Propina: Estudantes manifestam-se em Lisboa; AAUAv crê que “oposição reconhece” postura estudantil
O movimento estudantil nacional está a manifestar-se esta quarta-feira, dia 18, entre o Largo do Carmo e a Assembleia da República, em Lisboa, contra o descongelamento do valor das propinas. Segundo Joana Regadas, presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), a causa mobilizou um “número similar” de alunos relativamente ao Dia Nacional do Estudante. A dirigente diz ainda acreditar que “a oposição reconhece o que tem sido a posição dos estudantes” e espera que o congelamento da taxa seja aprovado na discussão do Orçamento do Estado para 2027.
Gonçalo Pina
JornalistaÚltimas
No seguimento da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027, que prevê o descongelamento das propinas a partir do ano de 2027/2028, estudantes de todo o país deslocaram-se esta quarta-feira, dia 18, a Lisboa para reivindicar o congelamento da taxa.
Recorde-se que a proposta prevê o descongelamento das propinas de licenciatura e dos Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) - o valor passaria a ser igual ao teto fixado para o atual ano letivo de 2026/2027, 697 euros anuais, acrescido da taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, registada em 2026.
A mesma regra de atualização aplica-se aos mestrados indispensáveis ao exercício de uma atividade profissional ou aos casos em que a exigência do grau de mestre esteja definida nos estatutos de ordens profissionais. A proposta do executivo adianta que os restantes mestrados e doutoramentos "devem ter em consideração o custo real da formação".
À conversa com a Ria a partir de Lisboa, Joana Regadas, presidente da direção da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv) – associação que integra o Conselho das Associações Académicas Portuguesas (CAAP), que aderiu ao protesto -, assinala que a causa é “mobilizadora” e que a AAUAv conseguiu levar um número de estudantes “similar” relativamente ao Dia Nacional do Estudante – nesse dia, conforme noticiava a Ria, “cerca de 20” estudantes partiram de Aveiro com destino a Lisboa.
Tendo em consideração que grande parte dos partidos da oposição têm propostas para que as propinas permaneçam congeladas, será de esperar que a medida apresentada pelo Governo acabe por ser barrada no Parlamento, à semelhança do que tinha acontecido no último ano. Lembre-se que, em 2025, o Governo também tinha aprovado uma proposta semelhante, que acabou por contar com os votos contra de Chega, PS, Livre, PCP, BE, PAN e JPP.
De acordo com Joana Regadas, “todos esperam que o desfecho seja semelhante” ao do ano passado. “Acredito que os partidos da oposição reconhecem o que tem sido a posição dos estudantes de forma transversal”, atira.
Congelamento das taxas é o cenário mais expectável: Chega, PS, Livre, PCP, BE e PAN têm propostas para congelar ou diminuir o valor das propinas
Se, no ano passado, o congelamento das propinas foi decidido à 25ª hora – o Chega, recorde-se, recuou na intenção de voto e acabou por inverter os tabuleiros -, o cenário na discussão deste Orçamento do Estado parece ser mais expectável.
O Chega entra no debate com propostas de alteração à lei, propondo o congelamento das propinas no próximo ano letivo e a criação de um regime facultativo que permita aos estudantes de licenciaturas e mestrados integrados adiar o pagamento das propinas. Da mesma forma, o PS também propõe que os valores em 2025/2026 se mantenha em 2026/2027, bem como um modelo que tenha 2.500 euros anuais como limite de referência nos mestrados públicos.
À esquerda, o PCP pede a eliminação faseada, ao longo de dois anos, das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público; Bloco de Esquerda pede não só o congelamento das propinas como a revisão, durante o próximo ano, da lei de financiamento do ensino superior, com vista à gratuitidade de todos os graus académicos; o Livre quer eliminar as propinas das licenciaturas públicas em 2027/2028, compensando financeiramente as instituições, e congelar os valores nos restantes ciclos de estudos.
O PAN, por seu lado, pretende o congelamento do valor das propinas no próximo ano letivo, propõe limitar os valores máximos das propinas no ensino superior público e eliminar taxas associadas à emissão de diplomas e à entrega de dissertações.
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