Paulo Jorge Ferreira saúda eleição direta do reitor, mas defende um maior peso dos trabalhadores
Paulo Jorge Ferreira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e reitor da Universidade de Aveiro (UA) partilhou à Ria que vê “com muitos bons olhos” a alteração ao modelo de eleição do reitor proposto na revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Isabel Cunha Marques
JornalistaTal como noticiado pela Ria, ao longo dos últimos meses, Fernando Alexandre, ministro da Educação, Ciência e Inovação, tem vindo a auscultar diferentes entidades como o CRUP, o Conselho Nacional de Educação ou as Federações Académicas e Associações de Estudantes para apresentar uma proposta final do RJIES ao Conselho de Ministros. Recorde-se que, em entrevista à Ria, o ministro da Educação avançou que gostaria de concluir este processo de revisão até ao mês de “fevereiro”. Concluída as primeiras reuniões, Fernando Alexandre vai reunir novamente com o CRUP, no dia 7 de fevereiro, no âmbito do aniversário da Universidade Católica, em Lisboa.
O documento estruturante do Ensino Superior em Portugal propõe uma série de alterações, destacando-se, entre outros pontos, a alteração ao modelo de eleição ao reitor. Na proposta, o Governo retira a competência aos conselhos gerais na eleição do reitor e torna o processo mais inclusivo e abrangente, ao estabelecer que o reitor é eleito diretamente pelos professores, investigadores, estudantes, pessoal não docente e não investigador e pelos antigos estudantes.
Em entrevista à Ria, Paulo Jorge Ferreira salientou que vê com “muitos bons olhos” a alteração, mas que a eleição geral “não é inteiramente consensual”. “(…) A eleição geral é motivadora porque cada estudante, cada trabalhador da UA, tem um voto e, por isso, acho que é um ato que tende a melhorar e a motivar mais os membros da academia a participarem na sua gestão. Eu vejo isso com muitos bons olhos”, afirmou.
Recorde-se que segundo a proposta de lei que está a ser apresentada pelo Governo, para efeito de apuramento dos resultados finais da eleição do reitor têm que ser observados os seguintes requisitos: os votos dos professores e investigadores terão que ser ponderados em, pelo menos, 30%; os votos dos estudantes em, pelo menos, 25%; os votos do pessoal não docente e não investigador [trabalhadores] em, pelo menos, 10%; os votos dos antigos estudantes em, pelo menos 25%. Para este efeito, o documento considera apenas os antigos estudantes que tenham obtido, há mais de cinco anos, pelo menos um grau académico na sua Instituição de Ensino Superior (IES) e nela não estejam matriculados e inscritos.
Sobre o peso dos antigos estudantes [um dos pontos que tem vindo a causar maior controvérsia], o reitor da UA realçou que a ideia “não é desajustada”, embora, veja a proposta com “receio” quando comparada, por exemplo, com o peso de eleição do “pessoal técnico, administrativo e de gestão” [25% vs 10%]. “Considero-o muito desequilibrado”, manifestou, adiantando que fará “o possível” para que o processo “seja melhorado”.
O documento sugere ainda a limitação dos mandatos dos reitores para um mandato único, mas com a duração de seis anos (ao contrário dos atuais quatro anos renováveis), mas segundo o Jornal de Notícias (JN) avançou, esta quarta-feira, 29 de janeiro, a medida “não deverá avançar, mantendo-se os atuais dois mandatos por quatro anos”.
Relativamente ao processo de auscultação que está neste momento a decorrer, o reitor da UA mostrou-se “satisfeito” e deu nota que a próxima reunião com o ministro da Educação, Ciência e Inovação decorrerá no próximo dia 7 de fevereiro, em Lisboa. “Será dia 7 a terceira oportunidade. Não sei quantas mais haverá e se a proposta convergirá rapidamente ou lentamente, mas parece-me que o ministro está com ideias de a ter pronta em fevereiro e de a fazer passar no Conselho de Ministros ainda esse mês”, salientou.
No que toca às sugestões de alteração do RJIES, Paulo Jorge Ferreira realçou que o Conselho de Reitores produziu “18 páginas de sugestões e comentários”. “Eu acho que inexplicável seria não produzir nada porque é o RJIES… Manifestamo-nos fundamentadamente e a mim parece-me que da parte do Ministério houve muita abertura para considerar os pontos de vista que o Conselho de Reitores explicou e melhorar a proposta”, expôs. Entre as principais lacunas apontadas, o presidente do CRUP sublinhou a falta de uma Agência de Avaliação e Acreditação na investigação, tal como existe no ensino. “A avaliação na investigação é feita pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, de forma independente, recorrendo a painéis externos (…) Não há nada que avalie, na globalidade, a qualidade ou a intensidade da investigação numa determinada instituição (…)”, alertou.
Entre os vários aspetos positivos da revisão do RJIES, Paulo Jorge Ferreira destacou a questão da “qualidade e da avaliação” ser um dos alicerces no RJIES para a atribuição e a classificação das instituições enquanto universidades ou universidades politécnicas. “Eu fico satisfeito em ser a qualidade e não apenas uma caraterística numérica como, por exemplo, o número mínimo de ciclos de estudo, porque do ponto de vista do estudante o que interessa não é se há dez ciclos de estudo acreditados (…), mas a qualidade”, realçou. “Uma instituição pequena, especializada, pode ter muita qualidade e menos ciclos de estudo. Não deve ficar prejudicada na maneira como é vista pelo público. Deixar repousar na qualidade as decisões sobre a natureza das instituições acho que serve melhor os potenciais estudantes e o público em geral”, partilhou.
Relembre-se que, na proposta inicial de revisão do RJIES, apenas as instituições de ensino politécnico que conferem o grau de doutor podiam adotar a designação de universidade politécnica. Entretanto, ao que o JN apurou “o processo poderá passar por pareceres prévios, e não vinculativos da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), competindo a decisão de passagem ou não a universidade politécnica ao Governo”.
O RJIES, que regula o funcionamento e organização das IES em Portugal, tanto públicas como privadas, não é revisto desde a sua implementação em 2007. A revisão do regime foi iniciada pela ex-ministra do anterior Governo do Partido Socialista, Elvira Fortunato, com a criação de uma comissão de avaliação. O processo conhece agora novos avanços sob a liderança de Fernando Alexandre, após a entrada do novo Governo liderado por Luís Montenegro.
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UA garante que pagamentos de bolsas de investigação estão regularizados desde o início de fevereiro
A UA detalha que o atraso inicial se deveu ao facto de a FCT apenas ter comunicado os resultados dos concursos no final de novembro. Logo no início de dezembro, a UAteve de solicitar aos bolseiros documentação que anteriormente era entregue à FCT, mas que a Fundação não disponibilizou às instituições, como dados pessoais, habilitações e IBAN. Devido ao tempo necessário para a validação destes elementos, foi “tecnicamente impossível”processar os pagamentos no primeiro dia útil de janeiro, tendo a situação sido regularizada no início de fevereiro.Recorde-se que, numa reportagem publicada pela Ria na passada segunda-feira, dia 2, alguns dos bolseiros entrevistados no decorrer do mês de fevereiro diziam ainda não ter recebido e não ter informação de quando iriam receber. Atualmente, a gestão de “159”processos está a ser assegurada por uma equipa de três técnicos. Segundo a Universidade, não existem pagamentos em atraso desde o primeiro dia útil de fevereiro e os “22”processos ainda não concluídos aguardam apenas a receção de documentação obrigatóriajá solicitada aos bolseiros, produzindo efeitos financeiros a partir de abril. Relativamente às críticas sobre a comunicação e organização do processo, a UA faz notar que a sua equipa técnica tem assegurado o esclarecimento de dúvidas “inclusive fora do horário normal de expediente e durante o fim de semana”. A instituição lamenta o que descreve como “ruído alheio à realidade factual” e reafirma o seu compromisso com o respeito pelos direitos dos bolseiros.
FADU quer aumentar prática de desporto universitário em 15% ao ano
Um dia depois de ter sido apresentado em Aveiro, o programa de fomento do desporto universitário (+DU) apresenta-se ambicioso, contando como ‘meta base’ os 40 mil estudantes do ensino superior já envolvidos no presente ano letivo de 2025/26. Apesar de apontar a valores de 15% ao ano [para 46 mil], o crescimento pode chegar aos 25%, de acordo com a FADU, que vai conceder apoios até aos dois mil euros por iniciativa local, financiando até 80% do orçamento de cada. A prioridade deste plano passa por combater o sedentarismo em contexto académico, a aposta na formação e em carreiras duais, na inovação e no conhecimento e, ainda, na coesão territorial e o desenvolvimento regional. O programa vai aceitar até 30 de abril candidaturas a projetos anuais ou plurianuais. “A nossa ambição é clara e estruturada. Alargar a base de participação, envolvendo mais clubes e estudantes-atletas. Reforçar a diversidade competitiva, com mais modalidades e modelos mais exigentes (…) e garantir maior investimento, maior articulação estratégica e plena integração nas políticas públicas”, afirmou o presidente da FADU, Diogo Braz.
Estudo da UA revela que incêndios e pressão humana ameaçam presença do lobo-ibérico a sul do Douro
O estudo, conduzido pela Unidade de Vida Selvagem (UVS) do Centro de Estudos do Ambiente (CESAM) e do Departamento de Biologia da UA, alerta para o impacto negativo dos sucessivos incêndios e queimadas, essencialmente nas áreas de matos, habitat identificado como "essencial" para a permanência desta espécie protegida. A investigação indica ainda que o lobo tende a evitar áreas com maior presença humana devido ao elevado nível de conflito associado aos prejuízos causados aos produtores de gado e à consequente perseguição sentida na região. Segundo os investigadores, esta combinação de fatores leva o lobo a selecionar áreas de menor qualidade de habitat, tendo de procurar um equilíbrio entre a distância aos humanos e uma paisagem menos adequada. Nos últimos 15 anos, a equipa da UA tem monitorizado a população a sul do rio Douro através da recolha de indícios, análises genéticas e câmaras de armadilhagem fotográfica para confirmar a existência de alcateias e detetar eventos de reprodução. Face aos resultados, os especialistas sublinham que "há futuro para a espécie", mas sugerem uma gestão do território mais adequada. Entre as principais recomendações destacam-se a redução da área ardida e a promoção da regeneração de espécies nativas em zonas afastadas das povoações, permitindo criar refúgios para o lobo e para as suas presas selvagens. Para os investigadores, é fundamental realizar um esforço de "contacto próximo com as comunidades locais", assegurando uma comunicação clara sobre as medidas de conservação. A nota enviada à Ria reforça ainda a importância de valorizar as áreas de matos e de reformular o sistema de compensação de prejuízos causados pelo lobo, de modo a torná-lo "mais célere, simples e transparente", reduzindo a carga burocrática para os criadores de gado.
Sindicato afirma que maioria das universidades não reposicionou docentes um ano após despacho
A situação foi denunciada à Lusa pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), após realizar um levantamento das instituições que já efetivaram as progressões remuneratórias com base nos pontos acumulados desde 2009, um ano após a publicação do despacho que fixou os encargos financeiros para os reposicionamentos. Enquanto os docentes da maioria dos institutos politécnicos progrediram na carreira após a publicação do despacho, em março de 2025, são poucas as universidades que já estão a proceder ao reposicionamento remuneratório dos seus docentes. Segundo o levantamento realizado pelo SNESup, só as universidades do Porto e do Algarve iniciaram esse processo e as universidades de Aveiro e Coimbra comprometeram-se a apresentar propostas. Nas restantes, os professores continuam sem saber se poderão ou não progredir na carreira. “O que nos deixa bastante desagradados é ter constatado que, durante 2025, depois de sair a autorização para as progressões remuneratórias, muitas das universidades nada fizeram”, lamentou, em declarações à Lusa, Paulo Teixeira, da direção do SNESup. Os professores das universidades e dos institutos politécnicos progridem na carreira após seis anos consecutivos de avaliação máxima, mas os estatutos preveem também, desde 2009, “progressões gestionárias”. As progressões por esta via estão dependentes dos regulamentos internos das instituições, tendo como condição respeitar os limites financeiros definidos anualmente por despacho governamental. Só no ano passado é que o Governo desbloqueou, finalmente, as progressões, com a publicação do despacho anual que define o montante máximo dos encargos financeiros que pode ser afetado à alteração do posicionamento remuneratório, fixado até ao limite de 1% da massa salarial total do pessoal docente. Sem enquadramento legal para progredirem por opção gestionária durante mais de 15 anos, muitos docentes acumularam pontos durante esse período e estariam agora em condições de subir dois ou três escalões. Foi o caso de Paulo Teixeira, que leciona no Instituo Politécnico do Cávado e do Ave e que este ano subiu três escalões, passando do início para o topo da carreira de professor adjunto. Para o docente e dirigente sindical, a situação cria desigualdades entre os docentes das universidades e dos politécnicos e Paulo Teixeira critica, sobretudo, a desconsideração demonstrada pelas universidades para com os docentes, que continuam sem qualquer informação sobre o futuro. Ainda assim, compreende as dificuldades financeiras apontadas pelas instituições e acompanha as preocupações manifestadas, há uma semana, pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), que, numa carta dirigida ao Governo, alerta que o sistema “atingiu o limite da sua elasticidade financeira e administrativa”. No ofício, o CRUP, que vai reunir na quarta-feira com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, defende a inscrição de uma norma legal que garanta o princípio da neutralidade orçamental, ou seja, que medidas impostas às universidades impliquem o financiamento adicional que assegurem a sua viabilidade, defendida também pelo SNESup. “Compreendemos que a tutela não deve fazer sair normas que impliquem despesas para as instituições de ensino superior sem lhes dar o devido cabimento. É normal que as instituições sintam alguma dificuldade, mas não devem refletir as suas dificuldades nos docentes, devem fazer refletir essas dificuldades na tutela”, sublinha Paulo Teixeira. Segundo o presidente do SNESup, José Moreira, o sufoco financeiro das instituições reflete-se também na não abertura de concursos para a integração de investigadores na carreira, situação que prejudica mais de 500 profissionais e a quem o Supremo Tribunal Administrativo deu razão, ordenando a abertura de concursos.
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Incêndios: Cinco anos e meio de prisão para homem que ateou dois fogos em Castelo de Paiva
O arguido, que se encontra em prisão preventiva, foi condenado a quatro anos de prisão por cada um dos dois crimes de incêndio florestal de que estava acusado, tendo-lhe sido aplicada uma pena única de cinco anos e meio de prisão, em cúmulo jurídico. Durante o julgamento, o arguido remeteu-se ao silêncio, mas o coletivo de juízes teve em conta as declarações prestadas pelo mesmo em primeiro interrogatório judicial, quando foi detido em 16 de julho de 2025. Na altura, perante a juíza de instrução criminal, o arguido começou por dizer que, após o jantar, esteve num café, com uns amigos, a beber umas cervejas, afirmando não se lembrar de nada, desde que saiu do café até chegar a casa. Após insistência da magistrada, acabou por admitir que praticou os factos descritos na acusação, agindo sob o efeito do álcool. “Já não bebia há dois anos e meio e nesse sábado exagerei (…). Estava muito calor e caí na tentação de beber cerveja”, declarou o arguido, afirmando não ter uma explicação para o sucedido. O arguido já foi condenado a quatro anos de prisão, suspensa por igual período, por um crime idêntico. Os incêndios ocorreram na madrugada de 13 de julho de 2025, na localidade de Raiva, Castelo de Paiva e terão sido provocados com recurso a um isqueiro. Os dois fogos consumiram uma área de cerca de 800 metros quadrados de mancha florestal e colocaram em perigo uma mancha florestal significativa, bem como várias habitações e indústrias instaladas na área das ocorrências. Em ambos os locais, a vegetação circundante à ateada pelo arguido encontrava-se seca e, naquele dia, registava-se um nível elevado de risco de incêndio.
UA garante que pagamentos de bolsas de investigação estão regularizados desde o início de fevereiro
A UA detalha que o atraso inicial se deveu ao facto de a FCT apenas ter comunicado os resultados dos concursos no final de novembro. Logo no início de dezembro, a UAteve de solicitar aos bolseiros documentação que anteriormente era entregue à FCT, mas que a Fundação não disponibilizou às instituições, como dados pessoais, habilitações e IBAN. Devido ao tempo necessário para a validação destes elementos, foi “tecnicamente impossível”processar os pagamentos no primeiro dia útil de janeiro, tendo a situação sido regularizada no início de fevereiro.Recorde-se que, numa reportagem publicada pela Ria na passada segunda-feira, dia 2, alguns dos bolseiros entrevistados no decorrer do mês de fevereiro diziam ainda não ter recebido e não ter informação de quando iriam receber. Atualmente, a gestão de “159”processos está a ser assegurada por uma equipa de três técnicos. Segundo a Universidade, não existem pagamentos em atraso desde o primeiro dia útil de fevereiro e os “22”processos ainda não concluídos aguardam apenas a receção de documentação obrigatóriajá solicitada aos bolseiros, produzindo efeitos financeiros a partir de abril. Relativamente às críticas sobre a comunicação e organização do processo, a UA faz notar que a sua equipa técnica tem assegurado o esclarecimento de dúvidas “inclusive fora do horário normal de expediente e durante o fim de semana”. A instituição lamenta o que descreve como “ruído alheio à realidade factual” e reafirma o seu compromisso com o respeito pelos direitos dos bolseiros.
Antiga Capitania recebe exposição “Portugal Triste: Fotografia Vernacular no século XIX e XX”
A exposição propõe uma reflexão sobre a memória visual de Portugal ao longo do século XX, recorrendo à fotografia vernacular e amadora. Trata-se de um retrato construído a partir de imagens produzidas sem ambição artística, originalmente destinadas ao uso privado, ao álbum familiar ou ao registo casual do quotidiano. Reunindo fotografias datadas entre o final do século XIX e a década de 1980, adquiridas por Nuno Resende em feiras e alfarrabistas, a mostra confronta a ideia de uma contemporaneidade “limpa e progressiva” com a “materialidade crua do quotidiano”. Segundo a organização, as imagens revelam um país de gestos repetidos, trabalho árduo, “modernidades tímidas” e persistências sociais, expondo o absurdo e a escala humana face à arquitetura e à paisagem. Organizada em nove núcleos temáticos, a exposição constrói uma narrativa onde o trabalho, a cidade e a identidade se cruzam através de um “olhar atento”. Entre o espólio apresentado, destacam-se várias imagens inéditas sobre Aveiro, que oferecem uma nova perspetiva documental sobre a história e o quotidiano da cidade e da região. A exposição ficará patente no Edifício da Antiga Capitania até ao dia 12 de abril. A visita tem entrada livre e pode ser feita no horário normal de funcionamento do edifício.
Tratores marcham até Aveiro em alerta para riscos de “machadada final” na agricultura
Embora com menos veículos no arranque da iniciativa comparativamente a protestos anteriores, a marcha promovida pela União de Agricultores e Baldios do Distrito de Aveiro (UABDA) teve como destino a sede aveirense da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), onde os participantes entregaram uma lista de reclamações incentivando o Governo a uma intervenção mais incisiva no setor. Realçando que só em 2022 fecharam no distrito 200 explorações agrícolas, com base nos dados mais recentes da UABDA, o presidente dessa estrutura, Carlos Alves, explicou que em causa está a anunciada descida no preço do leite pago ao produtor, a subida dos custos de produção – entre os quais o aumento dos combustíveis devido à guerra no Médio Oriente – e a concorrência desleal introduzida no mercado nacional pela carne e outros produtos provenientes da América Latina – devido ao chamado acordo “Mercosul”, cujos efeitos práticos se deverão fazer sentir a partir do verão. “Tendo em conta toda esta conjuntura, as perspetivas de futuro não são boas”, declara Carlos Alves, receando a incapacidade dos agricultores para manterem aos seus negócios viáveis. “Este ano vai ser decisivo (…) e o Mercosul será a machadada final”, defende. A perspetiva do presidente da UABDA é que, se os agricultores portugueses “já têm dificuldade em escoar os seus produtos” e enfrentam suficiente concorrência por parte de outros mercados europeus, pior ficará a sua situação quando começarem a competir com bens provenientes da América Latina, onde a produção não está sujeita aos mesmos requisitos legais e sanitários da Europa, o que se reflete em preços finais mais baixos. É por isso que Carlos Alves reclama “fiscalização muito mais intensa” ao que antecipa como “uma enxurrada de carne, leite e galinhas” cuja criação não passou pelo mesmo controlo de qualidade que existe na Europa. O presidente da UABDA nota, aliás, que “a situação em Aveiro começa a ser dramática”, porque, ao nível do leite, a previsão é que em maio se comece a pagar menos aos produtores por cada litro – o que não os compensará pelos custos de produção e deixará ainda maior margem nas mãos dos distribuidores – e, ao nível da carne, a entrada em Portugal de produtos latinos tornará o negócio mais incomportável para o criador português – aumentando o seu risco de insolvência. António Tavares é produtor de carne e disse hoje que a sua unidade agrícola, com 40 vacas leiteiras e também produção de carne, é uma das que está ameaçada. “Está a minha e também a de outros colegas meus. Podemos fechar portas porque, até aqui a receita ainda cobria os custos, mas, agora, já andamos a acumular dívida”, revela. Carlos Alves argumenta que, se a agricultura é de facto estratégica, como o ministro da tutela defende, então ele deve intervir eficazmente no setor e zelar pela preservação das pequenas e médias explorações. “Que venha ao terreno apoiar os agricultores, que precisam de auxílio técnico, de ajuda na legalização e de apoio financeiro para poderem continuar a sua atividade e deixar o seu negócio aos filhos”, afirma. Do documento que a UABDA entregou à CCDRC consta uma lista de oito reivindicações, começando pela “garantia de condições para escoamento de leite, carne, fruta e hortícolas a preços justos, através de uma lei que proíba a venda a valores abaixo do custo de produção”. Os agricultores exigem também: fiscalização da atividade da grande distribuição e do agronegócio, com controlo fronteiriço das importações; regulação que imponha limites máximos no preço dos fatores produtivos para travar a especulação; reforço de meios do Ministério da Agricultura para resposta a problemas estruturais; e acesso dos pequenos e médios agricultores a apoios nacionais e comunitários com majorações que permitam pôr fim a uma “injustiça histórica”. O mesmo documento reivindica ainda o aumento dos descontos para o gasóleo agrícola, a implementação definitiva do Estatuto da Agricultura Familiar, a disponibilização de apoio técnico e financeiro da tutela ao desenvolvimento de pequenas e médias explorações familiares, resposta célere aos prejuízos causados pelas recentes intempéries e pelos incêndios de 2024 e 2025, e linhas de crédito “altamente bonificado, de longo prazo e com carência inicial” para reestruturação de dívidas.