Paulo Jorge Ferreira saúda eleição direta do reitor, mas defende um maior peso dos trabalhadores
Paulo Jorge Ferreira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e reitor da Universidade de Aveiro (UA) partilhou à Ria que vê “com muitos bons olhos” a alteração ao modelo de eleição do reitor proposto na revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Isabel Cunha Marques
JornalistaTal como noticiado pela Ria, ao longo dos últimos meses, Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, tem vindo a auscultar diferentes entidades como o CRUP, o Conselho Nacional de Educação ou as Federações Académicas e Associações de Estudantes para apresentar uma proposta final do RJIES ao Conselho de Ministros. Recorde-se que, em entrevista à Ria, o ministro da Educação avançou que gostaria de concluir este processo de revisão até ao mês de “fevereiro”. Concluída as primeiras reuniões, Fernando Alexandre vai reunir novamente com o CRUP, no dia 7 de fevereiro, no âmbito do aniversário da Universidade Católica, em Lisboa.
O documento estruturante do Ensino Superior em Portugal propõe uma série de alterações, destacando-se, entre outros pontos, a alteração ao modelo de eleição ao reitor. Na proposta, o Governo retira a competência aos conselhos gerais na eleição do reitor e torna o processo mais inclusivo e abrangente, ao estabelecer que o reitor é eleito diretamente pelos professores, investigadores, estudantes, pessoal não docente e não investigador e pelos antigos estudantes.
Em entrevista à Ria, Paulo Jorge Ferreira salientou que vê com “muitos bons olhos” a alteração, mas que a eleição geral “não é inteiramente consensual”. “(…) A eleição geral é motivadora porque cada estudante, cada trabalhador da UA, tem um voto e, por isso, acho que é um ato que tende a melhorar e a motivar mais os membros da academia a participarem na sua gestão. Eu vejo isso com muitos bons olhos”, afirmou.
Recorde-se que segundo a proposta de lei que está a ser apresentada pelo Governo, para efeito de apuramento dos resultados finais da eleição do reitor têm que ser observados os seguintes requisitos: os votos dos professores e investigadores terão que ser ponderados em, pelo menos, 30%; os votos dos estudantes em, pelo menos, 25%; os votos do pessoal não docente e não investigador [trabalhadores] em, pelo menos, 10%; os votos dos antigos estudantes em, pelo menos 25%. Para este efeito, o documento considera apenas os antigos estudantes que tenham obtido, há mais de cinco anos, pelo menos um grau académico na sua Instituição de Ensino Superior (IES) e nela não estejam matriculados e inscritos.
Sobre o peso dos antigos estudantes [um dos pontos que tem vindo a causar maior controvérsia], o reitor da UA realçou que a ideia “não é desajustada”, embora, veja a proposta com “receio” quando comparada, por exemplo, com o peso de eleição do “pessoal técnico, administrativo e de gestão” [25% vs 10%]. “Considero-o muito desequilibrado”, manifestou, adiantando que fará “o possível” para que o processo “seja melhorado”.
O documento sugere ainda a limitação dos mandatos dos reitores para um mandato único, mas com a duração de seis anos (ao contrário dos atuais quatro anos renováveis), mas segundo o Jornal de Notícias (JN) avançou, esta quarta-feira, 29 de janeiro, a medida “não deverá avançar, mantendo-se os atuais dois mandatos por quatro anos”.
Relativamente ao processo de auscultação que está neste momento a decorrer, o reitor da UA mostrou-se “satisfeito” e deu nota que a próxima reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação decorrerá no próximo dia 7 de fevereiro, em Lisboa. “Será dia 7 a terceira oportunidade. Não sei quantas mais haverá e se a proposta convergirá rapidamente ou lentamente, mas parece-me que o ministro está com ideias de a ter pronta em fevereiro e de a fazer passar no Conselho de Ministros ainda esse mês”, salientou.
No que toca às sugestões de alteração do RJIES, Paulo Jorge Ferreira realçou que o Conselho de Reitores produziu “18 páginas de sugestões e comentários”. “Eu acho que inexplicável seria não produzir nada porque é o RJIES… Manifestamo-nos fundamentadamente e a mim parece-me que da parte do Ministério houve muita abertura para considerar os pontos de vista que o Conselho de Reitores explicou e melhorar a proposta”, expôs. Entre as principais lacunas apontadas, o presidente do CRUP sublinhou a falta de uma Agência de Avaliação e Acreditação na investigação, tal como existe no ensino. “A avaliação na investigação é feita pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, de forma independente, recorrendo a painéis externos (…) Não há nada que avalie, na globalidade, a qualidade ou a intensidade da investigação numa determinada instituição (…)”, alertou.
Entre os vários aspetos positivos da revisão do RJIES, Paulo Jorge Ferreira destacou a questão da “qualidade e da avaliação” ser um dos alicerces no RJIES para a atribuição e a classificação das instituições enquanto universidades ou universidades politécnicas. “Eu fico satisfeito em ser a qualidade e não apenas uma caraterística numérica como, por exemplo, o número mínimo de ciclos de estudo, porque do ponto de vista do estudante o que interessa não é se há dez ciclos de estudo acreditados (…), mas a qualidade”, realçou. “Uma instituição pequena, especializada, pode ter muita qualidade e menos ciclos de estudo. Não deve ficar prejudicada na maneira como é vista pelo público. Deixar repousar na qualidade as decisões sobre a natureza das instituições acho que serve melhor os potenciais estudantes e o público em geral”, partilhou.
Relembre-se que, na proposta inicial de revisão do RJIES, apenas as instituições de ensino politécnico que conferem o grau de doutor podiam adotar a designação de universidade politécnica. Entretanto, ao que o JN apurou “o processo poderá passar por pareceres prévios, e não vinculativos da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), competindo a decisão de passagem ou não a universidade politécnica ao Governo”.
O RJIES, que regula o funcionamento e organização das IES em Portugal, tanto públicas como privadas, não é revisto desde a sua implementação em 2007. A revisão do regime foi iniciada pela ex-ministra do anterior Governo do Partido Socialista, Elvira Fortunato, com a criação de uma comissão de avaliação. O processo conhece agora novos avanços sob a liderança de Fernando Alexandre, após a entrada do novo Governo liderado por Luís Montenegro.
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Joana Regadas reeleita presidente da direção da AAUAv
Após mais de três horas de contagem, Joana Regadas voltou a ser reeleita, esta madrugada, presidente da direção da AAUAv, tendo vencido todas as mesas de voto. No total, obteve 1798 votos (86,24%). Recorde-se de que Joana Regadas foi eleita presidente da direção da AAUAv, no ano passado, com 2356 votos (76,87%). Este ano, a atual estudante de doutoramento em Engenharia Biomédica na Universidade de Aveiro, voltou a concorrer com o mesmo lema do ano anterior “Unidos pela Voz”e foi esta noite reeleita. Lembre-se ainda que, além de Joana Regadas, concorreram a estas eleições para os órgãos sociais da AAUAv Leonor Lopes, pela lista D, que conseguiu um total de 186 votos (8,92%). Os votos brancos foram 51 (2,45%) e os votos nulos 50 (2,40%) na eleição para a direção da AAUAv. Além da direção, a Mesa da Assembleia Geral (MAG) passa a ser presidida por Mariana Gomes, estudante de mestrado em Gestão, e o Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ), novamente, por Bernardo Ferreira, estudante do programa doutoral em Bioquímica. Direção Lista A: 1798 (86,24%) Lista D: 186 (8,92%) Votos brancos: 51 (2,45%) Votos nulos: 50 (2,40%) Mesa da Assembleia Geral (MAG) Lista A: 1795 (86,09%) Lista D: 185 (8,87%) Votos brancos: 58 (2,78%) Votos nulos: 47 (2,25%) Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ) Lista A: 1784 (85,56%) Lista D: 195 (9,35%) Votos brancos: 54 (2,59%) Votos nulos: 52 (2,49%) Votantes: 2085 Abstenção: 88,75%
Comissão Eleitoral da AAUAv faz alterações nas mesas de voto: Descobre onde deves votar
Conforme já noticiado pela Ria no blog ao vivo que está a acompanhar as eleições para a AAUAv, a Comissão Eleitoral confirmou esta manhã a redução do número de mesas de voto. A informação, que foi disponibilizada de madrugada pelos responsáveis, contradiz aquilo que inicialmente tinha sido anunciado. A mudança, justifica a Comissão Eleitoral, deve-se à insuficiência de urnas e à falta de pessoas disponíveis para integrar as mesas em alguns departamentos. Assim: os estudantes do Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO) passam a votar no Departamento de Biologia (DBIO); os estudantes de cadeiras isoladas e do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT) têm de se deslocar ao Departamento de Matemática (DMAT); os estudantes do Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo (DEGEIT) vão agora votar no Departamento de Física (DFIS); os estudantes do Departamento de Engenharia Civil (DeCIVIL) passam a votar no Departamento de Engenharia Mecânica (DEM); os estudantes do Departamento de Geociências (DGeo) passam a ser eleitores no Departamento de Comunicação e Arte (DECA); e as urnas para as secções autónomas (GrETUA e Nexus) passam a estar no Departamento de Química (DQ). Em todas estas urnas, a eleição decorre entre as 9h30 e as 17h30. No caso das mesas de voto do Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCA), da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia da Produção Aveiro-Norte (ESAN) e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (ESTGA) funcionarão das 9h30 às 21h00. Já a mesa de voto da Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro e do Departamento de Ciências Médicas (ESSUA) estará aberta das 9h30 às 20h00. 1- Departamento de Línguas e Culturas (DLC): votam os alunos do DLC; 2- Departamento de Biologia (DBIO): votam os alunos de DBIO e do Departamento de Ambiente e Ordenamento (DAO); 3- Departamento de Eletrónica, Telecomunicações e Informática (DETI): votam os alunos do DETI; 4- Departamento de Educação e Psicologia (DEP): votam os alunos do DEP; 5- Departamento de Matemática (DMAT): votam os alunos do DMAT, cadeiras isoladas e do Departamento de Ciências Sociais, Políticas e do Território (DCSPT); 6- Departamento de Física (DFIS): votam os alunos do DFIS e do Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo (DEGEIT); 7- Departamento de Engenharia Mecânica (DEM): votam os alunos do DEM e do Departamento de Engenharia Civil (DeCIVIL); 8- Departamento de Química (DQ): votam os alunos do DQ, NEXUS e GrETUA); 9- Departamento de Comunicação e Arte (DECA): votam os alunos do DECA e do Departamento de Geociências (DGeo); 10- Instituto Superior de Contabilidade e Administração (ISCA): votam os alunos do ISCA; 11- Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia da Produção Aveiro-Norte (ESAN): votam os alunos da ESAN; 12- Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda (ESTGA): votam os alunos da ESTGA; 13- Escola Superior de Saúde (ESSUA) e Departamento de Ciências Médicas (DCM): votam os alunos da ESSUA e do DCM; 14- Departamento de Engenharia de Materiais e Cerâmica (DEMAC): votam os alunos do DEMAC.
Hoje é dia de eleições na Associação Académica da Universidade de Aveiro
Tal como avançado esta quarta-feira pela Ria, as urnas vão estar abertas no átrio de 16 departamentos e das quatro escolas da Universidade de Aveiro, sendo que a Escola Superior de Saúde (ESSUA) e o Departamento de Ciências Médicas (DCM) partilham a mesma urna. As votações estão a decorrer em todos os espaços entre as 9h30 e as 17h30 de hoje, mas há algumas urnas que só fecham mais tarde. É o caso da urna da ESSUA e do DCM, que só fecha às 20h00, e das urnas do Instituto Superior de Contabilidade e Administração, Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia da Produção Aveiro-Norte e da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda, que só fecham às 21h00. De acordo com a Comissão Eleitoral, cada estudante só pode votar no Departamento a que pertence. As votações para as secções autónomas decorrem todas no Complexo Pedagógico, Científico e Tecnológico, entre as 9h30 e as 17h30. Recorde-se que para a presidência deste órgão candidatam-seJoana Regadas, pela Lista A, eLeonor Lopes, pela Lista D, que apresentaram cada um dos projetos em entrevista à Ria. As concorrentes estiveram emdebatena passada segunda-feira, dia 15, a que ainda pode assistir noFacebooke noYoutubeda Ria. Recorde-se que, no ano passado, Joana Regadas venceu as eleições para a direção da AAUAv com “2356” votos. Em 2024, registou-se ainda uma taxa de abstenção de “83.07%”.
UA celebra 52 anos entre alertas sobre o futuro do ensino superior e um apelo à liberdade académica
Coube a Paulo Jorge Ferreira abrir a sessão. No seu discurso, começou por prestar uma homenagem a António Oliveira, presidente da OLI e antigo presidente do Conselho Geral da Universidade de Aveiro entre 2021 e 2025, recordando “tudo o que deu à instituição”. De seguida, começou por citar José Saramago para recordar que a UA foi “levantada do chão”. “Ergueu-se, apesar das muitas dúvidas e desafios, pela mão de muitos, graças à ousadia de todos nós”, afirmou. Reconhecendo que, após mais de meio século de existência, os desafios são hoje diferentes, sublinhou que a ousadia permanece “a mesma”. Entre os principais desafios, o reitor destacou os de natureza “demográfica”, da “requalificação”, da “internacionalização”, do “trabalho em rede”, da “digitalização e da transição climática”, da “credibilidade das universidades” e do “quadro legislativo”. Em torno de cada um deles, lançou questões como: “O que significa isto para a universidade?”, “Como os ultrapassar?” ou “Como devemos lidar com estas mudanças?”. No entanto, foi no quadro legislativo que o reitor da UA mais se debruçou. “Muda o RJIES, a governação das universidades, a arquitetura do sistema binário e o modelo de financiamento do ensino superior. Revê-se a Lei da Ciência. Reformula-se o Regime de Graus e Diplomas. Propõe-se um novo modelo para a Ação Social no Ensino Superior. Alteram-se os Estatutos de Carreira- de investigação, docente universitário e politécnico. Regulamenta-se o funcionamento de instituições estrangeiras em solo nacional. E o envelhecimento e a rigidez das carreiras e sistemas de avaliação dificultam o rejuvenescimento institucional”, expõe. Face a isto, Paulo Jorge Ferreira atentou que este cenário “não é chão firme”, mas sim “areia movediça”. No seguimento, alertou para a “tensão entre a vontade política de atualizar o quadro legal” e o “ruído operacional que tanta mudança simultânea provoca”. “O risco dos cenários movediços é a inércia preventiva: ficarmos parados à espera que a poeira assente”, avisou. A ideia de inércia serviu de mote para o reitor voltar a traçar um paralelismo com o percurso da instituição, que, segundo afirmou, “não sabe ficar parada”. “Nos anos setenta e oitenta do século passado também havia incerteza quanto ao futuro. E foi na incerteza que construímos o que hoje somos”, refletiu. No domínio demográfico, Paulo Jorge Ferreira destacou a aposta da Universidade de Aveiro na “formação ao longo da vida e na requalificação”. Sobre a internacionalização, recordou que a UA foi “uma das primeiras universidades europeias” a integrar a Universidade ECIU. Já no que respeita à colaboração internacional, especificou que, entre 2022 e 2025, a produção científica da instituição envolveu cerca de “4400 instituições de 144 países”. Relativamente à transição digital e climática, referiu a criação de “novas linhas de investigação”, bem como a revisão de currículos, a renovação de métodos de ensino e a redefinição de prioridades. Abordou ainda a questão da confiança pública na ciência, reconhecendo que a universidade “tem de comunicar melhor, partilhar com clareza e abrir-se ao escrutínio sem medo”. No que toca ao rejuvenescimento e às carreiras, o reitor indicou que a idade média dos investigadores “aumentou apenas um ano, para 41,2 anos”, enquanto a idade mediana dos docentes desceu de “50,6 para 50,5 anos”. Já no caso do pessoal técnico, a idade mediana subiu de “48 para 48,3 anos”. Em contrapartida, destacou que a mediana das remunerações aumentou “50%” e que o tempo mediano de permanência na instituição diminuiu de “10,8 para 4,7 anos”. Ainda assim, Paulo Jorge Ferreira reconheceu que a Universidade de Aveiro precisa de ir “mais longe”, embora sublinhando que “não temos estado parados”. Como tal, apontou que o quadro legal é instável, mas o que a “Europa e Portugal hoje incentivam” já a UA faz por “opção estratégica”. “Não são os Decretos-Lei que nos fazem. São as pessoas. E as pessoas da Universidade de Aveiro, todos vós, provaram este ano, mais uma vez, que a inovação não precisa de licença. E assim continuaremos, venha o que vier”, destacou. Em relação ao futuro, o reitor da UA deixou a nota que a UA tem de ser uma “vela e não uma âncora”. “Uma força que faz singrar, e não um lastro que atrasa. Não podemos controlar as tempestades que agitam o mundo. Mas podemos controlar o nosso barco. As dificuldades nunca foram a nossa desculpa; são o nosso teste”, atentou. Dirigindo-se, diretamente, a António Sampaio da Nóvoa o reitor aproveitou para recordar a sua passagem pela Universidade de Aveiro. “Há 46 anos, em 1979, enquanto Saramago terminava ‘Levantado do Chão’, Sampaio da Nóvoa, então professor do Magistério Primário de Aveiro, ajudou a fundar o GrETUA - o nosso Grupo Experimental de Teatro. A peça que encenou chamava-se ‘Um nó para cada mão’”, lembrou. Paulo Jorge Ferreira deixou ainda a nota de que uma “universidade sem alma cultural é um corpo sem vida”. “O GrETUA foi uma das primeiras manifestações dessa alma cultural. Por isso, hoje, ao regressar a esta casa, António Sampaio da Nóvoa não é uma visita. Sr. Professor, bem-vindo de volta”, exprimiu. Em dia de celebração, Joana Regadas optou por fazer uma “reflexão crítica”, colocando “questões e hipóteses” sobre a sua passagem pela instituição. “Falar sobre 52 anos de história de uma casa que apenas me acolhe há seis anos, revela-se um exame no qual, nem mesmo com muitas noites em claro, conseguiria facilmente aprovação”, começou por referir. A presidente da AAUAv sublinhou que, para “muitos”, as universidades representam o passo “mais ambicionado”. “Reveem as universidades como os locais que os irão impulsionar, permitir subir na escala social, encontram nas universidades os lugares de verdadeira mudança”, sintetizou. Recordando a missão central das universidades, a transmissão do conhecimento e a investigação, Joana Regadas identificou “dois lugares principais”, introduzindo aquilo que classificou como a primeira “falácia”. “Estes espaços poderão até ser suficientes para o primeiro perfil de mudança que identificamos anteriormente, mas claramente insuficientes para a mudança que tantos outros procuram, para a verdadeira e completa de mudança na sociedade, para a mudança que é necessário as universidades promoverem no contexto atual”, afirmou. Nesse sentido, alertou para a necessidade de a UA “alargar” os seus espaços a locais que “promovam o contacto, a troca e a partilha entre toda a comunidade académica”. A este propósito, destacou as cantinas, que, “ainda que insuficientes”, se tornam, para muitos, sobretudo estudantes, pontos centrais de integração e apoio, “desde as refeições rápidas em longas filas de espera até às refeições partilhadas com a ansiedade do exame que se segue”. Mencionou igualmente os espaços desportivos, “onde muitos encontram o equilíbrio necessário entre a azáfama do dia a dia e a pausa para a descontração”. Referiu ainda as residências universitárias, “tão famosas nas últimas 24 horas, mas esquecidas nos últimos 30 anos”. “Espaços que para muitos são casa, o lugar de conforto que tanto precisam, espaços que precisam de uma verdadeira mudança, de como são percecionados, de como são valorizados”, destacou. Joana Regadas debruçou-se também sobre o “campus disperso por diversas cidades”, que, segundo afirmou, “promove a mudança através da aproximação à comunidade envolvente, abrindo portas e recusando fechar-se sobre si próprio”. A reflexão culminou com a dirigente estudantil a sublinhar que a “verdadeira mudança reside nas pessoas, no que elas fazem dos espaços, e como toda a universidade se torna um ponto de partilha, construção de comunidade e ponto principal de mudança na sociedade”. No seguimento, reconheceu ainda que só uma “universidade que coloca as suas pessoas no centro, os estudantes, os docentes, os investigadores, os técnicos administrativos e de gestão, a sua comunidade seria capaz de construir estes belos 52 anos de história”. Tal como o reitor da UA, também Joana Regadas fez questão de deixar uma palavra de homenagem a António Oliveira. “No dia de aniversário da UA, perdemos uma pessoa que nos ensinou muito sobre o crescimento no desconforto e de como a mudança promovida pelas universidades vai muito para além da produção de ciência, impacta a sociedade, muda as perspetivas e reside dentro de cada um de nós”, exprimiu. Enquanto convidado especial da cerimónia, António Sampaio da Nóvoa começou por sublinhar que recusar o convite teria sido um ato de “ingratidão”, elencando alguns dos motivos já referidos por Paulo Jorge Ferreira. Ao revisitar o seu percurso em Aveiro, o fundador do GrETUA recordou que foi nesta cidade que iniciou a sua vida profissional, aos 22 anos, na então Escola do Magistério Primário. “Foi graças a um encontro com o professor João Evangelista Loureiro, então vice-reitor desta universidade, que se abriram os meus caminhos académicos, primeiro em Genebra, na Suíça. Foi também esta universidade que, no meu regresso, reconheceu os meus estudos numa área então praticamente inexistente em Portugal”, lembrou. “Sem o acolhimento, a compreensão e até a ousadia do professor João Evangelista Loureiro e da UA, o jovem de vinte e poucos anos que eu era não teria feito o percurso que conseguiu fazer”, acrescentou. Para esta comemoração, António Sampaio da Nóvoa afirmou querer deixar “dois gritos”: um pela humanidade e outro pela universidade, antes de encerrar com uma reflexão sobre Portugal. No que respeita à universidade, destacou que o seu papel é hoje “ainda mais importante do que no passado”. “Uma das nossas maiores responsabilidades é a criação de imaginários que mobilizem os jovens e a sociedade”, frisou. Nesse contexto, afirmou que o seu grito pela universidade é um grito de “liberdade”, referindo, em particular, a liberdade académica, que, segundo alertou, tem vindo a ser atacada “praticamente em todo o mundo”. Entre as ameaças a essa liberdade, apontou o “aumento desmedido da burocracia e da prestação de contas”. “É evidente que as universidades têm de prestar contas, mas devem fazê-lo sem procedimentos absurdos e despropositados. Quase todos nesta sala já tiveram de lidar com a FCT e com a forma como são geridos os projetos de investigação. Certamente concordarão que Kafka não teria engenho para inventar tamanha loucura”, ironizou. Sampaio da Nóvoa recordou ainda que há “anos e anos” que se discute a autonomia das universidades -antes, durante e depois do RJIES -, sempre com a promessa de que irá aumentar, mas acompanhada de “artifícios e artimanhas que vão mantendo tudo na mesma”. “Nesta fase da nossa vida política é melhor não mexer na Constituição, mas, quando tal for possível e houver condições para isso, seria importante escrever, com letras ainda maiores, aquilo que na verdade já lá está, mas que parece que as pessoas, as administrações e os governos não querem ler”, alertou, citando o artigo 76º. Para além da burocracia, o fundador do GrETUA apontou ainda o “aumento desmedido das métricas e do produtivismo académico”, que, segundo afirmou, restringem a liberdade de professores e investigadores. Na sua perspetiva, as universidades “tornaram-se máquinas de produzir” e os universitários “máquinas de escrever artigos”. “Hoje, em 2024, publica-se mais num só ano do que em todo o século passado. Os percursos académicos mais visíveis são feitos por quem aprendeu a arte de publicar artigos e de os multiplicar”, advertiu. Apesar do crescimento exponencial da produção científica, António Sampaio da Nóvoa alertou que a ciência publicada se tem tornado cada vez mais “confirmatória” e “replicativa”, sendo “cada vez menos disruptiva, criadora e imaginativa”. O antigo reitor da Universidade de Lisboa afirmou não ter dúvidas de que “estamos a perder a capacidade de criar, de iniciar algo novo, a alma das universidades, a sua capacidade de projetar e construir futuros”. “O meu grito pela universidade é um grito pela liberdade académica”, reiterou. Sampaio da Nóvoa sublinhou ainda que as universidades são “instituições decisivas para o futuro dos países e da humanidade”, por serem um dos poucos espaços onde ainda é possível “aspirar à construção de imaginários de um futuro com vida, com direitos humanos, com respeito pelas liberdades individuais e pelas decisões democráticas dos povos”. Já a concluir a sua intervenção, explicou a razão da alusão ao “grito”, recordando que a primeira peça de teatro do GrETUA se intitulava “Uma corda para cada dedo”. “Essa peça terminava com a leitura de um poema de Allen Ginsberg, chamado Uivo. E é por isso que falei de dois gritos. Um uivo que começa assim: ‘Eu vi as mentes mais brilhantes da minha geração destruídas pela loucura’”, evocou. “Também nós estamos hoje a assistir a um momento dramático do mundo, com a destruição do tecido democrático e o abandono dos direitos humanos, com as nossas crianças e jovens, e também os menos jovens, a serem capturados por palavras e imagens de ódio e de violência”, prosseguiu. “Por isso, quase cinquenta anos depois de vos ter trazido um uivo, quis agora trazer-vos um grito. Um grito pela humanidade, outro pela universidade e ainda um apontamento sobre Portugal”, completou o fundador do GrETUA. Sampaio da Nóvoa concluiu com um apelo direto à responsabilidade das instituições académicas: “Hoje não podemos ficar em silêncio. A universidade tem uma responsabilidade maior e tem de a cumprir porque, se não falarmos hoje, nem gritarmos, amanhã já será tarde”, rematou. A cerimónia terminou com um brinde e o corte de bolo no átrio do edifício da Reitoria. Para amanhã, 18 de dezembro, tal como avançado pela Ria, está ainda previsto, pelas 21h30, no Teatro Aveirense, um concerto que marcará o 28º aniversário da Orquestra Filarmonia das Beiras (OFB).
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Aveiro foi o quarto concelho com mais pessoas em situação de sem-abrigo em Portugal em 2024
Por concelho, Lisboa era de longe aquele com mais pessoas em situação de sem-abrigo, 3.122, há um ano, seguindo-se o concelho de Moura (634), Porto (553), Aveiro (488) e Beja (369). Do Top20 de concelhos era Braga o que tinha menos sem-abrigo, 174. O número de pessoas em situação de sem-abrigo em Portugal era 14.476 no final do ano passado, mais 1.348 do que no ano anterior, segundo os dados divulgados. De acordo com o Inquérito Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, a 31 de dezembro de 2024, o retrato de um sem-abrigo no continente é um homem português, solteiro e com pouca escolaridade. No documento diferencia-se nos sem-abrigo as pessoas sem teto, que são as que vivem nas ruas, e as pessoas sem casa, que vem em locais como centros de realojamento temporário. Do total de pessoas sem-abrigo 9.403 eram pessoas sem teto e as restantes 5.073 eram pessoas sem casa. As zonas Lisboa, Alentejo e Norte eram as que concentravam mais sem-abrigo, havendo no caso específico das pessoas sem teto um elevado número de situações no Alentejo interior e no Algarve. Segundo os dados agora divulgados, a 31 de dezembro do ano passado os concelhos com mais pessoas em situação de sem-abrigo por mil residentes eram Monforte (87), Mourão (68), Moura (47) e Avis (33). Mas era a área metropolitana de Lisboa a campeã em número de casais sem teto ou sem casa. Por concelho, Lisboa era de longe aquele com mais pessoas em situação de sem-abrigo, 3.122, há um ano, seguindo-se o concelho de Moura (634), Porto (553), Aveiro (488) e Beja (369). Do Top20 de concelhos era Braga o que tinha menos sem-abrigo, 174. O inquérito indica que um sem-abrigo típico é um homem, entre os 45 e os 64 anos, solteiro, português, com pouca escolaridade e a viver do rendimento social de inserção. A maior causa para a situação prende-se com o desemprego ou precariedade no trabalho. Em números, 68% dos sem-abrigo no continente eram homens, sendo o Alentejo a região onde há mais mulheres sem-abrigo (46%). Na área metropolitana de Lisboa as mulheres são apenas 22%. Quanto às idades, no “retrato” do continente destaca-se uma grande percentagem de sem-abrigo muito jovens no Alentejo, 46%, quando a nível nacional são apenas 21%. Mas é na Área Metropolitana de Lisboa a maior percentagem de sem-abrigo solteiros (60%). No Alentejo são 55%. Quanto à naturalidade a Área Metropolitana de Lisboa é a região do continente com mais sem-abrigo dos países africanos de língua oficial portuguesa, 23%, e embora residual (4%) é o Algarve com mais sem-abrigo da União Europeia. Na escolaridade, com predominância a nível nacional do ensino básico – 2.º ou 3.º ciclo, a região Alentejo destaca-se por 36% dos sem-abrigo não ter qualquer nível de escolaridade completo. E do outro lado destacam-se os 4% de sem-abrigo com ensino superior da Área Metropolitana de Lisboa. Os dados indicam também que no ano passado deixaram a situação de sem-abrigo e obtiveram uma habitação permanente 1.345 pessoas, a maior parte nas zonas Norte e Centro. Barcelos foi o concelho onde mais pessoas deixaram de ser sem-abrigo, seguindo-se Faro e depois Loures e Braga. No ano passado os dados indicavam que em 2023 o número de pessoas em situação de sem-abrigo tinha chegado a 13.128, um crescimento de 23% em relação ao ano anterior. O Inquérito de Caracterização das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo – 31 de dezembro 2024 faz parte de um conjunto de tarefas definidas na Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem Abrigo (ENIPSSA 2017-2023), prorrogada até 31 de dezembro de 2024.
Ílhavo investe mais de “24 mil euros” para distribuir cabazes alimentares a alunos carenciados
Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, a medida garantiu “apoio alimentar às crianças e jovens em situação de maior vulnerabilidade social durante os períodos de interrupção letiva”. “Atendendo a que os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico já beneficiam deste apoio através das refeições escolares e das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e Componente de Apoio à Família (CAF), tornou-se necessário definir uma resposta específica para os restantes níveis de ensino”, justificou a autarquia na nota. No comunicado, o Município adiantou ainda que foram identificadas “499 crianças beneficiárias dos escalões A e B, distribuídas por cinco estabelecimentos de ensino do concelho”. Os cabazes, “diferenciados consoante o escalão de apoio”, incluíram bens alimentares essenciais e tradicionais da época natalícia, entre os exemplos, bacalhau ou azeite. A medida teve, segundo a autarquia, um investimento municipal superior a “cerca de 24 mil euros”, distribuído pelas associações de pais dos respetivos estabelecimentos de ensino, nomeadamente, Escola Básica Professor Fernando Martins, Escola Secundária da Gafanha da Nazaré, Escola Básica da Gafanha da Encarnação, Escola Básica José Ferreira Pinto Basto e Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes. “Com esta iniciativa, o Município de Ílhavo reforça a sua política de apoio social e educativo, promovendo a igualdade de oportunidades e contribuindo para o bem-estar das crianças e jovens do concelho, particularmente numa época do ano de especial significado para as famílias”, rematou a nota.
Joana Regadas reeleita presidente da direção da AAUAv
Após mais de três horas de contagem, Joana Regadas voltou a ser reeleita, esta madrugada, presidente da direção da AAUAv, tendo vencido todas as mesas de voto. No total, obteve 1798 votos (86,24%). Recorde-se de que Joana Regadas foi eleita presidente da direção da AAUAv, no ano passado, com 2356 votos (76,87%). Este ano, a atual estudante de doutoramento em Engenharia Biomédica na Universidade de Aveiro, voltou a concorrer com o mesmo lema do ano anterior “Unidos pela Voz”e foi esta noite reeleita. Lembre-se ainda que, além de Joana Regadas, concorreram a estas eleições para os órgãos sociais da AAUAv Leonor Lopes, pela lista D, que conseguiu um total de 186 votos (8,92%). Os votos brancos foram 51 (2,45%) e os votos nulos 50 (2,40%) na eleição para a direção da AAUAv. Além da direção, a Mesa da Assembleia Geral (MAG) passa a ser presidida por Mariana Gomes, estudante de mestrado em Gestão, e o Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ), novamente, por Bernardo Ferreira, estudante do programa doutoral em Bioquímica. Direção Lista A: 1798 (86,24%) Lista D: 186 (8,92%) Votos brancos: 51 (2,45%) Votos nulos: 50 (2,40%) Mesa da Assembleia Geral (MAG) Lista A: 1795 (86,09%) Lista D: 185 (8,87%) Votos brancos: 58 (2,78%) Votos nulos: 47 (2,25%) Conselho Fiscal e de Jurisdição (CFJ) Lista A: 1784 (85,56%) Lista D: 195 (9,35%) Votos brancos: 54 (2,59%) Votos nulos: 52 (2,49%) Votantes: 2085 Abstenção: 88,75%
AM só vai discutir Plano de Pormenor do Cais do Paraíso na próxima segunda-feira
O ponto “Apreciação e deliberação da revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso” era o oitavo da ordem de trabalhos da sessão ordinária de dezembro da Assembleia Municipal de Aveiro. O arrastar da discussão, que se prolongou ao longo dos pontos 2, 3, 4 e 5, - pontos relacionados com o pacote fiscal da Câmara para 2026 - fez com que não houvesse tempo para concluir todo o debate planeado. Passada a meia-noite, altura em que ainda não tinha sido alcançado o sexto ponto da ordem de trabalhos, Miguel Capão Filipe, presidente da mesa da AM, afirmou: “Uma vez que já bateu a meia-noite, vou supor que é da concordância do plenário a continuidade dos trabalhos até à conclusão deste ponto”. Sem nenhuma objeção, o presidente afirmou que “nada havendo a opor, vamos continuar os trabalhos, concluindo neste exato ponto”. Terminada a discussão sobre o pacote fiscal, Capão Filipe fechou a sessão com o agendamento da continuação dos trabalhos. A reunião ficou marcada para a próxima segunda-feira, dia 22, pelas 20h30. A ordem de trabalhos ainda por discutir passa pelos pontos: “Ponto 6 - Apreciação e deliberação da Atualização de Taxas para 2026 do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas”; “Ponto 7 - Apreciação e deliberação da Atualização de Taxas para 2026 do Regulamento Urbanístico do Município de Aveiro”; “Ponto 8 - Apreciação e deliberação da revogação do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso”; “Ponto 9 - Apreciação e deliberação da Adesão do Município de Aveiro à Associação Nacional de Assembleias Municipais – Recomendação à Câmara Municipal”; “Ponto 10 – Apreciação e deliberação do novo Regimento da Assembleia Municipal de Aveiro para o mandato 2025-2029”.