RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

Universidade

Paulo Jorge Ferreira saúda eleição direta do reitor, mas defende um maior peso dos trabalhadores

Paulo Jorge Ferreira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e reitor da Universidade de Aveiro (UA) partilhou à Ria que vê “com muitos bons olhos” a alteração ao modelo de eleição do reitor proposto na revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).

Paulo Jorge Ferreira saúda eleição direta do reitor, mas defende um maior peso dos trabalhadores
Isabel Cunha Marques

Isabel Cunha Marques

Jornalista
31 jan 2025, 14:08

Tal como noticiado pela Ria, ao longo dos últimos meses, Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, tem vindo a auscultar diferentes entidades como o CRUP, o Conselho Nacional de Educação ou as Federações Académicas e Associações de Estudantes para apresentar uma proposta final do RJIES ao Conselho de Ministros. Recorde-se que, em entrevista à Ria, o ministro da Educação avançou que gostaria de concluir este processo de revisão até ao mês de “fevereiro”. Concluída as primeiras reuniões, Fernando Alexandre vai reunir novamente com o CRUP, no dia 7 de fevereiro, no âmbito do aniversário da Universidade Católica, em Lisboa.

O documento estruturante do Ensino Superior em Portugal propõe uma série de alterações, destacando-se, entre outros pontos, a alteração ao modelo de eleição ao reitor. Na proposta, o Governo retira a competência aos conselhos gerais na eleição do reitor e torna o processo mais inclusivo e abrangente, ao estabelecer que o reitor é eleito diretamente pelos professores, investigadores, estudantes, pessoal não docente e não investigador e pelos antigos estudantes.

Em entrevista à Ria, Paulo Jorge Ferreira salientou que vê com “muitos bons olhos” a alteração, mas que a eleição geral “não é inteiramente consensual”. “(…) A eleição geral é motivadora porque cada estudante, cada trabalhador da UA, tem um voto e, por isso, acho que é um ato que tende a melhorar e a motivar mais os membros da academia a participarem na sua gestão. Eu vejo isso com muitos bons olhos”, afirmou.

Recorde-se que segundo a proposta de lei que está a ser apresentada pelo Governo, para efeito de apuramento dos resultados finais da eleição do reitor têm que ser observados os seguintes requisitos: os votos dos professores e investigadores terão que ser ponderados em, pelo menos, 30%; os votos dos estudantes em, pelo menos, 25%; os votos do pessoal não docente e não investigador [trabalhadores] em, pelo menos, 10%; os votos dos antigos estudantes em, pelo menos 25%. Para este efeito, o documento considera apenas os antigos estudantes que tenham obtido, há mais de cinco anos, pelo menos um grau académico na sua Instituição de Ensino Superior (IES) e nela não estejam matriculados e inscritos.

Sobre o peso dos antigos estudantes [um dos pontos que tem vindo a causar maior controvérsia], o reitor da UA realçou que a ideia “não é desajustada”, embora, veja a proposta com “receio” quando comparada, por exemplo, com o peso de eleição do “pessoal técnico, administrativo e de gestão” [25% vs 10%]. “Considero-o muito desequilibrado”, manifestou, adiantando que fará “o possível” para que o processo “seja melhorado”.

O documento sugere ainda a limitação dos mandatos dos reitores para um mandato único, mas com a duração de seis anos (ao contrário dos atuais quatro anos renováveis), mas segundo o Jornal de Notícias (JN) avançou, esta quarta-feira, 29 de janeiro, a medida “não deverá avançar, mantendo-se os atuais dois mandatos por quatro anos”.

Relativamente ao processo de auscultação que está neste momento a decorrer, o reitor da UA mostrou-se “satisfeito” e deu nota que a próxima reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação decorrerá no próximo dia 7 de fevereiro, em Lisboa. “Será dia 7 a terceira oportunidade. Não sei quantas mais haverá e se a proposta convergirá rapidamente ou lentamente, mas parece-me que o ministro está com ideias de a ter pronta em fevereiro e de a fazer passar no Conselho de Ministros ainda esse mês”, salientou.

No que toca às sugestões de alteração do RJIES, Paulo Jorge Ferreira realçou que o Conselho de Reitores produziu “18 páginas de sugestões e comentários”. “Eu acho que inexplicável seria não produzir nada porque é o RJIES… Manifestamo-nos fundamentadamente e a mim parece-me que da parte do Ministério houve muita abertura para considerar os pontos de vista que o Conselho de Reitores explicou e melhorar a proposta”, expôs. Entre as principais lacunas apontadas, o presidente do CRUP sublinhou a falta de uma Agência de Avaliação e Acreditação na investigação, tal como existe no ensino. “A avaliação na investigação é feita pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, de forma independente, recorrendo a painéis externos (…) Não há nada que avalie, na globalidade, a qualidade ou a intensidade da investigação numa determinada instituição (…)”, alertou.

Entre os vários aspetos positivos da revisão do RJIES, Paulo Jorge Ferreira destacou a questão da “qualidade e da avaliação” ser um dos alicerces no RJIES para a atribuição e a classificação das instituições enquanto universidades ou universidades politécnicas. “Eu fico satisfeito em ser a qualidade e não apenas uma caraterística numérica como, por exemplo, o número mínimo de ciclos de estudo, porque do ponto de vista do estudante o que interessa não é se há dez ciclos de estudo acreditados (…), mas a qualidade”, realçou. “Uma instituição pequena, especializada, pode ter muita qualidade e menos ciclos de estudo. Não deve ficar prejudicada na maneira como é vista pelo público. Deixar repousar na qualidade as decisões sobre a natureza das instituições acho que serve melhor os potenciais estudantes e o público em geral”, partilhou.

Relembre-se que, na proposta inicial de revisão do RJIES, apenas as instituições de ensino politécnico que conferem o grau de doutor podiam adotar a designação de universidade politécnica. Entretanto, ao que o JN apurou “o processo poderá passar por pareceres prévios, e não vinculativos da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), competindo a decisão de passagem ou não a universidade politécnica ao Governo”.

O RJIES, que regula o funcionamento e organização das IES em Portugal, tanto públicas como privadas, não é revisto desde a sua implementação em 2007. A revisão do regime foi iniciada pela ex-ministra do anterior Governo do Partido Socialista, Elvira Fortunato, com a criação de uma comissão de avaliação. O processo conhece agora novos avanços sob a liderança de Fernando Alexandre, após a entrada do novo Governo liderado por Luís Montenegro.

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O curso destina-se a candidatos Cursos Técnicos Superiores Profissionais e a Licenciaturas da UA através do concurso especial para maiores de 23 anos, a candidatos internacionais, a pessoas que necessitem de realizar uma prova de acesso local e a interessados em reforçar competências científicas nas áreas avaliadas nos exames. Os horários, os custos e meios de pagamento e o formulário de inscrição estão disponíveis na página do continua. As candidaturas estão abertas até 10 de fevereiro, sendo que as aulas terão início ainda durante o mês de fevereiro.

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Inicialmente, Aveiro chegou a ser identificada como uma das zonas de maior risco à passagem da Kristin, que sucedeu à depressão Joseph, conforme noticiado pela Ria.  Na manhã seguinte, viria a confirmar-se que Aveiro não tinha sido das regiões mais afetadas, mas sim os distritos de Leiria (por onde entrou a depressão), Coimbra, Santarém e Lisboa. Da passagem da depressão sabe-se ainda que deixou um rasto de destruição, com pelo menos cinco mortos e vários desalojados. Face a este cenário, em entrevista à Ria, José Manuel Castanheira começou por sublinhar que o fenómeno foi “claramente previsto”. “Foi por essa razão que o IPMA alertou a Proteção Civil e houve todos os alertas vermelhos. A Proteção Civil elevou o estado de prontidão para o nível máximo (4)”, expôs. Ainda assim, reconheceu que a previsão meteorológica tem um “limite teórico”. “A previsão sequencial do estado do tempo (…) vai-se degradando (…) com o horizonte temporal. O que estou a prever para amanhã é diferente de prever depois de amanhã”, apontou.  Apesar da antecipação do fenómeno, o professor auxiliar salientou que os impactos dependem também da forma “como a população reage”, admitindo que houve situações “inevitáveis”. “Face à violência do vento, há muitas estruturas que não resistiram”, apontando como exemplo a queda da roda-gigante na Figueira da Foz. “Os estragos são consequência da violência daquilo que está a acontecer”, afirmou. Consciente das vítimas mortais, José Manuel Castanheira recordou ainda ser necessário tomar “medidas de cautela”.  “Tenho um professor em Lisboa que se farta de referir que há uma inconsciência das pessoas. Por exemplo, quando há tempestade irem para a linha da Costa para ver a força do vento… Às vezes, corremos riscos desnecessários”, recordou, sublinhando ser importante “salvaguardar vidas e bens”. Sem conseguir prever quando um fenómeno semelhante voltará a ocorrer, o docente não tem dúvidas de que este tipo de “eventos” se repetirá em Portugal. “Há uma coincidência… A zona mais atingida por esta depressão coincidiu com uma zona que foi muito afetada por uma tempestade em outubro de 2018. (…) Estes fenómenos são eventos extremos pela sua violência, mas também pelo facto de serem pouco frequentes”, explicou, acrescentando que, se acontecessem com regularidade, “nem conseguiríamos viver em algumas regiões”. Questionado sobre o nível de preparação do país, José Manuel Castanheira elogiou o trabalho da Proteção Civil e do IPMA. “Eu acho que a proteção civil atuou bem. O IPMA fez as previsões… Vemos agora alguns previsores pós acontecimento a dizer que ‘previam que a depressão passasse uns quilómetros mais abaixo’…. Isso é completa ignorância da pessoa que está a falar”, criticou. Ainda assim, reconheceu que há “aspetos a melhorar”, nomeadamente ao nível do “desenvolvimento científico” e de “questões organizacionais”. “Eu acho que o país está preparado… Agora se se perde, muitas vezes, bens isso não enriquece”, sublinhou, salientando que “em termos de previsão ainda não é possível fazer melhor”. “Os instrumentos que se utilizam para fazer previsão são os mesmos que se usam para fazer levantar um avião. (…) A antevisão não é só o IPMA que faz… Há primeiro uma escala mundial (…) que é feita no centro europeu (…) e depois (…) o IPMA vai buscar essas previsões e interpreta-as”, explicou. José Manuel Castanheira considerou, por fim, que o fenómeno não pode ser diretamente atribuído às alterações climáticas. “A alteração climática é a alteração da frequência com que ocorre. Não é uma coisa que se diz ‘antes não ocorria e depois passou a ocorrer’. É essa a diferença entre clima e tempo”, contou, acrescentando que, mesmo que estes eventos se tornem mais frequentes, “é fundamental continuar a manter e a reforçar as estruturas de previsão”.

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Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, o novo serviço iniciou, na tarde de ontem, com o “atendimento à Associação Regional de Danças e Cantares da Gafanha do Carmo”. O Gabinete Municipal de Apoio ao Associativismo e às pessoas com deficiência e suas famílias destina-se a “apoiar dirigentes associativos, bem como pessoas com deficiência e/ou as suas famílias, disponibilizando acompanhamento técnico, jurídico, administrativo e fiscal”. O objetivo, conforme explica a nota, passa por “simplificar processos e reduzir encargos burocráticos, permitindo que associações e cidadãos se concentrem no desenvolvimento das suas atividades e projetos”. O atendimento está ainda disponível através de “marcação prévia, através do número de telefone 234 329 600 ou do endereço de email [email protected]”. De acordo com o Município, a iniciativa enfatiza o “compromisso” da autarquia “com o associativismo local, reconhecendo o papel determinante dos clubes e associações na promoção da coesão social, na dinamização do território e na melhoria da qualidade de vida da comunidade”. “Paralelamente, o Gabinete traduz uma aposta clara no apoio às pessoas com deficiência, doença incapacitante e respetivas famílias, promovendo uma resposta mais próxima, integrada e inclusiva às suas necessidades”, remata a nota.

Hospital de Aveiro com urgência de Ginecologia e Obstetrícia condicionada no fim de semana
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Hospital de Aveiro com urgência de Ginecologia e Obstetrícia condicionada no fim de semana

No sábado, 31 de janeiro, o serviço estará condicionado no Hospital Infante Dom Pedro, em Aveiro, entre as 08:30 e as 24:00; no Hospital Santo André, em Leiria, entre as 00:00 e as 24:00; no Hospital São Francisco Xavier todo o dia; no Hospital Distrital de Santarém, entre as 00:00 e as 08:30, e no Hospital de Vila Franca de Xira, entre as 09:00 e as 21:00. Ainda no sábado três urgências de Pediatria vão funcionar de forma referenciada, atendendo apenas casos encaminhados pelo CODU/INEM. No Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, o serviço estará condicionado entre as 21:00 e as 24:00, no Hospital de Vila Franca de Xira, a urgência pediátrica funcionará de forma referenciada durante 24 horas, e no Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos, o serviço estará limitado entre as 00:00 e as 08:00 e novamente entre as 22:00 e as 24:00. Por sua vez, no domingo, 1 de fevereiro, as urgências de Obstetrícia e Ginecologia vão operar de forma referenciada no Hospital Santo André, em Leiria, durante 24 horas, no Hospital Infante Dom Pedro, em Aveiro, entre as 00:00 e as 08:30, e no Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa, ao longo de todo o dia. No mesmo dia, os serviços de urgência pediátrica vão estar condicionados no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, entre as 00:00 e as 09:00 e entre as 21:00 e as 24:00, no Hospital de Vila Franca de Xira, durante 24 horas, e no Hospital de Santa Maria Maior, em Barcelos, entre as 00:00 e as 08:00 e entre as 22:00 e as 24:00. De acordo com as escalas, estarão ainda encerradas as urgências de Ginecologia e Obstetrícia, no sábado, no Hospital São Bernardo, em Setúbal, e também a urgência básica do Hospital São Pedro Gonçalves Telmo, em Peniche, no distrito de Leiria. No domingo, prevê‑se o encerramento das urgências de Ginecologia e Obstetrícia dos hospitais de Setúbal e do Barreiro, bem como do Hospital São Francisco Xavier, em Lisboa. Nesse dia, também estará fechada a urgência básica do Hospital São Pedro Gonçalves Telmo, em Peniche. As escalas disponibilizadas no portal do SNS indicam ainda que cerca de 127 serviços de urgência estarão abertos em todo o país durante o fim de semana, aos quais se juntam 33 urgências de Ginecologia e Obstetrícia a funcionar no âmbito do projeto piloto no sábado e 34 no domingo, implicando contacto prévio com a linha SNS 24. As autoridades de saúde recomendam que, antes de recorrer a uma urgência, a população contacte a Linha SNS 24 (808 24 24 24) para obter orientação adequada.

DGS alerta para cuidados com água e alimentos após tempestade Kristin
País

DGS alerta para cuidados com água e alimentos após tempestade Kristin

A DGS emitiu um conjunto de recomendações na quinta-feira à noite na sequência da tempestade que afetou várias regiões do país na madrugada que quarta-feira, provocando falhas no fornecimento de energia elétrica que ainda se mantêm em algumas localidades, o que pode comprometer a qualidade da água para consumo e a segurança dos alimentos. “Situações como esta têm impacto na segurança dos alimentos conservados no frigorífico e no congelador, assim como na qualidade da água, especialmente em áreas onde o abastecimento depende de sistemas elétricos”, alerta em comunicado. Para reduzir estes riscos, a autoridade de saúde apela à adoção de medidas preventivas e comportamentos seguros, como evitar o consumo de água de fontes que não estão ligadas à rede pública de abastecimento, como poços ou minas, por poderem estar contaminadas. A DGS aconselha a população a não beber água da torneira, lavar alimentos ou escovar os dentes com essa água, a menos que exista confirmação oficial da sua segurança, devendo, sempre que possível, utilizar água engarrafada. Entretanto, a DGS esclareceu que estes cuidados com o consumo de água dizem respeito à água da torneira que não esteja ligada à rede pública. “Se não tiver água engarrafada, ferver a água durante 10 minutos antes de usar ou desinfetar com lixívia sem corantes, detergentes ou perfumes (cerca de 2 gotas por litro de água)”, recomenda, aconselhando ainda a população a lavar bem as mãos antes de manusear água tratada ou alimentos. Relativamente ao saneamento, a autoridade recomenda que, sempre que possível, se continue a utilizar a sanita, mas evitar deitar água usada se a rede estiver inoperacional. As águas residuais, como as provenientes da lavagem, não devem ser despejadas em solos ou ribeiros, devendo também o lixo doméstico e resíduos sanitários ser mantidos afastados de quaisquer fontes de água. Quanto à alimentação, a DGS esclarece que, se a interrupção de energia no frigorífico não tiver ultrapassado as 12 horas, os alimentos poderão ter-se mantido em condições de segurança para consumo. No caso dos hortícolas e fruta, como cenoura, tomate, couve, laranja ou limão, estes podem permanecer seguros mesmo para além desse período. Já os congeladores conseguem manter os alimentos congelados até 48 horas, ou 24 horas se estiverem apenas meio cheios, desde que a porta permaneça fechada. Segundo a DGS, alimentos que, após o restabelecimento da energia, ainda apresentem cristais de gelo ou se mantenham frios como se estivessem refrigerados poderão, na maioria dos casos, ser cozinhados ou voltarem a ser congelados. “Os alimentos que estivam armazenados no frigorífico ou congelador, durante a interrupção de energia, devem ser consumidos ou confecionados o mais rapidamente possível e confecionados através de métodos que atinjam temperaturas elevadas (maiores que 75 °C)”, sublinha. A DGS aconselha a população a avaliar os sinais de degradação dos alimentos, a não provar alimentos para verificar se estão bons e deitar fora qualquer alimento com cheiro, cor ou textura invulgar. Deixa ainda conselhos para a segurança da população durante tempestades como “não atravessar áreas inundadas a pé ou de carro”, porque as águas podem ser mais profundas e perigosas do que aparentam, e evitar contacto direto com águas das cheias. Limpar e desinfetar superfícies que tenham estado em contacto com água da cheia, usar luvas e botas impermeáveis durante limpezas, não manusear aparelhos elétricos enquanto houver água acumulada no interior da casa, remover, sempre que possível, água acumulada e materiais húmidos para reduzir o risco de bolor, são outros conselhos da DGS.  Apela ainda à população para evitar zonas com árvores instáveis ou estruturas danificadas, ter lanternas e pilhas acessíveis, seguir as instruções das autoridades e manter-se abrigado em locais seguros.

Combate a incêndios em Albergaria-a-Velha reforçado com tanques de água
Região

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“A medida visa garantir maior rapidez de resposta no terreno e apoio direto aos bombeiros e às Unidades Locais de Proteção Civil (ULPC)”, justifica a Câmara de Albergaria-a-Velha em nota de imprensa. A autarquia definiu, numa primeira fase, seis locais para a colocação dos depósitos de água: Angeja, Branca, Ribeira de Fráguas, São João de Loure, Valmaior e Zona Industrial. “As localizações situam-se em zonas de contacto entre áreas urbanas e florestais consideradas críticas em cenários de incêndio” pelas autoridades. “Para além de funcionarem como pontos estratégicos de reabastecimento, estes equipamentos têm ainda a vantagem de poderem ser deslocados rapidamente para outras áreas do concelho”, acrescenta a nota. Cada novo tanque terá capacidade para 100 metros cúbicos e o abastecimento será assegurado “através de mães de água estratégicas”, podendo os equipamentos ser deslocados conforme as necessidades operacionais de combate. “O projeto pretende garantir uma cobertura equilibrada do território para abranger progressivamente todas as freguesias e o investimento municipal foca-se na prevenção e proximidade de recursos, para proteger as populações e evitar a repetição de catástrofes”, explica o texto. Albergaria-a-Velha viveu, em setembro de 2024, um dos piores incêndios dos últimos anos, que causou quatro mortos e 36 feridos, e consumiu quase nove mil hectares de floresta. As chamas atingiram 60 habitações e 53 empresas, com prejuízos estimados em 30 milhões de euros.