RÁDIO UNIVERSITÁRIA DE AVEIRO

Universidade

UA: João Carrilho anuncia candidatura à presidência da AAUAv

João Carrilho, atual estudante de mestrado em Gestão na Universidade de Aveiro (UA) é o segundo a avançar com uma candidatura à presidência da AAUAv para o mandato de 2025.

UA: João Carrilho anuncia candidatura à presidência da AAUAv
Isabel Cunha Marques

Isabel Cunha Marques

Jornalista
29 nov 2024, 18:44

Questionado pela Ria sobre os motivos para se candidatar à presidência da Associação Académica da Universidade de Aveiro (AAUAv), João Carrilho afirmou que este não é um “projeto” só da sua iniciativa e que pretende demonstrar o “descontentamento” de várias pessoas, por exemplo, da falta de transparência da atual AAUAv. “Há coisas que são feitas e que nós até gostávamos de saber porque é que elas têm de ser assim e acabamos por não conseguir saber… Eu enquanto estudante sinto que não tenho propriamente voz, nem opinião”, atirou. “Temos vários membros da lista que já foram colaboradores ou que já foram dirigentes de núcleos e eles próprios (…) queixaram-se da mesma coisa”, completou.

Sobre o descontentamento, o atual estudante em Gestão apontou, entre os exemplos, as condições em que o ‘Integra-te’ foi realizado. “Houve cursos a partilhar barracas e o espaço não era o indicado nem tinha condições de acesso, nomeadamente, para os estudantes com mobilidade reduzida… Não sei se têm noção, mas a Nave não tem rampa…. Não sei se tem outra entrada por trás…”, assinalou. “Eu estive a colaborar na Feira de Emprego e nós tínhamos umas placas de metal em que tínhamos de estar a pôr e a tirar consoante chegavam pessoas com mobilidade reduzida. Isto gera descontentamento e demonstra que se calhar não estamos a dar muita atenção aos estudantes”, exemplificou.

Ainda no âmbito das críticas à atual AAUAv, João Carrilho apontou a falta de integração aos estudantes de Erasmus. “Acho que a Associação Académica podia também contribuir para isso. Eu já tive muitos amigos de Erasmus e eu sei que a maior parte deles não sabe o que é o arraial, o que são as festas no bar do estudante e são coisas que também seriam vantajosas para a associação se fossem divulgadas abertamente. Não estou a dizer que são divulgadas de forma fechada, mas podia haver cuidado de fazer chegar essa informação a eles”, disse.

Apesar do descontentamento, o estudante realçou que também tem noção que “nem tudo o que AAUAv faz é mal”. “A Associação Académica faz muita coisa boa, mas nós achamos que ainda podia fazer mais (…) Claro que estamos aqui para ganhar, mas caso percamos só o facto de podermos dar voz a algum descontentamento que possa existir dentro da universidade é uma mais-valia para nós”, exprimiu.

Interpelado sobre o principal objetivo que gostava de levar avante no caso de vencer, João revelou que teve o “privilégio de poder colaborar com algumas iniciativas” quando colaborava com a Universidade de Aveiro, entre elas “a Futurália e o Qualifica” e que isso lhe permitiu ter uma melhor noção das "expectativas" dos estudantes do secundário até à entrada na Universidade. Outra ideia apontada foi uma maior divulgação das Assembleias Gerais de Alunos.

Recomendações

UA abre candidaturas a Maiores de 23 anos para licenciaturas e CTeSP
Universidade

UA abre candidaturas a Maiores de 23 anos para licenciaturas e CTeSP

O Concurso Especial para Maiores de 23 anos destina-se a candidatos com 23 ou mais anos. Segundo uma nota de imprensa enviada à Ria, o concurso permite o ingresso em licenciaturas e Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP), “valorizando percursos pessoais e profissionais, para quem não concluiu o ensino secundário ou não possui as habilitações tradicionais de acesso”. Para o ano letivo 2026/2027, o processo de candidatura decorre até ao dia 5 de fevereiro, através da plataforma PACO Candidaturas, tendo a inscrição um custo de 50 euros (não reembolsável). A candidatura, segundo a nota, envolve ainda três fases. A primeira fase que se prende com o preenchimento da candidatura; uma segunda fase em que após a avaliação da candidatura, o candidato será informado para realização da prova do conhecimento (exame local) que deverá decorrer de 20 a 30 de abril de 2026 e uma terceira fase onde a aprovação das provas permite avançar para a entrevista, acompanhada da avaliação do currículo. As entrevistas acontecem de 8 a 16 de junho. Concluído este processo, a Universidade de Aveiro explica que os candidatos admitidos podem submeter a sua candidatura às vagas disponíveis, em julho, ao curso que queiram ingressar. As vagas serão oportunamente divulgadas aqui.  Para aceder ao Concurso Especial para Maiores de 23 anos, a UA pede ainda um conjunto de documentos necessários, entre eles, a cópia do documento de identificação ou dos documentos comprovativos dos restantes elementos curriculares. Para ajudar na realização das provas de conhecimento, a Universidade vai ainda disponibilizar o curso “Start Exames”. Segundo a nota, este será um curso de preparação para os exames locais de Biologia, Matemática e Português que deverá ocorrer entre “16 de fevereiro e 8 de abril, com inscrições a abrir brevemente”.

Investigadores da UA analisam como configurar redes 5G para responder às necessidades da indústria
Universidade

Investigadores da UA analisam como configurar redes 5G para responder às necessidades da indústria

Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, o estudo realizado pelos investigadores André Perdigão, José Quevedo e Rui Aguiar analisou as configurações atualmente disponíveis em redes 5G comerciais e avaliou o seu impacto no desempenho das comunicações, utilizando uma rede 5G autónoma (standalone) real. A investigação baseou-se em medições concretas com equipamentos existentes, permitindo identificar as diferenças entre o que é possível em teoria e o que é viável na prática. Os resultados mostraram que diferentes configurações de rede têm relação com o “desempenho da comunicação, incluindo latência, fiabilidade e largura de banda”. “Estes fatores são determinantes para aplicações industriais, onde atrasos ou falhas de comunicação podem comprometer a segurança ou a eficiência dos processos”, adianta o comunicado. O estudo, segundo a nota, forneceu também um “guia prático para empresas e engenheiros compreenderem melhor as capacidades reais das redes 5G atuais e aprenderem a tirar partido desta tecnologia para otimizar operações industriais”. De acordo com os autores, este conhecimento permite criar “fatias de rede verdadeiramente adaptadas aos requisitos industriais”, de forma a garantir que o 5G “cumpre o seu papel como infraestrutura crítica para a indústria do futuro”.

UA abre candidaturas para 18 formações de curta duração
Universidade

UA abre candidaturas para 18 formações de curta duração

De acordo com o comunicado, a UA tem, atualmente, disponíveis 18 formações de “curta duração” que contam com “modelos de aprendizagem flexíveis”  e que podem ocorrer tanto em “regime presencial, híbrido ou totalmente online”. Cada formação tem um peso entre “1 e 6 ECTS”. Neste caso, as microcredenciais com candidaturas abertas distribuem-se por seis departamentos da UA: Departamento de Comunicação e Arte; Departamento de Educação e Psicologia; Departamento de Engenharia Mecânica; Departamento de Matemática; Departamento de Química e Escola Superior de Saúde da UA. Segundo a nota, no que toca ao Departamento de Comunicação e Arte, estão disponíveis as seguintes microcredenciais: “Acessibilidade Digital”, com candidaturas a decorrer até 22 de janeiro; “Criação Audiovisual Digital para Ficção/Não Ficção”, até 10 de fevereiro; “Técnicas de Produção de Música Eletrónica”, até 21 de janeiro; “Design de Interação para a eXperiência”, até 27 de janeiro; “Storytelling Digital”, até 5 de fevereiro; “Técnicas Avançadas de Estúdio para Mistura e Masterização de Som”, até 17 de fevereiro; “Fake News, Desinformação e Padrões Obscuros nos Média”, até 28 de janeiro; “Técnicas Contemporâneas de Composição e Arranjo em Jazz”, até 16 de março e “Técnicas Contemporâneas de Songwriting”, até 17 de fevereiro. Já no Departamento de Educação e Psicologia existem duas formações disponíveis até ao dia 2 de março: “Educação para a criatividade através da orientação CTSA/STE@M” e “Aprendizagem baseada em projetos e educação CTSA/STE@M”. Em Engenharia Mecânica seguem-se a “Modelação e Simulação para a Indústria”, até 21 de janeiro, e o “Fabrico Aditivo e Impressão 3D”, até 2 de fevereiro, e em Matemática a “Introdução ao Software Estatístico R”, até 4 de fevereiro, e “Análise Avançada de Dados e Previsão”, até 10 de março. No Departamento de Química estão ainda abertas candidaturas para “Inovação e Desenvolvimento de Produtos Alimentares”, até 27 de janeiro, e “Tecnologias Inovadoras de Conservação e Modificação de Alimentos”, até 3 de fevereiro. Por último, a Escola Superior de Saúde da UA tem ainda disponível “Saúde Digital em reabilitação”, até ao dia 10 de fevereiro. Na nota, a UA explica ainda que para formalizar a candidatura às microcredenciais é necessário “aceder à plataforma PACO candidaturas, clicar na microcredencial que pretende e preencher todos os campos do formulário”. Para estas formações está ainda disponível a “Bolsa Impulso Adultos”. “Estas bolsas são concedidas com base no desempenho no curso, sendo o reembolso feito após a conclusão com aproveitamento no mesmo”, destaca. A Universidade refere ainda que estas se destinam “a quem pretende atualizar ou aprofundar competências específicas, com a garantia de qualidade e reconhecimento académico da instituição”. “Estas ofertas formativas procuram responder às exigências atuais do mercado de trabalho e aos desafios emergentes da sociedade”, justifica.

Paulo Jorge Ferreira destaca autonomia, eleição dos reitor e endogamia na audição sobre o RJIES
Universidade

Paulo Jorge Ferreira destaca autonomia, eleição dos reitor e endogamia na audição sobre o RJIES

Ao longo da audição do CRUP, Paulo Jorge Ferreira reconheceu existir “esforço” na proposta de revisão do RJIES, mas manifestou “reservas” quanto a algumas das alterações previstas. O reitor destacou a “autonomia” como uma “palavra-chave” para a universidade, mas também para o país. “O artigo 76 da Constituição da República Portuguesa consagra a autonomia das universidades. (…) Contudo, o diploma no seu introito elogia e aclama a autonomia, por outro lado, contradiz-se quanto a isso”, afirmou. No seguimento da sua intervenção, chamou a atenção para uma alteração ao artigo 15.º do RJIES. “No artigo 15º, a anterior formulação das Instituições de Ensino Superior (IES) [lia-se que] ‘pode criar livremente entidades’. [Agora] passa a ser ‘podem criar entidades’. O livremente desaparece…”, referiu. Paulo Jorge Ferreira alertou para as implicações práticas desta mudança, explicando que, até agora, a criação de entidades podia ser feita de forma imediata, por decisão dos órgãos internos. “A partir de agora, estamos condicionados a uma apreciação positiva do Ministério da Educação, Ciência e Inovação e do Ministério das Finanças. O nosso receio, enquanto reitores, é que ao retirar, o livremente (…) possa atrasar, significativamente, a marcha do rumo estratégico das instituições e com isso causar danos ao país”, acrescentou. O presidente do CRUP defendeu, por isso, que o artigo 15.º seja proposto na sua “fórmula original”. Ainda no âmbito da autonomia, o reitor da UA abordou a questão da “plurianualidade” do financiamento e da gestão das instituições. “Pergunto aos senhores deputados: ‘As universidades são motores de desenvolvimento do país ou são repartições do Estado?’”, questionou. “Nada na marcha anual das universidades é de 1 de janeiro a 31 de dezembro e, contudo, é nesse quadro temporal que nós prestamos contas”, acrescentou. Como exemplo, Paulo Jorge Ferreira referiu o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “No ano passado, a Universidade de Aveiro tinha, em dezembro, 13.5 milhões de euros de receita a haver e arriscávamos a fechar em incumprimento, não porque tivéssemos gastado mal ou mais, mas por receitas que estavam consagradas a isso e que não tinham sido transferidas. Felizmente, algumas foram, outras não”, explicou. O reitor sublinhou ainda que “nem a atividade letiva, nem a atividade de investigação, nem os contratos com o exterior, nada disso é anual de 1 de janeiro a 31 de dezembro”. Nesse sentido, considerou que “estar a obrigar as instituições a prestar contas desta forma plurianual é um sufoco constante de ano para ano, consome recursos, custa caro ao país e esse esforço poderia ser empregue de uma forma melhor”. Já num outro campo, Paulo Jorge Ferreira aproveitou ainda para abordar a “endogamia académica”. “A possibilidade de as Instituições contratarem, entre os seus diplomados, tem sido vista historicamente como algo que é negativo. Eu não vou discutir se é positivo ou negativo, mas vou confrontar com o resultado de uma proibição de contratação como está proposta nesta lei… Se uma IES tiver mais de 40% dos seus contratados, entre os licenciados e os doutorados da própria instituição, fica impedido de fazer essas contratações. Há um impedimento de eu contratar dos meus”, atentou. O também presidente do CRUP alertou que existem “dois lados possíveis” para “atacar” o problema da endogamia. “O primeiro é pela proibição. Impedir que as Instituições contratem. O segundo é pelo incentivo. Encorajar as Instituições a fazer de outra maneira”, explicou. Relativamente à primeira abordagem, Paulo Jorge Ferreira apontou como principal desvantagem o facto de esta ser “totalmente alheia à realidade geográfica das Instituições”. “Nós temos Instituições nos grandes centros, que estão quase sempre acompanhadas de outras instituições, a curta distância. Temos instituições, em zonas ultraperiféricas, como os Açores ou a Madeira. Temos Instituições no Interior de Portugal e no Litoral. Submeter todas à mesma proibição ignora um facto básico desta geografia… É que em alguns grandes centros é inteiramente possível contratar fora da Instituição sem sequer contratar fora da cidade e enquanto noutras instituições é dramaticamente difícil encontrar quem venha de fora”, sublinhou. Nesse sentido, defendeu que se “olhe para a origem do contratado, mas também para o percurso”. O reitor da Universidade de Aveiro voltou ainda a chamar a atenção para a “terminologia” prevista na proposta, que aponta para a designação de todas as Instituições de Ensino Superior como “Universidade”. “Ainda há uma grande probabilidade de confusão de nomenclatura. Segundo o site da Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior, nós tínhamos em Portugal 97 IES com acreditação de curso. Já não são 97 porque as escolas de enfermagem foram integradas em três universidades, por isso, passará para 94. Essas 94 são, extraordinariamente, desiguais e, ainda assim, viríamos a aplicar a todas a mesma designação”, afirmou. Para ilustrar essas diferenças, apresentou dados concretos: “60 têm menos de 20 cursos acreditados e 37 têm entre um e nove cursos. Pergunto a esta comissão se é inteiramente justo designar todas da mesma forma e aplicar a todas a designação da Universidade”, questionou. Paulo Jorge Ferreira lamentou ainda a eliminação da nomenclatura do “Instituto Universitário”. A intervenção incluiu também o mecanismo de eleição do reitor. O presidente do CRUP sublinhou a importância do “sufrágio universal”, mas destacou as reservas existentes quanto à participação dos ex-estudantes. “As taxas de participação do ponto de vista dos estudantes são historicamente reduzidas. (…) Presume-se que (…) as taxas de participação dos ex-alunos sejam mais reduzidas. Atribuir ao conjunto de ex-alunos 10% do peso pode ser algo pouco razoável”, admitiu. Após a audição, Gabriela Cabilhas, deputada do PSD, foi a primeira a intervir. Começou por sublinhar que foi com base na autonomia que se pensou no RJIES. Relativamente ao modelo de eleição do reitor, alertou para o facto de não se poder analisar as taxas de participação quando estas estão “amarradas a um modelo que na nossa ótica está esgotado e que diminuiu a participação e a democracia interna nas instituições”. A deputada defendeu ainda a necessidade de reforçar a participação de todos os corpos académicos, destacando o papel do Conselho Geral. “Para além de querermos aumentar a participação em todos os corpos (…) também valorizamos muito o papel do Conselho Geral e que não pode estar reduzido à eleição”, afirmou. Rui Cardoso centrou a sua intervenção na eleição do reitor. O deputado do Chega referiu que o Governo apresentou uma proposta que, na “teoria parece muito bonita”, mas alertou para os problemas que poderá gerar na prática. “Podemos gerar uma grande arbitrariedade em todo o país. Acho um absurdo podermos ter universidades em que os estudantes representam 50% e os professores 10% e universidades onde os técnicos representam 50% e os professores 10%”, afirmou. “Estarão as universidades com a maturidade democrática para evitar situações de litigância interna?”, interpelou ainda. No seguimento, Rui Cardoso atentou que o Chega defende a definição de “balizas mais curtas”, apontando “15%” para que cada instituição, no exercício da sua autonomia, possa atribuir essa percentagem aos vários corpos. Também Porfírio Silva, deputado do PS, interveio no debate, sublinhando a importância de se aprovar um regime com sentido de “missão para o país” e não orientado pela lógica partidária ou pela necessidade de fazer aprovar mais propostas. Relativamente ao modelo de eleição do reitor, alertou para a necessidade de se garantir um equilíbrio “entre representatividade e os pequenos” para que estes não estejam completamente afastados dos processos decisórios “porque isso iria prejudicar a riqueza da pluralidade interna das Instituições”. Por sua vez, Angélique Da Teresa, deputada da Iniciativa Liberal, centrou a sua intervenção na questão da endogamia académica, defendendo que não “podemos tratar tudo da mesma forma até porque as universidades não são todas iguais e os politécnicos também não”. A deputada chamou ainda a atenção para a quebra no número de alunos nos politécnicos. “Tem de haver uma solução diferenciada para as IES tendo em conta as caraterísticas dessas IES”, afirmou, questionando diretamente o CRUP sobre a opção que tomaria. Em resposta, Paulo Jorge Ferreira defendeu que “removeria a proibição e que acompanharia tudo isto, em outras medidas, por exemplo, na fórmula de investimento, nos estímulos e no recompensar das instituições que se dispusessem a um caminho que reduzisse a endogamia”. Quanto ao modelo de eleição do reitor, o presidente do CRUP admitiu que este pode “colidir com a autonomia das instituições”. “Eu sei que há instituições que desenvolvem dinâmicas com os seus ex-alunos e que estão à procura de dinâmicas maiores e de aproximações crescentes”, referiu, apontando como exemplo a criação de figuras como embaixadores alumni. “Isso é extremamente positivo para as instituições e nada disso tem a ver com a eleição do reitor”, acrescentou. Relativamente à possibilidade de a abstenção ser considerada no “cálculo dos pesos”, tornando-os dinâmicos em vez de estáticos, Paulo Jorge Ferreira admitiu que, apesar de não ter sido uma proposta formal, a ideia já foi “considerada por alguns” como “interessante”. “Eu considero interessante também. Acho que é algo que é mais popular no Norte da Europa do que Sul, mas na verdade é deferir o peso para o interesse medido pela abstenção no ato eleitoral. Acho que é interessante porque não ofende a autonomia das instituições porque, acima de tudo, está sempre a democracia e isso é uma exigência básica”, concluiu. Recorde-se que, tal como avançado pela Ria, a Assembleia da República aprovou no passado dia 5 de dezembro, a proposta do Governo para rever o RJIES, superando aquele que é considerado o teste mais fácil do processo legislativo. O RJIES, que regula a organização e funcionamento das Instituições de Ensino Superior públicas e privadas, não era revisto desde 2007. A sua revisão teve início ainda sob o anterior Governo do Partido Socialista, com Elvira Fortunato, e está agora a ser retomada pelo atual executivo liderado por Luís Montenegro.

Últimas

Plano do Cais do Paraíso: Faber Melo Campos explica efeitos do pedido de suspensão do MP
Cidade

Plano do Cais do Paraíso: Faber Melo Campos explica efeitos do pedido de suspensão do MP

Tal como avançado pela Ria esta quarta-feira, 21 de janeiro, o MP intentou um processo cautelar no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, visando a suspensão de eficácia, com força obrigatória geral, do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, aprovado pelo Município de Aveiro. De acordo com o anúncio publicado hoje na 2.ª série do Diário da República, o processo cautelar corre termos sob o número 874/25.2BEAVR-A. No entretanto, Luís Souto de Miranda, presidente da Câmara de Aveiro, já reagiu, através de um comunicado de imprensa,ao pedido. Numa nota breve afirmou estar a aguardar “serenamente” o desenrolar dos “procedimentos judiciais” relacionados com este pedido. Em entrevista à Ria, esta quarta-feira, Faber Melo Campos explicou que a suspensão de eficácia pretende “acautelar o efeito que uma eventual ilegalidade possa vir a ter numa série de atos” que influenciem decisões administrativas da Câmara, nomeadamente licenciamentos. Usando como exemplo o hotel de 12 andares previsto para aquele local, o advogado esclarece que a “suspensão da eficácia da norma impedirá a Câmara Municipal de apreciar qualquer pedido de licenciamento”. “No fundo, trata-se de bloquear qualquer pretensão, mesmo por parte de particulares, que tenha por base aquele plano de pormenor. Ao suspender a sua eficácia, nenhum efeito jurídico pode ser retirado do plano até existir uma decisão final noutra ação, que já não é cautelar, mas sim uma ação administrativa”, realçou. Neste caso concreto, uma vez que o pedido visa a suspensão de eficácia “com força obrigatória geral”, Faber Melo Campos alerta que o mesmo “não é dirigido a um caso específico” - como, por exemplo, o pedido de licenciamento do hotel-, mas aplica-se “com força obrigatória geral a qualquer interessado que, hoje ou amanhã, pretenda apresentar à Câmara um pedido de licenciamento ou qualquer outro ato baseado neste plano de pormenor”. “Portanto, é com força obrigatória geral para qualquer interessado”, assegurou. Para que tal aconteça, é necessário que o tribunal decrete a providência cautelar. Com base na sua experiência, o advogado adiantou à Ria que o processo poderá demorar “cinco ou seis meses”. “O tribunal só vai decidir depois de ouvir as partes e depois de produzir prova. Tudo isto está sujeito ao andamento do processo e em termos normais deveria demorar dois meses, mas não é garantido que assim seja… Se o tribunal não tiver ainda percorrido os passos futuros do processo não vai proferir uma decisão em dois meses só porque a lei diz que são dois meses… O que não diz”, explicou. Ainda assim, Faber Melo Campos recorda que existem situações em que o tribunal está sujeito a prazos mais apertados. “Por exemplo, se for pedido um decretamento provisório, ou seja, antes de esperar que a outra parte seja ouvido ou antes de esperar que se produzam provas, (…) o tribunal tem de decidir em 48 horas. Se não for feito esse pedido de decretamento provisório não é certo em quanto tempo é que vai ser decidido. Pode demorar meses”, atentou. No seguimento da conversa, o advogado sublinhou que o avanço do processo cautelar pelo Ministério Público não equivale à suspensão do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso. “Não significa [que o plano] já foi suspenso. O que existe é uma obrigação do tribunal, neste caso por ordem do juiz, de mandar publicar este anúncio”, diz. “Este anúncio diz o quê? Que deu entrada um pedido de suspensão cautelar da norma x e que se destina a suspender e a declarar a suspensão de eficácia. (…) No fundo, é a publicidade da notícia que entrou lá o processo. Também tem interesse esta publicação porque ao dar publicidade qualquer pessoa interessada no desfecho deste processo pode ir lá apresentar a sua posição, nomeadamente, aqueles que forem afetados pela declaração de ilegalidade”, continuou. Relativamente aos efeitos imediatos desta ação, e não havendo confirmação de que o Ministério Público tenha requerido um decretamento provisório, Faber Melo Campos destaca que a lei “manda aplicar o regime de suspensão de eficácia”. “Assim que a Câmara Municipal (…) é (…) citada neste processo (…) tem a obrigação de não executar o ato, neste caso,a norma. (…) O que diz a lei é que a entidade administrativa e até os beneficiários do ato, neste caso, da norma, não podem, após a citação, iniciar ou prosseguir a execução do ato”, contou. Desta forma, no entendimento do advogado, apesar de ainda não existir uma decisão judicial, a Câmara Municipal fica “impedida de dar qualquer espécie de execução àquele ato, apenas por força da citação para o processo”. “O que é a citação? É o momento em que o tribunal envia correspondência à Câmara Municipal a informar que deu entrada o processo e que existe um prazo para responder”, analisa. De acordo com o advogado, a partir do momento em que a Câmara recebe essa comunicação, “fica impedida de retirar qualquer efeito jurídico daquele ato”. “Em teoria, não é o tribunal que declara formalmente suspensa a norma, mas, na prática, a Câmara não a pode executar”, prossegue. Questionado ainda sobre que critérios urbanísticos poderão ser utilizados pelo Tribunal para decidir a suspensão ou não do Plano de Pormenor, Faber Melo Campos explicou que podem ser “razões formais ou razões de fundo”. Caso o tribunal decida favoravelmente ao pedido do MP, o advogado indicou que o documento vigorará “pelo tempo necessário ao tribunal administrativo tomar uma decisão depois do processo principal que é a tal ação administrativa”. O advogado chamou ainda a atenção para o número do processo -874/25.2BEAVR-A-, alertando que, no contexto judicial, tal significa que se trata de um “apenso”. “É quase como se fosse um anexo. Esta providência cautelar já será um processo incidental em relação à tal ação principal que o Ministério Público não perdeu tempo e já instaurou”, reagiu. No caso de vir a ser decretada a suspensão de eficácia, Faber Melo Campos considera que será “impossível” a qualquer particular ou interessado obter efeitos jurídicos de um pedido de licenciamento. “Esse pedido não poderá ser apreciado sequer. A Câmara tem simplesmente de responder que ‘não há fundamento legal para pedir aquele licenciamento ao abrigo de um plano que está suspenso’. Está suspensa a sua eficácia, portanto, é como se não existisse aquele plano”, explorou. “Sendo que previamente a isto assim que a Câmara seja notificada para o processo, na minha opinião, a Câmara já não pode dar execução aquele plano”, continuou. Ainda assim, o advogado admite que o Município poderia recorrer a uma declaração de utilidade pública, embora se mostre pouco confiante nessa via. “Se a Câmara tentar contornar a situação para avançar rapidamente com uma construção, arrisca-se a uma indemnização brutal caso o tribunal venha a declarar a ilegalidade do plano”, alertou. “Se o tribunal decidir suspender a eficácia é porque concluiu, pelo menos, numa primeira análise que já há elementos que permitam indiciar que existe qualquer ilegalidade”, rematou o advogado.

Luís Souto de Miranda reage ao pedido do MP e diz aguardar “serenamente” decisão do tribunal
Cidade

Luís Souto de Miranda reage ao pedido do MP e diz aguardar “serenamente” decisão do tribunal

Em causa está uma providência cautelar intentada pelo Ministério Público (MP) no Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, com o objetivo de suspender a eficácia, com força obrigatória geral, do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, aprovado pelo Município de Aveiro. Tal como avançado pelo Ria esta quarta-feira, o processo corre termos sob o número 874/25.2BEAVR-A, conforme anúncio publicado na 2.ª série do Diário da República. Numa nota curta enviada à comunicação social, o autarca limitou-se a referir que, “como sempre tem afirmado, não comenta procedimentos judiciais em curso”, acrescentando que aguarda “serenamente o desenrolar dos mesmos”.

Cozinha do Sal Poente junta chef Duarte Eira e jovem iraniano Saman Hashemi esta sexta-feira
Cidade

Cozinha do Sal Poente junta chef Duarte Eira e jovem iraniano Saman Hashemi esta sexta-feira

Segundo uma nota de imprensa enviada às redações, o livro de receitas “EATWISE Cookbook” resulta do projeto Erasmus+, que utiliza a comida como linguagem universal para unir pessoas. Com organização da Agora Aveiro, no comunicado, a associação explica que a iniciativa pretende mostrar que a “integração se faz através da partilha”. “Não se trata de mudar quem somos, mas de ter abertura para experimentar o que os outros têm para oferecer e partilhar o que é nosso. Provar algo diferente é uma forma de celebrar a bonita diversidade do mundo em que vivemos e de dar as boas-vindas a quem chega com novos saberes”, realça. Também para o Sal Poente, a colaboração com Saman Hashemi, jovem natural do Irão, “não é apenas uma troca de receitas, mas um lembrete subtil da importância do interculturalismo na sociedade contemporânea”. O evento será ainda transmitido através das redes sociais da Agora Aveiro e do Sal Poente. O projeto EATWISE é financiado pelo programa Erasmus+ e foca-se na alimentação como motor de sustentabilidade e inclusão social em seis países europeus. Para além do livro de receitas, foram ainda produzidos um guia para a alimentação sustentável, um manual de formação e um jogo educativo de cartas, todos disponíveis gratuitamente no website da Agora Aveiro.

Mais de 87% das pessoas com 85 anos ou mais vacinadas contra a gripe
País

Mais de 87% das pessoas com 85 anos ou mais vacinadas contra a gripe

De acordo com os resultados da terceira vaga do Vacinómetro, uma iniciativa da Sociedade Portuguesa de Pneumologia (SPP) e da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF) que desde 2009 monitoriza em tempo real a taxa de cobertura de vacinação contra a gripe, 87,1% das pessoas com 85 ou mais anos já estão vacinadas, 47,8% dos quais por recomendação do médico. Em declarações à Lusa, Jorge Ferreira, presidente da SPP, fala de resultados "muito animadores" e de um "resultado robusto" da vacinação, lembrando que a vacina recomendada para esta faixa etária é a de dose elevada, cerca de quatro vezes superior à vacina normal relativamente à carga de antigénios que vai proporcionar e que está associada a uma "muito maior eficácia na prevenção de complicações". "Proporciona uma resposta imunitária maior, protege melhor em relação às complicações mais receadas da gripe, reduz as hospitalizações por gripe, de uma forma muito clara, e é adequada para pessoas que têm uma resposta imune mais fraca", explicou o especialista, que considera que os resultados do vacinómetro espelham "o sucesso da disponibilização gratuita da vacina para esta população". Apesar de se saber que, este ano, a variante do vírus da gripe integrada na vacina é diferente daquela que circula, Jorge Ferreira garante: "Todas as pessoas que se vacinaram com a vacina adotada a nível global (…) têm uma resposta muito melhorada face às pessoas não vacinadas". Os dados mostram que Portugal está cada vez mais próximo da meta de 75% definida pela Organização Mundial da saúde (OMS) para a vacinação das pessoas com 65 anos ou mais, fixando-se esta estimativa agora em 72,6%. "Estamos muito perto da tal meta proposta de 75% que a Organização Mundial de Saúde ambiciona, mas estamos claramente muito acima até dos números comuns no resto da Europa", disse o responsável. Admitindo que a ambição é ir mais longe, Jorge Ferreira mostrou-se convicto de que o país está “num excelente caminho", tendo em conta “toda a fadiga que tem havido e que tem sido muito comentada relativamente ao processo de vacinação, muita contra-informação que tem circulado e desinformação. Lembrou que a amostra avaliada nesta terceira vaga do vacinómetro mostra uma subida na vacinação: "No ano passado tínhamos, nesta altura, 47,4% da população inquirida vacinada e, neste momento, temos 60%". "E, por exemplo, em grupos concretos como os profissionais de saúde, no ano passado tínhamos 49,7% e agora temos já 62,9%", sublinhou. Os resultados mostram ainda que 71% dos portadores de doença crónica também estão vacinados. Destes, 75,6% das pessoas com doença respiratória já receberam a vacina da gripe, o mesmo acontecendo com 75% dos diabéticos e 73,7% da população com doença cardiovascular. Segundo a terceira vaga do vacinómetro, 62,9% dos profissionais de saúde em contacto direto com doentes também já receberam a vacina da gripe, o mesmo acontecendo com 57,5% das grávidas, sendo que 82,8% o fez por recomendação do médico. Contrariamente à adesão nos adultos, o grupo de crianças entre os seis e os 24 meses é, até ao momento, o que menos se vacinou, com um total de apenas 38,6%. "As crianças dependem, naturalmente, da vontade dos pais de os vacinar e, por isso, é importante também reforçarmos que as crianças são, de facto, um grupo de risco para a gripe", considera o presidente da SPP. Quanto às intenções de vacinação, os dados mostram que 22,9% das pessoas não vacinadas com 85 ou mais anos de idade tencionam ainda vacinar-se, o mesmo acontecendo com 22,1% dos profissionais de saúde e com 13,9% dos doentes crónicos não vacinados. Quanto à coadministração da vacina da gripe/covid, a taxa junto dos grupos com recomendação subiu ligeiramente, passando de 57% para 64%.