presidente Ribau Esteves escreveu um livro próprio, a contar histórias, algumas delas que as vou contar pela primeira vez, em público, (…) e mandaram-me logo uma coisa qualquer, um SMS, uma carta, um e-mail, a dizer: ‘guarda para mim porque eu quero um’”, partilhou. Numa fase final da conversa, o presidente da Câmara adiantou ainda que o livro será para oferta e que apenas a Editora ‘Afrontamento’ [responsável pela edição do mesmo] o venderá. “Não há lucro nenhum. A Câmara não vai vender… E mesmo a empresa que o vai vender dá pouco mais do que para pagar os custos que a empresa teve”, frisou. Saliente-se que este não é o primeiro livro escrito pelo autarca. A primeira vez que o fez era ainda presidente da Câmara de Ílhavo e, na altura, lançou a obra: “10 Anos de Mudança - Município de Ílhavo”. Segundo uma notícia do Correio da Manhã, datada de 18 de janeiro de 2008, a obra gerou polémica já que os partidos da oposição acusaram Ribau Esteves de se “autopromover gastando 2800 euros ao erário público”. Sobre este episódio, Ribau Esteves recordou que na “Câmara de Ílhavo era diferente porque, por um lado, decidi que eram sobre os dez anos e lançamos o livro a menos de um ano de eleições e eu era recandidato”. O livro “Aveiro, Coragem de Mudar, com Ribau Esteves” vai ser apresentado este sábado, 25 de outubro, pelas 18h00, no Teatro Aveirense.
UA: ISCA volta a acolher mais um seminário de literacia financeira em novembro
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Ílhavo promove mais uma “oficina do luto” esta terça-feira
Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, Márcia Amorim propõe uma “abordagem profundamente humana e transformadora”. O seu percurso passa por acompanhar pessoas no “processo de reencontro consigo próprias após uma perda”, sendo a sua obra descrita como um “abraço em forma de palavras, uma luz para quem atravessa a dor da perda”. “Num tempo em que tantas perdas são vividas em silêncio, este encontro propõe um espaço de escuta, empatia e partilha, essencial para quem procura acolhimento e compreensão”, explica a nota. As “Oficinas de Luto”, que integram o Programa de Apoio a Pessoas em Luto de Ílhavo, realizam-se mensalmente, proporcionando apoio emocional e reflexões sobre o luto, através de atividades temáticas conduzidas por especialistas. As inscrições podem ser efetuadas através do número 234 329 636 ou do email [email protected].
Porto de Aveiro investe 280 mil euros para reforçar segurança da navegação
A operação visa, de acordo com a nota, “garantir as normais condições de segurança da navegação e reflete, simultaneamente, o compromisso da Administração do Porto com a sustentabilidade e a proteção do litoral”. Os sedimentos dragados, “num volume máximo estimado de 135.000 metros cúbico”, estão a ser “depositados a sul do 1.º esporão da Barra/Costa Nova” e serão utilizados para “reforçar o cordão dunar, através da repulsão direta por tubagem na praia emersa”. “Embora os sedimentos provenientes das dragagens de manutenção, imersos ao largo da Costa Nova, tenham como objetivo contribuir para mitigação dos efeitos da erosão costeira, esta intervenção distingue-se por ter um impacto mais direto e imediato na recuperação e estabilização do cordão dunar”, explica o Porto de Aveiro em nota. A intervenção, desenvolvida em estreita colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), está a ser concretizada pela empresa Rohde Nielsen A/S e encontra-se integrada no “plano de dragagens de manutenção do porto representando um investimento na ordem dos 280 mil euros, estimando-se a sua conclusão no prazo máximo de um mês”. Paralelamente, estão ainda a decorrer os trabalhos de dragagem do Porto de Pesca do Largo e da doca de recreio do Jardim Oudinot, “destinados a melhorar as condições de navegabilidade e segurança dessas zonas, utilizadas pelas empresas da pesca do largo e para atividades náuticas de recreio”.